CMFor e Assembleia debatem situação da Santa Casa
Com nova ameaça de paralisação dos médicos da Santa Casa de
Misericórdia de Fortaleza, deputados estaduais e vereadores decidiram se
unir em audiência pública para debater e encontrar soluções para tirar o
hospital do estado crítico. A reunião acontece na manhã de hoje, a
partir das 8 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará e
vai contar com a presença de representantes das duas casas e da
entidade, além de integrantes dos governos estadual e municipal.
De acordo com o vereador de Fortaleza, Dr. Eron Moreira (PP),
requerente da audiência, o debate é de extrema importância para evitar
que o maior hospital filantrópico do Estado do Ceará feche as portas. “A
gente não pode aceitar o que está havendo, porque o prejuízo é somente
para os pacientes, que já sofrem com a precariedade do sistema público.
Então visando a salvação da Santa Casa, vamos estar discutindo com
Ministério Público, OAB, Secretarias e Conselhos de Saúde para saber
como está sendo a gestão da Santa Casa”, apontou.
Um dos assuntos de destaque da audiência será a liberação das cotas
de cirurgias que, de acordo com o presidente do Sindicato dos médicos
(Sindmedce), Dr. Edmar Fernandes, só é suficiente para os primeiros dez
dias do mês. Ou seja, nos outros vintes dias, não há verba para
cirurgias, ficando toda a ala cirúrgica paralisada. “A Santa Casa recebe
uma cota mensal de R$ 707 mil repassada pela Prefeitura, o que não vem
sendo suficiente para manter o serviço de cirurgias durante um mês
inteiro”, destacou Edmar.
Paralisação
O Sindicato ainda chama a atenção das autoridades para a paralisação da
categoria médica, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 28 de
maio, visando o fim do limite mensal de cirurgias por cota, reajuste do
valor de repasse das cirurgias de média complexidade para o hospital e
regularização de honorários atrasados.
“A paralisação só não irá ocorrer se houver algum sinal de sensibilidade
do governo com a causa, a situação é caótica, precisamos nos mobilizar
para que a Santa Casa não feche as portas, não estamos pedindo aumento
de salário, estamos querendo verba para que o hospital funcione com o
mínimo de dignidade para a população”, cobrou o presidente do Sindmedce.
No final do mês passado a entidade realizou ato semelhante, em frente
ao hospital, no Centro de Fortaleza, para pedir o fim do limite mensal
de cirurgias por cota. “Se há a necessidade da população, o ideal é que
não tivesse (a cota)”, diz Edmar Fernandes.
Liberação
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, no último dia 26 de abril, a
liberação de R$ 10 milhões em apoio à Santa Casa com o objetivo de
“destravar” a fila de cirurgias da unidade que, hoje, soma mais de 1,5
mil pessoas aguardando procedimentos. Sobre o assunto, Dr. Edmar
Fernandes explica que a verba “alivia a situação, mas não resolve o
problema”, já que, de acordo com ele, a casa filantrópica já acumula
dívidas maiores do que R$ 15 milhões.
O deputado Heitor Férrer (SD) lamenta a situação da Santa Casa. “São
50 cirurgias por dia que estão deixando de se fazer no hospital. Essas
cirurgias não realizadas podem ser consideradas como penas de morte para
os pacientes. O não socorro e a omissão do Estado vem representam um
crime”, apontou o parlamentar.
O deputado ainda lembra que a Santa Casa não é “responsabilidade” apenas
da prefeitura, mas também do governo. “Não se pode tratar a Santa Casa
com desprezo, ela não é propriedade do Estado, mas serve em demasia ao
Ceará. O que não pode é a santa casa afundar numa dívida de dois milhões
a cada mês. Algo tem que ser feito de concreto pelo governo para
garantir recuso mensais”, pontuou.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) também fala sobre o tema. Em
recente discurso na AL, a parlamentar disse que, até agora, o Governo do
Estado não direcionou recursos destinados à Santa Casa, por meio das
emendas pessoais parlamentares do Programa de Cooperação Federativa
(PCF). “É inadmissível que recursos que nós parlamentares destinamos
para ajudar a Santa Casa ainda não tenham chegado à instituição. É uma
falta de atenção enorme”, pontuou.
