Contato

Buracos no ralo

BOLSA-AGRO É QUASE DO TAMANHO DA BOLSA-FAMÍLIA
Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que, em 2017, o governo Temer abriu mão de R$ 26,2 bilhões em tributos devidos pelo agronegócio. Este valor é pouco menor do que os R$ 29 bilhões do bolsa família e corresponde a cerca de 10% do que o agro faturou com suas exportações.
Se o agro é de fato tão pop, bem que poderia pagar seus impostos direitinho como qualquer cidadão e parar de bancar lobistas e congressistas para que sejam cavadas maneiras de pagar menos impostos. Se o setor continuar na toada atual, por coerência, deveria mudar de lema para “Indústria que subtrai a riqueza do Brasil”.

Os preços dos combustíveis

ANP CONFIRMA INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA OS COMBUSTÍVEIS
A política de preços da Petrobrás interessa só à empresa e aos seus acionistas, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. E, apesar de dizer que uma das obrigações da Agência que preside é a “proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”, o diretor acha que a origem do problema é o monopólio de refino da Petrobras, e que a empresa precisa de mais concorrência. O que é estranho porque o país nunca importou tanto derivado de petróleo quanto no último ano; só de diesel, importamos 25% de todo o consumo de 2017. Se a concorrência do diesel importado não segurou preços nem evitou a greve, duas ou três refinadoras mudariam o quadro?

Sobre a mesa

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Bom dia

Ha coisas e situações que se ajustam no tempo e na vontade das pessoas. Na política não é diferente. Recebí sem surpresa, porque havia até anunciado algo de seu enunciado, uma carta que Veveu Arruda escreveu ao Ceará e aos cearenses, como um dia me fez em bilhete o saudoso Tancredo Neves. Publico-a até como forma de esclarecer a quem nos acompanha, rumos da história recente do Ceará e de Sobral. Leia a carta do Veveu>
 

AMAR E MUDAR AS COISAS
É O QUE IMPORTA MAIS”
Aos amigos e amigas da minha querida Sobral, que lembram do meu nome e perguntam sobre meus planos, além de meu comovido agradecimento, vai aqui um necessário esclarecimento:
1. Como bolsista do Instituto de Estudos Latino Americanos (ILAS), na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, tenho um compromisso que se estende pelo menos até o início de agosto, período em que as convenções partidárias no Brasil estarão praticamente concluídas. Além disso, três tarefas me convocam de forma muito definitiva.
2. Recebi o irrecusável convite para participar da elaboração do Programa de Governo de Ciro Gomes para o Brasil. Não poderia faltar a este chamado cívico, num momento difícil em que o nosso país clama por mudanças.
3. Entendo como fundamental trabalhar pela vitória da chapa Camilo/Izolda para garantir a continuidade de políticas públicas que estão transformando definitivamente o nosso Ceará, tendo a educação como um dos pilares.
4. Finalmente – e esta tarefa me compromete mais a longo prazo – estou coordenando um projeto cujo propósito é levar a 50 municípios brasileiros, progressivamente, a agenda educacional desenvolvida pelo Município de Sobral na Educação Fundamental pública, hoje referência nacional e internacional. Confesso que o desafio é tão grande quanto o meu entusiasmo. E a minha motivação cresce mais porque estou trilhando novos caminhos e diante de novos desafios. O objetivo é levar a municípios brasileiros, com resultados ainda muito insatisfatórios em educação, as lições aprendidas em Sobral ao longo de 20 anos. Lições que foram levadas aos municípios do Ceará a partir do Governo Cid, em 2007, e que, com o compromisso de Camilo e Izolda, a partir de 2015, continuam projetando de forma positiva o Ceará no cenário nacional.
5. É bem conhecido de muitas(os) que o sentido da política, para mim, é a possibilidade de realizar ações que melhorem a vida das pessoas que mais precisam. Além disso, sempre me dediquei a trabalhar para garantir que os melhores nomes e os melhores projetos políticos sejam vitoriosos. Continuo nesta luta!
6. Considero a implantação deste projeto educacional uma tarefa tão ou mais dignificante para Sobral, e transformadora para o Brasil, do que uma eventual contribuição que eu poderia dar com uma candidatura à Assembleia estadual. Até porque Sobral estará muito bem representada se elegermos a Lia como deputada estadual, a quem apoio.
6. Agradeço de coração, mais uma vez, a todos (as) que lembram do meu nome e me estimulam a seguir na vida pública trabalhando por Sobral. Creio que trabalhar pelas transformações tão necessárias e urgentes no nosso país e pela vitória do projeto em curso, de muitas conquistas, no Ceará é a melhor forma de contribuir para que nosso Município, nosso Estado e nosso País tenham a mais qualificada representação política e que venham dias melhores para o povo brasileiro.
Um forte abraço.

Tão espichando a baladeira

“O candidato inelegível e o processo de registro eleitoral”. Este foi o tema que abriu a série de debates do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na manhã desta quinta-feira, em Curitiba. Dentre os pontos abordados o protagonismo do Judiciário sobre os demais poderes constituídos, o que para o advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado pode culminar em um “golpe”, visto que o Poder Executivo, por exemplo, poderia querer tomar para si tal protagonismo.
Para ele, a Lei do Ficha Limpa está eivada de “aberrações”, com diversas promessas que ainda não foram cumpridas. “Não é a Lei quem vai escolher o candidato. É o eleitor. O Judiciário demora muito com o trânsito em julgado. Estamos buscando liminares pela morosidade do Judiciário. Partimos do pressuposto que ele não vai julgar a tempo”, disse.
 Segundo ele, se a situação de protagonismo do Judiciário continuar, “começamos a vivenciar que os demais poderes também poderão fazer isso. E daqui a pouco, o Executivo pode ter os mesmos argumentos do Judiciário para interferir nos demais poderes e nós vamos ter um golpe”.
De acordo com ele, ao que parece, o Legislativo tende a sucumbir completamente a um Judiciário “que dita novos rumos e aordem sem que ninguém lá tenha sido eleito”.

Garganta profunda

Ministro do Planejamento diz que Estados não têm direito à DRU


O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse ontem (14) que o governo federal não reconhece como direito dos estados as verbas da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Entendemos que não é devido, que não há esse direito por parte dos estados”, disse, após sua participação no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Os governos de 23 estados e do Distrito Federal entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a divisão da verba DRU. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 foi protocolada na última segunda-feira (11) pelos procuradores-gerais dos estados. Apenas o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo não endossam a medida. A relatoria do processo no STF ficou com a ministra Rosa Weber.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é o convidado do programa Por Dentro do Governo desta quinta-feira (14).
Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo Colnago, o governo está aberto ao diálogo e, dentro do possível, têm buscado auxiliar os estados com suas finanças.

DRU
A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 30% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas específicas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, como PIS/Cofins, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.
Na prática, a DRU aumenta a flexibilidade para que o governo use parte dos recursos do orçamento de áreas como educação, saúde e Previdência Social com despesas que considerar mais importantes ou na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Para os procuradores-gerais dos estados, os recursos da DRU funcionam como um imposto disfarçado com a única finalidade de não compartilhar 20% desse montante com os estados, conforme o princípio federativo de partilha de receitas.
Na ação agora em tramitação no STF, encabeçada pelo governo de Minas Gerais e pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), eles cobram a partilha de 20% dos recursos da DRU. O valor cobrado pelos estados chegou a R$ 20 bilhões somente em 2017. Eles pedem que sejam apurados os valores não repassados nos últimos cinco anos, e que isso seja abatido das dívidas dos estados com a União, podendo chegar a um montante de R$ 100 bilhões.
Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União. Em agosto de 2016, o Congresso aprovou a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2023.
(Agência Brasil)

Uma doce união familiar

Justiça afasta prefeita e gestores municipais de Jati

O MPCE realizou nesta quinta-feira (14), a segunda fase da operação Abelha Rainha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14/06), a segunda fase da operação Abelha Rainha. Foram cumpridos quatro mandados judiciais que determinaram o afastamento da prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira; do secretário de Finanças do Município, Antônio Nogueira Neto (que é marido de Maria de Jesus); e dos procuradores do Município, José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira Lopes. Os quatro estão, ainda, proibidos de frequentar órgãos públicos municipais de Jati.
Houve também o sequestro de um imóvel de propriedade da prefeita de Jati localizado em Fortaleza e o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos procuradores do Município de Jati e em escritórios de empresas de consultoria e residências localizados em Jaguaribe e Fortaleza. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio das Delegacias Regionais de Aracati e Juazeiro do Norte, Municipais de Beberibe, Iracema e Morada Nova, Metropolitana do Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.
Reprodução
A operação Abelha Rainha investiga supostas irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder Executivo de Jati. Neles, seriam construídos um estádio de futebol e uma academia de saúde. É investigada ainda a suspeita de enriquecimento ilícito e/ou locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município.
A primeira fase da operação Abelha Rainha ocorreu em julho de 2017, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Maria de Jesus Diniz Nogueira localizadas em Jati e em Fortaleza, no sítio dela, na Prefeitura Municipal de Jati e na casa do secretário de Educação do Município, Josival Nogueira Vidal, que é tio de Antônio Nogueira Neto, secretário de Finanças e marido da prefeita.
Fonte: MPCE

Caiu de vez a condução coercitiva

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.
A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.
As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Votos
Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.
O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres.
“Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.
Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. “Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.
Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. “Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação”, afirmou o ministro.
Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.
“Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.

Vão pegar só os pequenos

Prefeitura inicia fiscalização nos estacionamentos particulares de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), iniciou nesta quinta-feira (14/06) a Operação Hora Fracionada, com o objetivo de garantir que os estacionamentos particulares cumpram a Lei Municipal nº 10.184/14, que dispõe sobre o serviço de guarda de veículos.
Nos próximos 30 dias, uma equipe de 18 fiscais vai percorrer cerca de 200 estabelecimentos, em diversos pontos da Cidade. Nesta quinta-feira, a operação começou no Centro e, logo no primeiro estacionamento, os fiscais verificaram três irregularidades: a falta de sinalização luminosa indicando entrada e saída de veículos; uso de placa indicando a não responsabilização do estabelecimento em caso de objetos deixados dentro do veículo e a falta de placa fixada informando sobre a tolerância de 10 minutos para estacionamentos de rua.
“Essas são as reclamações mais comuns dos consumidores. Neste primeiro momento, os proprietários receberão um auto de infração com advertência para que se regularizem no prazo de 30 dias. Após esse período, se persistirem na infração, os estabelecimentos poderão ser multados”, explicou o superintendente da Agefis, Júlio Santos.
Reprodução
Além dos pontos acima, os fiscais também verificam se a cobrança pelo serviço está sendo feita de forma fracionada, proporcional ao tempo utilizado; se o valor cobrado aos motociclistas equivale a um terço do aplicado aos carros de passeio; e se o estabelecimento destina a quantidade obrigatória de vagas para idosos e para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O local também deve afixar de maneira clara e de fácil visualização, a tabela com a indicação dos preços, horário de funcionamento e regras em caso de perda do tíquete de entrada pelo consumidor.
O representante Antônio Castegiane utiliza os estacionamentos do Centro pelo menos uma vez por semana e reclama da cobrança irregular. “Eu paro o meu carro toda semana nesse estacionamento e nunca levo mais de dez minutos para ir na loja ao lado e entregar os produtos. Só não paguei hoje porque a Prefeitura está aqui e mesmo assim ele me cobrou cinco reais. A fiscal foi quem alertou do valor indevido porque eu não sabia que era errado”, disse.
Os estacionamentos particulares que estiverem atuando em desacordo com a legislação receberão um auto de infração com advertência para que se regularizem no prazo de 30 dias. Após esse período, se persistirem na infração, os estabelecimentos poderão ser multados. “Os valores dependem do porte do estabelecimento e da reincidência, mas pode variar entre R$ 658 até R$ 10 milhões e pode gerar a interdição do local também”, enfatizou o superintendente da Agefis.
Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Penso eu - Duvido que a Prefeitura ponha lei nos abusos de quem responde pelo estacionamento do Aeroporto Pinto Martins. Du ví dê o dó!!!

Coluna do blog


O Castanhão ganha nome: Paes de Andrade
Câmara Federal aprova projeto de Domingos Neto que denomina Paes de Andrade o Açude Castanhão.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei de autoria do deputado Domingos Neto (PSD) que denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão. O projeto segue agora para o Senado Federal.“O deputado Paes de Andrade foi um dos maiores defensores da construção do Castanhão e assinou a ordem de serviço para o início da obra quando esteve no exercício da Presidência da República. Nada mais justo, então, que prestarmos essa homenagem”, destacou Domingos Neto. O Açude Castanhão, localizado na Região do Vale do Jaguaribe, abastece atualmente um terço da população do Ceará e tem evitado o colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza. Impossivel deixar de registrar que conhecí PAes de Andrade de perto, assimcomo sua luta pelo Castanhão. Não posso falar de bem; Paes foi meu amigo desde que nos conhecemos, havia quase meio século. Do Castanhão falo, porque desde a assinatura de Paes no começo de tudo, acompanhei sua construção da chegada do primeiro trator ao campo, até a colocação da ultima pedra no enrocamento. Cal,a sei que todo mundo deu e que a notícia tende a ser velha, mas este registro quer fazer justiça a quem um dia foi taxado de estar brincando de presidente.Não estava.

A frase: “A gente não sabe quem vai ser eleito presidente. Pode ser alguém mais próximo a gente, pode ser alguém mais próximo ou ligado ao atual grupo na Prefeitura e o no Governo do Estado”. Avaliação do deputado sr. Wagner sonhando em disputar a Prefeitura de Fortaleza em dois anos.



Vereadores candidatos (Nota da foto)
Além de Evaldo Lima, outros vereadores  demonstraram intenção de participar da disputa para a Assembleia do Estado, como Soldado Noélio (Pros), Ziêr Férrer (PDT), Julierme Sena (Pros), Salmito Filho (PDT), Adail Jr. (PDT), Acrísio Sena (PT), Larissa Gaspar (PPL), Célio Studart (PV), Priscila Costa (PRTB), Plácido Filho (PSDB), Guilherme Sampaio (PT) e Odécio Carneio (SD). Evaldo Lima defende que a Câmara não modifique seus expedientes por conta das candidaturas.

Não descartada
Nos corredores partidários de situação ninguem põe todos os ovos no mesmo cesto.Exemplo; não está descartada a candidatura de André Figueiredo ao Senado.

A chapa
Assim, a chapa com Camilo na cabeça para a reeleição, teria Cid Gomes e André Figueiredo. Bastidores admitem o PDT junto ao PT aqui e no nacional,se Lula não for o candidato.

Péssimo atirador
Na versão da policia o militar que matou a mulher com  um tiro em Fortaleza, o homem atirou no pneu do carro que ela dirigia, que era parecido como carro de um assaltante. Pô, atirar no peneu e atingir a motorista!!! Vai atirar mal assim...

Tá brabo
Ante ontem roubaram mais de 100 metros de cabos que interligam semáforosna avenida 13 de maio, nas proximidadeas da Igreja de Fátima.

Bolo
O bolo de rolo virou um inferno na região. Só ficou sem ser xingada a Santa. O transito virou o caos. Ai chegou a turma responsavel e recolocou os cabos.Alivio!!!

Então...
Uma hora depois do troca troca, lá se vai o rolo no mundo ooutro vez, na mesma região. Bandidos roubaram os cabos novos, recém repostos como quem diz: É nóis! Aqui é nóis!

No rádio
Os críticos de rádios, aqueles que ficam em casa pra telefonar pra todos os programas com telefone no ar, pra esculhamabr com deus-e-o-mundo desceram a lenha: Ao invéz de botar câmera pra multar, bota câmera pra filmar bandido.

Pesquisa, na prática
Nsta sexta feira, bem cedinho, as 8 e meia da manhã começa evento da Assembleia,com a Ampla, sobre pesquisa de opiniao pública na prática.É aberto ao público no auditório Murilo Aguiar.

Mudança
Gomes Farias deixou a rádio Verdes Mares. Foi campeão de audiencia anos e anos a fio na companhia de Paulino Rocha e depois, sozinho. Ainda bem que vamos ouvir Farias na Rádio Cidade 860 am. O ponteiro do meu rádio esportivo desenferrujou.