Aprovações na Câmara de Fortaleza

Matéria dos professores havia sido retirada de pauta por articulação de Ésio Feitosa no dia 14 Foto: José Leomar

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou um pacote de mensagens do Executivo na área de habitação, ligadas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Uma delas oficializa uma modalidade voltada para servidores concursados da rede municipal que tenham rendas familiares entre R$2,6 mil e R$7 mil. Os imóveis serão distribuídos a partir de sorteios, e os escolhidos serão organizados por ordem decrescente de idade, havendo prioridade para pessoas com deficiência ou para quem tenha dependente com deficiência.
Os vereadores aprovaram, também, as três mensagens que a Prefeitura encaminhou à Casa com os termos do acordo firmado entre o Executivo e os professores municipais para debelar a greve da categoria, encerrada em maio após quase um mês.
De acordo com professores que foram à Câmara reivindicar mudanças, a matéria que tratava da suplementação de carga horária – que ocorre quando um professor passa a atuar por um horário maior do que o horário do contrato – trazia uma carga horária maior do que a determinada na Lei Nacional do Piso do Magistério. O texto enviado pelo Executivo possuía uma série de referências a 240 horas como a carga horária máxima, enquanto a legislação federal prevê apenas 200 horas.
A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Casa, responsável por analisar a matéria, aprovou emenda coletiva alterando a propositura, que reduziu a carga a 200 horas. A Câmara realizou sessão extraordinária para poder assegurar a aprovação do texto ontem. Outras três mensagens aprovadas tratam de terrenos que irão ser destinados ao MCMV.
O Legislativo municipal aprovou, por exemplo, a revogação da doação de um lote no bairro Itaperi para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dispositivo ligado à União que financia residências para pessoas com renda familiar de até R$1,8 mil por meio da Caixa Econômica Federal. As outras duas mensagens destinam terrenos tanto para o programa voltado para servidores quanto para outros públicos do projeto habitacional.
Outras
Outra mensagem aprovada pela Casa cria 133 cargos para médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e enfermeiros, que devem atuar na área de saúde mental. Outra matéria estabelece a criação de 299 vagas de supervisor escolar e 299 de orientador educacional, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área da Educação.
Também foi aprovado ajuste no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários administrativos do Instituto José Frota (IJF), assim como a instituição das secretarias de Finanças e de Planejamento como unidades gestoras dos recursos do Município, além de projetos de indicação de vereadores.

Acumulou

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Acumulada próximo concurso: R$ 38.000.000,00

Ótinmo! Mas cadê o dolar?

Gol e Delta anunciam novos destinos a partir de Fortaleza

A Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines anunciaram, ontem, a expansão do acordo de codeshare com a inclusão de dois novos pontos de conexão na Flórida. A partir de novembro os novos voos da Gol que decolam do Hub Nordeste, em Fortaleza, e Brasília para a Flórida (MIA e MCO) serão conectados a diferentes destinos da Delta nos Estados Unidos. “Este é o mais importante avanço que fizemos com a Gol desde o ano passado, quando anunciamos o acordo de codeshare internacional na América do Sul, e é também o mais novo passo na expansão da nossa aliança”, disse Luciano Macagno, diretor para América Latina e o Caribe da Delta.
“O codeshare desses voos mostra nosso compromisso com o Brasil e a Flórida e o nosso desejo de oferecer aos clientes mais ligações entre o norte do Brasil e os Estados Unidos”, destacou. Os clientes que viajam para Orlando a partir de Fortaleza e Brasília poderão se conectar com oito cidades atendidas pela Delta nos EUA: Atlanta (ATL), Salt Lake City (SLC), Cincinnati (CVG), Nova York LaGuardia (LGA), Detroit (DTW), Los Angeles (LAX), Indianápolis (IND), Minneapolis (MSP). A partir de Fortaleza, os voos também se conectam a estes mesmos destinos, com a inclusão Aeroporto Raleigh-Durham (RDU), na Carolina do Norte. Em breve as ligações serão ativadas por Miami para cinco cidades ATL, Nova York (JFK), DTW, MSP, LGA. Os bilhetes já estão disponíveis nos canais de venda da Delta e, a partir de 28 de junho, estarão também nos canais da GOL.
Entusiasmo
“Estamos entusiasmados com a conexão de Fortaleza e do Distrito Federal com os Estados Unidos tendo a Delta como nossa parceira”, afirmou Celso Ferrer, vice-presidente de planejamento Gol. “Essa expansão da rede melhora ainda mais uma aliança bem sucedida, focada em fornecer aos nossos clientes melhores serviços, mais opções e a melhor experiência em cada passo de suas jornadas”, salientou. A rota será servida por aeronaves Boeing 737 MAX 8, da Gol. Elas têm 186 lugares e espaços Gol+Conforto, que oferecem distância entre fileiras de até 34 polegadas (86,3 cm) e reclinação até 50% maior do que os assentos padrões da classe econômica, além da classe Gol Premium em todos os voos internacionais.
Além da expansão do codeshare para o Brasil, as companhias aéreas anunciaram no ano passado o codeshare internacional na América do Sul, com o qual a Gol passou a oferecer voos entre Santiago, no Chile, para outros destinos servidos através da parceria com a Delta. Isso deu aos clientes das duas companhias aéreas mais opções de viagem de e para os Estados Unidos e a América do Sul.

Teje presa

Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (20/06), pedido de liberdade para Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas, presas em flagrante quando tentavam fugir com 446 celulares de loja situada no North Shopping, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada, “a bem do resguardo da ordem pública e ante a gravidade dos fatos”.
De acordo com os autos, na madrugada do dia 16 de novembro de 2017, seguranças do centro comercial surpreenderam as acusadas quando tentavam sair com duas sacolas cheias de celulares de uma loja de departamentos. As rés haviam entrado do shopping no horário normal do expediente e permanecido escondidas após o encerramento das atividades.
Requerendo que as acusadas acompanhem o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0622619-03.2018.8.06.0000) no TJCE. Alegou haver constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e que a decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se carente de fundamentação. Argumentou também que elas são primárias e possuem condições pessoais favoráveis.
Ao julgar o habeas corpus, a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão. O relator ressaltou que na ação criminosa ficou evidenciada a periculosidade das acusadas. O desembargador também explicou que “a primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para sua decretação, conforme sedimentado em ampla e pacífica jurisprudência”.
SESSÃO
Durante a sessão, que durou 1h20, a 2ª Câmara Criminal julgou 36 processos, sendo 24 habeas corpus. Na ocasião, ocorreram duas sustentações orais. O colegiado é composto pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo.

Capa do jornal OEstado CE

Jeri; aquele abraço

Jericoacoara em Foco

“Esse trabalho tem dois tempos, por isso estamos muito satisfeitos com essa partida. Esperamos, sinceramente, que saiamos vitoriosos nesse jogo que, até agora, tem apresentado resultados satisfatórios”. A partir dessa analogia, o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, deu início à reunião realizada na manhã de hoje, quarta-feira, com a participação de 30 representantes de órgãos envolvidosdiretamente com ações que visam solucionar problemas pertinentes ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos hídricos do município de Jijoca de Jericoacoara. Hélio fez questão de ressaltar que a Arce “sempre age com proatividade, e o projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” é um exemplo. “Mas é necessário, também - continua Hélio - o engajamento da população, que deve permanecer participativa e de olhos sempre abertos”. Antes de passar a palavra para o analista de regulação Alceu Galvão, que conduz os trabalhos, o dirigente da Agência Cearense fez questão de reafirmar que “se todos estiverem juntos, não só nas preliminares mas até o final do jogo, a vitória estará garantida”.

Ao apresentar os resultados parciais do projeto “Abraço Jeri”, Alceu Galvão também enfatizou a necessidade do monitoramento dos trabalhos, “caso contrário, só teremos enxugado gelo”. Para ele, os números de hoje são bem positivos. Desde fevereiro, mês em que foi lançado o projeto, já se realizaram 1.175 visitas, das 2.058 previstas, o que significa quase 60% por cento. Alceu trouxe um dado importante no que se refere ao esgotamento sanitário: das 519 ligações factíveis, 139 foram feitas; e das 201 ligações sem interligação com a rede oficial, 82 foram resolvidas. Outro ponto destacado pelo analista se refere aos poços profundos: no total, 200 poços serão fiscalizados, sendo que até agora foram vistoriados 96 e desses, sete foram embargados. Um alerta foi deixado por Alceu: aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá aplicar multas aos estabelecimentos que não se adequarem à nova realidade, com base na Lei Complementar Nº 162/2016, que institui a política estadual de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Ceará e trata, ainda, sobre o sistema estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário esobre o sistema estadual de informações em saneamento.

A terceira apresentação esteve a cargo da promotora Jaqueline Faustino, do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-Ce), que fez uma abordagem sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será assinado. Antes, porém, ela fez questão de parabenizar a Arce pelos trabalhos realizados e “por ter assumido esse papel de conduzir, fiscalizar, cobrar e contribuir para a solução dos problemas presentes em Jijoca de Jericoacoara”. O encontro de hoje,20, contou com representantesda Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Secretaria de Turismo de Jericoacoara, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Câmara Municipal de Jijoca, Ministério Público do Estado do Ceará (MP-Ce), Secretaria das Cidades (Scidades) eAssociação “Eu amo Jeri”. No final, os participantes tiveram a oportunidade de falar sobre as atividades desenvolvidas até então e aproveitaram para esclarecer algumas dúvidas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, apresentando suas considerações.

O período de fiscalização deve prosseguir até o final do mês de agosto e depois o projeto entra na fase de monitoramento das ações, com a finalidade de se manter o que foi estabelecido. Nesse intento, alguns eventos já estão agendados: no dia cinco de julho haverá reunião com a presença de todos os órgãos envolvidos e a participação da população. “ Será um momento de reflexão, crítica, indagações e colaborações”, acredita o analista da Arce, Alceu Galvão. Já no dia quatro de setembro, será feita uma avaliação da etapa de fiscalização para análise e ajustamentos.

Novo CEI

Crianças de Mombaça terão Centro de Educação Infantil para aprimorar desenvolvimento

O município de Mombaça será o próximo a contar com

investimentos do Governo do Ceará para o desenvolvimento de suas crianças. Nesta quinta-feira (21), às 17 horas, será inaugurado o Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Olívia Alves de Alencar, no município de Mombaça, na região do Sertão Central. A solenidade de entrega contará com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e

do secretário da Educação, Rogers Mendes. Com capacidade para atender até 208 meninos e meninas de 0 a 5 anos, o prédio recebeu investimentos da ordem de R$ 1,3 milhão, provenientes do Governo do Ceará, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de

contrapartida do município. 

O CEI é composto por quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. A obra foi supervisionada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). O equipamento faz parte dos investimentos que asseguram a construção de 56 espaços educacionais com o mesmo padrão. Os recursos são da ordem de R$ 70,8 milhões e integram o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil. No total, o Estado, por meio das Secretarias de Educação (Seduc) e Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), vai entregar cerca de 160 Centros de Educação Infantil.

A nova unidade reúne oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças. A melhoria da educação para esse público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão. Para isso, o Governo do Estado vem investindo em espaços pedagógicos adequados e implantou o Programa Mais Infância Ceará,

idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que consiste em três pilares: Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender. Essa iniciativa visa apoiar as famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade social no cuidado e na educação de suas crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

CEIs da Seduc

Com o CEI de Mombaça, 26 Centros já foram entregues à população cearense na gestão do governador Camilo Santana. Os demais municípios beneficiados são Camocim (1), Granja (1), Várzea Alegre (1), Irauçuba (1), Horizonte (1), Aquiraz (2), Iguatu (2), Quixeramobim (1), Sobral (2), Tauá (2), Varjota (2),

Tianguá (3), Guaraciaba do Norte (1), Viçosa (2), Itaitinga (1), Farias Brito (1) e São Gonçalo (1). Além disso, outros 64 Centros estão assegurados para as crianças cearenses. Ao todo, o Estado ganhará 120 CEIs pela Secretaria de Educação.

CEIs da STDS

Desde 2015, o Governo do Ceará já entregou outras nove creches à população cearense e há previsão para construção de mais 30 unidades. Pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o equipamento oferece condições adequadas para a promoção da educação infantil de qualidade para até 100 crianças, de 2 a 6 anos, através de um conjunto de ações nas áreas de estimulação, educação, alimentação, além do apoio e acompanhamento às famílias.

Serviço:

Inauguração do Centro de Educação Infantil Maria Olívia Alves de Alencar

Dia: quinta-feira (21)

Hora: 17 horas

Endereço: Rua Maria Batista de Almeida, s/n - Mombaça-CE

Mãos entrelaçadas

Governador Camilo Santana e prefeito Roberto Cláudio autorizam pacote de obras na Regional VI

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio assinam a Ordem de Serviço que autoriza a requalificação de praças, implantação de areninhas, mini areninhas e brinquedopraças em 14 bairros da Regional VI (Lagoa Redonda, Curió, Guajerú, Coaçu, São Bento, Palpina, Pedras, Ancuri, Parque Santa Maria, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Messejana, Passaré, Parque Dois Irmãos) em solenidade às 18h desta quinta-feira (21), no bairro Curió.

A iniciativa, fruto do programa Juntos por Fortaleza nos Bairros, integra esforços da Prefeitura e do Governo do Ceará em prol da implantação de melhorias nos espaços públicos, promovendo oportunidades de lazer, cultura e esporte, em convívio coletivo num único espaço.

Serviço
Assinatura da Ordem de Serviço do Pacote de Obras da Regional VI
Data: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Hora: 18h
Local: Praça do Curió (Rua Eduardo Campos, S/N).

Repeteco do Raio na capital

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Governo reforça policiamento na Capital com novas equipes do Raio

Como parte da estratégia de ampliação do efetivo do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na Capital, o Governo do Ceará segue com o reforço do policiamento nas ruas de Fortaleza. Dessa vez o BPRaio chega a nove bairros na região do Conjunto Prefeito José Walter e Mondubim: Planalto Ayrton Senna, Conjunto Esperança, Canindezinho, Siqueira, Presidente Vargas, Parque Santa Rosa, Conjunto José Walter, Mondubim e Bom Jardim. As novas equipes serão apresentadas à população às 16 horas desta quinta-feira (21), na praça Padre Cícero. O governador Camilo Santana participa da solenidade, ao lado de autoridades da segurança pública. Serão 101 novos policiais exclusivos para o policiamento motorizado na região, com apoio de 56 motocicletas e duas viaturas 4×4, em investimento de R$ 2,8 milhões em equipamentos e veículos. O reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do policiamento motorizado, após a regionalização no Interior em nove cidades-polo. Até o momento, 28 cidades com mais de 50 mil habitantes já contam com efetivo do batalhão motorizado, ao passo que Fortaleza tem seu efetivo operacional dobrado. Em solenidades realizadas no final do ano passado, nos bairros Messejana, Vila Velha e Parangaba, 104 policiais militares do BPRaio já iniciaram os reforços pelas ruas da Capital. Serviço Ampliação do BPRaio em Fortaleza Data: 21/06/2018 (quinta-feira) Hora: 16 horas Local: Praça Padre Cícero, em frente a Cagece e à Delegacia

Coluna do blog

Não debato com negacionistas
Quem acompanha o mundo, encontra cada coisa que só vendo. Outro dia, a trabalho nos Estados Unidos, passei pela Universidade de Columbia pra ver gente e trabalhos dos interesses inclusive do Brasil. Uma forma de saber o que está acontecendo com a gente. E conto essa história porque envolve política pura, no seu mais básico nascer.
Da climatologista Kate Marvel, da Universidade de Columbia e da NASA: não dá para debater "com pessoas que acreditam, simultaneamente, que a Terra está esfriando; que está esquentando, mas o aquecimento é natural; que o aquecimento é causado pelo homem, mas é benéfico; e que a NASA de alguma maneira criou falsas 'aterrissagens' na Lua e encobriu abduções alienígenas... A negação do clima é como a má ficção científica: não há lógica interna, os personagens não são convincentes e você pode ver as coisas assustadoras que estão vindo em sua direção a quilômetros de distância".  Em tempo: a conversinha dos negacionistas climáticos nos lembra a piada do político local que prometia em comício revogar a lei da gravidade para levar água a uma comunidade que vivia em um morro quando foi aparteado por um senador que o assistia: "isso será impossível, esta lei é federal".

A  frase: “As eleições não estão longe quando um candidato te reconhece”. Tem alguém observando a cena.



Ampliando os horários (Nota  da foto)
A partir do dia 6 de julho, o Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, de Jeri, irá receber três vôos semanais regulares a partir de Fortaleza. Hoje já há, indo sexta voltando domingo. A Anac  autorizou a empresa Rota do Sol Táxi Aéreo a operar a rota às quartas, às sextas e aos domingos como Linha Aérea Sistemática (LAS). Esta foi a chegada do vôo inaugural quando eu estava a bordo.

Há algo errado
Pela terceira vez, em pequeno espaço de tempo, o governo do Estado cancela inauguração de algum feito. O último cancelamento foi em Quixeramobim.

PPS/PRTB/PPL
Está definido o primeiro bloco de legendas do grupo do Governo para a disputa proporcional por cadeiras de deputado estadual e deputado federal.

Onde e quando
A definição desse quadro foi formatada no encontro das lideranças dos partidos, no auditório do Comitê de Imprensa da Assembléia, no fim de semana passado.

Explicação
Alexandre Pereira, presidente do PPS fez uma avaliação do bloco:“Esse bloco nós conversamos com Cid Gomes, com o prefeito de Fortaleza e  com o Nelson Martins (Chefe da Casa Civil).

E seguiu...
“Muitas pessoas vieram se filiar a esses partidos, porque entenderam que eram três partidos que, juntos, fariam uma quantidade de deputados expressiva.”

Além disso...
E a gente espera fazer três deputados estaduais e um federal. É um time, se você não fizer um número expressivo de votos, você não elege um deputado, dois ou três”.

Correto
O Deputado Bruno Gonçalves, pediu licença da Assembleia para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. O interesse é a reeleição dele.

Aprovações
Aprovado o PL do deputado Joaquim Noronha que institui o Dia oficial do Kitesurf e do Kitesurfista no Estado do Ceará.

Segue a vida
Outra aprovação institui o evento religioso Aviva Fortaleza, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, como requereu o deputado Walter Cavalcante.

Precisa de lei?
O deputado comunista Carlos Felipe teve parecer favorável a projeto de lei de sua autoria dispondo sobre o reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionado no Estado do Ceará.