Zezinho apresenta balanço de atividades do semestre
A
Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2018 com mais
de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram
registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições
de outros poderes, sendo 73 deliberadas.
O anúncio foi feito
pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em
pronunciamento na sessão plenária da sexta-feira (13/07). De acordo
com o parlamentar, a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na
medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos
problemas que a sociedade enfrenta.
No balanço do
semestre, destaque para trabalhos como o do Comitê pela Prevenção de
Homicídios na Adolescência, que já apresentou relatórios em dezenas de
municípios cearenses. “Diversos estados brasileiros nos visitaram,
querendo conhecer essa iniciativa, e o Rio de Janeiro está em fase de
implantação do próprio programa”, informou.
Zezinho
Albuquerque destacou a realização do I Seminário Internacional de
Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos
Estratégicos da AL, que contou com mais de 80 convidados nacionais e
internacionais, cerca de mil inscrições, com público alvo rotativo de
500 pessoas por dia. A II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e
Culturas da Caatinga, e o seminário “Os desafios da comunicação frente
ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais sobre” foram
outras atividades promovidas pelo Parlamento cearense.
O
parlamentar também apresentou os números de atividades na Casa, caso
do Procon Assembleia, órgão que recebeu quase sete mil atendimentos,
dentre reclamações abertas e audiências de conciliação. Já a Casa do
Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e
Cidadania (Sejus), prestou 19.363 atendimentos.
A
Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), segundo avaliou o
presidente da AL, tem tido uma participação cada vez maior no
aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do Estado. “A
Assembleia não se resume à aprovação de projetos. Procuramos fazer com
que ela cumpra cada vez mais e com mais efetividade seu papel junto à
sociedade”, ponderou.
O projeto ALcance, curso
preparatório para o Enem e vestibulares, realizou 17 encontros aos
sábados, com média de 625 participantes por dia, somente em Fortaleza.
“Ainda temos 25 núcleos espalhados pelos municípios cearenses, o que
atinge um total de 1.725 alunos”, explicou. Do total, 353 foram
aprovados em vestibulares de universidades públicas.
O
projeto Superação, voltado para os alunos que não concluíram o ensino
médio, organizou um calendário letivo semestral para atendimento de
quatro turmas, totalizando 153 alunos. Além destes, a Unipace atendeu
22 turmas nos cursos de Inglês, Francês e Espanhol, com 355 alunos; além
de ter formado 14 estudantes do curso de MBA.
Outra
contribuição, conforme Zezinho Albuquerque, foi o projeto Parlamento e
sua História, que apresenta aos estudantes as atividades da Casa. A
iniciativa recebeu 3.266 alunos de 88 instituições de ensino. O
Instituto de estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará
(Inesp), por sua vez, encerrou o semestre com o lançamento de 57
publicações.
Já o Departamento de Saúde e
Assistência Social realizou mais de 87 mil atendimentos, enquanto a
Procuradoria da Mulher da AL visitou 22 escolas na Capital e no
Interior. “Mais de seis mil estudantes participaram dos encontros, que
promovem debates sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade”,
pontuou.
Zezinho Albuquerque citou ainda que foi
atendida uma “demanda histórica”, com a aprovação do novo Plano de
Cargos e Carreiras dos Servidores da AL.
O
parlamentar comentou ainda sobre avanços na parte de infraestrutura e
segurança. Citou a construção do auditório Murilo Aguiar, a reforma dos
departamentos de Saúde e de Recursos Humanos; e a construção do anexo
III da AL, com novas vagas de estacionamento, por exemplo.
Destaque
ainda no balanço do semestre para implantação do Núcleo de Comunicação
Interna, o setor de Mídias Sociais, o marco da edição 50 da revista
Plenário e à 100ª edição do jornal AL Notícias.
Em
2018, foram realizados cinco eventos da campanha Ceará Sem Drogas, que
visitou os municípios Itatira, Morada Nova, Itapajé, Tauá e Massapê.
Para o presidente, a campanha tem gerado bons frutos, como a criação do
Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, da Secretaria
Especial de Políticas sobre Drogas, e o surgimento dos comitês
municipais para tratar do assunto na esfera local.
Para
o próximo semestre, o presidente anunciou a continuidade das ações
desenvolvidas “com a crescente participação da sociedade na construção
legislativa”.
COM AGÊNCIA AL
