Coluna do blog

Manual para entender Ciro Gomes
Ele está se moldando aos grandes desafios. Antes, quando cutucavam a onça, explodia nas primeiras páginas. E foi levando porrada, daqui, dali e dacolá que for formando não o Cirinho Paz e Amor, msa um Ciro Camomila,bom pra arrefeceros ânimos,enquanto não passar o efeito.  Ciro Gomes é assim mesmo.Cansado de conviver com a mediocridade da política e ás vezes da cultura brasileira, explode. E quemnão explode diante da canalhice? Assim, prometendo voltar no sábado pro lamçamento da campanha de André Figueiredo a deputado federal (e se for a senador?)Ciro confirmou que vai votar em Camilo, por achar que é o melhor pro Ceará e vai votar no irmão Cid, pre candidato a Senador pelo PDT, que será melhor ainda pro Estado, disse ele conversando com a imprensa. "Vamos deixar o Camilo que é o governador, e tem o meu apoio, que serenamente veja o que é melhor para ele,para o Brasil, para o Ceará.  eu tenho certeza que o povo do Ceará vai entender, qualquer que seja a decisão que o Camilo tomar, e vai votar em mim", afirmou Ciro Gomes. Cês podem pensar o que bemquiserem e entenderem, mas macaco velho deve sempre olhar em volta e jornalista, desconfiar sempre. A ultima frase de Ciro "deixando o Camilo...veja o que é melhor para ele, para o Brasil, para o Ceará,,," Aí tem coisa.

A frase: "... eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também. ”Presidente do Supremo reclamando de aumento no sacrifício de ganhar R$33 mil contos por  mês..



Ficou uma gracinha (Nota da foto)
A foto de campanha de Ciro Gomes, com a vice, viralizou na rede mundial de computadoes. Desde que inventaram um tal de fotoshop, ninguém mais envelhece e as rugas, ora compre-me um bode velho!!! Katia Abreu, senadora e vice de Ciro foi tão repuxada, esticada, preenchida que, se chegar em casa, pelo correio...não vai se reconhecer. Ficou engraçadíssimo!!! E prova que Ciro ja começa a mudar o Brasil.

Campanha encarecida
Dar casa , comida e roupa lavada pra cinco homens fortes e fortemente armados deve encarecer muito uma canpanha política.

Nos sertões
Deve ser por conta dos assaltos no interior que uma mini companhia policial acompanha candidatos como Eduardinho Girão a senador e o senhor Wagner a deputado.

Vao fim do jogo
Os deputados estaduais do Ceará resolveram que precisavam de tempo pra caça ao voto . Foi quando decidiram suprimir as sessões de quinta e sexta feira.

Terça e quarta
Ficou combinado que as deliberações e votaações de quinta feira passarão para as terças e quartas. Melhor abrir o jogo pro eleitor, sem mentiras nem arrodeios,comentou um deles.

Faz de comta
Há muito tempo as sessões de sexta feira são reservas para o baixo clero se inscrever para discursos de homenagens, notícias de aniversários e notas fúnebres,quando não para esculhambar adversários nas suas bases. Mió calar, brincou outro.

Dia da Cultura Cearense
O deputado Heitor Férrer (SD) propôs na Assembleia Legislativa a criação do Dia da Cultura Cearense, a ser comemorado no dia 8 de agosto.

Homenagem
O objetivo é homenagear todos os produtores das Artes e das Letras no estado. A data marca a instalação do Colégio de Presidentes de Academias de Letras e Institutos Culturais do Ceará.

Parad federal
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a execução do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena Potyguara Lagoinha em Novo Oriente a 397 km da capital, Fortaleza.

Pedido
Na ação, o MPF pede a concessão de liminar obrigando a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem medidas que assegurem o início do procedimento, com a criação de um grupo técnico de trabalho.

Bom dia

Hoje, 15 de agosto catolicos comemoram a Assunção da Mãe de Cristo aos céus. Daí a devoção por Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Ao meio dia multidões se juntam na Barra do Ceará e em procissão vão à Sé da cidade onde chegam por volta das seis horas da tarde e assistem à celebração da Santa Missa. É feriado na capital do Ceará.

Olho grande nas eleições

TRE promove reunião geral da fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, conduziram na manhã desta segunda-feira, 13/8, reunião com os cinco juízes eleitorais (titulares das Zonas 2ª, 95ª, 112ª, 113ª e 118ª), bem como chefes de cartório, servidores das zonas e da sede do tribunal que atuarão na fiscalização da propaganda eleitoral e poder de polícia no município de Fortaleza.

Durante todo o dia, eles estiveram reunidos no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro para exposições sobre: Regras do Poder de Polícia, Combate às Fake News, Aplicativo Pardal e Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

"Nós trabalhamos de forma pedagógica, tanto capacitando nossos servidores como orientando partidos políticos acerca da legislação. A Justiça Eleitoral tem que buscar bom senso e equilíbrio para enfrentar as mais diversas situações e garantir a agilidade que a sociedade espera", pontuou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Rotinas do poder de polícia

A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel, detalhou o Provimento 10/2018, que disciplina a fiscalização e o poder de polícia. A norma prevê, para dar maior celeridade ao procedimento, a formalização dos autos por meio do Processo Administrativo Digital, em substituição aos autos físicos.

O provimento traz uma seção exclusiva para tratar de propaganda irregular na internet. Um requisito para o recebimento das denúncias é a indicação da url da publicação contestada.

A "Notícia de Irregularidade" deverá ser recebida, preferencialmente, pelo Sistema Pardal, com a apresentação de provas ou indícios da irregularidade, com a vedação ao anonimato, mas com possibilidade de sigilo sobre a identidade do denunciante.

Combate às Fake News

O chefe da Perícia Criminal da PF, Helano Matos, ficou responsável pela explanação, que é um aprimoramento do conteúdo já apresentado no dia 26/6 para membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Foram apresentados os meios de propagação: mensagem falsa, perfil falso, site falso, robôs, ciborgue e ativista em série. O perito mostrou ainda as formas de checagem dos conteúdos, a retirada das publicações e a identificação dos responsáveis pela propagação de informações falsas.

Fiscalização

As regras da propaganda foram apresentadas pelo assessor jurídico da Presidência do TRE, Caio Guimarães, que focou nos aspectos gerais da Lei 13.488/17, que alterou a Lei n.º 9.504/97, e da Resolução TSE nº 23.551/2017, ressaltando pontos importantes, tais como:

• Permissão de realização de propaganda eleitoral a partir de 16/8, com veiculação em rádio e TV apenas a partir de 31/8;
• Permissão do impulsionamento pago de propaganda nas redes sociais por candidato, partido ou coligação, apenas através do provedor, inclusive em aplicativos de busca;
• Proibição de pinturas em muro, paredes e fachadas, sendo permitida apenas afixação de papel ou adesivo;
• Vedação de veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis criados com identidades falsas;
• Permissão de manifestação espontânea de pessoas naturais, mesmo sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido, sem, entretanto, ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Denúncia

“O Pardal é um meio de facilitar o envolvimento do eleitor na fiscalização do processo eleitoral”. Assim começou a falar sobre o aplicativo o coordenador de Sistemas, Misael Ferreira.

Desenvolvido pelo TRE do Espírito Santo em 2012, o Pardal foi estendido para os TREs em 2014, sem a obrigação da utilização. Nas eleições de 2016, foi nacionalizado e usado pelo TRE do Ceará limitadamente. Na época, somente o Ministério Público recebia as denúncias.

A criação atende a necessidade de “enriquecimento” das denúncias com vídeos e fotos, o grande número de denúncias incompletas, a disseminação da tecnologia e a motivação da população para participar do processo eleitoral.

Nas eleições deste ano, o TRE do Ceará está aguardando a liberação pela Presidência do TSE para disponibilização do aplicativo Pardal Web nos sistemas iOS e Android. São 4 ícones para acesso do eleitor: nova denúncia, acompanhamento da denúncia, estatísticas e orientações gerais. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2018.

Fora do jogo

TJ mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Câmara de Direito Público, negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13, teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso, a probabilidade do direito se evidenciou à vista da gravíssima natureza dos atos de improbidade administrativa praticados pelo agravante juntamente, com 27 (vinte e sete) outras pessoas físicas e/ou jurídicas, tais como fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, que, entranhados na máquina administrativa, teriam ensejado o prejuízo estimado de mais de 5 milhões de reais ao erário municipal em curto espaço de tempo,” explicou o relator.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, o prefeito e outras 27 pessoas, entre secretários municipais e empresários, cometeram improbidade administrativa durante a gestão à frente da Prefeitura de Saboeiro. Entre as irregularidades estão a contratação de serviços e fornecimento de combustíveis sem licitação; nomeação de servidores fantasmas e de pessoas em razão de parentesco e amizade com o prefeito; sucateamento da frota de carros; e abusos na locação de veículos.

Por isso, o órgão ministerial pediu o afastamento do gestor e dos secretários, indisponibilidade dos bens, suspensão das atividades de empresas e declaração de inexistência da relação jurídica entre empresas e dissolução compulsória de pessoas jurídicas.

Tramitação

O Juízo da Vara Única da Comarca de Saboeiro deferiu os pedidos e determinou o afastamento do gestor por 180 dias. Em razão disso, a defesa dele interpôs agravo de instrumento (nº 0622848-60.2018.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão não fundamenta, de forma concreta e objetiva, que o gestor estaria se valendo do cargo de prefeito para tumultuar a instrução processual. Também argumentou que o prazo de 180 dias de afastamento já foi cumprido e pediu o efeito suspensivo da medida para retornar imediatamente ao cargo.

Ao julgar o processo, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou o pedido, acompanhando à unanimidade o voto do relator. “Os atos de improbidade restaram suficientemente evidenciados pela prova pré-constituída, e o agravante, por sua vez, não trouxe argumentos relevantes a denotar o contrário, reitere-se, restringindo-se em afirmar que, após a deflagração das operações policiais e da investigação conduzida pelo Ministério Público, determinou a rescisão de contratos, suspensão de pagamentos e a exoneração dos secretários, como se tais medidas tivessem o condão de restabelecer as coisas ao status quo ante”.

Em relação ao período de afastamento, o desembargador destacou: “Como venho ressaltando em minhas decisões (vide acórdão do ‘primeiro Agravo’), entendo que o afastamento do cargo previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, não tem limite legal. O prazo de 180 dias, fruto da construção jurisprudencial, não é vinculativo, cabendo ao juízo, caso a caso, a análise das circunstâncias para determinar a duração da medida cautelar. Aqui, o interesse público fala mais alto!”

Ferro na boneca

Conta de luz só baixa se houver revisão dos encargos, diz Aneel

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
As tarifas de energia subiram em média cerca de 15% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.
“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.
A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.
Matriz energética
Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.
“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.
Encargos
Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.
“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.
Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.
A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.
Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”
Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.
A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.
(Agência Brasil)

Coluna do blog

Diário de todo dia
Do face do governador Camilo Santana, todo pimpão: "Recebi a confirmação do diretor-geral do Grupo Air France-KLM para a América do Sul, Jean-Marc Pouchol, do sétimo voo semanal ligando Fortaleza à Europa. Atualmente essas empresas realizam cinco voos diretos semanais, sendo três para Amsterdã e dois para Paris. Pelo sucesso das vendas, em outubro inicia o terceiro voo para Paris e em abril/19 a quarta frequência para Amsterdã. Dessa forma, os voos da Air France/KLM de Fortaleza diretos para a Europa, passam a ser diários. Isso significa novas oportunidades de negócios, o avanço da nossa economia e a geração de milhares de empregos para os cearenses."

A frase: "Meu coração é comunitário". Chico de Manduca, vereador do Icó ao se defender das acusações de que estaria invadindo colégios do colegas.   



Darciolo, o extra terresttre (Nota da foto)
O tal do Darciolo,afirmou que Ciro Gomes (PDT) é um dos fundadores  do Foro de São Paulo e idealizador de um projeto chamado União das Repúblicas Socialistas da América Latina (Ursal), que criaria uma união de repúblicas socialistas na América Latina. A fala do presidenciável do Patriota rendeu um comentário bem humorado do pedetista, que  ironizou: “A democracia é uma delícia, mas ela tem certos custos”.

Pausa no trabalho
Já nesta semana as sessões plenárias da Assembleia Legislativa vão ocorrer às terças e quartas-feiras, tendo em vista o período de campanha eleitoral.

Até setem bro
Vai valer até o dia 10 de setembro proximo. Ali uma nova reunião será realizada para definir o expediente até o dia das eleições.

Sem eira nem beira
As companhias aéreas inventaram de cobrar pela marcação de assentos nos aviões. Todo mundo reclamou. Sem ter o que fazer o Senado resolveu votar uma lei de que não pode.

Cheio de gas
Luiz Eduardo, o filho do Clodomir Girão, encarou a campanha a senador de verdade. A juventude da a ele o direito de correr o campo feito um poldo. Só não sei pra que tantos seguranças.

Falar nisso...
Ainda não ha uma campanha propriamente dita no ar, mas nas bodegas ainda se respira futebol e política. E o assunto, nos sertões não chega a senador, nem a federal, mas ao estadual,aquele vai ficar em casa.

Alias...
O ingerior do Ceará tem alguns dos piores atendimentos de que se tem notícia, seja em hotel, bar ou restaurante. Os donos não ligam e os trabalhadores não sabem o que é aquilo que estão fazendo.

Picaretagem
Cuidado com as ligações telefonicas de ordem politica. No Vale do Salgado tem artista ligando pra casas fazendo pesquisa, isto é sondagem sobre voto.

Assim...
Neguim liga, cidadão atende e vem a primeira arrumação:Sou pesquisador ou pesquisadora do Ibope e Datafolha. E então peruunta em quem votará o entrevistado para presidente,governador,senador,deputado estadual e federral.Picaretagem pura.

Preste atenção
A Norwergian, a aérea que quer fazer boos muito baratos entre Londres e o Brasil, segundo a turma de São Paulo, teria dito que a opção era ter Rio ou São Paulo na outra ponta, O Ceará entrou onde mesmo?

Ruidos entre copos de plastico
O mal estar com as coligações partidárias para outubro continua fervilhando nos bastidores. Os draconianos puxaram tudo pra sí deixando parceiros no deserto.

Sem surpresa
Não será surpresa para o autor destas mal traçadas linhas se neguim ficar sem votos prometidos se: 1)não acertar já já o acertado; 2) não houve compensação pras perdas.

Siga a líder
Lideranças femininas estão no campo, protagonistas ou não do processo eleitoral. Os 52,5% de eleitoras mulheres poderá ser um diferencial importante naboca da urna.

Pró saúde
Emenda do deputado Adail Carneiro botou na conta da saúde de Icó, R$1,5 milhão pra procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Diz que vai dar um alívio!!!

Bom dia

O dolar chega a R$3,90 de real.
E ninguém faz nada pra tirar esses caras daí.

Oriel será votado em Tururu

Oriel Nunes Filho é recebido em Tururu

O pré-candidato a Deputado Estadual, Oriel Nunes Filho, foi recebido no município de Tururu - na Comunidade de Sítio na região de Cemoaba, no último domingo(12), por lideranças políticas e comunitárias, comerciantes e pessoas simples do povo em uma reunião onde foi discutido vários temas locais, estaduais e nacionais. 

O ex-vereador e candidato a prefeito de Tururu nas últimas eleições municipais, Dr. Loison Barroso; ex-vereador Cláudio Diniz, lideranças políticas Alonso e Átila; Ivanir do Conselho Tutelar; comerciante e ex candidato a vice-prefeito, Seu Diniz; além de diversos cidadãos e lideranças políticas, receberam Oriel Nunes Filho e o ex-deputado estadual Neto Nunes na Comunidade de Sítio.

"Foi um prazer ser recebido por gente tão decente e comprometida, com espírito público elevado e sempre trabalhando em defesa dos cidadãos de Tururu", disse Oriel Nunes Filho.

Cisternas no Icó

Programa de Cisternas em Icó 

O Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC, lançado pelo Governo Federal nos anos 2000, visa atender a uma necessidade básica da população que vive no campo: ÁGUA PRA BEBER!

"Melhorar a vida das famílias que vivem na região semiárida do Brasil, garantindo acesso a água de qualidade é o principal objetivo do programa", explicou o servidor Marcos Antônio do Gabinete da Prefeitura Municipal de Icó. 

O Icó foi contemplado com uma demanda de 100(cem) Cisternas, onde serão distribuídas na zona rural do município, iniciando pelo Sítio São João, Mucururé, Poço da Pedra e São Paulo, no Distrito de Lima Campos. 

"A capacitação com as comissões, tem por objetivo conhecer o projeto, cadastrar as famílias, já que a agenda tem por base o final do mês de outubro para todas as Cisternas serem entregues à população", explicou o servidor Edilberto Lima do Gabinete da Prefeitura Icoense.

A construção dessas cisternas serão realizadas pela Instituição CDDH-AC - Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro, situado no município de Senador Pompeu. 

"Por designação da prefeita Laís Nunes, nossa equipe do Gabinete do Palácio da Alforria, encontra-se a disposição dos técnicos e acompanhando toda a demanda das Cisternas em Icó", esclareceu a Chefe de Gabinete Jequélia Alcântara.

O vereador Júnior Dantas, Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de lideranças políticas e comunitárias, se fizeram presentes na reunião que explicou como ocorrerá os trabalhos de construção e implantação das Cisternas no Município.

Perícia para continuar no ativo do INSS

Pente-fino do INSS: prazo para 179 mil agendarem perícia termina hoje

Termina nesta segunda-feira, dia 13, o prazo dado pelo INSS para que 178.933 titulares de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez agendem uma nova perícia médica. Essas pessoas foram convocadas no dia 20 de julho, por meio do Diário Oficial da União, para fazerem revisões de seus benefícios por incapacidade, como parte do chamado pente-fino do órgão. O instituto tem convocado para novos exames aqueles com menos de 60 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por uma reavaliação médica. Essas pessoas devem entrar em contato com a central telefônica 135, para agendar o atendimento. Se não o fizerem, seus benefícios serão suspensos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o INSS está vinculado, a convocação inclui 168.523 titulares da aposentadorias por invalidez e 10.412 beneficiários do auxílios-doença. Esses segurados foram chamados pelo Diário Oficial da União  porque o INSS recebeu de volta as cartas de convocação enviadas pelos Correios, com base nos endereços cadastrados no Sistema Único de Benefícios (SUB). De acordo com o instituto, esses beneficiários podem ter se mudado.
Outra possibilidade é que os dados estejam incompletos no cadastro previdenciário, o que teria impedido a entrega das correspondências. Há ainda casos em que as pessoas foram localizadas, mas não fizeram o agendamento da nova perícia no prazo fixado anteriormente. Esse grupo, portanto, ganhou mais uma oportunidade de comparecimento ao INSS, antes que o benefício seja suspenso.
Segundo o instituto, na data marcada para a nova perícia, os segurados deverão apresentar toda a documentação médica de que dispõem (atestados, laudos, receitas e exames). A última palavra, no entanto, será do médico perito do INSS, a quem cabe avaliar a capacidade do segurado para o trabalho. Em muitos casos, os benefícios vêm sendo suspensos, levando os beneficiários à Justiça, na tentativa de manter os pagamentos.
O pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.
Cancelamentos já feitos
Ao todo, o INSS já cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é que, até o fim do ano, sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a continuidade da revisão.
No Brasil, desde o início do processo (no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram feitas 791.471 perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias por invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e 108.512 aposentadorias foram cessados.
No Rio, houve 65.434 exames (37.975 de auxílios-doença e 27.459 de aposentadadorias por invalidez). Entre os benefícios reavaliados, 27.624 auxílios-doença e 7.033 aposentadorias foram suspensos.
Ao todo, no Estado do Rio, 43.470 auxílios e 88.754 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano.
Do Jornal Extra