Fortaleza é sede da última reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de 2018
Fortaleza
sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de
Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9
horas, no Centro de Eventos do Ceará.
O encontro, que será
presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas
Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal,
atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às
instituições.
Para o anfitrião da reunião, o procurador-geral do
estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, o objetivo é trocar
experiências, racionalizar demandas e deliberar medidas efetivas para
atuação coordenada das instituições, visando sempre a saúde financeira
dos Estados. “A ideia é traçar estratégias de atuação, buscando caminhos
para manter a equilíbrio fiscal dos estados”, destaca o
procurador-geral do Ceará.
Serviço:
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)
Data: 10 de dezembro
Hora: 9 horas
Local: Centro de Eventos do Ceará / Secretaria do Turismo (SETUR) – Av. Washington Soares, 999.
Direitos humanos
Semana de Direitos Humanos do Estado do Ceará tem inscrições abertas
Estão abertas, até o dia 9 de dezembro,
as inscrições para a Semana de Direitos Humanos do Estado do Ceará. Com
programação diversificada, o evento ocorrerá de 10 a 14 de dezembro e
tem a proposta de pensar e dialogar sobre os direitos humanos na atualidade e refletir acerca dos seus desafios no Estado do Ceará e na Universidade Federal do Ceará.
A
abertura oficial está marcada para o dia 11, a partir das 18h, no
auditório da Reitoria da UFC (Av. da Universidade, 2853, Benfica),
quando haverá a palestra magna "70 anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos: desafios atuais para o Brasil", do Prof. Solon Viola, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS).
A maior parte das atividades ocorrerá na Universidade, que também realizará a sua I Mostra UFC de Experiências em Direitos Humanos no Ceará.
Haverá atividades, ainda, no Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
(Rua Dr. Fernando Augusto, 987, Granja Portugal), na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará (Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio
Torres) e na Praça da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, no bairro
Parangaba, onde ocorrerá emissão de documentação civil (RG), orientações
jurídicas de acesso a serviços públicos, serviços da ETUFOR (emissão do
cartão de gratuidade no transporte público), aferição de pressão e
teste de glicemia.
Também integram a programação rodas de conversa e mesas-redondas. Acesse a programação completa: https://bit.ly/2UjeUD3.
Para participar, os interessados devem realizar a inscrição pela Internet: https://bit.ly/2rgOXGN. Serão emitidos certificados referentes às atividades em que o participante se inscrever.
O
evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos da UFC, pela
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do
Estado do Ceará e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Educação
MEC libera R$ 375 milhões para
instituições federais vinculadas
O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 4, R$ 375,54 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
“É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, frisou o ministro Rossieli Soares.
A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Este ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de financeiro das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o MEC já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.
instituições federais vinculadas
O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 4, R$ 375,54 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
“É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, frisou o ministro Rossieli Soares.
A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Este ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de financeiro das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o MEC já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.
Choque; de sacanagem!
O aumento
do uso de ônibus elétricos brasileiros na América Latina
O Deustche
Welle mostra que a América Latina usa cada vez mais ônibus elétricos
e exemplifica com os 200 que já rodam em Santiago do Chile e os 125 que rodam
em Cali, na Colômbia. A lista crescerá em breve, com ônibus elétricos que
rodarão em Medellín, também na Colômbia, San José da Costa Rica e no Panamá.
O interessante é que parte destes ônibus é fabricado aqui no Brasil. Aliás,
parte das frotas diesel destas cidades, que obrigatoriamente são compatíveis
com o padrão Euro-6, é de ônibus fabricados por aqui. Enquanto isso, no mês
passado, o CONAMA aprovou o padrão Proconve 8, equivalente ao Euro-6, mas presenteou
as montadoras tornando-o mandatório somente a partir de 2023. Até lá, quantas
cidades na América Latina terão frotas elétricas fabricadas aqui?
Coluna do blog
Núcleo militar ocupa mais espaços no governo
Até a semana passada, 7 dos 22 prováveis ministérios do próximo governo já tinham militares indicados. Na sexta, Bolsonaro indicou o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia. Além do vice-presidente, ocupam posições-chave os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Tarcísio Gomes de Freitas (Ministério da Infraestrutura) e Fernando Azevedo e Silva (Ministério da Defesa). É a primeira vez desde a redemocratização que o posto é ocupado por um militar. A Folha destacou que Bolsonaro escolheu vários militares que atuaram na missão de Paz no Haiti. A escolha para a pasta de Minas e Energia surpreendeu o setor, já que havia vários nomes circulando na mídia. O Almirante, que liderou o projeto de construção do submarino nuclear, mas que tem pouca vivência com as complexidades do setor elétrico e do mundo do óleo, do gás e dos biocombustíveis, procurou tranquilizar o mercado dizendo por meio de uma nota que o setor “precisa, acima de tudo, de um ambiente de confiança e de previsibilidade, tanto para os mercados, quanto para o cidadão consumidor. Esse será meu principal objetivo à frente deste Ministério tão importante para o desenvolvimento do Brasil”. Por ser desconhecido pelo setor, analistas deste esperarão a composição dos principais cargos do ministério para se pronunciar. O último, por enquanto foi o cearense Tehóphilo, general que perdeu as eleições pro governo do Ceará. Vai ser Secretário Nacional de Segurança.
A frase:"Do homem só queira a palavra. Se essa não prestar..." André Alves da Silva, corretor de algodão em Cariús e saudoso pai do radialista Carlos Silva.
Metamorfose (Nota da foto)
Nem Kafka (Numa manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregório Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco inseto) conseguiria a proeza de transformar uma geladeira num barco e nela navegar. O povo do Icó, com sua proverbial irreverencia fe-lo. Aí, na rua São José, quando chove a manguaça se alimenta de alegria, fé e esperança na chuva, desconhecida por muitos.
Inscrições abertas
Estão abertas, até o dia 9 de dezembro, as inscrições para a Semana de Direitos Humanos do Estado do Ceará. Com programação diversificada, o evento ocorrerá de 10 a 14 de dezembro e tem a proposta de pensar e dialogar sobre os direitos humanos na atualidade e refletir acerca dos seus desafios no Estado do Ceará e na Universidade Federal do Ceará.
Enlouquecido
Diz que o MDB cearense anda feito doido por tudo quanto é canto querendo um lugar na Mesa diretora da Assembleia do Estado. Estariam inclusive forçando o Governador Camilo a se meter no assunto pra arrumar um lugar pra eles.
Acomodação
Então as negociações vão longe pra arrumar um lugar na Assembleia do Estado pro filho do Raimundão Gente Fina, que ficou na suplencia. O nome mais cotado, e o MDB está doidim pró, é do Daniel Oliveira, o filho da Dena.
Outro nome
A não dar certo, o outro nome seria o da deputada Patrícia Aguiar que tem no curriculo haver sido prefeita do Tauá duas vezes e secretária de Turismo de Fortaleza, com bom desempenho, afirmam seus correligionários.
E Tasso?
Outro tipo de negociação ronda aí o espaço pro doutor Tasso ser o presidente do Senado, e do Congresso. Renan Calheiros diz que não quer, e quer. E tem aliado o senador do Macapá, David, que seria forte entre os parceiros.
Um e outro
Tasso é nome novo, não testado na mesa da Casa. Renan é fgurinha carimbada que nunca deixou um senador, enquanto ele presidente do Senado, na chuva, fosse qual fosse sua intensidade. Velhos conhecidos são loucos por ele, e espalham,
Homenagem
A Assembléia patrocinou sessão especial pela passagem de 58 do Colégio Santo Inácio. Fez um mundo de homenagens a ex-alunos e esqueceu o grande Welingto Landim,um dos maiores.
Fumar mata
Assembléia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei nº 211/17, do deputado Audic Mota, instituindo Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Ceará.
Homenagem
A Assembléia patrocinou sessão especial pela passagem de 58 do Colégio Santo Inácio. Fez um mundo de homenagens a ex-alunos e esqueceu o grande Welingto Landim,um dos maiores.
Fumar mata
Assembléia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei nº 211/17, do deputado Audic Mota, instituindo Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Ceará.
Bom dia
Ceará recebe Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste nesta sexta-feira (7)
O
governador Camilo Santana e o ministro da Segurança Pública, Raul
Jungmann, inauguram, a partir das 11h desta sexta-feira (7), o Centro
Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste. A
cerimônia de instalação do equipamento ocorre no Palácio Iracema (Centro
Administrativo Bárbara de Alencar), no bairro Edson Queiroz.
O espaço vai reunir profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.
O espaço vai reunir profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.
Serviço:
Inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste
Data: 7/12/2018 (sexta-feira)
Hora: 11 horas
Local: Palácio Iracema, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz).
Data: 7/12/2018 (sexta-feira)
Hora: 11 horas
Local: Palácio Iracema, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz).
A direitona mostra os dentes. E ameaça com bala.
A foto veio com o press release abaixo, sem o autor.
Movimento Direita Ceará já mira eleições de 2020
Encontro reuniu representantes de mais de 130 cidades cearenses
O
Movimento Direita Ceará realizou a sua Primeira Convenção na tarde
desta quarta-feira (05). O encontro reuniu as lideranças dos grupos
Direita Ceará das cidades do interior do Estado e tratou principalmente
sobre a transição de Movimento para Instituto e as eleições de 2020.
“Foi
o nosso primeiro encontro geral. Conseguimos reunir pessoas que
levantam a bandeira da direita, do conservadorismo, que defendem os
nossos ideais e aquilo que acreditamos. Essas pessoas estão engajadas de
forma ativa na política hoje e já demos início aos debates sobre a
nossa participação nas eleições de 2020. Falamos sobre a seleção de
candidatos e a estratégia política e ideológica com a qual vamos
trabalhar nesse período do ano que vem até as próximas eleições. A
mudança para Instituto vai reforçar ainda mais a nossa atuação, de forma
cada vez mais séria e comprometida com a sociedade”, comemorou o
presidente do Movimento Direita Ceará e Deputado Federal eleito, Heitor
Freire.
O encontro contou com presenças
importantes do Partido Social Liberal, como o deputado estadual eleito
Delegado Cavalcante, e ainda Hélio Góis Reis e Márcio Pinheiro, que se
candidataram respectivamente ao Governo do Estado e ao Senado nas
eleições de 2018.
Mais informações para a imprensa:
Camila Lima – Jornalista Profissional – MTE 3030
(85) 99633.0981
Tin Gomes defende consenso em eleição da Assembleia
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Tin Gomes
(PDT), falou na manhã de ontem (5) sobre as próximas eleições para a
presidência da Casa, que ocorrerão no início da nova legislatura, em
fevereiro de 2019. Para ele, que já se apresenta como pré-candidato, é
importante que haja consenso entre os parlamentares na votação, de modo
que o processo ocorra de modo “não traumático”.
“Tem que trabalhar de um jeito que na Assembleia não se passe o que ocorreu na eleição do Zezinho Albuquerque [atual presidente]. A gente não pode mais passar por um trauma desses. Porque foi um trauma, todos nós passamos, foram amigos em combate, vergonhosamente, por uma coisa que não era para ter acontecido, e isso por falta de diálogo”, disse ele em conversa com a imprensa.
Segundo o vice-presidente, esse diálogo já está acontecendo, tendo em vista a proximidade da próxima eleição. “Acredito plenamente que esse diálogo está sendo feito dentro da Casa com o Zezinho, comigo, com Evandro Leitão, com Cid, com Camilo. Essa Casa merece respeito e que saia um presidente de consenso, e quem sabe até por unanimidade”, pontua.
Perguntado sobre a possibilidade de ser chamado pelo governador para assumir uma seretaria em sua segunda gestão, o deputado garante que a articulação e os preparativos para o pleito são, no momento, sua principal preocupação. “Meu foco hoje é a pré-candidatura à presidência da Assembleia, não tenho nenhum outro foco”, declarou.
Essa movimentação, observa, não deve se restringir aos parlamentares. “É importante também saber o que os deputados pensam da Assembleia ou dos pré-candidatos, e também, porque a gente sabe que, apesar de o poder ser independente, passa por consenso do Governo, que detém o apoio de muitos deputados. Ele menciona os diálogos que Camilo tem feito com sua bancada de sustentação no Legislativo: “Deve estar falando a respeito – não fui chamado ainda – do apoio que estamos querendo com a nova bancada para os próximos quatro anos do Governo, que, por sinal, vão ser quatro anos em que a Assembleia tem que trabalhar em conjunto para superar”, disse ele.
Experiência
Um dos fatores que considera que serão decisivos no momento da decisão para o cargo é a experiência em posições semelhantes. Nesse sentido, conta o parlamentar, o fato de ter presidido a Câmara Municipal em duas gestões consecutivas deve lhe servir como um diferencial em fevereiro.
“Fui reeleito com unanimidade e, graças a Deus, aqui tem muitos vereadores que sabem como eu presidi, dão testemunho disso, e ajuda bastante a evolução da campanha”, conta, destacando que tem feito uma “campanha silenciosa”. “Estou conversando com amigos, mas está muito cedo ainda. Mas importante é o que você fez, chegar aqui é muito difícil e na Presidência é mais ainda, então todo o seu passado político conta bastante”, pondera.
Na ocasião, ele destacou também sua atuação na Assembleia no cargo que ocupa hoje, sob Zezinho Albuquerque. “Logicamente, sou de bancada, estou aqui e você vê, quando presido não tiro direito de deputado nenhum de argumentar, falar, exigir que o regimento seja cumprido, não atropelo nenhum parlamentar. Porque sei o direito de cada um e o trabalho que se faz com seus colégios eleitorais, e a população como um todo.”
PDT
Na eleição deste ano, o PDT conquistou 14 das 46 vagas disponíveis na Assembleia Legislativa, sendo a maior bancada para 2019. Com isso, é apontado como a sigla que provavelmente vai eleger o presidente da Casa, sendo ele Tin Gomes ou algum outro nome da legenda. Além dele, podem disputar também o atual presidente Zezinho Albuquerque e o deputado Evandro Leitão, que é hoje o líder do governo na Casa.
O partido recentemente elegeu também o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que vai atuar no biênio 2019-2020, o vereador Antônio Henrique. Na última segunda-feira (3), quando foi realizada a votação, o candidato teve votação quase unânime, tendo recebido voto de 42 dos 43 parlamentares, com apenas uma abstenção. As articulações pela escolha de seu nome vinham acontecendo pelo menos desde a semana anterior, incluindo lideranças locais do partido e o atual presidente da CMFor, o vereador Salmito Filho (PDT).
“Tem que trabalhar de um jeito que na Assembleia não se passe o que ocorreu na eleição do Zezinho Albuquerque [atual presidente]. A gente não pode mais passar por um trauma desses. Porque foi um trauma, todos nós passamos, foram amigos em combate, vergonhosamente, por uma coisa que não era para ter acontecido, e isso por falta de diálogo”, disse ele em conversa com a imprensa.
Segundo o vice-presidente, esse diálogo já está acontecendo, tendo em vista a proximidade da próxima eleição. “Acredito plenamente que esse diálogo está sendo feito dentro da Casa com o Zezinho, comigo, com Evandro Leitão, com Cid, com Camilo. Essa Casa merece respeito e que saia um presidente de consenso, e quem sabe até por unanimidade”, pontua.
Perguntado sobre a possibilidade de ser chamado pelo governador para assumir uma seretaria em sua segunda gestão, o deputado garante que a articulação e os preparativos para o pleito são, no momento, sua principal preocupação. “Meu foco hoje é a pré-candidatura à presidência da Assembleia, não tenho nenhum outro foco”, declarou.
Essa movimentação, observa, não deve se restringir aos parlamentares. “É importante também saber o que os deputados pensam da Assembleia ou dos pré-candidatos, e também, porque a gente sabe que, apesar de o poder ser independente, passa por consenso do Governo, que detém o apoio de muitos deputados. Ele menciona os diálogos que Camilo tem feito com sua bancada de sustentação no Legislativo: “Deve estar falando a respeito – não fui chamado ainda – do apoio que estamos querendo com a nova bancada para os próximos quatro anos do Governo, que, por sinal, vão ser quatro anos em que a Assembleia tem que trabalhar em conjunto para superar”, disse ele.
Experiência
Um dos fatores que considera que serão decisivos no momento da decisão para o cargo é a experiência em posições semelhantes. Nesse sentido, conta o parlamentar, o fato de ter presidido a Câmara Municipal em duas gestões consecutivas deve lhe servir como um diferencial em fevereiro.
“Fui reeleito com unanimidade e, graças a Deus, aqui tem muitos vereadores que sabem como eu presidi, dão testemunho disso, e ajuda bastante a evolução da campanha”, conta, destacando que tem feito uma “campanha silenciosa”. “Estou conversando com amigos, mas está muito cedo ainda. Mas importante é o que você fez, chegar aqui é muito difícil e na Presidência é mais ainda, então todo o seu passado político conta bastante”, pondera.
Na ocasião, ele destacou também sua atuação na Assembleia no cargo que ocupa hoje, sob Zezinho Albuquerque. “Logicamente, sou de bancada, estou aqui e você vê, quando presido não tiro direito de deputado nenhum de argumentar, falar, exigir que o regimento seja cumprido, não atropelo nenhum parlamentar. Porque sei o direito de cada um e o trabalho que se faz com seus colégios eleitorais, e a população como um todo.”
PDT
Na eleição deste ano, o PDT conquistou 14 das 46 vagas disponíveis na Assembleia Legislativa, sendo a maior bancada para 2019. Com isso, é apontado como a sigla que provavelmente vai eleger o presidente da Casa, sendo ele Tin Gomes ou algum outro nome da legenda. Além dele, podem disputar também o atual presidente Zezinho Albuquerque e o deputado Evandro Leitão, que é hoje o líder do governo na Casa.
O partido recentemente elegeu também o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que vai atuar no biênio 2019-2020, o vereador Antônio Henrique. Na última segunda-feira (3), quando foi realizada a votação, o candidato teve votação quase unânime, tendo recebido voto de 42 dos 43 parlamentares, com apenas uma abstenção. As articulações pela escolha de seu nome vinham acontecendo pelo menos desde a semana anterior, incluindo lideranças locais do partido e o atual presidente da CMFor, o vereador Salmito Filho (PDT).
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