Coluna do blog

Fundef-Beto e Luzenor questionam Aprece
Esta ouvi no rádio: “A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) espera, para o próximo dia 18, uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o destino que os Municípios devem dar ao dinheiro pago pela União como diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O consultor financeiro da Aprece, José Irineu, disse, nesta semana, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), que muitas Prefeituras do Ceará mantém o dinheiro na conta enquanto espe ram uma recomendação do TCE. São mais de R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez, na semana passada, uma recomendação para os prefeitos se absterem de pagar, com esses recursos, bônus ou salários de professores e servidores da educação. Em decisão anterior, o TCU proibiu, também, os Municípios de pagarem honorários advocatícios com a verba repassada pelo Governo Federal como diferenças do Fundef. Essas diferenças surgiram a partir do momento que a União deixou de transferir aos Municípios a complementação de verbas do ensino fundamental. O Ministério da Educação reconheceu a dívida e, em todo o Brasil, são mais de R$ 90 bilhões. No Ceará, as 184 cidades podem receber mais de R$ 2 bilhões.Questionado pelo Jornalista Luzenor de Oliveira sobre como os prefeito s devem gastar o recurso, Irineu disse que os repasses devem se dar em áreas como infraestrutura, material escolar e outras demandas da Educação Básica, não se concentrando, apenas, em repasses e bonificações aos professores. O jornalista Beto Almeida afirma que o entendimento é que a verba é indenizatória, sendo, assim, uma verba extraordinária, não podendo ser usada de forma integral”.

A frase: “ Há uma discreta paranóia no STF sobre que tipo de investigação a PF da gestão de Sérgio Moro poderá fazer sobre integrantes do tribunal”. Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada.



Tsunami legislativo (Nota da foto)
Uma vez publicado o acordum sobre o registro da candidatura de Lia Ferreira Gomes, a contagem dos votos que lhe deram, a Assembléia ficará,(O TSE aceitou por 7 a 0 o registro) antes da diplomação dos novos e dos reeleitos deputados, com Lucilvio Girão(foto) tirando o lugar do Soldado Noélio bulindo nas suplências de onde Lucilvio se livra. Ficariam assim na grande coligação do PDT-Primeiro Duquinha, segundo Oriel Filho e terceiro, Ferreira Aragão.

Ponta virada
Com o prego posto, Daniel Oliveira segue rijo a caminho da Secretaria das Cidades do Governo Camilo. No lugar, está certo,  David Macedo, o filho querido do Gente Fina.

Como? A Gorete?
Camilo Santana quer um lugar na Câmara Federal para Gorete Pereira. Procura quem queira vir ser Secretário de Estado no Ceará. Dos eleitos,poucos topam.A vaidade é grande.

Analisando
Segundo a turma do gargarejo, aquela gente que fica na biqueira do poder querendo saber o que está havendo, por enquanto só Zé Guimarães poderia vir pro Ceará. Pra ser Chefe da Casa Civil do Governo.

Festa de arromba
Pode ser hoje que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncie as atrações para o Réveillon do Aterro da Praia de Iracema. Há negociações com Anitta e Alcione, através de grupo privado.

Direitos humanos
Quase meio milhão de crianças passou a viver na pobreza extrema no país apenas no ano passado. O Brasil tinha 5,253 milhões de crianças de até 14 anos vivendo em situação de miséria.

Segundo o IBGE...
Suas famílias as sustentavam com uma renda domiciliar per capita de apenas U$ 1,90 por dia, o equivalente a R$ 140 por mês por pessoa. Isso significa um aumento de 10% na comparação a 2016, o correspondente a 470 mil crianças a mais.

Bom dia

Projeto que obriga apresentação de certidão negativa para ocupantes de cargos públicos é aprovado na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com a proposta, as certidões negativas devem ser apresentadas na nomeação, bem como no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato por parte do governador e vice-governador, secretários de Estado, bem como de membros da Assembleia Legislativa, da Magistratura Estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual. A lei inclui ainda todos os cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na administração direta, indireta e fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado.

Segundo o deputado, o objetivo é garantir a idoneidade dos agentes públicos, permitindo um maior controle sobre o que determina a Emenda Constitucional 74, também de autoria de Heitor, que institui a Ficha Limpa. A proposta seguirá ainda para votação no plenário da Assembleia.

Do ClimaInfo

Futuro ministro da energia quer terminar Angra 3

O futuro ministro de minas e energia, Almirante Bento Costa Lima, disse que terminar a construção de Angra 3 é prioridade para sua gestão. Mesmo faltando gastar, pelas suas contas, mais R$ 15 bilhões. Mesmo sabendo que a usina só ficará pronta em 2023. Mesmo já tendo sido gastos outros R$ 8 bilhões até agora. Mesmo com um projeto usando tecnologia de meados do século passado. Mesmo tendo que cobrar do consumidor uma tarifa duas vezes maior do que a maior tarifa vigente para custear o velho projeto. O Almirante justificou falando da imprescindibilidade da usina para o suprimento da demanda futura. Acontece que, por um preço bem menor, eólicas e solares acopladas a baterias suprem o que Angra está programada para gerar, conforme estudo recentemente publicado e comentado aqui. Vale lembrar que o Almirante chefiou durante anos o projeto de construção de um submarino nuclear da Marinha.

Já é discutível a necessidade de domínio do ciclo tecnológico nuclear pelo Brasil, e é ainda mais discutível o empate de quantias desta monta em meio à crise fiscal pela qual o governo do Almirante terá que navegar.

A glória tucana

Avança projeto que cria nova forma de parceria entre poder público e privado

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O CIS é um instrumento contratual por meio do qual uma entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, se compromete a atingir determinadas metas de interesse social, mediante o pagamento de contraprestação do poder público.

O autor da proposta (PLS 338/2018), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), explica que modelo já vem sendo implantado com sucesso em países como Portugal e Espanha e por grandes metrópoles, como Nova Iorque. Além disso, seria uma forma de se ampliar as possibilidades de engajamento da iniciativa privada em projetos sociais para além dos limites da filantropia.

- De acordo com essa forma especial de parceria cabe ao poder público desembolsar uma quantia predeterminada, apenas se a entidade contratada conseguir, no prazo contratual, atingir determinadas metas de impacto social -  explicou o senador ao apresentar o projeto.

Segundo Tasso, é possível aplicar esse modelo, por exemplo, na recuperação de presidiários ou para melhorar os indicadores de educação.

—Uma organização, seja uma ONG, uma instituição ou uma empresa se propõe a atingir aquele objetivo do governo federal, estadual ou municipal mediante remuneração, que pode ser, por exemplo, que tantos por cento dos ex-condenados não volte a rescindir e você propõe 10 anos para esse trabalho de recuperação – explicou.

Licitação

A proposta de Tasso ganhou nova redação pelas mãos da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). O substitutivo alterou trechos do projeto e acrescentou novos dispositivos para atender recomendações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Entre outros pontos, o texto incluiu exigências que devem constar no edital de licitação.

Conforme o texto aprovado, a assinatura do CIS, que poderá ter duração de até 10 anos, será precedida de licitação, observado o procedimento previsto na legislação. Além disso, a seleção poderá adotar outros critérios como o menor preço e maior impacto social ou ambiental.

O texto da senadora também determina que devem integrar o edital de licitação a descrição da população ou localidade que será objeto do ajuste; a análise das possibilidades de geração de impacto sobre os indicadores sociais ou ambientais; a previsão dos recursos públicos economizados ou da eficiência gerada em seu emprego; e a metodologia adotada para a definição do preço de referência da contratação.

— Um dos pressupostos do CIS é a existência de problema social ou ambiental sobre o qual o poder público tem tido dificuldade de atuação. São problemas cuja superação requer uma abordagem inovadora. Nesse sentido, o projeto veda exigências de aptidão em técnicas específicas ou de indicação de instalações, equipamentos ou qualificações profissionais, mas requer experiência prévia na área objeto do CIS, à luz dos riscos presentes em áreas sensíveis como a saúde -ressalta Lúcia Vânia.

Contrato

O projeto discrimina as cláusulas que devem constar dos contratos de impacto social e prevê que o pagamento integral da contraprestação pelo poder público será vinculado ao atingimento das metas do CIS.

— O PLS 338 inova em relação às modalidades tradicionais de contratação pelo setor público ao não fixar valor mínimo para os contratos de impacto social. Define um arcabouço legal que busca oferecer segurança jurídica tanto ao Estado quanto à entidade contratada, a qual deve contar com ampla liberdade operacional, já que assume integralmente os riscos do fracasso de suas ações – apontou a relatora.

A possibilidade de alteração do CIS por acordo entre as partes, observados os limites previstos na legislação aplicável aos contratos administrativos também está prevista no projeto, que traz ainda garantias da contraprestação do poder público à entidade contratada e a seus financiadores.

Sociedade de Propósito Específico

O projeto reconhece a possibilidade de o contrato prever a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) para executar o objeto do CIS. Tal dispositivo também permite ao poder público autorizar a substituição da contratada no caso de descumprimento de metas.

O texto autoriza ainda a entidade contratada a se valer do mercado de capitais para obter financiamento por meio da cessão dos eventuais direitos creditórios e recebíveis provenientes da contratação com o Estado por meio dos CIS.

O PLS 338/2018 vai passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar decisão terminativa — ou seja, sem necessidade de análise posterior do Plenário, a menos que haja recurso para isso.

(Agência Senado)

Seduc e Peteca realizam I Seminário sobre Protagonismo Juvenil

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Educação, promoveu nesta terça-feira, 11 de novembro, o I Seminário: O protagonismo Juvenil Refletindo sobre Direitos e Deveres da Criança e Adolescente.
O evento foi realizado pelo Comitê Municipal de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabaho Infantil (Comapeti), que atua sob a supervisão do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), no auditório do Memorial Padre Cícero pela manhã e teve como objetivo discutir sobre direitos e deveres da criança e do adolescente e as formas de conscientização, prevenção e erradicação do trabalho infantil.
O público participante do seminário foi de jovens alunos do ensino fundamental 2, professores e membros dos núcleos gestores de escolas onde o Peteca tem seu foco de ação e conscientização através de ações direcionadas. Também estiveram presentes técnicos pedagógicos da Seduc, a Secretária Interina de Educação, Romênia Botelho, o Prefeito Arnon Bezerra e o Vice-prefeito, Giovanni Sampaio.
A Coordenadora do Peteca pela Seduc, Fátima Teixeira, explica que o objetivo do seminário é levar conscientização sobre os problemas ocasionados pelo trabalho infantil “Nós estamos exercitando plenamente a cidadania desses adolescentes, fazendo a propagação do combate ao trabalho infantil”,
O Promotor da Infância e da Juventude, Dr. Flávio Côrte, acredita que o trabalho infantil é uma violação aos direitos das crianças e adolescentes, muitos gerando riscos de vida ou comprometendo a integridade física e que isso é uma questão cultural que precisa ser combatida. “Lugar de criança e adolescente é na escola. O protagonismo juvenil é essencial, pois coloca o jovem como ator principal, tornando-o agente de transformação, consciente de seu papel na sociedade, de seus direitos e deveres”.
O Prefeito Arnon Bezerra lembrou que nossos atos de cidadania são importantes para o bem-estar dos membros da sociedade e que é preciso que estejamos conscientes de nossos direitos e deveres. “Esse trabalho que a gente vê ganhar asas, que ele se espalhe e prospere pelo mundo afora. Que a gente cuide de nossas casas, de nossas ruas, de nossos bairros e de nossa cidade, para que tenhamos perspectiva de futuro, uma vida adulta tranquila e uma velhice honrada”, ressaltou o prefeito.
Fotos: Hélio Filho

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 Analista CSP ganha a etapa regional do “desafio do aço”
O Ceará é mais uma vez campeão das Américas do Norte e Sul no "desafio do aço". O analista da CSP, Marcelo Angelotto, é o campeão na categoria Industrial, ao lado do também analista da CSP Daniel Gouvêia. Agora Marcelo vai disputar a final da 13ª edição do SteelChallenge, em abril de 2019, na Espanha. Essa conquista é um orgulho para a CSP, o Ceará e o Brasil. “Essa vitória é um projeto construído por mim e pelo Daniel que mostra o quanto nós da CSP temos potencial de crescer ainda mais e a força do Ceará na siderurgia. A conquista também tem um significado especial por levarmos o reconhecimento da nossa empresa a nível mundial”, conta Marcelo. Dos seis primeiros lugares na categoria Industrial das Américas do Norte e Sul, cinco são analistas e trainees CSP. Além de Marcelo, que conquistou o primeiro lugar, ficaram entre os dez melhores no "desafio do aço": Diego Salmin (2º), Emmanuel Almeida (4º), Hana Coelho (5º) e Renardir Maciel Júnior (6º). “Além de muito estudo, o trabalho em equipe e a rotina na indústria que nós temos a oportunidade de vivenciar foram bastante importantes para esse nosso resultado”, lembra Diego Salmin, recém-formado pela Universidade Federal do Ceará e parte do nosso time de trainees. Nas três últimas edições do SteelChallenge, a CSP também fez bonito. Marcelo Angelotto e Hana Coelho, respectivamente, ficaram em 2º e 3º lugares na etapa regional (Américas do Norte e do Sul) da 12ª edição. O analista de tecnologia Mateus Paulino representou as Américas do Norte e Sul na etapa final do desafio na 11ª edição (2017). Já na 10ª edição (2016), Marcos Daniel Gouvêia Filho, que este ano integrou a equipe do Marcelo, levantou a bandeira do Brasil e do Estado como campeão mundial. No SteelChallenge, os participantes têm até 24h para produzir um aço de acordo com as especificações solicitadas e com o menor custo possível. O desafio deste ano foi ainda mais difícil, quando os participantes realizaram uma simulação de produção de aço em processos integrados no refino primário e secundário.

A frase: "Gravidez é problema que dura só 9 meses". Da nova Ministra das Mulheres, radicalizando contra o aborto.

Conversa boa (Nota da foto)
O Embaixador Vicente Rojas Escalante, do Peru, à esquerda, confirmoou a conversa tida com o secretário Arialdo Pinho, em jantar de encerramento do Festival Gastronôico-culinária Peruana. Discutiram a ideia pregada pelo sobralense Luciano Arruda, um vôo direto entre Fortaleza e Lima, capital peruana. Pense no ceviche!!!

Ranking aéreo
Avianca é eleita a melhor aérea da América do Sul; Azul é a 1ª do Brasil. Os sites de fidelidade dessas empresas não vence milhas como a Latam,por exemplo. De repente somem, por vencerem, viagens por milhas que um dia voce sonhou. Ê ê.

Tércia na plataforma
A Profª Tércia Montenegro, do Departamento de Letras da Universidade Federal do Ceará, é uma das escritoras que integram a Coleção Identidade, lançada pela empresa Amazon. A coletânea reúne, em plataforma digital, contos de 30 escritores brasileiros.

Pisada de bola
  "È muito estranho haver reféns de madrugada em um banco". Foi o que disse Camilo SAntana, governador do Ceará sobre a familia morta no cerco à cidade de Milagres por bandidos e policiais.

REvolta
A fala de Camilo, que poderia ter ficado calado, revoltou muita gente. -É como se a familia morta tivesse culpa na própria desgraça, comentou um leitor do face e do blog desta coluna.

E mais...
- Indesculpável a declaração do governador Camilo, já na tarde de hoje, de que a polícia cumpriu sua missão pois impediu os assaltos aos bancos.E as mortes?É como se a família que foi trucidada fosse culpada de ter morrido.

Povo nao perdoa
- É muito escárnio com a dor dessas famílias a quem ele teria, em último caso, a obrigação de proteger muito mais do que ao dinheiro dos bancos.Lamentável e triste, comentou outro para a coluna.

Fogueirinha de papel
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se reunir hoje, quarta-feira (12) com a bancada do PSL na Câmara. À mesa as rusgas dos ultimos dias e os disse-me-disse de uma porção de eleitos.

Bom dia

Aluno da FEAAC tem artigo premiado em encontro internacional na USP

Alan Bandeira Pinheiro, aluno do Curso de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará, em coautoria com o Prof. José Carlos Lázaro da Silva Filho, da FEAAC, teve artigo premiado como o melhor do ano na categoria de Reporte e Comunicação Empresarial no XX Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente – ENGEMA.

O artigo intitulado "A influência do ambiente institucional na evidenciação da responsabilidade social corporativa no Brasil e no Reino Unido" foi destaque no evento, ocorrido na Universidade de São Paulo (USP), de 3 a 5 de dezembro. A relação completa dos premiados no ENGEMA está na Internet: https://bit.ly/2EptUdB.

Em 2016, Alan ficou em 1º lugar no Programa Bolsas Luso-Brasileiras 2016, no programa Santander Universidades. No ano seguinte, foi um dos indicados ao 14º Prêmio Destaque na Iniciação Científica do CNPq na área de ciências sociais aplicadas, enquanto atuava no projeto A Dinâmica Institucional e as Organizações Afetando a Adoção do Desenvolvimento Sustentável no Brasil e no Canadá, orientado pela Profª Mônica Cavalcanti Sá de Abreu. 

"Eu divido o prêmio de melhor artigo científico com todos os outros pesquisadores da UFC e do Brasil. Trabalhar com pesquisas é muito cansativo e requer muita dedicação e estudo, mas é muito recompensador. Eu adoro pesquisar, descobrir e contribuir com a ciência do Brasil", afirma Alan.

O estudante comenta que "foi uma honra concorrer com pesquisadores reconhecidos, brasileiros e estrangeiros. E ser premiado com o melhor paper eu realmente não esperava". Explicou que o artigo foi fruto de "um árduo trabalho de pesquisa e estudo em dois contextos institucionais, o brasileiro e o britânico" e agradeceu a colaboração e o apoio dos professores José Carlos Lázaro da Silva Filho e Márcia Zabdiele Moreira.

Fez questão de agradecer também à Profª Mônica Cavalcanti Sá de Abreu, que o iniciou na pesquisa científica e o acompanhava quando foi indicado ao 14° Prêmio Destaque da Iniciação Científica do Brasil na categoria de Ciências Sociais Aplicadas, em 2017.

Atualmente, o estudante pesquisa o processo de internacionalização das universidades federais brasileiras, juntamente com as professoras Márcia Zabdiele Moreira e Cláudia Buhamra Abreu Romero, no grupo de pesquisa Políticas e Práticas Institucionais da Internacionalização das Universidades Federais Brasileiras, vinculado à FEAAC.

Aviões no no solo

Em pane financeira, Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial

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A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial, nesta tarde de terça-feira, para evitar a paralisação de suas atividades. A companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
O pedido de recuperação judicial, de R$ 50 milhões, corre em segredo de Justiça.
Na semana passada, dois processos movidos por empresas de arrendamento de aeronaves pedem a devolução de 13 aeronaves da Avianca por falta de pagamento receberam liminares da Justiça. As medidas concediam reintegração de posse aos donos dos avições.
As companhias BOC Aviation e Constitution Aircraft Leasing, ambas com sede na Irlanda, pediram a devolução das aeronaves por inadimplência. Elas pedem, além das aeronaves, restituições que somam 7 milhões de reais. Os juízes César Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível, e Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível, decidiram que a Avianca deve entregar os aviões.