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Perguntaram ao Mourão em quanto tempo o Brasil será 'o país da ordem e do progresso'. Ele respondeu: 'Tem um cidadão que mora nos EUA, todo dia ele me xinga. O Olavo de Carvalho, acho que é astrólogo, é o astrólogo da Virgínia. Tenho que passar pra ele essa bola de cristal aí'.

Libras para a Urca

Justiça condena URCA a contratar profissional em libras


O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte condenou, no dia 21/03, a Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA) a contratar um profissional intérprete para assistir um aluno com deficiência auditiva. A decisão monocrática decorreu de uma Ação Civil Pública de cumprimento de obrigação de fazer interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça responsável pelas atribuições extrajudiciais de proteção a pessoa com deficiência em Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva. Na correlata sentença, o magistrado ainda estabeleceu um prazo de 30 dias para cumprimento da determinação judicial.

Segundo restou apurado nos autos do procedimento extrajudicial instaurado para investigar os fatos, originados a partir de um termo de declarações, segundo o aluno requereu junto a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD) da URCA, a disponibilização de um profissional “intérprete” em virtude da necessidade de ter ao seu alcance todos os recursos necessários para que pudesse gozar dos direitos de um discente daquela Instituição. Sem a devida assistência educacional, o aprendizado daquele aluno ficava prejudicado, não obstante tenha recebido o silêncio como resposta.

Após a recalcitrância da Universidade em solucionar o problema na esfera extrajudicial, não restou alternativa ao representante do MPCE senão acionar o Poder Judiciário. Segundo o promotor de Justiça, “o aluno conseguiu com muitos esforços ser aprovado no difícil e concorrido vestibular da URCA, efetuou sua matrícula, e por descaso da Universidade em não disponibilizar um profissional em Língua Brasileira de Sinais para acompanhá-lo durante as aulas, estar a impedir seu efetivo acesso à educação. Não bastasse sua limitação pela deficiência, é frustrante e depressivo o quadro psicológico sentido e vivido pelo substituído em face da omissão da Instituição”, observou, ao acrescentar que o aluno encontra-se em grave situação de risco educacional, de profissionalização, inclusão social e de futura inserção no mercado de trabalho.

A URCA, nos autos da ACP, alegou em sua contestação que por diversas ocasiões tentou mais foi frustrada na pretensão de contratar profissional habilitado, o que se deu em virtude da escassez deles no mercado local. “Por esta razão, em face da impossibilidade fática de conseguir profissional com a necessária habilitação, e exclusivamente por este motivo, não foi possível atender à reconhecida necessidade do aluno” afirmou o coordenador jurídico da Universidade.

No entanto, na decisão judicial, o juiz determinou a instituição de ensino superior que disponibilize profissional intérprete para assistir o aluno com deficiência auditiva nas aulas do curso de licenciatura de ciências matemáticas, inclusive acompanhando o aluno em eventuais aulas extraclasse. Ademais, para o cumprimento da medida, não necessariamente a IES terá a necessidade de realizar concurso, podendo se valer de servidores efetivos qualificados em libras para atender à situação.

A educação tem sua relevância positivada na Constituição da República. E, com vistas ao pleno exercício da cidadania, prevê como seu instrumento fundamental, a universalização da educação. De fato, a instituição educativa, a serviço do bem-estar social, complementa, ao lado da família, o desenvolvimento pessoal, social e econômico das pessoas e contribui decisivamente para a melhoria de vida de cada cidadão, mormente quando estamos a falar de uma pessoa com deficiência”, concluiu o promotor de Justiça.

Barragens em risco



Encontro trata da política de segurança das barragens cearenses

Em reunião, nesta sexta-feira (22), com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, o deputado Salmito(PDT), tratou da política de segurança das barragens do Ceará. 

O parlamentar participou do encontro acompanhado do deputado federal Leônidas Cristino e do prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos. 

No último sábado, Salmito interrompeu sua agenda e foi até Ubajara apoiar e acompanhar  a operação em torno da construção do sangradouro da barragem do açude Granjeiro, em Ubajara.

Raio em Viçosa

Raio e videomonitoramento chegam a Viçosa do Ceará neste sábado (23)

Como parte do cronograma de expansão do sistema de videomonitoramento e interiorização de forças especiais em todo o território cearense, o governador Camilo Santana, acompanhado da cúpula da segurança pública, entrega, neste sábado (23), às 9 horas, a unidade da Companhia de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e o sistema de videomonitoramento para a cidade de Viçosa do Ceará. O município da Serra da Ibiapaba é o 41º a receber o efetivo do CPRaio e integra a lista das 44 cidades do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza com o sistema de câmeras integradas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS.

O Raio chega a Viçosa do Ceará com 29 policiais militares, com auxílio de uma viatura e 12 motocicletas equipadas para dar suporte à atuação dos profissionais. Ao todo, incluindo Fortaleza, são 2.350 profissionais atuando no Batalhão especializado. Já a frota do Raio possui 74 viaturas e 1.340 motocicletas. Os profissionais que atuam no Raio passam por uma série de capacitações que incluem aulas práticas de pilotagem de motocicleta, tiro policial, defesa pessoal e técnicas policiais especiais, entre outras disciplinas que preparam seus participantes para pilotar motocicletas policiais com alto grau de destreza e segurança durante ações e operações de patrulhamento tático da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Já o sistema de videomonitoramento na cidade serrana vai contar com 16 equipamentos de captura de imagens, todos instalados em pontos estratégicos do município. As câmeras de alta performance são capazes de realizar giros de 360 graus, com visão noturna, além de identificar veículos furtados e roubados através da leitura de placas. O sistema de videomonitoramento do Estado está em 44 municípios do Interior.

Serviço

Raio e videomonitoramento em Viçosa do Ceará
Data: 23 de março de 2018 (sábado)
Horário: 9 horas
Local: Rua Dr. Osmar de Paiva, s/n – Viçosa do Ceará (Praça General Tibúrcio)

*Deputada Aderlânia defende inclusão social de pessoas com Síndrome de Down*


Durante o seu pronunciamento em sessão plenária, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com a síndrome.

_“A data é um momento de celebração e reivindicação para as pessoas com Síndrome de Down saírem da invisibilidade e cobrarem os seus direitos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada 800 partos, uma criança nasce com a síndrome.”_ ressaltou a parlamentar.

Aderlânia destacou ainda a Campanha deste ano, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, baseada no tema "Não deixe ninguém para trás". De acordo com a deputada, a sociedade deve buscar a plena integração das pessoas que possuem um cromossomo a mais no par 21.

 _“Todas as pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades para viver vidas plenas e serem incluídas em igualdade de condições com os demais, em todas as esferas da sociedade”,_ finalizou a parlamentar.

Opinião

Qual o caminho?
No momento atual, fatores como a globalização perversa; a busca do poder pelo poder, não respeitando os princípios éticos; o fundamentalismo religioso; o corporativismo autoritário; o capitalismo selvagem; os estelionatos eleitorais e administrativos; dentre outros, estão conduzindo nações ricas, emergentes e pobres para uma crise que abrange aspectos morais, de desesperança, de injustiça, de violência, etc. Para onde vamos? O que queremos? Eis as grandes questões. Se o avanço científico e tecnológico, para certos segmentos da humanidade proporciona melhores condições de vida, para outros não acontece o mesmo. Não somos contra o progresso, todavia não concordamos quando, em consequência, ocorre uma expansão no número de pessoas excluídas e oprimidas. Tais inquietações nos lembram Santo Tomás de Aquino: “Há homens cuja fraqueza de inteligência não lhes permite ir além das coisas corpóreas”. Precisamos pensar no futuro. A crise mundial é consequência do aumento do pragmatismo e da redução das verdadeiras correntes de pensamento filosófico. Não obstante as diferenças culturais dos povos, existem características básicas que devem ser comuns: a justiça, a perspectiva de mobilidade social, a soberania popular, evidenciada por convicções democráticas e não por forças autoritárias; também a busca permanente da paz. Nunca procuremos a subserviência para alcançarmos uma pseudofelicidade, mas sim a inquietação sincera como forma de chegar à liberdade. Concordamos que o Estado Democrático de Direito está esgotado. Na verdade, muitas vezes é injusto, pois permite privilégios. Antes que voltem os defensores de regimes totalitários, é importante que se coloque nas agendas de debates, em fóruns nacionais e internacionais, a criação do Estado Democrático de Justiça. Conforme João XXIII, “Aonde quer que vás, leva o teu coração”.  
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex governador do Ceará e meu amigo

Bom dia

Areninha de Itapipoca será inaugurada neste sábado (23) 

A cidade de Itapipoca recebe, neste sábado, sua primeira areninha. O governador Camilo Santana entrega o equipamento, às 17h, acompanhado da titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.


Com área de 6.798,07 m², a areninha recebeu um investimento da ordem de R$ 1.739.146,53. Do total, cerca de R$ 1,2 milhão é oriundo de financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outros R$ 173 mil são dos cofres estaduais e o restante de contrapartida do Município.

A areninha é um espaço urbanizado com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação. Os equipamentos têm capacidade de atendimento de 1.500 pessoas e devem estimular a prática da atividade física nos municípios. 

Serviço

Inauguração da Areninha de Itapipoca
Data: 23/3 (sábado)
Horário: 17 horas
Local: Rua Marechal Hermes, Bairro Boa Vista

Mombaça recebe a 9a escola em assentamento rural


Estudantes do Assentamento Salão, em Mombaça, agora não precisam mais percorrer grandes distâncias para estudar. Isso porque foi inaugurada, na manhã dessa quinta-feira (21), a Escola de Ensino Médio Paulo Freire, a 9ª construída pelo Governo do Ceará em assentamentos rurais. A unidade educacional custou R$ 5,9 milhões oriundos dos governos federal e estadual – investimento englobando construção e compra de equipamentos e mobílias. A localização do equipamento possibilita aos jovens da região mais tempo para realizar outras atividades, como é o caso das amigas Tamara Silva e Estafani Mota, ambas com 15 anos e estudantes do 2° ano do Ensino Médio. “Hoje, com a escola perto de nossas casas, a gente tem mais oportunidades para fazer outras coisas com nossos amigos, familiares e até se dedicar mais aos estudos. Antes, quase não sobrava tempo por causa da distância que percorríamos”, disse Estefani.
Importância
O governador Camilo Santana participou da inauguração ao lado da secretária da Educação, Eliana Estrela, do prefeito Ecildo Filho e do deputado estadual, Osmar Baquit. Camilo reconheceu a importância da unidade para a comunidade, que passa a ter próximo de casa um equipamento adequado para educar aqueles que ali residem. “O jovem dessa comunidade muitas vezes acordava às 4 horas da manhã e tinha que se deslocar à sede do município para estudar. Agora, eles têm uma escola na própria comunidade, moderna, bonita, que não deixa a desejar a nenhuma escola particular em sua infraestrutura para que os estudantes possam receber o ensino de qualidade em sua comunidade e progredir nos estudos, chegando a uma faculdade. O Ceará hoje é o Estado com a melhor educação pública no Ensino Fundamental e tem avançado no Ensino Médio, saindo de 12° para 4°, e os investimentos que estamos fazendo é para fazer o Ceará também uma referência no Ensino Médio”, ressaltou Camilo, que fez questão de conhecer toda a estrutura da escola.

Para a secretária Eliana Estrela, a nova escola oferece uma estrutura capaz de alicerçar boas conquistas para os estudantes. “Quando a gente fala em investimento, não é só o financeiro, é o investimento na valorização das pessoas, é reconhecer a importância do diálogo. Inaugurar essa escola com o nome de Paulo Freire é muito simbólico pra gente. É aqui onde se constrói conhecimento, onde se interage, onde se trilha o caminho para tornar os sonhos realidades”, incentivou a titular da pasta da Educação cearense.
Estrutura
A Escola Paulo Freire conta com seis salas de aula, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática) e quadra poliesportiva. A estrutura tem capacidade para receber até 270 alunos por turno. A obra foi acompanhada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Por estar localizada em área de assentamento rural, a Escola de Ensino Médio Paulo Freire tem componentes curriculares que tratam diretamente da realidade do território camponês. São três disciplinas específicas a mais, em relação às escolas regulares convencionais, que acrescentam oito horas-aula na carga horária semanal. Com isso, em dois dias na semana, os jovens ficam na escola em tempo integral para assistirem aulas ministradas por um agrônomo. As disciplinas adicionais são: Práticas Sociais Comunitárias; Projeto, Estudo e Pesquisas; e Organização do Trabalho e Técnicas Produtivas.
Acesso
Moradora do assentamento há 18 anos, Silvana Vieira é diretora da escola e fala da importância para os alunos terem acesso a disciplinas que abordam temáticas vivenciadas no cotidiano de suas famílias. “Para nós, da comunidade, têm uma importância muito grande, porque valoriza nosso conhecimento, nossa cultura. Os nossos jovens podem se desenvolver na sua própria comunidade através de todas as coisas que o campo proporciona, enquanto assentados e educandos”, destacou a diretora.

Dados
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 5.8 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4.3. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 74 de 184. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 120 de 184. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 96.4 em 2010. Isso posicionava o município na posição 151 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 4281 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

Nomeado, em Recife, o novo cônsul honorário da Itália em Fortaleza

Após 21 anos no exercício da função – atingindo o limite de idade –, Roberto Misici deixa compulsoriamente a função de Cônsul Honorário da Itália em Fortaleza, sendo sucedido por Vittorio Ghia. A posse ocorreu em janeiro deste ano, que contou com a presença do cônsul geral, Gabor de Zagon, nos locais do Consulado da Itália em Recife, sede do distrito consular que inclui os nove estados da região Nordeste do Brasil.
Natural de Turim (Itália), Vittorio Ghia (55) iniciou sua carreira de empresário na Indústria de materiais para construção civil. De 2000 a 2005 foi diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento do maior grupo industrial italiano no setor de piso intertravado e blocos de concreto. Entre 2006 a 2013 retomou a atividade empresarial no setor de materiais para construção civil e dedicou-se, também, ao design industrial em parceria com uma multinacional estadunidense.
Desde 2014, já no Brasil, tem se empenhado na gestão de atividades industriais e imobiliárias, seja como executivo, seja como sócio-fundador. Reside de forma estável no País desde 2015.
O novo Cônsul Honorário, em nome de toda a comunidade italiana do Ceará e do Piauí, agradeceu a Roberto Misici o notável zelo e denodado apego providos durante o período transcorrido no cargo. Além disso, reafirmou o compromisso de continuar, com renovado ímpeto, pelo caminho traçado pelo seu antecessor, com o objetivo de estreitar os vínculos entre as comunidades presentes no território mediante o fortalecimento das atividades econômicas e o avanço das relações culturais.

Capa do jornal OEstado Ce