Governo bate cabeça na grande área

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, foi alvo de fogo amigo de parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em dois ofícios encaminhados ontem (15) ao ministro Sérgio Moro (Justiça), a quem a secretaria está subordinada, deputados e senadores que já serviram às Polícias Militares de seus estados reclamam do comportamento do general da reserva do Exército e atual secretário em relação aos PMs.
No primeiro ofício, o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido de Bolsonaro no Senado, relata uma reunião que Theophilo teria realizado para afirmar que policiais militares queriam derrubar o secretário do cargo para colocar um colega de farda no lugar.
Um nome que teria sido citado pelo general reformado como interessado em seu posto foi o do próprio Olímpio, que nega interesse e diz que o secretário “parece carecer de um mínimo de conhecimento de direito constitucional” por não saber que um parlamentar não pode ser nomeado para cargo de segundo escalão.
“Sempre deixei clara a minha insatisfação pela pouca representatividade de policiais estaduais no ministério, sejam militares ou civis, uma vez que é também o Ministério da Segurança Pública do Brasil e as funções de chefia e coordenação estão sendo ocupadas, na sua maioria, por delegados da Polícia Federal e militares das Forças Armadas, e que estes últimos entendem de defesa nacional e não de segurança pública”, diz Olímpio na carta a Moro. O senador diz Theophilo exonerou “vários” vários policiais militares “como forma de retaliação”.
“Confirmada esta ‘trapalhada’ jurídica e política, está demonstrado que o general carece de qualificação para o exercício de tão importante mister da Segurança Pública do Brasil e, com certeza, essa afronta gera constrangimentos políticos no Parlamento num momento que precisamos de unidade no apoio ao governo federal”, afirma o senador.
O senador também foi às redes sociais criticar Theophilo, nome próximo ao senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE).
“CADA MACACO NO SEU GALHO!”, escreveu Olímpio em caixa alta. “O secretário deve respeitar aqueles que fazem a segurança pública do nosso país. Suscitar inverdades não ajudará o ministro Moro e nem a Segurança Pública do Brasil”, afirmou o líder do PSL na internet.
O segundo ofício encaminhado a Moro foi assinado pelos deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Guilherme Derrite (PP-SP), Sargento Fahur (PSL-RJ), Policial Katia Sastre (PR-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), todos oriundos da Polícia Militar.
Eles acusam o secretário nacional de Segurança Pública de “perseguição e intimidação aos policiais militares”, mas ressalvam o apoio a Moro.
“Jamais este colegiado ou os militares estaduais na Senasp fariam qualquer espécie de ‘complô’ para prejudicar a gestão do Ministério”, afirmam.
Os parlamentares citam episódios em que policiais militares teriam sido desrespeitados pelo secretário e dizem que a “insegurança” dele “se baseia principalmente em sua falta de postura, compostura, inteligência emocional e estratégia para a magnitude da secretaria [em] que se encontra”.
“Nos parece que, a despeito de o general não dominar a temática a que se propõe gerenciar, acredita estar em alguma unidade do Exército, bem como não se atualizou no tempo, em especial para o Estado Democrático de Direito e para o momento que o Brasil vive, que carece, acima de tudo, de união para termos a almejada ordem e progresso”, afirmam, cobrando um posicionamento de Moro.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça para que se posicionasse sobre as acusações dos parlamentares, mas não houve resposta até a publicação desta edição.

Cearense legítimo sabe o que é educação

Relatório de Cid Gomes proíbe MP para mudanças na educação do País

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, ontem (15), parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alteram bases da educação nacional.

Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados pelo presidente da República em casos considerados de urgência, que dependem de aprovação do Congresso Nacional para valer definitivamente. No entanto, a Constituição veda a edição de MPs para tratar de alguns assuntos, como direito político e eleitoral, cidadania, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outros. A pretensão da proposta é inserir nesse rol de proibições a edição de MP para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Cid Gomes, que foi ministro da Educação em um breve período no segundo governo Dilma, defendeu que o momento é muito oportuno para discutir a proposta, já que a educação está sofrendo cortes e voltou a defender que essa é uma área estratégica para o País.
“Questões como essas devem ser enxergadas como questões de Estado e não se permitir que governos ou eventuais ministros possam tomar atitudes que se contraponham a planejamentos de longo prazo e a decisões que são estratégicas para o País”, defendeu.
Em sua fala, Cid avaliou ainda que o Senado deveria estender essa proibição de edição de Medidas Provisórias para se tratar de alterações em todas as matérias que exijam quórum qualificado, caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e de todas as leis complementares. “Acho que o Senado faria bem ao País em assim deliberar”, defendeu.
Tramitação
Após aprovação pela CCJ, a PEC 19/2017 segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

Coluna do blog

Brasileiros barrados à entrada de Portugal batem recordes

Lisboa-Portugal - 35 graus - SEF diz cumprir a legislação europeia-Reenvio para Estado de origem fica a cargo da transportadora. Até lá, ficam num centro de instalação temporária. SEF diz cumprir a legislação europeia e que recusa é última opção, mas Casa do Brasil acusa-o de ser arbitrário.São cidadãos estrangeiros, sobretudo brasileiros, que não têm razão válida para entrar em Portugal ou não têm o visto em ordem. No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) barrou a entrada de 3758 pessoas, 76% das quais oriundas do Brasil. Apesar de ser residual face aos oito milhões de cidadãos controlados, as recusas de entrada no país sobem há cinco anos.Ter um visto de estudante quando, na realidade, se procura trabalho; ou pedir na fronteira um visto de turismo, sem comprovar que é, de facto, turista; ou não apresentar um motivo válido que justifique a entrada em Portugal. São estas principais razões que levam o SEF a recusar a entrada no país de um cidadão estrangeiro. Na larga maioria provêm do Brasil, devido não só à crise económica e à insegurança, mas também à situação política, em particular "imediatamente antes e depois da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência do país, assegura Jorge Vala, investigador no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil, acrescenta o cada vez maior número de brasileiros que quer estudar em Portugal. As regras de entrada e permanência em território português estão definidas e o SEF assegura que cumpre "a legislação europeia a que está vinculado", recusando a entrada "apenas quando não existe outra possibilidade legalmente prevista e sempre garantindo os direitos dos cidadãos". Mas Cyntia de Paula acusa-o de "discricionariedade".Com JN.

A frase: "O convidado pode levar um e o dono da casa botar dois pra fora". Da fase barrados no baile.

Os três problemas (Nota da foto)
Cyntia de Paula encontra três grandes motivos pelos quais os brasileiros são barrados à entrada. Da parte dos cidadãos, há alguma incúria na preparação da viagem; já os consulados não dão informação clara e completa e a burocracia é excessiva; e, garante, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras toma decisões arbitrárias.

Sem informações
"Nem sempre os consulados dão a informação completa, por exemplo, que os turistas precisam de ter um seguro de saúde", exemplificou. Além disso, assevera, o sistema de emissão de vistos é demasiado burocrático. E exemplifica: "Não faz sentido que, antes de convidarem um estrangeiro, as empresas tenham de publicar a oferta no Instituto de Emprego e Formação Profissional durante um mês e mandar ao consulado um documento a comprovar que não foi aceite".

Na porta da rua
Já na fronteira, "o grande problema é a discricionariedade do SEF, que não segue a mesma regra em todos os casos", garante. No global, diz, "o discurso político abre a porta a imigrantes e refugiados, mas o SEF está a endurecer a fiscalização".

Centro de instalação
Fonte oficial do SEF invoca a sua missão de "combate à imigração ilegal e criminalidade transfronteiriça" e contrapõe o maior número de recusas ao aumento das pessoas controladas da fronteira. Além disso, diz, "as rotas hoje são mais complexas, requerendo análises de risco mais elaboradas".

Volta pra casa
Uma vez recusada a entrada, a pessoa é reenviada para o país de partida, "no mais curto espaço de tempo possível", diz o SEF. "Por norma, é de um dia para o outro", confirma Cyntia de Paula. Se não embarcar em 48 horas, um tribunal tem de autorizar o envio para um centro de instalação temporária, o mesmo que recebe requerentes de asilo ou quem aguarda afastamento do país. A despesa de alojamento e viagem de regresso ficam a cargo da transportadora que a trouxe até Portugal.

Perguntas e respostas
Os turistas brasileiros precisam de visto?Não precisam de visto se viajarem para Portugal em turismo ou negócio, para fazer a cobertura jornalística de um evento ou em missão cultural.

De que documentos precisam?
O site do consulado português em São Paulo diz que, mesmo que seja turista, deve ter um passaporte com validade de, pelo menos, três meses após o fim da viagem; bilhete de avião de regresso; comprovante de alojamento e de que tem emprego no Brasil; e provar que pode pagar a estadia (40€ por dia, mais 75€ por entrada).

E seguro de saúde?
O site do consulado não o especifica, mas é obrigatório um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros para entrar no espaço Schengen, a que Portugal pertence.

Não estar numa "lista negra"?
Para entrar em Portugal, não podem estar inscritos no Sistema Integrado de Informação do SEF nem no Sistema de Informação Schengen.

Bom dia

O Ministro da Educação do Brasil, esse aí a serviço de destruir, sem verbas, a educação superior brasileira, disse em palestra que apesar do nome enrolado, tem suas origens indígenas e que o Vasconcelos que tem no nome é original de Sobral, Ipu, Crateus.
De Ipu e Crateus, não sei, mas de Sobral não é. Se foi alguém dele, para o sul ou para onde ele foi gerado, não terá sito de Sobral. Vasconcelos em SObral é oriundo de Santana do Acaraú. Deve ter sido de passagem que seu ancestral Vasconcelos passou por Sobral.
Ora, ora, ora!

MAte o homem mas não mude o nome

Heitor Férrer pede que não confundam seu nome com o do deputado federal Heitor Freire

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) utilizou o tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa, para pedir que não confundam o seu nome com o do presidente do PSL Ceará, deputado federal Heitor Freire. Heitor Férrer relatou na tribuna inúmeros casos em que tem precisado esclarecer a diferença entre os nomes.

“Tanto o Heitor Freire pode ser prejudicado por uma atitude política minha, quanto eu posso ser prejudicado por uma atitude política dele. Por estar há mais tempo na vida pública, ao ouvir ‘Heitor’, tem sido muito natural que as pessoas associem o nome a mim. Eu peço esse cuidado, que as pessoas tenham atenção ao sobrenome”, disse.

O que o Fortaleza faz para tentar bater de frente com gigantes brasileiros Pedro Chaves/AGIF Fortaleza está na segunda final da temporada e pode chegar a três títulos em pouco mais de seis meses Imagem: Pedro Chaves/AGIF Bruno Grossi Do UOL, em Fortaleza 15/05/2019 04h00 Erramos: este conteúdo foi alterado O Fortaleza perdeu para o São Paulo na Arena Castelão, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, no encontro do Tricolor Paulista com o ídolo Rogério Ceni. Mas, mesmo derrotado e recém-chegado à Série A após 13 anos de calvário, o Leão do Pici mostra virtudes que podem servir de aprendizado para o clube do Morumbi e para a maioria dos dirigentes do país. Aos ... - Veja mais em https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2019/05/15/o-que-o-sao-paulo-pode-aprender-com-o-fortaleza.htm?cmpid=copiaecola

O PROCON Assembleia

AUDIÊNCIA VAI DEBATER INTERIORIZAÇÃO DO PROCON ASSEMBLEIA JUNTO AOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do *deputado Audic Mota (PSB)* para realização de audiência pública sobre parcerias que ampliem o processo de interiorização do trabalho do Procon Assembleia junto às Câmara Municipais.

Segundo o parlamentar, o objetivo da iniciativa é discutir a importância de agregar a experiência do órgão aos legislativos, seja através de consultoria e assessoramento ou da expansão dos núcleos nas cidades interioranas.

O trabalho do Procon Assembleia orienta o consumidor sobre seus direitos, intermedeia os conflitos nas relações de consumo, promove audiências de conciliação e informa as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.

As atividades do órgão, também, incluem a realização de serviço de cálculo revisional (aquisições de bens, cartões de crédito e empréstimos consignados), pesquisas de preços e audiências públicas sobre os temas que mais afetam a vida dos consumidores.

Hoje, o Procon Assembleia tem unidades instaladas pelo interior do Estado, através de parcerias entre a Assembleia e as municipalidades de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim.

No dia que o Sobral revelou a Relatividade

Agência UFC: o dia em que o céu de Sobral mudou o rumo da ciência

Era manhã de 29 de maio de 1919. O céu de Sobral amanhecera nublado. Por volta das 8h, as nuvens abriram passagem para os raios de Sol que iluminaram a praça do Patrocínio, onde centenas de pessoas se aglomeravam. O brilho solar, porém, foi aos poucos dando lugar a uma grande sombra. Ao passo que a lua se sobrepunha ao astro-rei, a teoria de Albert Einstein encobria a de Isaac Newton como tentativa humana de explicar o universo.

Há 100 anos, Sobral foi o centro de observação do eclipse que comprovou a teoria da relatividade geral de Einstein, alterando de forma radical nossa compreensão sobre o universo.

A cidade cearense foi escolhida como local dos experimentos por ser o lugar na trajetória do eclipse com melhores condições de acessibilidade (os demais ficavam no mar ou em regiões de mata fechada, como a Amazônia e a selva do Congo). O clima seco, com céu claro na maior parte do tempo, também contribuiu para a escolha.

A Agência UFC produziu uma matéria especial com informações sobre a histórica expedição científica, a teoria da relatividade nos dias de hoje, as atividades comemorativas do centenário do eclipse e o destaque da UFC em pesquisas aeroespaciais, além de várias curiosidades, incluindo o "Einstein cearense". Confira a reportagem (http://bit.ly/30gWMg5), que também é capa da edição de maio do Jornal da UFC (http://bit.ly/2JH9Bdp).

Ou fala com a internet ou não se aposenta

INSS vai acabar com agendamento para pedir benefícios até junho

Até o final do semestre, o órgão terá todos os 90 tipos de requerimentos disponíveis exclusivamente pela internet ou por telefone

Os pedidos de benefícios e demais serviços da Previdência serão realizados a distância até o final de junho, informou nesta segunda (13) o diretor de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Clóvis de Castro Júnior.
A mudança acaba com os agendamentos para o atendimento posterior em uma das agências da Previdência, como ainda ocorre para a maioria das solicitações feitas pelos segurados.
Até o final do semestre, o órgão terá todos os 90 tipos de requerimentos disponíveis exclusivamente pela internet ou por telefone, acabando com os agendamentos.
Isso permitirá que o INSS fique dispensado de realizar cerca de 600 mil agendamentos por mês. “Isso representa 40% de todas as interações que o INSS tem que estão ligadas a requerimentos”, afirma Castro Júnior. “É uma economia de recursos sem precedentes”, diz.

Reprodução

Com as alterações no atendimento, há a expectativa de que o INSS consiga liberar mais funcionários para realizar análises e, assim, cumprir o prazo de 45 dias para conclusão dos processos dos segurados, segundo o diretor de atendimento.
O tempo médio de resposta aos trabalhadores que pedem aposentadorias ao órgão é de cinco meses atualmente, conforme levantamento realizado pela reportagem com dados fornecidos pelo instituto.
Revisões, Processos e Recursos Nesta segunda, o INSS lançou novos serviços que podem ser solicitados sem agendamento: revisões, cópias de processos e recursos, este último dividido em seguro-defeso, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e recursos em geral.
Atualmente, o INSS recebe 72 mil pedidos de revisões, recursos ou cópias de processos por mês.
Com esses novos serviços, o INSS chega a 22 tipos de atendimentos que podem ser solicitados pela central telefônica 135, pelo site meu.inss.gov.br ou com o aplicativo Meu INSS para smatphones e tablets.
Entre os serviços que já podiam ser solicitados sem ir ao posto estão as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição e o salário-maternidade.
O fim dos agendamentos para os requerimentos não significa, ao menos por enquanto, que o segurado deixará de ir ao posto nas outras etapas do processo.
É provável que, em até 30% dos casos, o cidadão tenha de comparecer à agência da Previdência para cumprir exigências, como a entrega de documentos. “Nesses caso, por enquanto, a gente vai entrar em contato com o segurado”, explica Castro Júnior.
A conclusão do pedido também pode requerer a presença do interessado no posto. É assim que funcionará, por enquanto, a entrega dos processos administrativos solicitados pelos segurados.
A Previdência possui cerca de 1.700 agências em 1.400 municípios, o que torna a expansão do atendimento a distância uma necessidade para além da falta de funcionários do órgão, disse Castro Júnior. “Existem mais de 4.000 municípios onde não há agência.”

A religiosidae no Icó

Prefeita recebe lideranças políticas e religiosas no Palácio da Alforria

A prefeita de Icó Laís Nunes recebeu nesta terça-feira(14), em seu gabinete no Palácio da Alforria, o Frei Juracy Barbosa - pároco da Igreja Nossa Senhora da Expectação, o arquiteto e escultor Alexandre Azedo, além de vereadores, secretários municipais, arquitetos, engenheiros civis e ambientais, topógrafos, entre outros, para ouvir a sugestão de projetos para a construção do Horto do Senhor do Bonfim.

O arquiteto, escultor e professor Alexandre Azedo, com experiência de mais de 50 anos em esculturas de imagens em todo o nordeste, fez uma ampla explanação aos presentes.

O Frei Juracy Barbosa e a prefeita Laís Nunes, garantiram aos líderes religiosos e políticos presentes na reunião, que o projeto é de todos e não terá divergência de quem seja.

Laís Nunes disse que o Governo do Ceará manifestou "o desejo de colaborar com o projeto e disse que todos os deputados federais com mais densidade e representação em Icó, já disseram que vão apresentar emendas do orçamento da República para a construção do Horto do Senhor do Bonfim.

"O mais importante é que todos estão unidos em relação ao projeto e vamos juntos fortalecer a nossa fé", disse o ex-deputado Neto Nunes.

Após a reunião no Palácio da Alforria, sede da prefeitura de Icó, o Frei Juracy Barbosa convidou todos os presentes para conhecerem o terreno onde será constituído o Horto do Senhor do Bonfim.

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