Legislativo aprova isenção de IPTU para teatros de pequeno porte
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019,
concedendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a
imóveis cujo uso sejam destinados ao funcionamento de teatros com
capacidade de público de até 300 pessoas. A proposta, encaminhada pelo
Executivo para apreciação da Casa do Povo, atende uma demanda
apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), Indicativo nº 55/2016, acolhida por todos os vereadores que reforçaram a necessidade de incetivos na área da cultura.
“A
votação dessa matéria nos faz celebrar a potência que o parlamento tem
quando consegue colocar acima das divisões ideológicas e partidárias
ações, projetos, políticas públicas, que dizem respeito ao
desenvolvimento da cidade em quaisquer das áreas. Essa matéria é uma
construção consensual entre governo e oposição, entre todos os partidos,
e mais que isso, atende uma reivindicação legítima, justa e muito
bem-vinda, da comunidade artística e cultural. Me refiro ao Projeto de
Lei enviado pelo prefeito Roberto Cláudio a quem reconheço, nesse
momento, por essa iniciativa, que considero histórica na cidade de
Fortaleza”, destacou o vereador Guilherme Sampaio (PT).
A
medida, como justifica o prefeito Roberto Cláudio, evidencia o papel do
poder público na garantia dos direitos da população no acesso a
cultural, tendo como exemplo as cidades como São Paulo, Madrid, Nova
York e Buenos Aires. “A propositura se reveste de inegável interesse
público, e objetiva viabilizar a realização de espetáculos de artes
cênicas, fomentando a atividade teatral e incentivando a cultura em
nosso Município”, aponta o chefe do Executivo, Roberto Cláudio.
O
vereador Evaldo Lima (PCdoB), utilizando a tribuna, atentou para o
comprometimento do Legislativo e Executivo em priorizar os espaços que
trazem a cultura, a arte e o bom humor tão predominante em Fortaleza.
“Quero celebrar junto aos colegas parlamentares essa importante
conquista do movimento cultural de Fortaleza. Quero aqui agradecer
nominalmente ao vereador Guilherme Sampaio, ex-secretário de Cultura do
Estado do Ceará, que trouxe o debate para esta Casa. Quero também
reconhecer o trabalho do vereador Esio Feitosa, líder do governo, que
teve a sensibilidade para fazer essa construção política que culminou
neste momento”, disse Evaldo Lima.
O
diretor do Teatro Chico Anysio, Jader Soares, reforçou o empenho dos
vereadores na aprovação da mensagem, pois ela fomentará a cultura local.
“Quero parabenizar a Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador
Guilherme Sampaio, pela iniciativa de isenção de IPTU aos pequenos
teatros. Eu acho que toda a iniciativa que lembre, que pense, que tenha o
olhar a respeito da cultura de Fortaleza, é interessante. Já que, fazer
cultura na Capital Alencarina, tão difícil é. Parabéns a todos pela
iniciativa”, frisou o diretor.
Carri
Costa, ator e responsável pelo Teatro da Praia, localizado na Praia de
Iracema, comemorou a aprovação da iniciativa, pois Fortaleza tem em
média cerca de 50 espaços culturais que serão beneficiados com a lei.
“Olha eu confesso que estou muito feliz e ainda por ter sido aprovado
por unanimidade. Isso é uma coisa bacana, sinal que os nossos
parlamentares estão empenhados em prol da nossa cultura e da nossa arte.
Então, quando se aprova essa isenção de IPTU para pequenos teatros,
realmente nos fortalece. Fortalece não só aquelas pessoas que têm a
iniciativa de terem esses espaços, mas indiscutivelmente a fruição do
fazer cultura na nossa cidade. Fico esperançoso e até otimista para que
outros Municípios também tomem essa iniciativa e o Ceará se torne um
Estado que as pessoas, independente de qualquer coisa, de qualquer
situação, partido, pensem pela cultura, pensem pela arte”, disse.
O
ator ainda ressaltou que o vereador Guilherme Sampaio ao pensar em
propor esta lei, ele pensou no quanto ela seria fundamental e necessário
para que a cidade se torne um espelho daquilo que os artistas produzem,
seja no teatro, na dança, na música, na poesia e literatura. “Que os
espaços culturais que serão beneficiados revertam esse tributo para a
fruição dessa arte. Ganha Fortaleza, ganha nosso Estado, ganha a
população da nossa cidade. Precisamos mostrar que Fortaleza é uma cidade
artística”, finalizou.
