Bom dia
Protesto de procuradores da República contra Medida Provisória sobre demarcação de terras indigenas
Povo Indígena Xkrin. Foto: Funai.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada na última quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A nova MP reitera disposição existente
na Medida Provisória 870, rejeitada pelo Congresso Nacional em
maio deste ano. Com isso, viola a Constituição e a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo
legislativo, aponta na nota pública o coordenador da 6ª Câmara,
subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. “De acordo com a
Constituição Federal, é proibida a reedição, numa ‘mesma sessão
legislativa’, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou tenha
perdido a eficácia. Embora a Medida Provisória 870 tenha sido enviada ao
Congresso na sessão legislativa anterior, ela foi rejeitada na atual
sessão legislativa, enquadrando-se, portanto, na vedação
constitucional”, destaca o texto.
Em março, a 6ª Câmara emitiu nota
técnica em que defendeu a inconstitucionalidade da Medida Provisória
870, agora reeditada como MP 886. De acordo com o órgão, ao transferir a
demarcação de terras para o Mapa, a MP coloca em conflito os interesses
dos indígenas com a política agrícola da União e com as atribuições do
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com prejuízo para os
povos originários. “Às já identificadas inconstitucionalidades somam-se
agora o desrespeito ao processo legislativo, que afronta a separação de
Poderes e, em última instância, a ordem democrática”, conclui Bigonha.
Do site da Procuradoria da República
Perdeu aula perdeu a bolsa
Registro de frequência escolar de alunos deve ser feito até o dia 27
Marcela Rocha, do Portal MEC
As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”
De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.
A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”
De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.
A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
Atirou no que viu...
Este fármaco barato para a hipertensão pode reverter Alzheimer
Quarta-feira, 19 Junho 2019
“Este tratamento da hipertensão arterial é promissor porque não parece reduzir o fluxo sanguíneo no cérebro, que pode causar mais danos do que benefícios. Mesmo que nenhum tratamento médico esteja completamente livre de riscos, receber o tratamento para a pressão arterial elevada por ser importante para manter a saúde do cérebro em pacientes com a doença de Alzheimer”, explicou o professor Jurgen Claassen, líder deste estudo, citado pelo The Sun.
Como foi feito este estudo?
A equipa de Jurgen Claassen reuniu 44 pacientes com Alzheimer, entre os níveis leve a moderado e com uma idade média de 73 anos. Metade tomou nilvadipine durante seis meses e os restantes receberam outro placebo.
No início, ambos os grupos submeteram-se a um teste que mediu o fluxo sanguíneo em zonas específicas do cérebro com massa cinzenta. Quando esse processo foi repetido no final, o fármaco tinha aumentado o fluxo sanguíneo no hipocampo, a área do cérebro que controla a aprendizagem e a memória, em 20%. Nenhuma das outras parte do cérebro foi afetada em qualquer dos participantes do estudo.
Os investigadores acreditam que os efeitos benéficos sobre o fluxo sanguíneo cerebral podem explicar parte deste efeito.
“No futuro precisamos de descobrir se a melhoria do fluxo sanguíneo, especialmente no hipocampo, pode ser usada como tratamento de apoio para retardar a progressão da doença de Alzheimer, especialmente em estágios iniciais”, afirmou o professor da universidade holandesa.
Há cerca de 47,5 milhões de pessoas com demência em todo o mundo, de acordo com uma estimativa da Organização Mundial de Saúde.
Espia o que estão falando do Brail na Europa
O documentário da Netflix que arrasa Moro, Bolsonaro e Temer
Desde o dia 19 no streaming da Netflix, Democracia em Vertigem,
de Petra Costa e com música de Rodrigo Leão, é um relato da ascensão de
Bolsonaro e Moro e da queda de Dilma e Lula. A crise de um Brasil
dividido em duas horas de cinema de denúncia pura e dura.
Através de imagens de arquivo e de um acesso
privilegiado a Lula e a Dilma Rousseff, o filme expõe de forma didática
todo o processo que culminou na queda de governo até à eleição de Jair
Bolsonoro. Tem imagens que denunciam um complô entre juízes e
políticos de direita, ao mesmo tempo que prova um país "rachado",
sublinhado num plano simbólico no Planalto, onde um autarca decide que
os apoiantes de Dilma ficam à esquerda da linha divisória. O que
surpreende mesmo é a forma como consegue mostrar as emoções de Lula à
flor da pele nos momentos em que percebe que a inevitabilidade da sua
detenção está ao virar da esquina ou quando segue Dilma no exato momento
em que acaba de ver a votação no Senado para a sua destituição. E,
nesse plano, trata-se de um mecanismo emocional que visa afirmar uma
ideia de humanidade. Dilma e Lula não são peões políticos, a câmara de
Petra não corta as lágrimas que caem dos seus rostos.
De alguma forma, Democracia em Vertigem é um filme complemento a outro documentário, O Processo, de Maria Augusta Ramos, apenas visto por cá no IndieLisboa. Mas se em ambas visões há um registo de prova de cabala ou de golpe palaciano, Democracia em Viagem tem um pouco menos de cinema e mais de ativismo político, embora Petra ganhe o filme por apostar em confissões íntimas a partir de uma narração que revela um desencanto de quem anuncia nuvens sombrias quanto ao futuro do seu país. Ao fim ao cabo, mais do que peripécias do nascimento de um fascismo populista, a crónica neste registo é a de um trauma. É precisamente esse aspeto que parece conferir ao filme uma carga assustadora, quase de "thriller" onde os maus-da-fita roubam o sonho de uma democracia de 35 anos - "A democracia no Brasil e eu temos a mesma idade e eu pensava que aos trinta iríamos estar em terreno sólido", ouve-se Petra a dizer.
Alinhe-se ou não na teoria do filme, há uma sensação de que estamos perante um pedaço de História, filmado com uma solenidade que inclui música grave de Rodrigo Leão e um trabalho de câmara que filma Brasília como um terreno de um palco Shakespereano, onde intrigas e traições surgem como uma espécie de compêndio de como um dos mais aclamados e populares líderes mundiais se tornou num prisioneiro político. Após o que o The Intercept denunciou, a carga desta mensagem fica ainda mais pesada...
Democracia em Vertigem não vive do arremesso do panfleto mas não deixa de ter uma energia notável de filme de protesto para as audiências internacionais poderem refletir sobre o que se está a passar no Brasil. Petra Costa convenceu a Netflix a apostar nesta sua teoria de como o Brasil não está a dar certo nestes dias de vertigem. Fê-lo com duas horas de cinema documental que deixam em transe qualquer espetador... imparcial.
3 estrelas
De alguma forma, Democracia em Vertigem é um filme complemento a outro documentário, O Processo, de Maria Augusta Ramos, apenas visto por cá no IndieLisboa. Mas se em ambas visões há um registo de prova de cabala ou de golpe palaciano, Democracia em Viagem tem um pouco menos de cinema e mais de ativismo político, embora Petra ganhe o filme por apostar em confissões íntimas a partir de uma narração que revela um desencanto de quem anuncia nuvens sombrias quanto ao futuro do seu país. Ao fim ao cabo, mais do que peripécias do nascimento de um fascismo populista, a crónica neste registo é a de um trauma. É precisamente esse aspeto que parece conferir ao filme uma carga assustadora, quase de "thriller" onde os maus-da-fita roubam o sonho de uma democracia de 35 anos - "A democracia no Brasil e eu temos a mesma idade e eu pensava que aos trinta iríamos estar em terreno sólido", ouve-se Petra a dizer.
Alinhe-se ou não na teoria do filme, há uma sensação de que estamos perante um pedaço de História, filmado com uma solenidade que inclui música grave de Rodrigo Leão e um trabalho de câmara que filma Brasília como um terreno de um palco Shakespereano, onde intrigas e traições surgem como uma espécie de compêndio de como um dos mais aclamados e populares líderes mundiais se tornou num prisioneiro político. Após o que o The Intercept denunciou, a carga desta mensagem fica ainda mais pesada...
Democracia em Vertigem não vive do arremesso do panfleto mas não deixa de ter uma energia notável de filme de protesto para as audiências internacionais poderem refletir sobre o que se está a passar no Brasil. Petra Costa convenceu a Netflix a apostar nesta sua teoria de como o Brasil não está a dar certo nestes dias de vertigem. Fê-lo com duas horas de cinema documental que deixam em transe qualquer espetador... imparcial.
3 estrelas
Coluna do bog
E se o VAR fosse pra política?
Na semana o VAR anulou dois gols da seleção brasileira de futebol. O VAR está estragando um dos fundamentos mais importantes do futebol; a discussão em ruas, praças e avenidas do Brasil. O bom do futebol é a dúvida, o gol de mão, o impedimento, a dedada que o juiz não viu. Ai as paixões sobem ao telhado do disse-me-disse e o Floresta ganharia fácil da Seleção do Uruguay em jogo da LIbertadores. Inventaram o VAR e acabaram com a emoção até do narrador de futebol que tem no gogó a dúvida de gritar ou não gritar gol, opinar ou não se foi impedimento, achar ou não que a porrada foi falta e que merece cartão amarelo ou cartão vermelho. Ce entendeu? Pois bem; depois de assistir essa porcariada que é o VAR destruindo paixões no nascedoouro, fiquei matutanto como seria se o VAR fosse levado pra política. Neguim é acusado de fazer campanha antes do tempo: chama o VAR e resolve na hora se o candidato para ou continua. Foi cantar no coro da igreja e pedir voto? Chama o VAR. Está comprando voto? Chama o VAR. Tudo resolvido na hora, diferentemente do que se faz hoje onde eleitor vê a candidatura fazer e acontecer,ser acusada formalmente na justiça eleitoral, depois ser eleita, tomar posse, concluir o mandato e só então aparecer um órgão qualquer dizendo que houve erro e que...bla bla bla. Cê entendeu? Como vai sua vida? Tem alguma coisa nela pra acioanr o VAR?
A frase: "Gente da Austrália, Canadá, EUA e Japão começa a entrar no Brasil sem visto". A troco de trocados e pelo fim da dignidade de país soberano.
Abertura da exposição Veredas do Sertão(Nota da Foto: Máximo Moura )
"Se eu contar a minha história, todos vão se admirar\No dia que vim embora não marquei dia pra voltar/Com muitos calos na mão, vaqueiro era profissão/Eu vim do sertão pra cá".Com versos próprios, Chico Neto Vaqueiro, de Pentecoste, marcou a sua participação na abertura da exposição "Veredas do Sertão", organizada pelo Memorial Pontes Neto (Malce) da Assembleia Legislativa do Ceará, e o gabinete da deputada Patrícia Aguiar (PSD), 3ª secretária da Casa.
A volta do cobrador
Larissa Gaspar apresentou na Câmara Municipal um projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza, prevendo que os ônibus que integram o sistema de transporte coletivo da Capital tenham, no mínimo, mais um funcionário, além do motorista.
Além da passagem
Esse funcionário seria necessário, não somente para cobrar passagens, mas, principalmente, para melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo, auxiliando pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.
Apartamentos novos não têm garagem
As voltas que o mundo dá: em São Paulo, quatro em cada dez apartamentos novos não têm garagem porque mais gente está usando transporte público e mobilidade ativa.
Prova que eu renuncio
O deputado estadual Nezinho Farias (PDT) afirmouque renuncia ao seu mandato se os integrantes do Ministério Público ou da Assembleia, encontrarem alguma veracidade na denúncia feita pelo seu colega, deputado André Fernandes.
Em compensação
Nezinho Farias peitou Andre Fernandes que o acusou de membro de facção criminosa: "Agora, eu quero saber, de quem fez essa denúncia, se não sendo comprovado, se ele tem a coragem de renunciar ao mandato?”
No mínimo, "ética"
A bancada do PDT prepara uma representação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Casa. Outros partidos já teriam demonstrado interesse em fazer o mesmo, como é o caso do PSDB e o Solidariedade, segundo o presidente José Sarto.
Chumbo grosso
Diz que no Graça, no pé da Serra Grande, a polícia achou um depósito cheio de explosivos, chumbo e farto material para a bandidagem promover festivais de assaltos e coisa e tal. O dono do negócio está sob suspeição da polícia e investigado.
Bom dia
Acrísio Sena informa que prefeituras de Tabuleiro e Alto Santo iniciam debate para resolver impasse territorial
Em pronunciamento o deputado estadual Acrísio Sena (PT) informou que realizou reunião com os prefeitos de Tabuleiro do Norte, Rildson Vasconcelos, e Alto Santo, Íris Gadelha, para falar sobre o impasse territorial que envolve 23 comunidades, com quase 3 mil, pessoas entre os dois municípios.
“A boa notícia é que há disposição dos dois prefeitos em resolver a questão. Vamos fazer um Grupo de Trabalho para debater a situação com as prefeituras e câmaras das duas cidades, além de Idace, Ipece, Aprece, Ministério Público, IBGE, Secretarias de Educação e Saúde, Eneel, DAER e TRE. Parabéns à maturidade demonstrada pelos prefeitos para resolver este desafio”, finalizou. Em 2018, habitantes destas comunidades tiveram seus títulos transferidos pelo TRE para Alto Santo, além da Eneel mudar o local do domicílio na cobrança de energia. Os laços dos habitantes destas comunidades porém são todos com Tabuleiro.
Em pronunciamento o deputado estadual Acrísio Sena (PT) informou que realizou reunião com os prefeitos de Tabuleiro do Norte, Rildson Vasconcelos, e Alto Santo, Íris Gadelha, para falar sobre o impasse territorial que envolve 23 comunidades, com quase 3 mil, pessoas entre os dois municípios.
“A boa notícia é que há disposição dos dois prefeitos em resolver a questão. Vamos fazer um Grupo de Trabalho para debater a situação com as prefeituras e câmaras das duas cidades, além de Idace, Ipece, Aprece, Ministério Público, IBGE, Secretarias de Educação e Saúde, Eneel, DAER e TRE. Parabéns à maturidade demonstrada pelos prefeitos para resolver este desafio”, finalizou. Em 2018, habitantes destas comunidades tiveram seus títulos transferidos pelo TRE para Alto Santo, além da Eneel mudar o local do domicílio na cobrança de energia. Os laços dos habitantes destas comunidades porém são todos com Tabuleiro.
A missa do dia 20
Hoje, 20, data de lembrar a morte do Padre Cicero, a missa no Largo do Socorro, em Juazeiro do Norte, transmitido por emissoras de tv de todo o Brasil pela TV Padre Cicero, geradora, marca tambem o dia santo da Igreja católica, Corpo de Cristo. A foto é de Roberto Bulhões.
Mega Sena
Resultado Concurso 2161 (19/06/2019)
Sorteio realizado ESPAÇO LOTERIAS CAIXA em SÃO PAULO, SP
08 09 10 24 42 44
Uma aposta de Osasco,SP, acertou os seis números.
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