Sua conta de luz

AUDIC MOTA CRITICA COBRANÇA 

ACUMULADA EM CONTAS DE LUZ

O deputado Audic Mota (PSB) criticou a companhia de fornecimento de energia elétrica do Ceará pelo expediente, a cada dia mais rotineiro, de emitir cobranças cumulativas de suas tarifas mensais.

Em aparte a pronunciamento do deputado Elmano Freitas (PT) sobre a cobrança das taxas de religação energia pelas operadoras, Audic reclamou da impropriedade das práticas, sobretudo, nas zonas rurais. 

Para o parlamentar, como forma de reduzir custos na entrega dos boletos nas áreas mais longínquas, a concessionárias está impondo algo danoso aos consumidores.

“O apertado orçamento familiar no campo, principalmente, das famílias de baixa renda é impactado. Não há poupança para pagar dois ou três meses pelo fornecimento dos serviços, o que descontrola a economia doméstica”, afirmou o parlamentar.

Audic Mota, ao endossar justificativas do projeto de lei apresentado por Elmano Freitas, prometeu ainda estudá-lo, no sentido de apresentar emendas que contemplem a redefinição de critérios para corte de serviços e pagamento de cobranças acumuladas.

Capa do jornal OEstadoCe

Morre outro bom

Jornalista Paulo Henrique Amorim morre aos 77 anos

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos.
Atualmente na Record, ele trabalhou em vários veículos de comunicação. Segundo a emissora, o jornalista passou mal em casa, no Rio de Janeiro. A suspeita é que tenha sofrido um infarto.

Reprodução / TV Redord

Segundo a assessoria de imprensa do canal, ainda não há informações sobre o velório. Ele deixa uma filha e a mulher.
Amorim trabalhou em TVs como Globo, Manchete, Bandeirantes e Cultura. Atuou também no jornal A Noite e nas revistas Realidade e Veja. Estava na Record desde 2003.
No mês passado, o jornalista foi afastado da apresentação do programa Domingo Espetacular, mas continuava contratado do canal.
Amorim também mantinha na internet o blog Conversa Afiada, de conteúdo alinhado aos governos do PT nas gestões Lula e Dilma.
Após 16 anos na Record, Paulo Henrique Amorim havia sido afastado no mês passado do Domingo Espetacular, programa que apresentava havia 13 anos.
Em nota, a emissora informou que ele ficaria “à disposição de novos projetos”.

Coluna do blog

Governo quer vender
Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, alegando elevados custos administrativos quer vender imóveis que não mais interessam ao Governo.  E explica: “ Fato este que nem sempre há recursos disponíveis para fazer frente a despesas de tal natureza”. Mensagem do Governo à Assembléia pedindo pra se ver livre dos próprios diz que:... “As alienações que se propõem através deste projeto propiciarão o aumento da arrecadação estadual, elevando ainda mais a capacidade de investimento da Administração, proporcionando que recursos sejam alocados em atividades de grande interesse do nosso Estado. Pretende-se, portanto, fomentar o desenvolvimento das regiões atingidas,  atribuindo aos imóveis usos mais adequados à dinâmica urbana, ao mesmo tempo em que se busca a otimização dos recursos públicos, com a alocação de recursos para ações que atendam de maneira mais efetiva os legítimos interesses dos contribuintes”. Pela ordem descrita no projeto de lei encaminhado pelo governador Camilo Santana, à Assembléia Legislativa estadual, pedindo autorização para vender os imóveis próprios do Poder Executivo, ou a que a este seja doado, são os seguintes bens: Antiga sede do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, na Av. Bernardo Manuel, s/n – Itaperi , Fortaleza; Parque de Exposições Governador Cesar Cals, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza; Sede da Cavalaria, na Rua Vicente Nobre Macedo, s/n – Messejana, Fortaleza; Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE, na Rua Jaime Benévolo, nº 1400, José Bonifácio, Fortaleza; Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz; Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres, Fortaleza; Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, na Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo; Ministério Público Estadual, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza, e Autódromo Internacional Virgílio Távora, na Av. Airton Sena, s/n – Centro. A autorização para que o governador comece a vender ou permutar os imóveis pode ser dada pela Assembleia Legislativa  até amanhã, 12 de julho. Antes do recesso de meio de ano.
A frase: “Não tínhamos um alinhamento. Com a criação dos Distritos Turísticos, há uma fórmula. Começar por Jeri dá visibilidade e contribuição ao processo”. Deputado Romeu Aldigueri.

De volta ao PT (Nota da foto)
“Estive, durante muito tempo, conversando com o setorial de mulheres do PT Ceará e recebi o convite para me filiar ao partido. Também conversei com os vereadores do partido que foram simpáticos à idéia. A decisão foi feita com amadurecimento e parceria. Já assinei a ficha de filiação e fico feliz por retornar ao PT neste momento de renovação e também de reafirmação da importância da sua base popular e da sua origem, junto aos movimentos sociais e ao movimento sindical”. Larissa Gaspar voltando do PPL pro PT.

Acrísio Sena na Assembléia
“O ritmo atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. Diz o Greenpeace: Até junho deste ano já foram liberados 239 novos produtos, 43% altamente tóxicos.

E mais
“...31% são proibidos na União Europeia. O Brasil virou depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora”. Afirmou o deputado.

Assembléia cultural
A Assembléia do Ceará deverá lançar no segundo semestre programas especiais de cultura. Em princípio uma competição de português e um festival de música.Isso é bom.

Feminicídio no Brasil
A violência contra a mulher é algo naturalizado no cotidiano numa sociedade em que o machismo e a misoginia são estruturantes das nossas relações e experiências. Discurso do PV se reorganizando pro ano que vem.

Hora da xepa
José Sarto (PDT) presidente da Assembleia, quer limpar toda a pauta de votação até amanhã. O recesso começa dia 17 próximo.

Na ordem
Sarto  incluiu na pauta  a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana – exercício 2018.

Bom dia

Donos de rádio e TV formarão bancada de pelo menos 26 parlamentares no novo Congresso

Published 5 months ago by foracoro

Por Ana Claudia Mielke*
(texto originalmente publicado no portal Congresso em Foco)
O fenômeno não é novo, já foi objeto de inúmeras pesquisas e publicações e atualmente é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, concluídas quase duas décadas do novo século, a Justiça brasileira não deu nenhuma resposta definitiva e republicana ao chamado “coronelismo eletrônico” (ou quando políticos eleitos mantêm concessões públicas de radiodifusão). São 20 deputados federais, seis senadores e um governador nominalmente vinculados a veículos de comunicação nesta nova legislatura. Além de outros que mantêm ligações familiares e/ou profissionais com grandes redes de comunicação.

No levantamento realizado pelo Intervozes, tendo como pesquisadores Alex Pegna Hercog (BA) e Lizely Borges (PR), com coordenação e análise de Ana Claudia Mielke, a Bahia aparece como o estado com maior número de eleitos que mantém concessões de rádio e TV: três no total. Os deputados federais reeleitos Félix Mendonça (PDT) e José Rocha (PR), que foram apontados em levantamento semelhante, realizado no início de 2015 – e que deu origem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379/2015 – seguem figurando no quadro societário de empresas radiodifusoras, à revelia da lei. Eles são sócios proprietários, dentre outras, da Rádio FM Macaubense e da Rio Alegre Radiodifusão, respectivamente.

Além de manterem concessões em seus nomes, ambos mantêm parentes como sócios em empresas de radiodifusão: a Rádio Litoral Norte FM (Rádio Sociedade da Bahia) está em nome de Maria Helena Almeida Mendonça, mãe de Felix Mendonça; e a Rádio Rio São Francisco Radiodifusão, no município de Bom Jesus da Lapa, está em nome de Noelma Cleia Bastos Azevedo Rocha, esposa de José Rocha. Já Leur Lomanto Jr. (DEM-BA), que antes era deputado estadual e agora representará a Bahia no Congresso, é proprietário da Rádio Jequié FM.
Estados como Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também diplomaram políticos diretamente ligados a empresas de radiodifusão.

Os deputados federais reeleitos Domingos Neto (PSD-CE), João Marcelo (MDB-MA), Dr. Damião (PDT-PB), Efraim Filho (DEM-PB), Júlio Cesar (PSD-PI), Átila Lira (PSB-PI), Fábio Faria (PSD-RN) e o eleito João Maia (PR-RN), que volta à Câmara após quatro anos, fazem parte de um leque amplo de parlamentares que possuem concessões de rádio e televisão no Brasil. Além desses, há o já bem conhecido caso do deputado federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB-PE), dono da Rede Brasil de Comunicação.
O caso de João Maia é no mínimo curioso. Ele declarou ao TSE ser sócio da Estação Jardim FM. No entanto, o CNPJ da empresa não consta do cadastro do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que levanta suspeitas sobre a própria legalidade dessa concessão.
Mas se engana quem acha que o fenômeno do controle dos veículos de comunicação por políticos se mantém circunscrito a estados do Nordeste. Em São Paulo, o deputado federal Luis Felipe Tenuto Rossi, popularmente conhecido como Baleia Rossi, que já é alvo de ação do MPF por fazer parte do quadro societário das emissoras Rádio Show de Igarapava e Rádio AM Show, manteve-se no cargo, ao ser reeleito em 2018.
Suas duas rádios tiveram as licenças canceladas pela Justiça, em 2016, por entendimento de que poderia haver tráfico de influência e mau uso das concessões para fins políticos. À época, a Justiça de São Paulo também cancelou as concessões de Beto Mansur (MDB-SP), proprietário da Rádio Cultura FM Santos, da Sociedade Rádio Cultura São Vicente e da Empresa de Comunicação PRM. Mansur não conseguiu se reeleger em 2018.
Em 2019, o nome de Baleia Rossi segue aparecendo no quadro societário da Rádio AM Show junto com outros quatro sócios. Aparentemente, todos membros da família do deputado.
A decisão da Justiça de São Paulo é resultado de uma estratégia que se iniciou em 2015, a partir de representações públicas propostas por organizações sociais ao MPF. Vários estados promoveram ações civis públicas para cancelar as concessões de políticos eleitos. Em muitos casos, houve decisão em primeira instância pelo cancelamento das concessões; em outros, houve a saída do político do quadro societário da empresa.
Além de São Paulo, políticos de Minas Gerais como os tucanos Rodrigo de Castro (deputado reeleito) e Aécio Neves, que troca o Senado pela Câmara, possuem seus nomes vinculados ao Siacco. Vale lembrar que Aécio Neves vendeu as cotas de participação na Rádio Arco-Íris à sua irmã Andréa Neves, em setembro de 2016, depois de ter sido acionado pelo MPF de Minas Gerais. Ao que tudo indica os documentos relativos à concessão não foram atualizados junto a Anatel, o que já constitui irregularidade.
Em Goiás, a deputada reeleita Magda Mofatto (PR-GO) aparece como sócia da Rádio e Televisão Di Roma. Na região Sul os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem como sócios de empresas de radiodifusão, juntamente com o senador eleito Jorginho Mello (PR-SC).
E por falar em senadores, a bancada da radiodifusão formada também por eles, recebeu uma nova leva de eleitos em 2018 que possui concessões em seu nome.

São eles Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que é sócio da Rádio Ritmo e ainda possui outras empresas ligadas ao ramo como a MK Comunicações, e Jorginho Mello, já citado, que é sócio da Rádio Santa Catarina. Eles não são exatamente novatos: Arolde de Oliveira foi deputado federal pelo Rio de Janeiro por nove mandatos consecutivos e Jorginho Mello já figurava entre os políticos citados na ADPF 379/2015 por manter concessões de veículos de radiodifusão.
Eles se juntam a um grupo já bastante conhecido de políticos radiodifusores, como o senador reeleito Jader Barbalho (MDB-PA), dono da RBA Rede Brasil Amazônia de Televisão, e dos senadores Fernando Collor (Pros-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Roberto Rocha (PSB-MA), proprietários, respectivamente, da TV e Rádio Gazeta de Alagoas; da TV e Rádio Jangadeiro, e da Rádio Ribamar. Esses três últimos, embora não tenham sido eleitos em 2018, seguem como representantes de seus estados no Senado.
No Norte do país também vale citar o desempenho eleitoral do clã Barbalho, que além do senador Jader Barbalho, reelegeu a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA). Filho de Jader e Elcione, Helder Barbalho (MDB) assumiu o governo do Pará, cargo já ocupado pelo patriarca, em 1º de janeiro. Juntos, eles controlam uma extensa rede de comunicação que inclui concessões de rádio e televisão, jornais diários e produtoras de conteúdo.
Lentidão da Justiça
O Artigo 54 da Constituição Federal é evidente ao dizer que deputados e senadores não poderão “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. E é a partir desta regra que organizações da sociedade civil têm atuado para que se faça cumprir a Constituição.
Desde 2011 encontra-se no STF a ADPF 246, que argumenta sobre a inconstitucionalidade da questão e solicita a revogação dos atos do Poder Público relativos às concessões públicas de rádio e TV para políticos eleitos. A ela se somou a ADPF 379, que atualiza os dados dos políticos radiodifusores e incorpora pareceres produzidos no âmbito do Sistema de Justiça nos últimos anos. Ambas as ADPFs estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
No último mês de dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu novo passo rumo à consolidação da tese da inconstitucionalidade de políticos serem sócios e/ou diretores em empresas de radiodifusão. Em parecer enviado ao STF, no âmbito da ADPF 429/2018, ela afirma que há “[…] potencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”.
A ADPF 429/2018 foi movida, no final de 2017, pela Advocacia Geral da União (AGU), a pedido do então presidente Michel Temer (MDB). A arguição pretendia impedir, por meio de medida cautelar, que novas decisões sobre cancelamento de concessões fossem tomadas em primeira instância (como nos casos de Beto Mansur e Baleia Rossi em São Paulo, já citados). O objetivo do governo era fortalecer, por meio da arguição, a tese da legalidade das concessões, garantindo que políticos de sua base aliada se mantivessem a frente de veículos de comunicação. Uma jogada espúria do governo Temer contra a própria democracia. Essa ADPF encontra-se sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
O parecer de Raquel Dodge reforça a tese das organizações sociais e do próprio MPF e pode ser um passo importante para o futuro cumprimento da Constituição. A partir de agora, espera-se que o próprio STF agende a audiência para julgar as arguições e com isso ponha, de uma vez por todas, fim à farra das concessões de rádio e TV em nome de políticos eleitos.
Ligações perigosas
Nem sempre a relação entre um político eleito e uma concessão pública de rádio e televisão é explícita, embora na maioria dos casos seja facilmente desvendada a partir de uma busca simples em órgãos públicos e sistemas de controle societários.
Soraya Santos (PR-RJ), por exemplo, reeleita deputada em 2018, era sócia proprietária em 2015 da Rádio Musical de Cantagalo. Disse em entrevista à época que havia vendido a rádio para uma igreja. No Siacco, no entanto, a rádio consta em nome de Josias Goncalves da Cruz e de Alexandre José dos Santos. Acontece que esse último é o esposo da deputada Soraya Santos e também já exerceu mandato parlamentar, embora atualmente seja apenas empresário. Em outras palavras, tudo em família!
Além de controlar a Rede Nossa Rádio, o deputado reeleito Davi Soares (DEM-SP) é filho do empresário da fé Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido por R. R. Soares. Esse, por sua vez, é proprietário da Televisão Cidade Modelo, também conhecida como Rede Internacional de Televisão (RIT). Segundo o levantamento do Intervozes, R. R. Soares possui 13 empresas no ramo da comunicação, entre concessões públicas, produtoras e empresas de TV a cabo.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está na metade do mandato no Senado, é membro de uma família proprietária de vários veículos de comunicação, entre os quais, Rádio Marco Zero, TV Amazônia e Rede Amapaense de Radiodifusão. Jayme Campos (DEM-MT), que está de volta ao Senado, já constou da lista de sócios da Rádio Industrial de Várzea Grande. Ele não tem seu nome listado no quadro societário, mas a empresa é mais uma que segue em família, sendo controlada por seu irmão Júlio José de Campos, ex-deputado e ex-governador, e sua sobrinha Consuelo Maria Pinto de Campos.
Entre os governadores, há o caso do paranaense Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Júnior. Ele é filho do empresário, apresentador e concessionário de emissoras de rádio e TV Carlos Roberto Massa, o Ratinho, fundador e proprietário do Grupo Massa, que mantém a Rede Massa de Comunicação, afiliada do SBT no Paraná.
Há ainda o caso dos políticos eleitos que são apresentadores de programas de TV – fenômeno que só cresce no Brasil. Ora apresentadores de programas de variedades/celebridades, ora dos chamados programas policialescos, eles têm ocupado cada vez mais espaço e destaque na política.
É possível citar alguns dos deputados federais eleitos em 2018 que são apresentadores, como Bibo Nunes (PSL-RS), que comanda alguns programas em TV aberta e a cabo no Rio Grande do Sul, Amaro Neto (PRB-ES), do Balanço Geral na TV Vitória, afiliada da Record. Também ganhou projeção como apresentador de TV Wilson Lima (PSC), novo governador do Amazonas. Se considerados os cargos regionais como deputados estaduais e vereadores, esse número será ainda maior.
Infelizmente, com exceção da lei eleitoral que proíbe a aparição nos programas durante o período de campanha, não há uma legislação que impeça que políticos apresentem programas de rádio e televisão e, com isso, alavanquem suas carreiras políticas. Se quisermos manter um nível de equilíbrio democrático nas eleições, em um cenário em que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV perde importância, precisaremos pensar (e legislar) sobre isso.
* Jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela USP, defensora dos Direitos Humanos e coordenadora executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Pinóquio

Salles mentiu mais uma vez sobre o emprego de recursos do Fundo Amazônia

O ministro mandou um "sem comentários" no Twitter ao compartilhar no sábado (6/7) uma matéria publicada (em 2014!) pelo Valor sobre uma iniciativa, então em estudos pelo BNDES e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que "auxiliaria dez países da Bacia do Congo a monitorar o desmatamento naquela região", relata O Globo. Acontece que o projeto jamais foi aprovado, não consta na carteira de projetos ativos do Fundo nem entre as parcerias canceladas.

Segundo O Globo, "mesmo se isso tivesse ocorrido, não configuraria qualquer irregularidade. Isso porque o regulamento do Fundo Amazônia prevê o uso de até 20% dos seus recursos no apoio ao "desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais". A informação está disponível no próprio site do Ministério do Meio Ambiente."

O que pode levar um ministro a compartilhar uma matéria de 2014, insinuando malversação dos recursos do Fundo Amazônia, sabendo que os recursos acabaram não sendo empregados com aquele fim e que, mesmo que tivessem sido, o eventual emprego não configura irregularidade? Não teria ele coisa mais importante a fazer?

SEMA entrega Medalha Joaquim Feitosa ao empresário Roberto Macedo, hoje, dia 10 de julho

O industrial Roberto Proença de Macêdo será agraciado com a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa. A solenidade acontece dia 10 de julho,hoje, (quarta-feira), às 18h30, no Auditório Luiz Esteves Neto, 5º Andar do Edifício-sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O empresário é o vencedor da 15a Edição do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, por ter contribuído para o desenvolvimento sustentável da Caatinga no exercício de sua atuação empresarial.

A honraria é uma iniciativa do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA). Instituído pelo Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005, destina-se a reconhecer, em anos alternados, uma pessoa física e uma jurídica, pública ou privada, “que no desempenho de suas ações tenha contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga”.

O prêmio é uma referência ao agrônomo Joaquim de Castro Feitosa, conhecido como Dr. Feitosinha. Nascido no município de Tauá, em 30 de novembro de 1915, ele faleceu em 5 de dezembro de 2003. Formou-se em agronomia pela Universidade Federal do Ceará quando despertou para a necessidade da preservação ambiental e conservação da Caatinga. Ele foi o responsável pela introdução da raça caprina Boer, na Região dos Inhamuns, no Ceará.

Biografia de Roberto Macêdo

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará, ocupa o cargo de diretor presidente da J. Macêdo S/A – Comércio, Administração e Participações, controladora do Grupo J. Macêdo, foi fundado em 1939 por seu pai, o industrial José Dias de Macêdo, e que figura na relação dos maiores grupos empresariais do País.

É conselheiro informal e colaborador da Fazenda da Esperança, entidade dedicada à recuperação de dependentes de droga e álcool. Também participou, como conselheiro, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, além de ser membro dos Conselhos da Associação Caatinga – ONG de preservação do bioma, e da The Nature Conservacy do Brasil – ONG de atuação global de preservação da natureza.

SERVIÇO

Solenidade de Entrega Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa

Data: 10 de julho de 2018

Hora: 18h30

Local: Auditório Luiz Esteves Neto, 5º Andar do Edifício-sede do Sistema FIEC.

Endereço: Av. Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota, Fortaleza.

Viagens de onibus crescerão 30% este mês no Ceará

Até o próximo dia 31 de julho, 200 mil passageiros, aproximadamente, devem passar pelo Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. Conforme dados mensurados pela coordenadoria de transportes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), esse número representa um aumento de 30% no registro de viagens realizadas pelas 16 empresas que operam no circuito. A fim de atender a demanda, as empresas de transporte programaram reforço,  principalmente nos finais de semana, com uma média de 30 viagens extras por dia, de acordo com a procura, o que poderá presentar  um aumento de 7,39% das viagens em relação ao período normal.
No Estado do Ceará, durante o período de férias, os destinos mais procurados  são: Sobral, Itapipoca, Canindé, Juazeiro, Quixadá, Iguatu e Quixeramobim.  Nesse contexto, para que o atendimento se torne mais ágil e sejam evitados possíveis contratempos, é importante que os interessados adquiriram os bilhetes de passagens com antecedência; cheguem ao Terminal Rodoviário  uma hora antes do embarque; confiram a documentação necessária para o viagem, principalmente das crianças, se for o caso, e, também, verifiquem se todas as bagagens estão devidamente identificadas com nome, telefone e endereço. Segundo a administração do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, “é interessante que o passageiro dirija-se ao setor de embarque com 30 minutos de antecedência”.
Desde janeiro de 2019, a Agência Reguladora do Estado do Ceará vem, gradativamente, assumindo atividades relacionadas ao sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do Ceará. Após a criação da Lei Estadual Nº 16.710/2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo e altera a estrutura da administração estadual, a Arce passou atuar como gestora, podendo, no cumprimento dessa finalidade, regular, explorar, organizar, dirigir, coordenar, executar, fiscalizar, delegar e controlar a prestação de serviços relativos ao Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e aos Terminais Rodoviários de Passageiros, além de promover as licitações para as concessões e permissões. A Arce tem poder, também de criar, permitir, modificar, disciplinar, regulamentar, fiscalizar e controlar linhas e itinerários.

Eleitor de Studart vibra com derrota no Congresso?

Célio Studart é o único da bancada cearense a votar contra vaquejada 

Projeto que regulamenta prática foi aprovado na noite desta terça-feira (9) no Plenário da Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi o único da bancada cearense que se manifestou contra o projeto (8240/2017), que regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, aprovado nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara após cerca de seis horas de debates. “Quem disser que o animal não sofre que fique no lugar dele e volte aqui para dar opinião”, discursou durante o processo de votação.

PATRIMÔNIO CULTURAL?

Célio foi voz dissonante entre os representantes no Estado ao longo de todo o processo de debate.  Por volta das 20h45, a votação foi encerrada: a proposta passou com 402 votos favoráveis, 34 contrários e quatro abstenções. Ao todo, vinte integrantes da bancada do Ceará votaram: 19 a favor e apenas Célio contra. 

Segundo a proposta, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

 “O que determina o que é maus-tratos, dor, ansiedade, medo, crueldade não é designar que seja patrimônio cultural ou esporte – é a realidade”, defendeu em um dos seus pronunciamentos como vice-líder do PV. Para Célio, os animais não são objetos, brinquedos e nem divertimento para ninguém.

Conforme repetiu durante a votação, a Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária esclarece que o gesto brusco de tracionar violentamente um animal pelo rabo pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos, de vasos sanguíneos, lesões traumáticas, com comprometimento, inclusive, da medula espinhal. “E mais: o impedimento de fuga, a ameaça que o animal sofre, seja na vaquejada ou no rodeio, exacerba reações de ansiedade, medo e desespero”, destacou.

O deputado pelo PV-CE também criticou a forma com que o Congresso Nacional trata a questão animal. “Quando os animais têm valor comercial, eles ganham valor nesta Casa. Quando envolve lobbies, eles passam a ser importantes. Se o animal é bem tratado depois da vaquejada, é porque ele vale dinheiro. Mas no momento em que ele está lá, ele é maltratado e escravizado para viver como objeto de deleite humano”, condenou.

Mega Sena

Mega-Sena/Concurso 2167 (09/07/19)

Acumulou

27 37 38 43 45 54

Acumulada próximo concurso: R$ 7.500.000,00