Apelo de Acrísio

Acrísio Sena pede ajuda para pesca artesanal: 

“mancha de óleo põe em risco a comunidade 

 

pesqueira”

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) pediu, na tribuna ajuda para as comunidades pesqueiras tracionais, que encontram-se impactados pelos efeitos do desastre ambiental provocado pela mancha de óleo na flora e na fauna. “São milhares de pescadores e marisqueiras que estão tendo a própria sobrevivência comprometida porque a população já reduziu o consumo de frutos do mar com medo de possível contaminação”, explicou.

O parlamentar reivindica mecanismos de fiscalização da qualidade dos alimentos, além de apoio financeiro para comunidades pesqueiras do Ceará. “Estivemos sexta (8/11) numa audiência em Icapuí. Ontem (11/11), fizemos reunião com a Conselho Pastoral da Pesca da Arquidiocese de Fortaleza e convidamos os pescadores e pescadoras a participaram de reunião nesta quarta (13/11), aqui na AL, na Comissão de Meio Ambiente, para debater este assunto”, anunciou.

Tribunais de Contas se juntam em Foz

Prefeitos e governadores com contas irregulares terão nomes protegidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados?

Tribunais de Contas de todo o Brasil criarão comissões para antecipar medidas de adequação à LGPD, que entra em vigor em agosto do ano que vem

Tribunais de Contas de todo o Brasil serão orientados a criar comissões especiais para antecipar a adequação das atividades de fiscalização e controle externo no país à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entra em vigor em agosto de 2020. Essa foi uma das decisões tomadas nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), no segundo dia do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O Grupo de Estudos criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para estudar a LGPD aprovou 15 diretrizes gerais que deverão ser analisadas e validadas por todos os tribunais, com o objetivo que criar uma normatização nacional única para a aplicação da nova lei.
Desde a sua promulgação, a LGPD tem gerado dúvidas e questionamentos. “Alguns Tribunais já receberam consultas de gestores públicos perguntando se seus nomes serão retirados das listas de contas julgadas irregulares quando a nova lei entrar em vigor. Entendemos que informação de interesse público não é protegida pela LGPD, assim como os salários dos prefeitos das cidades brasileiras, por exemplo”, defendeu o conselheiro Severiano Costandrade, presidente do TCE-TO e primeiro secretário do IRB.
Costandrade ressaltou que a combinação da Lei de Proteção de Dados com a Lei de Abuso de Autoridade, que também entra em vigor no ano que vem, pode inviabilizar a atuação dos Tribunais de Contas se forem mal aplicadas. “Por isso, estamos nos antecipando. O Grupo de Estudos do IRB fez uma análise minuciosa do texto da lei e escreveu 15 diretrizes para orientar as cortes estaduais. Agora, essas diretrizes deverão ser validadas pelos tribunais”, explicou.
Entre as diretrizes estão orientações quanto a investimentos em segurança da informação, gestão de riscos, gestão de processos, treinamento e capacitação de pessoal. O documento do IRB também sugere o desenvolvimento de fluxos processuais, identificação clara dos processos de trabalho em que dados pessoais são tratados e realização de inventário de dados constantes de bancos próprios e custodiados.
A intenção do IRB é auxiliar tecnicamente os Tribunais de Contas na elaboração de uma Política de Segurança da Informação e uma Política de Classificação de Informações para os órgãos de controle externo. “Para que a atividade fiscalizatória ocorra de maneira eficaz, com qualidade e eficiência, é necessário assegurar que os Tribunais de Contas executem suas competências constitucionais e legais de acordo com os princípios da publicidade, da eficiência da supremacia do interesse público, da transparência das informações e do acesso geral às prestações de contas. É isso que nos orienta nesse momento de adequação à nova lei”, concluiu Costandrade.
O assunto da LGPD deve entrar na Carta de Foz, documento final do I Congresso Internacional de Tribunais de Contas do Brasil, que será lida e aprovada nesta quinta-feira (14), último dia do evento. O I CITC, cujo tema é “Os Tribunais de Contas Contemporâneos e as Políticas Públicas”, resulta da reunião dos dois maiores eventos do controle externo brasileiro: o XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do V Congresso Internacional de Políticas Públicas (IRB). Ao todo, cerca de 800 pessoas foram inscritas, entre conselheiros e servidores dos 34 tribunais de contas do país e de outras instituições.

Digitais pro voto

Mutirão da biometria: saiba quais outros serviços estão disponíveis para o cidadão

A poucos dias do final do prazo do cadastramento biométrico em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou um mutirão de atendimentos no Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999), a fim de atender os eleitores que deixaram para a última hora. São 120 guichês à disposição dos eleitores. Além da biometria, quem vier ao Centro de Eventos terá uma série de serviços à disposição, como identidade, o CPF e verificação de vagas de emprego.

A Ouvidoria Regional Eleitoral, que tem à frente o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, firmou parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar os serviços do mutirão e dar mais conforto aos eleitores. Ao acessarem o Centro de Eventos, eles recebem água, café e bolachas, por meio de parcerias com as empresas Indaiá, Café Santa Clara e M. Dias Branco.

Os serviços prestados por instituições públicas são:

- Unidade Móvel da Mulher: Rodada de Conversa sobre Feminicídio, Violência Urbana e Lei Maria da Penha, Educação em Direitos Humanos e Atendimento psicossocial e orientação jurídica ao cidadão.
- SEDET - SINE/IDT: Verificação de Vagas de Emprego e Cadastro do Trabalhador.
- Secretaria Municipal da Saúde: Aferição Pressão Arterial; Orientação Sexual; Distribuição de Preservativos.
- Proteção Social (Básica): Circo Escola Palmeiras; Oficina Dança Circulares e Roda de Conversa: "Quedas na 3° Idade".
- Proteção Básica (Inclusão Social): Corte Cabelo; Massoterapia e Maquiagem.
- Superintendência do trabalho - SRTE: Cadastro do Seguro digital e Cadastro da CTPS Digital.
- Caminhão do Cidadão: Atendimento 1° e 2° Via RG; Emissão 1° CPF; Atualização cadastral junto Receita Federal; Impressão do Certificado de Antecedentes Criminais; Emissão de taxas do DETRAN; Atualização cadastral do motorista junto ao Detran e Impressão da Declaração do NIS.
- Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS: Cadastro Único - NIS.
- AMC: Cartão do Idoso e Cartão da pessoa com deficiência.

Deputado Célio Studart articula frente em defesa do litoral cearense

Deputado Célio Studart articula frente em defesa do litoral cearense

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) articula a criação de uma Frente Suprapartidária em Defesa do Litoral Cearense. Entre os temas a serem debatidos, estão o avanço do nível do mar, a pesca predatória, o descarte de lixo, a articulação de políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável da costa e as manchas de óleo que atingiram mais de 30 praias ao longo dos 573 km de extensão do litoral cearense.  

Em pronunciamento na noite de segunda-feira (11/11) no Plenário da Câmara, o parlamentar ressaltou que o problema dessas manchas deve ser discutido por um grupo agregando deputados federais, estaduais e vereadores. O convite para adesão a este espaço de discussão está sendo enviado nesta semana.

“É uma questão muito relevante, não somente por causa do óleo, mas também em virtude de cidades que veem o avanço do mar muito forte, e precisam do apoio dos governos federal e estadual para contermos esse avanço”, discursou Célio. A situação da praia do Icaraí, em Caucaia, é um exemplo. 

Para o deputado, a costa cearense exerce papel econômico fundamental para a economia local por meio de atividades como o turismo e a pesca. Além disso, o parlamentar considera essencial traçar estratégias de preservação ambiental efetivas, a fim de salvaguardar o meio ambiente como um todo.

Em relação ao vazamento, no Ceará pelo menos 31 praias foram atingidas entre 15 municípios. Ao todo, já foram retiradas mais de 15 toneladas de óleo cru do litoral ao longo dos mais de 70 dias desde a aparição das manchas.

O Giverno federal informa

Governo Federal destina mais R$ 25 milhões ao Cinturão da Águas do Ceará

 

Em 2019, Ministério do Desenvolvimento Regional já transferiu R$ 77,1 milhões para o maior empreendimento hídrico do estado

 

Brasília, 12/11/19 – Importante obra estruturante e complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) recebeu um novo aporte de recursos do Governo Federal. Foram cerca de R$ 25 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para assegurar a execução dos serviços no maior empreendimento hídrico do estado. Ao todo, já foram destinados R$ 77,1 milhões ao CAC em 2019. 

 

Principal estrutura que permitirá a entrega de água ao estado a partir do Eixo Norte do Projeto do São Francisco, o Cinturão é executado pelo governo estadual com recursos da União. Atualmente está pactuada a construção do Trecho I, com extensão de 145,2 km e 64% dos serviços concluídos.

 

O trecho prioritário de quase 58 km que levará as águas do Eixo Norte à Bacia do Rio Jaguaribe já está pronto. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza -  cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Info.:

Assessoria de Comunicação Social Ministério do Desenvolvimento Regional (61) 2034-5498/ 2034-5399

De olho no mar de óleo

Sete praias do Ceará serão monitoradas 

quanto aos contaminantes de petróleo

O Grupo de Trabalho (GT) de Combate às Manchas de Óleo realizou mais uma reunião na tarde de hoje (12/11), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), para avaliar ações e providências concernentes ao monitoramento, limpeza e mitigação dos impactos no litoral cearense, em consequência do vazamento de óleo. Ficou decidido que o GT apresentará ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), minuta de uma resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos solos e das águas, quanto à presença de substâncias químicas e micro-organismos para determinação de balneabilidade.

A SEMA coordena o grupo de trabalho com especialistas na área de microbiologia, fisioquímica e gerenciamento costeiro e juntos realizam estudos e desenvolvem instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das águas e dos solos no Litoral cearense, após o vazamento. “Já montamos a nossa resolução para que assim possamos responder à nossa população”, disse Maria Dias, Secretaria de Planejamento e Gestão da SEMA. A reunião do Coema acontece nesta quarta-feira (14/11), às 14h, no auditório da Semace.

O grupo fez o Plano Emergencial de Balneabilidade (PEB), no qual se inclui a minuta da resolução, e por conta do mesmo, sete praias impactadas serão monitoradas quanto aos contaminantes de petróleo, durante seis meses. “O monitoramento será nas seguintes localidades: Canoa Quebrada, Icapuí, Prainha do Canto Verde, Sabiaguaba, Icaraí, Cumbuco e Jericoacoara”, informou o doutor em Química, Rivelino Cavalcante, do Labomar /UFC e um dos estudiosos e autores do PEB.

“A resolução será um instrumento muito valioso”, declara o secretário Artur Bruno. Segundo o titular, a SEMA e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) já têm recursos para esta ação. “O Governo do Estado do Ceará tem como prioridade garantir recursos para o emergencial”, completou. Para Bruno, o trabalho que o Ceará está fazendo “está virando referência” para todo o Brasil e para o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), da Marinha.

Durante o encontro, a questão do cadastramento dos pescadores foi destacada pelo Instituto Terra Mar. A ONG afirma que é necessário chamar para a discussão a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e as Prefeituras para pensar ações que possam mitigar os danos sofridos pelas comunidades pesqueiras devido à ocorrência do óleo “Essa é uma responsabilidade do Governo Federal, mas também do Estado e dos municípios”, afirmou a representante do Instituto, Andrea Camurça.

Sobre a questão dos pescados ficou definido que acontecerá, no próximo dia 19 (terça-feira), reunião no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec). O representante da Comissão do Meio Ambiente da OAB do Ceará, João Alfredo convocou todos os presentes para participar de um debate sobre as manchas de óleo no Ceará, no próximo dia 28 de novembro, na sede da OAB, em Fortaleza.

Montras em desfile

Juazeiro do Norte terá concurso de vitrines e fachadas

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) vão realizar o Concurso de Vitrines e Fachadas, com temática voltada ao Ciclo de Reis. A proposta é potencializar as vendas do Natal, privilegiando os elementos da cultura popular refletidos na tradição do reisado.
Do chapéu do Mateu pode ser feita uma inusitada árvore natalina, por exemplo. Ideias não faltam e quanto mais criativas e originais, mais chances de conquistar o primeiro lugar, que será premiado com R$ 3 mil. O segundo colocado receberá R$ 1.500; o terceiro, R$ 500,00. A premiação acontecerá em janeiro de 2020.
É válido ainda abrir as portas das lojas à apresentação dos grupos folclóricos e abusar das redes sociais para atrair os consumidores. Ou seja, quanto maior a campanha com as cores e o brilho do reisado, melhor.
Podem participar empresas de comércio de bens, serviços e turismo filiadas à CDL de Juazeiro do Norte. As inscrições já estão abertas, no link: https://forms.gle/K2fskxeU51GiRC3s8.

Espia

Deputado federal Domingos Neto se reúne com presidente da Câmara de Fortaleza

O coordenador da bancada federal cearense, deputado Domingos Neto (PSD), se reuniu nesta terça-feira com o  presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique. Na ocasião, foi debatida a possibilidade de reunir uma comissão que vai debater o tema da inspeção predial. O objetivo é criar um mecanismo para amparar as famílias caso o imóvel seja condenado. Há pouco mais de um mês, um prédio desabou em Fortaleza causando a morte de nove pessoas e desalojando 13 famílias.

Coluna do blog

Cobra o que entrou pelo que sai
Conversa esquisita, essa, né. Pois bem; cês tão tudim lembrados das conversas de botequim de uns vinte dias passados, quando apareceu a estória de que a Cagece estava tentando querer cobrar pela agua quenão faz, isto é, a do poço que cidadão furou no condomínio onde mora. Na verdadea Cagece já cobra pelo quenao produz, como águas do Castanhão, do Orós, do Banabuiu, tudo açude federal que a Cagece diz que toma de conta, na verdade diz que bota sentido nas águas alheias e delas se apodera pra vender. Só que um velho parceiro, de missa e de bar, leu a arrumação só agora e cuidou de me fazer uma nímia gentileza com um bilhetinho muito simpático, dizendo que teria uma verdade a por na mesa, no caso a minha de escriba destas mal traçadas linhas. Diz ele:" A Cagece já cobra pela água de poços em condomínios, faz anos. E cotinua: Bota onome de taxa de esgoto, e assim cobra regressivamente,não pelo que entra, mas pelo que sai. Abraço, do seu amigo de sempre". Tai. Os interessados na arrumação podem investigar que no fundo do poço pode dar agua, ou coisa nenhuma. Assunto para síndicos e moradores desocupados que gostem de uma boa  pinimba. Ou de parte da imprensa que esteja com a pauta policial desfalcada.

A  frase: "Esta grama é importada.É o  que há de melhor. Padrão Fifa!". Camilo Santana,todo pimpão, inaugurando a Areninha, programa de governo no Icó.




Presidente da Assembleia, José Sarto, realiza Sessão Solene em homenagem ao Lar Santa Clara de Assis, em Russas(Nota da foto)
O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual José Sarto (PDT) presidiu nesta segunda feira (11), no município de Russas, Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Lar Santa Clara de Assis. O evento atende a um requerimento do deputado Nelinho (PSDB).

Verso e reverso
Até bem pouco tava tudo certo praqueles tanques do Mucuripe irem todos embora pras beiradas do Porto do Pecém, tirando o perigo do quase coraçao de Fortaleza.

Béisso?
O susto é porque anunciaram que a tancagem vai ter sua capacidade de armazenamento e atendimento, onde está em 30%. Que país maluco é esse?

Rede profunda
O governo do Ceará instalou uma barreira para segurar o óleo parecida com a usada para conter a lama do desastre da Vale.

Bruno explica
 O óleo, como a lama, flui abaixo da superfície. Artur Bruno, secretário do meio ambiente do Ceará, explicou a ideia ao Estadão: “

O eguinte é este;;;
Colocamos uma barreira comum em cima, fixamos uma aba especial de rede no fundo do mar e adicionamos correntes embaixo para que funcionasse como uma espécie de âncora.

Barreira de segurança
Dessa forma, a manta, que tem de três a quatro metros de profundidade, segura o óleo”.

Se vingar
Se colar a ideia do Jair de acabar com município de população inferior a 5 mil habitantes, no Ceará morreriam Granjeiro     4 459 e  Guaramiranga 3 632 em suas respetivas populações.

Bom dia

Governo do Ceará entrega 341 passagens aéreas para delegação cearense dos Jogos Escolares

O governador do Ceará, Camilo Santana, entrega, nesta quarta-feira (13), 341 passagens aéreas para a delegação cearense dos Jogos Escolares da Juventude 2019 – Etapa Nacional e Paralimpíadas Escolares. A solenidade de entrega das passagens será realizada no Palácio da Abolição, a partir das 9 horas.

A etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude acontece a partir do dia 16 e segue até o dia 30 de novembro, na cidade de Blumenau, Santa Catarina, com a participação de cerca de seis mil atletas-estudantes de todo País. Já as Paralimpíadas Escolares 2019 serão realizadas entre os dias 18 e 23 de novembro de 2019, no Centro de Treinamento Paralímpico, na cidade de São Paulo (SP).

A delegação cearense vai contar com 40 atletas do atletismo, 32 do judô, 32 da natação, seis do badminton, quatro do ciclismo, 12 da luta olímpica, quatro do xadrez, três da Ginástica Rítmica, quatro do vôlei de praia, seis de tênis de mesa. Nas modalidades coletivas, o Ceará será representado por nove equipes.

No paralímpico, são 70 atletas em oito modalidades: atletismo, natação, tênis de mesa, bocha, basquete em cadeira de roda, vôlei sentado, futebol de cinco e judô. A comissão técnica acompanhará os atletas-estudantes durante todo o período da competição.

Serviço

Solenidade de entrega de passagens aéreas para delegação cearense dos Jogos Escolares 2019

Data: 13 de novembro (Quarta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Palácio da Abolição (entrada pela Rua Silva Paulet, 400, Meireles)