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Em quase um ano, Presidência gasta R$ 8 mi em viagens para dentro e fora do País

19.dez.2019 - O presidente Jair Bolsonaro acompanha a Cantata de Natal no Palácio do Planalto, em Brasília - Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
19.dez.2019 - O presidente Jair Bolsonaro acompanha a Cantata de Natal no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
Paulo Roberto Netto
São Paulo
30/12/2019 12h31
A Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). As despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para dentro e fora do País. Somente a última viagem internacional ao Sudoeste Asiático e Oriente Médio gerou, sozinha, uma despesa de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
A Secretaria de Administração, responsável pelas despesas do presidente e seus servidores no Planalto, não divulga as notas fiscais que detalhariam como e de que forma os valores foram gastos, impedindo o detalhamento das despesas. A justificativa é que tais gastos devem ficar em sigilo até o fim do mandato do atual presidente por questões de segurança. A praxe é a mesma dos governos anteriores.
A lista encaminhada ao jornal aponta apenas o valor gasto consolidado em cada viagem feita pela Presidência entre janeiro a novembro e as datas de ida e volta do presidente e/ou de sua comitiva. As despesas incluem pagamentos de passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação.
Em alguns casos, Bolsonaro não participou da viagem, realizada por servidores que representavam o Planalto, conforme aponta sua agenda oficial. Em outros, o presidente participou da tour, mas permaneceu um período inferior em relação a outros servidores.
A última viagem internacional de Bolsonaro registrou sozinha a maior despesa deste ano: R$ 1 milhão em 19 dias, ou R$ 53 mil por dia. A lista de países visitados inclui Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita, e foi a viagem mais longa da Presidência desde a posse. Apesar de ter embarcado no dia 20 de outubro, as despesas já estavam sendo contabilizadas desde o dia 13 daquele mês.
Em observação, a Secretaria de Administração informou que essa viagem teve uma "particularidade": alguns servidores foram deslocados pelos países em voos comerciais, "pois o quantitativo não era suportado nas aeronaves oficiais".
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não repassou dados consolidados sobre o número de servidores que integraram a comitiva da viagem ao Sudoeste Asiático. A pasta informou apenas que os nomes constavam no Diário Oficial da União e pediu que fosse procurada a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O Estado entrou em contato com a pasta na última quinta-feira, 26, e aguarda manifestação.
Entre os integrantes do alto escalão da comitiva estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Osmar Terra (Cidadania).
Os deputados Helio Lopes (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Podemos-SP) também participaram da viagem, assim como assessor da Presidência Filipe Martins.
Brasil adentro
No País, o governo registrou despesa diária semelhante à viagem asiática: em julho, foram gastos R$ 52 mil por dia na ida de Bolsonaro a Manaus para a entrega das medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática e reunião na Zona Franca de Manaus.
O presidente foi e voltou no mesmo dia, 25 de julho, ficando menos de cinco horas na capital amazonense. Apesar disso, as despesas estavam sendo contabilizadas desde o dia 22 daquele mês e somaram R$ 210 mil.
A maior parte das despesas da Presidência foram com viagens nacionais, devido à maior necessidade de deslocamento do presidente pelo País. Foram 37 destinos diferentes em 74 viagens, que totalizaram um gasto de R$ 5,7 milhões em onze meses.
Em um dos casos, uma viagem de apenas um dia para Goiânia custou R$ 33 mil aos cofres públicos. Na agenda do presidente para o dia em questão, 31 de maio, consta que a visita foi para um café da manhã com representantes do poder estadual do Goiás e participação na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, onde se questionou sobre a possibilidade de um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal. A comitiva contava com 77 pessoas.
São Paulo, por sua vez, foi o destino mais recorrente da Presidência. Ao todo, foram 18 idas em quase um ano para a capital paulista ao custo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos - pouco mais de 20% do total.
A lista inclui viagens cujas datas batem com encontro de Bolsonaro com empresários, o período em que operou para corrigir uma hérnia de disco, logo após o feriado de Sete de Setembro, e quando foi assistir ao jogo do Palmeiras, em julho.
No entanto, com as notas fiscais em sigilo, não é possível detalhar como e com o que e por quem cada gasto foi feito. Os documentos devem perder o segredo somente ao fim do mandato presidencial de Bolsonaro.
Passaporte na mão
No exterior, a Presidência gastou R$ 2,2 milhões nas dez viagens internacionais realizadas por Bolsonaro desde o começo do ano. Além do Sudoeste Asiático, responsável por metade das despesas, o presidente também visitou a Argentina, o Chile e três diferentes cidades nos Estados Unidos (Nova York, Washington e Dallas).
A ida a Osaka, no Japão, para o encontro de cúpula do G-20 foi a segunda maior despesa do ano, custando R$ 331 mil à Presidência em 16 dias. A viagem foi lembrada pela apreensão de 39 quilos de cocaína com um sargento da comitiva presidencial durante uma parada na Espanha e pelo acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de ter sido fechado em Bruxelas, na Bélgica, o pacto teve repercussões no encontro internacional.
A primeira vez que Bolsonaro fez uso de passaporte na Presidência, a ida a Davos (Suíça) para o encontro do Fórum Econômico Mundial, gerou gastos de R$ 278 mil. A viagem foi marcada pelo discurso de apenas seis minutos e agenda com políticos nacionalistas.

CE 593 será Francisca Candido Lopes,mãe do Fágner

Camilo vai entregar, em Orós,  a CE 593, rodovia Francisca Cândido Lopes, homenagem à mãe do cantor Raimundo Fagner 



  Sexta feira, 03/01, o governador Camilo Santana,  entrega a mais nova rodovia do Ceará, CE 593,  ligando a sede do município de Orós ao distrito de Santarém, onde viveu a mãe do cantor Raimundo Fagner. Dona Francisca Cândido Lopes dará nome a estrada. 
Segundo o prefeito Simão Pedro, “a estrada era um grande sonho da comunidade”. O cantor Raimundo Fagner, que fará show no réveillon de Fortaleza, estará presente. Vai acompanhar Camilo Santana e o prefeito Simão Pedro.

Alegria de fim de ano


Encontrar parceiro das antigas, desde os tempos da biquara do Anisio, no café da manhã no Gran Marquise é bom pra alma e pro coração. Apesar de levar carão porque não aprendi ainda a fazer selfie, o leriado é sempre de primeira e os conhecimentos de política e futebol vão longe. Bom, muito bom café da manhã com o Fagner.

O dia


Embora ninguem possa voltar atrás e  fazer um  novo começo,
qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

Em fogo alto

Gás de cozinha fica 5% mais caro

A partir de sexta feira, (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Marcello Casal/Agência Brasil
Na véspera, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
Fonte: Agência Brasil

Quanto custa um deputado federal

Deputados federais do Ceará custaram R$ 31 mi em 2019

Os 22 deputados federais que representam a população cearense na Câmara dos Deputados gastaram mais de R$ 31 milhões (R$ 31.246.621,57) em verbas públicas destinadas aos parlamentares ao longo de 2019, incluindo os custos de cota parlamentar e verba de gabinete. Em média, a atividade parlamentar de cada um custou R$ 1,42 milhões aos cofres públicos durante o período.

Sem levar em conta os gastos dos deputados Ronaldo Martins (Republicanos) e Mauro Filho (PDT) – que passaram parte considerável de 2019 sem atuar como parlamentares, portanto tendo custado bem menos do que os demais –, a média de gastos sobe para R$ 1,49 milhões por deputado. Ronaldo Martins assumiu apenas em outubro deste ano a vaga antes ocupada por Moses Rodrigues (MDB), que deixou sua cadeira na Câmara por intenção de disputar a Prefeitura de Sobral no pleito do ano que vem. Já Mauro Filho passou um período fora da Casa Legislativa, atuando como titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e tendo voltado para a Câmara no mês de outubro.


Em meio a isso, verifica-se que os deputados que são veteranos na Câmara Federal gastaram 12% a mais do que os novatos em 2019. Enquanto os 11 estreantes na Casa (desconsiderando Mauro Filho) tiveram uma média de gastos equivalente a R$ 1,41 milhões, os 9 veteranos (desconsiderando Ronaldo Martins) gastaram em média R$ 1,58 milhões cada um.


Picos
Excluindo os dois parlamentares já mencionados, quem menos gastou com verbas oficiais durante o ano, conforme os dados da Câmara, foi Pedro Bezerra (PTB), com R$ 1,22 milhões. Ele é seguido por Eduardo Bismarck (PDT), com R$ 1,36 milhões, e Denis Bezerra (PSB), com R$ 1,37 milhões.


O PT se destaca como o partido com os gastos parlamentares mais altos na bancada cearense da Câmara, com três dos quatro deputados que mais gastaram sendo petistas. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins figura como a deputada federal cearense que mais fez uso da cota parlamentar e da verba de gabinete em 2019, totalizando mais de R$ 1,66 milhões (R$ 1.661.174,66), seguida por José Airton, com aproximadamente R$ 1,65 milhões (R$ 1.648.843,39). Também petista, Guimarães aparece em quarto lugar, com pouco mais de R$ 1,61 milhões (R$ 1.614.936,64). Entre ele e José Airton, em terceiro colocado, quem aparece é Domingos Neto (PSD), com pouco mais de R$ 1,64 milhões (R$ 1.642.235,58).
Levando em conta apenas os custos com verba de gabinete, os únicos três deputados federais petistas são exatamente os três que mais gastaram entre os cearenses: Luizianne, Guimarães e José Airton, em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.


Já quando se olha apenas para os custos com cota parlamentar, o PT não aparece entre os três mais custosos. O primeiro lugar fica com Vaidon Oliveira (Pros), com R$ 434 mil – vale notar que o deputado também se destaca pela baixa atividade parlamentar em números absolutos, tendo apresentado apenas três propostas legislativas e feito apenas um discurso em plenário durante o ano. Ele é seguido por Idilvan (PDT), com R$ 426 mil, e Robério Monteiro (PDT), com R$ 397 mil. Quem menos teve custos com cota parlamentar, desconsiderando Ronaldo Martins e Mauro Filho, foi Célio Studart (PV), com R$ 258 mil.


Custos
Os custos diretos dos parlamentares aos cofres públicos se dividem entre cota parlamentar e verba de gabinete. O primeiro custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor disponibilizado varia de estado para estado, porque grande parte da cota é gasta com passagens aéreas para Brasília. Conforme a Câmara dos Deputados, algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.


Já a verba de gabinete serve para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato, seja em Brasília ou nos estados. Atualmente, cada deputado tem um limite de R$ 111.675,59 por mês para pagar os funcionários, que são contratados diretamente pelos parlamentares, com salários que podem variar de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Os gênios deixam saudades eternas
O desembargador Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, 62 anos, morreu neste sábado, 28, em Fortaleza, após falência múltiplas de órgãos em decorrência de uma hepatite e complicações renais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). O magistrado, que estava internado havia 22 dias no hospital São Mateus, pediu aposentadoria voluntária no dia 13 de outubro deste ano. O juiz Federal dr. Augustino Chaves, que privou, como eu, da amizade de Martônio, o querido filho do Pintinho,escreveu sobre ele e seu desempenho. Valho-me de seu texto para prantear o gênio que se foi: "Martônio era a afirmação da vida, solar, sagitariano, do fogo, uma explosão, uma alegria, um seguir em frente. Esbanjava talento. Respondia no ato. Precisava de música. Gostava de gente. Adorava festa. Sua fala no auditorio da Justiça Federal, ao lado de Flávio Dino e Diathay Bezerra de Menezes (o decano da nossa antropologia) foi show. Sua resposta aos jornalistas que o esperavam na saída do Forum e lhe informaram da reação desafiadora do então Governador Tasso a uma decisão sua: "quem brincava de princesa, acostumou na fantasia". E por aí vai. Em um final de tarde do ano de 1999, em Sobral, seu pai foi sepultado. Pouco depois, em um restaurante, éramos quatro, ele falou sobre a morte, e a morte não lhe incomodava, se chegasse quando os seus dois filhos fossem adultos. Cheguei um dia em sua sala e ele ditava cinco sentenças a cinco servidores, andando de um lado para outro, uma capacidade, em quantidade e qualidade, que era um espanto, quase de outro planeta. Teria sido um comunicador, um homem de auditório. Amante dos clássicos da literatura, sabia tudo de cor e salteado. Daquelas obras, adicionadas a sua vivência, hauria sua fala. A área jurídica é como uma muralha, que nos atrai a todos, não resistimos, sequer notamos, e lá ficamos pregados, cada vez mais padronizados, e a produção parecida, e a sucessão de rituais ossificados. Martônio não foi arrastado por essa força a essa muralha. Era de fato diferente. Não consigo ter um segundo de tristeza com sua morte: seria lhe negar. A morte não lhe espantava. Viveu cem anos e um dia. "I am grateful to you, you see. I wanted to tell you". (Eu sou grato a você, você sabe. Eu queria te dizer)..28.12.2019.

A frase: "Se não tiver o famoso subsídio oficial , não dura um mês. Não há público para manter." Ubiratan Lemos Costa sobre os voos da Gol no interior do Ceará.



Voltou pior (Nota da foto)
A Polícia Rodoviária Federal botou em campo radar movel que pega cidadão a mais de um quilômetro e distância. De um observador da cena.

IPVA 2020 vem aí
Não são obrigados a pagar tributos - órgãos públicos, partidos políticos, sindicatos, instituições educacionais e de apoio social sem fins lucrativos e templos de todos os cultos.

E mais...
Outros casos de isenção referem-se, como primeira categoria, a veículos utilizados para trabalho, incluindo táxis, mototáxis e veículos de transporte de cargas e de passageiros, por exemplo.

Aclarando
Segundo o site da Gol, os voos que vai fazer pro interior do Ceará serão quase todos de Caravan. Os voos para Juazeiro do Norte,com duas frequencias diárias serão de ATR72.

Boataria aérea
Aliás, corre na rádio aeroporto que  Azul, agora em janeiro vai parar com os voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, pra votr depois das férias. Possa ser. Possa ser. Há outros destinos mais rentáveis para a Azul no periodo.




Bom dia

Deputado do PSL chama filho de Bolsonaro de “Carluxa”

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) discutiu nas redes sociais neste domingo (29) com o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).
"Você pode bancar o fodão para muita gente, pra mim não, esse ano o lugar do debate vai ser no microfone da Câmara dos Deputados, o remédio de um doido é outro na porta. Esse aí é o grande influenciador do líder do nosso país, apenas um desequilibrado, Carluxa...Tu é um merda!", escreveu o deputado em mensagem no Twitter.

O congressista foi o principal articulador de Bolsonaro no Nordeste durante as eleições de 2018. No entanto, ele se distanciou do círculo próximo do mandatário e ficou do lado do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), após o racha na sigla que resultou na saída do próprio presidente da República do partido.

A declaração de Julian foi uma resposta a um vídeo  publicado por Carlos mais cedo neste domingo. No conteúdo divulgado pelo vereador há um áudio atribuído ao deputado da Paraíba no qual ele critica de forma genérica os filhos de Jair Bolsonaro.

Embora não cite nomes, há menções às investigações de acúmulo de salário de assessores envolvendo o senador Flávio Bolsonaro 
Ao responder Carlos Bolsonaro por meio do Twitter, Julian Lemos não negou nem confirmou que o áudio é verdadeiro.
Leia a seguir a transcrição do que é dito no fala atribuída ao deputado:
"Eu tenho percebido que existe uma idolatria agora pelos príncipes, como coisa que esse Brasil tivesse marchado pelos filhos... Lutamos essa guerra maldita da esquerda do país, a favor do Brasil e pelo presidente. Fica um monte imbecil, quase que fazendo uma gulosa nesses caras,  que ficam aí surfando, eles que surfam, mas não é dentro do Congresso, não, fazendo muita gente de otário. Deputado como eu, meu irmão, é que vai para o front, não fica de conversinha, nem viadagem em Twitter, minha paciência esgotou, sou deputado federal igual a ele, o voto dele e o meu valem um, entendeu? Só que sou Paraíba, não pedi favor a ninguém, nem fiquei bajulando ninguém, fui convocado. Fiz um trabalho da porra que toda Paraíba sabe e o Nordeste.
Não vou lamber bota de ninguém, não fiz isso com meu pai,  vou fazer com filho de ninguém. A Paraíba tem orgulho de um cabra macho e é o que vou fazer, entedesse? Eu quero que o cabra aponte para o meu mandato e diga: 'está fazendo coisa  errada'. Não tem, não faço rachadinha, não pego auxílio moradia para botar no bolso, comprar imóvel, entendeu, meu irmão? Não faço rachid, não escondo criminoso, está entendo? Não faço imbróglio para Justiça, não coloco o presidente em constrangimento, para nego tirar onda comigo, tenho medo de filho de ninguém, só tenho medo de Deus, Deus, entedesse? Que até o dia de chegar a hora da minha morte vou encarar ele e vou embora.
Fica um monte de babão venerando homens nessa terra. Quem venerar senador, deputado ou presidente vai se decepcionar. A força está no povo, na consciência política do povo, essa mediocridade da nossa gente é que faz esse estado ser pobre. Isso que aborrece, essa subserviência, essa babada imunda  e sebosa de gente que na realidade não tem argumento contra mim. Agora ano que vem, passou-se um ano, ano que vem não tem problema. Sabe qual é a função de um deputado federal que muita gente não sabe? Fiscalizar o Executivo e propor leis".