Quase cinco horas e tá escurim escurim.
Senador do Ceará quer o fim do ministro vitalício
Girão defende indicações técnicas ao STF
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é signatário da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, de autoria do senador Lasier
Martins (Podemos-RS), e da PEC nº 16/2019, do senador Plínio Valério
(PSDB-AM), que preveem alterações no mandato de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ambas as propostas deverão entrar em pauta na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no início do
ano legislativo, a partir do mês de fevereiro, mescladas num
substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos”, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.
“A nova forma de escolha dos ministros, na minha opinião, deve ser alicerçada em meritocracia pura”, defende o senador. Segundo ele, os ministros indicados devem preencher requisitos como ser dotado de notável saber jurídico, de “reputação ilibada” em sua trajetória pública, idade entre 35 e 65 anos e experiência de pelo menos 10 anos na carreira jurídica pública. Sobre o tempo do mandato, o parlamentar aponta que 8 anos seria um período razoável. “A vitalicidade do cargo de ministro gera acomodação e outros problemas.”
Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos”, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.
“A nova forma de escolha dos ministros, na minha opinião, deve ser alicerçada em meritocracia pura”, defende o senador. Segundo ele, os ministros indicados devem preencher requisitos como ser dotado de notável saber jurídico, de “reputação ilibada” em sua trajetória pública, idade entre 35 e 65 anos e experiência de pelo menos 10 anos na carreira jurídica pública. Sobre o tempo do mandato, o parlamentar aponta que 8 anos seria um período razoável. “A vitalicidade do cargo de ministro gera acomodação e outros problemas.”
Deu no jornal OEstadoCe
Desmatamento: Bolsonaro copia proposta do PT
Anunciada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa
terça-feira (21) a criação de uma força nacional ambiental contra o
desmatamento repete uma iniciativa fracassada do governo Lula da Silva
(PT).
Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que comandou o órgão no governo Michel Temer (MDB), a criação de uma força nacional ambiental voltada à fiscalização da Amazônia foi proposta em 2008 pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, mas na prática não prosperou.
Na época, Minc afirmou, via nota à imprensa, que planejava usar alguns milhares de policiais militares estaduais e bombeiros em ações contra crimes ambientais, “em termos semelhantes ao que constituiu a Força Nacional”.
Em 22 de julho de 2008, Lula assinou o decreto 6.515, para a instituir a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques. As medidas não foram levadas adiante, mas a normativa nunca foi revogada.
Quase 12 anos depois, Bolsonaro determinou a criação de uma Força Nacional Ambiental “à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, segundo escreveu no Twitter.
Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, no G1, o ministro Ricardo Salles (Ambiente) afirmou: “Serão policiais militares dos estados, um espelho da força de segurança pública com potencial de reunir milhares de agentes para atuar nas operações da Amazônia”.
Para Araújo, a criação de uma força nacional não terá impacto significativo sobre o desmatamento, que cresceu 29% entre agosto de 2018 julho no ano passado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
“Reconhecendo que o apoio dos militares nas operações em áreas críticas pode ser necessário, há de compreender que a fiscalização ambiental tem de ir muito além da presença de tropas no campo”, afirmou a ex-presidente do Ibama, que defende o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, mais capacitados e experientes.
“A saída não está na militarização da política ambiental. Nesse âmbito, cabe lembrar que o Orçamento 2020 prevê apenas R$ 77 milhões para a fiscalização do Ibama em todo o país, valor 25,3% menor do que o autorizado em 2019.”
A reportagem tentou localizar Minc, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.
Conselho da Amazônia Na mesma postagem no Twitter, Bolsonaro anunciou o Conselho da Amazônia, a ser presidido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. O objetivo, disse, é “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.”
Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que comandou o órgão no governo Michel Temer (MDB), a criação de uma força nacional ambiental voltada à fiscalização da Amazônia foi proposta em 2008 pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, mas na prática não prosperou.
Na época, Minc afirmou, via nota à imprensa, que planejava usar alguns milhares de policiais militares estaduais e bombeiros em ações contra crimes ambientais, “em termos semelhantes ao que constituiu a Força Nacional”.
Em 22 de julho de 2008, Lula assinou o decreto 6.515, para a instituir a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques. As medidas não foram levadas adiante, mas a normativa nunca foi revogada.
Quase 12 anos depois, Bolsonaro determinou a criação de uma Força Nacional Ambiental “à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, segundo escreveu no Twitter.
Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, no G1, o ministro Ricardo Salles (Ambiente) afirmou: “Serão policiais militares dos estados, um espelho da força de segurança pública com potencial de reunir milhares de agentes para atuar nas operações da Amazônia”.
Para Araújo, a criação de uma força nacional não terá impacto significativo sobre o desmatamento, que cresceu 29% entre agosto de 2018 julho no ano passado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
“Reconhecendo que o apoio dos militares nas operações em áreas críticas pode ser necessário, há de compreender que a fiscalização ambiental tem de ir muito além da presença de tropas no campo”, afirmou a ex-presidente do Ibama, que defende o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, mais capacitados e experientes.
“A saída não está na militarização da política ambiental. Nesse âmbito, cabe lembrar que o Orçamento 2020 prevê apenas R$ 77 milhões para a fiscalização do Ibama em todo o país, valor 25,3% menor do que o autorizado em 2019.”
A reportagem tentou localizar Minc, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.
Conselho da Amazônia Na mesma postagem no Twitter, Bolsonaro anunciou o Conselho da Amazônia, a ser presidido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. O objetivo, disse, é “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.”
Novidade anunciada pelo Gutinho
Nosso Guto Benevides anda falando com passarinhos. Diz que ouviu de um deles que o Nautico vai ter um Boteco no piso inferior e umTio Armêniono piso superior. Mas que danação boa Gutinho!
Coluna do blog
Deixaram o Ceará de fora
"Ano terá dez feriados no meio da semana; veja sugestões de viagens.Jornalistas, influenciadores e profissionais do setor indicam lugares pelo Brasil que valem a visita". Esta é a cabeça de uma reportagem feita pela Folha sugerindo, a partir de influenciadores, onde o cidadão pode ou deve ir nos feriadões que ao longo deste ano montarão longos finais de semana. João Pessoa, Florianopolis, Itaunas,Nobres, Jalapão, Monte Verde, Noronha, Bonito, Amazonia,Costa dos Corais, Soure e Natal.Utillizando o linguajar dos advogados, restou que os influenciadores não deram a mínima para o Ceará, largando Jeri, Tatajuba, Canoa e outros destinos onde se chega de avião, direto de São Paulo, por preços interessantes, fora Jeri com suas pousadas de diárias de 500 euros. Motivos quais? Quem está vendendo o Ceará para os brasileiros ou para a nação paulista, influenciada por essas pessoas que não sabemos quem é? Na verdade sei, só não sei a importancia que têm. Dizem que lá fora, ao norte, na América e Caribe e do outro lado da lagoa grande, na Europa tem propaganda do Ceará e a luta contínua por voos pra cá, enquanto o público interno não sabe das coisas. É assim? Se alguém tiver como explicar, a coluna e o povo que a lê ficariam muito obrigadecidos pela nímia gentileza.
A frase: "Impossivel levar em conta a sugestão de passar o carnaval que "surpreende" em João Pessoa". A indicação é da presidente da ABAV, Magda Nassar e o comentário de um observador da cena.
@GenSantosCruz (Nota da foto)
Militares no INSS? Não tem cabimento. Os funcionários do INSS sabem dar as ideias para a solução. Tem que valorizar a instituição e as soluções irão aparecer. Colocar militares para qq coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa. É obrigação valorizar as instituições.General Santos Cruz.
Denúncias
Ana Paula Cruz, ex deputada estadual e pré candidata a prefeita de Juazeiro do Norte denuncia nas redes sociais que está sendo ameaçada porque tem discursado acusando a prefeitura de abandono da saúde no município. É grave o que ela diz.
Virou molecagem
SAbe o Enem? O Enem escolhe o pessoal que quer ir pra universidade. É um braço decisivo da educação brasileira. Aí, no post do órgão apareceu "vizualizações", ao invés de "visualizações". Será coisa do mesmo autor do "kafta" contra Kafka?
Não era falsificado
Setenta e cinco presos, a maioria membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), fugiram de uma prisão em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A facção brasileira tem forte atuação no Paraguai, devido a tráfico de drogas.
Guardei por precaução
Diretora deste jornal, jornalista e advogada Solange Palhano publicou em sua página, um comentário que imaginei que mais dia, menos dia, ela, dona Solange se "desdiria". È que governantes, com o andar da caruagem do poder às vezes melhoram e mudam.
...por precaução, 2
Olhaí o que ela escreveu no dia ...sexta-feira, 26 de julho 2019-Colunista - Solange Palhano-"Cala-te, Bolsonaro!Cada vez que o nosso Presidente vai dar uma declaração, fico ansiosa para ver a besteira que vai sair de sua boca. . Em sete meses de governo, ele já declarou cada idiotice que é de deixar a população brasileira arrepiada, insegura e amedrontada."
Pelo visto...
O homem não mudou. Na verdade piorou. A ultima, esculhambou com o Piauí, de graça. Ou por desgraça, porque o Piauí é comandado pelo PT que tem continuadamente derrotado do goleiro ao center fór que lhe cerquem o meio campo..
Bom dia
JFCE condena três pessoas por submeter venezuelana a trabalho análogo ao de escravo em Juazeiro do Norte
O juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, determinou, na sexta-feira, 17/01, a prisão de três acusados pelos crimes de tráfico de pessoas e redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
A ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2018, denunciou os referidos réus por manterem a venezuelana Yorgelis Carolina Del Valle Quijada em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalho. Segundo a acusação, a vítima, trazida de Boa Vista, em Roraima, para Russas, no Ceará, e depois para Juazeiro do Norte, também no Ceará, trabalhava todos os dias da semana sem direito a descanso, trancada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, não recebia remuneração e as únicas refeições fornecidas eram o almoço e o jantar, além de sofrer constantes humilhações.
Em sua sentença, o juiz concluiu que as rés aliciaram a cidadã venezuelana e a transportaram com o objetivo de reduzi-la à condição análoga à de escravo, uma vez que “eles não só cercearam a sua liberdade de locomoção como a submeteram a trabalhos forçados, à jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho”, considerou o magistrado.
Desta forma, condenou a ré Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz a pena de reclusão em regime fechado por nove anos e quatro meses, a ré Cosma Severina de Oliveira a dez anos de reclusão em regime fechado, bem como decretou a perda dos dois cargos públicos de professora ocupados pela acusada, e o réu José de Arimateia Alecrin de Figueiredo a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto.
O juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, determinou, na sexta-feira, 17/01, a prisão de três acusados pelos crimes de tráfico de pessoas e redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
A ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2018, denunciou os referidos réus por manterem a venezuelana Yorgelis Carolina Del Valle Quijada em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalho. Segundo a acusação, a vítima, trazida de Boa Vista, em Roraima, para Russas, no Ceará, e depois para Juazeiro do Norte, também no Ceará, trabalhava todos os dias da semana sem direito a descanso, trancada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, não recebia remuneração e as únicas refeições fornecidas eram o almoço e o jantar, além de sofrer constantes humilhações.
Em sua sentença, o juiz concluiu que as rés aliciaram a cidadã venezuelana e a transportaram com o objetivo de reduzi-la à condição análoga à de escravo, uma vez que “eles não só cercearam a sua liberdade de locomoção como a submeteram a trabalhos forçados, à jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho”, considerou o magistrado.
Desta forma, condenou a ré Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz a pena de reclusão em regime fechado por nove anos e quatro meses, a ré Cosma Severina de Oliveira a dez anos de reclusão em regime fechado, bem como decretou a perda dos dois cargos públicos de professora ocupados pela acusada, e o réu José de Arimateia Alecrin de Figueiredo a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto.
Contra a decisão, ainda cabe recurso.
Confira as sentenças na íntegra:
Sentença – Ré: Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz (https://www.jfce.jus.br/images/PJe__A%C3%A7%C3%A3o_Penal__0809085-12_2018_4_05_8102__SENTEN%C3%87A__Trabalho_escravo__Tr%C3%A1fico_pessoas__EUGENIA_MICHELLY.pdf)
Sentença – Réus: Cosma Severina de Oliveira e José de Arimateia Alecrin de Figueiredo (https://www.jfce.jus.br/images/PJe__A%C3%A7%C3%A3o_Penal_0808896-34_2018_4_05_8102__SENTEN%C3%87A__Trabalho_escravo_art__149_CP___Tr%C3%A1fico_pessoas_Art_149-A_CP___3_.pdf)
DEMISSÕES
A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
O lugar dessa gente é a rua. Mas não me parece que se possa fazê-lo pela
via ju... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/21/anulacao-do-premio-racismo-de-alvim-e-o-sebastiao-de-regina-que-e-expedito.htm?cmpid=copiaecola
DEMISSÕES
A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
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subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
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satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
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DEMISSÕES
A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
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satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
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músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
O lugar dessa gente é a rua. Mas não me parece que se possa fazê-lo pela
via ju... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/21/anulacao-do-premio-racismo-de-alvim-e-o-sebastiao-de-regina-que-e-expedito.htm?cmpid=copiaecola
DEMISSÕES
A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
O lugar dessa gente é a rua. Mas não me parece que se possa fazê-lo pela
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https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/21/anulacao-do-premio-racismo-de-alvim-e-o-sebastiao-de-regina-que-e-expedito.htm?cmpid=copiaecola
DEMISSÕES
A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
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A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
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A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
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A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
O lugar dessa gente é a rua. Mas não me parece que se possa fazê-lo pela
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A Secretaria de Cultura coleciona exotismos nos órgãos a ela
subordinados. A Fundação Palmares foi presidida por um negro que enxerga
virtudes na escravidão, o tal Sérgio Nascimento (sua nomeação, por ora,
está suspensa por decisão da Justiça). O presidente da Funarte, um
certo Dante Mantovani, acredita que o rock conduz ao abortismo e ao
satanismo. Rafael Nogueira, presidente da Biblioteca Nacional, mostrou
assim a sua intimidade com a área: "Livros didáticos estão cheios de
músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não
sabem por que está todo mundo analfabeto".
O lugar dessa gente é a rua. Mas não me parece que se possa fazê-lo pela
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Dilma assinou em 2014 o que entra em vigor neste fim de mês
Mercosul: novas placas serão obrigatórias a partir de 31
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de
janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os
estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que
determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo
padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
CRLV
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê a deliberação nº 180/2019 do Contran, publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.
Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico. De acordo com o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida faz parte das diretrizes de transformação digital do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Essa é mais uma iniciativa do governo para simplificar a vida do cidadão, trazendo mais modernidade e agilidade para o dia a dia das pessoas”, disse. “O CRLV-e somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT)”. Para ter acesso ao CRLV digital, o motorista precisa baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular e cadastrar os dados do veículo na plataforma. Com isso, terá a visualização do documento sem a necessidade de acesso à internet. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. (Todas as matérias são da Agência Brasil)
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
CRLV
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê a deliberação nº 180/2019 do Contran, publicada no início deste mês, que trata da substituição do documento em papel pelo modelo eletrônico.
Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e, que terá a mesma validade do documento digital. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QR Code específico. De acordo com o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida faz parte das diretrizes de transformação digital do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Essa é mais uma iniciativa do governo para simplificar a vida do cidadão, trazendo mais modernidade e agilidade para o dia a dia das pessoas”, disse. “O CRLV-e somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT)”. Para ter acesso ao CRLV digital, o motorista precisa baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular e cadastrar os dados do veículo na plataforma. Com isso, terá a visualização do documento sem a necessidade de acesso à internet. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Denatran, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. (Todas as matérias são da Agência Brasil)
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