Vicente Pinzón recebe sétimo território do Comando para Prevenção
A prevenção qualificada é uma das marcas do Copac que acolhe e protege a população no entorno da base
O Governo do Ceará segue expandindo o policiamento de proximidade, fortalecendo relação de confiança e respeito entre comunidades e policiais. Assim, o sétimo território do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi implantado pela governadora Izolda Cela, antes de embarcar para compromisso na Inglaterra, no bairro Vicente Pinzón. Na ocasião, a população recebeu diversos serviços por meio da 23ª edição do Projeto Acolher, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Izolda Cela afirmou que a expansão tem sido feita de forma progressiva e planejada. "O Copac, que é fundamentado em evidências internacionais sobre esse tipo de ação policial, traz a presença de um efetivo que ficará na comunidade. As pessoas vão poder ser atendidas com mais rapidez. Além disso, tem os serviços especializados para a comunidade escolar, mulheres e outras ações que são foco da prevenção qualificada. A prevenção é sempre mais eficiente, principalmente na Segurança Pública, que se conecta com diversas áreas da vida do cidadão", destacou.
Também estiveram presentes no lançamento, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron; o comandante-geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira; o secretário-executivo da SPS, Sandro Camilo, e outras autoridades.
Servindo à comunidade
A base do Vicente Pinzón conta com cinco viaturas e 25 policiais, para atuação direcionada à prevenção focada, unindo proteção social e segurança pública. A base se une a outras seis já em funcionamento na Capital (bairros Ancuri e São Miguel), Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Sobral.
Para ser implantado com 38 territórios iniciais no Ceará, o Comando, que integra o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), recebeu investimento inicial de R$ 3.323.528,61. Ao todo, a estrutura operacional é composta por 645 policiais militares e 56 viaturas.
Sandro Caron, titular da SSPDS, explicou que a prevenção qualificada do Copac se alia às estratégias do Sistema de Segurança Pública e de outras áreas. "A parceria para resolver os problemas nas áreas da Segurança Pública deve ser feita de forma interinstitucional. Nós resolvemos com polícia, mas também com outras áreas como a proteção social e Defensoria, que atuam em conjunto com o Copac. A polícia ideal é aquela que adquire o respeito e admiração do cidadão", pontuou.
"O Copac é uma visão de futuro, que resolve as demandas e problemas das comunidades a muitas mãos e relevantes serviços. Isso contribuiu para que a gente aplique as tratativas adequadas, com foco na redução dos índices de criminalidade e elevação da sensação de segurança", reforçou o comandante-geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira.
Os serviços do Copac se concentram em 500 metros no entorno da base, que funcionará 24 horas com atendimento de ocorrências de emergência na comunidade. Também é disponibilizada uma linha telefônica para comunicação entre a população e a base, inclusive por aplicativo de mensagens. O telefone da base do Copac do Vicente Pinzón é (85) 98110-4287.
Formação
Para ingressar no Comando, os policiais participam de 160 horas-aula de formação na Academia Estadual de Segurança Pública. São ministrados conteúdos sobre mediação de conflito, justiça restaurativa, comunicação não violenta, emprego de armas menos letais, escuta especializada, depoimento especial, dentre outros.
A formação é essencial para dar condições para um policiamento mais próximo às comunidades, que é conhecedor das realidades e vulnerabilidades sociais. "Chegamos para dar mais robustez ao que já é feito pela repressão qualificada. Agora apresentamos uma prevenção qualificada. Montamos uma plataforma para que os outros serviços sejam acessados pela comunidade. Essa é a grande marca", complementou o comandante do Copac, major Messias Mendes.
O aposentado Jonas Ferreira, de 77 anos, é natural de Icapuí, mas mora no Vicente Pinzón há 30 anos. Na comunidade, ele construiu casa e família, mantendo sólida relação de afeto. "Essa ação representa mais tranquilidade para todos nós", disse Jonas.
O secretário-executivo da SPS, Sandro Camilo, também falou sobre a importância da integração das ações de proteção social e segurança pública. "Uma parceria que já tem alcançado resultados. Não existe avanço na segurança se a proteção social também não avançar", concluiu.
Cidadania e oportunidades
Moradores como Kerolayne dos Santos, de 21 anos, mãe da pequena Ana Lia, aproveitaram os serviços de cidadania e oportunidades de qualificação profissional e emprego, ofertados por meio do Projeto Acolher, que realiza ações na comunidade durante esta sexta-feira. "Eu fiquei sabendo ontem e, como moro aqui ao lado, não deixei passar. A comunidade está feliz com tantas oportunidades. Vou tirar a segunda via do meu RG e ver os cursos", afirmou.
No local, esteve a unidade móvel de Políticas sobre Drogas, com equipe multiprofissional, abordagens de campo e encaminhamentos à rede pública socioassistencial; no Caminhão do Cidadão, emissão de documentos como RG e CPF; também ações de enfrentamento à violência contra as mulheres; além de serviços de atendimento psicossocial com a equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos.
Além disso, também estão sendo ofertados corte de cabelo, atividades lúdicas para crianças no Espaço Viva Gente; atendimento em saúde com atualização do ciclo de vacinas, curativos, aferição de pressão arterial e glicemia; e cursos profissionalizantes, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social (Cois). A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) participa da ação, com coleta de DNA, para localizar pessoas desaparecidas. Já a Defensoria Pública do Ceará presta orientações e encaminhamentos sobre garantia de direitos.
A comunidade ainda recebeu mudas de plantas nativas distribuídas por beneficiados do programa Agente Jovem Ambiemtal (AJA), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Assembleia presta serviço na sexta negra
Confira orientações para compras na Black Friday 2022
Rômulo Fontenele e Bruno Feitosa, advogados do Procon Assembleia, trazem orientações sobre a data
Um dos eventos comerciais mais importantes do ano se aproxima. A já tradicional sexta-feira anual de descontos, a Black Friday, ocorre neste 25 de novembro. A data mundial do maior dia de preços especiais do comércio acontece sempre na última sexta do mês de novembro. Para a ocasião, advogados do Procon Assembleia trazem orientações necessárias para que consumidores e consumidoras não se deixem enganar diante de possíveis promoções enganosas.
A Black Friday de 2022 é aguardada com grande expectativa por lojistas e consumidores, principalmente depois dos últimos dois anos da promoção terem sido diretamente afetados pela pandemia do Coronavírus. Pesquisa encomendada pelo Google ao Instituto Ipsos revela tendência de alta de 29% de intenção de compras dos brasileiros para este ano.
Muitos consumidores esperam ansiosos pelas promoções, mas é preciso ter atenção e cautela. Segundo o advogado Rômulo Fontenele, do Procon Assembleia, o consumidor interessado em adquirir bens ou serviços durante a Black Friday deve ficar atento para não ter prejuízos. “Se a opção for a compra online, o consumidor deve ficar atento ao preencher os dados pessoais solicitados e conferir se a loja escolhida atende aos parâmetros legais de tratamento desses dados”, orienta.
O advogado chama atenção para a prática de propaganda abusiva e enganosa que ainda ocorre nestas datas promocionais ou festivas. “Algumas empresas utilizam de estratégias que podem levar o consumidor ao erro ou geram ainda falsas expectativas”, salienta. Rômulo recomenda que as pessoas procurem observar se não houve maquiagem de preços, quando o valor do produto aumenta na véspera e no dia da promoção volta ao preço normal. “Essas são práticas abusivas e o consumidor que se sentir lesado deve procurar os Decons ou Procons”, orienta.
Dicas para uma boa compra
Algumas dicas são extremamente válidas para se aproveitar bem a Black Friday. Em primeiro lugar, é necessário fazer uma lista do que realmente se está precisando, evitando assim consumo desnecessário. Além disso, a orientação é estabelecer um teto para seus gastos. As orientações incluem os cuidados à tendência de se comprar na primeira loja, a necessidade de comparar preços de produtos similares nas lojas físicas e sites com segurança verificada, bem como se deve lembrar que em diversas lojas online, o consumidor pode ter cupons de desconto. Ainda nas compras online, o detalhe importante é observar o frete, pois, se ele não for gratuito, poderá anular o desconto do produto.
O advogado do Procon Assembleia, Bruno Feitosa, orienta a não utilizar computadores de acesso público para realização de compras online. “Não há garantia de segurança nas transações quando são feitas em equipamentos públicos. Neles os dados do seu cartão de crédito ficam suscetíveis a clonagem”, justifica. De acordo com ele, nas compras pela Internet, o consumidor deve dar preferência ao pagamento por cartão de crédito de forma parcelada. “A escolha deste formato pode ajudar no caso de cancelamento da compra ou solicitação para devolução de valores, se o consumidor for vítima de golpes”, orienta. Já nas compras sem parcelamento, o advogado explica que o cartão virtual disponibilizado pelas operadoras de cartão de crédito para compra única ajuda a reduzir a os casos de clonage m de dados e senha.
Bruno Feitosa assegura que todos os produtos em promoção durante a Black Friday estão sujeitos às mesmas regras e garantias do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A garantia de um produto ou serviço não durável é de 30 dias e de produto e serviço durável, de 90 dias. O prazo para desistência da compra permanece sendo de sete dias a contar da data do recebimento do produto'', diz.
Como e onde surgiu a Black Friday
Os Estados Unidos são o berço da Black Friday. Essa estratégia de vendas surgiu naquele país e tem relação com o feriado americano do Dia de Ação de Graças (Thanksgiving Day), sendo realizada no dia seguinte a esse feriado. O evento também está ligado ao Natal, uma vez que se considera que a Black Friday inaugura a temporada de compras natalinas.
A data se popularizou pelos Estados Unidos, sendo sinônimo de preços baixos e acessíveis. Países vizinhos dos americanos, como Canadá e México, adotaram a estratégia. No Brasil, a Black Friday foi utilizada pela primeira vez em 2010. A ação chamou a atenção de muitos lojistas pelo país e a partir de 2012 as grandes lojas começaram a participar.
Serviço: O Procon Assembleia funciona de segunda à sexta-feira, de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 17h30min. O atendimento presencial deve ser agendado no site procon.al.ce.gov.br. Se preferir, pode enviar sua reclamação para o e-mail correspondente ao turno que deseja atendimento: proconassembleiamanha@gmail.com ou proconassembleiatarde@gmail.com. Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), 4º andar. Mais informações pelos telefones 85.3277.3800 / 3277.3801.
Coluna do macário batista para o dia 24 de novembro de 2022
E se a casa cair...
O ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro Sérgio Moro corre o risco de
não ser diplomado senador. Parecer técnico do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná recomenda que as contas de Sergio Moro (União
Brasil) sejam reprovadas.O parecer é assinado por Christiana Tosin
Mercer, da Seção de Contas Eleitorais, e por Paulo Sergio Esteves, da
Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, ambos do Tribunal
Regional Eleitora. O texto confirma as irregularidades apontadas em um
parece anterior, publicado no último dia 9, quando foi dada a ele
oportunidade de fazer a retificação.Em resposta imediata, Moraes dá 24h
para PL apresentar auditoria também sobre o 1º turno da eleição
As seis inconsistências apontadas pelo parecer de diligências foram
mantidas no parecer conclusivo, informa o Consultor Jurídico. Foram
encontradas irregularidades no uso do fundo partidário; no fundo
especial de financiamento de campanha; nas receitas arrecadadas; nas
despesas; na prestação de contas; e, por fim, nos gastos com militância
de rua e aluguel de veículos. A campanha de Moro arrecadou R$ 5,1
milhões, a maior parte dos recursos oriunda do fundo partidário. A maior
despesa da campanha do ex-juiz foi com um escritório de advocacia, que
recebeu R$ 800 mil. A segunda maior (R$ 426 mil) foi com táxi aéreo.
Tânia Mandarino, do Coletivo de Advogadas e Advogadas pela Democracia,
ao tomar conhecimento do parecer, disse que confirma que Moro sempre foi
um moralista sem moral."Vamos trabalhar por sua não diplomação",
afirmou.
A frase: "A gente já sabe quem está mandando quentinhas pras pessoas
acampadas na frente de quartéis em Fortaleza". Fonte lá de
dentro,infiltrada.
Bala de prata (Nota da foto)
Arialdo Pinho, Secretário de Turismo do Ceará, é o primeiro nome a
compor o Governo de Elmano de Freitas. Calma; Arialdo será nomeado por
Izolda Cela para presidir o Porto do Pecém. Anunciei que haveria
mudanças ainda neste governo, por força de entendimentos com os sócios
holandeses do complexo. Nomeação por quatro anos.
Jucá, além do cacete
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) obteve, no último dia 18, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a aprovação de sua
segunda carta-patente.
Pra cicatrização
É uma fórmula à base de produto fitoterápico para o tratamento de lesões
dermatológicas, a partir de extratos enriquecidos de polissacarídeos
obtidos da casca do caule da planta conhecida como jucá e pau-ferro
As cientistas da UECE
A invenção é das professoras Ana Maria Sampaio Assreuy, Maria Gonçalves
Pereira, Said Gonçalves da Cruz Fonseca e Lívia de Paulo Pereira.
Sede pós eleição
A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às
famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos
cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do
produto a moradores do interior no Nordeste.
Sem voto,sem água
Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de
pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do
Nordeste, mas estão prejudicadas.
Aliás...
Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no
interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às
famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA,
Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022.
Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em
comparação ao mesmo período do ano passado.
Bom dia
Assembleia aprova contas de Camilo
Votação realizada durante a sessão plenária desta quarta-feira
Foto: José Leomar
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (23/11), as contas do governador relativas ao ano de 2021, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dá mais transparência às votações do Poder LegislAtivo e outras seis matérias.
No último mês de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) deu parecer recomendando a aprovação das contas da gestão. Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou o texto por unanimidade, em votação secreta na tarde desta terça-feira (22/11).
Projeto de sustentabilidade criado por alunos do Ceará recebe prêmio nacional de educação
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Os estudantes do município de Cascavel criaram um protótipo para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti |
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São Paulo, 23 de novembro de 2022 – A Samsung anunciou na manhã de ontem (22), os projetos vencedores da 9ª edição brasileira do Solve For Tomorrow, programa global de cidadania corporativa conhecido por estimular alunos e professores de escolas públicas a desenvolverem soluções inteligentes por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Com coordenação geral do Cenpec, o programa teve sua cerimônia de encerramento transmitida pelo canal do YouTube, no qual foram declaradas vencedoras as equipes dos estados do Ceará, Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Bahia, considerando os vencedores nacionais e o júri popular.
Selecionados por uma banca julgadora composta por representantes da Samsung e do Cenpec, além de especialistas de universidades e profissionais nas áreas de educação, ciências e tecnologia, os vencedores nacionais foram os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis, localizada em Cascavel, Ceará. A equipe criou um protótipo chamado ARBOCAPS: Cápsulas Sustentáveis Biodegradáveis em combate à Arboviroses para combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Em segundo e terceiro lugar ficaram as equipes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, na cidade de Porto Velho (RO), com o projeto de Elaboração de uma biopomada como alternativa no tratamento da Leishmaniose, e do Centro de Ensino de Tempo Integral Dom Ungarelli, em Pinheiro (MA), com um protótipo de Horta Magnética.
Além disso, pela decisão da banca julgadora, foi atribuído ao projeto Micro Estação de Tratamento em Coari, no estado do Amazonas, a menção honrosa pelo reconhecimento da relevância da solução proposta frente ao contexto.
Já o pelo Júri Popular, que teve votação pública no site do programa entre os dias 8 e 20 de novembro, os três projetos escolhidos foram os seguintes: protótipo de Gerador Elétrico Eólico Vertical de Baixo Custo (GEEVACDA), desenvolvido pelos alunos da Escola de Educação Básica Dom Pastor (Chapecó, SC). O protótipo de Horta Magnética dos alunos do Centro de Ensino de Tempo Integral Dom Ungarelli, em Pinheiro (MA), e o da equipe do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II, em Araci (BA), que desenvolveu um projeto focado na Produção de luvas a partir do Bioplástico produzido através da Agave Sisalana.
“Estamos muito felizes com os resultados obtidos na 9ª edição do Solve For Tomorrow Brasil. A cada ano que passa, o programa aumenta a quantidade de participantes e eleva a qualidade dos projetos apresentados pelos alunos. Isso mostra como as iniciativas em educação são fundamentais para alavancar a experiência desses jovens com o campo da ciência e da pesquisa”, afirma Anna Karina, diretora de Marketing Corporativo da Samsung Brasil. “O Solve For Tomorrow está inserido na visão global de Responsabilidade Social: ‘Together for Tomorrow! Enabling People', que busca capacitar futuras gerações para alcançarem seu pleno potencial por meio da Educação”.
Beatriz Cortese, Diretora Executiva do Cenpec, destaca que 2022 foi um ano de muito aprendizado. "Houve o retorno às aulas presenciais e muita coisa mudou, principalmente devido à pandemia de Covid-19. Esta edição se alinhou a essa realidade e olhou para os novos desafios – ou para desafios que não são tão novos, mas que se tornaram mais urgentes", afirma. "O Solve for Tomorrow Brasil reforça o potencial de estudantes e docentes das escolas públicas de inovar, produzir ciência e ajudar a combater desigualdades".
Os projetos Vencedores Nacionais receberam duas Smart TVs de 55 polegadas da Samsung para suas respectivas escolas, além de um smartphone Galaxy da Série S e uma Smart TV Samsung de 55 polegadas (1º lugar), um notebook e uma Smart TV Samsung de 55 polegadas (2º lugar) e um smartwach e uma Smart TV Samsung de 55 polegadas (3º lugar) para cada aluno ganhador. Já os alunos e professores dos projetos vencedores pelo Júri Popular foram premiados com um fone de ouvido Samsung Galaxy Buds cada, enquanto suas escolas foram contempladas com uma Smart TV Samsung de 55 polegadas.
Todos os estudantes finalistas receberam um tablet Samsung, assim como os professores semifinalistas. Enquanto os professores orientadores e parceiros das 10 equipes finalistas foram premiados com um notebook da Samsung.
Solve For Tomorrow
O Solve For Tomorrow está no Brasil desde 2014 e, na edição atual, tem uma programação diversa composta por webinars, workshops e mentorias para ajudar os participantes a alcançarem seus objetivos aplicando possíveis melhorias a seus projetos. No total, a iniciativa já envolveu mais de 168.559 estudantes, 36.420 professores e 6.049 escolas públicas. E em 2022, registrou um aumento de 65% no número de alunos inscritos, em comparação ao ano anterior.
A edição brasileira do Solve For Tomorrow conta com uma rede de parceiros, como a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), da Todos pela Educação (TPE) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), além do apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a coordenação geral do Cenpec.
Para saber mais sobre o programa, acesse https://respostasparaoamanha.com.br/ ou acompanhe o Solve For Tomorrow nas redes sociais. A iniciativa está presente no Facebook, Instagram e YouTube.
Sobre a Samsung Electronics Co. Ltd. A Samsung inspira o mundo e molda o futuro com ideias e tecnologias transformadoras. A empresa está redefinindo o mundo de televisores, smartphones, dispositivos portáteis, tablets, equipamentos digitais, sistemas de rede, memória, sistema LSI e soluções de semicondutores e LED. Para saber as últimas notícias, visite a Samsung Newsroom em https://news.samsung.com/br. Sobre o Cenpec Cenpec é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio de pesquisas e de tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br. |
O dia
É como se o sol anunciasse a véspera da estreia da Seleção de futebol na Copa do Mundo. Apenas tenha um lindo e claro dia, como um dia claro no coração de quem presta. Os demais, vão darem!!!
São Paulo quer imitar Caucaia,que imitou Aquiraz,que imitou Eusébio
Ônibus no Eusébio é de graça
Artigo 6º da Constituição do Brasil: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Está chegando em São Paulo, o projeto que desde o começo deste ano já é realidade em Caucaia. Caucaia seguiu as pegadas do Eusébio que ensinou a Aquiraz e assim a população tem transporte de graça, na região metropolitana de Fortaleza.
Diz uma reportagem da Folha de S.Paulo, que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está trabalhando para que o projeto saia do papel em 2023, fato que já está sendo apontado como âncora para garantir a sua reeleição em 2024.
Nunes escreveu nas redes sociais que solicitou à SPTrans “um estudo jurídico e financeiro para analisar a viabilidade” da ideia. Na ponta do lápis, afirmam os interlocutores da Nunes, a conta já fecha, diz a reportagem.
Durante a última campanha eleitoral, o então candidato a governador, Elmano de Freitas, aproveitou ato de campanha em Caucaia, cujo prefeito Victo Valim o apoiou, para lançar a proposta de viabilizar a tarifa zero entre as cidades metropolitanas de Fortaleza.
A questão é a fonte de recursos para bancar o projeto que tem grande envergadura popular e econômica. No caso de Caucaia, o ônibus grátis é custeado pelo tesouro municipal e gerou intensa dinâmica na mobilidade dos moradores da cidade, com forte repercussão no comércio e, portanto, maior geração de impostos.
Caso a tarifa zero seja posta em prática na RMF, haverá forte pressão para que a Prefeitura de Fortaleza institua política pública semelhante. Assim como São Paulo, o caso da Capital cearense é mais complexo. São cerca de 600 mil passageiros por dia e a Prefeitura terá que buscar fontes extras de recursos para viabilizar.
Em Caucaia, até agosto de 2022, a Prefeitura contabilizava uma média de quase 88 mil “passagens” por dia. Isso significa cerca de 44 mil usuários, considerando que um passageiro usa pelo menos dois transportes por dia (ida e volta).
O impacto é tão significativo que, quando o transporte era pago, a quantidade de passageiros transportados por dia era de 18.512 (ou a metade considerando ida e volta) nos 70 ônibus rodando em 21 linhas.
O Bora de Graça pode ser considerado uma eficiente política de inclusão e de estímulo à economia. Afinal, milhares de trabalhadores formais passam a usar seus vales transportes em compras e outros milhares de informais passam a usar o sistema.
Tasso Jereissati propõe PEC alternativa com R$ 80 bi além do teto
Proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fala em Sustentabilidade Social e assegura que R$ 80 bilhões fora da regra do teto é suficiente para arcar com as promessas de campanha de Lula, inclusive a correção do salário mínimo acima da inflação.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) preparou uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que vem causando ruído no mercado por prever R$ 198 bilhões de gastos extras, a PEC da Sustentabilidade Social — com uma previsão bem menor do que a proposta do futuro governo para custear a manutenção do auxílio de R$ 600 para as famílias mais vulneráveis.
O texto redigido pelo senador prevê R$ 80 bilhões de expansão do limite do teto de gastos que, segundo ele, seriam suficiente para custear o Bolsa Família de R$ 600 e até o reajuste do salário mínimo acima da inflação prometidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A presente proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo principal atender o anseio da sociedade de ampliar as despesas com o programa de transferência de renda de que trata a Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, ou aquele que vier a substituí-lo, mantendo a responsabilidade fiscal no horizonte de médio e longo prazo no país”, destacou o Jereissati na explicativa da proposta que deve ser protocolada em breve e que foi enviada ao Correio.
No texto, ele propõe uma expansão de R$ 80 bilhões no limite das despesas primárias do Poder Executivo para 2023, “que se incorporará definitivamente ao teto de gastos calculado para os anos seguintes, para que as despesas necessárias para a manutenção do benefício de R$ 600 sejam realizadas de maneira a atender de forma intertemporal o teto de gastos”.
Na avaliação do parlamentar, essa ampliação do limite possibilita também outras ações de expansão de gastos em áreas importantes como saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura, além de flexibilidade para alocação em despesas discricionárias, inclusive aumento real no salário-mínimo em 2023. A título de exemplo, podem recompor programas como Farmácia Popular, Merenda Escolar, ou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e outras ações como reduzir a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) e implementar a Lei Aldir Blanc, segundo ele. “Tudo isso, sem perder a âncora fiscal”, concluiu.
O texto redigido pelo senador prevê R$ 80 bilhões, acima dos R$ 70 bilhões previstos na PEC alternativa do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), protocolada no último dia 19.
Na avaliação da especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Juliana Damasceno, as duas propostas alternativas vão na direção correta, de reduzir o espaço para aumento de gastos no ano que vem. "Gostei da ideia da PEC do Tasso, porque é simples e direta. Sem espaço para firulas", afirmou. Ela reforçou, no entanto, a necessidade de que é preciso uma contrapartida para o aumento desses gastos para garantir credibilidade no compromisso com a responsabilidade fiscal do próximo governo.
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