Quando o Brasil joga dinheiro pela janela

 

Aeroporto de Limoeiro do Norte(CE)

Um centro de abastecimento de aeronaves também seria construído no local pela a empresa AviGás Nordeste Ltda, contratada pelo Governo do Estado.

O DNOCS, sem sombra de dúvidas, foi um dos mais importantes equipamentos de desenvolvimento do Nordeste brasileiro. São incontáveis suas obras de valor. Estradas, cidades, açudes, abastecimentos. Na ponta dos dedos vão faltar mãos e pés a se contar o que fez o DNOCS. Muito tempo depois, vieram DNOS e Codevasf. Em situações diversas, foram deixando o DNOCS de escanteio. Chegaram a "matar" o DNOCS que teria seu acervo e história, assumidos pelo DNOS, numa ridícula disputa política e depois pela Codevasf, que chegou aos Tabuleiros do Piauí, canto de ação do DNOCS. No Maranhão, pra quem não sabe história, nem jamais se interessou pelo processo, O DNOS produziu, em cima do DNOCS obras que minimizaram os problemas das cheias do Mearim. E aeroportos por onde passou com seus projetos de irrigação,açudes e cidades. Um pequeno aeroporto foi construido ao lado da obra do Castanhão. Um aeroporto foi construido em Santa Quitéria,para apoio às obras do açude Édison Queiroz. No Araras tem um bom equipamento de pouso e por aí vai. O aeroporto de Icó, que serviu ao Projeto de Irrigação Icó-Lima Campos foi abandonado e invadido para construção de um conjunto habitacional que nunca foi utilizado por conta da incúria administrativa. E assim, foram matando o DNOCS que também matou sonhos de desenvolvimento regional,como o caso do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, onde o Ministro Vicente Fialho sonhou grande, quando dizia que alí estavam 20 mil hectares das melhores terras agriculturáveis do Brasil.

Razão

Fialho tinha razão. Valeu cada centavo gasto para elevar água do rio Jaguaribe,garroteado na passagem por Limoeiro do Norte para que super bombas elevassem o principal insumo, a água, para a Chapada onde se plantou figo, e deu. Onde se plantou melancia, melão, frutos nobres, até que virasse um campo de pastagem para alimentar vacas e bois que enriqueceram criadores com leite para o Brasil. Só que foram desfeitos os sonhos de Vicente Fialho, um dos mais valorosos quadros do Governo Sarney que, Ministro do Desenvolvimento Regional, disseminou plantas de progresso, com indústrias de doces, como em Tauá, utilizando a irrigação que fez implantar na região dos Inhamuns.

Sonhos

Sobre o projeto de Irrigação dos Tabuleiros de Russas, na Chapada do Apodi, com a saída de Fialho do Ministério, ao fim do Governo Sarney, equipamentos foram sendo jogados fora, abandonados por uma política irresponsável de degradação dos bens da nação, alguns dos quais jamais conhecidos pelos órgãos competentes do próprio governo. Em Limoeiro do Norte, cerca de 10 quilômetros da cidade e dentro do projeto de irrigação, foi construido um aeroporto de qualidade, com pista de cimento,de grande durabilidade, com 1.400 metros de extensão, por 45 de largura, estação de passageiros e pátio de estacionamento de aeronaves. A ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil, que trata de aeroportos no País, nunca soube de sua existência. A ANAC até hoje desconhece o aeroporto de Limoeiro do Norte.

O aeródromo serviria para o escoamento da produção do projeto, seus frutos nobres que cedo foram abandonados para dar espaço à especulação dos lotes, dados a produtores incultos que sequer sabiam se relacionar com os bancos que levaram financiamentos para a região. Havia dinheiro sim, mas muito calote e "sabedorias" que se multiplicaram até a inadimplência que comandou a derrocada do projeto. Foi abandonado, porteira trancada com cadeado enferrujado e sonhos desfeitos. O Governo Cid Gomes, o primeiro, cuidou de ativar o aeroporto. Não conseguiu. Uma campanha local, de prefeitos da região, comandados pelo Prefeito de Limoeiro do Norte, também não deu em nada. O DNOCS não deu, não alugou, não emprestou, pelo contrário, sequer tomou conhecimento dos pleitos do Estado e dos Municípios pela ativação do equipamento que foi sendo perdido pelo abandono.

O vizinho estado do Rio Grande do Norte, que tem ligação estreita, não mais que dez quilômetros com suas terras, ainda tentou com o DNOCS pelo comando do aeroporto. Também não conseguiu.

O DER, do Ceará, foi instado a trabalhar pelo comando do aeroporto de Limoeiro do Norte mas esbarrou na insistência do DNOCS em não abrir mão daquilo que jamais utilizou. O balizamento para pousos noturnos chegou a ser estudado e às vésperas de ser licitado foi igualmente desestimulado. O abandono foi geral e hoje, a pista se perdeu.

Goveradora Izolda Cela assina desapropriaçao para aeroporto regional

Morada Nova

A progressão em que a indústria do leite foi crescendo na vizinha Morada Nova, município a cerca de 40 quilômetros do aeroporto, encontrou campo para querer ser aeroporto regional, abandonando pistas igualmente largadas de Jaguaribe, Senador Pompeu, Mombaça e até do Orós que perdeu seu encanto para uma rua bonita, larga e iluminada na cidade. Em campanha, numa visita à indústria do leite que ampliava seus domínios, o Governador,eleito senador,Camilo Santana, prometeu um aeroporto regional em Morada Nova. Ou esqueceu ou desconheceu o aeroporto de Limoeiro do Norte. Achando que era promessa de campanha, o empresário e adversário de Camilo Santana,Luiz Girão, construiu a pista para seu uso, no lugar onde teria prometido a Camilo fazer doação para o aeroporto regional. A pressa não vingou até que, esta semana, a Governadora Izolda Cela, também sem talvez saber da existência do aeroporto de Limoeiro do Norte,que nem a ANAC reconhece existir, assinou a desapropriação de um terreno para o tal regional prometido por Camilo Santana,apalavrado com o ex-deputado e mega empresário Luiz Girão.

O aeroporto de Limoeiro do Norte é, como diria o poeta, "um retrato na parede, mas como dói".

Por Macário Batista.

Parque Estadual Marinho completa 25 anos, ganha sede e reconhece parceiros

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), inaugura, nesta quarta-feira (7), às 9h, a sede do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e o Espaço de Educação Oceânica. O local é um contêiner reaproveitado, instalado na Área Adahil Barreto, no Parque Estadual do Cocó (Rua Major Virgílio Borba, 177 – Dionísio Torres). “Nossa intenção é que funcione ao mesmo tempo como área administrativa, divulgação da Unidade de Conservação (UC) estadual, e como espaço de educação ambiental para tratar sobre a importância da preservação da fauna e da flora do mar”, explica Artur Bruno, titular da Sema.

Criada em setembro de 1997, a Pedra da Risca do Meio acaba de completar 25 anos. Trata-se da (ou 47,90 km²) e distante 10 milhas náuticas (aproximadamente 18,5 km) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, na direção 60°NE. “Local de recifes com profundidade entre -18 m e -29 m e de significativa diversidade de peixes, tubarões, quelônios, cetáceos, corais, esponjas e demais espécies, o parque é um refúgio biológico de grande valor”, afirma Bruno.

A proteção e conservação desse refúgio e de toda a sua biodiversidade, contou e conta com o trabalho, apoio e parceria de muitas pessoas. Por isso, além da solenidade inaugural da sede da Unidade de Conservação, sete personalidades serão agraciadas com a placa Amigos do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio. São eles:

1. pescador artesanal Sebastião da Silva Ramos (Seu Sebastião)

2. diretora da Colônia de Pescadores Z-8 e responsável pela Rede de Mulheres Marisqueiras do Ceará Maria Cristina de Sousa Paula

3. biólogo Marcelo Oliveira Soares, do Labomar

4. gestora da UC, Izaura Lila Lima Ribeiro

5. orientadora da Célula de Diversidade Biológica Cedib/Cobio/SEMA), Andréa Moreira

6. bolsista do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente Sema/Semace/Funcap, Matheus Martins Fernandes

7. mergulhador Marcus Davis Andrade Braga

Serviço

Solenidade de Inauguração da Sede do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio

Dia: 7 de dezembro de 2022 (quarta-feira)

Hora: 9h

Local: Área Adahil Barreto, do Parque Estadual do Cocó (Rua Major Virgílio Borba, 177 – Dionísio Torres)

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 07 de dezembro de 2022

 

Projeto Alô Sertão muda a vida de 475 comunidades no interior cearense

Usar o telefone celular para fazer uma ligação e navegar na internet se tornaram hábitos rotineiros. Porém, em muitos locais do interior do estado, isso não existia, até a implantação do programa Alô Sertão, que entregou a 475 e última antena da iniciativa. O projeto, realizado por meio da Secretaria da Infraestrutura com parceria da Secretaria da Fazenda e da operadora Vivo, levou serviço de telefonia móvel e transmissão de dados 3G a distritos cearenses que não tinham acesso a essas tecnologias. No total, foram atendidos 475 distritos, localizados em 148 municípios, beneficiando 1,4 milhão de cearenses. “Essa iniciativa é uma poderosa ferramenta de inclusão social. Impacta diretamente não apenas na comunicação entre as pessoas. Vai além, levando avanços na educação, na saúde e na economia locais. Atividades como o comércio, por exemplo, ganharam verdadeiros saltos, impedidos antes pela ausência da tecnologia”, comemora o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.O microempreendedor Wesley Silva confirma a mudança na vida dos moradores do Distrito de Bilheira, no município de Sobral, a última comunidade a ser atendida pelo programa. “A gente se sentia isolado. Só podíamos acessar internet ou fazer ligação parado em um lugar. Isso atrapalhava as nossas vendas. Hoje, posso usar a maquininha do cartão onde eu estiver e receber meus pagamentos pelo pix”, relata Wesley, com satisfação. A operadora Vivo, responsável pela instalação das antenas, recebeu incentivo fiscal, o chamado crédito presumido do ICMS, regulamentado no Decreto 31.499, de 24 de março de 2014. A lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinam recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou. O valor estimado para execução do programa foi de cerca de R$ 135 milhões.

A frase: "Perdeu, mané, não amola". Ministro Barroso prum bolsonarista em NY. E mais adiante para uma senhora que o abordava..."Não seja grosseira". Um Barroso em dois tempos.

Celebração (Nota da foto)

O Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité, poupado da sanha anti-jesuitas do Marques de Pombal, por desconhecimento,comemorou no fim de semana cem anos.Lá é guardada uma das 3 únicas imagens de N.S.de Fátima, esculpidas sob encomenda de Lúcia,uma das pastorinhas de visão.Foto-Macário Batista.

Promessa grande

Camilo Santana e Elmano de Freitas foram pra Israel. A informação diz que foram pagar promessas por suas eleições. Deputado estadual eleito no Ceará foi a Canindé e um, com sobras de campanha,a Juazeiro.

Tranquila

Com o sorrisão de sempre, a deputada Augusta Brito, eleita como primeira suplente de Camilo Santana não tem uma gota de ansiedade de pra onde vai. Já já preferiria ficar por aqui ajudando no Governo.

Xô stress

Augusta Brito sabe muito bem que é difícil que Camilo Santana tenha missão imediata fora do Senado e que não há, da parte dela, pressa alguma pra ir pra Brasília. Um lugar no governo pra cuidar de “política”,a atrai.

Paredão

AS comunidades onde o Sr.Paredão foi votado, tomaram um susto quando souberam das acusações que ele diz serem infundadas contra sua campanha e eleição. O deputado afirma que tem tudo escancarado pra quem quiser.

Aliás

Há indicações de que, no Ceará, pode ter mais de um nome com problema de diplomação de seus mandatos. Tem “coisa” de gênero, “coisa” de apoio a uns contra outros, nos partidos e...tem carne debaixo do angu.

Bom dia

As despedidas do Galego. O Bonitão foi ao meio fio. Contou uma história de vida. A dele. Contou uma historia política. A dele. Do banco de saudades Tasso Ribeiro Jereissati puxou o lenço, acenou e foi embora, Terá ido mesmo? Leia e se achar por bem, guarde.

Defesa da Democracia e compromisso com o Ceará e o Brasil

Ao discursar no plenário do Senado Federal, na despedida de seu segundo mandato como Senador da República em 06 de dezembro de 2022, o senador Tasso Jereissati fez um breve resumo de sua atuação parlamentar, reafirmando seu compromisso com o Ceará e com o Brasil. Ressaltou, ainda, a importância da defesa da Democracia, como o bem mais precioso de nossa sociedade. Leia a íntegra:

Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras,

Senhores Senadores,

Há quase 20 anos, assumi pela primeira vez a palavra nesta tribuna.

Foi um momento especialíssimo, porque ocuparia, com muito orgulho, a cadeira que o mesmo povo do Ceará, 4 décadas antes, havia confiado a meu pai, senador Carlos Jereissati. Naquele momento, tive a exata dimensão da responsabilidade que pesava sobre meus ombros.

Coincidentemente, meu primeiro discurso foi no dia 19 de março, dia de São José, padroeiro dos cearenses. Para nós, é tradicionalmente o momento de pedir ao santo por um bom inverno e olhar aos céus buscando sinais de chuva. Não por acaso, no meu discurso inaugural, aproveitei para traçar um paralelo entre o momento que vivíamos e o que esperar do futuro que se avizinhava.

Naquele momento, pensava eu, se consolidava a democracia no brasil. Um operário, sindicalista e nordestino assumia a presidência da república, em clima de paz e de festa, sem que tivesse havido um percalço sequer.

Quis o destino que eu me despedisse do senado, exatamente no momento em que lula retorna ao poder, agora após uma das eleições mais conturbadas de nossa história, em que não faltaram ataques à própria democracia, da parte de grupos radicais que, apesar de minoritários, revelaram uma relativa força e poder de mobilização. Felizmente, a maioria da população e as instituições souberam repelir tais ideias.

Exatamente por ter vivenciado de perto esses diferentes momentos históricos, em mim se consolidou a certeza de que a democracia e o bem mais precioso da sociedade brasileira, o espaço vital em que podem se expressar todas as correntes, refletindo a riqueza e a diversidade de nosso povo, suas diferentes circunstâncias e legítimas necessidades. As recentes eleições nos trazem portanto o alerta de que devemos estar sempre vigilantes contra ameaças autoritárias, ainda que surjam e se camuflem por dentro do próprio sistema democrático.

Assim, todos esses anos de senado, além de fortalecer minha crença na democracia como um valor fundamental, me trouxe a dimensão pessoal do seu caráter pedagógico, do eterno aprendizado que advém da sua prática cotidiana.

Aqui muito aprendi ao conviver com pessoas extraordinárias e completamente diferentes entre si, em termos de história de vida, experiência, origem e pensamento. Ouvir, aprender e debater com esses homens e mulheres tão diversos, buscar entender suas razões e argumentos, me fez uma pessoa muito melhor, ensinamentos que carregarei comigo por toda a vida.

Nesse sentido, fiz muitos amigos verdadeiros, tantos que citar um a um tomaria demasiado tempo e paciência de vossas excelências. Mas a todos saúdo e agradeço na presença e nome do presidente Rodrigo Pacheco.

Especificamente no tocante à nossa atividade parlamentar, devo salientar que ao longo dos meus dois mandatos quase sempre fui um senador de oposição. Mesmo após o impeachment da presidenta Dilma, optei por um não alinhamento automático com o governo temer, sempre comprometido com o que considerava benéfico e positivo para o país, evitando ao máximo a contaminação do debate por qualquer viés ideológico ou partidário.

Talvez essa forma de atuar, aliada aos anos de experiência e aprendizado nesta casa, tenham me feito merecedor da generosidade e confiança de meus pares, ao entregar-me a relatoria de projetos relevantes, aos quais me dediquei com afinco, entre os quais destaco a lei das estatais, o marco legal do saneamento, a reforma da previdência.

Trouxemos ali soluções inovadoras visando sempre prestigiar valores republicanos. O acesso de todos a serviços de qualidade, o fortalecimento do investimento privado, a ética na gestão, o crescimento sustentado e o equilíbrio das contas públicas foram os princípios que nortearam nossa atuação.

Buscamos sempre garantir uma ação pública eficiente, eficaz e efetiva, fundamental para que funções estatais de regulação e prestação de serviços se alinhem com os objetivos da república, elencados já no artigo terceiro da constituição federal de 1988.

Aprendi também que no parlamento, o ritmo do processo legislativo e o tempo para decisões não nos pertencem. É preciso ter humildade para reconhecer nossas limitações e confiar no espírito público de nossos pares, presentes e futuros.

Ressalto portanto a relevância de propostas que relatei e apresentei, ainda em tramitação, como por exemplo: a regulação do mercado de créditos de carbono, o projeto de benefício universal infantil, a lei de responsabilidade social, os contratos de impacto social, o mercado de águas, os projetos de avaliação das políticas públicas e subsídios e a PEC da sustentabilidade social. São temas e ideias que deixo aos futuros parlamentares, que decerto saberão aperfeiçoá-las e dar-lhes o melhor caminho.

Neste mesmo sentido, o congresso que tomará posse no ano que vem terá imensos desafios a enfrentar em um cenário internacional mergulhado em incertezas. O mundo ainda se recupera dos choques de oferta e demanda causados pela pandemia, a oferta mundial de energia e o novo cenário de transição energética serão objeto de preocupação. Pressões inflacionárias de alimentos e o ainda preocupante conflito entre Rússia e Ucrânia e suas consequências, estarão na pauta por um bom período.

Não bastasse tal conturbado cenário, o brasil tem suas próprias guerras a enfrentar: contra a fome, a miséria e a desigualdade. Tudo isso, sem descuidar da sustentabilidade das finanças públicas, origem e fim do desenvolvimento por meio das políticas públicas. Insisto: sem política fiscal, não há política social.

Contudo, ainda que tais obstáculos pareçam intransponíveis, creio que os que aqui permanecerão e aqueles que aqui chegarão, estarão a altura de tão grandes desafios.

Não poderia também sr. Presidente, deixar de louvar a conduta de todos os que fazem esta casa, desde v. Excelência na condução dos trabalhos, todos os demais senadores e senadoras e principalmente o corpo de servidores do senado durante a pandemia global da covid 19. Durante a mais grave crise de saúde publica já enfrentada pela humanidade, jamais deixamos de cumprir nosso dever, encontrando meios e ferramentas para discutir e deliberar sobre formas de combate à doença, seus reflexos na economia, recursos e programas para auxiliar a população mais carente e de apoio a governos e empresas na superação de período tão difícil.

Minha homenagem portanto a tantos quantos fizeram parte desse gigantesco esforço, somente superado pelo universo de servidores públicos vinculados ao sus, heróis a que milhões de brasileiros serão eternamente gratos.

Em particular, me permita também agradecer o apoio de pessoas de talento e competência como nossos auxiliares de gabinete, Fernando Banhos, Sylvio Coelho, professor Fernando Veloso, Gustavo Guimarães, Paulo Marcelo Costa, Josie Melo, Luiz Otavio Caldeira, Fernando Gomide, Marko Oliveira e Luiz Henrique Lucena, além de todos os servidores e terceirizados que nos apoiaram no trabalho diário ao longo de todos esses anos.

Meu especial elogio a todos que fazem o corpo técnico do senado federal, um grupo de profissionais extremamente competentes e de enorme espírito público.

Finalmente senhor presidente, senhoras e senhores senadores, deixo minha mensagem de esperança no futuro do Brasil. Na sua gente que nos dá a cada dia provas de sua força e sabedoria. Nos brasileiros que apesar de todas as dificuldades, verdadeiramente honram o Brasil com o seu trabalho diário e nos inspiram com sua inabalável esperança na vida, e, acima de tudo, sua fé na democracia.

Aos cearenses, a quem tive a honra de servir, minha eterna gratidão. Deles estarei mais próximo, agora como cidadão.

Com o Brasil, estarei sempre pronto a colaborar, agora um pouco mais distante de Brasília, mas com o coração e mente sempre voltados a todos vocês.

Muito obrigado.

O dia

Ontem, muito cedo da manhã, dia fechado ainda, um contato com a Tereza Cruvinel, soube que era cada vez mais cada vez o nome de Izolda Cela, na cabeça de Lula pra ser Ministra da Educação. Ao longo do dia outros autores seguiram a lider e disseram a mesma coisa. Alguns até bateram o prego, mesmo que não virassem a ponta. Hoje, o mundo da política brasileira,pra tudo quanto e canto aposta na informação que ofereço hoje no comentário da coluna do jornal O Estado Ce. Izolda Cela, discreta como sempre, num diz um ai sobre o assunto. O Veveu, marido e parceiro também não fala. Os próximos, que poderiam saber, desconversam. O dia, a terça feira vem assim com a notícia de ante-ontem e a gente acredita que não deve chover, apesar de o tempo estar assim. Ela sabe, mas não diz. O dia sabe, mas o dia só sabe ser dia...olhaí...

Sancionada lei que institui a Política Estadual de Linguagem Simples em Direito Visual

A lei é o primeiro ato normativo do mundo combinando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual, idealizada pelo ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará

Estimular na gestão pública cearense uma nova cultura de linguagem administrativa, com foco nas cidadãs e nos cidadãos, e entregar à população informações mais compreensíveis: esses são os objetivos principais da Política Estadual de Linguagem Simples. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, por unanimidade, e foi sancionado pela governadora Izolda Cela. A Lei é aplicável aos órgãos da administração estadual direta e indireta do Estado do Ceará que prestam serviços públicos. A Linguagem Simples, no contexto do setor público, é um movimento social e uma técnica de comunicação para tornar as informações mais fáceis de serem entendidas e usadas com eficiência por todas as pessoas. Para isso, usa processos linguísticos, como a clareza e a concisão, e a abordagem do Design para reforçar e complementar visualmente a mensagem textual. A governadora Izolda Cela destacou que “a medida busca facilitar a comunicação do Estado com a população. Esta lei deve priorizar a Linguagem Simples na comunicação com cidadãs e cidadãos para que possam encontrar e compreender informações de forma objetiva, acessível e transparente”. A iniciativa de construir a Lei partiu do ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, que há três anos tem trabalhado para testar e disseminar uma nova cultura de linguagem na administração pública através do Programa Linguagem Simples Ceará e do Programa de Inovação Jurídica. Juntos, esses programas atuam com ações de sensibilização, formação de servidores e prototipação de modelos de documentos mais acessíveis. O ÍRIS é hoje referência nacional no uso das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual e tem como propósito promover a Cultura de Inovação no Governo do Ceará e acelerar a Transformação Digital centrada no humano e impactar positivamente cidadãs e cidadãos e o ambiente público. Nesse período de três anos, foram realizadas mais de 50 cooperações técnicas, simplificados mais de 20 documentos jurídicos e promovidas mais de 200 oficinas e eventos para transferência de conhecimento. A coordenadora-geral do ÍRIS, Jessika Moreira, pontua que “entregar um texto claro, objetivo e acessível é tarefa fundamental do estado democrático para garantir o direito de acesso da população às informações públicas”. A coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará, Isabel Ferreira Lima, reforça a importância da aprovação da Lei. “A partir deste momento estaremos, ainda mais, estimulando a construção de uma nova cultura de linguagem governamental — escrita e oral; ampliando a acessibilidade e a participação social; e, ainda, atendendo a uma diretriz da Lei de Governo Digital, que em seu artigo 2o, inciso VII, recomenda o uso de linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão”. Já a gestora do Programa Inovação Jurídica, Mariana Zonari, fala da importância do Ceará aprovar o primeiro ato normativo no mundo utilizando a técnicas de Direito Visual. “Por isso, aplicar Direito Visual à Política Estadual de Linguagem Simples é um marco no processo legislativo brasileiro e mundial! Além disso, estabelece uma nova relação entre o Estado e a população”, reforça Mariana. Por se tratar de uma legislação inovadora e inédita, durante a construção da Lei houve, junto com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, uma série de discussões e análises sobre adequações legislativas, para garantir a constitucionalidade formal e material ao texto da Lei. Entre os trabalhos desenvolvidos no Ceará pelo direito de entender de cidadãs e cidadãos, estão: a aplicação de Linguagem Simples e Direito Visual em documentos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE); e em notificações judiciais da Justiça Federal do Estado do Ceará (JFCE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). E, ainda, a aplicação das técnicas, somadas ao Design, em editais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e da Prefeitura de Fortaleza. Direito Visual é uma técnica usada para facilitar a comunicação jurídica, de forma que qualquer pessoa consiga entendê-la. Para isso, são usados recursos visuais (figuras, gráficos, infográficos, vídeos etc.) combinados com o texto escrito. No contexto do setor público, a técnica facilita o diálogo entre o governo e a população, entregando uma comunicação mais empática.

Posse no TRT da 7a.Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) empossa seus novos dirigentes no dia 8 de dezembro,quinta feira, às 17h. O desembargador Durval César de Vasconcelos Maia será empossado presidente da corte, juntamente com a vice-presidente, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar e o novo corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho. A solenidade será realizada na sede do TRT-7, que fica localizada na Av. Santos Dumont, nº 2338, no bairro Aldeota em Fortaleza-CE. Os novos dirigentes terão o desafio de administrar um dos tribunais trabalhistas mais antigos do país. O TRT-7 foi instalado em 1946. Atualmente, a Justiça do Trabalho do Ceará possui 37 varas do trabalho em funcionamento com jurisdição sobre todo os municípios do estado. Essas unidades recebem uma média de 35 mil novos processos por ano e, em 2022, foram responsáveis pelo pagamento de cerca de R$ 600 milhões às partes que ingressaram com processos. Escolhidos em votação direta por seus pares no dia 10 de outubro, a eleição para a direção do tribunal trabalhista acontece a cada dois anos. O TRT-7 é composto por 14 desembargadores que, além de realizarem sessões de julgamento conjuntamente, também se dividem em três turmas e duas seções especializadas. A segunda instância recebe uma média 15 mil ações para julgamento por ano. Deixam a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Regional, respectivamente, as desembargadoras Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque e o desembargador Paulo Régis Machado Botelho.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 06 de dezembro de 2022

Vamos aos fatos

Os jornalistas têm, sempre, suas fontes. Umas vezes até furam, porque há interesses não confessos. Só que, na maioria absoluta,ou quase, das vezes, quem nos informa tem um interesse sim, de facilitar nossos entendimentos da notícia. De há muito se fala de Izolda Cela e sua cotação para Ministra da Educação. O currículo dela a recomenda a ponto de alguém ter dito que onde quer que ela vá pro governo federal,na área da educação, daria certo. A jornalista Tereza Cruvinel, antenadíssima colega de irretocável currículo, publica: "Izolda Cela, governadora do Ceará, deve ser ministra da Educação." - "Em sua gestão foram implantados programas que tornaram o Ceará uma referência em aprimoramento da educação", E escreve Tereza Cruvinel: - Candidatos há muitos, mas o nome da governadora do Ceará, Isolada Cela, para ocupar a pasta da Educação é considerado pule de dez no entorno de Lula. Fernando Haddad, que ocupou o cargo por sete anos nos governos Lula e Dilma, já descartou um retorno à pasta, assim como Henrique Paim, também ex-ministro e coordenador do GT de Educação na equipe de transição. Como vice-governadora do estado, Izolda assumiu o governo em abril, quando o ex-governador petista Camilo Santana deixou o cargo para concorrer ao Senado. Ela era do PDT mas deixou o partido em protesto contra a decisão de Ciro Gomes, que forçou a ruptura da aliança entre os dois partidos lançando unilateralmente a candidatura de Roberto Cláudio ao governo. Izolda concorreria pelo PDT com o apoio do PT, que lançou a candidatura de Elmano de Freitas, vitorioso no primeiro turno. Professora e psicóloga, ela é mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e tem especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Foi secretária municipal de Educação em Sobral, terra dos irmãos Gomes, e secretária estadual no governo de Cid Gomes. Em sua gestão foram implantados programas que tornaram o Ceará uma referência em aprimoramento da educação."

A frase: "Pra Cruvinel bater o martelo, houve convite. Danado é a discrição da Izolda que nem um sorriso abre, pra negar ou confirmar". De um observador da cena.

No mundo da lua (Nota da foto)

Geovana Ramos, 21, aluna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) em Sobral, realizou uma pesquisa em que detectou 50 asteroides. A estudante é de Manaus, no Amazonas, e veio morar no Ceará após ser aprovada para o IFCE via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O interesse pela Ciência vem da infância. “Sempre tive fascinação com os planetas”, diz. Geovana tem um canal no Youtube para divulgação científica, o “Astrofísica e Ciência”.A NASA tá doida com ela.

Direto pra Miami

A Latam mandou dizer que vai operar novo voo,direto de Fortaleza para Miami. Hoje, a Latam voa esse trecho duas vezes por semana.

Tem quem defenda

Para Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres no governo Dilma Rousseff e coordenadora do GT de Mulheres, “é impensável” a situação de devastação deixada pelo governo Bolsonaro. “Eu nunca imaginei que o desmonte fosse tão grande”.

Se chegou tá escondido

A Casa Branca confirmou a viagem ao Brasil, na segunda-feira,ontem, do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan (foto), para encontros com o presidente eleito Lula. Quer conversar com o pessoal do ouro lado.

Socorro policial

O Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal o monitoramento de Roberto Jefferson por meio de escolta policial em caso de eventual transferência do ex-deputado da cadeia para a unidade hospitalar.

Sem escolta

Aqui no Ceará, semana passada, criminosos apenados a mais de 200 anos de cadeia, quando eram transferidos do fórum de julgamento para o sistema penitenciário, fugiram da viatura,sem escolta e sem que o motorista e o policial vissem.

Desculpa de jacú

O jogo da seleção brasileira de sexta-feira (02) foi sofrido e o time perdeu para Camarões nesta por 1 a 0, com gol de Aboubakar, aos 46 minutos do segundo tempo. Mesmo com o resultado, a seleção brasileira terminou a fase de grupos como líder da chave G na Copa do Mundo.Valeu o de ontem.