Coluna do macário batista para o dia 14 de dezembro de 2022
A Ibiapaba é nossa-As vozes do litígio
1 – Exército Brasileiro enviou ofício no dia 29 de agosto ao STF informando que não tem competência institucional para responder questionamentos de cunho social, político e econômico constantes dos autos da ACO 1831, limitando-se a cartografia da região em litígio;
2 – A PGE respondeu por meio de uma petição ao STF, no dia 12 de setembro, que diante da afirmação do Exército de que não se debruçará sobre todo o espectro que envolve a lide (questões cartográficas, sociais, econômicas e culturais), o Estado do Ceará requer seja aplicada sua substituição na função de Perito, observado o quanto disposto no art. 468 ou, subsidiariamente, diante do reconhecimento do caráter complexo e multidisciplinar do presente litígio, seja no mínimo invocada a previsão do art. 475 do CPC, com a designação de um segundo Perito (Instituição competente na área complementar), a quem ficará cargo de avaliar os demais critérios sobre o que orbita a causa;
3 – PGE complementou informando que desde já, valendo-se do parâmetro de competência institucional suscitado pelo próprio Exército Brasileiro, e corroborando sugestão da própria Procuradoria-Geral da República-PGR em seu parecer, indica-se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para consecução deste mister, o qual detém expertise, conhecimento e dados absolutamente relevantes para análise da questão territorial, em todas as suas variáveis (cartográfica, econômica, social e cultural);
4 – O Exército iniciou no mês de setembro de 2022 um trabalho de campo na região da Ibiapaba visando a coleta de pontos georreferenciados para validação da base cartográfica (voo aerofotogramétrico). Essa base cartográfica será elaborada pela empresa Engefoto, vencedora da licitação que o Exército realizou;
5 – Como produtos a serem gerados pela empresa Engefoto tem-se fotos aéreas, modelo digital do terreno (MDT), Modelo Digital de Superfície (MDS) e mapeamento dos recursos hídricos. O Exército usará esse material cartográfico para definir a divisa em sua perícia técnica;
6 – O prazo constante no edital é de 12 meses, ou seja, a empresa Engefoto tem esse período para gerar os dados cartográficos e em seguida o Exército irá realizar a análise técnica para elaboração da perícia;
7 – A PGE está aguardando decisão da Ministra Carmem Lúcia quanto a petição protocolada, a qual solicitou a exclusão do Exército (por não ter competência a institucional de fazer a perícia de forma completa e assim atender aos quesitos definidos pelo Ceará) ou a inclusão do IBGE para realizar a parte social/cultural.
Nossa vaidade (nota da foto)
Cearense é assim mesmo, adora se ver. Se enche de orgulho quando vê outro cearense no púlpito. Impressiona como as tais redes sociais vibraram com a imagem de Izolda, governadora, com o marido Veveu,únicos, fora dos círculos oficiais a seguirem Lula e Alckmin, no caminho da diplomação. Mas cabe recurso ao relator.Outros vieram após.
Cearense ministeriável
Outro cearense no rol dos ministeriáveis. José Guimarães tem seu nome incluído no rol dos que podem compor o Ministério de Lula. Ficaria com ele a articulação política. Guimarães tem ajudado muito nessas arrumações.
É muito
Acabam chamando república do Ceará. Já são quatro os nomes cotados, ou citados, para o Ministério de Lula da SIlva. Primeiro é Izolda Cela pra educação. Aí, apareceu Camilo Santana. Então veio o indio Weber, pros povos indígenas e Zé Guimarães pra coordenação política. É muito.
Reclamação
A tal da Enel, que estaria tirando o time do Ceará, vai ver urso (é o novo!)pra arrumar o que estão reclamando nos bancos e lotéricas. Pessoas vão pagar suas contas de energia e o código de barras não é aceito,ou reconhecido. Se a Enel ajuizar atraso, vai levar ferro.
Moses defende Izolda
Opositor do governo de Izolda, o deputado federal e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União-CE) defendeu o nome de sua adversária para a pasta. Apesar de estarem em lados opostos ideologicamente, considera a ex-pedetista preparada para o trabalho.
Loas
— Ela é uma educadora, tem uma boa formação e fez um bom trabalho em Sobral, reconhecido nacionalmente. Na parte técnica, ela é capacitada e a nomeação dela seria muito boa para o Brasil. Sou opositor político, mas ela é um nome totalmente qualificado para ser ministra da Educação.
Bom dia
Lula anuncia fim das privatizações: "empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade"
Durante declaração no CCBB, Lula anunciou também Aloizio Mercadante para presidência do BNDES
O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13), que “acabaram as privatizações”, ao anunciar o nome de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Lula disse que buscará atrair investidores internacionais para o país, mas para apostar em projetos, e não mais em processos de privatizações. Segundo o presidente eleito, nenhuma companhia estatal será vendida em sua gestão.
“Não haverá chuva, não haverá sol, não haverá nada neste mundo, a não ser Deus, que me proíba de fazer esse país voltar a sorrir, de fazer o povo voltar a ser alegre e de fazer o povo acreditar que esse país acabou com o complexo de vira-lata, nós não sermos inferiores a ninguém”, disse o presidente Lula.
“Nós somos iguais a todo mundo e nós queremos ser donos do nosso território. Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo. Vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, acrescentou.
Ex-senador, ex-ministro da Educação e da Casa Civil e coordenador dos grupos temáticos da transição, Aloísio Mercadante foi o único anúncio em relação a cargos feito por Lula na cerimônia de encerramento dos trabalhos dos grupos temáticos.
“Aloizio Mercadante, eu vi algumas críticas sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer a vocês que não é mais boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula. “Nós estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar este país, de alguém que pense em inovação tecnológica, de alguém que pense na geração de financiamento ao pequeno, ao grande, ao médio empresário, para que esse país volte a gerar empregos”, continuou em referência ao colega de partido.
O dia
Terça feira é dia amorfo. Num fede nem cheira. Esta, a de hoje, é diferente.É Dia de Santa Luzia. Milhões de pessoas pelo mundo têm a Santa nas suas orações e como padroeira. Minhas saudosa Mãe Maria Ferreira da Ponte,Batista, carregava no pescoço um rosário de contas brancas entremeadas por azuis, separando os mistérios com a medalha de Santa Luzia. Contam as tias mais velhas que pagava promessa pela visão restaurada de uma irmã dela,não sei de qual das minhas tias. Sei que o assunto é muito pessoal, mas, quem não tem causos em família, ainda mais com devoção e santos e suas interseções? O 13 de hoje, também é diferente. É um 13 que vem depois do 12 da diplomação do 13 na presidência da republica. Um 13 de dia claro, com cara de que não haverá segredo entre nuvens passageiras que nem prometem chuva muito menos esconder desejos, sonhos, valores e orações para um país que retome seu caminho do bom humor, da graça, da molecagem e nisso tudo, o emprego, a comida, a educação de qualidade, a saúde vacinada, o choro de alegria, a casa própria, o teto que abriga, a estrada que carrega, a segurança que dá paz, por fim, um Brasil com a cara de Brasil, desde mulato inzoneiro a...qual é o pente que tu te penteia... Amém a todos. Sim,ia esquecendo...o 13 de dezembro vem assim...(nuvens cavilosas de enfeite).
Só pra ajudar na fé cristã, este 13 de dezembro de ano jubilar da querida protetora.
Coluna do macário batista para o dia 13 de dezembro de 2022
Eduardo Girão se lança à Presidência do Senado contra Pacheco e Marinho
Senador reclama de decisões monocráticas do atual comando da Casa
Eduardo Girão decidiu que será candidato ao comando do Senado.O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lançou-se no sábado (10) como candidato à Presidência do Senado nas próximas eleições que acontecem no dia 1º de fevereiro. Se levar mesmo essa empreitada adiante ele terá ao menos dois adversários: o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), hoje favorito para a reeleição, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), nome dos aliados do presidente Jair Bolsonaro. Girão, que se diz independente mas com frequência alinhou-se ao governo de Bolsonaro, diz que a eleição para o comando do Senado será assistida pelo país como uma final de Copa do Mundo e tem criticado a condução de Pacheco, dizendo que ele tem engavetado projetos e iniciativas de forma monocrática. "Sou candidato para um Senado independente e altivo. Hoje não me sinto representado pois demandas legítimas são engavetadas por decisões monocráticas. Essa Casa tem dever para a democracia. Sei que é difícil, mas dia 1/2 será final de Copa da política. E você é o trunfo da vitória do Brasil", diz Girão. Hoje favorito, Pacheco tem o apoio dos aliados do futuro governo, enquanto Marinho foi lançado pelo PL em uma estratégia do PL, maior bancada da futura composição do Senado, de dificultar a vida do futuro governo e tentar levar adianta pautas como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de se dizer independente, Girão já defendeu essa mesma pauta diversas vezes. Como este país é um lugar sui generis e o Senado o céu, sem que seja preciso morrer pra ir pra lá, não desacredito de nada.
A frase: "O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem, segunda-feira (12) no TSE o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição". De entendido em direito eleitoral.
A taxa do lixo(Nota da foto)
Ficou hilário. A tal taxa do lixo será sobrada com base na área de cada imóvel, a um valor de R$3,64 o metro quadrado. Eleitor lembra: se incluir as minhas duas vagas de estacionamento a conta será de R$3,64 X 232m2 ou R$ 844,44 reais. Uma vez e meia o que pago de IPTU. Só pra lembrar: Fortaleza teve "taxa do lixo" há 30 anos e já precisou devolver dinheiro à população.
Entendendo
Dá pra sentir, com nitidez o fluxo migratório de Fortaleza para a vizinhança do Eusébio e do Aquiraz. O Aquiraz recebe nas praias e o Eusébio do entorno.O Eusébio tem boa escola,universidade,saúde e, de quebra, transporte urbano de graça.
Tornozeleira desativada
O Prefeito eleito de Baixio, na eleição de domingo, para um mandato tampão até o fim de 2024, e em lugar da chapa eleita, cassada, tem um processo que o levou ao uso, obrigatório, de tornozeleira eletrônica.Só que, dias antes do pleito o equipamento foi retirado pela Justiça.
Inacreditavel
Diz que deputado federal eleito, também com cobranças na justiça eleitoral, teve uma montanha de votos numa cidade onde jamais botou os pés. Infelizmente, diz um analista, o povo se vende. É coisa presente.
Ponta virada
O Diário Oficial da União acaba de doar para a iniciativa privada, por 30 anos, o Parque Nacional de Jeriquaquara. A arrumação é assinada pelo Paulo Guedes Posto Ypiranga. Alguém já foi fundo nessa estória?
DIplomação cearense
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará diplomará na sexta feira que vem, dia 16, o governador eleito e sua vice, respectivamente Elmano de Freitas e Jade Romero e o senador eleito,Camilo Santana. Na nova sede do TRE.
Bom dia
Izolda Cela tuitou
@IzoldaCelaCe
Deixo ao presidente Lula e a seu vice, Geraldo Alckmin, diplomados, meu desejo de um governo forte e sensível às necessidades do nosso povo. Este é um momento aguardado por muitos brasileiros e brasileiras que, assim como Lula, têm compromisso com a democracia e com a superação das desigualdades na construção de uma nação mais justa e inclusiva.
Bom dia
Alunos da rede estadual do Ceará terão disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Numa iniciativa pioneira no Brasil, será ofertada a disciplina eletiva de Formação para Cidadania e Controle Social.A novidade foi firmada pela assinatura de um acordo de cooperação técnica entre Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão vinculado à Corte. A governadora Izolda Cela; a secretária da Educação, Eliana Estrela; o secretário da Controladoria e Ouvidoria, Aloísio Carvalho; o presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora; e o presidente do IPC, Ernesto Saboia; participaram do encontro, entre outras autoridades. “É uma disciplina relacionada às importantes aprendizagens e vivências sobre o controle social, sobre a importância de os jovens compreenderem essa dinâmica do funcionamento da administração pública, de onde vêm os recursos e como devem ser aplicados, e o dever de cada cidadão em relação a isso”, definiu a governadora Izolda Cela. Com oferta presencial nas escolas em Tempo Integral e on-line nas de jornada regular, a disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social pode alcançar mais de 300 mil adolescentes, conforme projeta a professora Eloísa Vidal, coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC. A oferta desta eletiva inclui material didático, formação continuada de professores e apoio a iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, de forma a estabelecer uma rede de agentes de controle social. A nova disciplina tem como objetivo apresentar conceitos básicos sobre a administração pública, explicando as principais atribuições dos Tribunais de Contas, no que diz respeito à fiscalização dos recursos públicos, ao fomento à transparência e ao controle social. Desta forma, busca-se desenvolver o pensamento crítico e o protagonismo dos jovens, por meio do exercício mais pleno da cidadania.
“Essa parceria institucional com o Governo do Ceará, sempre com diálogo e respeitando os limites de cada um, proporciona mostrar para a juventude ferramentas para entender como é usado o dinheiro público e qual o papel do Tribunal de Contas do Estado. O controle social é ainda mais importante que o controle externo. E este é o único Tribunal de Contas que promove a oferta de uma eletiva na Educação para que possamos formar a juventude para nos ajudar a fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”, destacou Valdomiro Távora. A inserção de temas transversais no currículo escolar está prevista na legislação educacional brasileira. O controle social da administração pública é assunto relevante para o fortalecimento da sociedade democrática. Compreender os processos relacionados aos usos dos recursos públicos, desde suas origens até a prestação de contas e a responsabilização, está entre as aprendizagens previstas na disciplina. “Quanto mais entendimento sobre isso, mais responsabilidade. No sentido de acompanhar e compreender um orçamento público, que é feito de escolhas, porque dificilmente é possível dar conta de todas as importâncias. E também que os jovens tenham consciência dos seus deveres, para valorizar aquilo que é realizado através do investimento público. É um circuito em que nós teremos pessoas cada vez mais com o sentido de fiscalização como também procurando cumprir suas responsabilidades”, pontuou a governadora Izolda Cela.
Formação e Cidadania
A oferta deste componente curricular será para todas as escolas de Ensino Médio da rede pública estadual que aderirem. Para 2023, o percentual de unidades com jornada em Tempo Integral, que chegou a 60% em 2022, vai aumentar. O plano é alcançar, até 2026, a universalização da jornada de dia inteiro na rede estadual. Proporcionar ferramentas de cidadania e participação social, desenvolver competências socioemocionais, e fomentar uma educação que favoreça a construção e realização de projetos de vida são compromissos norteados pelo Ceará Educa Mais. O programa, que é lei, estabelece oito eixos para fortalecer o processo de aprendizagem: Aperfeiçoamento pedagógico; Desenvolvimento e Qualificação dos Professores; Avanço na Aprendizagem; Tempo Integral; Cuidado e Inclusão; Preparação para o Enem; Educação Conectada; e Qualificação Acadêmica e Profissional dos Estudantes. “A disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social vem contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens. A disciplina eletiva é uma escolha. O estudante tem a oportunidade de escolher e se aprofundar no assunto”, destacou a secretária Eliana Estrela, lembrando ainda o fortalecimento da disciplina de Educação Fiscal, ofertada em parceria com a Sefaz Ceará.
Também participaram do encontro, realizado na sede do TCE Ceará, os conselheiros Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Soraia Victor e Rholden Queiroz; a Procuradora-Geral do Ministério Público, Leilyanne Feitosa; o diretor geral do IPC, Luís Eduardo de Menezes; o secretário de Governança do TCE Ceará, Auriço Oliveira; e a coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar da Seduc, Gezenira Silva.
O dia
Semana nova. Lula sobe os degraus do TSE. Leva ALckmin e se diplomam. O Ceará vai à festa com Camilo e Elmano. Uma banda xoxa do PT sudestino acha que o partido tem que indicar o nome de quem será Ministro da Educação. Tentar rifar Izolda Cela, nome certo pela hora e competência. O PT em questão quer politizar o MEC e Izolda fazer educação com a experiência e vivência que tem.A desculpa é desculpa de jacu. Pessoas conversando de um determinado assunto então chega o jacu e começa a dar muitos palpites sem nem entender do assunto. Diabo é que tem quem ouça jacu. Pulando essa, vamos ao dia, segunda feira cheia de expectativa na política, com os nomes de Ministros lá, secretários cá. Vamos ver. Vamos ver que a conversa tá esticada demais.
Portocem assina pré-contrato para construção de usina termelétrica movida a gás natural no Complexo do Pecém
O empreendimento é um investimento da Ceiba Energy, no valor aproximado de R$ 4,7 bilhões.
A Portocem assinou, na quarta-feira (7), um pré-contrato com o Complexo do Pecém (CIPP S/A), no Ceará, para a construção de uma usina termelétrica movida a gás natural com previsão para entrar em operação em julho de 2026. Com capacidade de 1.572 MW, o empreendimento proporcionará ainda mais segurança ao SIN – Sistema Interligado Nacional, sendo construído para operar nos momentos de baixo nível d’água nos reservatórios das hidrelétricas, baixa velocidade de ventos (que prejudica a geração eólica) e baixa intensidade de sol (geração fotovoltaica).
“Nosso projeto não é apenas mais um projeto de geração de energia. Ele é estruturante/transformacional para a região Nordeste, permitindo que, com a criação do terminal de regaseificação (FSRU), a região vire um importante hub de gás natural na América Latina e atue como uma âncora fundamental para a atração de diversos outros investimentos sustentáveis e importantes”, afirma Ronan Dias, CEO da Portocem.
Infraestrutura
A UTE Portocem será implantada na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), empresa do Complexo do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza. Composta por quatro turbinas geradoras em ciclo simples, movidas a gás natural, a UTE Portocem terá uma linha de transmissão de 8 km que conectará a usina ao SIN, através da Subestação Pecém 2.
O empreendimento receberá gás natural de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU) que será afretada pela Portocem e ficará permanentemente atracada dentro da área abrigada do Porto de Pecém.
“Esse é um projeto de alto investimento, um dos maiores já planejados para o Estado do Ceará. Será aqui a primeira usina termelétrica a gás natural do Brasil instalada numa zona de processamento de exportação, na nossa ZPE Ceará. Além disso, teremos a instalação do suprimento de GNL em área abrigada no Porto do Pecém. Ou seja, a Portocém chega para fortalecer o nosso complexo industrial e portuário como um importante equipamento para a cadeia de produção do gás natural na América Latina”, celebra Danilo Serpa, presidente do Complexo do Pecém (CIPP S/A) no ato da assinatura do pré-contrato.
De acordo com Ronan, a Portocem se beneficiará de uma localização privilegiada, com uma infraestrutura robusta. “A zona industrial de Pecém tem proximidade com o ponto de conexão elétrica do sistema interligado nacional, e o Porto possui características favoráveis para a infraestrutura de GNL, com profundidade e espaço para operação”, destaca.
Geração de empregos
Com a construção da Usina Termoelétrica Portocem, na Região Metropolitana de Fortaleza, estima-se que o empreendimento deverá gerar cerca de 1.700 empregos durante sua fase de construção, que terá duração de aproximadamente três anos e seis meses. Estão previstas obras de implantação, que englobam a construção de estruturas, além da montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos.
A UTE Portocem contribuirá para a geração de empregos no estado do Ceará e promoverá ao longo de sua construção empregos diretos nas obras, além de demanda de funções técnicas, com profissionais especializados e operadores/mantenedores.
UTE Portocem
A Usina Termelétrica Portocem (UTE Portocem) foi a maior vencedora do 1º Leilão de Reserva de Capacidade de Potência, realizado em dezembro de 2021 pela Aneel e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), para contratação de reserva de potência para o SIN (Sistema Interligado Nacional), e será implantada na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), uma empresa do Complexo do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza.
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