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Bom dia

 


Governador Elmano de Freitas sanciona lei que institucionaliza polícia comunitária no Estado

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei que institucionaliza o Programa Segurança Cidadã e o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac).

Aprovada no último dia 15, a lei os estabelece como política e instrumento de segurança pública voltados à prevenção da violência com a promoção de uma cultura de paz, com atenção especializada a grupos em situação de vulnerabilidade como mulheres, crianças e pessoas LGBTQIAP+.

“A segurança pública não pode ser vista apenas de forma repressiva. O policiamento realizado pelo Copac tem o objetivo de aproximar as forças de segurança das comunidades onde estão instalados os territórios, promovendo prevenção focada e atuante no combate à violência e proteção de segmentos minoritários. Os agentes passam por uma extensa capacitação e atuam de forma integrada com as demais forças de segurança”, comentou o governador Elmano de Freitas.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, defende que a sanção da lei fortalece a atuação da Polícia Militar como instrumento do Estado cada vez mais próximo das demandas das comunidades.

“A sanção da lei respalda o trabalho já realizado pelo Copac e possibilita a expansão dos serviços do Comando, que já estão em funcionamento desde o ano passado. Com o apoio do governador, esperamos levar o policiamento comunitário cada vez mais longe a quem precisa”, destaca o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Klênio Savyo Nascimento.

Para o comandante do Copac, major Messias Mendes, “o comando passa por um processo de aperfeiçoamento que leva muito mais qualidade à Segurança Pública do Estado, aliando repressão e prevenção em um serviço atento às demandas de grupos historicamente vulneráveis”.

Atuação

Além das bases instaladas nos bairros Ancuri, Lagoa Redonda (Conjunto São Miguel), Siqueira e Vicente Pinzón, na Capital cearense, o Copac atua nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Sobral desde 2022.

Os serviços se concentram em até 500 metros no entorno das bases, podendo ser acionados por telefone em todas elas, 24h por dia.

O comando oferta quatro serviços especializados: o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV), voltado a mulheres, crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e população LGBTQIAP+; Grupo de Segurança Escolar (GSE); Grupo de Segurança Comunitária (GSC), que realiza visitas às residências ouvindo as demandas das pessoas e repassando orientações de segurança; e o Grupo de Prevenção Focada (GPF), que prioriza o patrulhamento preventivo nas comunidades.


Serviço

A sede do Copac funciona no bairro Cais do Porto, em Fortaleza, e atende pelo número (85) 98902-3372.

O dia

 


Como dizia aquele ultra otimista locutor de futebol, narrando a derrota do time dele numa rádio da capital: O jogo só acaba quando termina. Este juiz por acaso não é nosso?

Na verdade, o fato de um juiz ser um daqueles que se falam por aí, não quer dizer nada, diante de um time ruim que sequer chega à área do adversário.Já o jogo, é verdade. só acaba quando termina.

Isso lembra um poema do Vinícius,aquele, acho que O Dia da Criação...e dando os trâmites por findos-porque hoje é sábado...Que dizer que não acaba por ser sábado. Só os trâmites são findos.  Então,toca o enterro.

E por falar no Vinícius, o de Moraes, outro dia senti sua presença quando, a trabalho, desci do trem em Porto do Havre. Um lugar lindíssimo a mais ou menos uma hora de Paris. Lá, escreveu Carta a Tom.

Lembra dessa? 

"Tomzinho querido, - Estou aqui num quarto de hotel que dá para uma praça que dá para toda a solidão do mundo. São dez horas da noite e não se vê viv’alma."

Olhe, tem sexta feira que é assim. Igual ao poetinha no vazio daquele 7 de setembro de 1964. Num sai nada. Num sai porque não entrou. Esse negócio de inspiraçao é frescura A vida é pura "respiração". Não sai de onde não entrou. Dai que inspiração é conversa fiada.

Pois aproveite, respire, aspire, inspire e toque seu fim de semana como Deus der, porque papel de bodega só sossega com peso em cima.

Tai como vem a sexta feira desse novo fim de semana.

Prefeito inaugura 6ª Escola de Tempo Integral da gestão no Cais do Porto

 

Sexta ETI inaugurada na gestão e em atividade desde o início do ano letivo, unidade atende 449 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

grupo de pessoas posa para a fot
Segundo o prefeito José Sarto, a nova ETI acompanha uma série de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade de vida na região (Foto: Daniel Calvet)

O prefeito José Sarto inaugurou, nesta quinta-feira (03/02), a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Vereador Alberto Gomes de Queiroz, localizada no Cais do Porto, a sexta inaugurada na gestão. No último dia 23 de fevereiro, a população do bairro Presidente Vargas recebeu a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Pastor Florêncio Nunes Neto.

A nova unidade de ensino, que iniciou as atividades no início deste ano letivo, atende 449 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Com esta ETI, a Prefeitura passa a contar com 33 escolas da modalidade na Rede Municipal de Ensino.

Segundo o prefeito José Sarto, a nova ETI acompanha uma série de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade de vida na região. "Esta é a sexta Escola de Tempo Integral que entregamos na gestão. Esse equipamento fica ao lado de um Centro de Educação Infantil (CEI), e de um Centro de Empreendedorismo. Nós também estamos fazendo a requalificação dessa orla. E aqui é um equipamento fantástico", destacou.

O prefeito também observou que os esforços pela educação têm trazido bons resultados para a capital. "Nossa educação continua ultrapassando limites, somos a melhor capital avaliada em qualidade de ensino, e não é somente devido a essa infraestrutura toda, que é muito diferenciada, o que realmente tem grande diferencial aqui é o compromisso dos trabalhadores e trabalhadoras e a educação que dão para os alunos", concluiu.

A unidade do Cais do Porto teve investimento de R$ 15.231.627,32, sendo R$ 5.400.910,89 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 9.830.716,43 do Tesouro Municipal. O Município investiu, ainda, R$ 802.330,03 para a aquisição de equipamentos.

A nova escola dispõe de 12 salas de aulas temáticas, três laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

Kethlen Araújo Martins posa para a foto
Para Kethlen, além da oportunidade de aprender mais, o ensino de tempo integral tem o convívio social como vantagem

De acordo com a secretária da Educação Dalila Saldanha, a perspectiva é que a ETI traga grande impacto social para a região. "O objetivo da Escola de Tempo Integral, e a proposta pedagógica associada com essa bela estrutura, é transformar a realidade dessa comunidade, que a educação possa transformar a vida do nossos jovens", explicou, observando que o modelo vem sendo implantado desde 2014 e a meta é que seja universalizado para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental até o final da gestão."

Nas escolas desta modalidade, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Na rotina, os alunos contam com três refeições diárias, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos, e atividades laboratoriais de Informática, Biologia, Química, Física e Matemática.

Para a aluna Kethlen Araújo Martins, do 9° ano, além da oportunidade de aprender mais, o ensino de tempo integral tem o convívio social como vantagem. "Eu estou amando passar o tempo com os meus amigos, com os professores," disse. Ela também ficou impressionada com a estrutura da escola. "Eu nunca tinha visto uma escola assim, de três andares, incrível, com ar condicionado na sala, e com a biblioteca e os laboratórios tão bons," celebrou.

Ensino integral de Fortaleza

Reflexo do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, Fortaleza, mais um vez, se destaca no cenário da educação nacional. De acordo com dados do Censo Escolar 2022, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza é a capital brasileira com maior cobertura de matrículas no Ensino Fundamental em tempo integral do país, com 64,4% (113.491) dos alunos matriculados. Com a porcentagem registrada, Fortaleza superou Palmas, que atingiu cobertura de 40,1%, e Rio de Janeiro, com 34,4%.

Ainda no atendimento em tempo integral, quando incluídas as matrículas em todas as etapas de ensino, Fortaleza segue como a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em Tempo Integral, com 57,9% de estudantes beneficiados com a jornada ampliada.

Totalizando 134.572 alunos atendidos, a capital cearense superou Curitiba, que ficou em 2º lugar com cobertura de 46%, e Rio de Janeiro, que registrou a marca de 35,5% de matrículas em tempo integral. Fortaleza já havia sido reconhecida como maior cobertura no país no Censo Escolar 2021, quando possuía 49,1% dos (129.356) alunos matriculados em tempo integral.

Em relação aos números absolutos, a Rede Municipal de Fortaleza ocupa o segundo lugar, entre as capitais, no atendimento em tempo integral, ultrapassando São Paulo, que possui 89.079 matrículas na modalidade.
Vale destacar ainda que, de acordo com os dados de 2022, o Município tem maior crescimento de atendimento em tempo integral, correspondente a um aumento de 4% em um ano, superando a média atingida pelas capitais brasileiras, de 1,5%.

PACOBAHYBA VOLTA EM CASA EMVISITA OFICIAL

 

Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, visita o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, esteve no ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará com o objetivo de viabilizar uma parceria entre as duas instituições e, assim, potencializar a inovação no setor público e entregar melhores serviços à população brasileira.

Na oportunidade, a presidente Fernanda destacou pontos de oportunidade em relação à parceria. “Nós precisamos dos conhecimentos e das experiências do ÍRIS, conhecimento de pessoas inspiradas, inovadoras e criativas. O ÍRIS pode compartilhar conosco, por exemplo, suas práticas de Linguagem Simples, bem como nos auxiliar no desenvolvimento do nosso laboratório de inovação.

A presidente foi recebida pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e pela coordenadora-geral do ÍRIS, Jessika Moreira, que apresentou iniciativas do laboratório e enfatizou a importância da conexão em rede e da gestão de pessoas para o desenvolvimento de competências essenciais para inovar. “A transferência de conhecimento é uma oportunidade de apresentar às pessoas uma cultura organizacional aberta e orientada à inovação”, ressaltou.

A coordenadora de projeto do FNDE, Germana Belchior, que também participou da reunião, reforçou que a parceria com o ÍRIS também deve ser fundamental na transferência de conhecimentos sobre Experiência do Usuário: “a gente quer aproveitar as vivências do ÍRIS em Experiência do Usuário, aprender com o laboratório o jeito de ouvir as pessoas e formas de cocriar”.

A parceria entre as instituições deve ser firmada através de acordo de cooperação entre o Governo do Ceará, por meio do ÍRIS, com o FNDE ainda no primeiro trimestre de 2023.

Areninhas fazem festa no interior

Governo do Ceará entrega duas areninhas no município de Horizonte


Pensando em mais investimento na área de esportes, principalmente para os jovens, o governador Elmano de Freiras entregou, nesta quinta-feira (2), mais duas novas arenas no estado. Os equipamentos estão localizados no município de Horizonte, nos distritos de Lagoinha e Cajueiro da Malhada. Com esses, já se somam 296 campos society em todo o Estado.

“Eu considero um dos maiores problemas no Ceará, é um problema chamado segurança. E eu tenho absoluta certeza de que vou fortalecer nossa força policial, mas nós também precisamos melhorar a nossa vida nas nossas comunidades. Temos que ter esses espaços onde a comunidade se encontra, isso é muito importante para também superarmos a violência. Para isso que investimos em projetos assim”, enfatizou o governador.

Já foram construídas 190 areninhas no Interior e 106 na Capital cearense, fruto do Juntos por Fortaleza, parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

O governador Elmano de Freitas esteve acompanhado da senadora da república, Augusta Brito; do secretário do Esporte, Rogério Pinheiro; do secretário de Pesca e Aquicultura, Oriel Nunes; o prefeito Nezinho Farias; e de outras autoridades locais.

“Eu me sinto muito honrada de participar desse momento, ainda mais ao lado do governador Elmano de Freitas, que vem desde o dia que assumiu, trabalhando dia, tarde e noite para dar continuidade a projetos como este, tão importantes”, enfatizou a senadora da República, Augusta Brito.

Os equipamentos esportivos são entregues há quatro dias do aniversário de 36 anos do município de Horizonte, que é comemorado em 6 de março.

“Meu discurso é sempre de gratidão, ainda mais por essa conquista na semana que nosso município faz 36 anos. Ao longo desses anos, conquistamos muitas coisas boas em parceria com o Estado, e hoje estamos entregando duas Areninhas, e essa conquista só foi possível graças a essa parceria, onde município deu 50% e Governo estadual também deu 50%”, pontuou o prefeito de Horizonte, Nezinho Farias.

Os equipamentos esportivos têm o objetivo de proporcionar uma vida mais saudável, fomentar a economia local e fortalecer a segurança, com espaços públicos ocupados e iluminados. Após concluído e inaugurado, o equipamento passa aos cuidados da gestão municipal, com suporte da Sesport.

As Areninhas Rivaldo Nogueira Neri (no distrito de Cajueiro da Malhada) e Francisco Pereira da Silva (no distrito de Lagoinha) foram construídas sob supervisão da SOP em convênio entre a prefeitura e o Governo do Ceará. Ou seja, os recursos para a obra foram originados de uma parceria entre prefeitura de Horizonte e Governo do Estado do Ceará.

Os equipamentos em Horizonte, do Tipo II, representam um investimento de R$ 494.024,14 (cada) e têm área de 1.200 m² (cada). Com estes dois novos equipamentos, Horizonte chega a sete campos society.

“O município de Horizonte tem uma veia esportiva muito forte. Aqui tem um compromisso com o esporte, inclusive o município tem investido muito pesado em equipamentos esportivos e sempre está buscando melhorias para o esporte”, enfatizou o secretário de Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro. O município de Horizonte é a casa do Horizonte Futebol Clube, um dos tempos tradicionais do Estado.

Considerados equipamentos multifuncionais em formato de campo de jogo society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação, além das areninhas entregues hoje, existem mais três em fase de conclusão no município.

Para além de um local para praticar esporte, a construção da Areninha do distrito de Cajueiro da Malhada simboliza o início da transformação de uma comunidade em vulnerabilidade social. “Nós construímos essa Areninha – do distrito de Cajueiro da Malhada – no local onde era o antigo presídio -, e, no futuro, em todo o espaço será uma praça para deixar clara essa transformação”, concluiu o prefeito.

Existem ainda mais 52 areninhas concluídas e em vias de serem inauguradas, 251 em execução e outras em vias de terem como obras iniciadas.

Copa Libertadores - 2023

Fortaleza goleia Deportivo Maldonado e avança na Libertadores

Thiago Galhardo, do Fortaleza, comemora seu gol contra o Deportivo Maldonado na Copa Libertadores - Lucas Emanuel/AGIF
Thiago Galhardo, do Fortaleza, comemora seu gol contra o Deportivo Maldonado na Copa Libertadores Imagem: Lucas Emanuel/AGIF

O Fortaleza venceu o Deportivo Maldonado por 4 a 0 na noite de hoje (2), na Arena Castelão, em partida válida pela volta da segunda fase da Copa Libertadores. Os gols do confronto foram marcados por Thiago Galhardo, Lucero (duas vezes) e Guilherme.

Com o resultado, os comandados de Vojvoda avançam para a próxima fase. Como a ida terminou em 0 a 0, o jogo de hoje foi determinante para a equipe cearense seguir na competição da Conmebol.

Veja matéria completa no face do macario

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 03 de março de 2023

"Lex facta estillis qui leges condunt".
Tá legal, sei que será raro, do querido leitorado, quem estudou latim, que nem nós,nos quatro anos de ginasial, que não existem mais; nem o latim no curriculo nem o ginasial que agora é negócio de 4a serie, 8a. série, sei lá. Importante porém, são as traduções. A formal, aquela que se aprende na escola, é: "A lei é feita para quem faz as leis". E tem a informal: é idiota o legislador que faz lei que não a faça em seu benefício. Tudo isso pra comentar um fato relevante da vida politica cearense. Um vereador de Fortaleza foi candidato a deputado estadual. Apesar do alentado número de votos não se elegeu. Só que, seguindo novas regras do jogo que se passou a jogar nas quatro linhas da constituição do Estado, o detentor dos votos, como suplente, havendo vaga no seu grupo, na Assembleia, por licença de um colega, lá dele, pode sair de licença da Câmara de Vereadores e assumir o mandato de deputado estadual. Quando terminar a licença no que saiu o suplente voltará na santa paz para seu lugar na Cãmara, com a vivência do parlamento estadual. Agora a danação;por ser amigo do peito de quem manda, o suplente, com dois mandatos, um de vereador titular, outro de reserva, poderá passar os quatro anos desta legislatura no poder do Estado. Basta que o partido dele faça um rodízio de deputados eleitos e assim o dono da bola vira dono das camisas. Agora dando nome aos bois: O vereador que virou deputado é Guilherme Sampaio, do PT; o deputado de licença é Fernando Santana,primeiro vice presidente da Assembleia, também do PT.  O PT tem 10 deputados estaduais eleitos. Cada um tirando 4 meses de licença, serão 40 meses o que daria quase dois anos de mandato etc. e tal.

A frase: "Sim, faço política, a do Evangelho". Francisco, o Papa, ao ser chamado de politiqueiro. Francisco tem livro novo cheio de polêmica.

Gente nova (Nota da foto)
Hoje,presidente e CEO da Betânia, Bruno Girão anuncia que, da união da sua empresa com a mineira Embaré, haverá este ano, aplicação de R$100 milhões de reais na implantação de quatro postos avançados de distribuição e aumento da capacidade fabril. Ano passado a empresa faturou R$4,3 bilhões de reais.

Campanha aberta
Pelo menos em Juazeiro do Norte o bicho já está pegando. Um ano e 8 meses para as eleições de prefeito e o PT já puxou o carro pra discutir candidaturas. O primeiro nome é de dona Onélia Santana.

Tem outros
Dona Onélia, mulher do ex-governador e hoje senador-ministro Camilo Santana tem tudo pra emplacar seu nome na disputa. Os adversários já se movimentam, inclusive o Prefeito que sonha com a reeleição.

Pegando força
Está em processo de gestação a junção nacional do União com o PP. No Ceará a viabilidade é grande para candidaturas urbi et orbi. Gente há no interior que sonha sair candidato pela força. Na capital, desarreda.

Secretarias
No governo de Elmano de Freitas, aprovada a reforma administrativa, começam a funcionar pelo menos 10 novas secretaria fechando um ciclo de 28 órgãos públicos. Pano pras mangas dos adversários raivosos.Ou não.

As merendas estranhas
Em Várzea Alegre a oposição denunciou na Câmara de Vereadores que o Prefeito Zé Helder está fornecendo pipoca na merenda escolar. Ele justifica dizendo que a merenda tem qualidade, mas tirou do cardápio.

As merendas estranhas
Em Santa Quitéria foram feitas compras de carradas de jujuba, chocolate, bombom e outras iguarias que enfeitam o cardápio dos estudantes, Coisa pra uns R$300 mil contos. É por ano, justifica quem comprou.

Voltando ao partidarismo
O União Brasil está com um pé no governo Elmano.Diz que tem gente no clima da melô: "...pé dentro, pé fora...". Pois bem;como nem todos os filiados querem briga há eleito, com mandato e tudo afirmando: - "Se hay gobierno...sou a favor".  




 
 

Bom dia

 


Augusta Brito apresenta projeto alterando Lei de Licitações e Contratos*
Proposta favorece resgatados em situação análoga a escravidão_

O Projeto de Lei 789/2023, apresentado pela Senadora Augusta Brito (PT-CE), altera o artigo 25 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo a possibilidade dos editais de licitação passarem a exigir das empresas contratadas pelo Poder Público que trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão componham um percentual mínimo da mão de obra contratada pela empresa.

Hoje, a Lei de Licitações já prevê essa possibilidade para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas oriundas do sistema prisional.
Apenas no ano de 2022, o Brasil encontrou 2.575 pessoas em situação de escravidão contemporânea, número que só é inferior ao registado em 2013 quando foram registrados 2.808 trabalhadores em situação análoga à de escravidão.

Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, foram resgatados 60.251 trabalhadores nesta situação.
Para a Senadora Augusta Brito, o país não pode mais conviver com essa situação é preciso que o governo apoie as operações de fiscalização para reprimir essa prática, “Recentemente tivemos trabalhadores nordestinos sendo resgatados em uma ação contra o trabalho escravo no Rio Grande do Sul, mas é preciso se considerar que este é um problema que verificamos em todo o país e inclui até imigrantes que vêm para o Brasil em busca de esperança e de um novo futuro. Dados do Ministério do Trabalho mostram que temos cada vez mais bolivianos se transformando em vítimas do tráfico de pessoas para fornecer mão de obra barata a confecções de roupas em São Paulo e região. É uma tragédia que não respeita ninguém”.

Propiciar às pessoas resgatadas em condições precárias de trabalho que possam reconstruir sua vida é o objetivo da proposta que, segundo a senadora cearense, não acarreta aumento de despesas ou prejuízos para o Poder Público ou para as empresas contratadas. “O percentual a ser exigido das empresas contratadas em licitações deve ser regulamentado. Creio que podemos pensar em algo próximo de 1 a 2%, algo semelhante ao que está sendo estudado em um decreto que vai regulamentar a mesma possibilidade para mulheres vítimas de violência doméstica”, afirma a senadora.