Contato

Coluna do macario batista para o dia 11 de maio de 2023

 


Adolescentes de 15 anos já podem requerer o título eleitoral
O alistamento eleitoral no Brasil é facultativo a quem tem 16 e 17 anos. Porém, a participação do jovem eleitorado ganhou mudanças em 2022. A novidade veio a partir de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que adolescentes a partir dos 15 anos possam requerer o título eleitoral, apesar do voto ser realizado apenas a partir de 16 anos de idade.Helen Ribeiro Campos, moradora de Fortaleza e estudante do 1º ano do ensino médio da E.E.M Professora Maria Gonçalves, tem 15 anos e deseja obter seu título antes dos 16. Ela ressalta a relevância da decisão da Justiça Eleitoral. “Entendo que esse é o primeiro passo para poder exercer o meu direito de votar e reconheço a importância disso”, pontua. A estudante destaca que a possibilidade do título em mãos estimula a participação política da juventude e promove a autonomia em decisões importantes como o voto nas eleições. “Além de uma certa independência, também me dá o direito a ser ouvida pelas autoridades. Minha opinião vai ser levada em consideração em decisões importantes e isso é muito bom”, declara.O alistamento eleitoral pode ser solicitado, presencialmente, em cartórios eleitorais, Postos e Centrais de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Em Fortaleza, para garantir o título em mãos, o(a) futuro(a) eleitor(a) que deseja comparecer presencialmente deve se dirigir à Central de Atendimento ao Eleitor, na rua Jaime Benévolo, 21, no Centro; ou na Unidade Sul, na sede do TRE-CE, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, bairro Luciano Cavalcante.O atendimento acontece das 8h às 14h, mediante agendamento, realizado no site do TRE-CE ou pelo Disque Eleitor 148, que atende de segunda a sexta, das 7h às 14h. Para o serviço, deve-se apresentar a documentação necessária: documento de identidade com foto e comprovante de residência.A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, reforça a informação de que o alistamento eleitoral é facultativo a adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade.Porém, mesmo com o título de eleitor, esses(as) jovens só poderão votar, ainda de forma facultativa, caso já tenham completado 16 anos.O voto é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos.
A frase: “Eu tô querendo ir ao Ceará e à Bahia para inaugurar escola de tempo Integral”. Lula da Silva quando perguntaram se ele iria ao Japão,agora.
André Fernandes e Dr. Jaziel
Do contra (nota da foto)
Foram 13 os deputados federais do Ceará que votaram na Câmara para que homens e mulheres tivessem salários iguais para funções iguais. Os deputados André Fernandes, aquele, e dr.Jaziel, ambos bolsonaristas-raiz, foram contra. Pra eles, homem é homem, mulher é mulher e como diz o Falcão, menino é menino e...cê sabe.
Em dor
Perder a gente perde, que a vida é finita, mas as lembranças, não. Perdemos o bom Wilson Ibiapina. Só um adjetivo para um cara ímpar: BOM. Enquanto a gente estiver por aqui o BOM Piaba será vívido, presente e vívido como só os amigos de verdade alcançam a marca.Será saudades,sempre.
A Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico realiza o atendimento aos trabalhadores e empreendedores de Fortaleza na Praça do Ferreira, no Centro. Até o dia 19 de maio.
Pela higiene
Prefeitura de Fortaleza garante acesso gratuito a absorventes para estudantes da Rede Municipal. A ação já repassou mais de R$ 1,3 milhão para a distribuição dos produtos nas unidades escolares.
O PT informa
Na sexta-feira, 12, amanhã,o presidente Lula (PT) cumpre agenda em Fortaleza e no Crato, marcando, no caso, a primeira visita do presidente ao Ceará desde que tomou posse pela terceira vez, em janeiro desse ano.
Anúncio
A vinda é para anunciar investimentos de retomada das obras paradas do Ministério da Educação (MEC). Lula vai estar acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Bicicletar
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou audiência pública, nesta semana, para discutir acerca da área de proteção do ciclismo de competição (ACPP). A audiência foi solicitada pelo vereador Léo Couto (PSB), autor do projeto.
Hora de desengavetar
Segundo Léo Couto, há quase um ano que o projeto foi sancionado e ainda não saiu do papel. “Fortaleza tem 400 km de ciclovias, mas os ciclistas de competição não podem usar essas áreas, pois o limite de velocidade é 20 km.

Bom dia

 Isso interessa ao Ceará

Conselho Deliberativo da Sudene aprova alteração no FNE, fundo que destina R$ 34,6 bilhões para a área de atuação da Autarquia em 2023
Durante a 30ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, presidida pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi acatada a proposta de inclusão no rol de prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2023 diversas atividades ligadas à pecuária e indústria desenvolvidas em estados da área de atuação da Autarquia. As diretrizes e prioridades do FNE norteiam a aplicação de recursos do Fundo, que este ano conta com um orçamento de R$ 34,6 bilhões. O coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, explicou que as diretrizes foram definidas com intuito de fomentar os setores, “com maior impacto para a atividade produtiva na região”. Destacou que foram utilizadas as metodologias da Matriz de Insumo Produto (MIP) e de análise da complexidade econômica do setor produtivo regional.
Foi aprovada, ainda, revisão e atualização do Regimento Interno do Condel da Sudene e de colegiados vinculados (Comitê Técnico de Acompanhamento do FNE, Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da área de atuação da Sudene, Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais e Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais). O Conselho Deliberativo passa a contar com representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na composição dos seus membros. Outra alteração se refere à atualização do novo nome do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A equipe da Sudene, coordenada pelo superintendente substituto, general Marco César de Moraes, apresentaram as ações em curso para a atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) que estará vigente entre 2024 e 2027 e a importância da renovação dos incentivos fiscais, administrados pela Autarquia. A Sudene vai elaborar a minuta do projeto de lei que institui o PRDNE e que será submetido ao Congresso Nacional. O trabalho será feito em conjunto com o MIDR, ministérios setoriais, governos estaduais, órgãos e entidades federais presentes na área abrangida pela Superintendência.
Até o momento foram realizadas consultas junto aos conselheiros do Condel, que podem indicar projetos estratégicos; e debates sobre o futuro dos planos regionais com representantes da Sudene, Sudam, Sudeco e ministérios (MIDR e MPO). Estão em curso desde abril e seguem até o final deste mês reuniões sobre a carteira de projetos estratégicos e está prevista, ainda para este mês, a abertura de consulta pública por meio de formulário online. O plano terá vigência de quatro anos e será revisado anualmente, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA).
O PRDNE compreenderá metas anuais e quadrienais para as políticas públicas federais relevantes para o desenvolvimento regional. Ele se propõe a aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de recursos de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE).
O diretor substituto de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, fez uma explanação sobre a importância de renovação dos incentivos de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis e do Reinvestimento de 30% do IRPJ, administrados pela Sudene. De acordo com a Lei nº 13.799, o prazo de vigência desses incentivos é 31 de dezembro de 2023, mas a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ressalta a importância de sua renovação, como forma de dar continuidade à atração de investimentos para a região. Os incentivos fiscais, segundo Sílvio, “aumentam a atratividade dos investimentos nas regiões menos desenvolvidas e contribuem com a geração de emprego e renda”. Foi destacado que entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste investiram R$ 294,2 bilhões nos estados onde foram implantadas, contribuindo para a geração de mais de 1,3 milhão de empregos.
A reunião contou com a participação do superintendente da Sudene, titular do MIDR, presidente do BNB, secretária executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), governadores dos estados do Maranhão, Paraíba e Sergipe, vice-governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí, além dos classistas (CNI, CNC, CNA, CNTI, CNM, CONTAG e FNP), todos conselheiros. O encontro foi prestigiado, ainda, por assessores do MPO, Instituto de Desenvolvimento do Nordeste e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e Governo do Rio Grande do Norte.
Pode ser uma imagem de 10 pessoas, pessoas estudando, cômoda e escritório
Curtir
Comentar
Compartilhar

O dia

Triste. Muito triste. Perdemos pra Deus. Isso também é triste. O Pai nos levou o Wilson Ibiapina. Não reclamo de Deus, simplesmente não gostei, mesmo perdendo pra ELE. Minha quarta feira começa assim, triste e saudoso do amigo de tanto tempo e de tantas jornadas.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário batista para o dia 10 de maio de 2023

 


Tem mais o que fazer
É o que expressa o prefeito Sarto, ao dizer que  prioriza administração, enquanto minimiza discussões sobre candidatura. O prefeito disse que mais de 70% das propostas foram cumpridas, até o momento.O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), garantiu estar focado no êxito da administração e minimizou as discussões sobre a disputa eleitoral do próximo ano. O pedetista também destacou as propostas de campanha que estão sendo cumpridas durante a gestão.“A minha missão nesse momento é gerenciar a cidade de Fortaleza. Todo dia acordo cedo, vou para a rua. Se um dia tivesse 48h ainda era pouco. Falta tempo para pensar em eleição e imagino que isso seja com outras candidaturas. Candidatura precoce agora é mais de quem não tem muito serviço a fazer”, disse em coletiva após reunião da Executiva Municipal, realizada nessa quinta-feira (4). Sarto, no entanto, afirmou que há espaço para discussões sobre possíveis candidaturas dentro do PDT. “Eu me sentiria extremamente desconfortável se não houvesse um debate profundo, de raízes, porque somos, porque queremos e o que estamos trazendo aqui (…) Se houver disputa dentro do partido e dentro da base de apoio ao partido, falando do fundo do coração, sem trocadilhos e sem querer dourar a pílula, nós temos que pensar em Fortaleza e deixar os pensamentos menores para outras oportunidades”, disse.

A frase: “Eu sou apenas uma peça nessa engrenagem que o povo cearense determinou e compreende como importante para o Estado”.  Senador Cid Gomes, indicado para receber a maior comenda do Estado, a Medalha da Abolição


Muitas 'mulas' e malas coloridas: nova estratégia do tráfico intriga PF(Nota da foto)
Cão Kano entrega que há cocaína em malas coloridas
Imagem: Divulgação/PF
A prisão de oito pessoas com cocaína em malas prontas para embarcar do aeroporto de Fortaleza para Portugal, no último dia 30 de abril, chamou a atenção da PF (Polícia Federal) pelo método usado. O que ocorreu As malas despachadas eram idênticas em marca, modelo e tamanho. A forma como a droga estava escondida —dentro da estrutura do material— também era igual em todas elas. A única diferença era a cor.

Eles por eles
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, amanhã, quinta-feira (11), às 10 horas, no auditório da nova sede, Sessão Solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa.Receberão a Medalha  a desembargadora aposentada Huguette Braquehais; a juíza Leopoldina Andrade Fernandes; a servidora do TRE Mirna Chrispim Guimarães, e os servidores Elizon Vieira de Oliveira e Benedito Sérgio Monte Silva Coelho, também do TRE.

Almoço da Francinéte
Dia 18 Paes de Andrade, se vivo, comemoria 96 anos de idade. Os amigos,que não esquecem Paes,vão replicar os famosos almoços sabatinos de Paes, que nos reunia num carneiro divino preparado pela Francinete que vai fazer o mesmo na casa do ex-Deputado Roberto Pessoa. Dia 18.

Com milhas
O SBT tem um programa chamado Malas Prontas e dentro dele, Viajando com Milhas. Esta semana mostrou Camocim. Explorou bem as praias da cidade do nosso litoral oeste. Seja via Jeri, seja via Parnaiba, chegar a Camocim pode ser, também, pelo próprio aeroporto.

Presidente
Cid Gomes foi bem além na sua fala de que não quer e não vai sair do PDT. Na conversa com jornalistas de celular, ele disse que quer ser presidente do partido no Ceará. – Quem quer isso não pode estar pensando em deixar o partido, finalizou.

Elmano,reconhecido

“Saudar a minha querida deputada e ex-prefeita dessa cidade, do povo mais humilde dessa terra, nossa querida deputada e ex-prefeita, Luiziane de Oliveira Lins, a quem tive muito orgulho de servir como secretário, ela como prefeita, que aqui fez moradia, reforma da casa, entrega do papel da casa, fardamento das crianças, passagem congelada dos ônibus. Mas há de voltar para que a gente possa ter melhores dias em Fortaleza”.


A fala
O Governador Elmano de Freitas, do PT, assim como Luiziane, serviu a hoje deputada federal como seu Secretário, na Prefeitura de Fortaleza. O evento do qual participava, tinha outro prefeituravel, Evandro Leitão, por sinal citado por Elmano como convidado a ir pro PT e deixar o PDT.

Bom dia

 


Bom dia
Uma lembrança, de uma de nossas muitas andanças por este mundão de meu Deus. A publicação o Piaba fez no blog dele, o conversapiaba.blogspot.com.Era uma noite danada de fria.
DEU NO MACÁRIO: PIABA NA REALEZA
Macário Batista
WIlson Ibiapina, de pé, na realeza européia. Na conversa a interlocutora é ninguem menos que a Princesa Dona Maria Tereza de Orleans e Bragança, neta da Princesa Izabel. A foto é minha e era mais de meia noite, um frio danado, em frente à Fundação Mário Soares. (Veja que a Princesa está sentadinha na mureta fronteiriça ao prédio dando atenção ao nosso Piaba que lhe conta histórias da avó dela no Ceará).
às outubro 25, 2010 Nenhum comentário:
Enviar por e-mail
Postar no blog!
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no Facebook
Compartilhar com o Pinterest
Nenhuma descrição de foto disponível.
0
Curtir
Comentar
Compartilhar
Pompeu Macario Batista
Antecipei o novo dia em 20 minutos pra anunciar que o Ibiapina morreu esta noite, aos 80 anos. Dar bom dia com a morte do Piaba é só antecipar as tantas lembranças e saudades das arrumações que aprontamos, de Santiago de Compostela ao Piantela, da Praia da Rainha, nas cercanias de LIsboa a...sei lá. Só vou lembrar direito quando cair a ficha todinha que o Ibiapina morreu. Que merda a gente ter que morrer.

O dia

 


O pessoal doidim pra botar a mão no decimo terceiro antecipado, já tem um calendário para ver a bufunfinha na conta. Essa primeira parcela, isto é, a banda que sai em maio,está programa assim, nos distintos grupos:
13º do INSS - para quem recebe 1 salário mínimo
Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 25 de maio 26 de junho
2 26 de maio 27 de junho
3 29 de maio 28 de junho
4 30 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 1 de junho 3 de julho
7 2 de junho 4 de julho
8 5 de junho 5 de julho
9 6 de junho 6 de julho
0 7 de junho 7 de julho
Fonte: INSS
13º do INSS - para quem recebe acima de 1 salário mínimo
Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 1 de junho 3 de julho
2 e 7 2 de junho 4 de julho
3 e 8 5 de junho 5 de julho
4 e 9 6 de junho 6 de julho
5 e 0 7 de junho 7 de julho
Pois bem, a terça feira começa assim, cheia de luz com poucas possibilidades de chover. Aliás, se chover, é zebra.

Cuidados com a juventude

 

Rede Cuca promove campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante o mês de maio

As atividades fazem alusão ao Maio Laranja, campanha nacional que busca sensibilizar a população por meio de ações educativas

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv) e Rede Cuca, em parceria com a Rede Aquarela, realiza, a partir desta terça-feira (09/05), uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), com o objetivo de alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.


No primeiro dia de atividades, educadores sociais da Rede Cuca e da Rede Aquarela vão até o projeto Estrelas do Campo, no bairro Jangurussu, conversar com crianças e adolescentes sobre abuso e exploração sexual. A ação tem início às 9h. Já a abertura oficial da campanha acontece nesta quarta-feira (10/05), no teatro do Cuca Pici (Rua Cel. Matos Dourado, 1499 – Pici), com um cine debate sobre o tema. Durante a campanha, serão realizadas também ações como rodas de conversas, blitz educativas e sensibilizações.

“O maior objetivo dessa campanha é convocar toda sociedade para o compromisso de fortalecer e proteger nossas crianças do abuso e exploração sexual. Essa realidade é uma questão que deve ser vista por todos. Precisamos discutir e promover ações cotidianas que visem ao enfrentamento dessa problemática”, ressalta Mairla Mara, diretora de Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente da Rede Cuca.

Programação da campanha Maio Laranja na Rede Cuca

Para ficar atento

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 revelam que 80% dos casos de abuso infantil acontecem no ambiente familiar, e em 82% das ocorrências, o abusador é conhecido da vítima. O relatório ainda aponta um gargalo no baixo número de denúncias.

Outra pesquisa de 2018, encomendada pelo Instituto Liberta para o DataFolha, sobre a percepção da sociedade a respeito da exploração sexual de crianças e adolescentes, mostra que 100% dos entrevistados sabiam que era crime pagar por sexo para alguém com menos de 18 anos. Porém, das pessoas que já tinham visto ou sabiam de tal situação, apenas 29% denunciaram. Nestes casos, a tendência é culpabilizar a vítima pela violência sofrida.

É obrigação

 

Eleitores têm um ano para regularizar ou tirar a 1ª via do título

A partir de segunda-feira, 8/5, eleitoras e eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral.

O cadastro de eleitores(as) é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores(as) e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar. Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997).

Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

Cabe ressaltar que o mesmo prazo de um ano vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições e para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Também podem fazer o alistamento eleitoras e eleitores de 15 anos que completarão 16 anos até o dia do pleito, cujo voto é facultativo.

Cargos em disputa

As próximas eleições vão eleger candidatas e candidatos para os cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e de vereador(a). O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024. Já o segundo, onde for necessário, para a escolha de prefeito(a) em municípios com mais de 200 mil eleitores(as), ocorrerá no dia 27 de outubro.

Situação eleitoral

Para consultar a situação eleitoral, acesse o site do TRE-CE, em Serviços Eleitorais, informando nome ou número do título ou CPF e data de nascimento. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo e-Título.

Coleta biométrica

Todos os municípios do estado do Ceará já realizam a coleta biométrica. O cadastramento, que havia sido suspenso em 2020 devido à pandemia de Covid-19, estava sendo retomado gradualmente pelo Regional desde março de 2023.

O retorno do procedimento impacta, em especial, quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria em 2020 e aquelas pessoas que não compareceram à revisão biométrica obrigatória, realizada em ciclos desde 2009. A biometria dá maior segurança à identificação do(a) eleitor(a) no momento da votação.

Atendimento

Para solicitar a regularização ou emissão da 1ª via do título, os(as) eleitores(as) devem procurar atendimento em uma das unidades do TRE-CE. O atendimento presencial ocorre, mediante agendamento, em cartórios eleitorais, Postos e Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 8h às 14hO agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque Eleitor 148, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.

Em Fortaleza, o atendimento ocorre nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, sedes Centro (Rua Jaime Benévolo, 21) e Sul (Rua Dr. Pontes Neto, 800).


Capa do jornal OEstadoCe