Pague Menos promove mutirão de limpeza na Praia do Futuro

Do focus.jor

A Semana Mundial do Meio Ambiente, que ocorrerá de 5 a 9 de junho, terá seu início marcado por uma parceria entre a rede de farmácias Pague Menos e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).

Será realizado um Mutirão de Limpeza na Praia do Futuro, no dia 4 de junho, domingo, como parte das atividades de celebração à data com foco socioambiental.

O principal objetivo dessa iniciativa é reforçar e promover a responsabilidade ambiental da empresa e suas marcas próprias, por meio do cuidado com o litoral e a biodiversidade. Os funcionários da Pague Menos estarão presentes como voluntários, unindo esforços para a realização dessa ação.

Penso eu -

A iniciativa é ótima,.Melhor seria se as barracas que ocupam a praia em área de marinha promovessem essa limpa, sempre.

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Com UM voto contra as mulheres...

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Na tramitação no Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças no texto original.

Entre elas, a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra não estabelecida pela CLT.

Pelo projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

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Agência Brasil

Isso interessa ao Ceará

 

Novos presidente e vice-presidente do TRE-CE tomam posse

Nesta sexta-feira, 2/6, os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O evento, realizado no auditório da sede do TRE e com transmissão ao vivo no canal do TRE no Youtube, contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e de amigas e amigos dos empossados.

Também na sede do TRE, os novos presidente e vice-presidente concederam entrevista coletiva para tratar dos planos da nova gestão.

Solenidade

Inicialmente, a sessão foi presidida pelo então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que destacou as conquistas da gestão 2021-2023, entre elas: reestruturação das zonas eleitorais do Estado; finalização da nova sede do Tribunal; instituição da Ouvidoria da Mulher; aprimoramento do Núcleo de Apoio Processual às zonas eleitorais; regulamentação e estruturação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal; implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); manutenção do TRE-CE, reconhecido com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, entre os melhores TREs do país; expansão do Plano de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, do Programa de Acessibilidade e do Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina.

"Sempre gostei de cumprir com meu dever e, como dizia James Allen 'Nenhum dever é mais urgente do que agradecer.' (...) e é com humildade que quero agradecer a todos os magistrados, servidores e colaboradores que trabalharam para que esta gestão alcançasse, se não todos, mas pelo menos a maior parte dos objetivos traçados no início", declarou o des. Inacio Cortez. 

Após juramento de posse, o desembargador Raimundo Nonato assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Glaydson Pontes, como vice-presidente e corregedor.

O novo presidente do TRE-CE ressaltou que "o olhar atento e humanizado sobre as dificuldades dos cidadãos, servidores e próprios juízes é importante e o que me comprometo a reforçar ainda mais neste biênio".

Sobre as Eleições de 2024, o presidente Raimundo Nonato adiantou: "Fiquem tranquilos, estamos prontos a garantir a plantação da semente do voto, a sua colheita, o resultado. Faremos o possível e o impossível para que o eleitor deposite a sua semente no solo da democracia, que como disse lá no início, é a função precípua da Justiça Eleitoral.".

Mesa de honra

Compuseram o dispositivo de honra: o governador do Estado, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Sá Barreto Leitão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides; o senador Cid Gomes; a senadora Augusta Brito;  orefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente;  o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Ferreira Rolim; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval Cesar de Vasconcelos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados, José Hercy Ponte.

Também prestigiaram o evento presidentes de TREs, deputados(as) federais e estaduais, vereadores(as), magistrados(as); procuradores(as); promotores(as) de justiça; advogados(as), reitores(as) de universidades, bem como servidores(as) da Justiça Eleitoral.

Biênio

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos por aclamação pelos juízes da Corte do TRE-CE para o biênio 2023-2025. A eleição ocorreu em 24 de fevereiro de 2023, um dia após a indicação dos nomes pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Perfis

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, concluiu os cursos de História e de Direito na Universidade Federal do Ceará, onde também cursou especialização em Processo Civil e em História. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e pós-graduado em Ouvidoria Pública Lato Sensu. Foi juiz efetivo do TRE de 2010 a 2012, com recondução de 2012 a 2014, bem como ouvidor do TRE. Foi o 1° presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil. Exerceu as atribuições de vice-presidente e corregedor do TRE no biênio 2021-2023. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 26 de julho de 2013. 

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Gladyson Pontes, graduou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará. Cursou MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas e tem pós-graduação em Processo Civil pelo Centro Universitário Farias Brito. É membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 10 de janeiro de 2011. Foi presidente do TJCE no biênio 2017-2019.

Opinião

Do Mitre no UOL

Mitre: a responsabilidade de Lula na construção da base no Congresso

Fernando Mitre

O presidente Lula defendeu a necessidade de negociação política até com quem não gosta dele em um momento em que é alvo de reclamações exatamente por não fazer isso.

O que Lula disse é o básico, o óbvio, é o que ele fazia nos mandatos anteriores. Nada parecido com a inapetência de agora.

Depois que o clima ficou dramático na Câmara, no episódio da votação da MP dos ministérios, Lula decidiu agir com maior presença. Muita insatisfação no Congresso, isso ficou claro na subida de tom de Arthur Lira, agora incomodado também com a operação da PF contra aliados dele.

Entre as exigências não atendidas dos parlamentares, não falta chantagem. Vamos ver até onde o governo cede. Tem que ter limite, né?

Mas é lá - em um Congresso, principalmente a Câmara, cuja maioria não fecha com as ideias do governo - que Lula terá que construir o que é fundamental para qualquer governo e que ele não tem: uma base de apoio confiável. E formar essa base não é função de ninguém mais: só dele.

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Bom dia

 

Aniversariante do dia, o Ceará celebrou os 109 anos de vida com uma importante — e difícil — vitória por 2 a 0 contra a Chapecoense, com gols de Jean Carlos e Vitor Gabriel, conquistada sob momentos de tensão dentro de campo e uma linda festa fora dela, proporcionada por mais de 41 mil alvinegros na arquibancada da Arena Castelão. Com o resultado obtido na noite desta sexta-feira, 2, o Vovô chegou a 16 pontos na Série B e agora soma cinco vitórias no certame.

O Ceará não terá muito tempo para comemorar a vitória e se recuperar fisicamente do desgaste proporcionado pela intensidade do duelo, já que a equipe volta a campo na terça-feira, 6, desta vez fora de casa, em Goiânia, contra o Atlético-GO, em confronto direto de duas equipes que almejam o G-4 da Segundona do Brasileirão.

O dia

 

O Ceará deu ao mundo extremistas de direita, e de esquerda, que, por competência política e/ou cultural chegaram a ter destaque nacional. Tou falando de extremistas. De gente normal, intelectualmente, falando ,o mundo tá cheio. Dito isso, destaco, no presente o senador Eduardo Girão, uma figura que consegue, todo dia, aprontar novo nível de decepção. O homem, e isso é apenas um registro superficial, negou que mulher deva ter salários iguais aos de homem, para a mesma atividade laboral. Depois, acaba de ser contra, sozinho, que se mantenha o ministério de Lula, no Congresso. Cês desculpem, sei que fechar a semana assim é brochante, então melhor curtir a chegada da sexta feira.

MPF firma acordo para garantir resgate histórico do movimento Escola do Pirambu no Ceará

Com acordo firmado, a obra “Homens Trabalhando” será incorporada definitivamente ao patrimônio da Universidade Federal do Ceará e ao acervo do Museu de Arte da UFC (MAUC)

O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta quinta-feira, 1º de junho, acordo que permitirá a incorporação da obra performance “Homens Trabalhando” ao acervo da Universidade Federal do Ceará (UFC) e garantirá o pagamento de gratificação aos seis autores da obra, produzida em 1977, como forma de valorizar o movimento artístico cearense conhecido como Escola do Pirambu e incentivar a criação artística no Estado. O acordo foi viabilizado em procedimento de Construção de Consenso conduzido de forma extrajudicial, sob mediação do procurador da República Alessander Sales.

No processo, ficou definida a incorporação definitiva da obra ao patrimônio da Universidade Federal do Ceará e incorporação ao acervo do Museu de Arte da UFC (MAUC), que já possui uma coleção de 82 guaches de autoria de Chico da Silva, um dos autores de "Homens Trabalhando".

A incorporação da obra será feita mediante o pagamento da gratificação direita no valor de R$ 45 mil, a ser viabilizado pela UFC em parceria com a Fundação Beto Studart de Incentivo ao Talento, dividido igualmente entre os seis artistas autores do painel. O valor atua como componente financeiro de aquisição da obra e como incentivo de valorização da história e das obras da Escola do Pirambu.

O painel coletivo “Homens Trabalhando” foi produzido pelos artistas Francisco Domingos da Silva, o Chico da Silva (assinatura da tela), Sebastião Lima da Silva (Babá), José Cláudio Nogueira (Claudionor), Francisca da Silva (Chica da Silva), Ivan José de Assis e José Garcia de Santos Gomes, integrantes da Escola do Pirambu, em uma performance coletiva durante o Salão de Abril de 1977. Dos seis autores, apenas José Garcia de Santos Gomes é vivo.

No acordo firmado com o MPF, também ficou definido que a Universidade Federal do Ceará e a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará farão tratativas para que o painel faça parte da exposição intitulada “Chico da Silva e a Escola do Pirambu”, a ser realizada na Pinacoteca do Ceará.

Para o procurador da República Alessander Sales, o acordo firmado representa um resgate histórico do movimento cultural Escola do Pirambu e um reconhecimeto aos artistas envolvidos.

O reitor da UFC, Cândido Albuquerque, destacou o ineditismo da forma como o acordo foi viabilizado pelo MPF no âmbito cultural. "Um conflito de anos que se resolve dessa forma tem de servir de paradigma para outros casos", parabenizou o reitor.

Entenda - Desde a conclusão do Salão de Abril 1977, o painel “Homens Trabalhando” estava sob a guarda da UFC. Durante décadas, houve tentativas de reaver a obra mas nunca houve consenso entre artistas e universidade. Em busca de solução para o caso, artistas criaram uma mobilização e fizeram até uma petição online para sensibilizar a instituição de ensino a incorporar a obra a seu acervo, mediante aquisição formal, o que será concretizado agora com o acordo viabilizado pelo Ministério Público Federal.

Governadores firmam pacto para a busca ativa na Região Nordeste

Nesta sexta-feira (2), em Natal, os governadores do Nordeste reúnem-se para firmar um pacto pela busca ativa na região a fim de intensificar ações de Busca Ativa para inserção de Grupos de População Tradicionais e Específicos – GPTEs no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa da celebração do pacto.

Além disso, os chefes dos executivos estaduais devem assinar um protocolo de intenções para realizar os esforços necessários para a integração dos Estados da região Nordeste e seus respectivos municípios na estratégia Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Atualmente, cerca de 9,7 milhões de famílias são assistidas nos nove estados nordestinos pelo Programa Bolsa Família. Desde março, um milhão de famílias foram incluídas no Programa em todo o país graças à busca ativa. São pessoas que preenchem os requisitos para estar na lista e estavam fora até então. Entre março e abril, 808 mil famílias foram incluídas. Em maio, mais 200 mil.

Com o pacto, a intenção é fazer com que o benefício chegue a quem realmente necessita. O investimento federal no Nordeste é de mais de R$ 6,37 bilhões. O valor do benefício médio pago na região é de R$ 664,38, acima dos R$ 662, de abril.

Encontro

Desde a última terça-feira (30), a capital potiguar sedia o Encontro do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).

Trata-se de uma estratégia emergencial com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, para o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único, com a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro dos governadores do Nordeste encerra o Encontro.

O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), em parceria com a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste.

Serviço

Cerimônia para celebração do pacto para a Busca Ativa da Região Nordeste

Data: 2 de junho (sexta-feira)

Horário: 10h

Local: Escola de Governo – Centro Administrativo do Estado – BR 101, Km 0. Bairro Lagoa

Nova – CEP 59064-390 – Natal / RN

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