PL de deputado federal permitirá melhor preparo para candidatos eleitos para o Legislativo

O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou um projeto de lei para que os Tribunais Regionais Eleitorais ofertem cursos de princípios de Ciência Política e de Administração Pública aos candidatos eleitos para cargos no Poder Legislativo. Para isso, inclui dispositivo no capítulo do Código Eleitoral que trata da diplomação dos eleitos.

A iniciativa é mais uma forma de qualificação para os representantes políticos visando um melhor exercício do mandato parlamentar. Os temas ofertados seriam relacionados à organização da República Federativa, orçamento, contabilidade pública, processo legislativo e competências dos entes federados e dos Três Poderes.

O objetivo do projeto é garantir que os representantes eleitos possam estar mais capacitados a compreenderem melhor os mecanismos institucionais e a organização do sistema político. Com isso, poderão aprimorar a tomada de decisões e conduzir o processo legislativo de forma mais consciente.

“Os princípios sugeridos proporcionariam aos políticos eleitos uma compreensão mais profunda dos fundamentos legais que regem a sociedade e uma maior clareza sobre os limites de suas ações, evitando possíveis violações legais. Isso contribuiria, inclusive, para a promoção de um ambiente político mais ético e transparente”, diz trecho da proposta, que aguarda despacho da Presidência da Câmara para as comissões da Câmara.

Coluna do Macário batista para o dia 10 de agosto de 2023

 

A nota oficial do Consórcio

A reação dos governadores do Nordeste contra fala do governador de Minas, o facista Romeu Zema, foi uma nota do Consórcio de Governadores da Região. Eis a íntegra do documento:

"O governador de Minas Gerais, em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo em 05 de agosto, demonstra uma leitura preocupante do Brasil. Ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vem sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento. O Consórcio Nordeste, assim como o da Amazônia Legal, valendo-se da profunda identidade regional, cultural e histórica, foram criados com o objetivo de fortalecer essas regiões, unindo os estados em torno da cooperação e compartilhamento de melhores práticas e soluções de problemas comuns, buscando contribuir com o desenvolvimento sustentável e a mitigação de nossas desigualdades regionais.Negando qualquer tipo de lampejo separatista, o Consórcio Nordeste imediatamente anuncia em seu slogan que é uma expressão de “O Brasil que cresce unido”.Já passou

da hora

do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais.É importante reafirmar que a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.Nesse contexto, indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades.A união dos estados do Sul e Sudeste num Consórcio interfederativo pode representar um avanço na consolidação de um novo arranjo federativo no país. Esse avanço, porém, só vai se dar na medida em que todos apostarmos num Brasil que combate suas desigualdades, respeita as diversidades, aposta na sustentabilidade e acredita no seu povo. Assim, nós, governadoras e governadores da Região Nordeste, além de defendermos um Brasil cada vez mais forte e próspero, apelamos pela união nacional em torno da reconstituição de áreas estratégicas para o nosso país, a exemplo da economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura."Nordeste do Brasil, 06 de agosto de 2023. JOÃO AZEVÊDO – Presidente do Consórcio Nordeste

A frase: “Não tenhais medo”. Francisco disse as palavras que João Paulo II repetiu por onde passou.

“Obrigado queridos jovens”: Papa faz agradecimento na hora da despedida (Nota da foto)

Foi um fim de festa emotivo, com o Parque Tejo a transbordar de fé, vestido com as cores de todos os continentes. A todos o Santo Padre agradeceu, com um sentido “Obrigado, queridos jovens”, recordando-lhes a essência da jornada, que durante cinco dias fez de Lisboa um altar do tamanho do Mundo: “Vocês são o povo santo de Deus.

Filho de chocadeira

Tem uma proposta no Superior Tribunal de Justiça, STJ, para acabar com PAI e MÃE nos campos de documentos oficiais. Nomes de PAI e MÃE seriam trocados apenas pelo termo FILIAÇÃO

Filiação

A conversa diz que a mudança garantiria inclusão, respeito e o acesso a direitos fundamentais pra muitas e muitas famílias. Resta saber como a gente vai entender quem pariu.

Isolado

Ao menos dois ministros do governo Lula, os governadores nordestinos e parlamentares de esquerda criticaram o governador de MG, Romeu Zema (Novo), após ele afirmar que governadores do Sul e do Sudeste criaram um consórcio para se opor aos estados do NE.

Desrespeitoso

Até a noite de ontem, somente o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), e o Novo, partido de Zema, saíram em defesa do mineiro. Eduardo Leite sequer respeita o ex-Senador Tasso, seu tio por afinidade, pois foi,ou é, casado com um sobrinho do cearense.

Aliás

Eduardo Leite, resolveu entrar no debate. Pôs um vídeo nas redes e declarou o seguinte ao Estadão;"Nunca achamos que os Estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais Estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo, nos unirmos em torno do que é pauta comum e importante aos estados do Sul e Sudeste".

Bom dia

 

Prefeito que denunciou blitz comemora Silvinei preso: 'Verdade veio à tona'

Prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraens gravou vídeo da praça dos Três Poderes-Essa é do Madeiro

Imagem: Reprodução

O prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraense (PSB), postou um vídeo hoje comemorando a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

O que aconteceu

Camaraense foi um dos primeiros a denunciar as blitze no Nordeste. Ainda na manhã de 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno, o prefeito relatou que policiais rodoviários federais estavam fazendo bloqueios em rodovias.

Alexandre de Moraes cerca Bolsonaro no caso da PRF

Por conta disso, ele foi chamado de mentiroso por Vasques na CPMI do 8 de janeiro. O prefeito responde a processo do ex-diretor da PRF, que cobra indenização por dano moral no valor de R$ 52,8 mil.

Em tom de comemoração, Charles gravou um vídeo nesta quarta-feira, na praça dos Três Poderes, em Brasília, afirmando que "a justiça mais uma vez estava prevalecendo".

A verdade veio à tona. Fui acusado injustamente de ter mentido sobre as blitze nas eleições no segundo turno. Mas hoje, sim, a verdade está prevalecendo. Todos vocês estão acompanhando aí

Denúncia chamou a atenção de Moraes

O prefeito de Cuité afirmou — e mostrou — que policiais estavam na entrada da cidade na manhã de 30 de outubro de 2022, em um vídeo postado em suas nas redes sociais. Citou que já tinha sido informado de situações similares em outras cidades do Nordeste.

Eu não quero acreditar que isso é uma ação orquestrada para que o povo não possa vir votar. Mas está acontecendo nesse exato momento uma blitz na entrada de Cuité.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, chamou a direção da PRF para esclarecimentos, após o vídeo de Camaraense ser reproduzido por vários sites pelo país.

Vasques, na CPMI do 8 de janeiro, citou o vídeo e disse que o prefeito "mentiu descaradamente e foi processado". "Inclusive fez campanha política, que é crime, em um local que os policiais ficaram por 39 minutos", afirmou.

Silvinei foi preso hoje

Silvinei Vasques foi preso hoje por suposta interferência do órgão no pleito eleitoral. A prisão foi autorizada pelo ministro Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que viu conduta "gravíssima" e "ilícita".

Moraes ainda apontou que a liberdade de Silvinei poderia "comprometer a eficácia das diligências", uma vez que, mesmo aposentado, o ex-diretor da PRF ainda tem influência e "reverência" entre agentes.

A Polícia Federal localizou imagens de um mapeamento de municípios onde o presidente Lula (PT) teve mais de 75% dos votos no primeiro turno no celular da ex-diretora de Inteligência Marília Ferreira de Alencar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob tutela então de Anderson Torres. As informações constam em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal.

Frente Parlamentar deve trabalhar pela regulamentação da Reforma da Previdência

“Desde a última reforma, em 2019, até hoje, a constituição diz uma coisa e a legislação continua com a regra passada”, diz especialista

 As duas casas que compõem o Congresso Nacional, Câmara de Deputados e Senado, se uniram em defesa da Previdência Social e lançam hoje, dia 9, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O coordenador da frente é o deputado André Figueiredo (PDT/CE).

 A frente parlamentar, com o próprio nome diz, reúne vários deputados e senadores que defendem um tema ou uma causa. Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, Diretor da WB Cursos, diz que a ideia é que essa frente, independentemente dos partidos dos parlamentar, desenvolva ações para valorizar, a previdência social.

Barbosa explica que ela tem que ter um número mínimo de parlamentares para ser aprovada e devidamente registrada em cada uma das casas legislativas. A partir de então, ela ganha personalidade jurídica. “Geralmente, se constitui um instituto que toca esses aspectos. Ela é custeada por doações de entidades interessadas na causa e, muito provavelmente, ela receberá aporte de recursos dos institutos que defendem o direito previdenciário”, detalha o especialista.

 Para Barbosa, a ideia de se criar uma Frente Parlamentar vem em muito bom tempo, pois existem vários temas a se discutir sobre a Previdência Social.

O especialista destaca a atualização da legislação que, desde a última reforma, em novembro de 2019, até hoje, a constituição diz uma coisa e a legislação continua com a regra passada. Outro ponto destacado é que, como houve a desconstitucionalização do Direito Previdenciário, ou seja, antigamente muitas matérias estavam no texto fixo da Constituição, agora, essas matérias foram relegadas à Lei Ordinária ou Lei Complementar.

“Ter uma frente parlamentar, que muito provavelmente terá como objetivo a regulamentação da Reforma da Previdência, e deverá trabalhar nessa legislação é muito bem-vinda, é muito importante”, conclui Barbosa.

O dia

 

Ai o Fortaleza faz um acorda-João no time visitante e se classifica na Sul Americana. Então o pessoal do Ceará detona o Zema e seus seguidores aqui, como o senador Girão, por exemplo. A mega ta acumulada em mais de RS70 "milhão" e tira qualquer um como pé na...ce sabe. Pois estou de pé, desde muito cedo e já vi jornal do mundo inteiro onde a tal cúpula da Amazonia tem lugar. Quer saber? Não ligo a mínima pelo que um empresário da área de segurança privada, diz do Zema, a quem trata de bem educado e mineiro de fala mansa. Penso até que ele, o empresário, estaria bem mais a vontade se levasse suas empresas pra fora do Nordeste, sul de Minas, por exemplo, ou que não está nas áreas do BNB e Sudene. Mas eu tou tratando é da 4a feira. Tai.

Enale confirmada no Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) anunciou nesta terça-feira (08/08), a escolha da cidade de Fortaleza como sede para a 26ª conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento acontecerá entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023 no Centro de Eventos do Ceará.

O deputado também ressaltou que as discussões políticas contaram com ministros e outras autoridades e serão discutidos temas importantes como o hidrogênio verde e o uso da tecnologia no processo pedagógico.

A conferência, que desde 2008 não acontece no Ceará, contará com a participação de mais de 500 parlamentares estaduais de todo o país, que terão a oportunidade de participar de discussões, palestras e debates.

Fortaleza empata nos acréscimos com Libertad e vai às quartas da Sul-Americana

 

O Fortaleza se classificou nesta terça-feira (para as quartas de final da Copa Sul-Americana ao empatar em casa por 1 a 1 com o paraguaio Libertad, a quem já havia derrotado por 1 a 0 no jogo de ida, em Assunção.

Um golaço de cobrança de falta nos acréscimos (90+1') de Marinho deu o empate e a classificação ao Fortaleza contra o Libertad que, segundos antes do intervalo, havia conseguido igualar o confronto com um belo gol de Mathías Espinoza de fora da área.

A equipe paraguaia dominou o primeiro tempo e esteve muito perto de marcar o segundo gol que os classificaria, enquanto o Fortaleza foi melhor no segundo tempo e não conseguiu ter tranquilidade até os descontos do árbitro.

O Fortaleza se classificou pela primeira vez para as quartas de final de um torneio continental e enfrentará outro time brasileiro na próxima fase, que sairá do duelo desta quinta-feira entre América-MG e Bragantino. As duas equipes empataram em 1 a 1 no jogo de ida, no Estádio Independência, em Belo Horizonte.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macario batista para o dia 09 de agosto de 2023

 

Zema faz discurso separatista e defende frente Sul-Sudeste contra Nordeste

Em entrevista, governador afirmou que os estados do Sul e Sudeste arrecadam muito mais à União do que recebem de volta e reclamou da união e representatividade do Norte e Nordeste. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), promoveu um discurso de viés separatista ao pregar a união dos estados do Sul e Sudeste contra o Nordeste em disputas políticas.Zema defendeu a atuação do Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), atualmente presidido pelo governador Ratinho Júnior, do Paraná, e afirmou que o objetivo do grupo é conquistar o "protagonismo político", que, em sua visão, tais estados nunca tiveram: "temos 256 deputados – metade da Câmara – 70% da economia e 56% da população do País. Não é pouco, nê? Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos, nós queremos - que é o que nunca tivemos - o protagonismo político”.O governador mineiro reclamou, principalmente, da união e representatividade de estados do Norte e Nordeste, "muito menores em termos de economia e população" - segundo ele, e afirmou que os estados do Sul e Sudeste arrecadam muito mais à União do que recebem de volta. "Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito. Daqui a pouco as que produzem muito vão começar a reclamar o mesmo tratamento", declarou. O Consórcio Nordeste já se posicionou.

A frase: “Quem daria ouvidos a esse babaca do Zema?” Eu, pensando alto.

Romeu Zema

Cuidado, ele não suporta você (Nota da foto)

O homem da foto é o nazifacista Romeu Zema, governador de Minas Gerais. Apesar de o Estado dele receber milhões de reais e projetos bilionários do governo com grande parte de seu miserável território sugando dinheiro da Sudene(Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), ele quer separar a gente nordestina da vida dele. Isso seria bom. Primeiro, porém pede pra tirar o Norte de Minas do Nordeste.

O pau quebrou

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) rebateu as declarações de viés separatista contra o Nordeste que o governador mineiro Romeu Zema (Novo) deu em entrevista ao jornal Estadão. "Zema quer união do Sul/Sudeste contra o Nordeste? Não conte comigo. Ao povo nordestino eu tenho é que agradecer, e muito".

Mozar da Silva

“Esse tal Zema está louco para tumultuar o Brasil, pois depois de mais de quatros anos a deriva começa ver uma luz no fim do túnel e na certa não agrada essa burguesia elitistas que só pensam neles.”

nastradreams

“Sul e Sudeste são repleto de burgueses que escravizam o próprio cidadão. O Nordeste é a luz dos verdadeiros trabalhadores”.

Um mineiro “Uai”

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse que, "ao invés de trabalhar por Minas, Zema resolveu escancarar de vez o seu ódio pelo povo e sua xenofobia contra o Nordeste". "Quanta raiva!", acrescentou o parlamentar.

Vera Magalhães

@veramagalhaes - Frente do Sul e Sudeste CONTRA o Nordeste. Essa mentalidade só acirra o radicalismo que tem levado a sociedade brasileira a adoecer.

Cláudio

"A República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal, todos estes são entes federados, autônomos e iguais. Acho que cabe Impeachment e processo criminal. E cadeia por crime contra a CF. Esse coiso está querendo aparecer e captar apoios.”

Bom dia

Canoa Quebrada recebeu recentemente agentes de viagens do Rio Grande do Norte nas ações do FOCAP 2023.

Canoa Quebrada, um dos destinos turísticos mais icônicos do Ceará, foi palco de um Famtour promovido em parceria com a Foco Operadora, por meio do programa de capacitação FOCAP. O evento, realizado pela Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (ASDECQ) em parceria com o Sebrae, acolheu 20 agentes de viagens do Rio Grande do Norte, que embarcaram em uma empolgante jornada pelas terras do litoral leste cearense.

Dentro do itinerário, na etapa Canoa Quebrada - Aracati, os participantes se deliciaram pelo roteiro de Praias e Dunas, vivenciaram a adrenalina de um passeio de parapente e realizaram visitas técnicas ao Paraíso Arriégua e à Barraca Chega Mais. Os agentes também tiveram a oportunidade de conhecer os empreendimentos hoteleiros parceiros da ação: Hotel Long Beach, Pousada Aruanã, Hotel Nuraghe, Pousada Latitude e Tranquilândia Village. Além de participarem da capacitação institucional “Encantos de Canoa Quebrada”, conduzida por Rafael Braga, diretor da Ori Brazil e consultor do Sebrae.

Em uma ação especial durante o evento, foi realizado o pré-lançamento do perfil no Instagram @canoaencanta, iniciativa voltada para a promoção do destino nos meios digitais. O perfil oficial é parte integrante do Projeto de Reposicionamento do destino Canoa Quebrada, iniciado em junho de 2023, com o objetivo destacar o potencial turístico e cultural da região. Além disso, o Projeto inclui uma série de ações voltadas para resultados de curto, médio e longo prazos, que devem ser implementadas até o final do ano.

Canoa Quebrada se situa no litoral leste do Ceará, mais precisamente na Rota das Falésias, um roteiro que se estende por quase 200 km ao longo da região conhecida como Costa do Sol Nascente, englobando as cidades de Aracati, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim e Icapuí. A sua paisagem é caracterizada por dunas e falésias avermelhadas de até trinta metros acima do nível do mar. A área é renomada pelas deslumbrantes praias, mar azul, rico artesanato e uma vasta gama de opções de lazer, esportes e cultura.