Piaui virou vizinho incômodo

Litígio entre CE e PI: disputa já vem séculos

Historiador explica conflito que pode tirar terras do Ceará. Processo está no STF e aguarda perícia do Exército

A disputa de territórios entre os estados do Ceará e do Piauí ganhou mais um capítulo: a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na última terça-feira (28) a realização de uma audiência pública para debater o litígio entre os dois estados, ainda sem data definida. O requerimento da audiência diz que a questão  “tem gerado preocupação e controvérsias significativas, afetando diretamente a população e o desenvolvimento econômico de ambas as regiões envolvidas”.

No Ceará, o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa, já realizou audiências públicas no ano passado nos municípios cearenses que podem perder território por conta da disputa. Além disso, o Celditec acompanha de perto o processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi criado um grupo de trabalho pelo governador Elmano de Freitas em março deste ano para acompanhar o litígio de terras entre os estados.

A disputa de territórios entre Ceará e Piauí já vem de muito tempo, remontando ao período colonial. O professor e historiador João Bosco Gaspar, natural de Tianguá, município da Serra da Ibiapaba, atua como voluntário do Celditec e acompanha a questão do litígio. Ele explica que em vários momentos o Piauí reivindicou terras dessa região, totalizando pelos menos dez tentativas de anexação de territórios. 

No período colonial, o Piauí (até então vinculado ao Maranhão) requisitou as terras da Missão da Ibiapaba, da Nação Tabajara, que pertenciam ao Ceará (até então vinculado a Pernambuco). “Naquele momento em que o Piauí tentava anexar a Ibiapaba, eles objetivavam a população indigena para o trabalho”, explica Gaspar. Ele lembra que o Piauí sempre teve uma população aproximadamente três vezes menor em relação ao Ceará e isso seria um dos motivos para a disputa histórica. 

Após uma tentativa do Piauí de anexar a Serra da Ibiapaba, o rei de Portugal, D. João V, expediu em 1720 uma Carta Régia determinando que toda a região ficasse pertencente à Nação Tabajara na capitania do Ceará. 

Já em 1880, o Piauí adquiriu a localidade de Amarração (atual Luís Correia) por meio do Decreto Imperial nº 3.012. Em troca, o Ceará recebeu a Comarca de Príncipe Imperial (atuais municípios de Independência e Crateús). O decreto estabeleceu que a linha divisória entre as duas então províncias seria justamente a Serra Grande ou da Ibiapaba, pertencendo ao Piauí as vertentes ocidentais da mesma serra e ao Ceará as orientais. O professor lembra que nessa troca de territórios, uma cláusula no decreto dizia que posses como vilas, povoados ou cidades colonizadas pelo Ceará até aquela data seriam respeitadas. 

O professor defende que o que era conhecido como a região da Ibiapaba, no caso o trecho que vai de Viçosa do Ceará  a Guaraciaba do Norte, sempre pertenceu ao Ceará. Em um estudo aprofundado do assunto, ele reuniu documentação que comprova isso, disponível no livro “Análise histórica das divisas cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí”, a ser lançado neste mês setembro.

O professor Gaspar avalia que a motivação por trás do atual litígio tem a ver com interesses políticos e econômicos. Nesse sentido, ele atribui, a princípio, essa disputa  às usinas eólicas presentes na região reivindicada e que são importantes do ponto de vista da arrecadação para município e estado. Além disso, mais território pode levar a um aumento de população. De acordo com o novo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí perdeu população e assim pode ter dois deputados federais a menos e uma queda de R$ 400 milhões em recursos. 

Segundo Gaspar, que é morador da região da Ibiapaba, a população local se identifica como cearense. Se for feito um censo aqui na Ibiapaba, a população que mora na área de litígio vai dizer que não quer fazer parte do Piauí”, afirmou.

Entenda o litígio 

Em 2011, o Piauí ingressou com uma Ação Civil Originária (ACO) no STF questionando partes do território do Ceará. Na referida ação, o Piauí requer uma área de aproximadamente 2.821 km² envolvendo 13 municípios cearenses. No ano seguinte, o IBGE realizou um trabalho técnico por solicitação da Advocacia Geral da União (AGU) para delimitação da divisa em uma área piloto, abordando em sua metodologia a análise histórica-documental, aspectos sociais, geográficos, culturais, e trabalho de campo.

Em 2016, o Ministro Dias Toffoli designou que o Exército Brasileiro, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), realizasse perícia técnica (ainda em andamento) para a delimitação da divisa. 

Na última segunda-feira (28), o Serviço Geográfico do Exército Brasileiro iniciou o trabalho de campo para a coleta de matérias que irão embasar o parecer da perícia técnica. Esse trabalho é acompanhado por grupos instituídos pelos governos dos dois estados. A previsão de término da perícia técnica por parte da DSG corresponde ao mês de maio de 2024. 

Duquinha começa 9o. mandato na Assembleia

 

Assumiu nesta quinta-feira(31), o primeiro suplente do Democratas e ex-prefeito de Acaraú, Manuel Duca da Silveira Neto, mais conhecido como Duquinha. Ele, que já está em seu nono mandato, ficará por um período de 120 dias, no lugar do deputado David Durand que  se afastou com licença de interesse particular.

Com grande experiência politica e se mostrando animado para sua retomada, Duca volta a pedir estrada. Nem bem sentou na cadeira, o deputado Duquinha foi as falas e pediu ao governador Elmano de Freitas para que dê a ordem de serviço para a construção dos 26 quilômetros da BR 402, ligando Marco e Bela Cruz. A rodovia, que tem 80% do trecho no município de Bela Cruz, já foi licitada, a empresa Constran assinou contrato de trabalho esperando apenas a OS, que não foi assinada por Camilo Santana, quando governador, passando para Izolda Cela que também não teve tempo hábil para a autorização. Agora Duquinha espera de Elmano de Freitas o cumprimento do compromisso de governo que beneficiará centenas de famílias de toda região.

“É uma oportunidade para da gente contribuir para com estado do Ceará com o trabalho em prol do povo cearense principalmente o povo da região do litoral norte e oeste da região do baixo Acaraú  integrada em nove municípios. Então eu estou muito feliz porque vamos dar continuidade ao nosso trabalho.”

O deputado  contou como desde 2010 luta para democratizar o ensino de alto nível que hoje se concentra no eixo Sul-Sudeste, trazendo o Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), para o Ceará, já tendo por duas vezes proposto ao plenário a aprovação de moções de apelo, todas dirigidas aos respectivos Ministro de Estado de Defesa, Comandantes da Aeronáutica e Reitores do ITA. Depois de muita insistência e persistência o projeto conseguiu sensibilizar os Deputados e em especial o Presidente da casa, e assim acabou obtendo unanimidade em aprovação dos requerimentos. Não satisfeito com a conquista Duquinha ainda buscou apoio do Governador que na época era o  atual Ministro de Educação, Camilo Santana.

Vale lembrar que o ITA sendo o vestibular mais concorrido do país tem de 60%  a 70% de seus aprovados, estudantes cearenses, que são obrigados a se deslocar para o sul e acabam não retornando ao Estado por falta de oportunidade. Duquinha que demonstra muito orgulho de sua conquista para o estado cearense manda um recado para os estudantes que sonham em ingressar no ITA.

“Tenham sempre nesse seu representante, um humilde, porém tenaz e aguerrido defensor dos interesses de nossa gente, comprometido com os interesses do Ceara, com a transformação pelo ensino e o conhecimento, e com a geração de riquezas, mas que principalmente tudo isso seja pelo bem e para o bem de nosso povo, reduzindo desigualdades e democratizando oportunidades” (KC)

 

 

O dia

 

Ontem, o governador Elmano de Freitas botou o Mausoléu do ex-Presidente Castelo Branco, no Brasil de 64, pra correu do Palácio da Abolição. As redes sociais, as tais redes sociais mais radicais foram às tintas, como diziam os antigos e desceram a lenha no marechal morto. Como o homem fez parte ativa no período de exceção, nos legando uma triste ditadura, devo lembrar que ele lá, tem os dele, até hoje. Seriam seus parceiros de caserna e de farda. O avião que caiu com ele dentro, faz muito tempo deixou as proximidades do Palácio da Abolição, onde está o tal mausoléu, e foi para um quartel do Exército. Sugestão: levam o Mausoléu pra lá e ficam alegres seus admiradores de coturno. Agora, se me permitem, vou continuar o fim de semana que o meu começa mei dia de quinta feira.

Fortaleza vence América-MG e encara o Corinthians na semi da Sul-Americana

Marinho, do Fortaleza, comemora após marcar contra o América-MG, pela Sul-Americana

Imagem: Lucas Emanuel/AGIF

O Fortaleza está na semifinal da Copa Sul-Americana e vai enfrentar o Corinthians. O Leão do Pici venceu o América-MG por 2 a 1, na noite de hoje (31), no Castelão, pelo jogo de volta das quartas de final do torneio continental.

Marinho foi o nome do jogo no Castelão. O atacante deu assistência para o gol de Guilherme, no primeiro tempo, e deixou o seu na etapa final. Breno descontou para o América-MG.

Com o resultado de hoje somado ao 3 a 1 da ida, o Fortaleza fechou o agregado em 5 a 2 ao seu favor.

Na semifinal, o Leão do Pici vai encarar o Corinthians, que eliminou o Estudiantes, da Argentina. As datas dos confrontos não estão definidas.

Copa Sul-Americana

Curiosidade: o Fortaleza se tornou o primeiro time nordestino a chegar à semifinal da Sul-Americana na história.

Como foi o jogo

O Fortaleza controlou o primeiro tempo do jogo no Castelão, assim como havia feito no jogo de ida em Belo Horizonte. O time cearense buscava sacramentar a classificação o mais rápido possível e conseguiu abrir o placar aos 21 minutos, com Guilherme, após cruzamento de Marinho.

Na segunda etapa, com uma vantagem confortável no agregado, o Fortaleza diminuiu o ritmo, mas continuou ampliando a vantagem. Marinho marcou o segundo gol do Leão do Pici aos 21 minutos, aproveitando rebote do próprio chute.

No final da partida, aos 45 minutos, Breno descontou para o América. O gol contou com auxílio do VAR para verificar se a bola havia cruzado a linha, uma vez que o chute foi defendido parcialmente pelo goleiro João Ricardo, que ainda tentou evitar que a bola entrasse, mas não conseguiu.

Capado jornal OEstadoCe

 

Coluna do macario batista para o dia 01 de setembro de 2023

Relator quer ampliar fiscalização sobre Orçamento e integrar políticas para educação

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), defendeu uma maior fiscalização do Congresso Nacional sobre a execução orçamentária e a aplicação de recursos nas políticas públicas. Para ele, uma maior impositividade do Orçamento é um caminho para assegurar maior eficiência aos gastos públicos. “Nossa responsabilidade como parlamentares também é de construir a fiscalização, a boa aplicação e a eficiência ao gasto público. Quanto mais participativo e impositivo for o Orçamento melhor para o Brasil. Mas precisamos que o parlamento tenha essa capacidade ampliada com relação à boa execução do orçamento”, disse o parlamentar, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara. Ainda de acordo com o relator, a LDO, que deverá ser concluída entre o fim de setembro e início de outubro, trará uma nova política pública voltada às crianças portadoras de deficiência. Será criada uma nova rubrica para criar os Núcleos de Atendimento às Crianças com Deficiência (NACs), para que parlamentares levem esses centros integrados aos municípios. “Não temos ainda uma política pública integrada, envolvendo saúde e educação, para esse público. É algo que precisamos avançar. Tenho sido muito demandado por famílias que têm dificuldades com relação ao tratamento de seus filhos portadores de deficiências, principalmente psicomotoras”, afirmou Danilo Forte. A criação da nova rubrica foi negociada junto com o governo federal, com participação do Ministério do Planejamento e outras pastas. O Ministério da Saúde, também envolvido nas discussões, deve publicar uma portaria nos próximos dias para implementar o custeio de centros já existentes nos municípios, além da inovação que será incluída na LDO. “O governo está sensibilizado”, pontuou.

A frase: “Humildade, verdade e “caldo de galinha” fazem bem à vida, à convivência sadia e à boa política”. Do ex-Prefeito Roberto Claudio, criticando a saída de Evandro Leitão do PDT, como “teatro” de “mau gosto”. Teve troco: “Lamento muito que o ex-prefeito Roberto Claudio não tenha aceitado o resultado democrático da ultima eleição...” Evandro Leitão.

Citado como nome do PDT ao Governo do Estado, Roberto Cláudio olha o ...

Ô briga besta! (Nota da foto)

E Lula vem

Ai foi dito que Lula não viria mais ao Ceará, hoje. A Secom federal confirmou anunciando credenciamento de imprensa. Lulalá vem comemorar 15 anos de criação do Crediamigo do BNB e ver a transnordestina. É.Pois é.

Tem uma diferença

No discurso de despedida do PDT, o presidente da Assembleia, Evandro Leitão disse, com todas as letras que não recebeu um tostão do fundo partidário para sua ultima campanha.

Tem uma diferença II

Num documento que mandou para a imprensa, como nota oficial do PDT Nacional, com ele na presidência no lugar do Lupi, André Figueiredo diz, também com todas as letras, em negrito que NINGUEM ficou com os $$.

Os espigões

Quando Zé Sarto mostrou as provas dos retratos dos espigões que vão ser acesos pela iniciativa privada, em PPP com a Prefeitura de Fortaleza,quem é do ramo notou: Cadê os helipontos? Havia sonho de helicóptero ali.

Coisa do Baquit

Osmar Baquit, combativo prócer do PDT, deputado de voz livre e cheia de “cacos”, quando quer, anunciou como vaticínio: Se o Cid Gomes deixar o PDT dos 17 ficam não mais que cinco deputados no partido.

Falar nisso...

Neste semestre, na planilha de uso das emissoras de rádio e televisão, no horário gratuito de inserções partidárias, o PDT vai ter 10 minutos. Aí vamos saber os ânimos da vida lá deles.

Prefeitos à míngua

Este jornal publicou material da melhor qualidade sobre o dia de paralisação de prefeitos cearenses, dizendo que “Sem FPM,não dá”. É que diminuíram as cotas do Fundo e aumentaram os serviços.

Quem paga a conta

Os Prefeitos reclamam, por todo o Brasil que não só diminuíram seus repasses do FPM e mandaram serviços que antes eram da União e dos Estados pros municípios. Quem conhece a sala, sabe o berro do bode.

Nas Cataratas

Dos cearenses, prefeitos e dirigentes partidários, Domingos Filho, Domingos Neto e a Prefeita Patrícia Aguiar, foram a Iguaçu para encontro nacional do PSB. Registro político.

Os arranhões segundo Landim

Guilherme Landim, quadro jovem e voluntarioso do PDT, diz que o partido, em nível nacional, vive de “desmoralizar” o presidente Cid Gomes, no exercício do comando cearense. “–O Cid faz, o André desfaz.”

Bom dia

 

Lula veio dormir aqui em casa. Chegou a Fortaleza já noite alta. Trouxe com ele, o Ministro Camilo Santana, da Educação e o Zé Guimarães, deputado federal líder do PT na Câmara.
Neste governo, eleito, é a segunda chegada dele. Veio para uma solenidade no Banco do Nordeste. Diz que veio comemorar aniversário de criação do Credamigo, um modelo de empréstimo bancário que virou programa de governo. Isso vai ser agora de manhã, as dez horas lá no Passaré que é onde fica a sede do BNB. Aliás, um jornal de Pernambuco disse que Lula veio pela importância e o prestígio que o presidente do banco tem com ele. Pois então, depois da coisa lá no Passaré Lula vai pra Juazeiro do Norte e lá, troca de avião pra visitar a obra do túnel Major Sales, no trecho do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. Assim, não vai ver a Transnordestina, partindo ali do Iguatu. Mas, antes de pousar em Juazeiro do Norte, Lula que não tem nada de besta, pede ao comandante pra dar uma volta na Estátua do Padre Cícero. Pra se sentir seguro e abençoado.

GOL lança aeronave especial em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont, o “Pai da Aviação”

Pintura celebra os 150 anos de Santos Dumont e foi elaborada no Aerotech, centro de manutenção da Companhia, em Confins (MG) São Paulo, 31 de agosto de 2023 – Em homenagem aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, celebrados neste ano, a GOL, maior Companhia Aérea do Brasil, pintou uma de suas aeronaves com uma ilustração do 14 BIS, idealizado pelo patrono da aviação brasileira e o primeiro avião a levantar voo por conta própria, em 1906. A partir de hoje, a GOL levará pelos ares do País a figura deste brasileiro, uma das personalidades mais importantes da aviação mundial.   “Homenagear Santos Dumont é algo muito significativo para nós da GOL, uma empresa brasileira que nasceu com o propósito de Ser a Primeira para Todas as Pessoas. Sua engenhosidade permitiu que o sonho de voar fosse possível hoje para milhões de passageiros. Cruzar os céus do país com a imagem de uma figura histórica para a aviação e a cultura brasileira é uma forma de reativar sua memória e valorizar um ícone nacional”, afirma Beatriz Cabral, CMO da GOL. O modelo escolhido para receber a pintura temática foi um Boeing 737-800. Toda a concepção e o design foram criados pelo Hub Criativo da GOL, e a aplicação da arte sobre a aeronave foi pensada e desenvolvida pela equipe de engenharia da GOL no Aerotech, o maior centro de manutenção de aeronaves da América Latina, localizado em Confins (MG). O processo total de pintura e comunicação visual envolveu o trabalho de 42 profissionais, entre colaboradores das áreas de pintura, oficina de comunicação visual e engenharia do Aerotech. A aeronave temática entrou na malha doméstica da GOL para voos pelo Brasil nesta quinta-feira (31) e realizou sua primeira operação nesta manhã, partindo de Confins às 08h20, com pouso em Porto Seguro (BPS) às 9h35.

Aeronave da GOL em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont (Divulgação GOL/ @alisson.aviation)

Detalhes da pintura comemorativa aos 150 anos de Santos Dumont (Divulgação GOL/ @alisson.aviation)

Na Alece, ato de prefeitos alerta para colapso financeiro dos municípios

Gestores de mais de 170 cidades cearenses aderiram a movimento nacional que alerta para a crise financeira nos municípios e pede mais recursos

Prefeitos de todas as regiões do Ceará estiveram na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (30) para chamar atenção e pedir apoio dos deputados estaduais sobre a crise financeira que os municípios cearenses estão passando. Em mobilização nacional, prefeituras de pelo menos 16 estados paralisaram suas atividades mantendo apenas os serviços essenciais. No Ceará, a paralisação ocorreu em 173 das 184 cidades e foi liderada no estado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), reivindicando aumento no repasse de recursos aos cofres municipais.
Os manifestantes do movimento “Sem FPM Não Dá” foram recebidos por uma comissão de parlamentares liderados presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), que recebeu uma carta aberta do presidente da Aprece, Júnior Castro, em que relata as dificuldades financeiras que os municípios estão enfrentando.
O presidente da entidade, que também é prefeito de Chorozinho, disse que esse é um movimento de alerta, para que a situação dos municípios não fique ainda pior. “Se nada for feito, a paralisação acontecerá independente da vontade do gestor, ela acontecerá por falta de pagamento de salários, de pagamento de fornecedores e de prestadores e serviços. Isso é o que a gente quer evitar”, antecipou.
Segundo a Aprece, 61% dos municípios do Ceará ficaram com suas contas no vermelho no primeiro semestre, com a o aumento das despesas e a diminuição das receitas. No estado, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 95 foram usados para custeio da máquina pública e pagamento de servidores.
Não é de hoje que o orçamento dos municípios cearenses enfrenta dificuldades, mas a situação se agravou em julho com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 34,49%. Em agosto, a queda foi de 23,56%. O FPM que é a maneira pela qual a União repassa verbas aos municípios, sendo a principal receita de cada sete em cada dez cidades do país.
Outra razão para essa crise é o atraso no pagamento de emendas parlamentares durante os primeiros seis meses do ano. De acordo com a Aprece, a redução nas emendas de custeio foi de quase 61% entre o primeiro semestre de 2022 e o respectivo período de 2023, caindo de R$ 581,1 milhões para R$ 226,8 milhões.
Muitas das pautas da mobilização de prefeitos depende da aprovação de legislações pelo Governo Federal e Congresso Nacional. Para buscar solucionar a crise, a principal reivindicação é o aumento de 1,5% no FPM (PEC 25/2022) que pode injetar R$ 578,5 milhões nos cofres municipais em março de cada ano.
Outra é a redução da alíquota patronal do INSS para 8% de municípios com até 156 mil habitantes (PL 334/2023), com renúncia previdenciária de R$ 512 milhões para os cofres municipais. Mais uma alternativa seria recomposição do ICMS (PLP 94/2023), que injetaria R$ 161 milhões nos cofres dos municípios.
Outras soluções à crise proposta pelas entidades que representam os municípios incluem o fim do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (PL 2384/2023) que poderia injetar R$ 1,5 bilhão no FPM, a atualização dos programas federias defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os municípios (PEC 38/2023).
Neste mês, os prefeitos cearenses já estiveram em Brasília para pressionar deputados e senadores para que aprovem essas medidas e garantam os recursos aos municípios. Durante a discussão de ontem com deputados estaduais, discutiu-se a possibilidade do envio de uma nova comitiva à capital federal para negociar todas essas reivindicações.
Um dos parlamentares que recebeu os prefeitos na Alece e que já foi prefeito, Guilherme Landim (PDT) avalia que não há jsutificativa para a redução de 34% no FPM. Segundo ele, é praticamente impossível para o gestor manter os serviços públicos funcionando nesse cenário. “Estamos vendo que a economia está estável mês a mês ou melhorando em relação ao ano passado. É urgente que o governo federal reveja (a redução do FPM) e possa trazer um alento a esses municípios”, afirmou.  (IM)

 

Cada um sabe onde o sapato aperta. E aperta a todos.

Em clima de união na manhã desta quarta-feira (30), prefeitos cearenses membros da Aprece se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará. Os gestores municipais buscam com essa paralisação chamar atenção do governo federal para a situação insustentável que muitos municípios já se encontram, na tentativa de garantir o funcionamento de seus serviços essenciais, pagamento de seus servidores e pagamento de fornecedores no geral. Antes que a situação chegue a tal ponto que seja necessário escolher entre a manutenç&at ilde;o dos serviços essenciais ou atrasar a folha de pagamento dos servidores.

Muitos municípios pequenos que dependem exclusivamente do Fundo de Participação do Município (FPM), já estão pagando seus servidores com 10 dias de atraso e outros para não chegar a esse ponto estão usando a reserva de contingência que tinham reservado para fins como: pagamento de retroativo de servidores e décimo terceiro e tiveram que usar essa reserva para manter suas contas em dia como nos contou Gledson Lima prefeito de Juazeiro do Norte

“Neste momento Juazeiro consegue pagar suas contas em dia, nós estamos pagando nossa folha dentro do mes de referencia mas se continuar dessa forma, aquilo que a gente tinha de reserva contingenciada por exemplo para fazer pagamento de décimo terceiro salário pagar o retroativo dos servidores nós tivemos que fazer uso dele para para manter a casa em ordem os fornecedores em dia e a folha em dia. Então os outros municípios pequenos que não tem a condição que Juazeiro do Norte tem eles já estão com a corda no pescoço se continuar dessa maneir a Juazeiro do Norte vai se juntar a 3.500 municípios do brasil que hoje já estão no vermelho”

No caso da cidade de Várzea Alegre o comprometimento foi ainda maior pois com a queda do FPM para manter as contas em dia o município foi obrigado a usar a verba que seria usada para a construção de uma escola, o fundo de 4,8 milhões que estava reservado para esse fim hoje já não existe mais em sua fala o prefeito José Helder também nos contou o impacto que essa situação pode ter na vida do servidor público.

“Já pensou o município atrasando as folhas de pagamento o impacto econômico para cada um dos nossos servidores. Houve uma queda na maioria dos recursos, se eu aumentei as despesas eu tenho é que aumentar a receita e não diminuir. Então essa conta não fecha! Nenhuma empresa consegue aumentar as despesas, diminuir a receita e sobreviver. Eu acho uma falta de respeito do governo federal e do congresso para com nós prefeitos porque somos nós que cuidamos da vida das pessoas, a dor que a pessoa sente ela vai sentir lá no município ela não vai atr ás do governador, do presidente ou deputado ela vai atrás de nós que moramos no município”

Uma das causas pela qual a Aprece está lutando, que inclusive também é pauta na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é o aumento de 1,5% no FPM que infelizmente funcionaria mais como uma medida paliativa para as prefeituras tendo em vista que só iria recompor o que os municípios perderam com a queda do FPM dos últimos meses e a inflação sofrida nesse período. Ainda assim, se aprovado esse aumento será um grande passo, como falou a prefeita de Brejo Santo, Gislaine Landim.

“A gente tá lutando, já é um grande passo se ela acontecer (aprovação da medida) vai melhorar alguma coisa e por outro lado eu acho que esse movimento aqui possa servir de exemplo para outros movimentos em outros estados para que os prefeitos do Brasil se unam para que a gente tenha mais força diante do governo federal e dos governos estaduais para se conseguir aquilo que a gente deseja e os municípios merecem porque é lá que a gente trabalha”

Em fala, o ex-presidente da Aprece e ex-prefeito de Jaguaribara Francini Guedes, nos explicou um dos motivos pelo qual o aumento de 1,5% do FPM não irá solucionar todos os problemas enfrentados pelos municípios cearenses.

“Aumentar o FPM só não resolve, é preciso distribuir quais são os serviços do estado, da união e do município funcionalmente quais são os serviços que o estado e município tem que prestar, a grande maioria dos municípios prestam serviço que que são responsabilidade do estado e da união e no final oneram o município e não são repassados os recursos”

(KC)

Todas as reações:

1Paulo Sérgio Vasconcelos