Mais obras de calçamentos serão entregues à população pela Prefeitura de Icó

A Prefeitura de Icó, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, estará entregando mais obras de calçamentos em paralelepípedos à população.

No distrito sede de Lima Campos, várias ruas já foram calçadas e avançam novas construções. Registo fotográfico da Rua da Caixa D’água e Travessa da Caixa D’água. Obras bem planejadas e de alta qualidade.

"É compromisso nosso e estamos cumprindo, realizar o maior investimento da história de Icó em projetos de grande alcance e prime por atender os anseios do nosso povo. Já foram muitas ruas calçadas e asfaltadas em vários recantos da cidade. Iremos avançar muito mais e chegaremos também aos nossos distritos rurais", afirmou a prefeita Laís Nunes.

Em Brasília, Elmano tenta reverter decisão de privatizar Parque de Jericoacoara

O governador do Ceará vai hoje buscar diálogo para evitar concessão da área e, se necessário, vai recorrer à Justiça

Com o objetivo de discutir a questão em torno da gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, o governador Elmano de Freitas (PT) vai à Brasília nesta quinta-feira (21) onde deve ter uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão foi o responsável por relançar na última sexta-feira (15) o edital de concessão do Parque de Jericoacoara à iniciativa privada. 

O governador criticou a medida do ICMBio, afirmando que a decisão foi tomada sem diálogo com o estado do Ceará. Elmano disse inclusive que pode recorrer à Justiça caso não haja um entendimento com o Governo Federal, algo que ele deve buscar na reunião de hoje. A posição dele é contrária à privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, defendendo  uma gestão compartilhada do espaço entre a União e o governo estadual.

Nessa quarta-feira (20), o assunto foi discutido na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece); deputados da base do governo do estado apoiaram o governador. “Fomos pegos de surpresa, sem um diálogo apropriado com a sociedade cearense, com o estado do Ceará, com os municípios da região e com o setor turistico”, afirmou o líder do governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT). 

Ele também ressaltou que o Governo do Estado é proprietário da área, onde grande parte dos investimentos, principalmente em infraestrutura, são realizados pelo Governo do Ceará. Aldigueri também questionou se a iniciativa privada seguiria as regras ambientais para garantir a preservação do local, importante para manter o atrativo turístico.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que tem carreira política no município de Camocim, um dos três em que se situa o Parque de Jericoacoara, mesmo considerando alguns aperfeiçoamentos, defende o atual modelo de gestão do local. “O Parque Nacional vem sendo muito bem conduzido através da parceria com o ICMBio que é o órgão gestor, mas temos também a oportunidade de fazer uma boa parceria com os municípios que fazem parte do Parque. No caso, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz”. Aguiar também rejeita a concessão do Parque neste momento, devendo, segundo ele, permanecer com a administração pública.

O Parque Nacional de Jericoacoara fica localizado no litoral oeste do Ceará, abrangendo áreas de três municípios: Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. É administrado pelo ICMBio. O Governo do Estado é proprietário de cerca de 6.150,29 hectares da área total do Parque.

A ideia de conceder a área à iniciativa privada remonta ao governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que lançou um edital em dezembro de 2022. A medida havia sido criticada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a transição. Em março deste ano, a gestão publicou no Diário Oficial da União (DOU) a suspensão do edital. A medida tinha sido comemorada pelo governador Elmano de Freitas.

A proposta de concessão do Parque de Jericoacoara integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estruturou a modelagem do certame, a decisão foi tomada após diálogos entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e o novo processo traz aperfeiçoamentos importantes.

CPI da Enel: deputados apresentam novas irregularidades

Em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora de Energia, os deputados estaduais ouviram nessa quarta-feira (20) a chefe do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará (Procon Assembleia), Valéria Cavalcante, e o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (CONERGE), Antônio Erildo Lemos. Além disso, apresentaram novas denúncias contra a empresa.

A chefe do Procon Assembleia apresentou dados que mostram a Enel na primeira posição em um ranking com as empresas que mais receberam reclamações dos consumidores no Ceará. A Enel ficou em primeiro lugar na lista em um período de cinco anos, de 2019 a 2023. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com o qual o Procon Assembleia tem um convênio. Além disso, ela informou que neste ano a Enel não está enviando mais os membros do seu corpo técnico para as audiências promovidas pelo órgão, apenas os advogados. “Tivemos agora em 2023 essa surpresa, que não vem mais o corpo técnico para as audiências presenciais.”

Representando o CONERGE, Antônio Erildo Lemos citou vários problemas de que tem ciência a partir do que ouve dos consumidores da Enel e do que observa na empresa como problemas de gestão, decisões centralizadas, atrasos na resolução das demandas dos consumidores, fechamento de agências da empresa e demissões de colaboradores. Ele adiantou à CPI que recentemente houve uma mudança no comando da empresa na Itália, com um novo CEO.

Durante a reunião da CPI, o deputado Fernando Santana (PT) apresentou denúncias novas contra a Enel que, segundo ele, ainda estão sendo apuradas.  A primeira seria a de que a Enel teria comprado equipamentos para serviços de manutenção no valor de R$ 700 milhões e, em seguida, os teria vendido. “Quando esta casa passou a reverberar o sentimento do povo cearense, a Enel passou a dizer que pretendia vender seus ativos, o que muito nos estranhou. A denúncia é de que a empresa começou a vender  esses equipamentos no mercado paralelo”, afirmou. Com isso, estariam faltando equipamentos para a execução de serviços de manutenção para atender as reclamações dos consumidores cearenses.

A segunda denúncia apresentada por Santana acusa a Enel de vender seus ativos para outra empresa do setor, a Equatorial Energia.  “Estamos apurando se de fato a Enel vendeu para a Equatorial ou, se por não ter mais os equipamentos para fazer manutenção, está terceirizando com a empresa”.

Também participaram dessa última reunião da CPI os deputados Guilherme Landim (PDT), Lia Gomes (PDT), Gabriela Aguiar (PSD), Agenor Neto e Felipe Mota (União). 

Nesta quinta-feira (20) os deputados querem fazer uma reunião extraordinária. Desta vez, para ouvir a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Os parlamentares também estudam levar os trabalhos da CPI ao interior, fazendo sessões itinerantes por região do estado.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para o dia 21 de setembro de 2023

Perguntar, ofende?

O que passa pela cabeça de cidadão que sobe numa torre, subida cheia de dificuldades e riscos de queda, para pichar uma marca sua, ou marcas, ou deixar lá seu rastro de insanidade? Dizer que é desafiar parceiros do mesmo mister seria, no mínimo, burrice. Mais que isso; depredação do patrimônio público e/ou privado. Só que não é coisa de gente burra, não. É uma esquisitice que faz o colunista sair do seu dia-a-dia para comentar um assunto que poderia ser das áreas de educação, sociologia, polícia ou segurança pública. Se vimos até aqui, deve haver um interesse coletivo. Por enquanto fica a pergunta; motivos quais a insanidade? Tem mais; o que leva um grupo de estudantes de medicina, da região do culto sul maravilha, descer as calças e fazer o que estão chamando de “punhetaço”, de público como se estivesse tirando sarro da cara de quem tem dificuldades para a promoção? O que leva uma gente que, aparentemente, estudando para uma profissão digna, bonita, criada para salvar vidas e remendar outras tantas, como juízos e distúrbios funcionais e disfunções eréteis a se masturbar no meio do tempo, junto às pessoas, ou agredi-las com suas mentes frouxas e pênis em posição de sentido? Está havendo o que na sociedade brasileira? Expulsa-los da universidade que os acolhe resolverá os problemas de seus falos necessitados de visibilidade? Interná-los em sanatórios que hoje se esvaziam para tratamentos domésticos? Promover castrações sociais? O que fazer com essa ponta da sociedade, com ar de solta, nem um nó nem um pingo de solda? Como não sei, não julgo. E se não julgo, por não ser minha função, exponho o mote para quem, de direito e de fato, procure um manchão para tapar esse buraco social digno de observação e...dó.

A frase: “Bocado comido, bocado esquecido”. O povo é sábio.

Truco no jogo do poder (Nota da foto)

Deputada Federal Luiziane Lins gritou ao se faz pré-candidata a Prefeitura de Fortaleza: O PT, não tem dono. Disse o que quis,ouviu o que não quis: Deputada Larissa Gaspar, do mesmo(?) PT respondeu: Não dona!!!

Refazendo as contas

O IBGE não presta mais? Conversa. O IBGE é um dos órgãos mais críveis do Brasil. Mas no governo passado a bandidagem tirou o IBGE do sério,capando seus dinheiros para o censo feito aos pedaços.

Deu tudo torto

Como todo penso é torto, no dizer do povaréu, pensamos que os números que tiraram gente de um lugar e botaram noutro, poderiam estar errados e, se não, atrapalhados, embaralhados, defasados.

Buliu no Congresso

Vítima, como Estados e Municípios, em rendas e valores a serem recebidos por direito, a Câmara dos Deputados sofre graves interferências, como no número de congressistas a mais ou a menos nos Estados.

Pra nós foi bom

Pará e Santa Catarina ganhariam quatro novas vagas; o Amazonas teria mais duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.

Quem perde

Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira. O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas.

O pulo

Quem gritou foi o coordenador da bancada paraense na Câmara, deputado José Priante (MDB-PA), explicando que, juntando os ganhos do Pará e do Amazonas, seriam mais 6 vagas para o Norte, o que pode influenciar em

discussões sobre assuntos relativos à Amazônia.

E continua...

“O Congresso tem um prazo para estabelecer uma nova lei complementar para estabelecer o equilíbrio, acabando com essa ‘representatividade Frankenstein’, onde estados têm a mais, estados a menos, uma injustiça com a representatividade popular”.

A foto é do Eliomar de Lima

Bom dia

Ao lado de Lula, Augusta Brito participa da 78ª Assembleia Geral da ONU

A senadora da República do Estado do Ceará, Augusta Brito, participou, em Nova Iorque, da cerimônia de abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado do presidente Lula e da missão brasileira.

A senadora também participou do encontro de mulheres líderes globais na segunda-feira (18/09), “junto com lideranças globais, prefeitas, empreendedoras, ministras e representantes da ONU, conversamos sobre importantes iniciativas que irão acontecer no Brasil com relação à equidade de gênero e empoderamento feminino”, revelou a senadora.

Através das redes sociais, Augusta ressaltou a importância da participação brasileira na Assembleia: “É sempre bom lembrar que brasileiros como o nosso presidente Lula sempre tiveram um importante papel na ONU, como o diplomata Osvaldo Aranha que presidiu a 2ª Conferência no ano de 1942, Oscar Niemeyer que ajudou a planejar e desenhar o prédio, Portinari, que é o autor da obra “Guerra e Paz” exposta no edifício principal e Sérgio Vieira de Melo, que perdeu sua vida numa missão de paz da ONU”.

Augusta segue cumprindo agendas oficiais junto à missão brasileira até o final desta quinta-feira, quando retorna ao Brasil.

Etufor garante cartão gratuidade no transporte para 39.870 pessoas com deficiência Há 15 anos, o cartão gratuidade é emitido em Fortaleza

Atualmente, 39.870 pessoas possuem o cartão, sendo a maior quantidade de documentos emitidos para pessoas com deficiência mental/intelectual, seguida de deficiência física

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Fortaleza oferece diversos serviços que buscam garantir a acessibilidade de todos os cidadãos e um deles é o cartão de gratuidade para as pessoas com deficiência (PCDs) no transporte público, que foi assegurado pela Lei Complementar Nº 57/2008 e é emitido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Há 15 anos, o cartão gratuidade é emitido em Fortaleza. Atualmente, 39.870 pessoas possuem o cartão, sendo a maior quantidade de documentos emitidos para pessoas com deficiência mental/intelectual (23.440), seguido de deficiência física (9.551), visual (2.688), auditiva (2.572) e múltipla (1.619). Os usuários podem utilizá-los com direito a acompanhante, caso a presença do mesmo seja imprescindível.

Para ter direito ao cartão de gratuidade, o usuário precisa morar em Fortaleza, comprovar o tipo de deficiência por meio do laudo médico da rede pública, estar fora do mercado formal de trabalho e atender a um dos critérios socioeconômicos. A análise do enquadramento no perfil é realizada presencialmente na Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), localizada na sede da Etufor, pelo próprio usuário ou pelo responsável legal.

Os cartões emitidos têm validade de um ano e, após esse período, o usuário deve dirigir-se novamente à Etufor para revalidação, portando os documentos atualizados que comprovem a condição da pessoa com deficiência (laudo médico padrão) e seu perfil socioeconômico atualizado.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o cartão gratuidade é direito fundamental para quase 40 mil pessoas em nossa cidade, tendo em vista que o ir e vir é garantido a essas pessoas que convivem com as mais diversas dificuldades.

Já Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, o acesso ao transporte público coletivo é um instrumento de cidadania tão essencial que, por vezes, se confunde com o próprio acesso à cidade, inclusive aos demais serviços públicos. "Garantir este direito a um público que já enfrenta tantas barreiras é algo levado a sério aqui no município de Fortaleza", considera Barreira. 

Cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente

Outro benefício que garante um ir e vir mais acessível no transporte público é o cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente. Com ele, o usuário pode realizar o embarque e desembarque pela porta da frente, dentro ou fora dos terminais de integração e o embarque prioritário quando for comprovada a restrição de passagem pela catraca.

Aprovado em 2021, atualmente 382 passageiros têm direito ao cartão. O documento pode ser utilizado no transporte público, desde que seja efetuada uma recarga, ou seja, não dá direito à gratuidade, sendo necessário apresentá-lo no validador para registro da biometria e débito da passagem, podendo usufruir das funções de integração.

Para ter acesso, o usuário deve solicitar presencialmente na sede da Etufor.

Critérios para o cartão gratuidade para pessoa com deficiência
Atender a um dos critérios socioeconômicos:
- receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
- estar fora do mercado formal de trabalho
- apresentar o laudo médico padrão emitido pela Rede Pública de Saúde Municipal, Estadual, Federal ou pela rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- fazer parte de família beneficiária do programa Bolsa Família
- estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ou dispor de renda per capita familiar de até um salário mínimo

Como solicitar Bilhete para pessoa com mobilidade reduzida não-aparente

A pessoa com mobilidade reduzida não-aparente e comprovada restrição de passagem pela catraca no ônibus deverá apresentar documentação para avaliação pela Etufor.
Agendamento: site da Etufor
Documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e laudo médico

Sarto anuncia força-tarefa para coibir roubo de fios e cabos em Fortaleza

Durante transmissão nas redes sociais, o prefeito divulgou diversas novidades na área da mobilidade urbana

"A Prefeitura gasta R$ 500 mil por mês para repor esses fios. Ou seja, a cada ano, a gente perde um Cuca, que para construir custa R$ 6 milhões. Isso é caso de polícia”, destacou Sarto (Foto: Daniel Calvet)

O prefeito Sarto anunciou, em transmissão ao vivo realizada nesta terça-feira (19/09), a implantação de uma força-tarefa entre Guarda Municipal, equipes de videomonitoramento e Agefis para coibir o roubo de fios e cabos. O prejuízo que o município tem em decorrência da prática criminosa é de meio milhão de reais por mês.

“Mais de 90% dos casos de semáforos sem funcionamento são devidos a roubos, e isso é crime. A Prefeitura gasta R$ 500 mil por mês para repor esses fios. Ou seja, a cada ano, a gente perde um Cuca, que para construir custa R$ 6 milhões. Isso é caso de polícia”, destacou Sarto.

O prefeito reforçou que desde 2021 a situação vem sendo conversada com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSPDS), e que já foram realizadas prisões pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. O problema, no entanto, é maior, pois existe uma cadeia de pessoas que lucram com os crimes, sendo necessário um trabalho conjunto de inteligência.

Além de seguir cobrando o órgão responsável pelo combate ao crime no estado, a Prefeitura está se mobilizando para tentar deflagrar esses roubos. Através da Agência de Fiscalização (Agefis), das equipes de videomonitoramento e da Guarda Municipal, será realizado um trabalho de inteligência e investigação por tempo determinado.

O objetivo da força-tarefa é entregar, ao fim do período, um dossiê investigativo à Polícia e ao Ministério Público com informações que possam auxiliar no cumprimento de medidas penais aos envolvidos nos delitos.

Além da questão dos semáforos, outros temas envolvendo mobilidade e transporte urbano foram abordados durante a transmissão ao vivo.

Ampliação das ciclofaixas

Fortaleza conta atualmente com 426 km de ciclofaixas e ciclovias, e é destaque nacional e internacional em políticas cicloviárias. Desde 2021, as vias já foram ampliadas em 80km. Essas expansões, conforme ressaltou o prefeito, trazem desafios que envolvem a garantia de segurança aos ciclistas, manutenção do espaço e logística de conexão entre as faixas.

A partir disso, o município lançará, no início do próximo mês, o Pedala Mais, uma nova política cicloviária para a cidade. O conjunto de ações se baseia em três princípios: aumento da segurança, do conforto térmico e da integração entre as ciclofaixas que já existem por toda a Cidade.

Dentre as primeiras ações previstas estão a manutenção da ciclovia da Avenida Bezerra de Menezes, aumento da malha rodoviária que passará a ser 100% conectada e implantação de itens de segurança como barreiras de proteção separando o espaço de ciclistas e motoristas.

Também está sendo estudada uma maneira de amenizar o calor nas ciclofaixas, com melhorias na arborização e outros projetos que serão lançados durante o Pedala Mais.

Catracas duplas nos ônibus

Durante a live, Sarto também relembrou o compromisso de retirar as catracas duplas do ônibus, que estavam causando desconforto à população. O Sindiônibus já iniciou a retirada, e a Prefeitura irá fiscalizar, a partir desta semana, os veículos para averiguar o cumprimento da medida.

Se qualquer usuário do transporte público encontrar catracas duplas nos ônibus, poderá entrar em contato com o número 156 para registrar a reclamação.

O dia

 

Quando o sol começar a abrir o tempo, aqui no Brasil já será quarta feira adiantada. Umas cinco a seis horas do novo dia. Mas, na Europa já temos lugares com cinco, quatro, seis horas à frente. Pras bandas do oriente tem canto neste mundo doido de meu Deus com 12 horas na frente. Já é quase amanhã. Que viagem. eu aqui amanhecendo uma quarta feira, falando da quase quinta dos outros. Parece falta de assunto. Né, não! É que acabou o estoque das píulas da pressão e da história do açucar, o tal do glifagem e tou morrendo de preguiça de si vestir, si calçar, si descer, ligar o carro e ir até a farmácia de plantão nessa hora da madrugada. Ta vendo que não é falta de assunto? É só pura preguiça de pensar. Cês já viram como estão brigando dentro do PT pela candidatura pra prefeitura de Fortaleza? Isso vai dar uma m....

Mercado livre de energia no Nordeste ganhou mais de mil novos consumidores em 2023

Ceará, Bahia e Pernambuco têm liderado com o maior número de unidades consumidoras

O mercado livre de energia, no qual o consumidor pode escolher o seu fornecedor e negociar condições de contratação, como prazos e tipo de fonte, segue em ritmo acelerado de crescimento no Nordeste, segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

De janeiro a agosto deste ano a região registrou a entrada de 1.006 novos consumidores, mais que o dobro dos 458 que migraram no mesmo período do ano passado. Pernambuco liderou o ranking, com o maior número de novas unidades nesses oito primeiros meses (220). A Bahia, porém, segue na frente da lista dos estados com maior volume de cargas que já compram energia no ambiente.

Segundo a CCEE, a procura maior tem relação com o cenário de preços mais competitivos no mercado livre no último ano. “O consumidor tem liberdade para comprar sob demanda, flexibilidade para negociar o preço direto com o fornecedor e maior previsibilidade financeira”, explica Talita Porto, vice-presidente da CCEE.

Abertura do mercado livre

O mercado livre, atualmente, está restrito aos grandes consumidores, mas a CCEE tem trabalhado junto ao Ministério de Minas e Energia – MME e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para que o ambiente esteja acessível para uma parcela maior da sociedade. Neste sentido, a partir de janeiro de 2024, já será possível a migração de todos os consumidores ligados na alta tensão, independentemente do volume de carga, conforme determina a Portaria nº 50/22, do MME.

A Câmara, que é a organização responsável por tornar possível a compra e a venda de energia em todo o país, também já tem se preparado e reforçado suas operações para receber os novos entrantes do segmento com eficiência e qualidade. Com o objetivo de simplificar o processo de adesão ao mercado livre, a CCEE lançou neste ano um novo modelo de assinatura eletrônica avançada, que utiliza tecnologias de blockchain para permitir que os documentos sejam firmados em poucos cliques.