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Pacto vai avançar demarcação de quatro terras indígenas no Ceará

 


Um acordo de cooperação técnica para futuras demarcações de terras indígenas no Ceará foi celebrado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince). O pacto foi feito em reunião com representantes de cada um desses órgãos em Brasília na terça-feira (17). As terras em questão estão com seus processos de demarcação avançados e são quatro: Jenipapo Kanindé, localizada no município de Aquiraz; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia; Tremembé, de Queimadas, em Acaraú.
A presidente da Funai, Joênia Wapichana, assumiu o compromisso de assinatura do acordo de cooperação técnica, que dará celeridade às fases que compõem o processo de demarcação, como, por exemplo, estudos de identificação, elaboração de relatórios e aprovação pelo órgão federal. A parceria é marco fundamental também para os territórios indígenas que não estão em fases tão avançadas em seus processos demarcatórios, que poderão, a partir dessa resolução, se beneficiar dessa política pública garantidora de direitos. No dia 1º de novembro, Wapichana deve vir ao Ceará para a assinatura do acordo.
Na reunião com a presidente da Funai estavam a titular da Sepince, Juliana Alves; o superintendente do Idace, João Alfredo; o secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba; e o coordenador regional Nordeste II da Funai, Thiago Halley Anacé, além da senadora cearense Augusta Brito (PT).
Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, “o Governo do Ceará está buscando fazer uma importante reparação histórica. Queremos deixar de ser o estado mais atrasado em demarcação de terras indígenas no Brasil para o estado que mais demarca terra em nosso país!”.

A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda das tradições seculares dos povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.

Capa do jornal OEstadoCe

 




Coluna do Macário batista para o dia 20 de outubro de 2023



O Piaui correu
Depois de inventou de dizer que a Serra Grande, isto é; a Ibiapaba e até Granja, era de seu pertencimento, o Piaui fez um estrago nas finanças do Estado. E, quem tinha receio de que alguma coisa fosse verdadeira, criou desassossego. Da Viçosa ao Ipu, passando por Poranga, Carnaubal e Ararendá, teve gente preocupada com o que nunca teve fundamento, a não ser um sonho louco de alguém entre o desinformado e o aventureiro no processo do velho “se colar”. Trocando em miúdos; o Governo do Piaui contratou uma auditoria do Exército para demarcar as linhas de forma a pensar que a Serra Grande era todinha deles. Custou R$7 milhões de reais. Primeiramente pagou R$3,5 milhões e os “home” disseram; Cadê o resto?Cobrem do Camilo Santana (era governador do Ceará,hoje Senador e Ministro). Foram ao Camilo. Resposta do Governador: Eu? Nunca pedi demarcação de nada. Eles que inventaram que paguem. Pagaram. R$7 milhões. O Governo do Ceará destacou uma autoridade para acompanhar o trabalho do Exército. O Piaui mandou um tal de dr.Erik. Na primeira cartada o dr.Erik abandonou o posto e nunca mais apareceu pra ver o que estava sendo feito. O laudo estaria pronto. Quem vai assinar é um general, desses que conseguem ser “soldado” até a medula. Tem tanto documento contundente dizendo, afirmando, mostrando, ratificando que a Ibiapaba todinha, de cabo a rabo é do Ceará, que não será possível uma linha que mostre que o Piaui é cearense, a não ser Parnaiba que o Ceará deu pra eles, de mão beijada e recebeu Crateús de troco. Só sei que R$7 milhões dariam pro Piaui ter encomendado uma bocado de casa popular pros pobres que sofrem no entorno de Floriano, Projeto Lagoa, Piracuruca e até Batalha.
A frase: “Defendemos que o Hamas liberte as crianças israelenses sequestradas. Pedimos a Israel o cessar do bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito.” (Mauro Vieira, ministro das Relações Exterior do Brasil)
Cannabis cultivada na Aliança Medicinal, em Olinda (PE), onde foi feita a pesquisa
Maconha contra o mosquito da dengue (Nota da foto)
Uma pesquisa feita com cannabis sativa em Pernambuco aponta que o extrato da planta se mostrou eficiente para impedir a evolução da larva se tornar mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e outras arboviroses.O artigo com conclusões inéditas e promissoras foi publicado pela Editora Atena, maior publicação científica do país, e foi coordenado por Suelice Guedes, enfermeira especialista em oncologia e hematologia,
Cabeça de sibite
Discursando na sua franqueza de sempre, Osmar Baquit, passional na defesa dos seus blocos e parceiros partidários, foi ao meio fio em sessão da Assembleia do Estado. É dele: “Os juízos do André Figueiredo e do Carlos Lupi, cabem na cabeça de um sibite. Com folga”.
Cumprindo a palavra
A Prefeitura de Fortaleza realiza as obras de instalação do novo piso em concreto da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema. As intervenções de reconstrução da ponte tiveram início imediato, logo após o anúncio do prefeito José Sarto de que a gestão municipal assumiria as obras. Os serviços começaram com a manufatura das peças do piso na fábrica de pré-moldados, que agora estão sendo levadas para a ponte, onde recebem a concretagem.
Quem é quem
Levantaram o perfil de quem banca as prostitutas mais caras de Brasilia. São pessoas que ganham dinheiro fácil, que não têm “dó de gastar”. Nesse contexto de sexo e poder, finaliza, políticos, herdeiros, playboys, empresários, traficantes e estelionatários têm o mesmo peso. O que conta, claro, é quem pode pagar mais.
Gosto muito
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta semana o projeto de lei (nº 325/2023) de autoria da deputada estadual Gabriella Aguiar que define o município de Tauá, localizado na região do Sertão dos Inhamuns, como a Capital Cearense do Carneiro.O carneiro do Tauá, guisado...
Unha e cutícula
Victor Valim, prefeito de Caucaia e a deputada estadual Emilia Pessoa, tão unha e cutícula pras eleições de 2024. Ele sai e quer deixá-la no lugar. Outro dia ela disse pra coluna que estaria muito bem avaliada pela comunidade, crente que ta abafando.
Cardápio físico
Não sei se não sabem usar do tal do “carrecode”, nas mesas dos restaurantes, ou se querem mesmo ajudar quem não usa celular à mesa, mas deputados cearenses arrumaram uma lei pra ter cardápio impresso nos restaurantes de Fortaleza.

Bom dia

 

Reconstrução da Ponte dos Ingleses tem obras iniciadas com a instalação de novo piso em concreto
O próximo passo das obras de reconstrução da Ponte dos Ingleses prevê a instalação do novo guarda-corpo e a execução do projeto de urbanização do equipamento.
Os serviços começaram com a manufatura das peças do piso na fábrica de pré-moldados, que agora estão sendo levadas para a ponte, onde recebem a concretagem
A Prefeitura de Fortaleza realiza as obras de instalação do novo piso em concreto da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema. As intervenções de reconstrução da ponte tiveram início imediato, ainda em julho deste ano, logo após o anúncio do prefeito José Sarto de que a gestão municipal assumiria as obras. Os serviços começaram com a manufatura das peças do piso na fábrica de pré-moldados, que agora estão sendo levadas para a ponte, onde recebem a concretagem.
A escolha do piso em concreto se deu por conta da alta durabilidade e resistência em relação ao antigo piso de madeira. Nesta primeira etapa das obras de requalificação, está prevista ainda a instalação de todo o guarda-corpo do equipamento. Quando concluídos os serviços, as obras seguem para a fase de urbanização, com a instalação dos quiosques, postes de iluminação, tablado do pôr do sol e demais características originais da ponte, que serão mantidas conforme projeto.
As obras de reconstrução da Ponte dos Ingleses estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e contam com investimento na ordem de R$ 8 milhões, devendo ser entregues no segundo semestre de 2024, junto com as obras de requalificação da Praia de Iracema.
Obras de reforço estrutural
A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) finalizou em janeiro de 2022 as obras de reparo estrutural na Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema.
O equipamento passou por minucioso trabalho de reforma e reforço estrutural em toda a sua infraestrutura para oferecer mais segurança para os frequentadores do local e permitir, novamente, o funcionamento do espaço. As intervenções recuperaram todos os pilares e vigas do equipamento, que há anos sofriam com a ação da maresia e corrosão.
As obras incluíram também a ancoragem da edificação, a concretagem das ferragens, além de manutenção preventiva e de restauro do equipamento. Os serviços contaram com investimento de R$ 5 milhões.


Desespero

 O Fortaleza perdeu de um a zero pro Vasco, no desespero pra  sair do rebaixamento. Foi ontem no São Januário. Engraçadas cenas foram se repetindo até o final. O juiz deu 7 minutos a mais no fim do jogo. A pressão foi tamanha que os gandulas sumiram pra devolver as bolas, houve seguidas invasões de campo e quando eram  passados só seis dos 7 a mais prometidos, acabou com o desespero do narrador da tv, torcendo cariocamente e pra tirar a suja elogiando o Fortaleza descaradamente.Isso sem contar que chegaram a jogar seis bolas em campo pra parar o jogo e o tempo passar. O Vasco não poderia ficar na degola, né.

O dia

 


Como  hoje é quinta feira e tem paçoca nova, queijo fresco, siriguela, polpa de maracujá novinha, manga rosa legítima, diferente dessa tal de haiden, vinda das alemanhas, rapadura preta (sem cal no mel quente), quero muita conversa mole hoje, não.Tou descendo pra feira que já tá meidiinha!!!

Tou falando da feira aqui nas varandas da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, do lado de casa, na fronteira do Meireles com o Mucuripe.

Taí o dia. Se-virem-se!

Antes que esqueça: o caju tá bem baratim.

Leilão de contrabando

 

Receita Federal realiza novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas no Ceará

A Receita Federal realizará novo leilão eletrônico de itens confiscados no Ceará. O órgão informou que  os produtos serão divididos em 41 lotes e os interessados podem enviar suas propostas durante esta terceira semana de outubro. Além disso, os lances serão recebidos até às 18 horas do dia 25 de outubro de 2023.
Foto: reprodução / Agência Brasil

O leilão eletrônico da Receita Federal é um procedimento realizado online no qual mercadorias apreendidas pela Receita Federal são disponibilizadas para venda ao público. Essas mercadorias geralmente incluem produtos apreendidos devido a irregularidades, como contrabando, descaminho ou outras infrações fiscais.

Além disso, essa ação permite que empresas e pessoas físicas interessadas participem da aquisição dessas mercadorias. Para garantir a segurança dos cidadãos, os lotes de mercadorias são descritos detalhadamente, incluindo informações sobre o tipo de produto, quantidade e estado de conservação.

Esse sistema ajuda a Receita Federal a recuperar parte dos valores devidos em impostos e oferecer um destino às mercadorias apreendidas. Conforme o analista tributário Francisco Neuton, os leilões eletrônicos são realizados de acordo com normas e regulamentos específicos estabelecidos pelo órgão, podem ser uma oportunidade para adquirir diferentes produtos.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário batista para 19 de outubro de 2023



Cid diz que André rompeu acordo e “inventou desculpas inexistentes”

O senador Cid Gomes afirmou  que o deputado André Figueiredo rompeu um acordo pré-estabelecido e “inventou desculpas inexistentes” Segundo Cid, Manoel Dias o procurou para que fazer um acordo, em que o senador propôs assumir a presidência até o fim de 2023, para então a apoiar André em 2024 com um novo diretório. “André rompeu o acordo, inventou desculpas inexistentes”, diz o Cid. “Ainda achou pouco o que fez, e de forma fraudulenta, entraram no sistema de informações partidárias e inativaram todos os diretórios do partido. A partir daí a questão virou judicial”, complementa Cid. Ao final da fala, o senador ainda questiona: “Como é que ainda temos uma possibilidade de acordo?” O senador Cid Gomes (PDT), comentou ainda sobre as relações entre os correligionários, após polêmicas de discussão dentro do partido.“Não quero fazer na política um espaço de inimizades pessoais. Não quero ter inimigos ao logo da minha vida. Até o ex-governador Lúcio Alcântara eu comprimento”, disse. A afirmação foi dada minutos antes do início da reunião do diretório estadual do PDT, para garantir uma eleição para nova Executiva da legenda no Estado. Então é hora de entender, motivos quais a magistrada tomou a decisão de suspender a reunião, eleição e criação de novo poder no PDT.Foi assim...A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da a 28° Vara Cível de Fortaleza, suspendeu os efeitos da eleição da escolha da nova Execu tiva do partido, realizada nesta segunda-feira, 16. O senador Cid Gomes havia sido eleito com 48 votos favoráveis, passando a assumir a presidência do partido no Estado. Contudo, com a decisão de magistrada, o deputado André Figueiredo volta ao cargo. A liminar suspende “os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT-CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual”. Em caso de nova eleição, a juíza determinou que “suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo”.A magistrada declarou em seu despacho que a convocação da reunião extraordinária “não respeitou os trâmites mínimos necessários para sua realização”. Isso porque, para ocorrer, era necessário um aviso prévio de 20 dias, além do registro da chap a até 18 horas do 5º dia anterior à realização da reunião. Como diz no despacho, “até ulterior deliberação deste juízo”, vamos aguardar o próximo capítulo. Ulterior quer dizer  “que chega ou acontece depois; posterior”.

A frase: “Chega um momento na vida que devemos substituir: ”Não foi isso que eu quis dizer”, por “...entenda como quiser”. Da nova série desta coluna intitulada chutando o balde.

Herói da Pátria(Nota da foto)
O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11). A lei é originada de proposta (PL 10/2020) da Câmara dos Deputados aprovada pelo Senado em 14 de setembro, com relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE).

Parceiro é parceiro
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Gardel Rolim (PDT) endossou o direito do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), à reeleição. Segundo o parlamentar, o correligionário está fazendo “uma grande gestão” na Capital e, por conta disso, deve ser o candidato do partido nas eleições municipais do próximo ano.

Pandemia em ocaso
Dados de Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o índice de atividades turísticas no país está 4,3% acima do patamar de fevereiro de 2020, último mês pré-pandemia. O indicador também superou em 4,9% o registrado no mesmo período do ano passado. Esta é a 29ª taxa positiva seguida.

Última frorma
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, acaba de revogar a liminar concedida por ela que suspendia os efeitos da reunião extraordinária do PDT Ceará, na qual o senador Cid Gomes foi eleito para a presidência do diretório estadual.

No comando
Com a decisão, Cid deve assumir o comando do partido no Estado, após receber voto favorável de 48 integrantes do diretório na última segunda-feira (16).

Câmara celebra
A Câmara Municipal de Fortaleza promove, na próxima segunda-feira (23), uma Sessão Solene para homenagear o representante comercial. É a comemoração do Dia Municipal do Representante Comercial, celebrado no último dia 1.  

 
 

Bom dia

 

Ceará terá financiamento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para obras nos próximos dois anos

Neste ano de 2023, serão liberados R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no estado

Mais desenvolvimento confirmado para o Ceará. Nesta quarta-feira (18), em reunião na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, o presidente do instituição, Aloizio Mercadante, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, acertaram a contratação de R$ 2,3 bilhões em financiamentos para o estado nos próximos dois anos.

Neste ano, haverá ainda a liberação de R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no Ceará. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém.

Outros R$ 600 milhões devem ser liberados pelo BNDES para duplicação e alargamento de trechos da BR-116 no Ceará.
“Os investimentos são essenciais na garantia da segurança hídrica do Ceará e para impulsionar a produção de energias renováveis, sobretudo, de Hidrogênio Verde, no processo de neoindustrialização com a nova matriz energética”, destacou Elmano de Freitas, falando sobre a importância dos projetos para o desenvolvimento do Estado e a geração de oportunidades para os cearenses.

O chefe do Executivo Cearense já havia ressaltado os projetos em desenvolvimento no estado para energias renováveis, na manhã desta quarta-feira (18), em São Paulo (SP), durante o Hydrogen Dialogue Latin America.

“Os projetos apresentados pelo governador Elmano [de Freitas] são de grande consistência técnica, o que permitirá uma tramitação acelerada e uma aprovação rápida dos financiamentos. Além disso, estão contemplados no novo PAC. Portanto, são uma prioridade absoluta do presidente Lula”, explicou Aloizio Mercadante.
Durante a reunião, Mercadante e Elmano trataram de outras parcerias, como a mudança do modelo de compra de geradores diretamente por produtores rurais e o desenvolvimento de estratégias para alavancar a produção de H2V no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.