Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário batista para o dia 26 de outubro de 2023

 

Punta nunca mais será a mesma

Poucos sabem, alguns lembram, outros até gostavam quando, lá nos meus 14 pra 15 anos, comecei a narrar futebol, fosse no velho Campo da Cidao, em Sobral, fosse na quadra da AABB, no futebol de salão.A voz de vez em quando desafinava, como soe ocorrer com os meninos naquela idade. Um dia, chegando em casa, boca da noite do domingo, minha primeira e madrinha de apresentar (conhecia madrinha de apresentar?) Lucema Ponte Bento, perguntou: -Pompeu, o que é panelinha de fundo que cê tanto diz no futebol? Fiquei matutanto até descobrir a pergunta dela...Pompeu, quis dizer ela na pergunta, o que é “pela linha de fundo?” Conto essa historinha, pra lembrar que um dia, e por muito tempo, corri por campos e estádios e ginásios do mundo, narrando jogos, o que não faço agora, eis que pendurei a chuteira faz um bom tempo. E mais; o assunto vem à baila quando fico aqui coçando os pés pra pegar um avião e me mandar pra Punta Del Este, onde no sábado o Fortaleza fará seu grande momento, disputando a final de um campeonato internacional de futebol. A cabeça de jornalista, é um turbilhão de idéias, mensagens escritas ou não, sonhos, viagens, por fim, uma coisa sem sossego, incluindo aí corpo,alma e divindade, até porque jornalista, quando é jornalista é uma divindade. Ai cê pergunta: onde ele quer chegar? Simples! Pare pra pensar sobre Punta,uma cidade pequena, que vive de um turismo silencioso, quieto, branco de neve e de espetáculos, com hotéis fabulosos, onde cê é tratado como rei. Punta tem um dos melhores atendimentos de hotelaria do mundo. E olhe que conheço méis de meia dúzia de hotéis fantásticos mundo afora. Então cá com meus botões,imagino cinco mil cearenses, todos enlouquecidos pelo sucesso do Leão, invadindo Punta Del Este, assumindo bares, restaurantes, bodegas, que são poucas, aos gritos de Leão, É Nóis, Queima Quengaral, e algumas vezes ...Morreu Mari Preá. Cinco boeings de 190 a 200 lugares cada um, pousando de hoje pra amanhã por lá. Cinco ônibus até o gogó de torcedor, depois de cinco dias de estrada ou 5mil quilometros daqui pra La. Fico então, repito o título desta postagem muito mais política do que desportiva: “Punta nunca mais será a mesma”.

A frase: “E quando der certo, não se assuste. É porque você já se lascou demais”. Avisar nunca é demais.

Meu sertão é assim...(Nota da foto)

Olha a irreverência do povo tauaense, na região dos Inhamuns; calor intenso, moradora procurou uma maneira de se proteger.

Quem quer vai...

A Prefeita Laís Nunes e o marido, o líder do Vale do Rio Salgado, Neto Nunes, tanto fizeram que descolaram uma faculdade de medicina para sua cidade. Icó, que já tem um bom número de escolas superiores terá agora a sua escola de medicina. Isso é muito importante.

Sertão vivo

Lançado Projeto Sertão Vivo, ação do Governo Federal que tem o objetivo reduzir a mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. O investimento de R$ 1,775 bilhão, sendo R$ 252 milhões para o Ceará, beneficiando 63 mil famílias.

Acordo de cooperação

A Assembleia Legislativa do Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará assinaram na semana, um termo de cooperação técnica com foco em mulheres apenadas, vítimas de violência e/ou companheiras de apenados. O termo busca a promoção da capacitação dessas mulheres.

E assim vão assassinando Jeri

A XP Asset concluiu a captação de RS110,1 milhões junto a mais de 300 endinheirados para fundo imobiliário que investe nos projetos do Grupo Carnaúba na região de Jeriquaquara. O aporto mínimo era de R$300 mil. A XP está buscando mais R$100 milhões.

Pacajus troca de prefeito

Bruno Figueiredo, prefeito de Pacajus foi afastado do cargo pela Câmara de vereadores. Voltou. Amanhã sai de licença deixando o vice,um senhor chamado Faguinho. Bruno saiu, enquanto corre um processo de impedimento dele,ela Câmara,diz que vai pedir verbas aos deputados para o município.

O Zema bem que podia tirar Minas da Sudene

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão em recursos reembolsáveis (financiamento) e não reembolsáveis (doações) para projetos que tenham como foco a resiliência climática em áreas de semiárido dos nove estados nordestinos.

Bom dia

Codevasf: tudo o que você precisa saber sobre a empresa conhecida como a estatal do 'tratoraço' e do 'emendoduto'

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou a 'Operação Odoacro' para desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Codevasf, no Maranhão

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma velha conhecida do povo brasileiro. Foi criada durante a Ditadura Militar, em 1974, com a audaciosa proposta de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Hoje é percebida por uma imagem bem diferente desta que gostaria de ter, afogada em fraudes, corrupção, privilégios e irregularidades.

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a 'Operação Odoacro' para desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Codevasf, no Maranhão.

Duarante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a empresa passou a fazer parte de uma manobra nas licitações para liberar recursos por meio de emendas parlamentares. O esquema está sendo chamado de "emendoduto".

Antes, a companhia já tinha se envolvido no "tratoraço", superfaturamento na compra de tratores por preços 259% acima dos encontrados no mercado.

A Codevasf é uma empresa pública e atualmente está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Rural. Quando foi fundada tinha o objetivo de desenvolver as áreas próximas aos rios São Francisco e Parnaíba. Depois, a área de atuação foi se ampliando, sobretudo durante a gestão Bolsonaro para atender ao Centrão.

Em 2010 foi incorporada à área de atuação da Codevasf as bacias hidrográficas federais dos rios Pardo, Jequitinhonha e Mucuri, bem como as bacias estaduais dos rios Araguari no Amapá e seu homônimo em Minas Gerais. A entrada do Amapá, por exemplo, foi para contemplar o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (2019-2021).

Com essa ampliação, a empresa passou a atuar em 3.113.903,78 km², abarcando 36,59% do território nacional e 2.675 municípios em quinze estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. Antes de Bolsonaro, essa participação era de 27%, o que demontra um avanço de dez pontos percentuais.

No governo Bolsonaro, a Codevasf se tornou a estatal preferida do Centrão por conta da “rapidez” na entrega de repasses.

O inchaço da empresa foi marcado pelo loteamento de cargos por meio de indicações políticas do Centrão. Essa velocidade na entrega só é possível graças a falta de controle na aplicação de recursos. Enquanto isso, o orçamento aumentou e, mais da metade, é graças ao orçamento secreto.

Em 2019, o valor de empenhos (reserva de dinheiro) era de R$ 1,5 bilhão e no ano passado saltou para R$ 3,5 milhões.

Um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto

A Codevasf foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática, mas o movimento continua acontecendo.

O Maranhão é um dos estados onde a fraude tem acontecido. Para efeito de comparação, enquanto a capital São Luís recebeu R$ 1,5 milhão em verbas em 2021, enquanto o município de Imperatriz, uma cidade com uma população quatro vezes menor, conseguiu captar R$ 14 milhões.

O esquema prevê esquema para que sempre a mesma empreiteira vença as licitações. A construtora, inclusive, é apontada como tendo pouca experiência de mercado.

Na prática, os criminosos criam empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas com o real propósito de fazer com que a empresa vencedora seja sempre a de Eduardo José Barros Costa, conhecido como "Imperador", que possui grandes contratos com a Codevasf: a Construservice.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macario Batista para 25 de outubro de 2023

 

PDT Nacional fortalece reeleição de Sarto através de propaganda eleitoral

O prefeito de Fortaleza, José Sarto ganhou visibilidade na propaganda partidária do PDT. Sua participação é destaque como administrador na área da Educação e economia. O objetivo do PDT Nacional é fortalecer e consolidar à reeleição de Sarto à Prefeitura de Fortaleza. As veiculações começaram neste segunda-feira, (23/10). Sarto usou suas redes sociais para ressaltar sua participação nos programas de seu partido. “Começa a ser veiculada hoje a propaganda partidária do PDT sobre Fortaleza. Nossa gestão tem trabalhado firme para ampliar serviços e inovar em busca de novas conquistas! Queremos uma cidade cada vez mais desenvolvida e inclusiva, e com muito mais oportunidades. O PDT é parte desse grande projeto que vem transformando vidas”, escreveu o prefeito de Fortaleza.

Numa análise superficial, o PDT onde está o prefeito José Sarto, luta para manter a candidatura do gestor, por direito e por consciência de sua postura operosa, como afirmam alguns dos que seguem a orientação desse grupo. De outro tempo, Sarto alarga os horizontes de seu governo, como por exemplo foi ontem a São Paulo e lá, lançar a campanha do Revellion de 2023/24, reunindo imprensa, agências de viagens, e todos os segmentos do turismo nacional baseado na capital paulista. Os resultados na mídia já são sentidos desde esses setores e as reservas de hotéis já começaram. Também há companhias aéreas prometendo aumento do número de vôos para Fortaleza, no período, o que poderá superar em números o que ocorreu no ano passado.

A frase: “Pior do que cuspir no prato em que comeu e voltar a comer no prato em que cuspiu”. Preste atenção.

Semana do servidor (Nota da foto)

Nos últimos dias o presidente da Assembleia do Ceará, Evandro Leitão, tem animado da casa, reunindo em torno dos interesses do legislativo, servidores e parceiros, contando sempre com a participação da imprensa.Nesta semana, no domingo fez o Vem pra Alece, o que chamei de Assembleia Itinerante, em casa. Os serviços que presta no interior, foram oferecidos na capital. Ontem, foi a vez de reunir os servidores para comemorar a abertura do Semana do Servidor, contando com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Banda da PM, serviços diversos e o trabalho da Assalce foram destaques para os festejos de Evandro.

Temporada AL maré

De 25 de outubro a 7 de maio, Costa Diadema, Costa Fascinosa, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Grandiosa, MSC Lirica, MSC Musica, MSC Preziosa e MSC Seaview formam o grupo de nove navios que partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), além do estreante Porto de Paranaguá (PR), e percorrerão por 212 roteiros, com 763 escalas.

Destino Fortaleza

No total, serão 19 destinos: Fortaleza, Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, , Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Porto Belo, Recife, incluindo Buenos Aires, Montevidéu, Punta del Este e os portos de embarque e desembarque, além da possibilidade de escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, e do trabalho um pouco mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.

Desconhece adversário

O senador Cid Gomes (PDT), em relação a Sobral, município administrado pelos Ferreira Gomes, explicou que as definições eleitorais devem ficar para a última hora, visto que ainda não há oposição ao seu irmão, o prefeito Ivo Gomes (PDT). “Primeiro, a máxima diz que quem deve começar a campanha é a oposição, principalmente se a gestão for bem avaliada, que, graças a Deus, é o caso de Sobral”, apontou em entrevista.

Legitimando o irmão

“Isso dá Ivo uma legitimidade para, num momento oportuno, lançar uma candidatura. E a oposição até hoje, ao que me consta, não lançou nenhum candidato”, continuou. “Então é a gente que vai começar esse processo? Eu acho que não faz sentido. Até porque o Ivo tem responsabilidade de gerir”, finalizou Cid a imprensa.

Bom dia

 

Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.Segundo a Presidência da República, a nova lei assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação ao ano de 2022. “Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas dos meses de julho e agosto de 2023”, afirmou o presidente na mensagem. O presidente da República vetou trecho da nova lei complementar que obrigava a União a assumir repasses para os municípios e para o Fundeb se os estados não fizerem isso. A justificativa foi a falta de previsão orçamentária e financeira. O veto ainda será alvo de análise do Congresso.

Com informações da Agência Câmara

Sala de aula só com ar condicionado no Ico

 

A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Educação, tendo em vista o calor forte registrado na região, está instalando ar-condicionados em dezenas de Escolas da Rede Pública Icoense.

- O Icó é uma das cidades mais luminosas e quentes do nordeste.

"É mais um avanço que chega à educação icoense e que vai gerar uma melhor qualidade no ambiente de ensino aos estudantes e professores. A gestão municipal, através da prefeita Laís Nunes, tem feito o maior investimento da história na área da educação", disse a secretária, Aurineide Amaro.

Os ar-condicionados estão sendo instalados desde o início do mês de setembro.

Prefeitura de Fortaleza realiza lançamento nacional do Réveillon 2024

 

Lançamento ocorre em São Paulo nesta terça-feira (24/10). Prefeito José Sarto anunciará os preparativos da maior festa da virada da história da Capital cearense

Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza projeta atrair 10% a mais de visitantes em relação ao ano anterior, quando a Capital recebeu cerca de 600 mil visitantes entre Natal e Réveillon (Foto: Rodrigo Carvalho/arquivo)

A Prefeitura de Fortaleza realizará, nesta terça-feira (24/10), em São Paulo, o lançamento oficial do Réveillon 2024. O prefeito José Sarto reunirá a imprensa, representantes do trade turístico, empresários e investidores para apresentar o que está sendo preparado para a maior festa da virada da história da Capital cearense. A ação conta com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e faz parte do Plano de Marketing Turístico de Fortaleza.

“O lançamento nacional do Réveillon 2024 é mais uma iniciativa da Prefeitura para promoção do turismo em Fortaleza. Somos o maior PIB do Nordeste e estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o nosso turismo, que é um importante vetor da economia da cidade. Essa é uma estratégia para atrair mais visitantes na alta estação, convidando a permanecer por mais tempo na Capital, mas também para captar novos investimentos e gerar muito mais oportunidades”, afirma o prefeito.

Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza projeta atrair mais de 600 mil visitantes, 10% a mais em relação ao ano anterior, quando a Capital recebeu cerca de 550 mil pessoas entre Natal e Réveillon. De acordo com dados do Observatório do Turismo de Fortaleza, o Réveillon de 2023 gerou uma receita de R$ 3,4 bilhões para a economia e mais de 186 mil vagas de emprego formais e informais entre os dias 15 de dezembro de 2022 e 15 de janeiro de 2023.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, reforça que o Réveillon é uma das ações previstas dentro do Plano de Marketing Turístico. A festa faz parte da estratégia para atrair cada vez mais turistas, gerando mais retorno econômico e destacando Fortaleza como um dos principais destinos turísticos do Brasil."Desde o segundo semestre do ano passado, estamos executando o maior plano de Marketing Turístico que Fortaleza já teve, aprovado pelo prefeito Sarto. Esse plano é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e esse recurso é aplicado especificamente na promoção da cidade, seja em feiras, workshops, fampress, ações de receptivos de turistas, entre outros, no o Brasil e no exterior"

"Com esse lançamento nacional do Réveillon, nossa meta é aumentar ainda mais o número de visitantes, o tempo que eles passam na Cidade e o ticket médio. Esperamos receber pelo menos 600 mil turistas, com um gasto médio de R$ 5 mil, cada, o que representa um importante e positivo impacto para a economia da nossa cidade", concluiu o secretário.

O programa tem como objetivo contribuir para a competitividade e a sustentabilidade do setor do turismo na América Latina e Caribe (ALC), por meio da adoção de tecnologias digitais e emergentes.

Além de aumentar a visibilidade nacional e atrair mais turistas, a estratégia tem o objetivo de garantir os patrocínios que no Réveillon passado pagaram os cachês dos artistas que se apresentaram no palco do aterro da Praia de Iracema nos dois dias de festa da virada.

Quais as prioridades no orçamento do Estado para 2024?

No PLOA do próximo ano, governador reservou recursos para educação, saúde e segurança além do mínimo exigido. Maior despesa corrente é com pessoal e encargos sociais

Uma das pautas mais importantes que a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) precisa analisar ainda neste semestre é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Ceará para o exercício financeiro do próximo ano. A matéria foi enviada neste mês pelo governador Elmano de Freitas (PT) à Alece e já tramita na casa, aguardando a avaliação dos deputados.

Segundo o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), o texto precisa ser votado até dia 21 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Até lá, ainda precisa passar pelas comissões da casa e deve receber emendas dos deputados. Por fim, irá para análise final no plenário.

No projeto de lei 99/2023, enviado pelo Executivo, o valor total do orçamento ficou em R$ 37,3 bilhões, representando um aumento de 2% em relação ao exercício anterior. Desse total, o orçamento fica dividido em: R$ 24 bilhões para o orçamento fiscal; R$ 12 bilhões para o orçamento da seguridade social e R$ 1,3 bilhão para o orçamento das estatais controladas pelo Estado.

Nessa composição, R$ 19,1 bilhões serão destinados às despesas com pessoal e encargos sociais. Isso representa os salários de servidores e todos os benefícios já concedidos nesse Governo, bem como a realização de concursos públicos.

Já R$ 11,5 bilhões estão previstos para manutenção dos serviços administrativos necessários ao funcionamento da máquina estatal, para garantir a expansão decorrente do funcionamento dos novos equipamentos públicos que foram concluídos em 2023 e outros que serão entregues no decorrer de 2024.

Para garantir o pagamento da dívida pública, o governo reservou cerca de R$ 2,4 bilhões. Para investimentos, foi definido o valor de R$ 3,6 bilhões. 

O Governo pretende continuar investindo nos grandes projetos de infraestrutura do estado. São citados: ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água; ampliação dos serviços de esgotamento sanitário; implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste; implantação do Projeto Malha D’água - Sistema Banabuiú - Sertão Central; construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho 1; conservação, pavimentação e implantação de rodovias; ampliação e suporte da Rede de Distribuição de Gás; duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão - Região Metropolitana de Fortaleza - Porto do Pecém.

O governador Elmano de Freitas afirmou que continuará destinando “a maior parte dos recursos do orçamento para as áreas de saúde, segurança pública e educação, superando os parâmetros exigidos constitucionalmente”.

No PLOA de 2024, 17,1% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) serão aplicados na saúde. Isso representa  5,1 pontos percentuais acima do mínimo constitucional, de 12%. No texto, o chefe do Executivo destaca, entre as ações para essa área: a implementação de políticas públicas que possam garantir a interiorização da saúde em todo o Ceará, dando melhor assistência, inclusive em especialidade mais complexas, à população do interior; o plano estadual para ampliação dos serviços de oncologia em todo o estado e a expansão dos serviços do Hospital de Quixeramobim.

Na educação, a previsão é de 25,8% da RLIT, 0,8 ponto percentual acima do mínimo constitucional, de 25%. O texto adianta que boa parte dos recursos será empregada na construção de novas escolas de Ensino Médio, a fim de garantir a universalização do ensino em tempo integral no Ceará, e de Centros de Educação Infantil, em parceria com os municípios.

Outra área destacada no projeto é a assistência social, em especial as políticas de combate à fome. A PLOA  2024 prevê a manutenção de programas como Ceará Sem Fome, Mais Infância e Vale Gás.

Pimenta aponta ligações históricas do bolsonarismo com milicianos, após dia de caos no Rio de Janeiro

 

"São notórias as investigações que demonstram a relação histórica de Bolsonaro e de seus familiares com o crime organizado e com a milícia", disse ele, no Roda Viva.

Na noite de segunda-feira, o programa "Roda Viva" recebeu o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Durante a entrevista, o ministro abordou a onda de ônibus incendiados por milicianos no Rio de Janeiro e criticou as tentativas de membros da oposição de associar o PT e o governo Lula a facções do crime organizado. Pimenta ressaltou a importância da verdade na vida pública e afirmou: "Qualquer pessoa que tem o mínimo de responsabilidade com a verdade refuta e despreza esse tipo de conduta na vida pública."

A conversa abordou as manifestações dos senadores Sergio Moro e Hamilton Mourão, que, por meio das redes sociais, responsabilizaram o PT pela situação caótica no Rio de Janeiro e pela postura do partido diante do ocorrido. O ministro Paulo Pimenta lembrou o passado de Moro como ministro da Justiça no governo Bolsonaro e Hamilton Mourão como vice-presidente, ressaltando: "São notórias as investigações que demonstram a relação histórica de [Jair] Bolsonaro e de seus familiares com o crime organizado e com a milícia no Rio de Janeiro. Essas investigações, em determinado momento, vão chegar ao final e as conclusões trarão a público tanta coisa que precisa ser esclarecida nesse país."

Paulo Pimenta também abordou questões como o fenômeno das fake news, da desinformação e o discurso que alimenta a intolerância e o ódio, destacando que essas práticas são hoje associadas à extrema-direita, não apenas no Brasil. Como responsável pela comunicação do governo Lula, ele apontou para a necessidade de um debate construtivo e transparente na esfera pública.