Coluna do macario batista para o dia 02 de fevereiro de 2023
Sai que o metrô ta vindo
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura, e o consórcio FTS firmaram, nesta semana, um acordo para estabelecer regras e garantias ao seguimento das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. No documento assinado pela Seinfra e o consórcio construtor, junto à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) e à Casa Civil, há o entendimento para seguimento das obras civis e sistemas de alimentação de energia elétrica, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O acordo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Para o secretário da Infraestrutura do Ceará, Antonio Nei de Sousa, o momento reafirma o interesse da gestão de executar a obra da Linha Leste em novo ritmo. “Este acordo atende a uma demanda por menor prazo para retomada e conclusão, com menor custo e riscos judiciais e técnicos ao projeto”, destacou o titular da Seinfra. Atualmente, a obra conta com três frentes de serviços em andamento, nos canteiros das Estações Chico da Silva, no Centro; Colégio Militar; e Nunes Valente, onde até o fim de novembro a Seinfra vai liberar o tráfego na rua Tibúrcio Cavalcante, no bairro Aldeota. O acordo visa alternativas seguras para o Estado e a garantia da execução da obra, bem como atende a novas exigências da Seinfra e leva em consideração o caráter indispensável da Linha Leste ao sistema metroviário de Fortaleza; o interesse do executivo em entregar, o mais breve possível, a obra; e a solução de entraves quanto à metodologia de execução. A Linha Leste terá 7,3 quilômetros de extensão e fará o percurso entre o Centro e o Papicu, com um tempo total estimado de 15 minutos. O empreendimento vai garantir aos usuários mais opções de deslocamento e integração entre os modais disponíveis, fazendo conexão com as linhas Sul e Oeste, além do VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus do Papicu.
A frase: “O problema é que quando a saudade bate, eu apanho”. Hoje é 2 de novembro. É finados.
II Masterclass de Saneamento do Brasil na B3, em São Paulo (Nota da foto)
Representando o presidente da Cagece, Neuri Freitas, o diretor de Gestão de Parcerias, Luciano Arruda, participou do II Masterclass em Saneamento do Brasil, realizado pela Associação de Empresas de Saneamento Básico do Brasil (AESBE) e demais empresas parceiras do setor. Com o painel ‘Os desafios e o modelo de contratação da PPP do esgotamento sanitário’, o diretor Luciano Arruda abordou a parceria público-privada do estado do Ceará, que está em plena operação pela Cagece e em parceria com a Ambiental Ceará. “Nosso modelo de concessão durará 30 anos. Mas pelos próximos 10 anos, nosso desafio é o maior de todos, que é chegar a universalização, ou seja, temos a obrigação de cumprir o Marco Regulatório e atingir a cobertura mínima de 90% de esgotamento sanitário nos municípios que atuamos”.
Abraço do afogados
Dois ex-vencedores, hoje amargos perdedores, se juntaram na convenção da tucanagem cearense. O ex-presidenciável Ciro Gomes participou da convenção estadual do PSDB, um de seus antigos partidos, a convite do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), seu padrinho político.
Ciro é um pote até...aqui de...
Ele e o irmão senador disputam o comando do PDT cearense —na semana passada, a direção nacional interveio no diretório estadual. “O nosso estado do Ceará está sendo destruído daquele caminho que nós trilhamos. Está sendo destruído pela traição. Está sendo destruído pelo descompromisso”, discursou Ciro durante a convenção.
Festa pra interinidade
Deputada Juliana Lucena, do PT, anda distribuindo charutos por sua investidura na primeira secretaria da Assembleia do Estado. Danniel Oliveira, do MDB, titular, saiu de licença por 120 dias. A suplente assume.
Oito anos de grampo
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa, pelo uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado.
Castigo repetido
Essa é a segunda condenação de Bolsonaro na corte eleitoral.
A decisão estabelece a inelegibilidade de Walter Braga Netto até 2030, frustrando seus planos políticos para as eleições de 2024. Além disso, tanto Bolsonaro quanto Braga Netto foram multados em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. A defesa pode apelar ao TSE contra a condenação e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bom dia
Prefeito José Sarto envia projeto de lei para garantir gratuidade nos ônibus aos estudantes nos dias da prova do Enem
A medida tem como objetivo facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, passe livre funcionará das 8h às 20h
O prefeito José Sarto enviou, nesta quarta-feira (1/11), projeto de lei para a Câmara Municipal dos Vereadores que garante a gratuidade do transporte público municipal nos dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O certame acontece neste domingo (5/11) e no seguinte (12/11), e é o principal instrumento de avaliação para ingresso nas universidades públicas. “A educação é a ferramenta mais eficiente para a redução de desigualdades e o acesso a oportunidades. Queremos incentivar que todos os que sonham em ingressar no ensino superior tenham a chance de fazer o Enem. Por isso, estou enviando para a Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que garante a gratuidade na passagem de ônibus nos dias de aplicação do exame, 5 e 12 de novembro”, ressaltou o prefeito.
A gratuidade no transporte público municipal ocorrerá das 8h às 20h e será válida para todos os passageiros que possuírem carteira de estudante. Para se beneficiar, o usuário só precisa passar o documento no validador e a gratuidade será computada automaticamente.
Expansão da frota de ônibus
A Prefeitura de Fortaleza também ampliará a oferta de ônibus na frota de transporte público municipal.
Além da frota regular de 488 veículos, distribuídos em 227 linhas de ônibus, haverá uma ampliação de 45 veículos reservas que ficarão à disposição dos candidatos nos Terminais de Integração de Fortaleza, das 10h às 20h, com a seguinte distribuição.
Saiba mais: Prefeitura de Fortaleza reforça frota de ônibus e operação de trâfego para prova do Enem neste domingo (05/11)
Operação de trânsito
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) promoverá uma operação especial de tráfego para facilitar os deslocamentos dos alunos. Agentes e operadores de tráfego circularão em viaturas pela cidade a fim de monitorar os locais de prova com maior movimentação.
O atendimento a ocorrências de trânsito pode ser solicitado pela população por meio do 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Lula faz apelo direto a Israel: "Pelo amor de Deus, parem os ataques!"
O presidente Lula também defendeu negociações para gerar o fim da guerra na Faixa de Gaza.
O presidente Lula fez um apelo emocionado nesta terça-feira (31) pelo fim imediato dos bombardeios de Israel na Faixa de Gaza, lamentando profundamente as cerca de 3 mil crianças palestinas que tiveram suas vidas ceifadas.
"Quando vejo 3 mil crianças morrerem na Faixa de Gaza numa guerra que elas não reivindicaram... os irresponsáveis que fizeram a guerra agora estão chorando a morte dessas crianças? Sentindo o peso das coisas? Saudades dos tempos em que a guerra era de soldados, com espadas. Estamos vendo pela primeira vez uma guerra em que a maioria dos mortos é criança. E ninguém tem responsabilidade, e não conseguimos fazer uma carta da ONU convencendo as pessoas que estão ganhando de que não é possível. Parem! Pelo amor de Deus, parem!", declarou o presidente Lula na cerimônia de assinatura do PL que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.
Em referência ao tópico do feminicídio, o presidente Lula comparou o conflito a uma briga de casal. "Como um casal dentro de casa quando tem algum problema, é necessário sentar numa mesa e discutir", afirmou.
Em 7 de outubro, o grupo palestino Hamas lançou um ataque surpresa em grande escala com foguetes contra Israel a partir da Faixa de Gaza e violou a fronteira, matando e sequestrando pessoas em comunidades israelenses vizinhas. Israel lançou ataques retaliatórios e ordenou um bloqueio completo da Faixa de Gaza, lar de mais de 2 milhões de pessoas, cortando o fornecimento de água, comida e combustível. O bloqueio foi posteriormente aliviado para permitir a entrada de caminhões com ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Sudene e Consórcio Nordeste tratam sobre criação do Fundo da Caatinga
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem como prioridade a preservação do bioma e o fomento de atividades produtivas sustentáveis em sua área
- A criação do Fundo da Caatinga foi tema de reunião do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, com o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A ideia é buscar investimentos, em especial estrangeiros, nos moldes do que é realizado pelo Fundo Amazônia, para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do bioma. Os recursos seriam administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estavam presentes os diretores da Autarquia Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração).
“O bioma da Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e, apesar disso, é o único do país que não é reconhecido como patrimônio nacional. Para além da questão da preservação ambiental, a Caatinga oferece uma série de oportunidades para o Nordeste, especialmente em iniciativas ligadas à bioeconomia”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, além da importância biológica, a flora da Caatinga apresenta um papel importante para o desenvolvimento sustentável da região. “A Sudene já participa da Impacta Caatinga, uma rede de pesquisadores de diversas instituições que têm a missão de gerar bioeconomia por meio do desenvolvimento tecnológico e da inovação”, acrescentou.
Segundo Danilo Cabral, é preciso ressaltar que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tem entre suas diretrizes o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade da região, especialmente a da Caatinga - o semiárido mais rico em biodiversidade do planeta. Além disso, todos os instrumentos da Sudene - os fundos regionais (FNE e FDNE) e os incentivos fiscais - apresentam condições especiais para os empreendimentos que pretendem se instalar no semiárido.
O secretário-geral Carlos Gabas disse estimar que novas iniciativas possam ser fomentadas no Nordeste a partir do Fundo, tais como a recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável da Caatinga; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga; o zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, cerca de 42% da cobertura original da Caatinga já sofreu algum tipo de alteração antrópica. Esse dado indica que o bioma apresenta graves problemas de degradação ambiental. A principal causa da destruição está ligada ao desmatamento, em especial à derrubada de árvores e arbustos para produção de lenha e carvão vegetal. No mais, a pecuária extensiva, a prática de queimadas e a expansão das atividades produtivas humanas são outros fatores que contribuem diretamente para a degradação da Caatinga.
Planejamento regional
Antes da reunião no Consórcio Nordeste, o superintendente Danilo Cabral, acompanhado dos diretores Álvaro Ribeiro e José Lindoso, estiveram com a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Adriana Melo. Na pauta, os desafios e oportunidades para a área de atuação da Sudene, o fortalecimento da indústria e a importância de uma abordagem integrada e regional para enfrentar as questões de desenvolvimento do Brasil.
Fonte - Sudene
O dia
Primeiro de novembro, quarta feira, véspera de Finados. Sol vem assim. Acompanhado de cheiro de chuva. nuvem de chuva, armação de chuva, e dúvidas de se vai chover, ou não. Taí. Aproveite e prepare a alma pra falar com os Santos. Primeiro de Novembro é Dia de Todos os Santos.
Mais um vice querendo o poder, na Justiça
Prefeito de Tianguá é afastado por problemas de saúde; vice-prefeito assume
Por meio de uma decisão liminar deferida nessa terça-feira (31), o juiz Felipe William Silva Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, decidiu pelo afastamento do prefeito Luiz Menezes (PSD) devido a problemas de saúde. Com a decisão, o vice-prefeito Alex Nunes assume a Prefeitura de Tianguá até que Menezes tenha condições de retornar à função.
Na medida, o juiz determina que o presidente da Câmara Municipal de Tianguá providencie a substituição na gestão municipal, empossando o então vice-prefeito para exercer o mandato até o fim do impedimento que acomete o gestor titular sob pena de responsabilização pessoal do presidente do Legislativo municipal no caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado ressalta ainda que a liminar não é irreversível, podendo o prefeito Luiz Menezes retornar ao cargo “em caso de cessação do impedimento”.
A decisão liminar resulta de um mandado de segurança impetrado pelo próprio vice-prefeito diante das investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) que confirmam a internação do prefeito em um hospital privado de Fortaleza desde 22 de setembro deste ano. Pela Lei Orgânica do Município, o prefeito só pode se ausentar sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias.
Desde o início do ano, há um debate tenso entre a base de apoio de Luiz Menezes e a oposição em relação às condições de saúde do gestor para exercer o cargo de prefeito. O MP-CE não conseguiu contato com o prefeito Luiz Menezes, conforme informações que constam em investigação. A busca pelo gestor gerou outras duas investigações: uma por usurpação das funções públicas do prefeito por parentes e outra por falso testemunho contra três servidores do Município.
Coluna do Macário batista para o dia 01 de novembro de 2023
Se o Zema tivesse vergonha sairia da Sudene
Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta semana. Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos. “Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (
, Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene. Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.
, Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene. Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.A frase: “As pessoas são como café. Existem os fortes, os extra fortes, os tradicionais, os suaves, os descafeinados e aqueles torrados com milho”. Tem barista na vida.
...do piolho... (Nota da foto)
Lembra da mulher do piolho? O Presidente do INEP, o pai do Enem,diz, repete e jura de pés-juntos que está certo o programa que alocou candidatos a centenas de quilômetros de suas cidades. Aqui,um moço disse queria fazer prova na Varjota, morando no Meireles. Foi mandato pra beira do açude Araras, 300 kms da capital, na cidade de Varjota. Tem idiota no samba. É lei: Local de prova do Enem deve ser até 30 km do domicílio do candidato.
Sai Minas
Um silencioso grupo de deputados nordestinos procura elementos para um Projeto de Lei que retire o Estado de Minas, na região norte,do âmbito da Sudene. O governador de lá está sugerindo isso quando joga contra a área.
De saída
Pelo menos por enquanto o PDT perdedor do mandato de Evandro Leitão não apelou, indo ao TSE contra a decisão do TRE do Ceará que o liberou pra deixar o partido fora da janela.
Cortejado
O PSB de Eudoro Santana faz a corte a Evandro Leitão, ha tempo. Mas quem entrou no jogo pelo passe dele foi o PT. Mesmo tendo candidatas e candidatos a Prefeito de Fortaleza,quer Leitão, como se não fosse esse o desejo do presidente da Assembleia.
Bom dia
Base de Elmano reage a declarações da oposição e critica Ciro
Em meio à crise no PDT, deputados fizeram duras falas contra o ex-ministro depois de críticas ao governo em evento da oposição
Integrantes da base do governador Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reagiram, nessa terça-feira (31), às críticas feitas ao governo durante a convenção estadual do PSDB. Tanto políticos do PT como do PDT, que hoje encontra-se dividido com uma ala da sigla apoiando o governo, rebateram declarações feitas no evento que reuniu opositores do PT como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
O evento que tinha a intenção de oficializar o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, como presidente estadual do PSDB, serviu de espaço para antecipar o debate eleitoral.
Tasso falou da questão da segurança pública, dizendo que se sente “incomodado com o que está acontecendo no Ceará, incomodado com uma certa anestesia da população” e citou uma chacina que ocorreu em Itarema na última segunda-feira (30). Já Ciro fez insinuações de corrupção no governo, sem dar mais detalhes, ao afirmar que “hoje no Ceará não se realiza uma obra pública sem pagar propina aos donos do poder que estão aí”.
Em resposta, sobre a segurança pública, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) falou que esse é um problema grave que o estado e país enfrentam. “Quando acontece uma chacina como essa ninguém deve discutir estratégia em uma tribuna da Assembleia. Isso envolve inteligência, eu quero destacar o investimento que o Ceará tem feito em inteligência. Envolve toda uma estratégia, que não pode ser discutida em caráter público”, disse, sobre as medidas do governo na área.
“Está tudo em paz? Não, está longe de estar tudo em paz. Volto a dizer, não vamos tratar esse tema com demagogia. Não vamos tratar esse tema com fake news. Não vamos desrespeitar e aumentar o sofrimento do povo cearense que quer transparência e seriedade”, afirmou.
No entanto, os deputados da base do governo dedicaram a maior parte do tempo a discutir os comentários feitos por Ciro, fazendo duras críticas ao ex-ministro. “Ontem, sobre as declarações absurdamente caluniosas e irresponsáveis do ex-tudo e ex-quase presidente, na minha opinião pessoal, a gente fica muito triste com alguém que já foi o que foi ter esse tipo de postura”, disse Sampaio. E completou: “Quem é que dá bola ainda para o que o ex-tudo e ex-quase presidente diz? Esse tipo de coisa a gente trata na Justiça!”, disse, em relação às acusações de Ciro.
Deputados da oposição chegaram a sugerir que o Legislativo convocasse Ciro Gomes para esclarecer as suas acusações e investigar o caso. A ideia foi descartada pela base. “Não vamos perder um minuto de tempo com isso, até porque não há credibilidade mais na fala”, afirmou o deputado e líder do governo na Alece, Romeu Aldigueri (PDT).
Crise no PDT
Em meio ao acirramento da crise no PDT após o anúncio da Executiva Nacional de nova intervenção no Ceará, deputados da ala ligada ao senador Cid Gomes, que estão na base do governo, aproveitaram para fazer críticas ao partido e às suas lideranças que estão na ala oposta ao grupo. O ex-ministro Ciro Gomes, rompido com o irmão Cid, lidera a ala que quer permanecer como oposição ao PT no Ceará.
“Não há coerência do PDT dentro do estado do Ceará. É isso que buscamos: coerência, respeito à maioria, tudo tendo sido feito com votações e discussão intrapartidária. É isso que não temos visto”, afirmou o deputado Guilherme Landim.
Já o deputado Romeu Aldigueri afirmou que “hoje o PDT está cada dia menor”. Ele ressaltou que PDT e PT são aliados a nível nacional e, a nível estadual, essa aliança é questionada. “O presidente nacional do nosso partido é ministro do Lula. Que dicotomia é essa? Lamento muito o fundo do poço a que certas pessoas estão chegando”.
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