Gleisi critica Campos Neto por apoiar reajuste para servidores do Banco Central

A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT), usou as suas redes sociais para criticar, na quinta-feira, 2, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por demonstrar apoio a um reajuste salarial para servidores do banco.

Na quarta-feira, dia 1º, Campos Neto compareceu em um ato feito por servidores na frente da sede do BC, em Brasília. Os funcionários defendem reajustes salariais e reestruturação das carreiras, com a criação de um bônus de produtividade semelhante ao implementado para a Receita Federal no atual governo, e não descartam a possibilidade de entrar em uma greve geral neste mês de novembro.

O Estadão procurou a presidente do PT e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), entidade que representa os servidores do BC, mas não obteve retornos. O PT sempre se posicionou favorável à pauta de reajustes dos servidores públicos.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefiado pela ministra Esther Dweck, ainda não apresentou nenhuma contraproposta do governo para as reivindicações da categoria.

No X (antigo Twitter), Gleisi ironizou: “que tal o Roberto Campos Neto?! Cobrando meta fiscal do governo mas quer aumento para os servidores do BC?!”

A declaração de Gleisi faz referência a falas de Campos Neto no fim de setembro, em que defendeu que o governo precisa “persistir” para atingir a meta fiscal zero em 2024.

“É importante persistir na meta, o caminho é esse, e é isso que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem pontuado. Mesmo que a meta não seja cumprida 100%, os agentes percebem esforço nessa direção”, afirmou.

Selic

Campos Neto é alvo de críticas de petistas por conta da taxa básica de juros, a Selic. Quando Lula iniciou o seu terceiro mandato, a taxa era de 13,75%. Após uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta, 2, a Selic diminuiu de 12,75% para 12,25%.

No seu comunicado oficial, o comitê repetiu a defesa da importância de o governo perseguir as metas fiscais já estabelecidas.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz o texto.

Lula também fez críticas

No início de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente do BC, sugerindo que ele mantém contato com “quem o indicou”, fazendo referência a nomeação de Campos Neto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de 2019.

“O presidente do Banco Central não foi indicado por nós, foi indicado pelo governo anterior e o Banco Central, agora, é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República que podia chamá-lo para conversar”, disse o petista. “Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não conversa comigo. Ele deve conversar com quem o indicou e, quem o indicou, não fez coisas boas neste País”, afirmou o petista.

Agência Estado

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Deputados de todo o Brasil discutem prerrogativas do Parlamento

Na 26ª Conferência da Unale, que ocorre na próxima semana em Fortaleza, parlamentares vão discutir como fortalecer os legislativos estaduais

Fortaleza será sede na próxima semana da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reunirá deputados de todo o Brasil para debater "As prerrogativas do Parlamento estadual" e buscar o fortalecimento do Legislativo nos estados. O evento ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e é uma realização da Unale e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com apoio do Governo do Estado. Esta será a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência; a primeira foi em 2008.

O presidente da Alece, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), destacou que este será um momento para “intercâmbio de conhecimento com outras casas legislativas, a fim de aperfeiçoar nosso fazer diário, para que possamos transformar positivamente a realidade daqueles e daquelas que nos confiaram a oportunidade de representá-los".

Já o presidente da Unale, o deputado estadual de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), falou da importância do tema da Conferência deste ano. “O país está passando por muitas mudanças e os parlamentos precisam acompanhar essas transformações. Por isso, vamos dialogar com juristas, convidados, ex-senadores e ministros, para reunir as mais diversas ideias e reforçar nossas prerrogativas. Estamos de braços abertos para receber cada um que irá comparecer à nossa Conferência”, disse. 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é secretário da Unale no Ceará e presidente da comissão organizadora do evento, afirmou que mais de 1500 pessoas já estão inscritas, dentre elas, cerca de 300 são parlamentares que já confirmaram sua presença. Segundo Aguiar, ao fim desta  Conferência, cujo tema é  “As prerrogativas do Parlamento Estadual” , será produzida a “Carta de Fortaleza” como resultado das discussões entre os parlamentares. O documento deverá ser aprovado nas casas legislativas dos estados e dar origem a uma proposta de emenda constitucional para reforçar a capacidade de legislar do Poder Legislativo e das Assembleias Legislativas Estaduais. 

Programação

Na edição deste ano, a Conferência da Unale pauta temas relevantes tanto para o Legislativo como para a sociedade em geral, como as prerrogativas legislativas, mudanças climáticas, meio ambiente, energias renováveis, políticas de segurança nas escolas, comunicação digital e inteligência artificial.

Um destaque é a mesa redonda com o tema “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energias Renováveis”, que contará com a presença de personalidades como: a ministra do Meio Ambiente Marina Silva; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos; o senador cearense Cid Gomes; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Carlos Nobre; o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)  Osvaldo Moraes e o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) Ricardo Cavalcante.

Além disso, um painel sobre “Políticas de Segurança nas Escolas”  terá a participação do ministro da Educação Camilo Santana e da pesquisadora da Universidade de Campinas Telma Vinha.

Durante o evento, programas e iniciativas da Assembleia Legislativa do Ceará serão compartilhados com representantes do Legislativo das diversas regiões do Brasil. A Conferência conta ainda com eventos simultâneos de 14 entidades legislativas e um internacional exclusivo sobre paradiplomacia. 

A programação completa e o link para a inscrição estão disponíveis no site do evento (unale2023.com.br).

Ao topo do sodalício

 Sandra Faheina. Querida amiga que chega a Academia Limoeirense de Letras, juntando no sodalício sua poesia, cultura, erudição e principalmente companheirismo, traço rico de sua personalidade forte e agregadora. Salve Sandra.

Todas as reações:

4Fabrício Moreira da Costa, Lucia Fatima Lima e outras 2 pessoas

Bom dia

Grupo de Trabalho do Ceará apresenta Nota Técnica com análise sobre litígio entre CE e PI

Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo que envolve áreas de  municípios cearenses que são pleiteadas pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal.  

A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do litígio e que, de forma inquestionável, se consideram, desde muitas gerações, pertencentes ao Ceará. 

Para dar a mais ampla transparência às medidas tomadas no âmbito da ACO 1831, a Procuradoria-Geral, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e demais integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo estado do Ceará em março de 2023 para acompanhar o processo vão apresentar nota técnica com análise de documentos históricos sobre o tema no dia 9 de novembro, às 14h. A apresentação será realizada na sede da PGE-CE, em Fortaleza. Os documentos históricos integram a defesa do Ceará no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011

Ação no Supremo

A defesa do Ceará no processo da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831 baseia-se tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará, quanto em outras importantes variáveis relacionadas ao direito da população que habita os municípios cearenses envolvidos na disputa. Ambos os argumentos já foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Exército. A ACO nº 1.831 tramita no Supremo desde 2011.

O Piauí reivindica áreas dos seguintes municípios cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina,  Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Entretanto, na visão da PGE-CE o processo se limita a três bolsões que totalizam cerca de 3 mil km2.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ACO ajuizada pelo governo piauiense em agosto de 2011. Por determinação da ministra, o Exército Brasileiro está realizando, desde o último dia 28 de agosto de 2023, perícia territorial no perímetro disputado. Os trabalhos de campo estão sendo acompanhados por peritos do Ceará, que participaram, em julho de 2023, de reunião com representantes do Exército sobre o tema.

Grupo de Trabalho

Em março de 2023, o Governo do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o caso e subsidiar tecnicamente a defesa do Ceará. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará integra e coordena o GT que conta com representantes do Ipece, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, é relevante que, além da perícia cartográfica, para a qual serviu de base toda a documentação já apresentada pelo Estado, sejam avaliadas na ação judicial variáveis relativas ao pertencimento, como dados históricos, culturais, sociais e econômicos. Esses aspectos, inclusive, compõem quesitos formulados pelo Estado e aprovados pelo Supremo no âmbito da perícia que está sendo desenvolvida pelo Exército, cuja conclusão está prevista para maio de 2024.

Serviço: Apresentação de nota técnica com análise de documentos históricos no contexto da Ação Cível Originária 1.831: litígio de terras entre os estados do Ceará e do Piauí
Data: 9 de novembro, às 14h
Local: Central de Licitações (auditório 1)
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, avenida dr José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE

Apesar o feriadão e do ponto facultativo...

 

CMFor vota hoje passe livre para estudantes nos dias de Enem

Os estudantes que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza poderão ter passe livre no transporte coletivo municipal. O prefeito José Sarto (PDT) anunciou que foi enviado um projeto de lei à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que garante a gratuidade em duas passagens de ônibus a todos que possuem carteira estudantil nos dias em que as provas serão aplicadas, em 5 e 12 de novembro, no horário de 8 às 20 horas. A concessão vale para estudantes tanto da rede pública como da privada.

O projeto será votado hoje pela CMFor, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), para apreciar a matéria. Sendo aprovada nesta sexta-feira (3), a medida já torna válida a gratuidade no transporte para o primeiro dia de prova, neste domingo (5), assim como para o domingo seguinte (12).

“A educação é a ferramenta mais eficiente para a redução de desigualdades e acesso a oportunidades. Queremos incentivar que todos os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior tenham a chance de fazer o Enem”, escreveu Sarto em uma rede social.

O projeto prevê a aplicação de sanção com a suspensão da identidade estudantil por seis meses em caso de fraudes, adulterações, violações ou utilizações indevidas do benefício.

O prefeito também anunciou outras medidas para os dois dias de provas do Enem, como o reforço na frota de ônibus para contribuir com o deslocamento dos candidatos. Serão 45 veículos extras das 10 às 20 horas, além dos 488 que já circulam regularmente. Agentes e operadores de tráfego atuarão também em viaturas pela cidade a fim de monitorar os locais de prova com maior movimentação, o tempo semafórico será ajustado nos corredores mais movimentados e câmeras de videomonitoramento também serão utilizadas para otimizar o trânsito.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário batista para o dia 03 de novembro de 2023

 

Exemplo indígena

Quando vai casar, a mulher da tribo yanomami. recebe da mãe, um punhado de pimentas e umas mudas de mandioca. Então, aquela filha levaria aquelas sementes e seus frutos, aquela mandioca e suas farinhas e beijus, pelo resto da vida, até passarem, como o costume, para filhas, filhos e estes a netos, etc.etc.etc. Ao longo do tempo, porém, o chão plantado e a própria natureza, haveriam de melhorar a qualidade de cada produto, agregando valor ou o contrário. Um solo fértil, de uma boa semente, melhora. Um solo azedo, de sementes e “manivas” ruins, piora, explica a mãe terra. O homem, fruto dessa natureza, filho daquelas “pimentas” e daquelas “manivas” segue o mesmo destino, pois o que dá, da terra, dará do espírito dessa mesma terra. É a lei d a vida, chegam a explicar alguns analistas e observadores da cena que cuidam de mostrar que tem fundamento quando se diz que quem sai aos seus não degenera. O degenera é mais uma palavra para designar o bem e o mal, o bom e o mau, por fim, as curvas do solo íngreme onde se pode plantar protegido das águas e erosões. Olhando com vagar, sem a pressa do analista de instante, vendo que o fruto não cai, nunca, longe da árvore, fico matutando por que uns e outros são tão diferentes, mesmo que frutos da mesma pimenteira, do mesmo pé de mandioca. Tem pimenta fraca, pimenta forte, fortíssima e aguada. Tem farinha seca que às vezes não deixa sequer uma borrinha de goma pra gerar uma tapioca. Cê entendeu? Do molho ardido ao beiju endurecido, olho como é engraçada a vida. Vindos da mesma mãe terra, tão diferentes e complicados a ponto de serem confundidos com genes degenerados. O futuro breve nos dirá se vale a pena repassar pimentas e mandiocas para os pósteros.

A frase: “Algumas pessoas passam pela vida da gente para ensinar a não ser como elas.” Pensar alto, pode?

Ferruccio: limpo (nota da foto)

Na gestão de Ferruccio Feitosa,na Secretaria Especial da Copa no Ceará, levantaram que haveria desencontro de contas. Isso era 2014. O primeiro estádio a ficar pronto pra Copa. Hoje, quase 10 anos depois o Tribunal de Contas do Estado manda dizer: Ta tudo certo. Arquivem essa arenga besta.

Nova morada

Assumiu ontem, com as bênçãos do presidente Evandro Leitão, o suplente de deputado estadual Felipe Aguiar, com votos de Morada Nova. Entrou na licença de Daniel Oliveira, num tal de rodízio do MDB. Oliveira dá lugar a dois; no mandato e na mesa.

Falôôô!!!

Os colegas lá dele, desceram a lenha na conversa de aumento do preço da água pela Cagece. Água e esgoto. Depois na história de cobrar água da transposição do Velho Chico. Foi o descabelamento total.

Informação é poder

Moésio Loiola, matreiro, de fala mansa (quando quer) deputado vivido de bem sete mandatos, prefeito de oito anos em lugar onde carro pipa corre o risco de seqüestro, botou as coisas nos lugares. Calou todo mundo.

A inelegibilidade do Ex

Para Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre em Direito Constitucional pela USP, essa nova condenação de Bolsonaro pode abrir jurisprudência para casos semelhantes.

Daí que...

"A nova condenação servirá para sedimentar jurisprudência de que qualquer uso de bens públicos e meios de comunicação oficiais para benefício de candidatura será sancionada pelo TSE".

Bom lembrar

O advogado também lembra que a nova punição não aumenta o prazo que Bolsonaro ficará inelegível (8 anos), ou seja, as penas não acumulam, e que o TSE "passou um recado" ao aplicar multa ao ex-presidente. Pode banir?

Bom dia

 

Sérgio Aguiar destaca ameaça para o Estado com dumping no camarão

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa da quarta-feira (01/11), notícia sobre o dumping equatoriano, segundo maior produtor de camarão do Brasil, que busca desovar no Brasil o excesso de estoque.

O parlamentar explicou que o dumping é uma venda abaixo do custo de produção e, com isso, o mercado brasileiro fica ameaçado, já que a carcinicultura nordestina gera diversos empregos. “A produção de camarão no nosso País representa negócios da ordem de R$ 6 bilhões, gerando emprego e renda. O Ceará, inclusive, foi o maior produtor nacional”, disse.

Os Estados Unidos e México, segundo Sérgio Aguiar, já fecharam as portas para o produto do Equador. “O tema já foi tratado com agropecuários e empresários cearenses preocupados com a ameaça de empregos no Ceará e Nordeste caso o dumping equatoriano aconteça”, afirmou.

O deputado pontuou ainda que existem registros oficiais de contêineres de camarões do Equador com problemas sanitários apontados pela França. “É preciso agir rápido para proteger a carcinicultura brasileira”, apontou.

A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) também foi destacada pelo parlamentar. O evento será sediado no Ceará e reúne parlamentares brasileiros. “A Unale será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro de Eventos, e parabenizo o presidente desta Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), que está trazendo, através da Alece, essa conferência que vai reunir todas as casas legislativas”, comemorou.

Sérgio Aguiar parabenizou ainda o time Fortaleza Esporte Clube, que foi vice-campeão da Copa Sul-Americana de 2023. “O time fez uma disputa de qualidade e deixo os parabéns a todos os envolvidos nesse certame internacional”, ressaltou.

O amigo Seixas da Costa analisa as guerras .

 

Francisco Seixas da Costa: "Há uma hipersensibilidade dos israelitas em relação às Nações Unidas"

Diplomata de carreira, Francisco Seixas da Costa nasceu em Vila Real e tem 75 anos. É uma voz muito escutada sobretudo nos temas de política internacional, graças à experiência que acumulou como embaixador. Esteve ao serviço de Portugal em França, no Brasil e junto da Organização das Nações Unidas. Quando António Guterres foi primeiro-ministro, desempenhou ainda as funções de secretário de Estado dos Assuntos Europeus nos seus governos. Hoje analisa aqui o conflito Israel-Hamas, também como este afeta a guerra na Ucrânia e, até, o impacto na China.

A conversa dele com o português Diário de Noticias está no face do macario.

Aperta que eles cedem

 

Brasil aguarda que Egito autorize entrada de brasileiros no país para serem repatriados

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) aguarda a chegada dos brasileiros no aeroporto do Cairo

(Foto: Gov.br/FAB)

Agência Gov – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o Egito liberou a entrada de estrangeiros no país que estão na Faixa de Gaza. De acordo com o comunicado, o Governo aguarda que 34 brasileiros e familiares próximos sejam liberados a cruzar a fronteira. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) aguarda a chegada dos brasileiros no aeroporto do Cairo para fazer o voo de reapatriação.

Confira a nota do Itamaraty na íntegra:

O Governo Federal brasileiro tomou conhecimento da abertura nesta quarta-feira (1/11), do terminal de Rafah para a saída de cidadãos estrangeiros de oito países, além de funcionários do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e de ONGs.

O Brasil confia que, em breve, serão contemplados com autorização para passagem por Rafah os 34 brasileiros e familiares próximos cujos nomes foram informados desde 9 de outubro às chancelarias egípcia e israelense e às autoridades responsáveis na Faixa de Gaza. Tanto o Presidente Lula quanto o Ministro Mauro Vieira têm realizado gestões em favor da saída dos brasileiros junto a diversas altas autoridades de Egito, Israel, Catar, Autoridade Palestina e de outros países da região. As gestões continuarão a ser feitas até que se concretize a saída dos brasileiros retidos em Gaza.

Os 34 brasileiros e familiares próximos que aguardam retirada da Faixa de Gaza seguem abrigados nas localidades de Khan Younes e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito. O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com os nacionais, aos quais tem provido toda assistência possível, inclusive alojamento em Rafah, itens de primeira necessidade e serviços de telemedicina. Veículos contratados pelo Itamaraty seguem de prontidão, à espera da autorização para o trânsito do grupo pelo terminal de Rafah e, na sequência, por território egípcio até o aeroporto do Cairo, onde aeronave da FAB aguarda para o voo de repatriação.

Penso eu -O Egito insistentemente não permite que brasileiros entrem em seu território, mesmo sob o risco de serem mortos por uma guerra da qual não temos nada com isso. Então,fica simples a retaliação. Se o Brasil proibir a entrada de egípcios entrarem no Brasil ou expulsarem diplomatas que trabalham aqui, quem sabe eles entendam o que é ser proibido de "passar" por um lugar pra não ser morto.

É só acabar com a diplomacia e retaliar.