Bom dia

Proposta determina sanções à discriminação no comércio

Atos de discriminação racial ou de outros tipos cometidos por funcionários poderão causar sanções administrativas a estabelecimentos comerciais

Em meio ao mês de novembro, quando se celebra a consciência negra, encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei que visa combater o racismo e outras formas de discriminação em estabelecimentos comercias do Ceará. O projeto 1138/2023, da deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos que permitirem ou tolerarem atos de discriminação racial ou de qualquer outro tipo cometidos por seus funcionários.

Segundo o texto da proposta, as sanções serão aplicadas aos “estabelecimentos comerciais de natureza privada que venham a permitir, apoiar ou incentivar seus funcionários ou representantes a cometerem atos de racismo, injúria racial, bem como atos discriminatórios relacionados à orientação sexual, deficiência, religião, estado de saúde, origem nacional ou social, ou quaisquer outros motivos que resultem em diferenciação arbitrária entre as pessoas”.

Ao todo, são cinco as sanções administrativas previstas. A primeira delas impede que os estabelecimentos em questão possam fazer contratos com a administração pública estadual, em qualquer de suas modalidades, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja para a concessão ou permissão de serviços públicos.

A segunda sanção impede a participação do estabelecimento em quaisquer procedimentos licitatórios promovidos pelo Estado. Já a terceira sanção impede que o estabelecimento tenha direito a benefícios, totais ou parciais, de isenção, anistia ou remissão de impostos estabelecidos por lei estadual.

A quarta sanção determina o impedimento do estabelecimento na participação em programas, do Estado ou que tenham parceria do governo estadual, que tenham como objetivo estimular, incentivar ou apoiar a produção de bens ou serviços nas áreas industrial, comercial ou de serviços.

A quinta sanção torna obrigatória a promoção de formação dos funcionários e representantes do estabelecimento sobre o aspecto ético e legal da discriminação, sendo necessária a apresentação à autoridade competente do cumprimento dessa obrigação, mediante certificado dos profissionais responsáveis pelo treinamento.

De acordo com o projeto de lei, as sanções poderão ser aplicadas, isoladas ou cumulativamente, “a critério da autoridade administrativa competente, conforme a gravidade e circunstâncias específicas do ato ou fato discriminatório.” Além disso, as sanções administrativas poderão ser impostas independentemente da instauração de inquérito policial ou deflagração de processo criminal.

Ao defender a sua proposta, Gabriella Aguiar afirma que todas as formas de discriminação racial e preconceito são violações graves dos direitos humanos e que é dever do Estado garantir a proteção e promoção desses direitos. “Ao estabelecer sanções administrativas previstas nesse projeto, o Estado do Ceará envia uma mensagem clara a toda a sociedade de que não tolerará a perpetuação desses atos em seu território”, diz a deputada.

Aguiar cita dados que indicam o aumento na quantidade de registros de crimes de racismo no Ceará e no Brasil. Ela defende que, nesse contexto, a aplicação das sanções administrativas são um meio de envolver esses estabelecimentos no combate à discriminação. “A proposta tem por objetivo desencorajar os estabelecimentos comerciais a ocultar ou oferecer proteção a seus colaboradores que incorram em práticas criminosas relacionadas ao racismo, promovendo a conscientização sobre a ilegalidade da prática e a promoção da diversidade em nossa sociedade”.

Sarto assina ordem de serviço para obras de drenagem na Avenida Heráclito Graça

O projeto inédito de galerias subterrâneas de escoamento tem o objetivo resolver definitivamente o problema histórico de acúmulo de água em uma das principais vias de Fortaleza

"Chegamos então nessa proposta, que conta com uma engenharia inovadora para a construção de reservatórios subterrâneos. É como um grande piscinão que vai reter até 14 mil m³ de água”, destacou Sarto (Foto: Daniel Calvet)

O prefeito José Sarto assinou, nesta segunda-feira (27/11), a ordem de serviço das obras de drenagem da Avenida Heráclito Graça. As intervenções, que já tiveram início no local, acontecem em dois trechos: na rua Gonçalves Lêdo, onde está sendo construído um novo sistema de drenagem, e na Av. Heráclito Graça, com a construção de uma via de acesso local em um dos lados da calçada da avenida.

Como destacou o prefeito, o projeto tem por objetivo solucionar o problema histórico de alagamentos na Heráclito Graça. Com conceito inédito, as intervenções consistem na construção de um reservatório de controle de cheias.

“Desde o início da gestão, nós estamos empenhados para encontrar uma solução definitiva para o problema crônico de alagamentos na Heráclito Graça. Chegamos então nessa proposta, que conta com uma engenharia inovadora para a construção de reservatórios subterrâneos. É como um grande piscinão que vai reter até 14 mil m³ de água”, destacou Sarto.

O sistema subterrâneo terá capacidade de armazenamento equivalente a 13 piscinas olímpicas, cujo volume passará a ser escoado gravitacionalmente até o riacho Pajeú. Para auxiliar no escoamento da água pluvial sobre a avenida, serão instaladas grelhas de drenagem ao longo da via, fazendo com que não haja mais pontos de alagamentos na pista, que atualmente acontece devido a obstrução e a insuficiência da galeria de drenagem existente.

Veja a maquete eletrônica da obra

Sarto também comentou que as intervenções irão modernizar o urbanismo e paisagismo da avenida, com a substituição do pavimento asfáltico por piso em intertravado e a construção de calçadas acessíveis e niveladas, facilitando o acesso e a travessia de pedestres.

“Além da drenagem, o projeto também vai trazer outras melhorias. A via vai passar a contar com piso intertravado, auxiliando o conforto térmico. O projeto abrange também a requalificação da Praça Bárbara de Alencar, que passará por reforma completa, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que transitam aqui”, completou o prefeito.

A Praça Bárbara de Alencar, localizada nos arredores do Ginásio Paulo Sarasate, receberá novos mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras, serviços de pintura na meia-quadra de basquete, novos alambrados, além da instalação de duas futmesas em concreto, melhoria no piso da academia ao ar livre e playground.

As obras contam com investimento de aproximadamente R$ 24 milhões e terão duração de até 11 meses.

“Além de ser uma obra de custo relativamente baixo em comparação a outras alternativas, ela causará menos transtornos. Será bloqueado apenas um pequeno trecho da Heráclito Graça, cerca de 400 metros. As obras já foram iniciadas e, agora, estamos trabalhando na tubulação de conexão entra a drenagem da Gonçalves Lêdo e o riacho Pajeú”, comentou o secretário da infraestrutura (Seinf) Samuel Dias.

Mudanças no trânsito

Para viabilizar a execução do projeto, a Rua Gonçalves Lêdo precisou ser bloqueada no trecho compreendido entre a Rua Pero Coelho e a Av. Heráclito Graça. A medida é necessária para a construção da saída do sistema de drenagem e também para permitir o bloqueio da Av. Heráclito Graça que deverá ser implantado no próximo mês de dezembro.

Confira mapa

Com as mudanças no tráfego, o condutor deve dobrar à direita na Rua Fiúza de Pontes e à esquerda na Rua Nogueira Acioli para acessar à Av. Heráclito Graça. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção monitorando o tráfego em rotas volantes.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que as linhas 713- Rio Mar Papicu/ João XXIII e 753-Cidade 2000/Sargento Hermínio, passarão a seguir o desvio sugerido pela AMC.

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Por 9×1, STF decide manter Zambelli ré por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal decidiu que manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada.

O STF finalizou a votação do recurso, analisado no plenário virtual, na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro.

Além do relator, votaram a favor de manter Zambelli ré: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Os ministros não apresentaram voto por escrito contra o recurso da deputada. A parlamentar é ré por perseguição armada em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

O único ministro a divergir do voto do relator foi Nunes Marques. Em seu voto por escrito, o ministro declarou que o STF não tem competência para julgar o caso e determinou a remessa dos autos à Justiça comum do estado de São Paulo.

Gilmar Mendes disse que “inexistem” vícios apontados no recurso apresentado pela deputada. “Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu o ministro.

O relator julgou ser “sem razão” a alegação de que os argumentos da defesa não foram avaliados. “Sem que a defesa prévia tenha apresentado novos fatos, a competência do STF para conhecer do presente pedido condenatório já foi enfrentada”, diz.

Procurada pelo UOL, Zambelli disse que o recurso é “uma etapa processual de cunho formal” dos advogados dela. Segundo a deputada, ele “não representa qualquer juízo de valor sobre o caso”. “Seguimos confiantes do desfecho favorável final desse processo”, acrescentou a parlamentar.

CARLA ZAMBELLI É RÉ DESDE AGOSTO

A deputada federal tenta derrubar decisão que a tornou ré por apontar arma a um homem negro. O caso aconteceu um dia antes do segundo turno das eleições, em São Paulo. Em agosto, o Supremo acolheu denúncia da PGR por 9 votos a 2 contra a deputada. As divergências foram de Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF.

No vídeo, Zambelli atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada. A parlamentar alegou que quis se defender após ter sido agredida e empurrada pelo homem, o jornalista Luan Araújo. Imagens do momento da confusão, no entanto, mostram que isso não aconteceu. A deputada, na verdade, caiu sozinha.

Gilmar Mendes determinou que a deputada entregasse a pistola que usou para perseguir o homem. Ele atendeu um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). A parlamentar cumpriu a decisão no dia 27 de dezembro.

Convite torto

 Milei convida Lula para posse e fala em construir laços

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) em que convida o petista para a posse, e fala em “trabalho frutífero” e “construção de laços”.

“Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo”, diz Milei.

“Em ambas nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”

Na carta, Milei também diz esperar que a atuação conjunta entre os dois países se traduza em “crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”. O futuro presidente encerra o documento com saudações de “estima e respeito” a Lula, esperando vê-lo na posse.

“Sabemos que nossos países estão estreitamente ligados pela geografia e história e, a partir disso, desejamos seguir compartilhando áreas complementares, a nível de integração física, comércio e presença internacional, que permitam que todo esta atuação conjunta se traduza, de ambos os lados, em crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”, afirma.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços que consolidem o papel que a Argentina e o Brasil podem e devem cumprir na Conferência das Nações.”

Itamaraty

A carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Mondino se encontrou neste domingo com Vieira e os embaixadores dos dois países no Itamaraty.

Auxiliares de Lula no Palácio do Planalto e no Itamaraty afirmam que os últimos gestos são positivos, e veem na visita de Mondino ao Brasil uma forma de desarmar os espíritos e imprimir um tom de normalidade à relação.

Ainda assim, a avaliação é a de que a carta de Milei ainda não seria suficiente para o próprio Lula ir à posse. Integrantes do governo brasileiro dizem que aumenta as chances de Vieira ir à cerimônia, em resposta ao gesto de Mondino.

Riscos

O convite feito por Milei a Jair Bolsonaro (PL) e a articulação do ex-presidente para levar aliados à Argentina também levanta o receio de que Lula seja hostilizado ou coloque sua segurança em risco.

A mesma consideração é feita sobre a possibilidade de o vice-presidente, Geraldo Alckmin, comparecer à posse. Por isso, o governo argentino teria de assegurar as condições segurança, e de que o ato transcorreria sem hostilidades.

O atual embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, foi determinante para articular a visita de Mondino a Vieira. A viagem foi informada pessoalmente por ele ao assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, na sexta (24).

Integrantes do governo avaliam que Milei dará um sinal positivo ao Brasil se Scioli for mantido no posto, ao menos no início do governo.

O governo brasileiro ainda vê como incógnita a interação entre os dois países, mas acredita haver pressão do setor privado e mesmo de políticos próximos a Milei para que a relação com o Brasil não seja desprezada.

O Planalto também avalia o impacto da vitória de Milei nas tratativas para o acordo entre Mercosul e União Europeia. Europeus estiveram nesta semana no Brasil para negociar o tratado, mas ainda não se sabe como o futuro governo argentino vai se posicionar.

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Deu no jornal (OEstadoCe)

Cid e aliados enfrentam impasses na escolha de novo partido

Em uma semana, o grupo dissidente do PDT deve decidir sobre o futuro partidário. Meta é que todos migrem para uma única sigla

O senador Cid Gomes e seus aliados do PDT correm contra o tempo para definir qual será o seu futuro partidário em meio a crise dentro do partido. Após o grupo confirmar a saída em bloco do PDT, o objetivo agora é definir qual sigla deve abrigar os 43 prefeitos, 13 deputados estaduais em exercício e suplentes, 5 deputados federais em exercício e suplentes e um senador. Cid tem a meta de, no dia 4 de dezembro, o grupo se reunir novamente para tomar a decisão definitiva após um período de negociações com diversos partidos.

O próprio Cid e seus aliados vem dizendo que essa decisão será coletiva, ou seja, o plano é que todos entrem em consenso e escolham um único partido para migrarem. Na última quarta-feira (22), o senador e seus aliados foram a Brasília para se reunir com lideranças nacionais de partidos. Houve conversas com dirigentes do PSB e do Podemos.

Os partidos mais cotados para receber o grupo, ou parte dele, são PT, PSB e Podemos. Outros partidos também são citados pelos pedetistas mas são uma possibilidade menor para o grupo. Entenda a seguir quais as siglas e os seus entraves para a adesão do grupo de Cid Gomes.

PT

O PT está no Governo do Estado, o qual tem como base deputados aliados de Cid no PDT. Além disso, o partido tinha uma aliança com o PDT que Cid queria recuperar. Do partido, acenos importantes partiram do governador do Ceará, Elmano de Freitas, que disse que “o senador Cid Gomes seria muito bem- vindo ao Partido dos Trabalhadores”. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse no dia 17 que tinha um convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Cid se filiar ao PT. Desde então, Cid vem buscando um encontro com Lula para tratar do assunto.

Entretanto, alguns petistas minimizaram o ato de Lula chamando de “gesto de acolhimento” ou “gesto simbólico”. Não está claro se o convite se estende a todo o grupo que pretende acompanhar Cid na escolha partidária.

Um dos maiores entraves no PT é o conflito de interesses entre o grupo de Cid e os petistas a nível local, principalmente tendo em vista as eleições de 2024. Muitos prefeitos aliados de Cid que querem tentar a reeleição nos seus municípios podem entrar em choque com os candidatos do PT.

“Eu não vejo de forma concreta, hoje, como conciliar os interesses de um bloco tão grande com os interesses do PT”, afirmou o deputado De Assis Diniz (PT). O presidente do PT Ceará, Antônio Filho (Conin), foi claro: “Não temos como comportar todo o grupo (...) isso tem repercussão em situações locais e regionais”, declarou à imprensa.

PSB

O PSB foi um dos primeiros partidos cotados para receber os pedetistas dissidentes desde o anúncio de que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, sairia do PDT. No Ceará, a sigla é comandada por Eudoro Santana, o pai do petista Camilo Santana. "Não só ele (Evandro) é bem-vindo, como todos os outros (dissidentes do PDT)", afirmou Eudoro à imprensa.

Um dos primeiros partidos a fazer convites públicos tanto a Evandro como a todo o grupo de Cid, o PSB chegou a publicar uma nota dizendo abrir suas portas para o senador e seus companheiros.

Entre as vantagens do partido, há o alinhamento ideológico mais próximo e o fato de que alguns parlamentares já foram do partido, tendo saído sem conflitos. Porém, um problema que gera um impasse ao grupo de Cid é a possibilidade de uma federação entre PSB e PDT para 2026.

Podemos

O Podemos no Ceará é presidido pelo prefeito de Aracati, Bismarck Maia, pai dos deputados Eduardo e Guilherme Bismarck, que são aliados de Cid no PDT. Bismarck Maia já declarou estar “entusiasmado” com um possível acordo para receber os pedetistas, que dizem ter tido diálogos mais objetivos até agora com o Podemos.

Entretanto, a nível nacional, há um impasse: setores do partido têm um alinhamento com o bolsonarismo, o que seria um problema para o grupo de aliados de Cid, que mantém uma posição de centro-esquerda.

Todas as reações:

2Fabrício Moreira da Costa e Paulo Sérgio Vasconcelos

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para o dia 27 de novembro de 2023

As “inteligências”

O jornalista Ciro Saraiva, um brilhante cultor da observação como ferramenta de trabalho, quando via neguim com arrumação disparava: Doutor, não me venha com inteligências. Saraiva, filho do Quixeramobim, seguidor dos ensinamentos do Antônio Conselheiro, apegado à Nação que primeiro libertou o Brasil de Portugal, criando a República de Quixeramobim, sabia muito bem a diferença entre uma desculpa não pedida e uma sabedoria pra engabelar besta. Não caía na malha fina da esperteza. Deixou alguns aprendizes, distantes de suas performances, mas deixou. Olhando aqui as últimas escaramuças do governo federal, vi uma delas. O Ministro da Fazenda foi a Lulalá e cochichou ao péd’uvido do chefe; Vete a desoneração que estamos precisando fazer caixa pra gastar em programas etc. e tal. Lula vetou. Deu a maior gritaria da oposição até a situação. Oposição adora um pé pra gritar contra a situação. Comércio, indústria, mercadinho, bodega, feira livre, todo mundo estrilou. Ta sendo o maior vexame. Um desgaste absolutamente desnecessário para o governo do Sapo Barbudo. Desnecessário porque o Ministro jogou verde pra pegar do outro lado. Já foi ao meio fio e anunciou; Vou ao presidente sugerir outras saídas pra gente –governo -não perder R$20 bilhões de arrecadação com a desoneração da folha. Era um agá. É um agá. Esse povo pensa que todo mundo é trouxa e não conhece as Inteligências das quais Ciro Saraiva tanto se valia pra desmascarar as tentativas práticas de sabedorias. Major Antônio Passos, um sábio que não passava em porta de cemitério “porque quem não é visto não é lembrado”, dizia muito: Major, o que seria dos sabidos se não fossem os bestas?

A frase: “Ousando, cresce a coragem; hesitando, cresce o medo.” Quem ousa, não perde.

Livro documento (Nota da foto)

Irrefutável e definitivo; assim fica o livro do professor João Bosco, a maior autoridade em terras cearenses na região da Ibiapaba,a Serra Grande.O livro de João Bosco fecha o bico de quem acha que o Piaui tem uma latada,que seja, por ali. Dia 11 a Alece fará lançamento do documento no Auditório Murilo Aguiar.

Ninguém entende

A Justiça Eleitoral cassa 4 deputados estaduais no Ceará. Prova que o PL deles errou. Dá em nada. Um deles já é presidente do partido.

Medalha meritória

Padre Zé receberia dia 6, semana que vem, a Medalha do Mérito da Câmara Federal, no Plenário Ulisses Guimarães. Adiaram pro dia 20. No Natal???

Seis se foram

No Cariri cearense foram embora do PDT, seis prefeitos. Ficou apenas um, o Prefeito de Antonina do Norte, Antônio Filho.

Outra especulação

Essa vem de Quixeramobim; Cirilo Pimenta, o prefeito de lá, diz que Cid Gomes e seus golden boys irão pro Podemos. Melhor aguardar.

Presidente Conin do PT

... ‘talvez seja o caso de você vir para o PT, vai que lá na frente a gente precise de ter nomes, vai que essa aliança (com o PDT) não se mantenha e a gente precise ter nomes para escolher, se for o caso, o candidato a governador”. Dele pra Evandro,na confirmação do convite a Cid Gomes.

110 abrigos

Prefeita Laís Nunes anunciou na Rádio Papagaio do Icó,construção de 110 casas populares.Em estado de graça disse:”Mais famílias com um teto seu”.

Li por ai...

O cariri tem três vezes mais gado e galinha do que gente. Quem contou não sei, mas a história está fundamentada.