Bom dia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeitou nessa terça-feira (19) os recursos movidos pela Executiva nacional do PDT contra a decisão que autorizou o deputado estadual Evandro Leitão a se desfiliar do partido sem perder o mandato. Com isso, o processo foi encerrado na Corte. Entretanto, o presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, adiantou que levaria o caso até o Tribunal Superior Eleitoral. “Novamente a justiça foi feita e considero toda essa situação desnecessária e cansativa”, comentou Evandro pelas redes sociais.

Ô coisa chata!!!

O dia

 

Se fosse você arrumava uma capa de chuva, um guarda chuva e um par de galochas. Se cair essa arrumação de chuva, vai ter uma chuva pra cada um hoje em Fortaleza. Tou indo pela cara do tempo mas lembro; quem vê cara não vê coração.

Vereador propõe que Prefeitura regularize imóveis em comunidades do Jangurussu

Tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) duas propostas de indicações ( nº 1628/2023 e 1629/2023) do vereador José Freire (PSD), que autorizam o Poder Executivo a realizar a regularização fundiária de imóveis em duas comunidades localizadas no bairro Jangurussu: Cidade de Deus e Jagatá. As matérias estão aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As propostas buscam garantir o direito à moradia plena, como justifica o vereador no texto dos projetos. “Buscamos garantir à comunidade local o acesso ao crédito, aos programas governamentais, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e assegurar os direitos constitucionais, fazendo com que toda a comunidade tenha uma moradia regularizada”. A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas urbanísticas e sociais que buscam a regularização de moradias irregulares e a titulação de seus ocupantes, com o intuito de garantir o direito social regido pela Constituição.

A constitucionalidade dos indicativos será analisada pelo vereador PPCell (PSD), designado como relator das matérias. Com o parecer favorável da Comissão e a finalização do trâmite nos colegiados do Legislativo municipal, as matérias seguem para aprovação no plenário da CMFor.

Em Fortaleza, o órgão responsável por realizar a regularização fundiária é a Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Nesse processo, a Prefeitura apresenta como requisitos necessários que o imóvel: esteja em área de ocupação, sem oposição, há pelo menos cinco anos; esteja em área situada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); no caso de áreas pertencentes à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, deve haver declaração de que são de interesse para implantação de projetos de Regularização Fundiária de Interesse Social.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 19 de dezembro de 2023

Não existe almoço, nem copo d’água, de graça

Além disso, o custo extra pelas empresas representaria corte de 40% de investimentos no setor. É necessário equiparar o saneamento ao segmento de saúde, que possui alíquotas reduzidas. O setor de saneamento vem alertando nos últimos três meses: “Reforma tributária sim, aumento da conta de água não”. As mudanças na tributação vão aumentar as tarifas de todas as empresas de saneamento, seja pública ou privada, caso o setor não seja equiparado ao segmento de Saúde, que possui alíquota diferenciada. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lançou, no mês de setembro, o estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico?”, que traz os impactos negativos das mudanças da tributação para o setor de saneamento. Clique AQUI para acessar o estudo da Aesbe. Atualmente, o setor paga PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%. Com a alíquota esperada para o novo Imposto de Valor Agregado (IVA) de 27%, a carga tributária paga pelo setor mais que dobrará, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para quase R$ 12 bilhões. Os impactos nas finanças das empresas podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro. As tarifas de água podem ter um aumento de até 18%. Além disso, o custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento. De acordo com o presidente da Aesbe, Neuri Freitas, se consideradas as alíquotas reduzidas de 10,8% no setor, o impacto tarifário médio seria de 0,6%. “É por isso que a Aesbe atua para equiparar o saneamento nos segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como a Saúde. A reforma não pode aumentar a conta de água e não pode desequilibrar os contratos, é preciso manter o nível de investimentos e desenvolvimento de projetos que o setor vive no momento”, ressaltou. Neuri Freitas, destaca que é imprescindível inserir o setor de saneamento no segmento de saúde. “O saneamento & eacute; uma questão de saúde pública, em todos os debates do setor ouvimos aquela mesma frase que ‘investir em saneamento é economizar na saúde’. Então, pergunto: por que agora há essa resistência em inserir o saneamento no segmento de saúde nos trâmites da Reforma Tributária, se o setor impacta diretamente na saúde e bem-estar da população?”, questiona. Neuri Freitas reforça, ainda, que é crucial olhar para o passado, para não repetir erros. “Recordo, em 2004, a mudança na legislação de PIS e COFINS, quando migramos algumas empresas da cumulatividade para não cumulatividade.

A frase: “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.” Tem gente que sabe ler.

Várzea Alegre vira estrela no Domingão do Huck (Nota da foto)

Todo ano a Globo faz um programa especial no fim dos meses entrega troféus. Dentre eles o Troféu Inspiração. A Casa Mãe de Várzea Alegre, no cariri cearense, cuida de crianças faz 31 anos. Uma história inspiradora e emocionante. A Renata e a Bilinda, mães da Casa foram lá receber as homenagens e reconhecimento do Brasil. Tem um vídeo que está nas redes sociais deste jornal. Emociona às lágrimas, acredite.

Educação, é o mote

Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que terminou 17 passado, deste dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a meta do Governo Federal de entregar cem novos Institutos Federais até o final de sua gestão.

Formação profissional

O presidente Lula destacou a importância da criação dos Institutos Federais para oferecer mais oportunidades de formação profissional e acesso a empregos dignos e salários justos para a juventude brasileira. Restou um Acordo de Cooperação Técnica para a construção de centros de referência para a juventude, envolvendo diversos ministérios.

Esqueceu a origem

Além disso, mencionou a criação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Educação (ITA) no Ceará, enfatizando a luta contra a evasão escolar através de bolsas e incentivos para estudantes. Lula, no entusiasmo esqueceu de dizer que o ITA no Ceará é idéia da cabeça do deputado Duquinha,o nosso.

Bom dia

 

A turma do Cid aguarda posição do PSB para definir partido

Em reunião nessa segunda-feira, grupo adiou escolha sobre nova sigla para 15 de janeiro. Apesar de impasse, o PSB tem preferência

O senador Cid Gomes, em reunião com seu grupo de aliados nessa segunda-feira (18), decidiu adiar a escolha quanto ao novo partido. Ficou definida uma nova data para a decisão: 15 de janeiro. Os partidos mais cotados para receber os pedetistas dissidentes continuam sendo PSB e Podemos, com uma maior preferência do grupo para a primeira opção.

Em novembro, Cid e seus aliados no PDT decidiram deixar o partido. O grupo, formado por um senador, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e alguns vereadores têm buscado uma nova sigla desde então para migrar coletivamente.

Entretanto, um impasse está causando a demora na definição e que ficou em evidência nessa última reunião. Cid e seus aliados querem sair do PDT. Porém, a possibilidade de uma aliança entre PDT e PSB seria um problema. Esses dois partidos estudam a formação de uma federação a nível nacional para 2026. Além disso, discutem uma troca de apoio nas eleições de 2024: se o PDT apoiar a candidatura do prefeito João Campos (PSB) em Recife, o PSB deve apoiar o prefeito José Sarto (PDT) em Fortaleza. Cid espera que o PSB Nacional descarte essa possibilidade, já que Sarto faz parte do grupo oposto ao grupo do senador no PDT Ceará.

Esse impasse também mobilizou o presidente do PSB Ceará, Eudoro Santana, aliado de Cid, que buscou obter independência da sigla que comanda a nível estadual. A Executiva Estadual do PSB divulgou uma nota afirmando que o PSB Ceará “apoiará o candidato a prefeito de Fortaleza que será lançado pelo conjunto de partidos que apoiam o Governo de Elmano de Freitas e o Projeto do ‘Ceará Cada Vez Mais Forte’”. A mesma nota faz um convite público para Cid e o grupo se filiarem ao partido, declarando que o PSB Ceará “se encontra de portas abertas” para recebê-los.

Antes do início da reunião de ontem, o deputado federal Eduardo Bismarck ressaltou as vantagens do PSB para o grupo. "Eu sempre acho que o PSB tem um privilégio, porque é o partido que mais se parece com o PDT. Seria o menos traumático em termos ideológicos, em termos de posicionamento político de centro-esquerda. Tem outro privilégio que é ser presidido pelo Eudoro Santana, que é pai do Camilo (Santana). Esses dois pontos sempre tendem mais para os parlamentares, vejo que é do coração das lideranças", disse.

O parlamentar também citou o Podemos, sigla comandada pelo seu pai no Ceará, o prefeito de Aracati, Bismarck Maia, que também é um aliado do grupo de Cid. "O presidente Bismarck também já colocou o Podemos de portas abertas", afirmou.

Cid também afirmou que as legendas mais prováveis até agora para receber o grupo são PSB e Podemos. "Os (partidos) em que há conversas já avançadas são esses dois, mas nós recebemos sugestões, convites de outros partidos, e vamos colocar tudo isso aqui", relatou, ainda antes da reunião dessa segunda-feira.

O líder do grupo de dissidentes do PDT Ceará ainda revelou que pretende estar aliado ao PT nas eleições de 2024. Aliás, a aliança com o PT foi um dos motivos para o “racha” no PDT no Ceará. O grupo de Cid deseja manter a aliança entre as siglas, inclusive compondo a base do governador Elmano de Freitas (PT). "Tudo que eu estou fazendo é para preservar, restabelecer e resgatar uma aliança que a gente tem aqui, histórica, com o PT. Não só com o PT. Com o PP, com o PSD, vários partidos que têm sido tradicionais aliados nossos", disse.

Em relação a decisão final do grupo sobre o destino partidário, Cid reafirmou que essa escolha será tomada de forma coletiva. "Quem decide é o coletivo. O meu papel é prestar as informações dos contatos que foram feitos e o coletivo irá decidir". Sobre a saída do PDT, o senador afirmou que a escolha é irreversível.

O dia

E "dê-se" por satisfeito, porque o calorão de que andam falando, não baixou de vez em Fortaleza. Agorinha mesmo tá chovendo a chuva da madrugada. É que na capital dos cearenses quando não chove cedinho, no mínimo serena, umas nuvens meio doidas que vêm do mar (calma, é do mar, não é Dummar, no contrário à reportagem). E chega de leriado que a semana promete. Diz que hoje Tio Cid Gomes arruma, ou anuncia pouso fora do PDT com o povo dele. Se sair foi uma travessia do deserto, como aquela gente da bíblia, dos 40 anos e tal...

Prefeitura perdoa dívidas de mais de 5 mil permissionários da capital

A Prefeitura de Fortaleza irá perdoar as dívidas dos permissionários, de quiosques e boxes localizados em equipamentos e espaços públicos da capital, que estejam com pagamentos de tributos municipais em atraso. Ao todo, 5.409 permissionários de locais como Centro, Beira-Mar e José Walter serão beneficiados. A medida foi autorizada na semana passada pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), que aprovou projeto de lei enviado pelo prefeito, José Sarto (PDT). Na CMFor, a matéria ganhou uma subemenda que retira artigo do texto para garantir que a concessão do benefício contemple também os permissionários da Beira-Mar.

De acordo com a Prefeitura, esses débitos correspondem a um período de inadimplência recorrente, de 2015 a 2023, e a medida não trará impacto financeiro ao Município. A proposta teve como motivação principal trazer um alento aos permissionários impactados nesse período, sobretudo na pandemia de Covid-19.

Segundo o prefeito, o projeto é mais uma forma que a Prefeitura encontrou de minimizar os impactos da pandemia e dar condições aos trabalhadores de atuarem com tranquilidade para conquistar a própria renda. “Uma cidade que cuida do empreendedor fortalece a economia local e gera muito mais oportunidades. Nosso compromisso na Prefeitura é prestar o melhor serviço, capacitando, melhorando o ambiente de negócios e atuando com a sensibilidade necessária para assegurar também justiça social”, disse Sarto.

O perdão da dívida é destinado aos trabalhadores cadastrados em uma das 12 Secretarias Executivas Regionais que tiveram prejuízos pela redução do fluxo de clientes em suas atividades comerciais como feiras, mercados, bancas de jornal e quiosques. A retirada dos débitos acontecerá de forma automática, sem que haja a necessidade de os permissionários se dirigirem a algum órgão municipal.

Aliás

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou na última sexta-feira (15) projeto de autoria do prefeito José Sarto (PDT) que reserva vagas de emprego aos egressos do sistema prisional em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e jovens egressos do sistema socioeducativo. A medida será efetivada por meio dos contratos da Prefeitura com as empresas prestadoras de serviço ao Município. A matéria agora segue para a sanção do gestor municipal.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário batista em 18 de dezembro de 2023

PIB de Fortaleza cresce mais de 12% e capital segue sendo a primeira do Nordeste

O Produto Interno Bruto da capital do Ceará chegou a R$ 73,4 bilhões e representa cerca de 40% de toda a riqueza produzida no estado.O Produto Interno Bruto (PIB) de Fortaleza cresceu 12,7% em um ano e, assim, a Capital se mantém em 1º lugar no Nordeste. A informação faz parte do relatório PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (15/12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB da capital cearense aumentou de R$ 65,16 bi para R$ 73,4 bi. Os dados são de 2021 e mostram que Fortaleza está em 8º lugar entre as capitais brasileiras que detêm cerca de 25% do Produto Interno Bruto do País, com 0,8% de participação. Já em comparação a outros municípios do Ceará, Fortaleza é responsável pelo equivalente a 37,68% do PIB do estado (R$ 194,88 bi). Para o prefeito José Sarto, o crescimento é resultado das políticas públicas adotadas pela Prefeitura de Fortaleza para aquecer a economia na Capital. “Essa é uma forte demonstração de que a economia de Fortaleza vem se fortalecendo. E isso é resultado de trabalho sério. Demonstra o talento e a capacidade criativa do nosso empresariado, mas também a força da nossa gente. É a prova dos nossos esforços em capacitar e enserir o fortalezense no mercado de trabalho. É para isso que trabalhamos. E assim seguiremos, crescendo cada dia mais”, declarou. Fortaleza também se destaca no âmbito do emprego e renda, o que tem impactado diretamente no PIB da cidade. Hoje, ela é uma das cidades que mais gera emprego. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, os números são resultado do trabalho do povo fortalezense, do estímulo ao empreendedorismo e dos investimentos públicos realizados pela Prefeitura de Fortaleza. "Nós também somos a capital do Norte e do Nordeste que mais gera empregos, segundo os dados do Caged. Somente na gestão do prefeito José Sarto geramos 103.151 mil postos de trabalho com carteira assinada. Fortaleza é o 1º lugar em empreendedorismo no Brasil pelo Ranking Connected Smart Cities. Isso também mostra a força empreendedora do nosso povo que faz com que Fortaleza se destaque entre as cidades que mais geram riqueza no Brasil", avaliou. Veja o ranking das maiores PIBs do Brasil por capitais-São Paulo/SP (9,2%)Rio de Janeiro/RJ (4,0%)Brasília/DF (3,2%)Belo Horizonte/MG (1,2%)Manaus/AM (1,1%)Curitiba/PR (1,1%)Porto Alegre/RS (0,9%) Fortaleza/CE (0,8%)

A frase: “Reforma Tributária pode elevar conta de água em todo o Brasil, caso o setor de saneamento não seja equiparado à saúde”. Olha o toco.

O PT festeja novos próximos aliados (Nota da foto)

Foi um domingo diferente do programado. O PT de Fortaleza abriu as portas para receber, em regozijo prefeitos, deputados, vereadores e mais um mundo de apoiadores de todo canto do Estado e de todos os outros matizes políticos, incluindo grupo grande do PDT. Daí, do PDT, foram pelo menos sete titulares de Prefeituras, seus vices etc,etc e tal. Mas como aquele macho que se acha dono da mulher, que diz que não sendo dele,não será de ninguém, botou o pé na porta e disse que não permitiria ninguém sair. Isto é; trancou o que não terá, enfurecendo quem não quer ficar. O PDT não vai perder quadros,quando esses se forem, já perdeu e com eles suas torcidas organizadas e eleitores. O PT , por enquanto só perdeu o chope aguado mas o tira-gosto está guardado. Por enquanto fica Evandro Leitão, nas esperas.E discursou...”Esperem de mim trabalho,fidelidade e lealdade!!!”

Estrelas no estaleiro

Diz que o Governador Elmano de Freitas estaria com covid. Dai que em casa, guardado a sete chaves. Outra do escalão maior é a senadora suplente, Augusta Brito, baleada pelo coisa ruim. Conversa! Discursaram na chegada de Evandro ao PT.

Será?

Parceiros avisam que Cid Gomes decidirá hoje o seu, dele, destino político-partidário. Se sai mesmo do PDT, se fica mesmo no PDT e, se sai pra onde e se fica, com quem. Certo é que muita gente já se foi, ontem.

Vídeo no ar

Nas redes rola um vídeo onde, em tom de inveja e preconceito, passageira de avião se vira pra ex-Presidente Dilma, hoje presidente do banco do brics e chateia: De primeira classe?! E Dilma: “Claro filha; sou presidente de banco”. O gado não suporta o sucesso alheio.A Kirchner dá cotoco,Dilma.

Gastando

O Piaui anda numa gastança danada catando matérias de rádios, jornais e TVs, até oficiais, como a TV Senado, no desespero de querer botar a mão preguiçosa nas coisas que o Ceará sempre fez, faz e fará. A incapacidade e ócio sempre levam a coisas assim. Até pagam o Exército pra negar o IBGE.

Esperando o inimigo

O Fluminense disputa o Mundial de Clubes da Fifa. O campeão da Libertadores está hospedado no luxuoso Hotel Hilton, de 5 mil reais a diária, onde se prepara para enfrentar o vencedor de Al-Ahly x Al-Ittihad hoje, segunda. Senão vencer vão dizer: Se botassem numa pensão de esquina!!!

Não colou

Pessoal comentou em tom de baixaria a conversa rápida do Moro com o Dino no meio da inquisição. Se pegou bem, ou não, saberemos a posteriori, lembrando que o terreiro do Dino seria o mesmo do Zé Sarney.