Coluna do macario batista para 21 de outubro de 2023
Lula não vai incluir criminosos de 8 de janeiro em saidinha de Natal
Ele
ressaltou que o pedido "tem lapso temporal bem definido"
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve baixar até o fim de semana o indulto de Natal que, neste
ano, vai excluir condenados por crimes cometidos contra o Estado
Democrático de Direito. O presidente, portanto, vai deixar de fora do benefício
réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por
participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Já foram
condenados 30 executores dos ataques à Praça dos Três Poderes e as penas variam
de três a 17 anos de prisão. O ministro Alexandre de Moraes determinou nessa
segunda-feira, a libertação de 46 investigados e manteve a prisão de outros 66.
O grupo está em prisão preventiva, ou seja, ainda não foi submetido a
julgamento. O indulto de Natal deste ano também deve excluir integrantes de
facções criminosas e condenados por crime hediondo, tortura, terrorismo,
lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à
condição análoga à de escravo, genocídio, crimes contra o sistema financeiro
nacional, crimes de licitação, violência contra a mulher, organização criminosa
e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A frase: “Investir na autonomia econômica das mulheres é desencadear processos
de enfrentamento”. Janja da Silva
puxando cobra pros pés.
Contas de Camilo e Izolda de
2022 são aprovadas na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação(Nota da
foto)
As contas de Camilo Santana
e Izolda Cela relativas ao ano de 2022 foram aprovadas na 8a reunião
extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com quase todos
os votos a favor, exceto uma abstenção. O relator foi o deputado estadual De
Assis Diniz. Pela primeira vez na história, um deputado em primeiro mandato
assumiu a responsabilidade pela relatoria. “Trata-se de mais uma demonstração
significativa da qualidade e da transparência do grupo político que está à
frente dos destinos do Ceará, avançando cada vez mais para melhor”.
Fortaleza perde Americanas
Os credores da Americanas aprovaram
nesta semana o plano de recuperação judicial da empresa, que inclui uma injeção
de 12 bilhões de reais pelo trio de bilionários e acionistas de referência da
companhia.
Falta dizer os motivos
A aprovação é fundamental para a
recuperação da Americanas. O plano precisa agora ser homologado pela Justiça, o
que daria início a um período de dois anos para a empresa executá-lo.
A segunda língua
A
Prefeitura de Fortaleza lançou ontem,20/12, o Geração Bilíngue, novo programa
de intercâmbio da cidade. O objetivo é beneficiar 350 alunos de iniciativas
como o Juventude Digital, Fortaleza Bilíngue, Academia Enem e alunos do 9º ano
da rede municipal.
As
mensagens
Foi
uma enxurrada de interpretações o encontro amoroso, carinhoso, abraçoso, de Cid
Gomes e Luiziane Lins, coisa que havia 11 anos não acontecia. Nem encontro dos
dois tinha registro. Livre para interpretação.
A
outra lingua
A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta quarta-feira (20/12),
o Geração Bilíngue, novo programa de intercâmbio da cidade. O objetivo é
beneficiar 350 alunos de iniciativas como o Juventude Digital, Fortaleza
Bilíngue, Academia Enem e alunos do 9º ano da rede municipal.
Em Brasilia
Quando acordar hoje em Brasilia, o Governador Elmano, que
anunciou ontem que iria à noite pra capital, vai encontrar a novidade; Haddad é
primeiro, Dino é segundo e Camilo é terceiro. Apuração dos melhores ministros
de Lula.
Bom dia
A Assembleia Legislativa aprovou ontem (20) o Plano que estabelece as políticas que serão executadas pelo Estado nos próximos quatro anos
O Plano Plurianual Participativo (PPA) referente ao quadriênio 2024-2027 foi aprovado pelos deputados estaduais nessa quarta-feira (20). O Governo do Ceará elaborou o documento ainda no primeiro semestre de 2023 e enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (Alece), onde tramitava desde outubro. O Plano teve 17 modificações aprovadas no Legislativo, na forma de emendas.
O PPA 2024-2027 é responsável por estabelecer as políticas e metas para o Governo do Estado seguir em um período de quatro anos, assim como os caminhos para alcançá-las. A estimativa é de um montante de R$ 170,9 bilhões para esse período. O Plano organiza as políticas públicas em quatro grandes eixos que deverão nortear a administração estadual nos próximos quatro anos.
O primeiro eixo é “O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas”, que prevê ações voltadas, por exemplo, à inclusão social e à defesa dos direitos humanos; ao combate emergencial à fome e à construção da soberania alimentar do Ceará; à ampliação de áreas de regularização fundiária urbanas e rurais; à construção e melhoria de moradias; à redução das filas de cirurgias eletivas e ampliação da rede assistencial de saúde; à prevenção das violências e redução da criminalidade; à promoção da cultura cidadã e à universalização da oferta de Ensino Fundamental em tempo integral.
Já o segundo eixo, “O Ceará que Inova, Produz e Trabalha”, determina estratégias como: ampliação dos investimentos na agricultura familiar e no setor agropecuário; fortalecimento dos centros de pesquisa e produção de conhecimento; avanço e consolidação do acesso universal às tecnologias; expansão do ensino superior público, tecnológico e técnico; promoção da economia criativa, popular e solidária nos diversos territórios e em parceria com os municípios cearenses; atração de investimentos externos e de empresas nacionais, infraestrutura e logística, investimentos em ciência e tecnologia, capacitação profissional, parcerias público-privadas, dentre outras; expansão e modernização da malha de transporte de pessoas e mercadorias.
O terceiro eixo é “O Ceará que Preserva, Convive e Zela pelo Território”, que estabelece
ações como as de proteção, recuperação e valorização do meio ambiente nas cidades e territórios rurais; manutenção da segurança hídrica por meio da diversificação e ampliação da matriz hídrica do Ceará; universalização do saneamento básico; reúso de água para fins agrícolas e industriais; redução do desperdício dos resíduos sólidos e erradicação dos lixões; desenvolvimento de planos de mobilidade municipais; transição energética.
“O Ceará que Participa, Planeja e Alcança Resultados” é o quarto eixo, planejando investimentos no sentido de: consolidação de um sistema de governança cidadão no planejamento e monitoramento de políticas, planos e programas via Plataforma Digital de Participação Cidadã (Ceará Participativo); reestruturação dos mecanismos de arrecadação e de concessão de benefícios fiscais para promover o desenvolvimento regional e social no Estado e redução das desigualdades de renda; implementação de um Plano de Aceleração para Transição e Inclusão Digital.
O PPA 2024-2027 ainda apresenta oito temas transversais, nos quais há ações que perpassam os quatro eixos citados anteriormente. Os temas são: atenção à pessoa com deficiência; atenção à pessoa idosa; equidade de gênero e proteção das mulheres; igualdade étnico-racial; inclusão e direitos da população LGBTI+; promoção de direitos e oportunidades para a juventude; promoção de direitos na infância e na adolescência; reconhecimento, promoção e defesa dos povos indígenas.
Orçamento 2024
O PPA serve de base para o planejamento da lei orçamentária do ano (LOA) entre 2024 e 2027. Os orçamentos anuais devem ser elaborados no sentido de alcançar os resultados previstos no PPA. A LOA 2024 será uma das últimas matérias analisadas pela Alece antes do recesso parlamentar, devendo ser votada hoje (21) pelo plenário da Casa.
O dia
Juro que fez um friinho esta madrugada. Coisa besta, mas deu pra puxar o lençol prós pés. Pode ser que abra sol mais tarde, agora, porém, tá com cara e cheiro de chuva.
Achei medíocre
Manchester City vence e vai enfrentar Fluminense na final do Mundial
Não entendi o comentário medroso, com um pé atras, da equipe da TV Globo que fez o jogo do City. Entendi um time comum, contra um adversário fraco, juvenil e até corajoso pra fama do oponente ingles. E provo. Dois dos três gols do City foram contra. O primeiro o zagueiro japonês empurrou pro gol traindo o goleirão. O terceiro foi um desvio da bola num chute que iria pras mais do goleiro japa. Um só, foi fruto de erro e lançamento perfeito. Os inocentes geralmente são corajosos. Se esse time ingles jogar contra o Fluminense como jogou ontem vai tomar gol.
Bom pagador
Brasil encerra 2023 quitando dívidas internacionais, incluindo débito bilionário com a ONU
Feito representa uma virada nas relações internacionais do país, marcando o fim de dívidas com organismos internacionais pela primeira vez desde a década de 1990
O Brasil encerrará pela primeira vez no século o ano com suas dívidas às organizações internacionais quitadas, entre elas um débito bilionário com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Como foi comunicado pelo Globo, o valor total das despesas era de R$ 5 bilhões de reais e será pago integralmente ainda em 2023, segundo informações dadas por integrantes do governo. O país vinha devendo altos valores desde 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Agora, o Brasil entra em 2024 tendo suas contas acertadas com cerca de 50 entidades internacionais, sendo algumas: a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).
Governo do Ceará realiza lançamento do Programa VaiVem
Nesta quarta-feira (20), às 9h30, na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, o governador Elmano de Freitas realiza o lançamento do Programa VaiVem e a entrega dos primeiros cartões. A iniciativa abrangerá, nesta primeira fase, todos os estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza, de instituições públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em um município diferente do de moradia e possuam carteira de estudante válida para a macrorregião.
Serviço
Lançamento do Programa VaiVem
Data: 20 de dezembro (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos (Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/N – Outra Banda, Maranguape – CE)
Governo do Ceará e União assinam ordem de serviço para início das obras do Ramal do Salgado e retomada do Cinturão das Águas
Governador e ministro visitaram as obras em andamento do Cinturão das Águas e também a Transnordestina
O governador Elmano de Freitas e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram as ordens de serviço para o início das obras do Ramal do Salgado e para a retomada das obras do lote 3 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A solenidade aconteceu nesta terça-feira (19), no distrito de Felizardo, no município de Ipaumirim.
As obras são demandas importantes não apenas para a população da Região do Cariri, mas como para toda a população do Estado. O chefe do Executivo cearense comemorou o fato de poder dar esse passo antes do fim do seu primeiro ano de mandato.
“Eu tô muito feliz e muito alegre. Feliz porque estamos aqui, com tranquilidade, junto ao ministro Waldez, representando o presidente Lula, dando essas ordens de serviço”, comemorou o governador. “Obra muito importante, ainda mais no momento em que nós estamos sabendo que tem uma previsão de seca em 2024 e não sabemos como será em 2025, nem em 2026. Portanto, acelerar essa obra é muito estratégico, muito importante para o povo cearense”, complementou.
O ministro Waldez Góes destacou a importância de poder, junto com o Estado, proporcionar benfeitoria para tantos cidadãos brasileiros.
“Eu quero, em nome do presidente Lula, reafirmar todos os compromissos com as políticas públicas que são prioridade para o povo nordestino”, pontuou o ministro do Desenvolvimento Regional. “O que estamos anunciando aquí são assuntos que a gente vem tratando todos os dias, todos os meses. E está aqui o resultado. Hoje vai ser dada a ordem de serviço para o Lote 3 do Cinturão das Águas do Ceará, que é a maior obra de segurança hídrica no Brasil, no momento”, ressaltou o Waldez Góes.
Água para o sertanejo
O Ramal do Salgado faz parte do projeto original da estrutura do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e vai permitir que 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses tenham acesso à água do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
A dona Luiza Santos, que se descreveu como “mulher do campo e do interior”, descreveu o momento como a “realização de um sonho”. “Água é importante, né? Aqui, na região, demora para cair água do céu. Então, quando a gente sabe que uma obra que traz água pro sertão vai ser feita, é a realização de um sonho”, comentou.
A obra terá uma infraestrutura total de 34,3 quilômetros de extensão e será responsável pelo transporte de água do São Francisco desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado, ampliando a capacidade de entrega de água para o Ceará e reduzindo em 150 km a viagem das águas até o Castanhão.
Presente no evento, o deputado federal Robério Monteiro enfatizou o compromisso estadual com a política de segurança hídrica. “Estou feliz de poder testemunhar esse momento ímpar na história, apesar de termos vindo de governos que fizeram muito pela política hídrica do Estado. Nós temos cumprido o compromisso de trabalhar e fortalecer a política pública hídrica no Estado e a prova disso está aqui hoje, essas obras”, pontuou.
O prefeito de Ipaumirim, Puica, agradeceu poder ser o anfitrião de um momento tão importante para o Ceará, principalmente para o povo sertanejo. “Quero dizer da alegria que estamos sentindo, hoje, de receber todos vocês para esse momento tão importante”, comentou.
Nova etapa do Cinturão das Águas
Outra ação que leva água para o sertão também foi assinada nesta terça-feira (19), a retomada das obras do Lote 3 do Cinturão das Águas. A obra tem o valor de contrato de R$ 319 milhões e vai representar um relevante aumento da garantia hídrica da Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado.
O Lote 3 começa no Município de Barbalha, passando pelo município de Juazeiro do Norte e findando no município do Crato. Possui 25,34km de canais e 8,89km de sifões. A assinatura autoriza a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo e execução das obras remanescentes de engenharia necessárias à conclusão do Lote 03 do 1o Trecho – Jati/Rio Cariús do Projeto Cinturão das Águas do Ceará – CAC.
Os lotes 1, 2, e 5 do Cinturão das Águas já estão concluídos e com água. No total, as obras estão com 75% de execução, faltando apenas a conclusão dos lotes 3 e 4. Em 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aportou um recurso de R$ 150 milhões para continuidade das obras dos lotes 03 e 04 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
Com uma obra tão grande, o titular do Ministério de Desenvolvimento Regional ainda citou o Ceará como referência em política pública de recursos hídricos. “Na questão de segurança hídrica, o Ceará tem uma experiência gigante e nós compartilhamos essas experiências para aplicarmos em outras partes do país. O Estado é uma referência”, finalizou.
Elmano de Freitas e Waldez Góes ainda visitaram a Rodovia Transnordestina, no município de Missão Velha, que será um ponto de transporte importante para a economia da região.
Geração de emprego
Para além de levar água para o povo, o governador Elmano de Freitas destacou a geração de empregos que uma obra desse porte leva para a região. Descrevendo a iniciativa como “importante em todos os âmbitos”.
“Hoje visitamos uns trechos da obra do Cinturão das Águas, lá tem cerca de 400 pessoas já trabalhando. É muito importante essa obra para o nosso Estado, importante para essa região e uma quantidade de empregos que vai ser criada aqui na nossa região. Vamos ter mais de 350 empregos só no trecho dessa obra. É mais emprego para o povo cearense, um dos pontos que temos trabalhado de forma firme”, concluiu o gestor estadual.
Coluna do Macario Batista em 20 de dezembro de 2023
Só pra fundistas
Nas corridas eleitorais, cargos, ou postos mais elevados, são buscados por estrelas partidárias, elementos visionários, especuladores endinheirados e aventureiros do tipo o que vier é lucro. Assim é uma disputa de pré candidatura de alguém dentro de um partido. Tem os candidatos a candidatos de fato e de direito e tem os que cercam a moita. Como gente que aposta no burro mas quer mesmo é acertar na vizinha, a borboleta. O senado, por exemplo, é um marco dessas artistagens. Neguim diz que é pré-candidato a ser senador, mas quer mesmo é um lugar de suplente. Vai que dá certo, né!? Agora mesmo está havendo, aqui no Ceará, postura explícita disso. Os “candidatos” ao senado, pelo PT são tantos que agente perde a curva longe de chegar à reta final. E tem outros, como os que querem se perpetuar num lugar paradisíaco, como é o Senado da República, mas não sabem exatamente o que é que os espera. Cid Gomes é senador, mas o tempo dele acaba agora. Havia dito que possivelmente não disputaria outra vez o mandato, mas já tá muito mais pra cá do que pra lá. Ele quer e é bom. O outro é o senador dos espíritas. O senhor Girão anda apostando na reeleição, mesmo sabendo que o PT vem aí com gosto de gás, aforamente a possível candidatura do MDB, onde o ex anda falando pelas esquinas que também quer. Isso quer dizer que é uma corrida de fundo. Dez, quinze, vinte mil metros, essa hora, se assemelham a maratona onde corre quem tem juízo e bala pra respirar fundo. É “indez” direto pra pouco ninho.
A frase: “Jamais esqueça de quem te ajudou nos tempos difíceis, de quem te esqueceu nos tempos difíceis e de quem te botou em tempos difíceis”. Só pra não esquecer
Cada um, cada um (Nota da foto)
Os grupos de prefeitos que deixam o PDT para ingresso no PT, farão suas filiações individualmente. Cada prefeito, dos que se anunciaram protestantes, terá sua própria festa. A que se tem notícia para logo depois do Natal é o pessoal do Icó, onde a Prefeita Laís Nunes e o marido dela,o líder Neto Nunes, mais o deputado estadual Oriel Nunes que farão grande convescote no dia 29, com promessa de 10 mil pessoas na cidade.
Agora só pro ano...
E a turma do Cid Gomes, aquela do ex-PDT, decidiu “pelo coletivo”, conforme ele mesmo fala, que os rumos de quem ficou só será decidido no dia 15 de janeiro do ano que vem. Falam muito em PSB.
A casa fecha
A Assembleia do Ceara está avisando. Vai fechar a casa de 24 deste a 2 de janeiro do ano que vem. É pra arrumar fios, internets e etc. e tal. Ninguém entra pra não atrapalhar.
No pódio
A Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) alcançou o terceiro lugar no Prêmio Nacional do Turismo 2023. A conquista foi na categoria Gestão de Dados e Inteligência em Turismo, com o Observatório do Turismo de Fortaleza. Promovido pelo Ministério do Turismo, o prêmio foi entregue em solenidade, na 7ª edição do Salão Nacional do Turismo, em Brasília.
Ruim de cultura,bom de conta
O lesado do Zema não é assim tão trouxa,não. Tá se dando 300% de aumento do próprio salário de Governador de Minas Gerais. Uma ação foi impetrada pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate).
Perdeu barão,perdeu
A entidade alegou que o governo mineiro não apresentou o estudo de impacto financeiro e orçamentário da medida. Só que o plenário do Supremo formou maioria para rejeitar a ação que questionava o aumento.
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