Bom dia

 O preço do voto vai pras alturas

O dia

 

Tem quem goste de Natal e tem quem goste das festas dos natais. Escolha a sua lera e vá. Deite e role que depois desse, outro só no ano que vem. Está assim o começo do verão e a antevéspera do Natal.

Evandro Leitão aponta fortalecimento das ações de responsabilidade social em balanço anual

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT) - Foto: Junior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), fez o balanço das ações do Parlamento em 2023, durante sessão plenária nesta quinta-feira (21/12). Ele destacou as ações de responsabilidade social do Parlamento cearense.

Para o deputado, o fortalecimento das ações de responsabilidade social do Parlamento é algo que vai além do “seu papel primordial de legislar”. “A Alece tomou para si uma grande frente de ações em benefício da população mais vulnerável, sem deixar de lado a aprovação de leis que fortalecem os investimentos e as políticas públicas para o povo”, pontuou.

Na avaliação de Evandro Leitão, a adesão da Alece, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, ao Pacto Global da ONU, demonstra o compromisso que a Casa tem com a agenda de sustentabilidade socioambiental e com a promoção da qualidade de vida.

“O comitê tem agido na comunidade do entorno e com os servidores da Casa. Em um Parlamento em contínuo diálogo com as diversas esferas, seguimos com o objetivo de realizar o melhor para o povo cearense e assim honrar os avanços que tivemos em um passado recente, de melhorar a qualidade da vida das pessoas e descortinar um futuro promissor para a nossa gente, em especial para aqueles que mais precisam”, afirmou o deputado.

Ainda neste tema, o deputado lançou o portfólio do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, com ações realizadas no âmbito da adesão aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase na educação e nas práticas sustentáveis. Durante a apresentação das ações do Parlamento em 2023, foi exibido um vídeo com os dados das ações de todos os setores da Alece. “Este ano, buscamos fazer uma apresentação diferente para que cada setor pudesse se ver nesse balanço. Gostaríamos de mostrar mais que números, mas o trabalho de cada um e cada uma que se dedicou a fazer da Alece uma das casas legislativas mais respeitáveis deste País”, pontuou o presidente.

Dos diversos projetos de impacto social aprovados, o parlamentar destacou o que trata do programa Ceará Sem Fome, iniciativa que, conforme ele, beneficia 100 mil pessoas diariamente em todo o Ceará.

“Pessoas que vivem, muitas delas, abaixo da linha da pobreza. Tenho orgulho de estar nessa legislatura que aprovou essa ação tão importante. Mas fomos além, quando tivemos a sensibilidade de aprovar a condição de a Assembleia adquirir cozinhas industriais, comunitárias e solidárias, se somando ao Ceará Sem Fome e sendo distribuídas por todo o Ceará”, ressaltou.

Evandro Leitão chamou a atenção também para as ações que colocaram a Assembleia Legislativa do Ceará entre as casas legislativas mais transparentes do País. Lembrou ainda da participação da Alece em grandes eventos mostrando os êxitos do modelo de governança adotado, tais como a Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima, a COP 28, em Dubai, e a 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra. Citou ainda a organização da 26ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores do Brasil (Unale), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em novembro.

Segundo o parlamentar, o parlamento aberto avançou com projetos como a Assembleia Itinerante, que terá continuidade, interiorizando as ações no Estado, e a primeira edição do Vem Pra Alece, realizado em Fortaleza. “Um momento em que abrimos as portas da Assembleia Legislativa para conhecimento, lazer e serviços, um dia especial, que entrou para a história desta Casa, e esperamos renovar no ano que se avizinha”, almejou.

O fortalecimento da cultura de paz teve uma importante contribuição da Casa neste ano, na avaliação de Evandro Leitão, quando a Alece, por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na prevenção da violência no Brasil.

“Iniciativa inédita, com a qual a Alece transfere tecnologia e expertise para ser aplicada em nível nacional, na estruturação de informações do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos em Vítima de Violência Armada”, enfatizou.

“O ano de 2023 foi extremamente produtivo. Um ano em que todos os 46 deputados e deputadas deram suas contribuições, através das suas produções legislativas, apresentando projetos de lei, de requerimentos e debates de mensagens do Executivo, que muitas delas foram aperfeiçoadas, emendadas, aprovadas na perspectiva de estar transformando a vida das pessoas”, reiterou o presidente Evandro Leitão.

Ao finalizar, o parlamentar anunciou a implantação, no próximo ano, de um Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) no Cariri, no município do Crato, e a implantação de um Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, “para dar a devida assistência a crianças e jovens que tenham tido seus direitos infligidos". E agradeceu o apoio de todos os deputados e servidores da Casa na implementação das ações.

Os parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio e em plataforma virtual enalteceram as ações do Parlamento e da gestão de Evandro Leitão à frente da Casa Legislativa.

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Por Agência Brasil - O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

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Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para 22 de dezembro de 2023

O trem do Ceará, pelo Nordeste

Governo Federal faz visita técnica à Transnordestina - Integrantes do Governo Federal, liderados pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e lideranças políticas cearenses realizaram uma visita técnica às obras da Transnordestina. A ferrovia é fundamental para o Nordeste e uma das ações prioritárias do Novo PAC. A Sudene participa do empreendimento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com R$ 3,8 bilhões do total de recursos.“A Transnordestina terá um grande impacto na nossa região, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Tem um grande potencial de elevação do nosso PIB e de geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. Após sua conclusão, daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, afirmou Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene. Em outubro deste ano, a Sudene autorizou a liberação de parcela de R$ 811 milhões do FDNE para a obra. “Esta foi uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado, com apoio do MIDR, e envolverá esforços com outras soluções, para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil”, disse Waldez Góes. A Transnordestina, de Eliseu Martins (PI) até o Porto de Pecém (CE), terá uma extensão de mais de 1.200 KM, passará por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco. O trecho pernambucano da ferrovia, de Salgueiro ao Complexo de Suape, foi excluído da concessão, mas será construído pelo Governo Federal, um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está orçado em R$ 4 bilhões e também faz parte do Novo PAC. Em 2024, há previsão da aplicação de R$ 450 milhões para iniciar a obra. Também acompanharam a agenda o governador do Ceará, Elmano de Freitas, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, a senadora Augusta Brito e os deputados federais Robério Monteiro e Yuri do Paredão.

A frase: “Quem come do meu pirão, agüenta do meu cinturão”. É muito antiga e muito atual. Aproveitando; Feliz Natal.

Maldade,inveja ou burrice?(Nota da foto)

“Um jovem de 18 anos, nascido em João Pessoa, conquistou o primeiro lugar no vestibular do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), um dos mais concorridos do país. Marcello Ryaj de Almeida Santos recebeu a notícia da sua aprovação na manhã desta terça-feira (19) através de uma ligação do reitor da instituição, Anderson Correia.” Esta é a notícia do G1, que escondeu lá no meio do campo que o Marcello estuda no Ceará.É estudante de colégio aqui em Fortaleza.

Troca de presentes

Sérgio Aguiar recebeu ontem, o titulo de Cidadão de Tianguá, cidade pólo da Serra da Ibiapaba. A indicação do vereador Euves Lima recebeu, em meio à solenidade, um presente de Sérgio Aguiar, votado na região.

Presente de volta

Como agradecimento pela cidadania, Sérgio Aguiar anunciou em discurso na Câmara, seu empenho para a Criação da Região Metropolitana da Serra Grande, com base em Tianguá, abrangendo cerca de 30 municípios.

Honra ao Mérito

O ex-deputado federal José Linhares Ponte, o Padre Zé, foi agraciado na Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo por serviços prestados à Casa e ao País. Foram oito legislaturas até parar. A entrega foi outra vez adiada, agora para fevereiro de 2024.

No segundo tempo

Fosse numa partida de futebol, o presidente da Assembleia, Evandro Leitão teria começado o segundo tempo do jogo sem intervalo. Só virou o lado do campo. De neo petista para o sonho de nova candidatura.

Haja eleitor agraciado

Os deputados federais e senadores terão, em 2024, bases eleitorais bem turbinadas com a liberação de recursos do Orçamento da União. São R$ 37,5 bilhões somente com as emendas parlamentares individuais impositivas, que tem liberação obrigatória.

A tempo pros agrados

Em 2024, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, esse dinheiro chegará aos cofres dos Municípios até o dia 30 de junho, dentro de um calendário estratégico para os deputados federais e senadores que querem ampliar as suas bases.

Por justiça

Se for justo, Camilo Santana dirá ao Presidente e à Quest-Pesquisa: A banda técnica do sucesso da minha pasta tem nome, sobrenome e CPF – Izolda Cela, nascida e criada na Praça João Pessoa,em Sobral. A danada!

Os do contra

Esses deputados foram contra a aprovação das contas de Camilo Santana e Isolda Cela, no governo do Ceará: Sargento Reginauro (União); Felipe Mota (União); Alcides Fernandes (PL); Carmelo Neto (PL); Dra. Silvana (PL). Só Felipe Mota não deverá ser cassado pelo STE. É o que corre.

Bom dia

Já é verão no Brasil. E pelos próximos quatro meses.

Como vai ser essa gestão compartilhada?

 A reportagem a seguir é da lavra da Secretaria de Comunicação do Governo do Ceará

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Governo do Ceará e União assinam acordo de gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara

Diálogo sobre o caso teve início em janeiro deste ano O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e Federal para o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral Norte cearense. O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as parte, incluindo audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Também estiveram presentes na reunião a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado. O chefe do Executivo cearense destacou a importância do resultado para o estado. “Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador. Para o gestor estadual, os diálogos com a União durante o ano entregaram um acordo de gestão compartilhada satisfatório para ambas as partes. “A gente saiu da fase que estávamos discutindo o Parque de Jericoacoara, para ter um mosaico, articular essas unidades de conservação, sem retirar a possibilidade de um investimento privado para melhorar, inclusive, a manutenção, preservação e investimentos que vão, inclusive, melhorar o parque. Nós conseguimos preservar o interesse público e o interesse de melhorar nossos parques”, completou o governador. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou esse resultado positivo feito por meio do diálogo, principalmente por ser uma gestão que tem trabalhado a proximidade com os estados . “Eu sei o quanto é importante para o desenvolvimento sustentável determinados espaços da nossa natureza, pela beleza histórica, imagética e simbólica. No caso de Jericoacoara, é tudo isso ao mesmo tempo. Fico feliz que toda a base técnica foi uma construção entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará”. Gestão compartilhada

O acordo assinado prevê a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos. Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo Estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará. Fica em responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou, com felicidade, o resultado do diálogo, que ele chamou de “algo muito robusto” de “vigência imediata”. “Eu tive cuidado de ler a proposta de acordo e fiquei muito feliz ao ver que o plano de trabalho tem ações bem detalhadas, que alcançam o conjunto das preocupações de todos os envolvidos. Vai desde o processo de fiscalização, passando pela ordenação das visitas, até o que é indispensável nesse momento, que é a educação ambiental. Acho que nós estamos diante de algo muito robusto e que também que nos trouxe aprendizado”, pontuou o ministro. Segundo Elmano, a proposta de gestão compartilhada foi construída em cima de muito diálogo, não apenas com os gestores – prefeitos da região, mas também com a comunidade. “Sobre a gestão, nós fizemos questão de nos reunir, de maneira individual, com cada prefeito e prefeita. Eles, efetivamente, participaram. E a nossa Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez audiências públicas ouvindo a comunidade com a intenção que a participação ocorresse para que pudéssemos trazer as preocupações, aflições e angústias para nesse momento em que assinamos o acordo, as pessoas fiquem tranquilas porque sabem o que estamos assinando”, finalizou. Entenda o caso Ações para esse entendimento ocorrem desde janeiro deste ano, com o pedido, feito pelo governador Elmano de Freitas, de suspensão de edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, lançado ao apagar das luzes do Governo Federal anterior, e sem diálogo com a gestão estadual. Dois meses depois, em março deste ano, o pedido foi acatado, e foi publicada, no DOU, uma decisão de suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. Em maio, a Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) e as secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e do Turismo (Setur) construíram a Proposta de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara. Em setembro, o edital de concessão foi oficialmente cancelado pela União, através de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ainda no mesmo mês, o governador Elmano se reuniu com presidente Lula para tratar sobre a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara.

Reforço pra Policia

 

Ceará recebe 34 viaturas do Governo Federal para forças de segurança do Estado e municipais

Governador Elmano de Freitas representou os governadores em cerimônia no Ministério da Justiça e Segurança Pública O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entregou, nesta quinta-feira (21), 34 novas viaturas para reforçar a segurança pública no Ceará, sendo 12 para o Governo do Estado e 22 para as guardas civis municipais de cinco cidades. A entrega simbólica das chaves foi feita ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, escolhido para representar os governadores de todos os estados contemplados, durante solenidade na sede do MJSP, comandada pelo ministro Flávio Dino.

No total, a União destinou 700 viaturas para estados e municípios pelo Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Dessas, 500 foram entregues hoje e as outras 200 serão em janeiro próximo. As 34 destinadas ao Ceará estão assim divididas: seis para a Polícia Militar; seis para a Polícia Civil; Fortaleza (nove), Crato (quatro), Sobral (quatro), Caucaia (três) e Pacatuba (duas). Elmano de Freitas agradeceu e enalteceu a parceria do Governo Federal com os estados no combate à violência. “É muito importante esse reforço ao trabalho policial, articulado com as guardas municipais”, afirmou.

O ministro Flávio Dino elogiou o trabalho desenvolvido no estado na área da segurança pública. “O Ceará é o estado que tem se esforçado, a exemplo dos demais, para debelar ciclos de estruturação do crime organizado”, afirmou. Dirigindo agradecimentos a todos os governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança, o ministro afirmou ainda que o Governo Federal está chegando a 1500 viaturas entregues a estados e municípios, e que a meta é fechar o ano com o incremento de, aproximadamente, 2 mil novas viaturas para estados e polícias Federal e Rodoviária Federal. Flávio Dino também destacou a instituição da Lista de Procurados do Sistema Único da Segurança Pública, que visa a prisão dos principais chefes de facção no país. Segundo ele, cada Estado poderá incluir até oito de seus principais procurados, com arbitramento de recompensas que vão variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil. “Nós acreditamos que isso é uma medida importante para dinamizar esse instrumento de eficiência da polícia”, pontuou.

Presente ao evento, a primeira dama Janja Lula da Silva destacou e elogiou a atuação da administração estadual cearense no combate à violência contra as mulheres, especialmente, no tocante à Patrulha Maria da Penha. “Obrigada por isso, obrigada governador Elmano, nós mulheres precisamos mesmo de instrumentos que nos protejam e as mulheres contam com a proteção da Polícia Militar”, afirmou. Outros investimentos Este ano, o Governo do Ceará apresentou outros investimentos para as instituições da Segurança Pública, como a entrega de 66 veículos para PMCE, dez para o Corpo de Bombeiros Militar, 16 viaturas em parceria com o Governo Federal para o enfrentamento à violência contra a mulher, entrega do primeiro caminhão do Corpo de Bombeiros Militar especializado em combate a incêndio florestal, entre outros.

O dia

Daqui pra frente é um porre só quem não do for do ramo apenas saiba que chegou o fim da primavera e que agora é verão. Cês vão ver.