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Pela primeira vez, Ceará conquista nota máxima de capacidade de pagamento

 



A avaliação, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), permite o incremento do investimento público
O Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A de Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, anunciado nessa quinta-feira (14), pelo governador Elmano de Freitas, reforça o equilíbrio e a solidez fiscal que o Estado vem construindo ao longo dos anos.

“Estou muito orgulhoso. Porque recebemos uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Esta nota técnica entra para a história das contas públicas do Estado do Ceará. Pela primeira vez, o Ceará alcança o nível de Capag A – Capacidade de Pagamento A. E o Ministério da Fazenda enviou para o nosso Governo a confirmação que o Estado do Ceará mantém suas contas absolutamente equilibradas”, destacou o governador Elmano de Freitas.
 
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, comemorou a conquista, reforçando o fortalecimento e a sustentabilidade fiscal. “Acabamos de receber do Tesouro Nacional a avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), que dá notas de A a D, onde as notas A e B são positivas e permitem alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento”, destacou.

O titular do Fisco estadual ainda ressaltou que a nota máxima deve possibilitar a expansão contínua dos investimentos públicos no ano que vem. Em 2024, o Ceará já se aproxima dos R$ 3 bilhões aplicados em investimentos, valor superior ao registrado em todo o ano de 2023.

Gomes também esclareceu que os entes que têm equilíbrio e sustentabilidade fiscal transitam entre as notas A e B, a depender das políticas de investimento e custeio estabelecidas para cada ano.

Elmano de Freitas pontuou ainda que o Estado tem a previsão de “passar dos R$ 3,5 bilhões de investimento público”, destacando obras em educação, saúde e infraestrutura que estão sendo feitas. “Essa conquista vem de uma continuidade de responsabilidade fiscal que o Ceará tem tido por décadas. Hoje, nós podemos nos orgulhar da consquitas do Ceará em ser Capag A”.


Critérios analisados
A Capag leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.

Na avaliação mais recente, o Ceará apresentou liquidez de 9,51% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o endividamento ficou em 54,81% e a poupança corrente, em 90,06%.

“Cumprimos esses três pré-requisitos e hoje o Estado do Ceará passa para a nota Capag A, o que nos permitirá alavancar os investimentos para 2025, melhorando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, fazendo políticas públicas de qualidade”, pontuou Gomes.


Sobre a Capag
A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.

Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.

Moraes nega hipótese de suicídio no atentado terrorista em Brasília

Ministro afirma que homem-bomba agiu ao perceber que seria detido pela polícia.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rechaçou categoricamente a ideia de que Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes, teria cometido suicídio. Em suas declarações, Moraes enfatizou que o homem-bomba só detonou os explosivos que carregava por estar prestes a ser preso. A fala do ministro foi feita um dia após o atentado e destacada pelo Metrópoles.
“Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi, por exemplo, um mero suicídio. Não, a nossa polícia judicial evitou que ele entrasse aqui para explodir e, na hora que seria preso, ele se explodiu”, declarou Moraes, sublinhando a gravidade da situação e a efetividade da atuação das forças de segurança.
O episódio, segundo Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, não se resume a uma ação isolada. De acordo com o diretor, as investigações apontam que Luiz, de 59 anos, tinha como objetivo central a execução de ministros do STF, em especial Moraes. A explosão que ocorreu na Praça dos Três Poderes seria, portanto, parte de um plano mais amplo, que se conecta aos atos golpistas de 8 de janeiro, cujas consequências ainda ressoam nas ações policiais e jurídicas em curso.
Com o caso ainda em análise, Moraes destacou a importância de não minimizar as intenções do agressor e de manter o foco na prevenção de outros episódios semelhantes. “A banalização de atentados como este abre caminho para mais violência e intolerância”, afirmou. O ministro foi apoiado por outros integrantes do STF, que concordaram sobre a necessidade de ações enérgicas e coordenadas para enfrentar ameaças terroristas.
O ataque, além de colocar em risco vidas e patrimônios, reforça a polarização política e a tensão em torno de figuras-chave do Judiciário. Especialistas apontam que o episódio eleva o nível de alerta nas instituições, que precisam adaptar suas estratégias de segurança frente às crescentes ameaças.

Sucessão de Gleisi na presidência do PT tem 4 nomes

José Guimarães e Edinho Silva são os nomes em discussão pela corrente majoritária. Setores mais à esquerda também terão candidatos.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), sinalizou interesse em disputar a presidência do PT em reunião na última terça-feira (12) da coordenação da corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária na legenda, informa o Painel da Folha de S.Paulo. O outro nome da corrente majoritária é o do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva.
Pelo Movimento PT, segunda maior tendência interna, deve disputar o secretário de Relações Internacionais, Romênio Pereira. Além dele, a deputada federal Natália Bonavides, que se candidatou à Prefeitura de Natal e foi para o segundo turno, concorrerá pela Articulação de Esquerda.
A decisão deve ficar para o ano que vem.

O dia -


 

Feriadão. Vá e volte vivo vc que adora estrada no feriado. É egoísmo se acidentar no fim de semana. Morrer então, nem pensar. Acaba com a festa de familiares e amigos. E se não estiver bem, não invente de sair de casa. Boa romaria faz, quem em sua casa está em paz.

Equipes de transição de governo em Fortaleza realizam primeiro encontro técnico

As equipes de transição do atual prefeito José Sarto (PDT) e do prefeito eleito Evandro Leitão (PT) se reuniram nessa quarta-feira (14) para o primeiro encontro técnico, que teve como tema a estrutura administrativa da Prefeitura de Fortaleza. O encontro foi na Academia do Professor Darcy Ribeiro. Mário Fracalossi, titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), apresentou a estrutura da máquina pública, assim como o funcionamento das secretarias e a função de cada setor.
“A ideia é que, ao longo das próximas semanas, possamos perpassar todos os órgãos da máquina pública e realizar uma transição transparente, democrática e, especialmente, dar condições para que o novo governo tenha elementos para colocar em prática as promessas de campanha do projeto que se sagrou vitorioso nas ruas”, afirmou Renato Lima, secretário de Governo e coordenador da equipe de transição do prefeito José Sarto.
A vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD), coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito Evandro Leitão, explicou que as reuniões têm o objetivo de coletar e esclarecer todas as informações da atual gestão.
“Nós tivemos a apresentação da Sepog, que mostrou um pouco sobre o organograma da Prefeitura. Também fizemos a programação da próxima semana, onde teremos reuniões temáticas com as secretarias de Saúde, Urbanismo e Meio Ambiente, Infraestrutura e diversas outras secretarias. Isso serviu para tirar as nossas dúvidas”, explicou Gabriella.
“Estamos fazendo essa troca de informações para um planejamento mais adequado para a próxima gestão, de forma diplomática, democrática e amigável”, completou a vice-prefeita.
Na próxima semana, o grupo se reunirá para discutir mais áreas da administração municipal. Já na segunda-feira (18), está prevista nova reunião, às 14h, com as equipes das secretarias de Finanças, Infraestrutura e Urbanismo e Meio Ambiente. Na terça-feira (19), às 14 horas, será a vez das secretarias da Saúde e do Desenvolvimento Econômico. Na quinta-feira (21), às 9 horas, estão agendadas reuniões com IJF e Cultura.

Vini perde pênalti e Brasil empata com Venezuela pelas Eliminatórias


Após um empolgante primeiro tempo, o Brasil voltou a exibir suas falhas defensivas, desperdiçou várias chances de gols e cedeu o empate para a Venezuela por 1 a 1 nesta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín. A partida abriu a 11ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo.
O time do técnico Dorival Junior saiu na frente com gol de Raphinha, em cobrança de falta, o que tem sido raro nas partidas da seleção. No entanto, a seleção pagou caro pela falhas ofensivas e com a improdutividade dos seus laterais. Para piorar, Vinicius Junior foi infeliz na cobrança do pênalti que poderia garantir os três pontos fora de casa.
Com o resultado, o Brasil contabiliza 17 pontos na terceira colocação, mas poderá ser superado pelo Uruguai. A seleção celeste recebe a Colômbia nesta sexta (15). Já a Venezuela, com 12 pontos, continua distante da zona de classificação para o Mundial. O resultado é uma desilusão para torcida brasileira, que sofre com os tropeços da seleção. Foi a primeira vez que a seleção empatou com o time vinotinto em território venezuelano. Antes, o Brasil havia levado a melhor nos dez jogos sob mando de campo da Venezuela.

O ódio nosso de cada dia

 


Bolsonaro estimulou ódio, diz Gilmar Mendes após atentado terrorista bolsonarista contra o STF

Ministro do STF também citou o ex-deputado Daniel Silveira, que pregou agressões contra magistrados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao reagir ao atentado terrorista bolsonarista desta quarta-feira (13), quando um homem tentou explodir a Corte e se matou, atribuiu o evento à ideologia do ódio promovida por Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
"O evento configura mais um ataque às instituições democráticas", disse Mendes em sessão da Corte nesta quinta-feira (14). "O ocorrido na noite de ontem não é um fato isolado, infelizmente".
O magistrado acrescentou que "A ideologia rasteira que levou à tentativa de golpe não surgiu subitamente" e ressaltou que "O discurso de ódio e a desinformação foram estimulados no governo anterior", em referência a Jair Bolsonaro.
"Com o novo governo em 2019, essa estratégia influenciou o discurso do Planalto e seus apoiadores, criminalizando a oposição e atacando sistematicamente as instituições de controle", acrescentou, citando ainda o estímulo do ex-deputado Daniel Silveira a agressões contra ministros do STF.
Os estrondos das explosões foram ouvidos ao final da sessão que ocorria no plenário do STF e os ministros da Corte foram retirados do local em segurança. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Palácio do Planalto no momento do ocorrido; ele deixou o local por volta das 17h30.

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o caso. Os peritos criminais vão investigar as explosões com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas por parte de bolsonaristas terroristas. (Com informações da Agência Brasil).

Com recursos assegurados, Transnordestina deve ter cronograma acelerado

 


Com 71% de obras concluídas na Fase 1, a ferrovia Transnordestina está com recurso assegurado para dar continuidade e celeridade ao cronograma de obras no Ceará. A afirmação foi dada pelo ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa, que esteve nesta quinta-feira (14) em Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense, vistoriando as obras no estado. A visita técnica foi acompanhada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; a vice-governadora Jade Romero; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; a senadora Augusta Brito; os diretores da Transnordestina Logística, Edison Coelho e Alex Augusto Sanches; e outras autoridades.
Estratégica para a economia brasileira, a Transnordestina vai transformar a Região Nordeste em polo exportador e conectar, por trilhos, o sertão e o mar. A ferrovia será fundamental para o escoamento da produção na região, tornando mais integrado e rápido o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.
A volta dos investimentos federais, a partir de 2023, viabilizou a retomada das obras da Transnordestina, iniciada no primeiro mandato do presidente Lula. O empreendimento é prioridade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Isso [recurso] está resolvido, agora é pedir celeridade à empresa para que ela contrate o quanto antes todas as etapas. Presidente Lula e nós acreditamos que para um país continental como o Brasil se desenvolver plenamente precisa de capacidade logística e de infraestrutura moderna”, defendeu o ministro.
O objetivo é que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027 e até 2029, a Fase 2. Para isso, a ferrovia receberá o aporte de R$ 3,6 bilhões, mediante crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Na última semana, a Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo junto à Transnordestina Logística (TLSA), concessionária responsável pelo trecho que vai de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará.
O governador Elmano de Freitas destacou o impacto do empreendimento para reduzir custos, aumentar a produtividade e competitividade, principalmente no Ceará. “Essa região será outra com a Transnordestina. Esse trem é como se passasse 240 carretas emendadas uma na outra. A ferrovia vai possibilitar, por exemplo, trazer insumo para toda a bacia leiteira. Também soja e milho mais baratos para os produtores de leite da região. As fábricas de calçados vão exportar a produção com um frete muito mais barato, com um trem de carga muito grande, que vai baratear os custos dessas empresas e que também nos permite atrair outras empresas para essa região, assim como para o Cariri e para o Centro-Sul”.
De acordo com Rui Costa, há expectativa para integrar, na fase 3, a Transnordestina à ferrovia Norte-Sul, que liga o Maranhão ao Porto de Santos, em São Paulo. O objetivo é integrar portos nos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo. “O presidente Lula concluiu a Norte-Sul. E para a gente integrar a malha ferroviária e portuária, é preciso que essa ferrovia [Transnordestina], depois que estiver pronta essa etapa, falta só um pedaço muito pequeno para conectá-la à [ferrovia] Norte-Sul. Donos de cargas poderiam, portanto, optar pelo custo logístico mais barato”, acrescentou.
Desde o seu início, a Transnordestina já movimentou mais de R$ 7,5 bilhões, gerando emprego e renda.
Desenvolvimento nos sertões
A Transnordestina tem ao todo 1.206 km de extensão em linha principal e 73 km em linhas secundárias. Ela atravessa 53 municípios em três estados nordestinos (Piauí, Ceará e Pernambuco), partindo de Eliseu Martins (PI) em direção ao Porto do Pecém (CE), passando por Salgueiro (PE).
No Ceará, a ferrovia terá um total de 608 km, contemplando 28 municípios, e funcionará com três terminais de carga. Com isso, será possível atender grandes produtores de grãos a partir do Piauí, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores do Ceará, reduzindo o custo com transporte e aumentando a produtividade. Um dos terminais, com foco em grãos, ficará na região entre Iguatu e Quixadá.
A fase 1, de Paes Landim (PI) ao Pecém (CE), está com 71% de execução avançada.
O diretor de Planejamento e Engenharia da Transnordestina, Edison Coelho, fala do empenho da Companhia para fortalecer a indução do crescimento da região. “Nós, todos os trabalhadores envolvidos, todos, sem exceção, as empresas, estão fazendo uma história. Essa ferrovia é um legado de crescimento”, garante.
Ainda segundo ele, está previsto para o ano que vem o transporte de carga interna no trecho entre Eliseu Martins e a bacia leiteira cearense.

Presidência da CMFor: Léo Couto é o indicado de Evandro


Adail Jr. (PDT) será 1º vice-presidente na Mesa Diretora; outros nomes ainda serão definidos. Liderança do governo fica com vereador do PSD

O prefeito eleito, Evandro Leitão (PT), definiu o nome para lançar como candidato à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para o biênio 2025-2026: será o vereador reeleito Léo Couto (PSB).

Nome atuante na oposição ao atual prefeito José Sarto (PDT), Couto participou ativamente da campanha de Evandro. É um nome próximo ao ministro Camilo Santana (PT) e é do mesmo partido do senador Cid Gomes, embora esteja no PSB desde antes da sigla filiar os cidistas. Além disso, Couto é filho e neto de ex-presidentes do Legislativo fortalezense. Seu pai, José Maria Couto, e o avô, Gerôncio Bezerra, já comandaram a CMFor.

Evandro não deve ter dificuldades para eleger o aliado para o comando do Legislativo. Na nova composição da CMFor, o prefeito eleito já conta com maioria dos vereadores na sua base de apoio. Sua coligação - formada por PT, PCdoB, PV, PP, PSB, PSD, Republicanos e MDB - elegeu  14 vereadores. Além disso, após o primeiro turno da eleição, outros vereadores eleitos passaram a apoiá-lo. Com isso, o petista reuniu o apoio de 23 vereadores do total de 43 em Fortaleza. Além disso, mais vereadores ainda podem aderir à base do novo governo.

O cargo de presidente da Câmara é estratégico para o novo governo, pois cabe a ele colocar na pauta os projetos de interesse da gestão municipal.

Mesa Diretora

Conforme O Estado apurou, os nomes de aliados de Evandro que vão estar em cargos estratégicos na Câmara Municipal foram definidos em uma reunião com o prefeito eleito e vereadores aliados.

O vereador Bruno Mesquita (PSD) informou ao O Estado que a composição da chapa para a eleição da Mesa Diretora ficou a critério de Léo Couto, mas uma decisão já tomada pelo grupo é a de que o primeiro vice-presidente será o vereador Adail Jr. (PDT), que integrou a minoria do PDT de Fortaleza que declarou apoio a Evandro no segundo turno da eleição. O PDT seguirá como a maior bancada na CMFor, com oito vereadores.

Pelo Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora deve ter uma representação proporcional às bancadas partidárias que compõem a CMFor na legislatura. Mesquita citou que o critério da proporcionalidade será um dos fatores levados em conta na formação da Mesa Diretora.

Liderança do governo

Também foram definidos os nomes para a liderança do governo de Evandro. Bruno Mesquita será o líder; ele é do mesmo partido que a vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD). Segundo Mesquita, o convite veio do próprio Evandro e, em seguida, apreciado e aprovado pelos colegas. Os vereadores Adriana Almeida (PT) e Aglaylson (PT) serão os vice-líderes do prefeito.

Os vereadores no papel de liderança do governo na Câmara atuam como “porta-vozes” do Paço Municipal, apresentando, defendendo e buscando viabilizar a aprovação das medidas enviadas pelo prefeito ao Legislativo.