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Coluna do Macário Batista para 26 de novembro de 2025
Camareira de motel tem direito à insalubridade, decide Justiça do Trabalho do Ceará
Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar a uma camareira o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário-mínimo nacional). A decisão em favor da trabalhadora foi proferida pelo juiz substituto vinculado à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, Raimundo Dias de Oliveira Neto, após realização de perícia técnica. A ex-empregada ingressou com ação judicial após ter trabalhado por seis meses para o estabelecimento, onde era responsável pela limpeza de suítes e banheiros sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e sem recebimento do referido adicional. A empresa, em sua defesa, alegou que a trabalhadora não teria direito ao adicional porque ela não lidava com lixo considerado urbano e lhe eram fornecidos EPIs (botas, vestuário e luvas), materiais cuja entrega não foi comprovada no processo. Designada pelo juiz, foi realizada perícia técnica no local. Após acompanhar a rotina de trabalho, o perito apresentou laudo em que destacou que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme previsão da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego e da Portaria 3.214/78, quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Além do adicional de insalubridade pelo período em que se deu a prestação do serviço, a empresa foi condenada a pagar à ex-funcionária os reflexos do referido adicional sobre 13º salário, sobre férias (acrescidas de um terço constitucional), sobre FGTS e multa de 40%. Também terá de pagar honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais.Da decisão, cabe recurso.- Processo relacionado: 0001039-58.2024.5.07.0038
A frase: "Os dados relativos ao fluxo nas 21 suítes existentes no local entre março e agosto de 2023 apontaram 3.700 ocupações (cerca de 530 por mês). “Vale salientar que esses dados correspondem à utilização de quartos, ou seja, o número de usuários é de, no mínimo, o dobro do de utilização dos quartos, o que comprova a grande movimentação do local”, destacou o perito segundo os autos.
Solucionando os bodes do IJF (Nota da foto)
O prefeito José Sarto (PDT) anunciou uma força-tarefa para atuar no IJF e garantir o abastecimento de medicamentos e insumos para o hospital. Membros de várias pastas do Município assumiram temporariamente a gestão da unidade. Houve reuniões ontem e haverá outras hoje.
Chegando o 13o.
O pagamento do 13º salário pode injetar R$ 8,2 bilhões na economia cearense, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). A estimativa é que 3,16 milhões de cearenses recebam um benefício médio de R$ 2.314,69.
Na conta
O valor será pago aos trabalhadores do mercado formal, incluindo empregados domésticos com carteira assinada, além de beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios.
Pé de Meia,, na conta
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começou ontem, segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, é paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Anunciado
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), irá sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que garante, em 2025, R$ 248 milhões como subsídio para as empresas do transporte coletivo. O dinheiro é dado pelo Município para melhoria da qualidade dos serviços.
Entre prefeitura e vereadores
O projeto de lei, do Poder Executivo e aprovado pelos vereadores, é um presente dado por Sarto às empresas de ônibus. Se comparado com o exercício de 2024, serão R$ 90 milhões a mais de dinheiro público para bancar o transporte de passageiros na Capital.
Valha-me Deus!
Choró: com prefeito e sucessor presos, vice assume temporariamente gestão
O atual vice-prefeito de Choró, Elcimar Ribeiro, foi empossado nessa segunda-feira (25) como prefeito da cidade em sessão da Câmara Municipal de Choró. Ribeiro assumiu temporariamente o comando da cidade do Sertão Central cearense até 31 de dezembro de 2024.
Elcimar Ribeiro ocupa a vaga de chefe do Executivo municipal porque o atual prefeito, Marcondes Jucá (PT), está preso como resultado da Operação Ad Manus, deflagrada na última sexta-feira (22) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Quem também está preso é o prefeito eleito, Bebeto Queiroz (PSB), que foi alvo da operação. Ele ficou foragido por um dia, mas se entregou à polícia no sábado (23). Mesmo preso, ele não fica impedido de tomar posse como prefeito em 1º de janeiro de 2025, mas ainda é incerto se terá condições de exercer o cargo da prisão.
O Legislativo municipal de Choró também empossou três novos vereadores. São eles: Antônio Airton; Tico Jucá e Chico Sá. Eles assumem o lugar de vereadores que foram afastados com a operação do MPCE.
Educação superior
Bom dia
Como estão tratando a nova candidatura na Assembleia.
Líder de Elmano é novo indicado para comando da Assembleia do Ceará
Mudança aconteceu para “unificar” base do governo após senador Cid Gomes não apoiar que presidência da Alece pudesse ficar também com PTO último final de semana apresentou uma reviravolta na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Agora, a base de apoio ao governo de Elmano de Freitas (PT) na Casa terá como candidato o deputado estadual e atual líder do governo, Romeu Aldigueri (PDT). O deputado Fernando Santana (PT), que foi inicialmente o escolhido para suceder Evandro Leitão (PT) no comando do Legislativo estadual, com o apoio do governador, anunciou a desistência da sua candidatura na última sexta-feira (22).
Após isso, o nome de Aldigueri passou a ser apontado como o favorito e foi confirmado por Elmano. De acordo com o governador, o novo indicado tem o aval do senador Cid Gomes (PSB) e é alguém que “unifica” a base e conta com sua “plena confiança”.
"Eu penso que, se na base aliada, com o próprio senador Cid, o líder do meu governo é um nome que unifica, estou muito satisfeito que o líder do meu governo vá ser o presidente da Assembleia", declarou Elmano ao falar com a imprensa depois de participar de reunião do diretório estadual do PT no sábado (23).
"Agora, vamos trabalhar para construir uma chapa que possa efetivamente ter o trabalho democrático, inclusive com participação (da oposição). Sempre defendi que a Mesa Diretora devia representar as forças que tem na Assembleia. Então, é razoável que a oposição também participe da Mesa e eu acho que é isso o que o Romeu vai buscar fazer", completou o governador.
Ainda segundo Elmano, o momento agora é de somar apoios, junto aos demais deputados, para a eleição de Romeu Aldigueri para o comando da Alece: "Agora é trabalhar com os deputados, dialogar e tentar construir uma votação, se possível, por unanimidade, se não, por uma ampla maioria".
Nesse sábado (23), Aldigueri se reuniu com deputados estaduais do PT, incluindo o atual presidente da Alece, Evandro Leitão, além de De Assis Diniz, Nizo Costa e Missias Dias. Quem também participou da reunião foi Osmar Baquit (PDT), que era um dos aliados de Cid Gomes na Alece cotado para disputar o comando da Casa.
Conflito entre aliados
A eleição para a presidência da Alece e a indicação de Fernando Santana estiveram no centro de um embate entre o senador Cid Gomes (PSB) e o governador Elmano de Freitas (PT) nos últimos dias. A indicação de Romeu Aldigueri pelo Palácio da Abolição ocorre como resposta a uma sinalização de rompimento de Cid com o governo estadual.
Até a indicação de Santana, diversos deputados do PDT da ala liderada por Cid eram cotados para disputar o comando da Assembleia representando a base governista. A sigla possui a maior bancada partidária da Alece. Cid se encontrou com Elmano no último dia 15 e questionou a possibilidade de o PT ocupar mais um espaço de poder de destaque no Ceará. Sem entendimento com o governador, o senador sinalizou um rompimento.
No entanto, no dia 19, Cid pareceu recuar, afirmando que ainda não tinha uma decisão definida sobre essa situação. Enquanto isso, petistas apontavam para uma possível “pacificação” e que diálogos estariam acontecendo. Até que, ocorreu o anúncio de que Fernando Santana não seria mais o candidato do governo para disputar o comando da Assembleia.
Em nota divulgada nas redes sociais, Santana disse que faz parte de um projeto liderado pelo presidente Lula (PT), o ministro Camilo Santana (PT), o governador Elmano de Freitas (PT) e cita a parceria “com grandes aliados”.
“Diante de algumas ponderações, e do atual contexto, para a importância da manutenção dessa aliança coesa e forte, anuncio que abro mão de minha candidatura. Faço isso com a tranquilidade da alma, porque não faço política como projeto pessoal, mas coletivo. Continuarei firme, ao lado dos nossos aliados, na luta por um Ceará cada vez mais forte”, anunciou Fernando Santana.
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O dia -
Aí, cê vem andando e algo incomoda no seu pé calçado. Como cada um sabe onde lhe dói o calo, ensina a vida que pare, tire o pé aperreado do sapato e veja se não será uma pedra o incômodo. Pedra no sapato é um saco. Livre-se delas e ,se for o caso, mande alguém amaciar um sapato apertado. Como na vida tudo é relativo lembre sempre: há sempre um pé cansado para um chinelo velho.



