MPCE
Bom dia
Marinho: pacote fiscal incluirá taxação de super-ricos e isenção de IR para salários até R$ 5 mil
Ministro também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Fernando Haddad em pronunciamento à nação
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o pacote fiscal que será anunciado na noite desta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluirá a taxação de super-ricos e a isenção de imposto de renda para pessoas que ganham salários de até 5 mil reais.
Em entrevista coletiva em Brasília sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados mais cedo, Marinho também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Haddad em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e TV será "completamente diferente" do que vinha sendo ventilado.
Indagado pelos jornalistas se a isenção do IR para salários de até 5 mil reais estará no pacote fiscal, Marinho respondeu: "(Estará) tudo. Supersalários, imposto para os super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo".
Sem detalhar como serão implementadas as medidas, o titular do Trabalho disse que não será um pacote de corte de gastos "puro e simples" e que não serão feitas mudanças de regras para a concessão do seguro-desemprego.
Projeto que aumenta em 25% o número de cargos nas universidades estaduais é aprovado na Alece
Segundo projeto, medida vai permitir convocação de novos docentes para ingresso na carreira e ascensão dos atuais professores
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que amplia em 25% o número de cargos efetivos de professores nas três universidades estaduais do Ceará: Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Uva).
E Mais
Elmano assina projeto de lei para aumentar em 25% os cargos nas universidades estaduais do Ceará
Segundo o projeto de lei nº 121/2024, a ampliação do número de cargos efetivos de professor no quadro dessas instituições vai permitir, a um só tempo, a convocação de novos docentes para ingresso na carreira e a ascensão dos atuais professores, que dependem de vagas para conseguirem ascender funcionalmente.
O projeto também modifica a Lei nº 14.116/2008, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Superior, visando não apenas permitir a contratação de novos docentes, mas também facilitar a progressão funcional dos atuais professores.
A matéria foi assinada ontem (25) pelo governador. Tramitou em regime de urgência no Legislativo. Agora, retorna para o Executivo para que seja sancionada pelo governador.
Justiça obriga Malafaia a se retratar por espalhar mentira sobre o PT
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que integrantes do Partido dos Trabalhadores invadiram o Congresso para derrubar Michel Temer.
O juiz Valdir Queiroz Junior, 9ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais após espalhar fake news e, se não cumprir a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que o PT teria invadido o Congresso Nacional para derrubar Michel Temer, um dos responsáveis pelo golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. A decisão judicial foi anunciada após uma ação indenizatória movida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
Em ato convocado por Jair Bolsonaro (PL), no dia 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista (SP), Malafaia disse que membros do PT invadiram o Congresso para derrubar Temer. O religioso fez referência a manifestantes que atearam fogo no Ministério da Agricultura, em 2017, em ato que nada tinha a ver com o Partido dos Trabalhadores.
“Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista”, disse o pastor.
A assessoria jurídica do PT se pronunciou. “o magistrado do caso concluiu que foi veiculada uma desinformação por Silas Malafaia, não tendo este agido com cautela no exercício de seu livre direito de manifestação, pois propagou uma informação desacurada, com potencial de violar a honra e a imagem alheia, sem antes verificar com exatidão o que estava sendo reportado”.
PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1
Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes.
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu mandato, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos e retornou somente em março de 2023.
A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.
Os investigadores apontaram no relatório que foi descoberto um plano de fuga, elaborado em 2021, para que o ex-presidente deixasse o Brasil "caso seu ataque ao Poder Judiciário e ao regime democrático sofresse algum revés que colocasse sua liberdade em risco".
Durante as investigações, a PF encontrou no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores, uma apresentação de Powerpoint com estratégias para implantação de uma rede de auxílio à fuga e evasão para ser empregada em situações nas quais Bolsonaro decidisse não cumprir decisões do STF. O plano previa o uso de armamento para garantir a fuga.
De acordo com as investigações, o plano de fuga de 2021 foi adaptado após o grupo não conseguir implementar um golpe de Estado em 2022.
"O plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organização criminosa não obteve êxito na consumação do golpe de Estado", aponta o relatório. "Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023", concluiu a PF.
Outro lado
A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".
Presidência da Alece: Aldigueri lança candidatura e busca unanimidade
Líder de Elmano prometeu dialogar com todos os deputados, inclusive da oposição. Ele anuncia composição da Mesa Diretora na quinta (28)
Nome apoiado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para comandar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no biênio 2025-2026, o deputado estadual e líder do governo Romeu Aldigueri (PDT) se apresentou oficialmente como candidato a presidente da Casa nessa terça-feira (26), diretamente da tribuna no Plenário 13 de Maio.
Primeiro a abordar o assunto foi o deputado Fernando Santana (PT), que abriu mão da candidatura a presidente da Alece em meio ao embate entre o senador Cid Gomes (PSB) e Elmano de Freitas. Santana manifestou total apoio ao novo indicado pelo governo para comandar o Legislativo.
Apoiado por Elmano e Cid, após conflito em torno da sucessão no comando da Alece, Aldigueri tratou de exaltar as lideranças desse grupo político, lembrando Cid, Camilo Santana (PT), Izolda Cela (PSB) e Elmano.
“Todo esse projeto iniciou com o senador Cid Gomes, que preparou o Estado do Ceará por oito anos de uma gestão exitosa. Camilo pegou esse estado ajustado e melhorou junto com Izolda. Depois de 16 anos de Cid, Camilo e Izolda, Elmano está continuando (esse projeto)”, afirmou.
Aldigueri revelou que seu nome foi definido para a eleição na Alece na última sexta-feira (22), mesmo dia da renúncia de Santana. Disse ainda que já conversou com 22 deputados na segunda-feira (25) e mais dez na terça. Agora candidato, Romeu promete dialogar com todos os outros 45 deputados, inclusive da oposição, buscando um consenso em torno da sua candidatura.
“Vamos conversar com todos e todas, somos uma Casa de iguais, do mais votado ao menos votado, estamos aqui pelas mãos e consciência do povo cearense, seja de esquerda, direita ou centro, situação ou oposição”.
Mesa Diretora
Romeu Aldigueri disse que deve anunciar na próxima quinta-feira (28) todos os nomes que estarão em sua chapa para eleição da nova Mesa Diretora; eleição está marcada para dia 3 de dezembro. Segundo Aldigueri, as indicações dos nomes que vão compor as dez vagas para a Mesa Diretora caberão aos partidos. Ele citou siglas como MDB, PDT e PT entre aquelas com vaga garantida, além do grupo da oposição.
“Nossa diretriz é fazer uma Mesa plural, respeitando a proporcionalidade, com participação de deputados homens e mulheres e dos colegas que compõem a oposição. Aqui não se trata de situação nem de oposição, mas do Parlamento cearense”, declarou em entrevista coletiva após a fala no plenário.
Ainda conforme o deputado, ele manterá todos os acordos já firmados por Fernando Santana com os colegas parlamentares quando esse era o candidato. “Seguindo todos os passos, todos os compromissos e todas as tratativas assumidas pelo deputado Fernando Santana nos últimos dias com os colegas, nós iremos cumprí-las 100%”, disse.
Conforme O Estado apurou, o nome de Romeu Aldigueri foi “muito bem recebido” entre os deputados da base do governo. Na oposição, a única manifestação pública contrária ao nome de Aldigueri até agora foi a do deputado Alcides Fernandes (PL). No entanto, ainda nessa terça-feira, o líder de Elmano se reuniu com outros sete deputados da oposição, apontando para um acordo para a eleição.
Nome apoiado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para comandar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no biênio 2025-2026, o deputado estadual e líder do governo Romeu Aldigueri (PDT) se apresentou oficialmente como candidato a presidente da Casa nessa terça-feira (26), diretamente da tribuna no Plenário 13 de Maio.
Primeiro a abordar o assunto foi o deputado Fernando Santana (PT), que abriu mão da candidatura a presidente da Alece em meio ao embate entre o senador Cid Gomes (PSB) e Elmano de Freitas. Santana manifestou total apoio ao novo indicado pelo governo para comandar o Legislativo.
Apoiado por Elmano e Cid, após conflito em torno da sucessão no comando da Alece, Aldigueri tratou de exaltar as lideranças desse grupo político, lembrando Cid, Camilo Santana (PT), Izolda Cela (PSB) e Elmano.
“Todo esse projeto iniciou com o senador Cid Gomes, que preparou o Estado do Ceará por oito anos de uma gestão exitosa. Camilo pegou esse estado ajustado e melhorou junto com Izolda. Depois de 16 anos de Cid, Camilo e Izolda, Elmano está continuando (esse projeto)”, afirmou.
Aldigueri revelou que seu nome foi definido para a eleição na Alece na última sexta-feira (22), mesmo dia da renúncia de Santana. Disse ainda que já conversou com 22 deputados na segunda-feira (25) e mais dez na terça. Agora candidato, Romeu promete dialogar com todos os outros 45 deputados, inclusive da oposição, buscando um consenso em torno da sua candidatura.
“Vamos conversar com todos e todas, somos uma Casa de iguais, do mais votado ao menos votado, estamos aqui pelas mãos e consciência do povo cearense, seja de esquerda, direita ou centro, situação ou oposição”.
Mesa Diretora
Romeu Aldigueri disse que deve anunciar na próxima quinta-feira (28) todos os nomes que estarão em sua chapa para eleição da nova Mesa Diretora; eleição está marcada para dia 3 de dezembro. Segundo Aldigueri, as indicações dos nomes que vão compor as dez vagas para a Mesa Diretora caberão aos partidos. Ele citou siglas como MDB, PDT e PT entre aquelas com vaga garantida, além do grupo da oposição.
“Nossa diretriz é fazer uma Mesa plural, respeitando a proporcionalidade, com participação de deputados homens e mulheres e dos colegas que compõem a oposição. Aqui não se trata de situação nem de oposição, mas do Parlamento cearense”, declarou em entrevista coletiva após a fala no plenário.
Ainda conforme o deputado, ele manterá todos os acordos já firmados por Fernando Santana com os colegas parlamentares quando esse era o candidato. “Seguindo todos os passos, todos os compromissos e todas as tratativas assumidas pelo deputado Fernando Santana nos últimos dias com os colegas, nós iremos cumprí-las 100%”, disse.
Conforme O Estado apurou, o nome de Romeu Aldigueri foi “muito bem recebido” entre os deputados da base do governo. Na oposição, a única manifestação pública contrária ao nome de Aldigueri até agora foi a do deputado Alcides Fernandes (PL). No entanto, ainda nessa terça-feira, o líder de Elmano se reuniu com outros sete deputados da oposição, apontando para um acordo para a eleição.
Câmara promove audiência nesta quinta sobre orçamento de Fortaleza para 2025
A medida busca dar espaço para que a população de Fortaleza possa contribuir nas discussões sobre a aplicação dos recursos do município. O evento acontecerá no auditório Ademar Arruda.
No momento, o projeto da LOA 2025 está tramitando na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO), onde aguarda a designação de um relator. Depois da audiência desta quinta, os vereadores poderão apresentar emendas à proposta com base nas demandas municipais e nas contribuições da população. Após essas alterações, o texto será votado em plenário e enviado ao Executivo para sanção.
A LOA 2025 projeta um orçamento de R$ 14,7 bilhões, o que representa um crescimento de 12% em relação ao orçamento atual. Desse valor total do orçamento para a Prefeitura de Fortaleza em 2025, R$ 1,2 bilhão está reservado para investimentos. As áreas prioritárias nesses investimentos são saúde, com 26,8% do total; educação, com 23,25%; e urbanismo, com R$ 1,1 bilhão.
Nessas áreas, destacam-se algumas entregas como a ampliação da telemedicina na Capital, a construção de mais oito Centros de Educação Infantil e a reforma e ampliação de 16 escolas; além da continuidade de obras de drenagem e pavimentação na periferia.
A execução do orçamento de 2025 será feita pela gestão do prefeito eleito Evandro Leitão (PT) e sua fiscalização será responsabilidade dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028.
Cartão vermelho
Expulsão de partido
O atual prefeito de Choró, Marcondes Jucá, foi expulso do Partido dos Trabalhadores (PT) após ser preso como resultado da Operação Ad Manus, deflagrada na última sexta-feira (22) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ação investiga supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Choró na gestão de Jucá. “Conforme consta nas páginas de notícias locais e regionais que tratam o então prefeito afastado como sendo filiado ao PT, reafirmamos que mesmo não faz parte de nosso quadro de filiados e que tão logo será efetivado nos órgãos competentes”, diz nota do PT Choró.Coluna do Macário Batista para 27 de novembro de 2024
Só pra quem está devendo
Consumidor tem até 30 de novembro para aderir ao Mutirão Nacional e Febraban faz parceria inédita com Serasa. Parcelamento, descontos no valor da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento são algumas das opções ofertadas. O consumidor tem até o sábado, 30 de novembro, para negociar suas dívidas bancárias em atraso pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia, nem dívidas prescritas. Os bancos participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito. A ação é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país e envolve mais de 160 instituições financeiras, além de entidades parceiras. A Serasa é uma delas e se une ao mutirão por meio de seu Feirão Serasa Limpa Nome, que permite ao consumidor quitar dívidas não bancárias em atraso e com descontos, como com empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, e outras. A parceria amplia as oportunidades de negociação de dívidas e o alcance das ações de educação financeira propostas na plataforma Meu Bolso em Dia Febraban, que podem ser acessadas gratuitamente pela população. “Agora, os dois maiores eventos de negociações de dívidas do país se complementam para fortalecer o combate à inadimplência e prevenir o superendividamento. Além das negociações, o consumidor terá uma relação mais saudável com suas finanças”, explica Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban. As negociações até o dia 30 de novembro podem ser feitas via canal remoto dos bancos e pela plataforma ConsumidorGovBr, lembrando que é preciso ter sua conta Prata ou Ouro.
A frase: "Também é possível negociar. Presencialmente nos Procons participantes, até o dia 29 de novembro; Via Serasa, em seu Site, no App Serasa no Google Play e Apple Store; e Nas agências dos Correios, até o final do feirão, sexta-feira, 29 de novembro." Diz fonte dos Procons.
5a. da Mesa (Nota da foto)
Amanhã, quinta feira, os deputados estaduais do Ceará vão decidir, em conjunto a composição da Mesa diretora da casa para os próximos dois anos. Vão montar como se não houvesse oposição, mas chapa única.
A presidência
Até o fechamento desta coluna, o candidato à presidência da Alece, por querer do Governador Elmano, seria o deputado Romeu Aldigueri, dizem que acertado com partidos mais ou menos majoritários.
Antes de Romeu
A desistência de Fernando Santana de disputar a presidência da Assembleia rendeu-lhe na sessão de ontem diversos discursos de elogios e aplausos por seu "desprendimento" de abrir mão da candidatura por uma união.
Falaram de bem...
Parceiros de Fernando Santana, com quem haviam acertado detalhes do que ele poderia fazer e possíveis adversários, todos elogiando seu comportamento "parceiro" de homem de boa índole e compreensão.
Por fim...
Romeu Aldigueri, o candidato indicado por Elmano de Freitas para substituir Fernando Santana na busca da Presidência da Casa, discursou falando das conquistas do Governo que o fez lider na bancada.
Dissonante
A única nota dissonante da manhã de discursos sobre o tema foi do pastor Alcides que antecipou seu voto à eleição da mesa, casa Romeu seja o candidato: - Pra que todos saibam, disse em aparte ao próprio Romeu eu não votarei no senhor. Isso é pra não dizer de unanimidade. Eu não votarei no Senhor.
O dia
- Com todo respeito pela madrugada, acordamos com direito a um fiapo de lua. E amanheci com outra dúvida queimando a curiosidade; afinal a Capitu traiu ou não? Dom Casmurro e Memórias póstumas de Braz Cubas definitivamente deverão ser os presentes de aniversário de 7 anos e de natal ao Pedro Macário, meu neto que aos 3 já lia de carteirinha. Motivos quais criança não ler Machado de Assis tão cedo? E pra intrigar no meio da semana: Machado de Assis era um escritor negro ou um negro escritor?
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