Coluna do Macário Batista para 02 de dezembro de 2024

 

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura observa-se a 2 de dezembro. Apesar dos progressos registados, a abolição da escravatura é ainda uma meta em pleno século XXI, constituindo-se o dia 2 de dezembro como uma altura de reflexão e de luta contra esta realidade. A escravatura ainda se faz sentir nos dias de hoje de várias formas: trabalho forçado, servidão obrigatória, tráfico de crianças e mulheres, prostituição, escravatura doméstica, trabalho infantil, casamentos combinados, entre outros. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mantém o Programa de Ação Especial para Combater o Trabalho Forçado, uma grande porcentagem das vítimas de tráfico de seres humanos são encaminhadas para exploração sexual, sendo que metade delas tem menos do que 18 anos. A escravatura &eacut e; um crime, sendo que aqueles que o cometem, permitem ou toleram devem responder perante a justiça. Essa comemoração foi criada em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estima que existam 27 milhões de vítimas de escravidão espalhadas pelo mundo. A data lembra a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, a 2 de dezembro de 1949.

A frase: "O racismo não está piorando, está sendo filmado". Quem disse isso tem visto muita televisão.

 
Escravidão no Brasil (Nota da foto)
Para muitos a escravidão apenas trocou as correntes por instrumentos são dolorosos quanto aqueles. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou neste mês de novembro no resgate de 11 trabalhadores que estavam sendo submetidos a uma condição análoga à escravidão na região de Imperatriz/MA, sul do Maranhão.

Adventum
O Advento inicia-se no dia 1 de dezembro de 2024,ontem,  e termina no dia 24 de dezembro, Véspera de Natal. Este é o período antes do Natal em que a igreja se prepara para a comemoração do nascimento do Menino Jesus.

Volta ao balcão
No fim de semana os deputados estaduais cearenses, interessados em lugar na mesa diretora da Casa, sentaram numa grande roda traçando o que seria o quê, pra quem.

Do goleiro ao ponta esquerda
A conversa era sobre as indicações políticas, claro, para a presidência da Alecem com nome mandado pelo Governador Elmano de Freitas, os três vice-presidentes, os secretários e os de menor escalão.

Quem vai ser o quê
O deputado Romeu Aldigueri (PDT), candidato do governo Elmano de Freitas (PT) à presidência da Assembleia Legislativa, confirmou a composição de sua chapa. A definição contou com a participação do prefeito eleito Evandro Leitão (PT), que sairá do cargo de presidente da Casa para assumir Fortaleza. A votação ocorre na próxima segunda-feira, 2. 
Os nomes: Romeu Aldigueri (PDT) – Presidente;Danniel Oliveira (MDB) – 1º Vice-presidente;Larissa Gaspar (PT) – 2ª Vice-presidente;De Assis Diniz (PT) – 1º Secretário;Jeová Mota (PDT) – 2º Secretário;Felipe Mota (União) – 3º Secretário;João Jaime (PP) – 4º Secretário;Vogal: Luana Regia (Cidadania);Vogal: Emília Pessoa (PSDB);Vogal: David Durand (Republicanos).

Bom dia

 Transição de governo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está realizando inspeções presenciais nos municípios com mudança de gestão a partir das últimas eleições. Servidores do Tribunal realizam reuniões com as equipes de transição e ações de controle voltadas à continuidade dos serviços públicos. As visitas têm o objetivo de assegurar o repasse de informações essenciais e a continuidade dos serviços públicos. Na semana passada foram feitas fiscalizações em Paracuru, São Luís do Curu, Canindé e Itapiúna. Nesta semana, mais quatro municípios devem ser visitados pelos enviados do Tribunal.

Eleição para a presidência da Alece é marcada para amanhã, confirma Evandro

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), anunciou que a eleição para a Mesa Diretora ocorrerá amanhã, segunda-feira, 2 de dezembro, às 10h. Os eleitos ficarão responsáveis pela gestão do parlamento cearense no biênio 2025-2026.

Até o momento, apenas uma chapa será apresentada, com o atual líder do governo, Romeu Aldigueri (PDT), como candidato à presidência.

A candidatura de Aldigueri conta com o apoio (e mando) do governador Elmano de Freitas (PT) e do senador Cid Gomes (PSB), após um impasse envolvendo a possível candidatura de Fernando Santana (PT) ao cargo.

Em novembro, Cid expressou preocupação com a concentração de cargos no PT, considerando que isso não seria benéfico para a harmonia entre os poderes. Esse cenário gerou um rompimento temporário entre Cid e Elmano.

Diante disso, Fernando retirou sua candidatura e Romeu Aldigueri foi indicado para a presidência, o que teria trazido mais estabilidade ao grupo.

Eles sancionaram a lei que agora os levará à cadeia" , diz Lenio Streck

 

Lenio Streck destaca ironia no uso da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada por Jair Bolsonaro, para indiciá-lo por tentativa de golpe

Em entrevista concedida ao programa Boa Noite 247, o advogado e jurista Lenio Streck detalhou os bastidores da formulação e aprovação da Lei 14.197/21, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional e se tornou peça-chave no indiciamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. O programa, transmitido pela TV 247, abordou a recente operação da Polícia Federal e os desdobramentos jurídicos que envolvem o ex-presidente.

“Eles sancionaram a lei que agora os levará à cadeia”, disse Streck, ressaltando a ironia de Bolsonaro, à época presidente, ter dado aval à legislação que inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, pelos quais ele próprio foi indiciado.

Um contexto de ameaças e autoritarismo

Segundo Streck, a proposta da nova lei nasceu em meio ao aumento do uso abusivo da antiga Lei de Segurança Nacional para perseguir jornalistas, ativistas e opositores políticos. “Havia uma ameaça iminente de golpe de Estado. Vocês se lembram quando Bolsonaro tentou interpretar, entre aspas, o artigo 142 da Constituição para justificar uma intervenção nos Poderes?”, recordou.

O projeto de lei foi apresentado em 2020, quando Bolsonaro ainda não tinha o controle pleno do Congresso, facilitando sua tramitação. Streck destacou o papel do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e da deputada Margarete Coelho, relatora da matéria, além do trabalho conjunto com renomados juristas, como Pedro Serrano e Juarez Tavares, na formulação do texto.

Criminalização da tentativa de golpe

Um dos principais debates durante a elaboração da lei foi a criminalização da tentativa de golpe, ponto defendido pelo grupo de juristas. Streck explicou: “Nos disseram que só seria possível tipificar o golpe se ele fosse consumado. Respondemos que, nesse caso, estaríamos todos presos e as instituições fechadas”.

Esse entendimento resultou na inclusão de dispositivos que punem atos preparatórios. O artigo 359-L, por exemplo, prevê penas de 4 a 8 anos de prisão para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito.

A operação e os indiciamentos

A Lei 14.197/21 fundamentou o recente indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas por crimes contra a democracia. A operação da Polícia Federal revelou um plano para assassinar o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades, além de organizar um golpe de Estado. “Os atos preparatórios estavam avançados; o plano só não foi executado por circunstâncias alheias à vontade deles”, afirmou Streck.

O reconhecimento internacional e o futuro do caso

Streck também mencionou que a legislação brasileira foi inspirada em normas internacionais de proteção à democracia. “Consultamos especialistas de outros países para garantir que a lei estivesse em conformidade com os mais altos padrões democráticos”, disse, citando o trabalho da deputada Margarete Coelho nesse processo.

Por fim, o jurista expressou confiança na responsabilização dos envolvidos. “A sociedade brasileira já reprovou esses atos. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República formalizar a denúncia e levar os responsáveis às barras dos tribunais.”

Bom dia

 

O dia - É, por mais que se pense, e tente, um dia jamais será igual a outro assim como a água que passa agora jamais passará outra vez. Ser humilde na vitória, no ganhar, ou no perder, pode fazer a diferença entre ser e deixar o outro ser feliz. Ou não!

Sem Lula e com três ministros do STF: Dino se casa em cerimônia discreta

 

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), quer sair dos holofotes. Pelo menos neste sábado (30), dia em que vai se casar. Segundo interlocutores de Dino, a intenção é que a cerimônia seja discreta. Foram convidados apenas a família dele a da noiva, com quem tem uma relação estável há mais de uma década, e poucos amigos mais próximos

Entre os convidados, estão os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Não teriam sido convidados nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem políticos locais —como o senador José Sarney, do MDB, e o governador do estado, Carlos Brandão, um antigo aliado político com quem Dino teria rompido.

A festa será realizada no fim da tarde de hoje em uma casa de festas localizada em cidade próxima a São Luís. "É uma comemoração familiar, não é uma festa política", disse uma pessoa próxima do ministro.

Dino frequentou intensamente o noticiário dos últimos meses. Primeiro, por ter suspendido os pagamentos referentes ao orçamento secreto do Congresso Nacional. Depois, pela menção no relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe —segundo o documento, o general Mário Fernandes tentou criar narrativa para culpar Dino pelo 8 de Janeiro, na época que ele era ministro da Justiça.

Apesar de protagonizar o noticiário, Dino costuma ser discreto com assuntos pessoais. Quando tomou posse no STF, em fevereiro, não quis festa. Contentou-se com uma missa para celebrar a data.

Assim mandou o Governador

Romeu Aldigueri confirma os nomes da chapa para a presidência da Alece

O deputado Romeu Aldigueri (PDT), candidato do governo Elmano de Freitas (PT) à presidência da Assembleia Legislativa, confirmou a composição de sua chapa.

A definição contou com a participação do prefeito eleito Evandro Leitão (PT), que sairá do cargo de presidente da Casa para assumir Fortaleza. A votação ocorre na próxima segunda-feira, 2.

Os nomes:

Romeu Aldigueri (PDT) – Presidente;

Danniel Oliveira (MDB) – 1º Vice-presidente;

Larissa Gaspar (PT) – 2ª Vice-presidente;

De Assis Diniz (PT) – 1º Secretário;

Jeová Mota (PDT) – 2º Secretário;

Felipe Mota (União) – 3º Secretário;

João Jaime (PP) – 4º Secretário;

Vogal: Luana Regia (Cidadania);

Vogal: Emília Pessoa (PSDB);

Vogal: David Durand (Republicanos).

Capa do jornal OEstadoCe

 

Em dia de forte oscilação, dólar fecha em R$ 6; Bolsa teve alta

 

O dólar teve um dia de oscilações e fechou em alta nesta sexta-feira (29), sendo vendido a R$ R$ 6,001, valor nominal atingido pela primeira vez na história. Na véspera, a moeda americana terminou cotada em R$ 5,98.

A Bolsa de Valores de São Paulo finalizou o dia se recuperando parte das perdas dos últimos pregões, com alta de 0,85%, aos 125.667 pontos, após ter iniciado a sexta em baixa. Na semana, a perda acumulada é de 2,68%. No mês de novembro, de 3,12%.

Assim não pode, assim não dá. Ou vamos a Miami ou vamos à picanha.

Bom dia

 

O dia - Precisava tanto conflito?! Precisava tanto desamor?! Pra quê tanto querer sem volta, reciprocidade, valorização do outro?! Seja feita só a sua vontade?! Tem uma coisa torta pela aí. Como todo penso é torto, galinha do olho torto procura o poleiro cedo.