Contato

'Eles querem sangue', diz Dirceu, sobre as pressões do mercado contra o governo Lula

 


Equipes de Sarto e Evandro têm impasse sobre dados da gestão

Depois de queixas do prefeito eleito, MPCE pediu que Gabriella Aguiar, coordenadora da transição de governo, dê detalhes sobre solicitações não atendidas

As equipes da transição de governo em Fortaleza vem enfrentando um impasse sobre o repasse de dados da gestão no município. Após declarações do prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), relatando dificuldades no processo da transição, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) para que ela informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da atual gestão municipal.

Além de vice-prefeita eleita de Fortaleza, ela é coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito e está liderando as reuniões com os representantes da gestão do prefeito José Sarto (PDT).

Na segunda-feira (2) Evandro apresentou queixas sobre a transição de governo, afirmando que sua equipe está com dificuldade de receber dados por parte da atual gestão, sem especificar quais dados. Em resposta, nota da equipe do prefeito negou haver perguntas sem resposta e apontou que existem prazos para entrega das informações.

O MP do Ceará vem acompanhando a transição de governo em Fortaleza desde outubro de 2024. Em ofício enviado à Gabriella Aguiar, o órgão questiona se há fatos relevantes ou elementos de informação que precisam ser repassados para o Ministério Público para averiguação.

Conforme o decreto da transição, a comissão que representa a futura gestão no processo da transição pode solicitar acesso a quaisquer informações e/ou documentos da administração municipal, devendo estabelecer prioridades de modo que a Prefeitura disponibilize os documentos mais relevantes para o planejamento do novo governo e continuidade das políticas públicas.

“Assim, em caso de indício de irregularidade, a equipe de transição deverá informar a situação ao órgão ministerial, que poderá instaurar procedimento extrajudicial para averiguar os fatos”, diz nota do MPCE.

Nessa terça-feira (3) Gabriella Aguiar participou de uma visita ao hospital Instituto Doutor José Frota (IJF) e comentou o impasse na transição de governo. Na ocasião, ela afirmou que ainda não tinha sido notificada pelo MP, mas garantiu entregar a relação dos dados ainda não recebidos após isso.

Gabriella reforçou o que foi dito por Evandro sobre as dificuldades no repasse das informações, dizendo que pode até estar havendo uma ‘falta de comunicação’.

“Nas reuniões temáticas, a maioria dos secretários nos apresenta as conquistas que eles avaliam da sua gestão. O que nós queremos são os principais desafios dos primeiros 100 dias de governo. Entendo até que é uma falta de comunicação no sentido de que o que eles estão trazendo não é exatamente o que a gente precisa. Precisamos de alguns dados concretos para os primeiros 100 dias”, disse a vice-prefeita eleita.

AUto-ajuda


 Deputados aprovam aumento dos próprios salários; valor chega a R$ 34,7 mil em 2025

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nessa terça-feira (3) projeto de lei que trata da regulamentação do aumento dos seus próprios salários. Conforme o texto, o valor recebido pelos deputados chegará a R$ 34,7 mil a partir de fevereiro do próximo ano. O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
A proposta determina que o salário dos deputados estaduais seja fixado em até 75% do valor estabelecido para os deputados federais, conforme o artigo nº 27, § 2º, da Constituição Federal. Conforme o próprio texto diz, essa referência é o teto para o salário dos deputados estaduais. Além disso, cabe aos Estados a edição de leis especificas que fixem os valores concretos, respeitando o limite constitucional.
A questão foi tema do Ato Deliberativo nº 917, de 26 de dezembro de 2022, que determinou o aumento desse valor de forma gradual entre 2023 e 2025. Portanto, o próximo reajuste será o quarto dessa sequência. O projeto aprovado regulamenta em lei o que já vinha sendo executado.
Em janeiro de 2023, o salário dos deputados passou a ser de R$ 29.469,99. Em abril do mesmo ano, subiu para R$ 31.238,19. Em fevereiro de 2024, o subsídio chegou a R$ 33.006,39, o que os parlamentares recebem atualmente. A partir de fevereiro de 2025, o salário será de R$ 34.776,64. A despesa é coberta pelo orçamento do próprio Poder Legislativo estadual.
A justificativa do projeto diz que a medida garante “maior segurança jurídica” ao tema. “A aprovação desta proposta é necessária para harmonizar a legislação estadual ao marco constitucional e jurisprudencial vigente, eliminando potenciais incompatibilidades que poderiam resultar em questionamentos jurídicos”, diz o texto.


Vereadoras de Fortaleza


A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta quarta-feira (4), às 10h, o lançamento do livro “Vereadoras de Fortaleza (1936-2025)”. A obra presta homenagem às 53 mulheres que já exerceram, exercem ou exercerão mandatos no Legislativo municipal. O evento ocorrerá no plenário Fausto Arruda, durante a sessão plenária, contando com a presença de parlamentares e convidados. Além de valorizar a atuação feminina no Parlamento fortalezense, a iniciativa também busca inspirar futuras gerações de mulheres a ingressarem na política.

Transporte

VLT de Sobral inicia cadastro de passageiros e emite Cartão Múltiplo personalizado


A partir de dezembro de 2024, quem utiliza o VLT de Sobral pode se cadastrar para receber, gratuitamente, o Cartão Múltiplo personalizado. Para os passageiros, essa medida garante mais segurança na proteção do saldo em caso de perda ou roubo. Para o Metrofor, o cadastro melhora a administração dos cartões em circulação.

O cartão personalizado – com o nome impresso do proprietário – é destinado a quem paga tarifa inteira, seja usuário diário ou esporádico. A medida não é obrigatória, mas é recomendada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos. Pessoas com direito à gratuidade ou estudantes não precisam se cadastrar.

Como se cadastrar

Online: Acesse metrofor.ce.gov.br, clique em “Cadastro do Múltiplo” e siga as instruções. É necessário fornecer RG, CPF, nome completo, data de nascimento, endereço completo e e-mail. O Cartão Múltiplo personalizado estará disponível para retirada em até 10 dias úteis, na estação indicada durante o cadastro.

Presencialmente: Dirija-se à Estação Boulevard do Arco, Campo dos Velhos ou José Euclides, no horário de 8h às 21h, com RG e CPF. O Cartão Múltiplo personalizado estará disponível para retirada em até 10 dias úteis, na mesma estação de cadastro.

Segurança Hídrica

 

Duplicação do Eixão das Águas no Ceará recebe investimento de R$ 1,2 bilhão para o benefício de milhões de cearenses


 Ordens de serviço para execução das obras nos trechos 3, 4 e 5 foram assinadas pelo governador Elmano de Freitas, nesta terça-feira (3), em Brasília

Mais um passo importantíssimo visando a segurança hídrica em todo Ceará foi dado nesta terça-feira (3), em Brasília. O governador Elmano de Freitas assinou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as ordens de serviço para a execução das obras dos trechos 3, 4 e 5 do Eixão das Águas. O investimento é de R$ 1,2 bilhão, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse é um passo fundamental para a concretização dessa importante obra que garantirá a segurança hídrica do Ceará. Com a duplicação, a capacidade de adução passará a ser máxima, aumentando a vazão e, consequentemente, a oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, além de reforçar o abastecimento hídrico, impulsionará o desenvolvimento regional”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A obra, que possui 256 km de extensão e alcançará 27 municípios, irá beneficiar 47% de toda a população cearense, mais de quatro milhões de pessoas. Serão R$ 325 milhões para o lote 3 (correspondente à Serra do Félix ao Açude de Pacajus); R$ 245,5 milhões para o lote 4 (Açude Pacajus ao Açude Gavião) e 149,1 milhões para o lote 5 (Açude Gavião ao Porto do Pecém).
Lula reafirmou o compromisso da União com a segurança hídrica dos estados. “O Governo Federal trabalha com os estados em obras prioritárias para o desenvolvimento do país. O BNDES liberou crédito de R$ 1,2 bilhão para duplicar o Eixão das Águas, beneficiando a população cearense. O Governo segue comprometido com a segurança hídrica e com uma vida mais digna para todos”, disse.

O projeto contempla equipamentos e tubulação necessários para duplicação da vazão, de 11 metros cúbicos por segundo para 22 m3/s no trecho 1, e de 9,5 m3/s para 19 m3/s nos demais trechos. “O Ceará tem 90% do seu território inserido no semiárido nordestino, o que o torna vulnerável aos fenômenos de seca.

As obras do Eixão das Águas, que estão dentro do Novo PAC do governo Lula, aumentarão a segurança hídrica do estado, em especial da Região Metropolitana de Fortaleza, e reduzirão a vulnerabilidade socioambiental da população”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Coluna do Macário Batista em 04 de dezembro de 2024



O pior de celulares e redes sociais é que destroem vida social
Sociabilidade está em crise completa. E, ironicamente, seus sintomas já se expressam com muita força no próprio mundo dos aparelhos telefônicos, dos emails, dos whatsapps. Proibir celular nas escolas, para mim, é uma iniciativa tão óbvia que nem chego a entender por que precisou ser discutida e ser objeto de uma lei. Deveria ser automático: qualquer professor ou diretor de colégio haveria de ter, imagino, autoridade para decidir isso. No recreio, já não sei; mas em sala de aula, como é possível que se tenha chegado a uma situação em que conversinhas e instagranzinhos competissem com a palavra do professor? Marcelo Coelho que é jornalista, com mestrado em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo) se posiciona sobre o assunto : Li em algum lugar que os efeitos positivos da proibição se tornam visíveis imediatamente, e que as próprias atividades do horário de intervalo se tornam mais “normais”: crianças correndo, por exemplo; “brincando” à moda antiga, ou pelo menos se aventurando a olhar o rosto uma da outra, sem fixar-se na telinha. Vejo que o problema do celular e dos computadores não é só o de que alterem nossa concentração ou de que mudem, para bem ou para mal, o desempenho do cérebro. A questão é de sociabilidade. A bem dizer, as redes sociais são bem pouco “sociais” num sentido mais amplo. Com certeza, nós nos comunicamos com mais frequência e rapidez. Só que “socializar” e “comunicar” são coisas bem diferentes.
A frase: "A Austrália aprovou a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, incluindo Instagram, TikTok e Facebook". Antes da votação, o premiê Anthony Albanese, de centro-esquerda, descreveu as redes sociais como "plataformas onde se exerce pressão de grupo, gatilhos de ansiedade, canais para os golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para os predadores online".
Presidente Domingos Filho ministra palestra magna no I Fórum de Cidades Resilientes da Urbantech (Nota da foto)
A convite da Companhia de Inteligência Urbana (Urbantech), o ex-vice-governador do Ceará e presidente do PSD Ceará, Domingos Filho, ministrou a palestra de abertura do I Fórum de Cidades Resilientes da Urbantech. O evento promove o desenvolvimento de cidades preparadas para os desafios do futuro, com foco em práticas que integram tecnologia, sustentabilidade e gestão eficiente dos serviços públicos e busca apresentar aos municípios uma visão completa de soluções para fortalecer a resiliência urbana.
Transição responsável
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou as inspeções presenciais em municípios que tiveram alternância de prefeitos nas últimas eleições. Os municípios de Cascavel, Pacajus e Pacatuba foram visitados entre os dias 18 a 22 de novembro.
Informação essencial
Servidores do Tribunal realizaram reuniões com as equipes de transição e ações de controle voltadas à continuidade dos serviços públicos. As visitas in loco têm o objetivo de assegurar o repasse de informações essenciais e a continuidade dos serviços públicos.
Tramitando sem urgência
Caminha na Assembleia do Estado, projeto de Lei do Governo que reduz jornada de trabalho em até 50% a servidores da administração pública com cônjuge, filhos e dependentes com deficiência. A mensagem não foi enviada pelo Executivo em caráter de urgência.
Hoje é assim...
A legislação, de 1985, prevê a redução de carga horária de até duas horas diárias só para a mãe servidora com filho deficiente. “A proposta, além de ampliar a jornada para até 50%, estende o benefício também para os servidores que possuam cônjuge e outros dependentes com deficiência, como pais e irmãos, desde que necessitem de assistência”.
Premiação da TV Assembleia
Nesta edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, o tema foi “MP do Ceará e Cidadania: Fortalecendo a Defesa dos Direitos e a Promoção da Justiça”. A disputa contou com 104 trabalhos inscritos e 61 deferidos. Houve participação de profissionais de Fortaleza do interior do estado. Concorreram ao prêmio trabalhos (matérias, reportagens, série de reportagens, fotografias) veiculados em qualquer cidade do território brasileiro, desde que o conteúdo tivesse sido produzido sobre ações ocorridas no Estado do Ceará, dentro do tema proposto, no período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. A TV Assembleia tem o melhor nucleo de documentaristas do Nordeste.

Só sabe, quem conhece Cid Gomes

 




Bom dia

 


O dia - Foi uma noite, a de ontem, de mudança numa rotina nova, ou seja, não vi a novela, desde a Tieta até a aula de bandidagem e mau caratismo do folhetim que vem depois do JN. O que provocou o abalo foi uma ação doméstica que não exercia havia décadas; fui a colação de grau de Doutor do A BC do Pedro Macário , o neto que começou a ler aos 3 escrever contos e orações aos 5 e foi orador da turma. Juro que valeu. Os céus amanhecem em festa: tá bonito de chuva e chuva no Ceará é melhor que arroz de leite com mel de abelha Jandaíra, as vezes abelha uruçu.