Festa e política marcam reabertura de Notre-Dame cinco anos após incêndio.
Tomada pelo fogo em 2019, catedral de Paris é reinaugurada em meio a crise do governo Macron e com presença de Trump.
Bom dia
O dia - Perseguir objetivos, por areia cal, cimento e ferro na construção dos sonhos é garantir hoje o que queremos amanhã enquanto viramos a página... cê sabe muito bem que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa...
Caucaia: empresa e Prefeitura afirmam manter diálogo para continuar ‘Bora de Graça’
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Depois de a empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo rodoviário de Caucaia ameaçar encerrar o programa “Bora de Graça”, Prefeitura e empresa falaram nessa quinta-feira (5) em “diálogo” e em “novo acordo” para resolver a situação.
Na quarta-feira (4), a empresa Vitória enviou ofício à 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciando atraso e falta de pagamentos por parte da gestão municipal, gerando uma dívida no valor de R$ 14,3 milhões. Além disso, anunciou que voltaria a cobrar a tarifa aos usuários dos seus ônibus a partir de 17 de dezembro, o que poria fim ao programa iniciado na gestão do atual prefeito Vitor Valim (PSB), que oferece passagens gratuitas no transporte público da cidade.
A empresa ainda pede no ofício que seja instaurado um inquérito “a fim de apurar as práticas lesivas à população e improbidade do gestor decorrentes do inadimplemento pelo Poder Concedente”.
Nessa quinta-feira (5), a Prefeitura de Caucaia divulgou nota informando que mantém o diálogo com a diretoria da Empresa Vitória em relação ao Bora de Graça. “A gestão municipal tranquiliza a população e reafirma o compromisso e a continuidade do maior programa de tarifa zero do país”, diz o texto.
Também na quinta, a empresa se manifestou, dizendo que está em processo de construção um novo acordo com a atual gestão municipal de Caucaia para evitar o encerramento do Bora de Graça. A Vitória diz ainda que está agendada uma audiência no Ministério Público de Caucaia para o próximo dia 10 de dezembro. “A expectativa é que até lá tudo esteja solucionado, sem prejuízo para a população”, diz em nota.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) também se pronunciou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia, confirmando a denúncia recebida pela Vitória e anunciando abertura de investigação. “O MP do Ceará já instaurou procedimento e vai se reunir com representantes da prefeitura e da empresa para mediar soluções, proporcionar o pagamento de dívidas ainda este ano e iniciar a apuração de responsabilidades”.
O clássico bota o pé na areia.
O amigo João Bosco está outra vez no Ceará. João faz show hoje no Festival de Chorinhos em Jericoacoara. Sem poder ir mando representante.
Com investimento de R$ 1 bi, Semace discute últimos passos para Licença de Operação do Complexo Solar em Mauriti
Nesta quarta-feira (4), o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e a diretora de Licenciamento Ambiental, Lívia Mendes, receberam na sede do órgão ambiental representantes da Powerchina International para discutir os trâmites finais da emissão da Licença de Operação (LO) do Complexo Fotovoltaico Mauriti e Sistemas Associados. Estiveram presentes os representantes da empresa chinesa, Xiangyuan Huo e Cícero Antônio. O projeto, que será realizado nos municípios de Mauriti e Milagres, no interior Ceará, representa um investimento superior a R$1 bilhão.
Durante o encontro, foram discutidos os detalhes sobre o progresso do processo de licenciamento ambiental, fundamental para a continuidade do projeto. O complexo fotovoltaico terá uma capacidade de geração de energia de 425 MW, o que contribuirá de forma significativa para o fortalecimento da matriz energética do Estado e para o desenvolvimento econômico da região.
O projeto da empresa asiática reafirma o compromisso do Ceará com a energia renovável, consolidando o Estado como um polo de produção de energia solar no Brasil. A geração prevista de 425 MW também traz uma contribuição importante para a diversificação da matriz energética nacional e para o avanço da sustentabilidade.
A Semace continua monitorando o processo, com a meta de garantir que o projeto cumpra todos os critérios ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável no Ceará.
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Radios para o Ceará
CE Amontada 254 - 98,7
CE Aracoiaba 292 - 106,3
CE Caridade 254 - 98,7
CE Croatá 254 - 98,7
CE Frecheirinha 254 - 98,7
CE General Sampaio 200 - 87,9
CE Granja 254 - 98,7
CE Icapuí 285 - 104,9
CE Iracema 285 - 104,9
CE Marco 254 - 98,7
CE Morrinhos 200 - 87,9
CE Nova Russas 285 - 104,9
CE Paracuru 200 - 87,9
CE Piquet Carneiro 200 - 87,9
CE Saboeiro 285 - 104,9
CE Santana do Acaraú 254 - 98,7
CE Trairi 254 - 98,7
CE Ubajara 254 - 98,7
CE Umari 285 - 104,9
CE Uruburetama 254 - 98,7
Desenvolvimento Econômico
Terminal de tancagem do Porto do Pecém deve ampliar logística de distribuição de combustíveis e aumentar competitividade no Ceará
Com investimento R$ 430 milhões na primeira fase, a construção do Terminal terá início em janeiro de 2025, com previsão de iniciar a operação em agosto de 2027
O Governo do Ceará e o Grupo Dislub Equador detalharam, nesta quinta-feira (5), no Palácio da Abolição, o projeto do Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis (tancagem) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio contou com as presenças do governador Elmano de Freitas; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; do secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho; do presidente do CIPP, Hugo Figueirêdo; do presidente da Dislub, Sérgio Lins; entre outras autoridades e executivos.
De acordo com o governador Elmano de Freitas, o Terminal de Armazenamento e Distribuição do Porto do Pecém é estratégico diante da necessidade de mudança da tancagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para outro local que permita segurança operacional e expansão.
“Nós vamos iniciar a solução de um sonho do povo de Fortaleza, que é o deslocamento da tancagem do Mucuripe para o Porto do Pecém. Tenho certeza que garantirá uma maior competitividade na distribuição de combustíveis do estado do Ceará”, afirmou Elmano.
O projeto, reforça o governador, se soma a outros empreendimentos interligados ao Complexo do Pecém, como a ferrovia Transnordestina, que deve dobrar a movimentação de cargas no Porto do Pecém, e o Hub de Hidrogênio Verde, com previsão de investimento de US$ 24 bilhões.
“Nós vamos, também no início do ano, iniciar as obras de modernização e ampliação do Porto do Pecém. Teremos também a conclusão da Transnordestina, o que favorece uma logística melhor desse empreendimento da Dislub para o Ceará e os estados vizinhos. Maior capacidade e eficiência de logística para a nossa economia”, complementou.
O investimento no Terminal será de R$ 430 milhões na primeira fase, sendo R$ 343 milhões financiados pelo Banco do Nordeste. A expectativa é que sejam gerados 500 empregos durante a obra e 100 durante a operação. A obra terá início em janeiro de 2025, com previsão de entrada em operação para agosto de 2027.
“Semana passada estávamos assinando o aditivo da Transnordestina, e nesta semana estamos anunciando com a Dislub esse investimento de R$ 430 milhões. Já foram contratados pelo Banco do Nordeste 80% de todo o valor. Em dezembro vamos ter condições de desembolsar cerca de R$ 240 milhões. Isso vai dar possibilidade para empresa se planejar da forma adequada para poder executar a obra no prazo certo, e, se possível, até antecipar a data final de entrega”, afirmou Paulo Câmara, presidente do BNB.
O projeto será executado pela Terminais Marítimos do Brasil S.A. (TMB), empresa do grupo pernambucano Dislub Equador, que tem mais de duas décadas de atuação no Norte e Nordeste do País. Sérgio Lins, presidente da Dislub, destacou o diferencial do novo terminal.
“Atualmente, no Mucuripe, as empresas operam com bases de combustíveis que são da própria distribuidora, o que impossibilita contratos com outras distribuidoras. O nosso vai ser um terminal que é aberto para qualquer distribuidora que, regularmente registrada na ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], possa vir para o Ceará, criando possibilidade de maior competitividade”, destacou.
A proposta do Terminal contempla tanques para receber combustíveis derivados de petróleo (gasolina, diesel S10 e querosene de aviação), biocombustíveis (biodiesel B100, etanol anidro e hidratado), BTX e alcatrão. A estrutura contará com uma área construída de 130 mil metros cúbicos na primeira fase, com capacidade para chegar a 220 mil metros cúbicos, reforçando a capacidade de armazenamento e distribuição de combustíveis da companhia no Nordeste.
“O Complexo do Pecém tem diversos projetos em fases de planejamento, e este [terminal de tancagem] é um dos importantes que entram em fase de execução”, ressaltou Hugo Figueiredo, presidente do CIPP.
Investimentos em infraestrutura no Porto do Pecém
Para abrigar grandes projetos como a Transnordestina e o Hub de Hidrogênio Verde, o Porto do Pecém terá dois novos berços, um no Píer 2 e outro no Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT).
No Complexo, será criado um corredor de utilidades compartilhado para o Hub de Hidrogênio Verde. É nele onde vão circular os dutos de amônia, gás natural, hidrogênio, água e a rede de energia elétrica. Essas obras terão investimento de US$ 135 milhões e tiveram o edital lançado em outubro de 2024.
A licitação internacional faz parte do programa ‘Pecém Verde’ e tem financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial, US$ 35 milhões do CIF (Climate Investment Funds) e contrapartida de US$ 10 milhões da CIPP S/A, empresa que administra o Complexo do Pecém. A duração prevista da obra é de 40 meses.
Pescarão peixe graúdo?
Operação mira grupo suspeito de compra de votos nas eleições em cidades cearenses
O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal deflagraram nessa quinta-feira (5) operação para desarticular um grupo criminoso responsável por compra de votos e influência nas eleições em dezenas de municípios do Ceará. A Operação Vis Occulta cumpriu dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão contra políticos e empresários em Fortaleza. Também foram aplicadas medidas cautelares a cinco investigados, como o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.Conforme o MP, os nomes dos investigados não podem ser divulgados porque o caso está em sigilo. Os mandados foram deferidos pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral.
Segundo as investigações, há indícios de que os valores utilizados para a compra de votos foram obtidos por meio de um esquema de caixa 2, envolvendo contratos públicos direcionados a empresas vinculadas à organização criminosa. Esses recursos eram destinados ao financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
As buscas concentraram-se em endereços em Fortaleza, com o objetivo de coletar mais elementos para corroborar as investigações. Além das ações realizadas nessa quinta-feira, foi autorizado o compartilhamento dos dados investigativos com as Promotorias Eleitorais de Canindé e Choró para subsidiar o eventual oferecimento de ações impugnativas no âmbito eleitoral.
A ação é um desdobramento da Operação Mercato Clauso, deflagrada pelo MP Eleitoral em outubro deste ano nas cidades de Fortaleza, Canindé e Choró.
Os dados coletados nas operações serão compartilhados com outros órgãos de investigação do Ministério Público, incluindo a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), para o aprofundamento das investigações sobre possível envolvimento de servidor público cooptado pelo grupo.
Além disso, as informações serão ainda compartilhadas com a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), para dar suporte às apurações de fraudes em processos licitatórios relacionados às atividades da organização criminosa.
TSE adia decisão sobre cassação de deputados estaduais do PL
Corte retirou da pauta recursos contrários à cassação na sessão dessa quinta, mas decidiu por negar ação que pedia suspeição de juiz do TRE-CE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar o julgamento dos recursos contra a cassação dos deputados estaduais do PL. Na sessão marcada para analisar as ações, nessa quinta-feira (5), o relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, pediu a retirada de pauta dos recursos contra a cassação dos parlamentares por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Ainda não há data prevista para julgamento dos recursos. Com isso, os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto continuam normalmente com os mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Suspeição de juiz
Apesar do caso ainda se estender na Justiça Eleitoral, na mesma sessão do TSE dessa quinta-feira, a Corte julgou e negou recurso apresentado pelo PL Ceará que pedia a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ação questionava a imparcialidade do magistrado, que votou pela cassação dos deputados do PL.
A defesa do partido e do então presidente do Diretório Estadual do PL em 2022, Acilon Gonçalves, alegou que Érico Silveira é sócio do escritório de advocacia jurídica de Rafael Sá, filho do principal adversário político de Acilon, Edson Sá.
O advogado de Acilon, Damião Tenório, chamou o fato de “grave”. Ele relatou que o prefeito do Eusébio associou o juiz em questão ao rival político ao tomar conhecimento da sua posse como membro do TRE Ceará, no dia 24 de julho de 2023, depois do julgamento do processo na Corte estadual. A exceção de suspeição do magistrado foi apresentada em 31 de julho, portanto, dentro do prazo previsto em lei, segundo o advogado de Acilon.
Tenório apontou ainda que o placar do julgamento do caso no TRE-CE foi de 4 a 3, portanto, o voto do juiz citado foi decisivo, ao formar a maioria para cassar os deputados do PL e punir o então presidente estadual do partido.
Após ouvir a argumentação da defesa, o relator Antonio Carlos Ferreira leu seu voto e negou o recurso que pedia a suspeição do juiz do TRE cearense. Ferreira defendeu que a relação de Silveira com o sócio era “pública e notória”, precedendo a sua atuação como juiz substituto na Corte estadual.
Todos os outros ministros – Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti e Cármen Lúcia – acompanharam o voto do relator, formando decisão unânime na Corte contrária ao PL cearense.
Reações entre deputados
A retirada do processo da pauta do TSE foi vista como uma vitória pelos deputados do PL, que ganham mais tempo enquanto não há uma nova decisão no caso. “Retirado de pauta! Bola para frente. Ainda tem mais luta pela frente, mas a primeira batalha já foi vencida”, disse a deputada Dra. Silvana, em vídeo postado nas redes sociais.
Carmelo Neto, que é presidente do PL Ceará, esteve presente na sessão do TSE, em Brasília. Ele agradeceu aos apoiadores e afirmou que “a luta segue”.
Entenda o processo
O processo que pode resultar na cassação dos deputados do PL teve início quando a Justiça Eleitoral recebeu denúncias de supostas candidaturas femininas fictícias ao cargo de deputado estadual, apresentadas pelo PL Ceará nas eleições de 2022, que seriam apenas para cumprir a legislação que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres. Nos processos, há indícios de, pelo menos, seis candidaturas fraudulentas.
Em maio de 2023, o pleno do TRE-CE, por 4 votos a 3, cassou toda a chapa de deputados estaduais do PL, entre eleitos e suplentes, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Em janeiro de 2024, foram rejeitados os últimos recursos disponíveis na Corte estadual. Com isso, o caso chegou ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral.
Coluna do Macário Batista em 06 de dezembro de 2024
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Assinatura da cessão do prédio, que fica próximo à Avenida da Liberdade, ocorreu nesta quarta-feira. Governo brasileiro quer fazer do local um centro de negócios e de difusão de cultura. A Câmara Municipal de Lisboa oficializou, nesta quarta-feira (04/12), a cessão de um imóvel para o governo do Brasil, que abrigará representações de vários órgãos brasileiros, além de um centro cultural e um espaço de negócios. O prédio de quatro andares, que fica próximo à Avenida da Liberdade, faz parte de um compromisso assumido por Portugal durante a Cimeira de 2023. O Brasil quer usar o local para estreitar os laços com os portugueses. Câmara de Lisboa cede prédio de quatro andares para a instalação da Casa do Brasil. Pelo acordo, a Casa do Brasil, como o local foi denominado, ficará sob a responsabilidade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), tendo como parceiros a Embratur e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro andar será ocupado pela Fundação do Banco do Brasil, que cuidará das atividades culturais. No segundo andar, haverá uma agência do banco. O terceiro piso será compartilhado pela ApexBrasil, Embratur e Fiocruz e o quarto está reservado para ser uma incubadora e aceleradora de empresas brasileiras, com espaço para empreendedores locais. Câmara de Lisboa cede prédio de quatro andares para a instalação da Casa do Brasil. O contrato de cessão do imóvel é assinado entre o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, em cerimônia com as presenças do ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e do embaixador do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Juliano Nascimento. Para Jorge Viana, a abertura da Casa do Brasil em Lisboa “será um marco para fortalecer as relações econômicas entre Brasil e Portugal e com outros países".
A frase: "O Ceará tem especial interesse nos negócios Brasil-Portugal. Nossa ligação chega a ter dois voos por dia entre Fortaleza e Lisboa".
Agente de turismo do Estado.
Casarão vetusto (Nota da foto)
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Casa do Brasil também será um centro de apoio e de convivência para a comunidade de brasileiros em Portugal. As estimativas oficiais, de dezembro de 2023, apontam que há 513 mil cidadãos do Brasil em território luso.
Abrir mercados
A meta do governo brasileiro é usar o espaço como centro de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, para a atração de investimentos e para a promoção do comércio bilateral. “Queremos não só ampliar a participação do Brasil no mercado europeu, mas, também, nos mercados da CPLP, promovendo ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável", diz Viana.
Economia ultramarina
Esse também é o desejo do governo de Portugal, que vê na parceria com empresas brasileiras uma forma de incrementar e diversificar a economia local. Para o ministro Pedro Reis, Portugal tem a oferecer tudo o que as empresas brasileiras precisam.
Longa fila
Há, ainda, cerca de 200 mil à espera de documentação por parte da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e outros 200 mil luso-brasileiros. Somente neste ano, a previsão é de que os trabalhadores brasileiros em Portugal contribuam com mais de 1,4 bilhão de euros (1,4 mil milhões de euros ou R$ 8,7 bilhões) para a Segurança Social, a Previdência local.
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