O dia
Seja você quem cultiva o Natal e seus encantos, ou não, nem ligue pro que os outros pensam. Cuide da sua grama. Seu vizinho vai estar sempre de olho nela , achando que é mais verde que a dele. Quem com ferro fere...não sabe que um cano só é um cano se furado dos dois lados.
A concessão da Enel no Ceará
Presidida por Pedro Matos, CPI da Enel recomenda revisão do contrato de concessão firmado com a empresa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, liderada pelo vereador Pedro Matos (Avante), divulgou um relatório final incisivo, no qual propõe a revisão do contrato de concessão da distribuidora de energia elétrica em Fortaleza. Após uma investigação minuciosa, a CPI identificou uma série de irregularidades e deficiências nos serviços prestados pela Enel, causando consideráveis prejuízos à população e impactando negativamente o desenvolvimento da cidade.
O relatório apontou que a Enel não tem cumprido suas obrigações contratuais, oferecendo um serviço de qualidade insatisfatória, marcado por frequentes interrupções no fornecimento de energia e lentidão no atendimento aos consumidores. Além disso, a empresa foi criticada por falhar em investir adequadamente na modernização da infraestrutura elétrica.
Frente às irregularidades constatadas, a CPI sugere que o Governo do Estado do Ceará promova uma revisão do contrato de concessão da Enel, com o objetivo de assegurar melhorias significativas nos serviços oferecidos à população. A comissão também defende a aplicação de penalidades à empresa como forma de responsabilizá-la pelos prejuízos causados.
O vereador Pedro Matos, presidente da CPI, ressaltou a relevância da investigação e os desdobramentos do relatório final. “A CPI foi fundamental para que a Enel tivesse a oportunidade de se adequar. Caso contrário, nossa recomendação é pela revogação do contrato de concessão”, afirmou.
O documento, aprovado pelo colegiado da Comissão, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o órgão avalie a possível responsabilidade civil ou criminal da Enel e adote as medidas cabíveis.
Recomendações e solicitações também foram direcionadas ao Governo do Ceará, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à própria Enel.
Confira:
À Aneel:
– Revisão do contrato de concessão com a Enel;
– Solicitação de auditoria externa independente;
– Monitoramento do cumprimento dos prazos de execução de obras;
– Fiscalização mais rigorosa;
– Fiscalização das infraestruturas de distribuição em áreas críticas de Fortaleza;
– Reavaliação dos planos de investimento da Enel em Fortaleza;
– Estudo de impacto social das interrupções de fornecimento em Fortaleza;
– Reforço na fiscalização das interrupções de energia;
– Criação de um canal de denúncias;
– Adoção de plano de manutenção preventiva.
Ao Governo do Estado do Ceará e à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE):
– Revisão de contratos de concessão e planos de investimentos da Enel;
– Monitoramento e acompanhamento dos indicadores de qualidade de serviço.
À Enel:
– Expansão de lojas físicas de atendimento ao consumidor da Enel em Fortaleza para funcionar pelo menos uma em cada regional;
– Elaboração de um plano de contingência;
– Encaminhamento regular de relatórios qualitativos e quantitativos;
– Relatórios detalhados de manutenção;
– Histórico de interrupções de energia;
– Cronograma de execução dos planos de expansão e melhorias;
– Dados de atendimento ao consumidor;
– Relatório de investimentos realizados.
Ex-prefeito e deputado federal são acusados de superfaturamento em Pacatuba
O MP pede a devolução ao erário do valor de R$ 1.090.958,03 aos denunciados. A lista de alvos dessa ação inclui o ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Gomes de Marques (MDB), e o ex-secretário de infraestrutura da cidade, Luiz Hernani de Carvalho Junior.
Além disso, completam essa lista os empresários Marcos Ronniely Holanda Pedroza, sócio da Construtora Smart Eireli, e Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (sem partido), ex-sócio da Gold Serviços e Construções LTDA (Ecogold) e atualmente deputado federal.
Conforme a investigação do MP, em seis meses de contrato, a Smart Eireli recebeu R$ 3.355.004,29 entre fevereiro a agosto de 2017 para locação de maquinário, veículos e mão-de-obra, mas o serviço não correspondeu ao que havia sido contratado. A empresa teria sido contratada sem licitação em 2017, no início da gestão do então prefeito Carlomano Gomes de Marques, sob a justificativa de emergência.
Vereadores de Pacatuba denunciaram ao MP que a empresa recebeu um valor mensal de R$ 550.834,09, o que representou um aumento de 165% em relação ao valor pago pela gestão anterior, que pagava R$ 207.004,50 pela prestação do mesmo serviço. Além do superfaturamento, denúncia aponta que a Smart Eireli e sua sucessora, a Gold Serviços e Construções Ltda, utilizavam a mesma estrutura, com o mesmo endereço, empregados e garis.
Dino decide suspender pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas
Ministro do Supremo também determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre liberação dos valores. Líderes partidários fizeram manobra para destravar emendas de comissão sem identificar parlamentares.
Flávio Dino suspendeu nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O ministro do Supremo também determinou que a Polícia Federal investigue a liberação do valor.
A decisão atende a um pedido do PSOL, que apontou uma manobra ilegal na liberação de recursos sob essa rubrica. Ela aconteceu em meio às negociações entre Câmara e governo pela aprovação do pacote fiscal, e há indícios de que subverteu regras de transparência impostas por decisão do Supremo no início de dezembro.
“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”
Flávio Dino
ministro do Supremo, na decisão desta segunda (23)
A revista Piauí explicou como funcionou o esquema, encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. Eles enviaram um ofício sigiloso ao Palácio do Planalto pedindo a liberação de emendas que teriam sido aprovadas em comissões temáticas.
Nenhuma das emendas identificava o parlamentar autor do pedido, contrariando determinação do Supremo. Além disso, o documento trouxe novas indicações de repasses, que não teriam passado pelas comissões. O estado mais beneficiado por essas novas indicações foi Alagoas, reduto eleitoral de Lira, como mostrou o jornal O Globo.
Supremo e Congresso vivem uma queda de braço em torno das emendas desde agosto, quando Dino suspendeu a execução dos repasses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto criando novas regras sobre o assunto, como registrou o Nexo em novembro. Um mês depois, em meio ao impasse com o pacote fiscal, o governo editou uma nova portaria para destravar recursos a parlamentares.
A falta de transparência é um problema central desde o orçamento secreto, proibido pelo Supremo no fim de 2022. Manobras como a das emendas de comissão tornam mais difícil o rastreio do dinheiro público, criando incentivos para fraudes, como contou o podcast Durma com Essa.
Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação que resultou na prisão de quatro pessoas na Bahia, suspeitas de desvio de dinheiro de emendas parlamentares, conforme contou o site G1.
Coluna do Macário Batista em 24 de dezembro de 2024
Papa Francisco revela que escapou a dois atentados no Iraque. Revelação é feita numa autobiografia que será lançada em janeiro. Viagem de 2021 ao Iraque foi uma das mais arriscadas do seu pontificado. Na autobiografia que vai publicar em janeiro, intitulada "Esperança", o Papa Francisco revela que estavam planejados dois atentados contra a sua vida durante a visita que realizou ao Iraque, em 2021, a primeira de um líder da Igreja Católica ao país e uma das viagens de maior risco do seu pontificado. Num trecho da autobiografia publicado esta terça-feira pelo jornal italiano Corriere della Sera, o Papa revela que mal aterrou em Bagdade foi informado pelas autoridades sobre a existência de dois planos para mata-lo. "Uma mulher cheia de explosivos, uma jovem kamikaze, estava a caminho de Mosul para se explodir durante a minha visita. E uma camioneta também partiu a toda velocidade com a mesma intenção”, escreveu o pontífice. Francisco revelou que os dois planos para mata-lo foram descobertos pelos serviços secretos britânicos e imediatamente abortados. O Papa conta que um dia depois de ter sido informado, questionou as autoridades sobre o que tinha acontecido aos suspeitos e que a resposta foi que tinham sido interceptados e que "já não estavam lá". "Todos me diziam que os riscos de segurança era muito elevados. Mas eu queria ir em frente. Sentia que tinha de o fazer. Disse, familiarmente, que sentia a necessidade de visitar o nosso avô Abraão, o antepassado comum de judeus, cristãos e muçulmanos", refere o Papa na autobiografia.
A frase : ” A ceia de Natal é você, quando sacia de pão e esperança, qualquer carente ao seu lado. Você é a noite de Natal quando consciente, humilde, longe de ruídos e de grandes celebrações, em silêncio recebe o Salvador do Mundo. Um muito Feliz Natal a todos que procuram assemelhar-se com esse Natal.” Francisco, Papa.
MP afia guilhotina (Nota da foto)
Sete prefeitos e prefeitas que conquistaram mandatos nas eleições de 2024 se tornaram alvo de investigações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal que podem levá-los à perda dos direitos políticos e até mesmo à cassação de mandatos. As denúncias de abuso do poder econômico, com investigação sobre a captação ilícita de votos, atingem as prefeitas reeleitas de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD),e de Ana Flávia Monteiro (PSB)-foto-, de Acaraú, cuja denúncia do Ministério Público está em poder da coluna, seria o caso mais grave, da prefeita eleita de Ipu, Miliena Damasceno Carneiro, do PT), e dos prefeitos eleitos de Choró (Bebeto Queiroz, PSB), Quixeré (Antonio Oliveira, PT), Barroquinha (Jaime Veras, do PSD) e de Baixio (Lúcio Barroso, Republicanos).
Sem xiitismo
-Não discuto o agro com xiitismo. Converso e até discuto o assunto do agro negócio, incluindo os insumos e defensivos, com vistas na modernidade das tecnologias e no oferecimento de bem para as pessoas. Deputado Felipe Mota, antes da aprovação da matéria na Alece.
Os tugas não nos querem
Mais da metade dos portugueses quer que o número de brasileiros em Portugal diminua ou diminua muito. Esta é uma das conclusões do relatório O que pensam e sentem os residentes em Portugal sobre a imigração e os imigrantes?, da Fundação Francisco Manuel dos Santos ..
O estudo é inédito no país.
Dos ouvidos, 32,7% acham que é preciso diminuir população brasileira em Portugal, enquanto 18,3% querem que este número "diminua muito". Para 34,7% as atuais estatísticas são para manter e 7,9% que pode "aumentar", enquanto 3,8% dizem que pode "aumentar muito". NS NR: 2,5%.
Dinheiro pra hotelaria
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste se reuniu ontem (17) e aprovou 26 pleitos de incentivos fiscais, dos quais três são de empresas do setor de turismo que, juntas, investiram mais R$ de 11 milhões.
No Ceará
Empresa do ramo de hotelaria é o Vila Galé Brasil, situado em Fortaleza (CE), responsável pelo investimento de R$ 7,15 milhões e 180 empregos diretos e indiretos. Ainda na mesma área está o empreendimento Europa Investimentos LTDA, instalado em Teresina (PI.
Tem mais...
Entre os investimentos realizados pelo “Europa” estão construção de novas unidades, modernização dos apartamentos, recepção, cozinha e salas de eventos.
Na reta final da gestão, Sarto nomeia 508 servidores para Guarda Municipal e 38 para IJF
O fortalecimento da área de segurança pública, com destaque para o reforço no pessoal da GMF foi um dos pontos mais defendidos pelo atual prefeito antes e durante a campanha eleitoral.
O restante dos servidores nomeados nesta segunda-feira inclui 38 enfermeiros que vão atuar no hospital Instituto José Frota (IJF). A unidade de saúde vem chamando atenção pela crise que vem enfrentando, com problemas no seu funcionamento que vão de falta de insumos à falta e/ou atraso no pagamentos de contratos.
As nomeações ocorrem na reta final do mandato do atual prefeito, que perdeu a eleição e fica no cargo até 31 de dezembro de 2024. Em 1º de janeiro, assume o posto o prefeito eleito Evandro Leitão (PT).
Sarto lembrou ainda outras nomeações da sua gestão, incluindo diversas áreas, totalizando mais de 5 mil novos servidores nomeados, segundo informou o atual prefeito.
“Na nossa gestão, só para o IJF, já convocamos mais de 500 servidores. No total, já fizemos concursos e nomeamos mais de 5 mil servidores e servidoras. Na educação, que foram 2 mil concursados. Na saúde, que foram 2.241 concursados, à exceção do IJF. Na Guarda Municipal, fizemos o concurso e nomeamos mil novos guardas, além da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania) e da Secretaria de Finanças, cumprindo assim o nosso compromisso com o fortalecimento do serviço público”, disse Sarto em vídeo nas redes sociais.
Bom dia
Ponto facultativo
A Prefeitura Municipal de Fortaleza decretou ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro, em consideração ao período do Natal e do Ano Novo. A medida vale para servidores e empregados dos órgãos municipais da Capital, nas administrações direta e indireta. Nota da Prefeitura afirma que a determinação não deve afetar o funcionamento dos serviços essenciais como serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
O dia -
O tempo sopra uma brisa fria. Quase vento de chuva. Pode até serenar. Cair uma garoinha de limpar para-brisa. Não passa disso, se vier. Nesta semana de Natal o clima vai ficar metido a engraçado com quedas de temperaturas e etc e coisa e tal. A bem dizer, cê faz ideia de com quantos paus se faz uma jangada?
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