Bom dia

 Governo anuncia prorrogação de concurso da Uece e parcelamento do ICMS de Natal

O governo anunciou nesta terça-feira (24) duas importantes medidas com impacto direto na economia e na educação cearenses. A primeira iniciativa permite o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas em dezembro. A quitação do valor pode ser dividida com vencimentos para 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março. “Nesta véspera de Natal, assinei o Decreto Papai Noel, que garante uma importante medida para os comerciantes varejistas de todo o estado”, informou o governador, por meio de publicação nas redes sociais.

“O objetivo é aquecer ainda mais a nossa economia e fortalecer as empresas instaladas no Ceará”, apontou.

Os detalhes sobre os critérios para os setores contemplados com o Decreto Papai Noel seria publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24).

Prorrogação de concurso

Na mesma postagem feita nas redes sociais, foi antecipado que o DOE desta véspera de Natal também trará a prorrogação do concurso para professores adjuntos e assistentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Considerado o maior da história da instituição, o certame ofertou 365 vagas. Desse total, mais de 270 professores já foram convocados.

A medida assegura a possibilidade de novas nomeações, inclusive de candidatos do cadastro de reserva, para suprir vagas de docência na Universidade.

Em seu mais recente vestibular, 2025.1, a Uece ofertou 2.850 vagas para estudantes em cursos presenciais. Dessas, 1.274 para Fortaleza e 1.576 para os cursos das Unidades da Uece no interior do estado, localizadas nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu, Crateús, Tauá, Mombaça, Aracati, Canindé e Quixeramobim.

“O nosso compromisso é garantir educação pública e de qualidade para todos os nossos jovens. Desejo a todas e todos um Feliz Natal!”, concluiu o governador.

É atrevido, é teimoso ,é burro ou acumula?

Daniel Silveira é preso pela PF no Rio após descumprir decisões judiciais

O deputado Daniel Silveira, em evento no Planalto

Imagem: Adriano Machado/Reuters

O ex-deputado Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O que aconteceu

Silveira foi detido após descumprir regras da liberdade condicional, concedida por Moraes na última sexta-feira (20). Ele estava preso desde fevereiro de 2023.

Ex-deputado teria de cumprir 12 restrições na liberdade condicional. Por descumprir critérios, ele foi preso novamente. A decisão está sob sigilo e ainda é incerto quais determinações Silveira descumpriu.

Silveira estava em Petrópolis, onde passaria o Natal, quando foi preso. Ele será conduzido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Veja a lista de 12 condições impostas por Moraes a Silveira no último dia 20:

Uso de tornozeleira eletrônica;

Proibição de se ausentar da comarca e obrigação de estar em casa das 22h às 6h, e aos sábados, domingos e feriados;

Comprovar ocupação lícita no prazo de 15 dias, a contar da concessão do benefício e comparecer semanalmente à Justiça;

Comparecimento semanal, às segundas-feiras, à Justiça;

Não pode mudar de residência, sem prévia autorização ao STF;

Proibição do uso de redes sociais. Moraes determinou que Silveira não utilize grupos de aplicativos de mensagens (Facebook, Youtube, Instagram, LinkedIn, X, TikTok, WhatsApp, Telegram, Discord, entre outras), inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros;

O ex-deputado também está proibido de frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos.

Silveira está impedido de conceder entrevista ou manifestação a qualquer veículo de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiro --prevê o documento.

Silveira não pode frequentar nem participar de cerimônias. Segundo o documento, ele não poderá participar de homenagens realizadas em unidades militares das Forças Armadas ou das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa e Judicial, ou ainda, de Guardas-Civis.

Moraes proibiu Silveira de posse ou porte de qualquer arma de fogo.

Sem passaporte: na mesma decisão, o ministro determinou a manutenção da suspensão do passaporte e proibiu a obtenção de um novo documento.

Proibição de qualquer contato com 41 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro.

Se você é de natal, ou não, leia. Quem sabe...

 

O dia

Seja você quem cultiva o Natal e seus encantos, ou não, nem ligue pro que os outros pensam. Cuide da sua grama. Seu vizinho vai estar sempre de olho nela , achando que é mais verde que a dele. Quem com ferro fere...não sabe que um cano só é um cano se furado dos dois lados.

A concessão da Enel no Ceará

 

Presidida por Pedro Matos, CPI da Enel recomenda revisão do contrato de concessão firmado com a empresa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, liderada pelo vereador Pedro Matos (Avante), divulgou um relatório final incisivo, no qual propõe a revisão do contrato de concessão da distribuidora de energia elétrica em Fortaleza. Após uma investigação minuciosa, a CPI identificou uma série de irregularidades e deficiências nos serviços prestados pela Enel, causando consideráveis prejuízos à população e impactando negativamente o desenvolvimento da cidade.

O relatório apontou que a Enel não tem cumprido suas obrigações contratuais, oferecendo um serviço de qualidade insatisfatória, marcado por frequentes interrupções no fornecimento de energia e lentidão no atendimento aos consumidores. Além disso, a empresa foi criticada por falhar em investir adequadamente na modernização da infraestrutura elétrica.

Frente às irregularidades constatadas, a CPI sugere que o Governo do Estado do Ceará promova uma revisão do contrato de concessão da Enel, com o objetivo de assegurar melhorias significativas nos serviços oferecidos à população. A comissão também defende a aplicação de penalidades à empresa como forma de responsabilizá-la pelos prejuízos causados.

O vereador Pedro Matos, presidente da CPI, ressaltou a relevância da investigação e os desdobramentos do relatório final. “A CPI foi fundamental para que a Enel tivesse a oportunidade de se adequar. Caso contrário, nossa recomendação é pela revogação do contrato de concessão”, afirmou.

O documento, aprovado pelo colegiado da Comissão, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o órgão avalie a possível responsabilidade civil ou criminal da Enel e adote as medidas cabíveis.

Recomendações e solicitações também foram direcionadas ao Governo do Ceará, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à própria Enel. 

Confira:

À Aneel:

– Revisão do contrato de concessão com a Enel;

– Solicitação de auditoria externa independente;

– Monitoramento do cumprimento dos prazos de execução de obras;

– Fiscalização mais rigorosa;

– Fiscalização das infraestruturas de distribuição em áreas críticas de Fortaleza;

– Reavaliação dos planos de investimento da Enel em Fortaleza;

– Estudo de impacto social das interrupções de fornecimento em Fortaleza;

– Reforço na fiscalização das interrupções de energia;

– Criação de um canal de denúncias;

– Adoção de plano de manutenção preventiva.

Ao Governo do Estado do Ceará e à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE):

– Revisão de contratos de concessão e planos de investimentos da Enel;

– Monitoramento e acompanhamento dos indicadores de qualidade de serviço.

À Enel:

– Expansão de lojas físicas de atendimento ao consumidor da Enel em Fortaleza para funcionar pelo menos uma em cada regional;

– Elaboração de um plano de contingência;

– Encaminhamento regular de relatórios qualitativos e quantitativos;

– Relatórios detalhados de manutenção;

– Histórico de interrupções de energia;

– Cronograma de execução dos planos de expansão e melhorias;

– Dados de atendimento ao consumidor;

– Relatório de investimentos realizados.

Ex-prefeito e deputado federal são acusados de superfaturamento em Pacatuba

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação de improbidade administrativa com reparação de danos contra ex-gestores e empresários do município de Pacatuba. Eles são suspeitos de superfaturamento na contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

O MP pede a devolução ao erário do valor de R$ 1.090.958,03 aos denunciados. A lista de alvos dessa ação inclui o ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Gomes de Marques (MDB), e o ex-secretário de infraestrutura da cidade, Luiz Hernani de Carvalho Junior.

Além disso, completam essa lista os empresários Marcos Ronniely Holanda Pedroza, sócio da Construtora Smart Eireli, e Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (sem partido), ex-sócio da Gold Serviços e Construções LTDA (Ecogold) e atualmente deputado federal.

Conforme a investigação do MP, em seis meses de contrato, a Smart Eireli recebeu R$ 3.355.004,29 entre fevereiro a agosto de 2017 para locação de maquinário, veículos e mão-de-obra, mas o serviço não correspondeu ao que havia sido contratado. A empresa teria sido contratada sem licitação em 2017, no início da gestão do então prefeito Carlomano Gomes de Marques, sob a justificativa de emergência.

Vereadores de Pacatuba denunciaram ao MP que a empresa recebeu um valor mensal de R$ 550.834,09, o que representou um aumento de 165% em relação ao valor pago pela gestão anterior, que pagava R$ 207.004,50 pela prestação do mesmo serviço. Além do superfaturamento, denúncia aponta que a Smart Eireli e sua sucessora, a Gold Serviços e Construções Ltda, utilizavam a mesma estrutura, com o mesmo endereço, empregados e garis.

Dino decide suspender pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas

 

Ministro do Supremo também determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre liberação dos valores. Líderes partidários fizeram manobra para destravar emendas de comissão sem identificar parlamentares.

Flávio Dino suspendeu nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O ministro do Supremo também determinou que a Polícia Federal investigue a liberação do valor.

A decisão atende a um pedido do PSOL, que apontou uma manobra ilegal na liberação de recursos sob essa rubrica. Ela aconteceu em meio às negociações entre Câmara e governo pela aprovação do pacote fiscal, e há indícios de que subverteu regras de transparência impostas por decisão do Supremo no início de dezembro.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”

Flávio Dino

ministro do Supremo, na decisão desta segunda (23)

A revista Piauí explicou como funcionou o esquema, encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. Eles enviaram um ofício sigiloso ao Palácio do Planalto pedindo a liberação de emendas que teriam sido aprovadas em comissões temáticas.

Nenhuma das emendas identificava o parlamentar autor do pedido, contrariando determinação do Supremo. Além disso, o documento trouxe novas indicações de repasses, que não teriam passado pelas comissões. O estado mais beneficiado por essas novas indicações foi Alagoas, reduto eleitoral de Lira, como mostrou o jornal O Globo.

Supremo e Congresso vivem uma queda de braço em torno das emendas desde agosto, quando Dino suspendeu a execução dos repasses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto criando novas regras sobre o assunto, como registrou o Nexo em novembro. Um mês depois, em meio ao impasse com o pacote fiscal, o governo editou uma nova portaria para destravar recursos a parlamentares.

A falta de transparência é um problema central desde o orçamento secreto, proibido pelo Supremo no fim de 2022. Manobras como a das emendas de comissão tornam mais difícil o rastreio do dinheiro público, criando incentivos para fraudes, como contou o podcast Durma com Essa.

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação que resultou na prisão de quatro pessoas na Bahia, suspeitas de desvio de dinheiro de emendas parlamentares, conforme contou o site G1.

Coluna do Macário Batista em 24 de dezembro de 2024

Queriam matar Francisco no Iraque
Papa Francisco revela que escapou a dois atentados no Iraque. Revelação é feita numa autobiografia que será lançada em janeiro. Viagem de 2021 ao Iraque foi uma das mais arriscadas do seu pontificado. Na autobiografia que vai publicar em janeiro, intitulada "Esperança", o Papa Francisco revela que estavam planejados dois atentados contra a sua vida durante a visita que realizou ao Iraque, em 2021, a primeira de um líder da Igreja Católica ao país e uma das viagens de maior risco do seu pontificado. Num trecho da autobiografia publicado esta terça-feira pelo jornal italiano Corriere della Sera, o Papa revela que mal aterrou em Bagdade  foi informado pelas autoridades sobre a existência de dois planos para  mata-lo. "Uma mulher cheia de explosivos, uma jovem kamikaze, estava a caminho de Mosul para se explodir durante a minha visita. E uma camioneta também partiu a toda velocidade com a mesma intenção”, escreveu o pontífice. Francisco revelou que os dois planos para  mata-lo foram descobertos pelos serviços secretos britânicos e imediatamente abortados. O Papa conta que um dia depois de ter sido informado, questionou as autoridades sobre o que tinha acontecido aos suspeitos e que a resposta foi que tinham sido interceptados e que "já não estavam lá". "Todos me diziam que os riscos de segurança era muito elevados. Mas eu queria ir em frente. Sentia que tinha de o fazer. Disse, familiarmente, que sentia a necessidade de visitar o nosso avô Abraão, o antepassado comum de judeus, cristãos e muçulmanos", refere o Papa na autobiografia.
A frase : ” A ceia de Natal é você, quando sacia de pão e esperança, qualquer carente ao seu lado. Você é a noite de Natal quando consciente, humilde, longe de ruídos e de grandes celebrações, em silêncio recebe o Salvador do Mundo. Um muito Feliz Natal a todos que procuram assemelhar-se com esse Natal.” Francisco, Papa.
 
MP afia guilhotina (Nota da foto)
Sete prefeitos e prefeitas que conquistaram mandatos nas eleições de 2024 se tornaram alvo de investigações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal que podem levá-los à perda dos direitos políticos e até mesmo à cassação de mandatos. As denúncias de abuso do poder econômico, com investigação sobre a captação ilícita de votos, atingem as prefeitas reeleitas de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD),e de Ana Flávia Monteiro (PSB)-foto-, de Acaraú, cuja denúncia do Ministério Público está em poder da coluna, seria o caso mais grave, da prefeita eleita de Ipu, Miliena Damasceno Carneiro, do PT), e dos prefeitos eleitos de Choró (Bebeto Queiroz, PSB), Quixeré (Antonio Oliveira, PT), Barroquinha (Jaime Veras, do PSD) e de Baixio (Lúcio Barroso, Republicanos).

Sem xiitismo
-Não discuto o agro com xiitismo. Converso e até discuto o assunto do agro negócio, incluindo os insumos e defensivos, com vistas na modernidade das tecnologias e no oferecimento de bem para as pessoas. Deputado Felipe Mota, antes da aprovação da matéria na Alece.

Os tugas não nos querem
Mais da metade dos portugueses quer que o número de brasileiros em Portugal diminua ou diminua muito. Esta é uma das conclusões do relatório O que pensam e sentem os residentes em Portugal sobre a imigração e os  imigrantes?, da Fundação Francisco Manuel dos Santos ..

O estudo é inédito no país.
Dos ouvidos, 32,7% acham que é preciso diminuir população brasileira em Portugal, enquanto 18,3% querem que este número "diminua muito". Para 34,7% as atuais estatísticas são para manter e 7,9% que pode "aumentar", enquanto 3,8% dizem que pode "aumentar muito". NS NR: 2,5%.

Dinheiro pra hotelaria
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste se reuniu ontem (17) e aprovou 26 pleitos de incentivos fiscais, dos quais três são de empresas do setor de turismo que, juntas, investiram mais R$ de 11 milhões. 

No Ceará
Empresa do ramo de hotelaria é o Vila Galé Brasil, situado em Fortaleza (CE), responsável pelo investimento de R$ 7,15 milhões e 180 empregos diretos e indiretos. Ainda na mesma área está o empreendimento Europa Investimentos LTDA, instalado em Teresina (PI. 

Tem mais...
Entre os investimentos realizados pelo “Europa” estão construção de novas unidades, modernização dos apartamentos, recepção, cozinha e salas de eventos.
 

Na reta final da gestão, Sarto nomeia 508 servidores para Guarda Municipal e 38 para IJF

O prefeito José Sarto (PDT) anunciou nessa segunda-feira (23) a nomeação de cerca de 540 novos servidores para a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Maior parte deles, exatos 508 profissionais, terá como destino a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), “cumprindo assim o nosso compromisso de nomear todos os mil concursados no último concurso da Guarda Municipal”, destacou Sarto.

O fortalecimento da área de segurança pública, com destaque para o reforço no pessoal da GMF foi um dos pontos mais defendidos pelo atual prefeito antes e durante a campanha eleitoral.

O restante dos servidores nomeados nesta segunda-feira inclui 38 enfermeiros que vão atuar no hospital Instituto José Frota (IJF). A unidade de saúde vem chamando atenção pela crise que vem enfrentando, com problemas no seu funcionamento que vão de falta de insumos à falta e/ou atraso no pagamentos de contratos.

As nomeações ocorrem na reta final do mandato do atual prefeito, que perdeu a eleição e fica no cargo até 31 de dezembro de 2024. Em 1º de janeiro, assume o posto o prefeito eleito Evandro Leitão (PT).

Sarto lembrou ainda outras nomeações da sua gestão, incluindo diversas áreas, totalizando mais de 5 mil novos servidores nomeados, segundo informou o atual prefeito.

“Na nossa gestão, só para o IJF, já convocamos mais de 500 servidores. No total, já fizemos concursos e nomeamos mais de 5 mil servidores e servidoras. Na educação, que foram 2 mil concursados. Na saúde, que foram 2.241 concursados, à exceção do IJF. Na Guarda Municipal, fizemos o concurso e nomeamos mil novos guardas, além da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania) e da Secretaria de Finanças, cumprindo assim o nosso compromisso com o fortalecimento do serviço público”, disse Sarto em vídeo nas redes sociais.

Bom dia

 Ponto facultativo

A Prefeitura Municipal de Fortaleza decretou ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro, em consideração ao período do Natal e do Ano Novo. A medida vale para servidores e empregados dos órgãos municipais da Capital, nas administrações direta e indireta. Nota da Prefeitura afirma que a determinação não deve afetar o funcionamento dos serviços essenciais como serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.