O dia

O que cê fez neste ano que termina amanhã, segundo o calendário? Ensina a vida que quem levar um saco de dar, deve ter um saco de receber. Sabe aquela história da inteligência? Diz que nem sempre uma hiper inteligência produzirá atos inteligentes. Isso quer dizer...nada. Será tudo besteira se vc não souber onde meter o bedelho. Então, cante lá que canto cá.

Bom dia

 Capa do jornal OEstadoCe

"Este legislativo começou toda essa bagunça", diz Fernando Horta sobre concentração de poder no Congresso

Historiador critica emendas parlamentares e alerta para riscos de concentração de recursos no Congresso.

Em entrevista ao programa Brasil Agora, o historiador Fernando Horta fez duras críticas ao papel do Congresso Nacional na gestão de recursos públicos e na condução política do país. Para ele, a atual configuração das emendas parlamentares, aliada ao controle do Legislativo sobre grande parte do orçamento, representa um grave desequilíbrio institucional que enfraquece a democracia brasileira.

Horta apontou que o modelo atual das emendas parlamentares cria distorções na distribuição de recursos públicos e no papel do Legislativo. “O Congresso decide que, dessa quantidade de dinheiro que todo mundo produziu, ele vai abocanhar R$ 50 bilhões por ano. Nenhum país do mundo tem verbas discricionárias proporcionais tão grandes quanto o Brasil” (disse Horta, destacando a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares).

Para o historiador, essa situação não é fruto apenas de decisões recentes, mas de um processo histórico que ganhou força em governos passados. Ele alertou para os riscos de institucionalização dessa prática: “Se esse acordo não for rompido, quando Arthur Lira sair da presidência, ele vai institucionalizar o que foi feito, transformando o Brasil em um parlamentarismo de fato, muito menos democrático do que se tivéssemos votado isso lá atrás” (afirmou Horta, referindo-se ao impacto das emendas no sistema político).

Horta também ligou o problema das emendas à recente atuação do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm buscado reverter parte das distorções criadas. Ele destacou a importância de medidas como a suspensão de emendas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, mas alertou para os desafios dessa disputa: “O Dino está comprando uma briga tremendamente complicada. Espero que ele saia ganhando” (observou, mencionando a relevância das ações judiciais para conter abusos).

O historiador concluiu que a sociedade precisa acompanhar e pressionar o Legislativo para evitar retrocessos, argumentando que a mobilização social é indispensável para garantir mudanças. “A luta social é essencial, e o povo precisa mostrar o que quer. Só assim haverá força para enfrentar interesses instalados” (ressaltou Horta, enfatizando a necessidade de engajamento popular).

O dia -

Parecia que estavam ensacando nuvem de chuva pra mais tarde. Conversa! O grosso foi embora e ficou só uma embira de amarrar graveto lá pras bandas do mar. Anúncio é de sol pleno pra fazer turista besta de camarão cozido. Promessa de um sol pra cada um, diferentemente de Minas Gerais onde não para de chover diz de lá a correspondente destas mal traçadas linhas. Mas as almas tão amarradas. E o santo Antônio de uma moça veia minha conhecida continua num cordão de cabeça pra baixo no fundo de um poço lá no Cascavel

PF vê 'papel central' de deputado em esquema de emendas e compra de votos

 

Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 12.abr.2023

Investigação da Polícia Federal aponta que o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) teve "papel central" num esquema de manipulação de eleições municipais em 51 cidades no Ceará por meio de compra de votos além de participação em desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares, mostram documentos obtidos pelo UOL. Ele nega as acusações.

O que aconteceu

Amigo de Júnior Mano é apontado como líder de organização criminosa. A PF conclui a investigação de um inquérito em relação às operações "Mercato Clausu" e "Vis Occulta" no dia 18 de dezembro. Inicialmente, a corporação apontou que um amigo do parlamentar —o prefeito eleito de Choró (CE), a 180 km de Fortaleza, Carlos Aberto Queiroz Pereira (PSB), o Bebeto do Choró ou Bebeto Queiroz— seria o líder uma organização criminosa de compra de votos e lavagem de dinheiro a partir de contratos de prefeituras do estado com empresas de fachada.

Bebeto do Choró é foragido da Justiça. Ele foi preso em uma operação do Ministério Público do Ceará em novembro, foi solto dez dias depois, teve nova ordem de prisão decretada em dezembro e, agora, é considerado foragido. Ele foi diplomado por meio de uma procuração nas mãos de seu filho. Sua posse como prefeito de Choró está marcada para o dia 1º de janeiro. Caso não compareça, o vice exercerá o cargo temporariamente, mas a chapa é alvo de pedido de cassação.

Segundo a PF, a investigação mostrou que Júnior Mano também participou do esquema de Bebeto. "A autoridade policial apresentou relatório indicando também a participação do deputado federal Junior Mano (...), o qual exercia papel central na manipulação dos pleitos eleitorais, tanto por meio da compra de votos, quanto pelo direcionamento de recursos públicos desviados de empresas controladas pelo grupo criminoso", escreveu Flávio Vinícius Bastos, juiz da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Parte dos recursos seria desviada de emendas, aponta a PF. "Ademais, apontou indícios de que o deputado estaria diretamente envolvido no desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares, utilizados para alimentar o esquema e consolidar sua base de apoio político", continuou o juiz em decisão de 19 de dezembro.

O deputado nega irregularidades. Júnior Mano disse à reportagem que "é vítima do uso indevido de seu nome e confia plenamente nos poderes constituídos para o reconhecimento de sua total inocência" (leia mais abaixo).

Emendas de Júnior Mano não precisam apresentar plano prévio. Levantamento do UOL mostra que quase a metade (45%) das emendas individuais do deputado, entre 2021 e 2024, foi na modalidade de transferências especiais, chamada de "emenda Pix", quando não há necessidade de apresentação de um plano de trabalho prévio. Foram R$ 47 milhões dessa maneira, num total de R$ 104 milhões em emendas, de acordo com o Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop).

Emendas viraram disputa entre STF e Congresso. As emendas parlamentares e operações anticorrupção da PF estão no foco da disputa entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso pela falta de transparência e rastreabilidade das verbas, muitas vezes ocultando seus "padrinhos".

Caso de Júnior Mano subiu para o STF. Como parlamentares têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, o magistrado do caso disse que ele não poderia julgar o processo e remeteu toda a investigação para Brasília. No STF, o inquérito e um recurso de Bebeto foram distribuídos ao gabinete do ministro Gilmar Mendes. Na segunda-feira (23), ele ordenou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse no caso. A papelada do inquérito foi enviada na sexta-feira (27).

Prefeita diz que deputado atuava em lavagem

Prefeita diz que Júnior Mano lavava dinheiro das emendas parlamentares. Em 26 de setembro, a prefeita de Canindé (CE), cidade a 110 km de Fortaleza, Maria do Rosário Ximenes (Republicanos), prestou depoimento no Ministério Público Eleitoral. Ela afirmou que Bebeto teria mais de R$ 58 milhões para "gastar nas eleições" da região. Ela disse que parte da origem desse dinheiro era das emendas, que eram lavadas por Bebeto em troca de uma porcentagem. Os dois atuavam conjuntamente com essa lavagem de dinheiro em 51 municípios da região, segundo o Ministério Público Eleitoral. O depoimento faz parte da investigação da PF e de outros processos abertos pela promotoria.

Bebeto e o deputado Júnior Mano chamam um ao outro de "amigo" e "irmão". Em 19 de novembro, dias antes de ter sua prisão decretada na operação "Ad Manus", o prefeito eleito Bebeto esteve em Brasília, quando se encontrou com autoridades, como o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o deputado.

"O prefeito eleito, esse grande amigo Bebeto Queiroz, tem contribuído", iniciou o Júnior Mano, no vídeo. "Estamos aqui discutindo o planejamento para os próximos 4 quatros", continuou. "Tenho certeza que, dessa parceria, dos bons frutos que nós já colhemos anteriormente e vamos colher ainda muito mais no futuro", diz o deputado. Bebeto respondeu que considera o parlamentar "amigo e irmão".

MPF cobra fiscalização contra voos turísticos irregulares em praia de Aquiraz (CE)

Inquérito civil constatou desrespeito à legislação na exploração comercial de passeios de ultraleves e paramotores

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), a adoção de medidas para coibir a exploração comercial irregular de voos panorâmicos em ultraleves e paramotores.

Inquérito civil instaurado pelo MPF constatou que a prática desse tipo de voo na Praia do Porto das Dunas vem desrespeitando a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas, gerando riscos à navegação aérea e às pessoas em solo.

De acordo com as investigações, a exploração comercial dos passeios vem acontecendo sem autorização, em região densamente povoada e incluída na zona de controle de tráfego aéreo da capital cearense, ou seja, numa área protegida para garantir a segurança de aviões que pousam e decolam do aeroporto de Fortaleza.

As normas para a prática de atividades aerodesportivas constam em regulamentação expedida pela Anac. Pelas regras, é proibida a exploração comercial da atividade, especialmente com finalidade turística. No Porto das Dunas, as empresas vendem o passeio como se fosse instrução de voo, para driblar a proibição.

No documento encaminhado à Anac e ao Município de Aquiraz, o MPF recomenda que sejam realizadas fiscalizações ostensivas na praia, principalmente nos finais de semana e nos períodos de alta estação turística. A Prefeitura deve também fixar placas ao longo das vias rodoviárias próxima à orla e na faixa de praia, informando sobre as proibições relacionadas aos voos.

De acordo com o procurador da República Márcio Torres, autor da recomendação, as investigações sobre a exploração comercial irregular de voos de ultraleve e paramotores serão agora estendidas para a Praia do Futuro, localizada na capital cearense.

Bom dia

Opinião

Kotscho: Silveira desafia a Justiça ao desrespeitar determinações de Moraes

O ex-deputado Daniel Silveira, que teve seu pedido de soltura negado, desrespeita as determinações do ministro Alexandre de Moraes repetidamente, afirmou o comentarista Ricardo Kotscho na edição deste sábado (28) do UOL News.

Daniel Silveira desafia a Justiça há muito tempo. Já desrespeitou as ordens do Alexandre de Moraes mais de 200 vezes. Nessa última, além de ele ter ido ao hospital, dizendo que estava com problema no rim, ele foi em um condomínio, depois descobriram que ele foi em um shopping também. Ele estava em prisão domiciliar. Então, tem uma série de cautelares que ele não cumpre. E ele não dá folga para o Supremo.

Aliás, uma coisa que me chama a atenção nesse recesso, é que o Supremo é o único setor que continuou trabalhando em Brasília nesses dias. Tanto Alexandre Moraes tem problema com o Daniel Silveira, como o Flávio Dino tem problema com o Arthur Lira, que são duas novelas que não terminam. Ontem o Arthur Lira mandou a nova versão das emendas parlamentares e não se sabe se o Flávio Dino aceitou ou não ceitou ou não.

Ricardo Kotscho salientou também que não é de hoje que a Câmara está tentando enganar o Supremo, além de afirmar que o que está ocorrendo é um desrespeito com a sociedade brasileira.

Faz tempo que a Câmara está querendo enganar o Supremo. Isso desde que a Rosa Weber era presidente do Supremo está rolando esse problema. Eles não querem identificar quem foi que pediu a verba, quem é autor da emenda, para onde vai o dinheiro, não tem nenhum controle. Então, esse é o problema desde o começo do governo Lula. E cria um problema muito grande do governo com o Congresso, que é uma chantagem atrás da outra. 

Nós tivemos a novela do pacote fiscal, que chantagearam o governo para liberar mais emendas, para aprovar o pacote do Fernando Haddad, e agora essa história de não querer identificar as emendas. Por quê? A pergunta que todo mundo se faz é essa. 

Por que não dá para saber quem é o autor do pedido de emenda? E para onde foi? O que foi feito com o dinheiro? Não é que eles estão desrespeitando o Supremo, eles estão desrespeitando a sociedade brasileira, todos nós contribuintes que queremos saber o que é feito com o nosso dinheiro dos impostos.

Ricardo Kotscho

Capa do jornal OEstadoCe

 

O dia

 

- Quem bota a cabeça pra fora da janela vê a timidez das luzes do sol que as nuvens escondem. Tem uma carinha de chuva, mas não tem um ventim de chuva nem o mar arrepiado como se estivesse com frio. Os meteo avisam que vai ficar assim nas festas. Na passagem de terça pra quarta vai se repetir essa carinha aí. Fique frio, vai dar praia. Quem nasceu pra calango nunca chegará a jacaré.

Esporte impulsiona a retirada do lixo costeiro

Projeto desafia kitesurfistas de todo o mundo a velejarem, buscando engajar pessoas, empresas e organizações na resolução de desafios ambientais

- Já imaginou um esporte aquático capaz de impulsionar a retirada de lixo dos oceanos? Neste episódio, no “Brasil Sustentável”, na TV 247 entrevistamos Mariana Zonari, líder do movimento Winds For Future, no Ceará. O projeto nasceu de um festival que promove a sustentabilidade, buscando engajar pessoas, empresas e organizações governamentais na resolução de desafios ambientais por meio da tecnologia.

A estreia do evento ocorreu em setembro de 2019, na Praia de Cumbuco, Ceará, e já começou de forma grandiosa. Durante a abertura, o Winds for Future quebrou o recorde do Guinness World Records para o maior desfile de kitesurfistas do mundo.

Reconhecendo a força e a fragilidade do oceano, a ideia de envolver os praticantes do esporte em ações sustentáveis surgiu naturalmente. “Por que não unir os amantes de um esporte aquático, que precisam do oceano e gostam de estar nele, para protegê-lo? Esse foi o grande mote para o nascimento do nosso movimento no Ceará.”

Com sua posição de destaque no cenário global, o estado oferece o palco ideal para iniciativas que combinam esporte, turismo e conscientização ambiental. “O Ceará é a meca do kitesurf mundial, todos os anos pessoas do mundo inteiro vêm para cá velejar, e isso nos inspirou a agir.”

O oceano é uma grande entidade indivisível, conectando todos os continentes, ecossistemas e a humanidade. “Muitas vezes, enquanto limpamos as praias cearenses, encontramos resíduos de latinhas de refrigerante que só vendem na África e Europa. O que acontece do outro lado do mundo, afeta a todos”, relata.

A colaboração entre organizações públicas, privadas e governamentais tem sido essencial para projetos de preservação ambiental no Ceará. Para Mariana, em iniciativas de limpeza e preservação costeira, o apoio de entidades públicas é indispensável para o sucesso das ações.

“Contamos com a parceria de prefeituras como Caucaia e Eusébio. Sem esse apoio, que vai desde autorizações de funcionamento até contribuições práticas, seria impossível atuar de forma abrangente, desde os rios até as praias”, destacou.

A preservação das tartarugas marinhas no estado também é um ponto de atenção durante todas as operações de retirada do lixo costeiro. “Eu preciso dialogar com os institutos que cuidam das tartarugas, porque temos muitos ninhos no Ceará. Não posso simplesmente passar com um trator em qualquer praia ou época do ano. É essencial saber onde estão os ninhos, e essa informação vem de instituições públicas, como o governo e as prefeituras, que são responsáveis por essa preservação”, enfatiza Mariana.

Além do suporte técnico, as políticas públicas têm ampliado o impacto das ações. “Em Caucaia, 20% do valor pago em licenças ou multas ambientais pode ser destinado a projetos certificados pela prefeitura, desde que comprovem atuação na prevenção de resíduos que chegam ao mar”, explicou.

Essas parcerias evidenciam como a união de iniciativas sustentáveis juntamente aos governos, podem ser potencializadas na preservação ambiental no Brasil e no mundo.