Direitona perde no tapetão

TJ suspende lei que cria dia em memória a 'vítimas do comunismo' em Maceió

O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) suspendeu, em julgamento nessa terça-feira (15), uma lei de Maceió que criou o "Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo". A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança (que inclui os partidos PCdoB, PT e PV).

A lei havia sido promulgada pela Câmara de Vereadores em 28 de fevereiro, após ser ignorada (ou seja, nem vetada, nem sancionada) pelo prefeito João Henrique Caldas (PL).

Agora, por unanimidade, os desembargadores entenderam que a lei é preconceituosa, viola as liberdades de expressão e política e limita a visão de um tema amplo. Por isso, concederam uma liminar suspendendo a legislação até o julgamento de sua inconstitucionalidade. O acórdão com os detalhes dos votos dos julgadores ainda não foi publicado.

Guerra a vista

PGJ pede suspensão de lei que libera drones com agrotóxicos no Ceará

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 19.135/24, que liberou o uso de drones para a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, aprovada pela maioria dos deputados estaduais e sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em dezembro do ano passado.

Entre os pedidos feitos na Ação, a PGJ pede a suspensão imediata da lei. Para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho Filho, a legislação representa uma “nítida ofensa ao patrimônio jurídico ambiental”. Além disso, significa um “nítido retrocesso legislativo”. Segundo a Ação, não existem estudos suficientes comprovando a segurança para o meio ambiente e para a população presentes nos arredores de uma plantação submetida ao uso de agrotóxicos aplicados com essa tecnologia.

A iniciativa é resultado de uma representação do deputado estadual Renato Roseno (Psol) no Ministério Público Estadual. O parlamentar ainda articulou outra ADI, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que também busca a suspensão da lei em questão.

Chamada pelos críticos de "chuva de veneno", essa lei alterou a chamada Lei Zé Maria do Tomé (lei 16.820/19), de autoria de Roseno, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. A medida causou polêmica quando tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). De autoria de um deputado da oposição, Felipe Mota (União Brasil), teve apoio do governador Elmano e dividiu a base do governo, com voto contrário inclusive de deputados do PT, mesmo partido do governador.

Projeto que define critérios para órgãos ambientais dos municípios tramita na Alece

 

Iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri, e define requisitos mínimos para prefeituras fazerem licenciamento e fiscalização

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), apresentou projeto de lei que trata sobre a instituição de critérios para os municípios cearenses exercerem a atividade de licenciamento ambiental. É por meio do licenciamento que o Poder Público autoriza a realização de atividades e/ou a instalação de empreendimentos em determinado local, buscando o equilíbrio entre as necessidades econômicas e a proteção do meio ambiente.

O parlamentar anunciou em março que apresentaria a proposta, a ser elaborada em diálogo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeitos e técnicos. A iniciativa foi impulsionada após polêmica em Guaramiranga, onde houve denúncias de degradação ao meio ambiente e foi criada uma autarquia ambiental pelo município controversa. Nesta semana, a Justiça barrou o órgão por supostamente não estar capacitado para a devida atuação.

Na justificativa do projeto, Aldigueri diz, entre outros pontos, que a medida busca garantir que as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental cumpram com o objetivo de prevenir danos ao meio ambiente.

A proposta do presidente da Alece começou a tramitar na última quarta-feira (16) na Casa. O PL 281/25 menciona que cabe aos municípios realizar o licenciamento de intervenção de impacto ambiental local, definindo esse tipo de intervenção como aquele empreendimento ou atividade que não resulte impactos ambientais capazes de ultrapassar os limites territoriais do município.

O projeto determina ainda que os municípios não poderão licenciar atividades, obras e/ou empreendimentos cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação ou cujos impactos ambientais ultrapassem seus respectivos limites territoriais.

Uma das principais definições no texto é o estabelecimento de uma série de requisitos mínimos que os órgãos dos municípios precisam atender, formando um "sistema municipal de gestão ambiental", para ficarem aptos a realizar a atividade de licenciamento ambiental.

Os requisitos são os seguintes: possuir órgão ambiental capacitado, com equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, 3 servidores públicos efetivos com habilitação profissional; dispor de uma política municipal de meio ambiente, prevista em legislação específica; ter um conselho municipal de meio ambiente em atuação; ter legislação que discipline o licenciamento ambiental municipal; ter equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, além de equipes de fiscalização e de licenciamento formada por servidores públicos efetivos de nível superior e da área ambiental e um sistema informatizado para gestão de processos de licenciamento e fiscalização ambiental.

O projeto ainda proíbe que os servidores envolvidos nas ações de licenciamento e fiscalização ambiental atuem, direta ou indiretamente, como consultores ou representantes dos empreendimentos a serem licenciados, assim como de realizar consultorias e serviços correlatos, no âmbito do respectivo município.

Além disso, a proposta determina medidas prezando pela transparência, exigindo que sejam disponibilizados em uma página na internet, de maneira agregada, as licenças ambientais concedidas; os autos das fiscalizações ambientais realizadas;

o termo de Compromisso de Compensação Ambiental e o plano de trabalho com a destinação dos recursos auferidos através da compensação ambiental.

O texto também prevê obrigações do Conselho Estadual do Meio Ambiente com o municípios, atribuindo ao órgão a tarefa de realizar a capacitação dos conselhos municipais de meio ambiente e propor melhorias a esses conselhos e aos órgãos ambientais dos municípios.

O projeto ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alece, pela Procuradoria da Casa e pelas comissões técnicas de mérito. Sendo aprovado, segue para votação do plenário.

Feliz Páscoa

 𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒄𝒉𝒆𝒈𝒂𝒎 𝒆𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒗𝒊𝒅𝒂 𝒆𝒎 𝒔𝒊𝒍𝒆̂𝒏𝒄𝒊𝒐, 𝒄𝒐𝒎 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒍𝒆𝒗𝒆𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒏𝒂̃𝒐 𝒂𝒄𝒐𝒓𝒅𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂𝒔 𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔, 𝒏𝒂̃𝒐 𝒅𝒆𝒔𝒑𝒆𝒓𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒇𝒂𝒏𝒕𝒂𝒔𝒎𝒂𝒔, 𝒏𝒂̃𝒐 𝒓𝒆𝒔𝒔𝒖𝒔𝒄𝒊𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒅𝒐𝒔.

𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒆 𝒅𝒊𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎 𝒂 𝒏𝒐́𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒍𝒆𝒗𝒆𝒛𝒂, 𝒄𝒐𝒎 𝒈𝒆𝒏𝒕𝒊𝒍𝒆𝒛𝒂, 𝒇𝒂𝒍𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒐 𝒊𝒅𝒊𝒐𝒎𝒂 𝒅𝒂 𝒑𝒂𝒛 𝒑𝒓𝒂 𝒏𝒂̃𝒐 𝒂𝒔𝒔𝒖𝒔𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒂𝒍𝒎𝒂.

𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒕𝒐𝒄𝒂𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐 𝒄𝒐𝒓𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒄𝒂𝒓𝒊𝒏𝒉𝒐, 𝒏𝒐𝒔 𝒐𝒍𝒉𝒂𝒎 𝒄𝒐𝒎 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒊𝒕𝒐 𝒆 𝒏𝒐𝒔 𝒂𝒄𝒆𝒊𝒕𝒂𝒎 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒊𝒓𝒐𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒆𝒓𝒓𝒐𝒔 𝒆 𝒊𝒎𝒑𝒆𝒓𝒇𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔.

𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒑𝒐𝒅𝒆𝒏𝒅𝒐 𝒔𝒆𝒓 𝒒𝒖𝒂𝒍𝒒𝒖𝒆𝒓 𝒄𝒐𝒊𝒔𝒂 𝒆𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒗𝒊𝒅𝒂, 𝒆𝒔𝒄𝒐𝒍𝒉𝒆𝒎 𝒔𝒆𝒓 𝒅𝒐𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐.

𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒆𝒔𝒔𝒆𝒔 𝒔𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒊𝒍𝒖𝒎𝒊𝒏𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒏𝒐𝒔 𝒄𝒉𝒆𝒈𝒂𝒎 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒂𝒏𝒋𝒐, 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒇𝒍𝒐𝒓 𝒐𝒖 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒂𝒓𝒊𝒏𝒉𝒐, 𝒒𝒖𝒆 𝒅𝒂̃𝒐 𝒂𝒔𝒂𝒔 𝒂𝒐𝒔 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒔𝒐𝒏𝒉𝒐𝒔 𝒆 𝒕𝒆𝒏𝒅𝒐 𝒂 𝒍𝒊𝒃𝒆𝒓𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒆 𝒊𝒓 𝒆𝒔𝒄𝒐𝒍𝒉𝒆𝒎 𝒇𝒊𝒄𝒂𝒓 𝒆 𝒔𝒆𝒓 𝒏𝒊𝒏𝒉𝒐.

𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝑨𝒎𝒊𝒈𝒐𝒔...

O poder da mensgaem

 

Bom dia

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O Poder da Mensagem

 

Mais de 1,4 milhão de famílias do Ceará recebem o Bolsa Família a partir desta terça (15/4)

Valor médio do benefício no estado é de R$ 660,91. Investimento do Governo Federal supera R$ 958 milhões

Mais de 9,01 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês - Foto: Lyon Santos / MDS

Mais de 1,45 milhão de famílias nos 184 municípios do Ceará serão contempladas em abril com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 958,1 milhões, valor que garante um benefício médio de R$ 660,91. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 15 de abril, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, mais de 544 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Ceará neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 76,93 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 957,4 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 44,5 mil gestantes e 20,7 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 47,1 milhões.

Infográfico 1 | Calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril de 2025

Em abril, o Bolsa Família alcança no Ceará, em seu grupo prioritário, 9.638 famílias em situação de rua, 9.857 famílias indígenas, 4.985 famílias quilombolas, 123 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 3.533 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 28,6 mil famílias de catadores de material reciclável.

A capital cearense reúne o maior número de beneficiários no estado em abril. Fortaleza tem 319,7 mil famílias atendidas pelo programa. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no estado estão Caucaia (63.258), Juazeiro do Norte (35.433), Maracanaú (34.819) e Sobral (23.204).

Cidade com quase 11 mil habitantes e 1.433 famílias atendidas, Pires Ferreira é o município cearense com maior valor médio de benefício em abril: R$ 751,17. Em seguida aparecem Marco (R$ 709,56), Ibiapina (R$ 704,74), Penaforte (R$ 699,95) e Salitre (R$ 698,93).

AUXÍLIO GÁS — Em abril também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado neste mês é de R$ 108 e chega a 5,37 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,56 milhões de pessoas, a partir de um investimento de 580,46 milhões. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família. No Ceará, 389.725 famílias receberão o Auxílio Gás, resultado de um investimento federal de R$ 42,09 milhões.

SAÚDE NA ESCOLA

Governo Federal lança ação para vacinar 1,5 milhão de estudantes de escolas públicas do Ceará

Iniciativa da Saúde e da Educação está voltada para alunos de até 15 anos. De forma inédita, famílias poderão acompanhar e receber notificações para a vacinação com a Caderneta da Criança agora na versão digital.

Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o país estarão mobilizadas para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, que une esforços dos ministérios da Saúde e da Educação para ampliar a cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes. Participam 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. É a maior adesão da história do programa criado em 2007. No Ceará, todos os 184 municípios aderiram ao programa. São 1,5 milhão de alunos atendidos e 5.297 escolas pactuadas.

Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde, sempre com a autorização dos responsáveis. Haverá ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.

Diante da guerra comercial dos EUA e de tarifas de 245%, China promete responder "até o fim"

 

Governo chinês critica “jogo de números sem sentido” dos Estados Unidos e promete "contramedidas decisivas".

A tensão comercial entre as duas maiores economias do mundo voltou a se acirrar após novos anúncios sobre tarifas dos Estados Unidos contra a China. Segundo reportagem publicada pela agência russa RIA Novosti, o Ministério do Comércio chinês declarou nesta quarta-feira (16) que Pequim não dará atenção ao que classificou como um “jogo de números sem sentido” dos EUA, mas alertou que responderá firmemente caso seus direitos continuem sendo violados.

O governo chinês afirmou que “a China já esclareceu repetidamente sua posição sobre a imposição unilateral de tarifas americanas. Quanto a esse jogo de números sem sentido dos EUA com taxas alfandegárias, a China não dará atenção a isso”. O texto prossegue com um aviso direto: “se os EUA persistirem e continuarem a infringir significativamente os direitos e interesses da China, a China tomará contramedidas decisivas e lutará até o fim”.

A Casa Branca havia anunciado anteriormente que a China poderia enfrentar tarifas de até 245% como resposta às ações retaliatórias adotadas por Pequim frente às tarifas impostas por Washington. Essas medidas fazem parte de uma ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 2 de abril. O decreto introduziu tarifas “recíprocas” de 10% sobre importações de diversos países. No caso de 57 nações, a taxa seria mais alta, calculada com base no déficit comercial dos EUA em relação a cada uma delas, com o objetivo de reduzir os desequilíbrios comerciais.

Embora mais de 75 países tenham evitado retaliações, a China respondeu com tarifas equivalentes às americanas. Ambas as nações aplicaram taxas de 125% uma sobre a outra, elevando o embate tarifário. Além disso, os EUA impuseram uma tarifa extra de 20% contra produtos chineses, alegando suposta omissão de Pequim no combate às drogas sintéticas.

Durante coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, respondeu ao comunicado da Casa Branca com cautela: “você pode perguntar ao lado americano sobre os números específicos da tarifa”. Na mesma linha, o chanceler chinês Wang Yi, em entrevista à RIA Novosti, classificou como infundadas as medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos. Para ele, tais decisões prejudicam os mercados globais e mancham a imagem internacional da liderança americana.

As declarações do governo chinês indicam que, apesar de ainda manter a retórica diplomática, Pequim está disposta a escalar o conflito econômico caso Washington siga impondo medidas unilaterais que considera ilegais. A guerra comercial, que se intensifica desde a posse de Donald Trump para seu segundo mandato em 2025, já provoca abalos nos mercados internacionais e pode gerar novos impasses em fóruns multilaterais nos próximos meses.