O Poder da Mensagem
Um apelo pela civilidade na política do Ceará
Opinião
Li com atenção e aplauso o editorial do jornalista e colunista Macário Batista, publicado em "O Estado" nesta sexta-feira (18) santa, onde ele aborda com coragem as baixarias que ainda persistem no ambiente político de Sobral. Mesmo após o término das eleições, os ataques e provocações continuam, envolvendo o prefeito Oscar Rodrigues e a deputada Lia Gomes.
Infelizmente, essa realidade não se restringe a Sobral. Em muitas cidades, o nível do debate político ainda é lamentavelmente rasteiro, dominado pela lógica do “dente por dente, olho por olho”. Uma postura que nos remete aos tempos primitivos, de ignorância e estupidez, quando a razão era subjugada pela força bruta.
Entendo o choque que esse cenário provoca, sobretudo em uma cidade como Sobral, que sempre se destacou nacionalmente pela excelência na educação e pela formação de cidadãos conscientes. A decepção é ainda maior quando se percebe que alguns líderes preferem fomentar a discórdia em vez de construir pontes.
Em Icó, vivenciamos situação semelhante, e não me excluo à época desse ambiente de agressões políticas. Felizmente, essa história mudou. A eleição de Laís Nunes, primeira mulher a governar o município, marcou o fim das práticas de baixo nível em comícios, rádios e reuniões públicas. Laís trouxe consigo uma nova postura: a da civilidade e do respeito mútuo.
E o povo respondeu à altura. Aqueles que insistiram em atacar e promover baixarias nas últimas eleições foram rejeitados nas urnas: um candidato obteve apenas 55 votos, outro, 56. A sociedade deixou claro que não apoia mais esse tipo de comportamento. O eleitor quer respeito, quer debate qualificado e propostas consistentes.
Fruto dessa nova política de respeito e trabalho, Laís Nunes foi eleita deputada estadual com aproximadamente 50 mil votos, tornou-se a primeira prefeita da tricentenária Icó, foi reeleita com facilidade, deixou o Palácio da Alforria com impressionantes 88% de popularidade e ainda ajudou a eleger sua sucessora, a vibrante Mestra em Educação, Professora Aurineide, com votação recorde e histórica.
A política precisa, urgentemente, reencontrar sua essência: a arte do diálogo, da construção coletiva, da busca pelo bem comum. O que todos almejamos é um ambiente onde, mesmo divergindo, possamos conviver, debater ideias e encontrar caminhos comuns, sem sopapos e sem pontapés, nem o espetáculo da agressão recíproca.
Esse é o mínimo que se espera em um mundo verdadeiramente civilizado.
Good Morning, Sobral!
(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado, contista, e ex-vice-prefeito de Icó).
Coluna do Macário Batista para 18 de abril de 2025
De médicos e loucos, todos temos um pouco
Rasgos de histrionices alumiaram os céus de Sobral nos últimos meses. Deputado estadual de pouca fala, baixo clero, milionário folgazão cuidador de universidade com ensino superior em vários cantos do Ceará, a partir de Sobral, Oscar Rodrigues foi eleito prefeito daquela cidade, que sempre primou por ter entre seus dirigentes a simplicidade, a discrição, como lembro Pedro Mendes Carneiro, Jerônimo Prado, Cid Gomes, Zé Euclides, dentre outros por mais ou por menos que gostassem de aparecer sem os vexames de plateias aos aplausos e amarras-cachorros aos gritos de muito bem! A cidade cresceu e prosperou sob o signo do trabalho e o desafio da educação, seja a formal, seja a aprendida em casa, por pais cuidadosos de seus filhos. No Colégio Sobralense, no Colégio Santana, no Grupo professor Arruda, no externato Rosa Gatorno, no Seminário da Betânia, aprendemos que Sobral, acima de todos, dignifica o Ceará e honra a cultura das cadeiras nas calçadas, nas quartinhas nas janelas ao fim do dia, nas missas celebradas pelo Bispo Conde D. José Tupinambá, na brisa que desce da Meruoca no lusco-fusco do entardecer. Os que um dia assumiram o comando da cidade, jamais gritaram em praça pública: Vencer ou morrer! Não! Sempre foram pessoas educadas, lhanas, dedicadas, e finas no trato. Jamais, até hoje, pelo que passei, pelo que li, pelo que aprendi com meus avós, soube de nenhuma delas verberar ao vento: Aqui quem manda sou eu. Como se fosse donatária de uma capitania herdada de um rei que o havia feito alcaide. Riquinho e deslumbrado, criador e vendedor de educação, construtor de castelo para um reino, quem sabe sonhado, o prefeito de Sobral, ao gritar Aqui quem manda sou eu, está sujeito a ouvir numa rua qualquer o que não gostaria. Aprendi ao longo da vida que quem diz o que quer, ouve o que não quer.
A frase: "No Dia de Tiradentes, celebre o poder do sacrifício e da coragem – porque a liberdade é o presente mais valioso que podemos conquistar!" A sabedoria do povo está ai.
Arrumando as malas (Nota da foto)
O Presidente da Assembleia do Ceará, Romeu Aldigueri afivela o matulão pra viajar pra China. Vai a serviço. E a convite. Segundo vazou tem uma pasta cheia de coisas pra conversar com "os china" sobre o Ceará.
Cassinos humanos
Na região de praia, como Aquiraz, grupo de estrangeiros promovem apostas, tipo jogo do bicho para pequenos apostadores. É impressionante a aceitação do público para os sorteios, várias vezes ao dia.
Uma conversa aprumada
Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Perdendo a credibilidade
Segundo Mantega, a condução da política econômica norte-americana está gerando instabilidade global, abalando os mercados e expondo os próprios Estados Unidos à perda de credibilidade.
O dia
- Sabe o que é? É a história da insegurança e da dúvida. As duas persistem feito monjolo fazendo pó pra paçoca de amendoim. Já viu mó moendo milho,? Alguém num pilão com Farinha e carne seca? É a vida hoje, insistentemente insegura e cheia de dúvidas. Escolha um caminho e encontre um dilema: é pra ir? Paçoca doce ou salgada? Milho pilado fino pra fazer curau ou grosso pra fazer cuscuz. Já viu galo pelado cheio de mondrongo ? Vou ali. Volto num pulo. Sim, os esquecendo; já que cê num guarda mais os dias grandes, vá logo pra praia.
Direitona perde no tapetão
TJ suspende lei que cria dia em memória a 'vítimas do comunismo' em Maceió
O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) suspendeu, em julgamento nessa terça-feira (15), uma lei de Maceió que criou o "Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo". A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança (que inclui os partidos PCdoB, PT e PV).
Agora, por unanimidade, os desembargadores entenderam que a lei é preconceituosa, viola as liberdades de expressão e política e limita a visão de um tema amplo. Por isso, concederam uma liminar suspendendo a legislação até o julgamento de sua inconstitucionalidade. O acórdão com os detalhes dos votos dos julgadores ainda não foi publicado.
Guerra a vista
PGJ pede suspensão de lei que libera drones com agrotóxicos no Ceará
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 19.135/24, que liberou o uso de drones para a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, aprovada pela maioria dos deputados estaduais e sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em dezembro do ano passado.
Entre os pedidos feitos na Ação, a PGJ pede a suspensão imediata da lei. Para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho Filho, a legislação representa uma “nítida ofensa ao patrimônio jurídico ambiental”. Além disso, significa um “nítido retrocesso legislativo”. Segundo a Ação, não existem estudos suficientes comprovando a segurança para o meio ambiente e para a população presentes nos arredores de uma plantação submetida ao uso de agrotóxicos aplicados com essa tecnologia.
A iniciativa é resultado de uma representação do deputado estadual Renato Roseno (Psol) no Ministério Público Estadual. O parlamentar ainda articulou outra ADI, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que também busca a suspensão da lei em questão.
Chamada pelos críticos de "chuva de veneno", essa lei alterou a chamada Lei Zé Maria do Tomé (lei 16.820/19), de autoria de Roseno, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. A medida causou polêmica quando tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). De autoria de um deputado da oposição, Felipe Mota (União Brasil), teve apoio do governador Elmano e dividiu a base do governo, com voto contrário inclusive de deputados do PT, mesmo partido do governador.
Projeto que define critérios para órgãos ambientais dos municípios tramita na Alece
Iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri, e define requisitos mínimos para prefeituras fazerem licenciamento e fiscalização
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), apresentou projeto de lei que trata sobre a instituição de critérios para os municípios cearenses exercerem a atividade de licenciamento ambiental. É por meio do licenciamento que o Poder Público autoriza a realização de atividades e/ou a instalação de empreendimentos em determinado local, buscando o equilíbrio entre as necessidades econômicas e a proteção do meio ambiente.
O parlamentar anunciou em março que apresentaria a proposta, a ser elaborada em diálogo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeitos e técnicos. A iniciativa foi impulsionada após polêmica em Guaramiranga, onde houve denúncias de degradação ao meio ambiente e foi criada uma autarquia ambiental pelo município controversa. Nesta semana, a Justiça barrou o órgão por supostamente não estar capacitado para a devida atuação.
Na justificativa do projeto, Aldigueri diz, entre outros pontos, que a medida busca garantir que as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental cumpram com o objetivo de prevenir danos ao meio ambiente.
A proposta do presidente da Alece começou a tramitar na última quarta-feira (16) na Casa. O PL 281/25 menciona que cabe aos municípios realizar o licenciamento de intervenção de impacto ambiental local, definindo esse tipo de intervenção como aquele empreendimento ou atividade que não resulte impactos ambientais capazes de ultrapassar os limites territoriais do município.
O projeto determina ainda que os municípios não poderão licenciar atividades, obras e/ou empreendimentos cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação ou cujos impactos ambientais ultrapassem seus respectivos limites territoriais.
Uma das principais definições no texto é o estabelecimento de uma série de requisitos mínimos que os órgãos dos municípios precisam atender, formando um "sistema municipal de gestão ambiental", para ficarem aptos a realizar a atividade de licenciamento ambiental.
Os requisitos são os seguintes: possuir órgão ambiental capacitado, com equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, 3 servidores públicos efetivos com habilitação profissional; dispor de uma política municipal de meio ambiente, prevista em legislação específica; ter um conselho municipal de meio ambiente em atuação; ter legislação que discipline o licenciamento ambiental municipal; ter equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, além de equipes de fiscalização e de licenciamento formada por servidores públicos efetivos de nível superior e da área ambiental e um sistema informatizado para gestão de processos de licenciamento e fiscalização ambiental.
O projeto ainda proíbe que os servidores envolvidos nas ações de licenciamento e fiscalização ambiental atuem, direta ou indiretamente, como consultores ou representantes dos empreendimentos a serem licenciados, assim como de realizar consultorias e serviços correlatos, no âmbito do respectivo município.
Além disso, a proposta determina medidas prezando pela transparência, exigindo que sejam disponibilizados em uma página na internet, de maneira agregada, as licenças ambientais concedidas; os autos das fiscalizações ambientais realizadas;
o termo de Compromisso de Compensação Ambiental e o plano de trabalho com a destinação dos recursos auferidos através da compensação ambiental.
O texto também prevê obrigações do Conselho Estadual do Meio Ambiente com o municípios, atribuindo ao órgão a tarefa de realizar a capacitação dos conselhos municipais de meio ambiente e propor melhorias a esses conselhos e aos órgãos ambientais dos municípios.
O projeto ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alece, pela Procuradoria da Casa e pelas comissões técnicas de mérito. Sendo aprovado, segue para votação do plenário.
Feliz Páscoa
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒄𝒉𝒆𝒈𝒂𝒎 𝒆𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒗𝒊𝒅𝒂 𝒆𝒎 𝒔𝒊𝒍𝒆̂𝒏𝒄𝒊𝒐, 𝒄𝒐𝒎 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒍𝒆𝒗𝒆𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒏𝒂̃𝒐 𝒂𝒄𝒐𝒓𝒅𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂𝒔 𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔, 𝒏𝒂̃𝒐 𝒅𝒆𝒔𝒑𝒆𝒓𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒇𝒂𝒏𝒕𝒂𝒔𝒎𝒂𝒔, 𝒏𝒂̃𝒐 𝒓𝒆𝒔𝒔𝒖𝒔𝒄𝒊𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒅𝒐𝒔.
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒆 𝒅𝒊𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎 𝒂 𝒏𝒐́𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒍𝒆𝒗𝒆𝒛𝒂, 𝒄𝒐𝒎 𝒈𝒆𝒏𝒕𝒊𝒍𝒆𝒛𝒂, 𝒇𝒂𝒍𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒐 𝒊𝒅𝒊𝒐𝒎𝒂 𝒅𝒂 𝒑𝒂𝒛 𝒑𝒓𝒂 𝒏𝒂̃𝒐 𝒂𝒔𝒔𝒖𝒔𝒕𝒂𝒓 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒂𝒍𝒎𝒂.
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒕𝒐𝒄𝒂𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐 𝒄𝒐𝒓𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒄𝒂𝒓𝒊𝒏𝒉𝒐, 𝒏𝒐𝒔 𝒐𝒍𝒉𝒂𝒎 𝒄𝒐𝒎 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒊𝒕𝒐 𝒆 𝒏𝒐𝒔 𝒂𝒄𝒆𝒊𝒕𝒂𝒎 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒊𝒓𝒐𝒔 𝒄𝒐𝒎 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒆𝒓𝒓𝒐𝒔 𝒆 𝒊𝒎𝒑𝒆𝒓𝒇𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔.
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒑𝒐𝒅𝒆𝒏𝒅𝒐 𝒔𝒆𝒓 𝒒𝒖𝒂𝒍𝒒𝒖𝒆𝒓 𝒄𝒐𝒊𝒔𝒂 𝒆𝒎 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒗𝒊𝒅𝒂, 𝒆𝒔𝒄𝒐𝒍𝒉𝒆𝒎 𝒔𝒆𝒓 𝒅𝒐𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐.
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒆𝒔𝒔𝒆𝒔 𝒔𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒊𝒍𝒖𝒎𝒊𝒏𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒏𝒐𝒔 𝒄𝒉𝒆𝒈𝒂𝒎 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒂𝒏𝒋𝒐, 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒇𝒍𝒐𝒓 𝒐𝒖 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒂𝒓𝒊𝒏𝒉𝒐, 𝒒𝒖𝒆 𝒅𝒂̃𝒐 𝒂𝒔𝒂𝒔 𝒂𝒐𝒔 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐𝒔 𝒔𝒐𝒏𝒉𝒐𝒔 𝒆 𝒕𝒆𝒏𝒅𝒐 𝒂 𝒍𝒊𝒃𝒆𝒓𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒆 𝒊𝒓 𝒆𝒔𝒄𝒐𝒍𝒉𝒆𝒎 𝒇𝒊𝒄𝒂𝒓 𝒆 𝒔𝒆𝒓 𝒏𝒊𝒏𝒉𝒐.
𝑩𝒆𝒏𝒅𝒊𝒕𝒐 𝒔𝒆𝒋𝒂𝒎 𝒐𝒔 𝑨𝒎𝒊𝒈𝒐𝒔...
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