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Capa do jornal OEstadoCe

 


O dia


Olhando do meu tugúrio o que já choveu de madrugadinha pra cá, anotei que é capaz de chover mais agora e mais tarde. Aí lembrei do locutor da Rádio Tupinambá de Sobral quando apresentava o programa No Varandão da Fazenda, criação de 1962 do saudoso Hely Hellery, funcionário do BB e animador de palanques e rádios. Na hora dos recados para o sertão, o Correio do interior dava avisos tipo: Alô fazenda Pau D'arco na Bilheira-João do Mato avisa pra Leone que mande o jumento pra parada na estrada que ele vai amanhã no horário, do caminhão do Major. E assim ia dando os recados. No mesmo diapasão quase festivo veio este: Alô Sítio Recife na Serra do Jordão. A Cleonice avisa para familiares do Raimundo da Graça que ele não resistiu e morreu hoje mei-dia e o corpo segue pra ser enterrado aí. Como era o último aviso da hora, emendou: Se preocupe não que vem forró aí! E o controlista (operador de áudio) largou um Rato Molhado com o sanfoneiro das grandes festas...

O poder da mensagem

 



Cearenses pela Primeira Infância

 

Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância

A terceira etapa das ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância teve início no município do Crato, distante 502 km da capital do Estado. Representantes da região do Cariri participaram do evento, realizado nesta terça-feira (24/6), por meio da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.

Além do Crato, também foram convidados para o evento os municípios de Abaiara, Barro, Jardim, Porteiras, Aiuaba, Brejo Santo, Jati, Potengi, Altaneira, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Saboeiro, Antonina do Norte, Caririaçu, Lavras da Mangabeira, Salitre, Araripe, Cedro, Mauriti, Santana do Cariri, Assaré, Milagres, Tarrafas, Aurora, Farias Brito, Missão Velha, Umari, Baixio, Granjeiro, Nova Olinda, Várzea Alegre, Barbalha, Ipaumirim e Penaforte.

Com essas ações, o TCE Ceará visa estimular e fortalecer a atenção e o cuidado destinados às crianças de 0 a 6 anos. O público foi recebido com músicas tocadas pela Banda Municipal do Crato. A abertura da ação foi marcada por uma apresentação do projeto Brincando com Poemas, com crianças da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Padre Frederico Nierhôff e da Creche São Miguel.

Durante o encontro, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, incentivou a atuação integrada entre diferentes setores do poder público, definindo a intersetorialidade como fundamental para essas demandas. Ele apresentou o Pacto Cearense em três eixos: a razão para dar prioridade a essa etapa da vida, o papel do TCE nessas políticas públicas e a estrutura da iniciativa.

O Tribunal de Contas possui o papel de fiscalizar e zelar pela integridade na gestão dos recursos públicos, e também atua como indutor de políticas públicas, conforme destacou o presidente Rholden Queiroz. “Por meio das auditorias operacionais, fazemos o acompanhamento das ações. Nesses trabalhos, o foco está na análise das políticas públicas, trabalhando lado a lado com o gestor para entender se aquele programa ou projeto está, de fato, alcançando seus objetivos. É uma atuação colaborativa, que busca identificar gargalos e construir soluções de forma conjunta, mas com foco no aperfeiçoamento das ações públicas”, comentou.

O prefeito do Crato, André Barreto, parabenizou o TCE Ceará pela iniciativa e afirmou que essa “é uma provocação muito importante aos municípios, para que possamos, cada vez mais, fortalecer as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O objetivo é garantir que nossas crianças se desenvolvam plenamente, tanto no aspecto social quanto cognitivo e emocional. Assim, estaremos formando cidadãos preparados para, no futuro, cuidar da nossa cidade, do nosso estado e do mundo, construindo uma sociedade mais justa, acolhedora e com mais oportunidades para todos.”


Na mesa de abertura, também estiveram o presidente da Câmara do Crato, Matheus Leite; o juiz titular da 2a vara cível do município, Flávio Morais; os defensores públicos do Crato, Luciane Sousa e Anderson Seabra; e o Presidente da OAB (subseção Crato), Aderson Feitosa.

Foram exibidos vídeos com um panorama dos principais projetos do TCE voltados à Primeira Infância, além de informações sobre o site do Pacto Cearense. Na ocasião, houve também a assinatura dos termos de compromisso e a entrega de certificados aos representantes das prefeituras e câmaras municipais. 

A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias” foi o tema abordado na palestra conduzida pela assessora da Presidência do TCE Ceará, Luciana Queiroz. Foram repassados conhecimentos sobre a integração entre as áreas envolvidas, a influência do planejamento na execução das políticas públicas e a importância de uma gestão participativa e intersetorial.

Para a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Barbalha, Thereza Coelho, “a união entre setor público, setor privado e a sociedade civil é fundamental para fortalecer a política da criança, especialmente na Primeira Infância. Nenhuma instituição faz isso sozinha, é preciso parceria, compromisso e trabalho conjunto. Esse evento tem uma importância enorme porque mostra que o Ceará saiu na frente quando lançou programas voltados para a Primeira Infância e sabemos que os frutos desse trabalho virão no futuro. A expectativa é que, com cada vez mais olhares atentos dos gestores e de toda a sociedade, essas crianças cresçam em ambientes de proteção, cuidado e oportunidades”, relatou.

Políticas públicas

Durante a passagem pelo Cariri, o presidente Rholden Queiroz e a equipe do TCE visitaram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mestre Dedé de Luna. O objetivo foi conhecer equipamentos que aplicam, na prática, ações com foco ao desenvolvimento infantil.

O compromisso de todos os que apoiam o Pacto, coordenado pelo TCE Ceará, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas. A iniciativa também visa fomentar o diálogo entre diferentes esferas da gestão municipal, estimulando uma atuação mais integrada e eficiente em benefício do desenvolvimento infantil.

Saiba mais

Os eventos desta semana ocorrerão, ainda, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/6). Veja os municípios contemplados:

26/6 – Tauá – Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade (Rua Setúbal da Paixão, 6 – Planalto dos Colibris)

Municípios contemplados: Acopiara, Icó, Mombaça, Quixelô, Arneiroz, Iguatu, Orós, Quixeramobim, Boa Viagem, Itatira, Parambu, Senador Pompeu, Cariús, Jucás, Pedra Branca, Solonópole, Catarina, Madalena, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Quiterianópolis.

27/6 – Crateús – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Av. Dr. Geraldo Barbosa Marques, 567 – Venâncio)

Municípios contemplados: Ararendá, Independência, Nova Russas, Tamboril, Catunda, Ipaporanga, Novo Oriente, Varjota, Ipu, Pires Ferreira, Croatá, Ipueiras, Poranga, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria.

A adesão ao Pacto pode ser feita assinando o termo de compromisso, que deve ser enviado ao e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.

Gaudêncio Lucena encontra oposição na Alece, faz elogios a RC e Ciro e adota cautela sobre eleição


Ex-vice-prefeito de Fortaleza participou do "Café da Oposição", mas disse que foco do encontro foi discutir economia e não candidatura para 2026
O empresário e político Gaudêncio Lucena (PL) foi o convidado do “Café da Oposição” dessa terça-feira (24), encontro semanal promovido por deputados estaduais oposicionistas. No encontro, o ex-vice-prefeito de Fortaleza discutiu o cenário da economia no Brasil e no Ceará e foi cauteloso sobre ser candidato nas eleições de 2026.
“Hoje estou falando sobre empreendedorismo, economia e mostrando os dados econômicos do Brasil, do Ceará, para que a gente discuta com bases sólidas o que nós podemos fazer diferente. O Brasil e o Ceará tem que fazer algo diferente”, disse Gaudêncio em conversa com jornalistas durante o encontro, ao mesmo tempo que questionou os dados oficiais indicando um cenário positivo da economia cearense.
Gaudêncio fez diversos elogios ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT). Os dois são cotados para disputar o Governo do Ceará, liderando a chapa única que o bloco da oposição articula. Sobre RC, Gaudêncio disse que ele “foi um excelente prefeito de Fortaleza, mostrou competência, se enquadra entre os melhores prefeitos da história de Fortaleza” e “se for o candidato e vencer as eleições, eu tenho certeza de que será um excelente governador, porque competência ele já provou”.
Já em relação a Ciro, falou que ele “é uma pessoa que tem todas as credenciais, um dos melhores políticos desse país” e “preenche todos os requisitos e se for candidato a governador, tenho certeza que será um bom governador, como foi no passado”.
Gaudêncio foi vice-prefeito da Capital cearense na primeira gestão de Roberto Cláudio, mas rompeu com o então aliado em 2016 e deu uma guinada à direita, passando a concorrer como vice-prefeito de Capitão Wagner (União Brasil) na eleição daquele ano. Ex-aliado do deputado federal Eunício Oliveira, deixou o MDB em 2022 e aceitou convite para se filiar ao PL, onde está até hoje, inclusive tendo ocupado o posto de segundo vice-presidente estadual da sigla até fevereiro de 2025
Questionado sobre as mudanças na sua vida política, disse: “Na política é assim, um dia você se vê aliado num determinado contexto, no outro dia você pode estar no outro lado. Isso é normal na política”.
Sobre uma possível participação nas eleições do próximo ano, Gaudêncio foi cauteloso, mas não descarta uma candidatura. “Não estamos aqui tratando de candidatos, até porque já temos no grupo pretensos candidatos ao Senado e ao Governo. Falta um ano ainda para decisão, mas temos boas opções para reverter esse modelo econômico no estado do Ceará”.
Texto e foto do jornal OEstadoCe

Coluna do Macário Batista em 25 de junho de 2025




Bancada do NOVO Apresenta Emenda à MP 1303/2025 para Acabar com Supersalários no Serviço Público
O NOVO enviou uma emenda à uma medida provisória do governo Lula para combater os supersalários no serviço público. O governo precisa combater os supersalários no funcionalismo, que além de imorais, são ilegais: por isso, a bancada do NOVO apresentou uma emenda à Medida Provisória 1303/2025 para impedir que esses abusos se mantenham. Assinam a proposta o líder do Partido, deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), bem como Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Ricardo Salles (NOVO-SP), Luiz Lima (NOVO-RJ), e senador Eduardo Girão (NOVO-CE). A emenda busca restringir severamente o uso de verbas indenizatórias como instrumento para ultrapassar o teto constitucional de remuneração previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal. A emenda propõe a criação do artigo 74-1 na MP, estabelecendo que apenas verbas com caráter eventual, transitório, e exclusivamente reparatório, além de expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional, poderão ser consideradas indenizatórias. A proposta determina ainda a extinção gradual, até 2027, das remunerações classificadas como indenizações que não se enquadrarem nesses critérios. “Em um momento em que o Governo busca aumentar a arrecadação por meio de novos tributos, é fundamental que o Estado faça sua parte: corte desperdícios, combata privilégios e respeite o teto remuneratório”, destacam os parlamentares no documento. “Essa é uma medida de justiça com o cidadão que paga a conta”, completam. Antes de prejudicar a população com impostos, o Estado deve cortar gastos e supersalários. O texto proíbe expressamente que verbas indenizatórias sejam autorizadas por atos normativos infralegais de órgãos como o CNJ, CNMP, TCU, tribunais, ministérios, autarquias ou entidades de classe. Além disso, impõe a obrigatoriedade de que todos os pagamentos considerados indenizatórios sejam publicados mensalmente em portais da transparência, acompanhados de justificativas, documentação comprobatória e base legal. A proposta ganha relevo num momento em que o governo federal discute aumento de tributos para melhorar a arrecadação.

Girão acerta uma (Nota da foto)
Para o parlamentar Senador Eduardo Girão, cearense, antes de penalizar a população com mais impostos, o Estado deve cortar privilégios e garantir o cumprimento do teto constitucional. “Não é justo que o cidadão pague a conta dos altos salários de parte do funcionalismo público. Precisamos de transparência, legalidade e respeito ao dinheiro do pagador de imposto”, concluiu Girão.

CBF quer Mundial no Brasil
O Presidente da CBF foi ao Presidente da FIFA e puxou um papo cabeça. Com o sucesso do Mundial de Clubes ele cravou: Se quiser fazer a Copa de 2029, o Brasil topa e está de portas abertas.

Lixeira patrimonial
A Prefeitura de Fortaleza tem um forte aliado no acúmulo de lixo em diversas ruas e bairros, inclusive dos bacanas da cidade. O povo sente prazer em jogar lixo onde não é pra jogar e a Prefeitura demora a limpar.

Doido ou porra-louca?
Um homem de 29 anos invadiu o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), no município de Quixeramobim e explodiu uma bomba rasga-lata. O ataque ocorreu dentro do ambulatório da unidade e não deixou feridos.

Olha o ódio na loucura
O homem portava uma carta de ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o suspeito afirma que a explosão dentro de um equipamento estadual é parte de um plano contra a Suprema Corte, e que este seria “o fim do Supremo Tribunal Brasileiro”.

Bom dia

 


Valor de devoluções do INSS cai de R$ 6,3 bi para R$ 2,1 bi após revisão
O presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que, se 100 % das 3,4 milhões de contestações de aposentados e pensionistas que tiveram recursos desviados de seus pagamentos por mensalidades associativas forem confirmadas, o gasto máximo com ressarcimentos chegará a R$ 2,1 bilhões, corrigidos pela inflação. No entanto, só serão pagos após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo com os beneficiários. A partir daí, é preciso uma Medida Provisória (MP) para abertura de um crédito extraordinário e retirar esses valores dos cofres públicos. Ao longo dos últimos dois meses, depois de deflagrada a investigação que apontou os descontos indevidos, os valores caíram conforme o instituto filtrou a base de descontos. No fim de abril, a Operação Sem Desconto apontava um potencial de R$ 6,3 bilhões ao somar todos os débitos associativos suspeitos entre 2019 e 2024. Com o primeiro cruzamento de autorizações, a projeção recuou para cerca de R$ 4 bilhões. Agora o cálculo considera apenas quem formalizou pedido de devolução, mas o total pode diminuir se parte das reclamações não prosperar. Em conversa com a imprensa após a audiência de conciliação para discutir os ressarcimentos nesta terça-feira (24), Waller explicou que não haverá prioridade de perfil social. “O pagamento segue a ordem dos lotes, à medida que vencem os 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote”, afirmou. A previsão inicial mantém três depósitos (24 de julho, 9 e 24 de agosto), mas ele quer encerrar tudo “em cerca de um mês”, caso haja caixa. O INSS estuda ainda dispensar requerimento e documentação de indígenas, quilombolas e segurados acima de 80 anos, por serem mais vulneráveis a fraudes. Para bancar as transferências, a Advocacia-Geral da União já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes investigados, valor que deverá reembolsar o Tesouro após os depósitos. “Precisamos de uma peça de convergência entre INSS, Ministério Público, defensorias e OAB para uma solução definitiva aos aposentados e pensionistas”, completou o presidente. O montante final ainda pode oscilar: novas contestações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem fazê-lo subir; validações negativas podem reduzi-lo. Até lá, diz Waller, “ninguém ficará para trás”.

Hoje é São João



 
O Dia de São João é celebrado em 24 de junho e tem suas raízes na figura de São João Batista, precursor de Jesus Cristo, e nas tradições culturais que se desenvolveram ao longo dos séculos.

Origem da Festa
A festa de São João remonta à época da formação da Igreja Católica na Europa, quando as celebrações pagãs foram gradualmente associadas a santos cristãos. O culto a São João Batista, que nasceu em 24 de junho, foi assimilado pelo cristianismo, substituindo rituais antigos dedicados a deuses da natureza e da fertilidade, como o deus grego Adônis, que também era celebrado no solstício de verão.
São João Batista
São João Batista é uma figura central no Novo Testamento, conhecido por batizar Jesus Cristo no rio Jordão. Ele é considerado o último dos profetas e o precursor de Cristo, anunciando sua chegada ao mundo. A tradição católica celebra tanto seu nascimento (24 de junho) quanto sua morte (29 de agosto), o que é incomum entre os santos.
Celebrações Juninas
As festas juninas, que incluem a celebração de São João, são marcadas por danças, fogueiras, comidas típicas e outras tradições culturais. A fogueira de São João, um dos principais símbolos da festa, é acesa na noite anterior ao dia 24 de junho e representa a luz e a renovação. Essas festividades foram trazidas ao Brasil pelos colonizadores portugueses e se misturaram com as tradições indígenas e africanas, resultando em uma rica tapeçaria cultural que é celebrada em todo o país.
Importância Cultural
O Dia de São João é uma das festas mais populares do Brasil, especialmente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, onde as celebrações se estendem por todo o mês de junho. Cidades como Campina Grande e Caruaru se destacam por suas grandiosas festividades, atraindo turistas e celebrantes de todo o país.
Em resumo, o Dia de São João é uma celebração que une a religiosidade e a cultura popular, refletindo a história e as tradições que moldaram a identidade brasileira ao longo dos séculos.

Grupo de policiais processa governo federal por espionagem na era Bolsonaro


Agentes de segurança que foram monitorados e alvo de um dossiê de inteligência durante a gestão de Jair Bolsonaro estão processando o governo federal por assédio moral. Um grupo de 10 integrantes do movimento intitulado Policiais Antifascismo cobra uma indenização de R$ 50 mil para cada pessoa espionada.
A coluna teve acesso à ação, que foi protocolada no dia 5 de junho e corre na 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo os agentes, autores do processo, as ações de espionagem da União configuram "violação manifesta a tratados internacionais de direitos humanos e a dispositivos constitucionais".

Financiamento de políticas públicas é tema de audiência pública nesta terça-feira



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), realiza, na tarde desta terça-feira (24/06), a partir das 14h, no Auditório Murilo Aguiar, audiência pública para debater o financiamento das políticas públicas. A iniciativa é do deputado Renato Roseno (Psol), em resposta a uma demanda apresentada por representantes da sociedade civil. Segundo o parlamentar, a discussão busca ampliar a compreensão sobre a distribuição dos recursos públicos e seus impactos nos direitos sociais. “É dever do poder público estadual garantir uma distribuição justa dos recursos, que assegure os direitos dos servidores públicos e atenda às necessidades da população”, afirma Roseno. Ele destaca ainda que a proposta é promover o diálogo com a sociedade e, com o apoio da Alece, construir caminhos para o financiamento adequado das políticas públicas.

Entre os convidados estão especialistas e representantes de instituições como a Universidade de Brasília (UnB), a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec), o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), o Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros/Uece), além de parlamentares municipais, profissionais da assistência social e pesquisadores da área.
SERVIÇO
Audiência pública para debater o financiamento das políticas públicas
Data: Terça-feira, 24 de junho de 2025
Horário: 14h
Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2.807 – Dionísio Torres, Fortaleza