Juíza impõe conclusão urgente de nacionalidade de atleta brasileira para competir por Portugal

 

Na sentença, a juíza Ana de Campos impôs ao IRN uma multa de 30 mil euros, caso não tramitasse o processo da brasileira Sofia Castro, que é campeã de esgrima.

Uma jovem brasileira ganhou na Justiça o direito de ter seu pedido de nacionalidade portuguesa avaliado com prioridade. A juíza Ana de Campos impôs ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) uma multa de 30 mil euros caso o órgão não tramitasse com urgência o processo da atleta de esgrima Sofia Castro.

O IRN acatou a decisão da magistrada e deferiu o pedido recentemente. “O princípio da igualdade impõe um limite à discricionariedade da Administração Pública, não podendo a Administração tratar todas as situações de forma igual quando os casos apresentam diferenças relevantes”, consta na sentença, à qual o DN Brasil teve acesso.

“Eu recebi um e-mail de manhã com o deferimento do pedido de nacionalidade, já estava no trabalho, e liguei para ela, que estava na aula. Ela começou a chorar sem parar, tadinha”, conta ao jornal a mãe, Elisa Kern de Castro. O processo de Sofia é de setembro de 2022 e ainda estava no estágio número um, ultrapassando o prazo legal.

A carreira esportiva da atleta estava paralisada, pois não podia ser convocada para competições nacionais nem participar de provas no exterior, também em razão da burocracia do Estado português: o título de residência estava vencido. “Eu tentava renovar desde abril, porque vencia em julho”, relata a imigrante, natural de Porto Alegre e vivendo em Portugal há seis anos.

Sem o documento em dia e sem a nacionalidade, a preocupação aumentou. A família da brasileira já havia solicitado urgência na tramitação, mas o pedido foi negado pelo IRN. Nos requerimentos enviados ao órgão, constam, inclusive, cartas da escola onde Sofia treina, a Casa do Povo de Mafra. A direção da entidade classifica a brasileira como uma atleta com “talento, dedicação, disciplina e esforço constante”.

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Diante das negativas e da falta de avanço no processo, recorrer ao tribunal foi a alternativa encontrada, já que a imigrante estava sendo prejudicada. A advogada do caso foi a brasileira Caroline Campos. Em dezembro de 2025, por exemplo, a federação de esgrima convocou as quatro melhores atletas do ranking. Sofia era a terceira colocada, mas não foi chamada por não ter a nacionalidade.

“Sofia poderia ter sido convocada para integrar a Seleção Nacional que participará da Copa do Mundo de Espada Feminina, que decorre em Burgos, na Espanha (competição integrante do Circuito Mundial Júnior), em dezembro de 2025, uma vez que a convocação recairia teoricamente sobre as quatro primeiras atletas do ranking. Contudo, por não deter a nacionalidade portuguesa, a atleta ficou impedida de ser convocada, situação que compromete significativamente seu presente desportivo e seu desenvolvimento futuro”, escreveu o treinador ao IRN.

Agora, com o pedido aprovado, a família já solicitou o cartão de cidadão. Sofia treina desde os sete anos e, quando se mudou para Portugal, aos 11, logo começou a treinar no novo país. “Ela está muito feliz. Antes estava muito nervosa, com o documento vencido, era muito estressante, além de se sentir diferente aqui, apesar de estar bem no ranking”, explica a mãe.

Apesar da sentença, a nacionalidade chegou tarde. Sofia permanece no top 3, mas não foi chamada para o campeonato mundial juniores. A mãe acredita que não foi possível o trâmite a tempo.

amanda.lima@dn.pt

Capa do jornal OEstadoce

 

Coluna do Macário Batista em 02 de março de 2026

 

Em ato público, petroleiros cobram envio de petróleo brasileiro a Cuba e cumprimento de princípios constitucionais de cooperação

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizou, na quinta-feira, dia 26/2, às 12h, um ato público em apoio ao povo cubano e em defesa do fornecimento de petróleo brasileiro a Cuba. A atividade, organizada junto ao Movimento Brasileiro de Solidariedade à Cuba e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ocorreu em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro. O ato integra a campanha “Petróleo para Cuba”, articulada por petroleiros, movimentos sociais e entidades de solidariedade internacional, e ocorre em meio ao endurecimento das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao país caribenho, que impactam o abastecimento de energia na ilha. As entidades defendem que o Brasil possui capacidade produtiva para contribuir com o abastecimento energético de Cuba. A iniciativa é apresentada como medida de caráter humanitário e alinhada aos princípios da política externa brasileira, previstos no artigo 4º da Constituição Federal, como a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a cooperação entre os povos. A FUP encaminhou, no dia 13/2, um ofício à Diretoria Executiva de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobrás, solicitando reunião para tratar da possibilidade de envio emergencial de combustível a Cuba. No documento, a entidade pede a indicação de datas para o encontro e destaca a necessidade de diálogo institucional sobre alternativas viáveis, aspectos regulatórios e operacionais e eventuais caminhos de cooperação, diante do agravamento das restrições comerciais e energéticas adotadas contra os cubanos. A FUP aguarda resposta da Petrobrás. O Brasil mantém relações comerciais com Cuba, com exportações concentradas em produtos agrícolas, alimentícios e bens industriais.

Frase: “Que Cuba se abra ao mundo e o mundo se abra a Cuba “. Papa João Paulo II ao desembarcar em Havana no dia 21 de janeiro de 1998. Eu estava lá.

Internet de graça.

O Governo do estado do Ceará deu início à terceira fase do programa Ceará Conectado, executado e administrado pela Etice. A inauguração do ponto de Wi-Fi gratuito na praça do DNER, no município de Icó, marcou o começo da última etapa da iniciativa, com previsão de ser concluída até o fim deste semestre, levando internet gratuita para os 184 municípios cearenses.

A maldade dos canalhas

Golpes prometem permissão de trabalho e acabam levando imigrantes à corte de deportação nos EUA. Escritórios falsos oferecem soluções ilegais para quem está fora de status; vítimas recebem notificação inicial e, semanas depois, são intimadas a comparecer diante de um juiz de imigração.

Kamal, Pedro Lima e Fagner

na Feira da Indústria

A Feira da Indústria FIEC, marcada para 9 e 10 de março, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, terá na programação João Adibe, CEO da Cimed, e Pedro Lima, presidente do Grupo 3corações. O evento também recebe o historiador e palestrante Leandro Karnal e inclui apresentações musicais de Fagner e Waldonys. As inscrições são gratuitas.

Bom dia

 

Empate em Fortaleza

Neste domingo, Fortaleza e Ceará empataram por 1 a 1 pelo jogo de ida da final do Campeonato Cearense, em duelo disputado no Castelão, com mando do Leão do Pici. Agora, o título será definido no próximo domingo (, às 18h (de Brasília), em novo duelo no Castelão.

O Fortaleza abriu o placar aos 40 minutos do segundo tempo, com Lucas Emanoel. Seis minutos depois, na reta final do duelo, Lucca igualou o marcador.

Caso o jogo de volta empate, o título cearense será definido nos pênaltis.

O Poder da Mensagem

 

SENAI Ceará certifica jovens do Projeto Integração Rede Cuca em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

 

Foram ofertadas vagas nos cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Produção e Assistente de Controle da Qualidade

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) realizou, nesta quinta-feira (26/02), a cerimônia de certificação do Projeto Integração Rede Cuca, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. O evento ocorreu no auditório da Rede Cuca Pici e marcou a conclusão de 210 jovens nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial.

A iniciativa é fruto da parceria entre a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do SENAI Ceará, e a Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Municipais da Juventude e da Educação. O objetivo é ampliar oportunidades de trabalho, promover qualificação profissional e fortalecer o desenvolvimento social de alunos da rede pública de ensino.

Foram ofertadas vagas nos cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Produção e Assistente de Controle da Qualidade. Os 210 formandos estão distribuídos nos cinco equipamentos da Rede Cuca: Barra do Ceará, Pici, Mondubim, José Walter e Jangurussu.

A parceria vai além da aprendizagem industrial. Também contempla a oferta de 720 vagas em cursos de qualificação profissional, como Mecânico de Manutenção de Motocicletas, Mecânico de Manutenção de Ar-Condicionado, Eletricista Instalador Residencial, Operador de Computador, Fabricação de Sabonetes, Perfumes, Óleos e Sais de Banho e Fabricação de Produtos de Limpeza. As primeiras turmas iniciaram na última terça-feira (24/02), nos Cucas da Barra do Ceará, Pici e Jangurussu. As unidades do Mondubim e do José Walter também serão contempladas.

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Participaram da cerimônia a Gerente de Educação Profissional do SENAI Ceará, Sônia Parente; representando o Diretor Regional do SENAI Ceará e Superintendente do SESI Ceará, Paulo André Holanda; o Secretário Municipal da Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi; e o Coordenador do Ensino Fundamental - Anos Finais da Secretaria Municipal da Educação, Osvaldo Negreiros, representando o Secretário Idilvan Alencar.

Em seu discurso, Sônia Parente destacou que a certificação simboliza a entrega do trabalho realizado à sociedade e à indústria. “As solenidades de certificação representam a nossa entrega para a sociedade e para a indústria. Hoje temos aqui 210 jovens que concluíram uma qualificação profissional. Este é um momento muito importante na vida de vocês. É quando se abrem as cortinas das oportunidades”, afirmou.

Ela ressaltou a importância das parcerias para a realização do projeto. “O SENAI trabalha com parceiros. Secretaria da Juventude e Secretaria Municipal da Educação fizeram a diferença para que hoje vocês estivessem celebrando este momento tão importante”, disse. Emocionada, agradeceu às famílias e reforçou que a educação é o caminho para novas conquistas. “Nós não nascemos herdeiros. É luta, é esforço, é estudo. Aproveitem as oportunidades.”

O Secretário Municipal da Juventude, Júlio Brizzi, destacou a ampliação das oportunidades para os jovens da rede pública. “A parceria com o SENAI Ceará veio para ampliar, aumentar a qualidade, agregar valor e gerar mais oportunidades para esses jovens. Estamos muito felizes. É realmente emocionante acompanhar essas turmas”, declarou. "Nosso intuito é formar novas turmas e atender ainda mais jovens da periferia”, completou.

Representando a Secretaria Municipal da Educação, Osvaldo Negreiros, ressaltou que a parceria com a Rede Cuca e o SENAI Ceará é consolidada desde 2015. Ele destacou que Fortaleza possui hoje a maior rede de alunos em tempo integral entre as capitais brasileiras e que a Prefeitura tem priorizado ações que ampliam a formação dentro e fora da sala de aula.

Ao se dirigir aos concluintes, reforçou a importância de seguir avançando na trajetória educacional e profissional. “É fundamental continuar caminhando, aproveitando as oportunidades e avançando no ensino médio, no ensino superior e no mercado de trabalho”, afirmou, parabenizando os jovens pela conquista.

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Voz aos estudantes

Durante a solenidade, representantes de cada curso discursaram em nome das turmas. Ivana Soares, do curso de Assistente Administrativo, afirmou que a certificação simboliza mais do que o encerramento de um curso. “Aprendemos sobre responsabilidade, liderança, trabalho em equipe e, principalmente, sobre errar, recomeçar e crescer”, destacou. Ela agradeceu aos professores, à equipe pedagógica e às famílias. “Essa conquista também é de vocês.”

Iago Andrey, representante do curso de Assistente de Controle da Qualidade, ressaltou que o certificado simboliza superação e novas perspectivas. “Aprendemos que qualidade é fazer o melhor, mesmo quando as condições não são perfeitas. E isso nós sabemos fazer”, afirmou. Segundo ele, além dos conteúdos técnicos, a turma desenvolveu disciplina, responsabilidade e trabalho em equipe.

Já Luiz Henrique Alves, do curso de Assistente de Produção, destacou a importância da persistência ao longo da formação. “Esse certificado não é apenas um papel. Ele representa nossa resistência e o nosso compromisso com o futuro”, declarou. Ele afirmou que a experiência reforçou a confiança de que o ponto de partida não define o ponto de chegada.

Também participaram do evento os gerentes das unidades do SENAI Ceará: Alcilane Mota, Gerente do SENAI Centro; Enzo Rissi, Gerente do SENAI Parangaba; Dennis Landim, Gerente do SENAI Barra do Ceará; e João Giffoni, Gerente do SENAI Maracanaú. Esteve presente ainda Felipe Rocha, assessor especial da Diretoria do SESI SENAI Ceará e Richell Martins, assessor de Comunicação da Diretoria SESI SENAI Ceará. O evento contou com a presença de professores e gestores da do SENAI Ceará, Rede Cuca, SME e Sejuv.

O Ceará informa

 

Governo do Ceará entrega tablets a estudantes durante inauguração de escola em Pindoretama

No mesmo evento, Cascavel também foi contemplado com ações de fortalecimento da educação, com investimentos em creche e campus do IFCE

Em Pindoretama, o Governo do Ceará realizou, neste sábado (28), a entrega de tablets para estudantes da rede estadual de ensino. A ação ocorreu durante a cerimônia de inauguração da Escola Municipal de Educação Básica Raimunda Albano de Lima, localizada no distrito do Ema, que contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação, Camilo Santana, além do prefeito municipal, Dedé Soldado.

O chefe do Executivo Estadual destacou que as ações representam um compromisso com a educação. “É motivo de muita alegria estarmos de mãos dadas para melhorar a educação do nosso povo e oferecer mais oportunidades, além da entrega de uma escola há tanto tempo esperada, em parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal”, frisou Elmano de Freitas.

A entrega de tablets pelo Governo do Ceará contemplou os alunos da 2ª série da Escola de Ensino Médio (EEM) Júlia Alenquer Fontenele. No total, foram 292 estudantes contemplados, como Luan Souza, que, a partir de agora, passa a contar com mais uma ferramenta de estudo. “O equipamento é muito importante para a gente utilizar nas atividades do dia a dia, não só na escola, como em qualquer outro lugar”.

Já Rebeca Santos não escondeu a felicidade ao receber o dispositivo. “Estou muito feliz, porque vai ser um objeto muito importante para os nossos estudos e a tecnologia vai ajudar bastante, ampliando nossas experiências”, afirmou.

Inauguração da escola

O evento foi de inauguração da Escola Municipal de Educação Básica Raimunda Albano de Lima, construída com recursos do programa Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. A unidade recebeu mais de R$ 4,6 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para sua execução, além de contrapartida municipal.

“Nós estamos inaugurando uma creche que não deixa a desejar, climatizada, com laboratório e tudo de bom”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “É uma escola onde a criança passa o dia, faz refeições, pratica esporte, vai para o laboratório e, se for do ensino médio, faz o ensino técnico”, completou Camilo Santana, defendendo que esse é o modelo que o Brasil precisa estabelecer.

Com estrutura moderna, a instituição foi projetada para atender até 390 estudantes em tempo integral, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O equipamento conta com oito blocos funcionais, distribuídos em 12 salas de aula, biblioteca, laboratório, restaurante estudantil, auditório e ginásio poliesportivo.

Para a aluna Alana Santos, que vai cursar o 9º ano do Ensino Fundamental, o equipamento traz uma sensação de acolhimento. “Eu gostei muito, porque a escola é muito bonita e bem estruturada. Espero ter uma boa convivência, já que irei passar o dia inteiro aqui”.

Ela ainda comparou a antiga estrutura com a nova unidade. “Essa é muito diferente, porque antes o espaço era menor, havia apenas um corredor. Aqui é tudo muito diferente, é maior, tem mais espaço, várias salas, além de quadra e parquinho”, acrescentou.

Dedé Soldado, prefeito de Pindoretama, lembrou que a obra passou um tempo paralisada, mas foi a partir da parceria com o Governo Federal que se chegou a esse momento. “A educação não é gasto, é investimento. E o que temos hoje em nosso país são investimentos reais em educação”, afirmou o gestor municipal.

Mais educação para Cascavel

Durante a agenda, o município de Cascavel também foi contemplado com duas ações voltadas ao fortalecimento da educação, desde a Educação Infantil até a formação profissional. Foi assinado o termo para a construção de uma creche Tipo 2, que atenderá cerca de 94 crianças em período integral. A obra receberá, por meio do Novo PAC, investimento de R$ 3,2 milhões.

Já o segundo equipamento, que teve a ordem de serviço assinada na mesma cerimônia, foi o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) no município. Com área de 3.164 m², o espaço contará com bloco administrativo, auditório, biblioteca, oito salas de aula e quatro laboratórios.

“A creche atenderá a uma demanda imensa do nosso povo, que necessita de mais vagas”, agradeceu a prefeita de Cascavel, Ana Afif, presente na cerimônia. Sobre o novo campus do IFCE, ela classificou como uma conquista histórica. “Cascavel vai gerar educação, vai gerar desenvolvimento e crescimento econômico. Não é uma ordem de serviço simples, mas uma ordem de serviço especial, que vai transformar o futuro da nossa cidade”, concluiu.

Considerando os seis novos campi anunciados - em Fortaleza (Messejana e São Gerardo), Cascavel, Campos Sales, Mauriti e Lavras da Mangabeira -, o investimento nas obras soma R$ 150 milhões. Quando estiverem em operação, as novas unidades deverão ofertar 8,4 mil vagas.

O evento também contou com a presença do secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; dos senadores da República Cid Gomes e Augusta Brito; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; além de outras autoridades.

Quem conta um conto aumenta um ponto

 

CNJ veta zerar contas de falência e dar R$ 330 mi a Thereza Collor e irmãs

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, barrou uma decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) que determinava o repasse de R$ 331,5 milhões da massa falida da empresa Laginha Agroindustrial a herdeiros e advogados do ex-deputado federal João Lyra, morto em 2021 vítima de covid-19. A ordem é do último dia 24. A decisão anterior, proferida em 19 de fevereiro pelo desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, aprovava partilha familiar destinando R$ 55,2 milhões a cada um dos seis filhos beneficiários.

O dia

 

Choveu forte na madrugada. Foi chuva ligeira, passageira, mas molhou que escorreu fazendo poças ali e acolá. A temperatura caiu um tiquim de nada e ainda não dá pra passar pra dentro as varandas da rede. A semana que começa hoje, depois da missa das 7, acredite, vai render. Tem tudo para uma boa fuxicagem política. Daí que, quem pariu Mateus que balance.

Bom dia

 

Cearense de 112 anos é reconhecido como o homem mais velho do mundo

João Marinho Neto, de 112 anos

Imagem: Reprodução

Aos 112 anos e 53 dias de vida, o cearense João Marinho Neto, morador do município de Apuiarés (CE), foi reconhecido como o homem vivo mais velho do mundo. Ele foi casado duas vezes e tem seis filhos vivos, 22 netos, 15 bisnetos e três trinetos.

O então homem mais velho do mundo, John Tinniswood, morreu no último dia 25 em Southport, Merseyside, Inglaterra, com 112 anos e 91 dias. A certificação foi dada nesta terça-feira (26) pela ONG LongeviQuest, que faz um levantamento em todo o planeta sobre a idade das pessoas.

Ele já era reconhecido como o homem vivo mais velho da América Latina desde abril, quando o venezuelano Juan Vicente Pérez Mora morreu aos 114 anos. Ele também é hoje, segundo a entidade, a 50ª pessoa mais velha do mundo —as 49 primeiras são mulheres.