Programa Rodoviário Ceará III licita mais 75,8 km

A Comissão Central de oncorrências recebe nesta quarta-feira (6), os documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação do quarto grupo de obras de restauração no âmbito do Programa Rodoviário de Integração Social do Ceará (Ceará III), que totalizam 75,8 km. No total o Programa deverá construir ou restaurar 1.287,3 km de rodovias estaduais. Os trabalhos serão acompanhados pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER), órgão vinculado à Seinfra, e devem ficar prontos em 300 dias. A entrega dos documentos acontece às 10 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Programa de construção e restauração já está em implantação pelo Governo do Estado tendo concluído 41,3 km de rodovias e executando no momento a restauração de outros 648,2 km.

As obras de restauração compreendem os seguintes lotes: CE-187, trecho Ipueiras-Ipu, com extensão de 22,1 km, e está orçado em R$ 7.199.218,10; rodovia CE-060, no trecho Iguatu-Umarizeira, de 24,5 km de extensão, orçada em R$ 10.885.980,87 e a rodovia CE-364, no trecho Campanário-Granja, de 29,2 km, orçada em R$ 9.637.992.87.

Números

41,3 km - obras concluídas
648,2 km - Obras em andamento
75,8 km - em fase de licitação ( edital lançado em 6/01)
229,0 km - Edital em elaboração
295,0 km - projetos em fase de elaboração ( após a conclusão dos projetos e aprovação do BID, os Editais serão lançados )
Total Geral = 1.289,3 km

Convite

A OAB do Ceará etsá convidando para a Sessão Solene de posse dos novos Diretores da OAB-Ce, do Conselho Seccional e da Caixa de assistencia dos Advogados do Ceará, para o trienio 2010/2012.
No dia 09 deste mes, as oito horas da noite no Centro de Convenções.
O COnselho Seccional já se reuniu ontem e provavelmente entre com ADIN contra o IPTU de Fortaleza.

Cartão de Natal


Chegou tarde, mas chegou

Tem dias que a gente se sente como...


Amanheci hoje com vontade de pegar o sol com a mão...

A saúde pública em Juazeiro do Norte




" Essa e uma causa de saúde publica em um município igual a Juazeiro não podia estar desta forma e uma vergonha para uma cidade que recebe milhares de turista onde

Considerando os esgotos que são lançados "in natura" e que atingem os grandes mananciais de abastecimento d’água, em forma de rios, percebe-se que, no geral que,os esgotos de um município irão, em princípio, afetar a qualidade das águas do município vizinho mais abaixo (jusante), no rio. Tal fato leva a uma espécie de descaso pelo assunto do governante do município poluidor (amontante não consigo ver uma ação do prefeito municipal o mesmo quando eu era estudante de saneamento no Centec em juazeiro era uma que defendia a causa do saneamento de juazeiro e ver um ser humano colocando a mão no esgoto desta forma como se fosse um porco fuçando uma lama o ministério do trabalho deveria dar uma olhada para estes pobres coitado que prefere trabalha desta forma a roubar parabéns a este homem humilde nota zero ao serviço de limpeza urbana . Sem falar do lixo que assola a cidade tendo um prefeito como este que e medico sanitarista . Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. O povo tem o governante que merece..
"


O texto e as fotos são de
R.F.Araujo 9966-7755

Fotografo e ex-aluno do curso de saneamento do CENTEC -Cariri

Arruda deixa maçonaria

GOV. JOSÉ ROBERTO ARRUDA Acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda pediu ontem o desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, onde ocupava o grau de “mestre”. A iniciativa do governador antecipou a decisão de seus colegas maçons de expulsá-lo, por infringir um dos princípios básicos da ordem, que deve ser voltada para o resgate da dignidade das pessoas. Arruda ingressou na maçonaria em 2001, antes do escândalo do painel no Senado Federal onde renunciou ao cargo para não ser cassado. Procurada, a assessoria do governador limitou-se a dizer que ele agiu “para evitar constrangimentos”.

Templo é dinheiro

O telepastor Silas Malafaia, a exemplo dos colegas Edir Macedo e R. R. Soares, vai para o céu. É que, como já fizeram Macedo e Soares, comprou um jatinho por US$ 12 milhões.Eita!

Ministro da Previdência garante agência do INSS para a cidade de Maracanaú


O ministro José Pimentel (Previdência Social) vai assinar, na próxima sexta-feira, a ordem de serviço para a construção de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Penso eu: Com o dr. Lúcio Alcantara na Europa é maneira de Maracanau voltar ao noticiário.

Copa 2014

Ingressos para o certame serão cotados em real no mundo inteiro

“O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou hoje (5) que os ingressos para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, serão cotados em real no mundo inteiro.

“Isso mostra a economia brasileira cada vez mais confiável e o real uma moeda cada vez mais forte”, afirmou o ministro que recebeu a informação do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, durante reunião realizada no Ministério do Esporte para tratar da isenção de impostos federais que será concedida à entidade para a organização do mundial.

De acordo com o ministro, quem comprar ingressos para os jogos da Copa fará a conversão para a moeda local levando em conta o real.

Penso eu: Engraçado; a gente anda por esse mundão de meu Deus e não consegue trocar um vintem furado por moeda local. Se o amigo estiver a perigo, numa esquina de Lisboa, ali no Rossío, infestado de casas de cambio, e quiser trocar cem reais por euros, nã nin nã não! Ninguem trocar. A mesma coisa no resto da Europa, Ásia ou América do Norte. É só tentar que vai dar com os burros nágua. Outro dia ví uma pessoa se salvar na agencia do Banco do BRasil em NY. A única, por sinal.

Saudades de Fátima


Amanheci com saudades de Fátima.
A cidade e a Santa, onde nosso
Wilson Ibiapina bateu essa chapa
que revelo da minha Roleiflex para
o mundo.

Opinião

Novos municípios no Ceará

Há uma expectativa em todo o País quanto à aprovação da PEC no Parlamento, estabelecendo exigências para a criação de novos municípios.

Algumas vezes já me debrucei sobre o tema, apelando para as lideranças partidárias nas duas Casas, a fim de que se superem dificuldades formais e se promulgue a Emenda à Carta Magna brasileira.

Reportei-me à mobilização procedida pelos habitantes dos distritos de Pajuçara, em Maracanaú; Aruaru, em Morada Nova; além de Quitaiús, em Lavras da Mangabeira.
Destacadas figuras do distrito de Cruxatí, em Itapipoca; lideradas pelo vereador Germanias, questionaram-me sobre a demora agora ocorrida, numa injustificável protelação que desgasta a imagem do Poder Legislativo brasileiro.

E em Quixeramobim, onde estive em contactos políticos e religiosos, no final do ano passado, constatei a movimentação do eleitorado de São Miguel, tendo à frente o edil José Filho, em prol da campanha emancipacionista que ali se registra, em meio o entusiasmo contagiante.
Solidário com essas postulações, entendo que o Congresso não pode subestimar uma aspiração legítima, que altera a composição política de nossa Unidade Federada.
Assim Pajuçara, Aruaru, Quitaiús, Cruxatí e São Miguel assumem uma postura reivindicatória de incontestável justeza, faltando para a deflagração decisória que votemos a proposta direcionada para tão ansiada pretensão.
Não seria justo que senadores e deputados se omitissem no cumprimento desse dever institucional, embora algumas Assembleias Legislativas buscam antecipar a decisão, por entender ser delas a polêmica atribuição.
Os próximos dias serão, pois, de eufórica esperança, com as comunas se tornando independentes e procurando progredir, privilegiando a respectiva comunidade.
O Ceará, segundo prognósticos poderá dispor de pelo menos mais 20 cidades todas dispostas a construir a grandeza de nosso Estado, melhor situando-o no contexto nacional.
É isso o que esperam os nossos coestaduanos.

Mauro Benevides - Deputado Federal

Segurança

Seguros de que nada lhes acontecerá, bandidos tomaram o Estado.
A grande estratégia do Chefe de Polícia, de tratar bandido a
pão-de-ló tem incentivado os meninos a agirem aqui e no interior.
É só abrir os jornais. Ver a TV. Ouvir no rádio. Depois não
digam que eu não venho avizando faz tempo.

Retido na malha fina pode agendar pela web



Medida da Receita visa agilizar inconsistências e restituições
Ajuda profissional é importante antes de contratar um seguro
A Secretaria da Receita Federal informou ontem que os contribuintes que caíram na malha fina do leão, por conta de inconsistências em sua declaração do Imposto de Renda, poderão agendar o atendimento nas unidades do órgão pela internet e, com isso, antecipar os procedimentos. Em 2009, cerca de um milhão de contribuintes caíram na malha fina do Fisco.
“Os contribuintes com declarações onde foram apontadas pendências de malha são convidados a prestar esclarecimentos por meio de termo de intimação, que solicita a apresentação dos documentos. O prazo fixado na legislação para a Receita Federal solicitar a comprovação documental é de cinco anos”, diz o órgão.

Cartel entre sete empresas aéreas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, constatou a formação de cartel entre sete companhias aéreas: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines, no serviço de transporte de cargas. A SDE vai recomendar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a condenação das empresas. Segundo a Secretaria, a prática de cartel acontecia no repasse de adicional às tarifas de combustível, entre 2003 e 2005.

Penso eu: Todo mundo sabe disso faz anos e anos e só agora a SDE descobriu. Só Deus sabe os interesses que cercam esse setor e não permitem que o Brasil entre nesse jogo.Aliás, tentam inclusive destruir as empresas brasileiras que fazem o próprio transporte interno de cargas e encomendas.

Quadrilha usa farda da PM e assalta dois bancos

Assaltantes, usando armas de grosso calibre, atacaram simultaneamente as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, em Pedra Branca

Por Mara Rodrigues
Da Redação-Do Jornal O Estado

Uma quadrilha de oito a 15 homens levou pânico à cidade de Pedra Branca, a 261 quilômetros de Fortaleza. Na tarde de ontem, o bando assaltou, em uma hora, duas agências bancárias, uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco.

Durante a ação ousada dos bandidos que usaram armamento de grosso calibre e fardas da Polícia Militar, várias pessoas foram transformadas em escudo humano e mantidas como reféns durante a fuga. O efetivo da cidade foi trancado em uma loja pelos criminosos. A quantia levada não foi revelada. Tiros foram disparados na ação e duas pessoas ficaram feridas, entre elas um vigia. Os baleados passam bem.

O clima era de desespero na cidade. Após o assalto, os bandidos fugiram em quatro veículos. O diretor do Comando de Policiamento do Interior (CPI), Thales Franco, informou que efetivos de várias cidades, como Senador Pompeu, Quixeramobim, Boa Viagem e Crateús foram deslocados e estão em diligências. O helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) esteve envolvido nas buscas aos bandidos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também trabalha para interceptar os veículos.

GRUPOS
De acordo com um policial lotado no 7o Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Crateús, que preferiu não se identificar, os homens dividiram-se em dois ou três grupos para assaltar as agências simultaneamente. “Eles fugiram em uma Hilux e um Palio de cor preta, levando um refém. Já em outra localidade, pegaram uma caminhonete F-250 e outra Hilux, com o refém na carroceria. Ainda não se sabe se o refém ainda está em poder dos criminosos”, disse o PM.

Segundo o PM, surgiram rumores de que os bandidos tinham fugido para Iguatu, mas informações dão conta que eles se evadiram em direção a Quixeramobim e Cruzeta. Os assaltantes teriam também, segundo os reféns, sotaque paulista. Há cerca de um mês, bandidos armados de pistolas, fuzis e escopetas, tentaram levar dinheiro do Bradesco e da agência lotérica, mas fugiram sem levar nada após a chegada da Polícia. (colaborou Deborah Milhome).

Projeto do Pinto Martins pronto em dezembro

No começo de 2011 haverá a licitação da obra que custará R$ 267 mi

Por Tarcisio Colares
Do Pessoal do Blog no Pinto Martins

O projeto do complexo do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, vai ficar pronto em dezembro deste ano, conforme afirmou o Superintendente da Infraero, Sérgio Baltoré. O pacote consta de ampliação do atual terminal, construção do terminal 2, execução do edifício garagem e a interligação dos dois pátios. Ele acrescenta que, no começo de 2011, será contratado o projeto executivo e a seguir a licitação da obra, que no total vai custar cerca de R$ 267 milhões. A previsão para conclusão, segundo ele, será em outubro de 2013, um ano antes da Copa do Mundo de 2014, que vai ocorrer no Brasil, sendo que Fortaleza será uma das sedes.

Depois da obra concluída, a capacidade do Aeroporto de Fortaleza vai passar de três para cinco milhões de passageiros por ano, tendo uma projeção para mais cerca de vinte anos sem necessidade de qualquer reforma. Sérgio Baltoré informou que, no momento, já existem 21 posições para estacionamento de aeronaves, sendo necessário ainda ligar os pátios para a facilitação de trânsito dos aviões. O Terminal 2 vai ficar do lado direito do atual terminal, na direção do bairro da Aerolândia.
“Quando toda a obra for concluída, o Aeroporto Internacional Pinto Martins vai atender a toda a demanda prevista para o futuro e com o conforto necessário para o passageiro fazer a sua viagem com plena satisfação”, prevê. Baltoré informou ainda que o novo terminal de cargas já está pronto, em pleno funcionamento, dependendo apenas da inauguração oficial.

Também está finalizada a nova torre de controle, restando somente alguns detalhes. Sobre o projeto de aumento das pistas e pouso de decolagem, ele informou que vai ficar para mais adiante, porque o comprimento delas – 2.545 metros – dá, atualmente, para as necessidades.

Quixadá reúne profetas populares das chuvas



Cultura popular e ciência encontram-se no evento sertanejo

Profetas populares, professores e estudiosos reúnem no próximo sábado (9), em Quixadá, para discutir as previsões de chuvas para 2010. Durante um dia inteiro, a tradição do sertão nordestino de prever, com os sinais da natureza, como será o próximo inverno será apresentada durante o XIV Encontro dos Profetas Populares das Chuvas, evento promovido pelo Instituto de Pesquisa, Violas e Poesia Cultural, a partir das 8h30, no Açude do Cedro, em Quixadá (Estrada do Açude do Cedro Km6 - Cedro Novo).

Este ano, haverá, ainda, uma mesa redonda reunindo profetas, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Faculdade Rainha do Sertão, além de outros estudiosos, para discutir as técnicas populares e científicas de previsão de chuva.

O encontro é conhecido em todo território nacional pela sua importância no resgate da cultura nordestina. Cerca de 30 profetas irão participar da reunião e cada um apresentará sua técnica de previsão.

HOMENAGENS
O profeta João Ferreira Lima (in memoriam) será o grande homenageado do encontro. Durante o evento, serão homenageadas, também, algumas personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cultura popular do Estado: Auto Filho (secretário de Cultura do Estado); Alcir Porto (superintendente do Sebrae); Jonas Sousa (radialista); Nascimento (secretário de Turismo de Quixadá) e Domingos Filho (presidente da Assembléia Legislativa).

O XIV Encontro dos Profetas Populares das Chuvas será finalizado com a apresentação da peça Profetas da Chuva, encenado pela Cia do Sol (Rio de Janeiro). A narrativa retrata a história envolvente dos personagens que perseguem a frequência das chuvas em pequenos movimentos da natureza. O espetáculo faz com quem o público brasileiro se reconheça nos seus costumes e crenças populares que sobrevivem há centenas de anos.

Primeira página do Jornal O Estado


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Coluna do blog


Política de sertão perdura no Cedro
A questão do hospital Zulmira Sedrim Aguiar, do Cedro, tem muito o que render. Marcado para morrer por ser de adversários políticos do prefeito João Viana, o Hospital, com documentos que comprovam a honorabilidade de suas contas e de seus atendimentos, foi denunciado por aliados do Prefeito que encasquetou de garrotear as despesas do SUS inviabilizando um trabalho que já bate às portas dos 50 anos. Referência na região, com equipamentos de última geração e excelência em diversas especialidades médicas de média complexidade e nas ações de obstetrícia, o Zulmira Sedrin Aguiar foi defendido esta semana por ninguém menos que um médico, ex-prefeito de Cedro e sobrinho do prefeito João Viana. Rodrigo Viana ligou para a rádio da família Viana e a pretexto de desejar feliz ano novo ao povo do município, pediu que fossem revistos os conceitos do Tio. Pediu um entendimento, exatamente o que não quer João e deixou isso claro na presença do Ministério Público para a saúde do Ceará, com a dra.Izabel Porto presidindo a sessão. O dr. Rodrigo Viana ofereceu seu testemunho da importância do Hospital Zulmira Aguiar, “que ajudou demais durante a minha administração”, disse. E as “denúncias são vazias e sem apuração”, adiantou que tudo não passava de um jogo político que precisava ter um fim para o bem da saúde pública do Cedro. Ainda esta semana o Promotor de Cedro terá que apresentar um relatório à dra. Izabel Porto sugerindo medidas para sanar o problema. O prefeito João Viana não admite que o povo do Cedro seja atendido pelo SUS no hospital dos adversários.

“Quero ser candidato a suplente de Senador”.
JULIO VENTURA,

Apresentação

Foi formal e num jantar; o vereador sênior Itamar Ribeiro, cria do Zé Euclides, pai dos meninos aí, apresentou o Padre Zé como candidato deles a deputado federal. Na plateia cabos e soldados eleitorais dos FG.

Tá na Veja
Duas obras do PAC, Hospital da Mulher e Metrô de Fortaleza são espinhas de traira na garganta do TCU.

• Preparem-se. Quem souber usar a internet vai tirar proveito do instrumento nas eleições deste ano. Somos 56 milhões de internautas, crescendo.

• Agende. Os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber os benefícios com aumento definido pelo Governo Federal a partir do próximo dia 26.

• Poucos viram. Zeca Pagodinho, homem de fé, devoto de São Jorge, depois que se apresentou para um público de uns 900 mil no réveillon de Fortaleza, foi até areia estourar uma champanhe e fazer suas preces.

• Dia de Reis. Hoje é dia de tirar reis. Aquela coisa antiga e até legal. Mas é também dia de apelar pra comer romã e guardar as sementes pra dar sorte e juntar dindim.

• Conversa política. Parlamentavam um deputado estado, um prefeito e um vereador.Um disse e todos concordaram: Este ano, em Brasília, só tem seis meses. O resto é campanha.

• Na cidade. O sobralense de Rondônia, ex-deputado federal Chagas Neto está na cidade. Veio passar as festas e orar aos deuses de Sobral.

• Pobre de luxo. “Quando os pobres se transformam em consumidores, passamos a ter uma revolução silenciosa.” Newton Freitas citando Luiz Cappi, il capo do Bradesco.

• Profecias. Neste sábado, dia 9, pelo menos 30 Profetas de Chuva estarão reunidos em Quixadá, na parede do Cedro pras previsões de inverno 2010.

• Vagabundagem virótica. “O dinheiro já foi depositado na sua conta e já deve ter sido compensado.Segue na mensagem, um anexo do comprovante de depósito com os dados e o valor depositado, desculpe-nos o transtorno. Tenha um bom dia.” E mail de um tal gruposolares@hoteis.com.br

• Esse cara não presta. O pai de Sean, David Goldman, exige agora US$ 500 mil da família materna brasileira do menino para cobrir despesas judiciais da luta pela guarda do filho – informou a advogada de David. Em 2007, David recebeu da avó de Sean, Silvana Bianchi, nos Estados Unidos, US$ 150 mil, para retirar os nomes da avó e do avô da acusação de “colaboradores do sequestro” do menino. Recebido o dinheiro, David retirou a queixa.

Bom dia

Ameaça: Vai voltar a Zona Azul. E com ela parmenece o flanelinha, muitas vezes o craqueiro do pedaço. Nem sempre, mas muitas vezes.

IPM convoca retardatários para fazerem recadastramento

O Instituto de Previdência do Município (IPM) finaliza neste mês de janeiro o processo de recadastramento dos usuários do IPM Saúde, assistência médico-hospitalar do IPM. Até o dia 29 deste mês, o órgão segue com a atualização dos dados cadastrados dos segurados, que estão com o benefício cortado desde 18 de dezembro. Até agora, somente 18 mil pessoas dos 32 mil servidores da rede municipal efetuaram seu recadastramento. Os 14 mil restantes estão com o cartão bloqueado, podendo utilizar somente as consultas emergenciais. Quem não fizer o recadastramento neste mês, terá o serviço totalmente bloqueado. Passado esse período, os usuários que quiserem retomar o serviço terão que iniciar um processo jurídico. O objetivo da atualização é identificar usuários que utilizam o serviço indevidamente. O atendimento segue diariamente, das 8 às 16 horas.

Papel de segurança evitará falsificações de novas certidões, diz Arpen-Brasil

A partir da última sexta-feira (1º/01), os cartórios passaram a emitir novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito. Os documentos seguem agora um padrão nacional, com objetivo de ser mais simples e seguro. A mudança é tida como positiva pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), uma vez que unifica os modelos e cria um número de matricula que identifica o cartório, o ano, o livro e a folha na qual foi feito o registro.

No entanto, a Arpen defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passe a exigir que os documentos sejam impressos em papel de segurança, para assim evitar a falsificação desses registros. “Com as novas regras o cartório pode imprimir as certidões em qualquer tipo de papel e em qualquer tamanho. Para que a segurança jurídica seja de fato garantida é necessário que se adote o papel de segurança, com selo holográfico e a numeração da matrícula”, argumenta o presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso.

Risso explica que em Minas Gerais o modelo adotado pelos cartórios usa papel de segurança, que contém 15 itens que evitam a falsificação. De acordo com o registrador, a iniciativa deveria ser utilizada em todo o país.

Além da padronização, nas certidões de nascimento há apenas um espaço para filiação, que pode ter só o nome da mãe ou do pai. Dados como a profissão dos pais não são mais necessários. O documento também deve incluir o número da declaração emitida pela maternidade. A idéia, de acordo com o CNJ, é facilitar a comparação do número de pessoas que nasceram e as que foram registradas. A primeira emissão é gratuita.

Os modelos foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009. Assim como a certidão de nascimento, os documentos de óbito e de casamento devem incluir na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida no Cadastro de Cartórios Civis. De acordo com o CNJ, os números da matrícula permitirão a identificação imediata do cartório no qual o documento foi emitido.

As certidões emitidas anteriormente não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado.

Opinião

O PL 29
No Congresso Nacional em Brasília as idéias viram projeto que depois viram leis. Enquanto tramitam são chamados de Projeto de Lei. E ganham um numero. PL-29 é assim que ficou conhecido na Câmara dos Deputados e nos meios de comunicação o Projeto de Lei numero 29 que está por lá há três anos. Apresentado pelo governo o intuito é de massificar a TV por assinatura e criar as condições necessárias para complementar a infra-estrutura da banda larga. Para isso são necessários 80 bilhões de reais de investimentos, num prazo de 10 anos, em modernas tecnologias capazes de oferecerem velocidade e eficiência na comunicação por dados e imagens em todo o país e com isso possibilitar o acesso à banda larga a todos os brasileiros. Existe outro objetivo oficial que não está tão claro: criar um marco regulatório para as novas formas (plataformas) de comunicação advindas com a internet. Além disso, unificar as várias legislações sobre TV. Essa é a versão oficial, bonita.

Na prática e na planície o PL 29 busca primeiro, a abertura do mercado de produção e veiculação de conteúdo para as teles. Para quem não tem intimidade com o assunto trata-se de autorizar a OI, Telefônica, TIM, Embratel,Claro e todas as outras do ramo a produzirem e veicular uma programação de TV normal. Através de suas redes de cabo e fibra ótica, as teles, como são conhecidas no mercado, querem poder transmitir uma programação direta para o celular. Como a audiência da TV convencional vem caindo assustadoramente a tendência natural do telespectador é migrar para o celular ou o PC que transmite programação de TV. É claro que Globo, Record, SBT,Band e todas as outras não estão gostando nada desta história. Captaram? As teles vão virar concorrentes da TV. E como as teles possuem capilaridade, uma formidável rede de distribuição em todo o país,elas vão morder na jugular da TV . Para que isso aconteça, aquelas dependem de autorização do Congresso Nacional. É preciso quebrar o monopólio atual nas mãos do Estado e dos seus sócios, os concessionários de TV. Aqui começa uma leitura que foge ao homem comum. A briga é de gigantes. Essa querela envolve interesses de bilhões de dólares e a tranqüilidade da rede globo e companhias em décadas de transmissão. Vai haver concorrência não só das teles como dos portais da net.

Em cada Comissão da Câmara que o PL-29 aporta,recebe uma enxurrada de emendas e aditivos. Em sua grande maioria as intervenções destinam-se a assegurar privilégios e garantir a hegemonia das mídias tradicionais,radio,TV e jornais. A pressão é feita em nome de sugestões oriundas principalmente da ABERT,(Associação Brasileira de Rádios e Tvs), e da ANJ,(Associação Nacional de Jornais).Mas eles sabem que som,dados e imagens estão migrando para outras plataformas com mais velocidade,criatividade e eficiência na transmissão. Os deputados viram,mexem,remexem,estabelecem cotas para produção de conteúdo nacional,estabelecem limites para o capital internacional participar de empresas de comunicação na internet e que estas não veiculem conteúdo pago, como se ainda estivéssemos nos anos 30 e o mundo fosse o mesmo.Tentam de tudo,mas devem saber que toda a tentativa de controles esbarra na forma inovadora e criativa de um mundo chamado INTERNET. Desconhecem nos textos a existência de uma nova forma de capital e de um novo tipo de empreendedor que pode morar na lua,sem pátria e com seus negócios pelo mundo.Eles querem garantir uma exclusividade de mercado que logo,logo não existirá mais. É assim com a velha mídia. O proprietário normalmente é um político com mandato e o capital estrangeiro não pode ter o controle do negócio a pretexto de violar a soberania nacional,como está na Constituição. Não existe conceito mais antigo na cartilha dos governos da America latina. Nenhum sócio majoritário de um negócio desses iria permitir o uso do veículo para fins políticos como acontece hoje. No Senado Federal 29 senadores são “ donos”, concessionários de TVs, um terço deles. Na Câmara dos Deputados estima-se que o numero seja o mesmo,ou mais.Em sua grande maioria estas propiedades estão em nomes de terceiros pois a legislação atual impede que politicos sejam concessionários. Mas é só um jogo de faz de conta,pois eles se elegem e reelegem usando seus veículos, próprios, que além de votos,garantem publicidade gorda vinda dos governos municipais,estaduais e federal.É assim que a banda toca.

Hildeberto Arruda
É jornalista

Justiça determina retorno de delegado Jaime de Paula às suas funções

“O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Pontes de Vasconcelos, concedeu uma liminar determinando o retorno às funções do delegado da Polícia Civil, Jaime de Paula Pessoa Linhares, ex-titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O policial é um dos homens de confiança do superintendente Luiz Carlos Dantas.

Jaime de Paula foi afastado do cargo no dia 18 de dezembro pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro. O policial foi exonerado por causa de uma denúncia de tortura feita por Francisco Genério Bruno da Silva, preso acusado de sequestro.

De acordo com o relato de Genério, ele teria sido espancado, após sua prisão, por policiais civis, entre eles o delegado Jaime de Paula.

Para o magistrado, as provas apresentadas por Francisco Genério são “precárias“. “O afastamento só pode se dar quando houver prova inequívoca e incontestável. Avaliei que essa prova (a denúncia feita pelo acusado) não seria suficiente para o afastamento prévio de um policial com 30 anos de trabalho“, afirma Martônio Vasconcelos.

O juiz diz ainda que a liminar ampara-se no princípio constitucional da presunção da inocência. Em relação ao ato administrativo, Martônio Vasconcelos informa que a exoneração seria cabível no fim do processo de investigação e não no início. “Na escala administrativa, começa-se com uma advertência para só então terminar com o afastamento. Isso depois que todas as etapas foram cumpridas“, explica.”

(Jornal O POVO)

Penso eu: Até que enfim chegou alguem para dizer ao Secretário da borboleta que ele nem sempre pode tudo da forma que ele quer.
E o dr. Martônio não é homem de brincar em serviço, não. Nem ele nem o delegado Jaime, ambos da melhor raça nascida em Sobral.

Adauto quer mais Cid

O ex-governador Adauto Bezerra desembarcou no Pinto Martins, voltando das festas de Revellion no Ri Grande do Norte cheio de amor por Cid Gomes. Ele anuncia que apoia a reeleição do governador. Ex-presidente de honra do extinto PFL, atual Dem, não economiza na hora dos elogios:

“O Cid é um gestor competente, inteligente e vai deslanchar neste ano com grandes obras.” Mas não parece nem um pouco desejoso em voltar a fazer política e etc. e tal.

Obama libera entrada

Fazia anos estava proibida a entrada da portadores do HIV nos Estados Unidos.
Obama acaba de derrubar a proibição. E marcou pra 2012 um encontro mundial sobre
AIDS na terra dele.

Missão Velha

Mais educação com nova escola no distrito do Quimami

O prefeito Washington Fechine esteve em Brasília no fimdo ano para garantir o recurso de R$ 750 mil que serão aplicados na construção de uma nova escola da rede municipal de ensino. O prédio vai ter seis salas, laboratório de informática, além de dependências para abrigar a diretoria e secretaria.

O Prefeito assinou com convênio n.º 656996/2009, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), este convênio tem por objeto a construção de escola(s), em atendimento ao Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Acessibilidade. O novo prédio deverá, obrigatoriamente, proporcionar condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme disposto no art. 24 do Decreto nº. 5.296/04. A Prefeitura já foi adquiriu o terreno no distrito de Quimami com recursos próprios.

Morre em São Paulo o ex-deputado e coronel Erasmo Dias

Deu em o globo
O ex-deputado federal e coronel Erasmo Dias morreu na noite desta segunda-feira em São Paulo, aos 85 anos. O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, ele estava internado desde o dia 2 no Hospital do Câncer, na capital paulista.

O coronel ficou conhecido por ter liderado uma invasão à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1977. O coronel comandou a Secretaria de Segurança em São Paulo entre março de 1974 e março de 1979, durante o governo de Paulo Egídio Martins. Foi um dos fundadores da Arena, um dos dois partidos da época da ditadura.

Foi deputado federal, deputado estadual e, por fim, vereador do Partido Progressista (PP) pela cidade de São Paulo.

Erasmo Dias será velado durante a madrugada na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro será nesta terça-feira (5) no cemitério Paquetá, em Santos.

A visão de cada um


Exportações brasileiras caíram 22%
Como reflexo da retração da demanda mundial, as exportações brasileiras caíram 22,2% em 2009. Este foi o pior resultado desde 1950, quanto teve início a série histórica do Ministério do Comércio Exterior. O desempenho das exportações em 2009, que atingiram US$ 152,252 bilhões, também ficou abaixo dos US$ 160 bilhões projetados inicialmente pelo MDIC. Com o desempenho, o saldo comercial de 2009, que foi positivo em US$ 24,615 bilhões, é o pior superávit registrado pela balança comercial brasileira desde 2002, quando o saldo foi positivo em US$ 13,195 bilhões. Para 2010, o Banco Central prevê exportações de US$ 170 bilhões e importações de US$ 155 bilhões, o que resultará em um superávit menor, de US$ 15 bilhões.

Penso eu:
Outro daria a notícia assim:O Saldo comercial do Brasil, em 2009 foi de US$24,615 bilhões de dólares, o dobro do que se enconrou emn 2002, pior ano do Brasil, que foi de US$13,195 bilhões de dolares.

Mais um outro diria: Para 2010 o Banco Cenral preve exportações de US$170 bilhões de dolares e importações de US$155. bilhões de dolares com um saldo positivo de US$15 bilhões, reflexo da crise mundial.

Quer dizer: Como é ano de eleição e quem manipula a noticia é a mídia de Sâo Paulo, que aposta todas as suas fichas em Zé Serra, contra Dilma,Lula e Ciro...ce sabe.

O imortal Gil

Há uma articulação para fazer do ex-ministro Gilberto Gil integrante da Academia Brasileira de Letras.

Alo Realengo! Aquele abraço!