Ministro Carlos Lupi receberá título de Cidadão Cearense
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, será homenageado no dia 17 de setembro de 2010, a partir das 15 horas no Plenário 13 de maio, com o título de Cidadão Cearense. A iniciativa do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT. O parlamentar diz que a homenagem é um reconhecimento ao “grande trabalho do ministro à frente da sua pasta”. Ele acrescenta que Lupi “é um defensor dos direitos trabalhistas, e seu trabalho tem como foco a geração de empregos e renda no nosso País.”
Cearense escolhido para Coordenadoria que combate fraudes na administração pública
O procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no País, designou o procurador do Trabalho cearense Antonio de Oliveira Lima para ser o vice-coordenador nacional da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap). O coordenador é o procurador do Trabalho de Goiás, Alpiniano do Prado Lopes.
A Conap atua, no âmbito do MPT, para fiscalizar contratações na administração pública e impedir que políticos e gestores públicos contratem servidores por meio de contratos firmados sem concurso ou processo seletivo, terceirizações ilícitas, ou qualquer outra forma de contratação não baseada no mérito.
Antonio de Oliveira Lima, que já foi procurador-chefe do MPT em Alagoas até 2005, quando conseguiu remoção para o Ceará, é natural de Morada Nova, mas foi criado em Redenção. Desde que retornou ao Estado, foi responsável pela assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com quase 100 municípios visando substituir servidores contratados irregularmente por profissionais concursados.
O procurador também foi responsável por investigar e processar, no Ceará, falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip´s), que atuavam como meras intermediadoras de mão-de-obra junto ao poder público. De acordo com estatísticas da Conap, nos últimos cinco anos, pelo menos 500 mil cargos e empregos públicos passaram a ser ocupados por concursados em razão da atuação do MPT, seja com a assinatura de TACs seja com a propositura de ações judiciais.
No Ceará, Antonio de Oliveira Lima tem, também, atuação destacada no combate à exploração do trabalho infantil e idealizou o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), lançado no final de 2008 e que já atende a 94 municípios. Ele já foi, inclusive, vice-coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no âmbito do MPT e recebeu, em dezembro de 2009, o Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República pela atuação em defesa da criança.
A Conap atua, no âmbito do MPT, para fiscalizar contratações na administração pública e impedir que políticos e gestores públicos contratem servidores por meio de contratos firmados sem concurso ou processo seletivo, terceirizações ilícitas, ou qualquer outra forma de contratação não baseada no mérito.
Antonio de Oliveira Lima, que já foi procurador-chefe do MPT em Alagoas até 2005, quando conseguiu remoção para o Ceará, é natural de Morada Nova, mas foi criado em Redenção. Desde que retornou ao Estado, foi responsável pela assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com quase 100 municípios visando substituir servidores contratados irregularmente por profissionais concursados.
O procurador também foi responsável por investigar e processar, no Ceará, falsas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip´s), que atuavam como meras intermediadoras de mão-de-obra junto ao poder público. De acordo com estatísticas da Conap, nos últimos cinco anos, pelo menos 500 mil cargos e empregos públicos passaram a ser ocupados por concursados em razão da atuação do MPT, seja com a assinatura de TACs seja com a propositura de ações judiciais.
No Ceará, Antonio de Oliveira Lima tem, também, atuação destacada no combate à exploração do trabalho infantil e idealizou o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), lançado no final de 2008 e que já atende a 94 municípios. Ele já foi, inclusive, vice-coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no âmbito do MPT e recebeu, em dezembro de 2009, o Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República pela atuação em defesa da criança.
É, os caras brigaram mesmo!
Onda Vermelha invade Grande Pirambu
O Setembro Vermelho continua percorrendo Fortaleza. Nesta quarta-feira, 01 de setembro, o Grande Pirambu recebeu a caravana do Senador do Lula, Pimentel 135, do Partido dos Trabalhadores.
Acompanhado de lideranças políticas do bairro, José Pimentel 135 percorreu as principais ruas do Cristo Redentor, Nossa Senhora das Graças e do Pirambu. Aos comerciantes e moradores, Pimentel destacou uma ação integrada dos Governos Lula, Cid e Luizianne estão desenvolvendo ações integradas para beneficiar o bairro. “São ações para que os comerciantes do nosso Pirambu tenham mais acesso ao crédito e possam gerar mais riqueza”, destacou Pimentel. “Nossa juventude terá mais acesso aos melhores empregos, à cultura e ao lazer para ficar livre das drogas”.
Pimentel visitou ainda as lojas e os pequenos comércios do bairro, lembrando que a realidade deles mudou depois da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Empreendedor Individual. Segundo o senador do Lula, a Lei do Empreendedor Individual gera muitos benefícios aos que aderiram a ela desde a sua aprovação.
E o secretário da Regional I, da Prefeitura de Fortaleza, Fábio Braga, confirmou que o Grande Pirambu e a Grande Barra do Ceará estão vermelhos. “Todos os 15 bairros da jurisdição da Regional I estão vermelhos. Vamos agora de casa em casa para pedir mais um voto para o senador do Presidente Lula e da Presidente Dilma”, afirmou o secretário.
O Setembro Vermelho continua percorrendo Fortaleza. Nesta quarta-feira, 01 de setembro, o Grande Pirambu recebeu a caravana do Senador do Lula, Pimentel 135, do Partido dos Trabalhadores.
Acompanhado de lideranças políticas do bairro, José Pimentel 135 percorreu as principais ruas do Cristo Redentor, Nossa Senhora das Graças e do Pirambu. Aos comerciantes e moradores, Pimentel destacou uma ação integrada dos Governos Lula, Cid e Luizianne estão desenvolvendo ações integradas para beneficiar o bairro. “São ações para que os comerciantes do nosso Pirambu tenham mais acesso ao crédito e possam gerar mais riqueza”, destacou Pimentel. “Nossa juventude terá mais acesso aos melhores empregos, à cultura e ao lazer para ficar livre das drogas”.
Pimentel visitou ainda as lojas e os pequenos comércios do bairro, lembrando que a realidade deles mudou depois da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Empreendedor Individual. Segundo o senador do Lula, a Lei do Empreendedor Individual gera muitos benefícios aos que aderiram a ela desde a sua aprovação.
E o secretário da Regional I, da Prefeitura de Fortaleza, Fábio Braga, confirmou que o Grande Pirambu e a Grande Barra do Ceará estão vermelhos. “Todos os 15 bairros da jurisdição da Regional I estão vermelhos. Vamos agora de casa em casa para pedir mais um voto para o senador do Presidente Lula e da Presidente Dilma”, afirmou o secretário.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.
PLÁCIDO FILHO DENUNCIA DESCUMPRIMENTO
DE EDITAL DE CONCURSO
O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição, denunciou hoje, 1º, o descumprimento de edital de concurso de admissão de profissionais da saúde para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Segundo ele, o salário-base que é hoje pago aos técnicos de enfermagem e de radiologia é menor do que o que estava previsto no edital.
De acordo com ele, após uma série de movimentações, uma parte dos concursados conseguiu elevar o salário-base – no entanto, conforme o vereador, ainda abaixo do que constava no edital.
Plácido também criticou recente decisão da Secretaria da Administração e do Planejamento (Sepla), que retirou 19 servidores do IJF de reenquadramento dos PCCS realizado em 2009, cujo objetivo era corrigir distorções na aplicação do planos. O motivo alegado no documento enviado ao instituto é de que os servidores, todos técnicos em radiologia, foram admitidos depois da implantação do PCCS do ambiente de saúde do IJF.
O líder da oposição relatou ainda que servidores municipais estão tendo problemas quando precisam abonar faltas por motivo de doença. Segundo ele, os atestados médicos apresentados precisam ser aceitos pela chefia de enfermagem para que haja a justificativa da falta.
EN01/09/2010
RONIVALDO PEDE COMPROVAÇÃO
DE DENÚNCIA DA OPOSIÇÃO
Líder da bancada da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT) desafiou, hoje, na sessão da Casa, para o vereador Plácido Filho (PDT) – líder da oposição – a dizer quem eram os funcionários da Prefeitura de Fortaleza que não aceitavam atestados médicos dos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF).
O vereador Ronivaldo Maia esclareceu ser necessária a comprovação da denúncia, especificando quem, quando e como foi, para que a administração possa determinar uma sindicância e revelar à opinião pública se há abuso dos diretores na questão dos atestados. Ele disse que Plácido, como líder da oposição, faz apenas especulação.
A tarefa dos vereadores, reconhece Ronivaldo, é fiscalizar os atos do Executivo e discutir as questões de interesses da cidade. “Podemos até interpretar os fatos de acordo com nossa concepção. Nunca, porém, distorcer a verdade”, aconselhou. A administração enfrenta problemas, mas continua se empenhando para sanar dificuldades.
Quando Luizianne Lins assumiu a Prefeitura de Fortaleza, em 2005, não havia planos relativos aos servidores. Foram elaborados e enviados para a Câmara Municipal 13 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), beneficiando várias categorias. Um total de 7.329 servidores da saúde, afirmou o vereador, foram beneficiados.
No conjunto desses planos, admitiu Ronivaldo, algumas categorias tiveram servidores não contemplados. Ele citou como exemplo os garis da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB), cujas distorções foram corrigidas recentemente pela Câmara.
IS: 01.09.2010
CMF PRESTA HOMENAGEM A
JOSÉ SARTO NOGUEIRA
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza hoje, às 19h30, no Plenário da Casa Legislativa, uma sessão solene para homenagear o deputado estadual José Sarto Nogueira com o Título de Cidadão de Fortaleza. A propositura é do vereador Antônio Henrique (PTN).
O deputado nasceu em Acopiara, interior do Ceará, mas ainda jovem veio morar na Capital, onde continuou seus estudos em uma escola pública. Sarto é formado em medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estágio nos Estados Unidos na especialidade de ginecologia e obstetrícia.
O homenageado, que atualmente preside a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, teve seu ingresso na vida pública no ano de 1988, quando elegeu-se vereador de Fortaleza. Em 1992 foi reconduzido à Câmara Municipal com 3.462 votos, e ainda foi eleito presidente da Casa Legislativa no biênio 1992/1994.
SC01.09.2010
ALBANIZA DUMMAR RECEBE MEDALHA
BOTICÁRIO FERREIRA
Será realizada amanhã (2), às 19h30, no plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza, uma sessão solene para a entrega da Medalha Boticário Ferreira à jornalista e diretora executiva da Fundação Demócrito Rocha, Albaniza Lúcia Dummar Pontes. A homenagem foi proposta pela vereadora Amélia Bezerra, do Partido Trabalhista Nacional.
Amélia Bezerra ressalta a importância de Albaniza Dummar para o estado do Ceará, afirmando que a jornalista é um ícone da cultura local, tendo dedicado grandes serviços à população cearense, por meio dos cursos à distância, pela Universidade Aberta do Nordeste.
“Ela ofereceu grande incentivo ao autor cearense por meio dos mais de 400 títulos publicados pelas edições Demócrito Rocha”, destacou a vereadora.
SC01.09.2010
LEGISLATIVO COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Na próxima sexta-feira, 3, às 19h30, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza uma sessão solene em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado todos os anos no dia 1° de setembro. O requerimento é do vereador Paulo Gomes (PMDB).
A data de comemoração se deve ao mesmo dia da regulamentação da profissão, por meio da Lei Federal n° 9.696, de 1998. O profissional de educação física desempenha suas atividades relacionadas com a aquisição e controle do movimento, atuando sob diversas formas na expressão corporal, sistematizadas no campo educacional, entre outros.
SC01.09.2010
ELIANA GOMES DIVULGA
GRITO DOS EXCLUÍDOS
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) registrou, hoje, na sessão da Câmara Municipal, o novo Grito dos Excluídos a ser realizado em Fortaleza. Ela fez questão de convidar os vereadores para a caminhada que sairá, dia 6, segunda-feira próxima, às 15 horas, do Passeio Público, passando por várias ruas do Centro e indo até à Praça do Ferreira.
Segundo Eliana, este ano será feita uma reflexão pelos direitos e defesa da vida. O Grito dos Excluídos tem sido realizado, anualmente, pelas pastorais, movimentos sociais, a Igreja e outros segmentos da sociedade civil organizada. “Este ano, além da questão da vida, os participantes são chamados a refletir sobre valorização e solidariedade”, explicou.
Os coordenadores do Grito dos Excluídos, visando sensibilizar o Poder Público e a sociedade – enfatizou a vereadora – estão elaborando um documento e pegando assinaturas dos apoiares.
IS: 01.09.2010
SALMITO FILHO APRESENTA SALA DO
EMPREENDEDOR NA FIC VIA CORPUS
Dentro da estratégia de divulgação do programa Empreendedor Individual (EI), o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), visita amanhã, 2, às 19 horas, a unidade Via Corpus da Faculdade Integrada do Ceará (FIC). O objetivo é apresentar aos estudantes de áreas afins ao programa – como Ciências Contábeis e Administração de Empresas – os benefícios da formalização por meio do EI.
Segundo a coordenadora da Sala do Empreendedor e do Câmara Móvel, Janemary Monteiro, a ideia das visitas é fomentar a realização de projetos de formação para empreendedores. Um exemplo, conforme ela, é da faculdade Ateneu, que pretende criar um curso de extensão para empreendedores individuais.
Desde a criação da Sala do Empreendedor, há um ano, Salmito tem realizado várias visitas a universidades e faculdades apresentando o programa. Já houve palestras na Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro) , na unidade Aldeota da FIC, nas Faculdades Nordeste, na Universidade de Fortaleza (Unifor), na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na Faculdade Christus.
CÂMARA MÓVEL – O Câmara Móvel, unidade itinerante da Câmara que leva os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria a diversos espaços da cidade, está esta semana na Praça do Ferreira. O trailer permanece na praça até sexta-feira, 3, e funciona das 8h às 17h.
DE EDITAL DE CONCURSO
O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição, denunciou hoje, 1º, o descumprimento de edital de concurso de admissão de profissionais da saúde para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Segundo ele, o salário-base que é hoje pago aos técnicos de enfermagem e de radiologia é menor do que o que estava previsto no edital.
De acordo com ele, após uma série de movimentações, uma parte dos concursados conseguiu elevar o salário-base – no entanto, conforme o vereador, ainda abaixo do que constava no edital.
Plácido também criticou recente decisão da Secretaria da Administração e do Planejamento (Sepla), que retirou 19 servidores do IJF de reenquadramento dos PCCS realizado em 2009, cujo objetivo era corrigir distorções na aplicação do planos. O motivo alegado no documento enviado ao instituto é de que os servidores, todos técnicos em radiologia, foram admitidos depois da implantação do PCCS do ambiente de saúde do IJF.
O líder da oposição relatou ainda que servidores municipais estão tendo problemas quando precisam abonar faltas por motivo de doença. Segundo ele, os atestados médicos apresentados precisam ser aceitos pela chefia de enfermagem para que haja a justificativa da falta.
EN01/09/2010
RONIVALDO PEDE COMPROVAÇÃO
DE DENÚNCIA DA OPOSIÇÃO
Líder da bancada da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT) desafiou, hoje, na sessão da Casa, para o vereador Plácido Filho (PDT) – líder da oposição – a dizer quem eram os funcionários da Prefeitura de Fortaleza que não aceitavam atestados médicos dos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF).
O vereador Ronivaldo Maia esclareceu ser necessária a comprovação da denúncia, especificando quem, quando e como foi, para que a administração possa determinar uma sindicância e revelar à opinião pública se há abuso dos diretores na questão dos atestados. Ele disse que Plácido, como líder da oposição, faz apenas especulação.
A tarefa dos vereadores, reconhece Ronivaldo, é fiscalizar os atos do Executivo e discutir as questões de interesses da cidade. “Podemos até interpretar os fatos de acordo com nossa concepção. Nunca, porém, distorcer a verdade”, aconselhou. A administração enfrenta problemas, mas continua se empenhando para sanar dificuldades.
Quando Luizianne Lins assumiu a Prefeitura de Fortaleza, em 2005, não havia planos relativos aos servidores. Foram elaborados e enviados para a Câmara Municipal 13 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), beneficiando várias categorias. Um total de 7.329 servidores da saúde, afirmou o vereador, foram beneficiados.
No conjunto desses planos, admitiu Ronivaldo, algumas categorias tiveram servidores não contemplados. Ele citou como exemplo os garis da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB), cujas distorções foram corrigidas recentemente pela Câmara.
IS: 01.09.2010
CMF PRESTA HOMENAGEM A
JOSÉ SARTO NOGUEIRA
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza hoje, às 19h30, no Plenário da Casa Legislativa, uma sessão solene para homenagear o deputado estadual José Sarto Nogueira com o Título de Cidadão de Fortaleza. A propositura é do vereador Antônio Henrique (PTN).
O deputado nasceu em Acopiara, interior do Ceará, mas ainda jovem veio morar na Capital, onde continuou seus estudos em uma escola pública. Sarto é formado em medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estágio nos Estados Unidos na especialidade de ginecologia e obstetrícia.
O homenageado, que atualmente preside a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, teve seu ingresso na vida pública no ano de 1988, quando elegeu-se vereador de Fortaleza. Em 1992 foi reconduzido à Câmara Municipal com 3.462 votos, e ainda foi eleito presidente da Casa Legislativa no biênio 1992/1994.
SC01.09.2010
ALBANIZA DUMMAR RECEBE MEDALHA
BOTICÁRIO FERREIRA
Será realizada amanhã (2), às 19h30, no plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza, uma sessão solene para a entrega da Medalha Boticário Ferreira à jornalista e diretora executiva da Fundação Demócrito Rocha, Albaniza Lúcia Dummar Pontes. A homenagem foi proposta pela vereadora Amélia Bezerra, do Partido Trabalhista Nacional.
Amélia Bezerra ressalta a importância de Albaniza Dummar para o estado do Ceará, afirmando que a jornalista é um ícone da cultura local, tendo dedicado grandes serviços à população cearense, por meio dos cursos à distância, pela Universidade Aberta do Nordeste.
“Ela ofereceu grande incentivo ao autor cearense por meio dos mais de 400 títulos publicados pelas edições Demócrito Rocha”, destacou a vereadora.
SC01.09.2010
LEGISLATIVO COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Na próxima sexta-feira, 3, às 19h30, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza uma sessão solene em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado todos os anos no dia 1° de setembro. O requerimento é do vereador Paulo Gomes (PMDB).
A data de comemoração se deve ao mesmo dia da regulamentação da profissão, por meio da Lei Federal n° 9.696, de 1998. O profissional de educação física desempenha suas atividades relacionadas com a aquisição e controle do movimento, atuando sob diversas formas na expressão corporal, sistematizadas no campo educacional, entre outros.
SC01.09.2010
ELIANA GOMES DIVULGA
GRITO DOS EXCLUÍDOS
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) registrou, hoje, na sessão da Câmara Municipal, o novo Grito dos Excluídos a ser realizado em Fortaleza. Ela fez questão de convidar os vereadores para a caminhada que sairá, dia 6, segunda-feira próxima, às 15 horas, do Passeio Público, passando por várias ruas do Centro e indo até à Praça do Ferreira.
Segundo Eliana, este ano será feita uma reflexão pelos direitos e defesa da vida. O Grito dos Excluídos tem sido realizado, anualmente, pelas pastorais, movimentos sociais, a Igreja e outros segmentos da sociedade civil organizada. “Este ano, além da questão da vida, os participantes são chamados a refletir sobre valorização e solidariedade”, explicou.
Os coordenadores do Grito dos Excluídos, visando sensibilizar o Poder Público e a sociedade – enfatizou a vereadora – estão elaborando um documento e pegando assinaturas dos apoiares.
IS: 01.09.2010
SALMITO FILHO APRESENTA SALA DO
EMPREENDEDOR NA FIC VIA CORPUS
Dentro da estratégia de divulgação do programa Empreendedor Individual (EI), o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), visita amanhã, 2, às 19 horas, a unidade Via Corpus da Faculdade Integrada do Ceará (FIC). O objetivo é apresentar aos estudantes de áreas afins ao programa – como Ciências Contábeis e Administração de Empresas – os benefícios da formalização por meio do EI.
Segundo a coordenadora da Sala do Empreendedor e do Câmara Móvel, Janemary Monteiro, a ideia das visitas é fomentar a realização de projetos de formação para empreendedores. Um exemplo, conforme ela, é da faculdade Ateneu, que pretende criar um curso de extensão para empreendedores individuais.
Desde a criação da Sala do Empreendedor, há um ano, Salmito tem realizado várias visitas a universidades e faculdades apresentando o programa. Já houve palestras na Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro) , na unidade Aldeota da FIC, nas Faculdades Nordeste, na Universidade de Fortaleza (Unifor), na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na Faculdade Christus.
CÂMARA MÓVEL – O Câmara Móvel, unidade itinerante da Câmara que leva os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria a diversos espaços da cidade, está esta semana na Praça do Ferreira. O trailer permanece na praça até sexta-feira, 3, e funciona das 8h às 17h.
Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A. O Tribunal analisou a disputa entre dois juízos sobre qual teria competência para decidir o valor devido à União pelo banco, em razão do não repasse de tributos arrecadados.
O relator do caso foi o ministro Herman Benajmin que, inicialmente, não viu conflito entre os dois juízos envolvidos na questão. Mas ele retificou seu posicionamento depois que o ministro Luiz Fux votou para que o juízo federal, onde tramitam as execuções fiscais, ficasse responsável pela apuração do valor devido pela massa falida a título de crédito fazendário.
A Seção declarou nulas as decisões do juízo falimentar que reduziram o valor reivindicado pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A execução de R$ 921.696.164,10 foi reduzida para R$ 126.665.372,25 por sentença da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Fortaleza. De acordo com esta decisão (nula), os juros seriam pagos nos termos da Lei n. 11941/2009 (novo Refis).
Para a Justiça Federal, o desfalque foi um engenhoso golpe criminoso que resultou em enorme prejuízo para os cofres públicos. O Bancesa, com base em convênio firmado com o Fisco, assumiu o encargo de arrecadar tributos federais, recebendo o dinheiro dos contribuintes sob a condição de repassar a quantia recebida, de imediato, para os cofres da União.
Pela decisão do STJ, a apuração dos créditos fazendários compete agora, exclusivamente, ao Juízo da Execução Fiscal (Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará). O juízo falimentar não pode intrometer-se na definição do valor devido pelo banco falido ao Fisco.
A decisão esclarece que a competência do Juízo de Recuperação Judicial para verificação e classificação dos créditos não significa que possa dizer a quem a massa deve nem o quanto deve com relação a execução fiscal, já que os créditos fazendários não se submetem ao juízo falimentar. Estes créditos não se sujeitam à verificação na falência, apenas à regular classificação na ordem legal de preferências.
Da
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
O relator do caso foi o ministro Herman Benajmin que, inicialmente, não viu conflito entre os dois juízos envolvidos na questão. Mas ele retificou seu posicionamento depois que o ministro Luiz Fux votou para que o juízo federal, onde tramitam as execuções fiscais, ficasse responsável pela apuração do valor devido pela massa falida a título de crédito fazendário.
A Seção declarou nulas as decisões do juízo falimentar que reduziram o valor reivindicado pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A execução de R$ 921.696.164,10 foi reduzida para R$ 126.665.372,25 por sentença da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Fortaleza. De acordo com esta decisão (nula), os juros seriam pagos nos termos da Lei n. 11941/2009 (novo Refis).
Para a Justiça Federal, o desfalque foi um engenhoso golpe criminoso que resultou em enorme prejuízo para os cofres públicos. O Bancesa, com base em convênio firmado com o Fisco, assumiu o encargo de arrecadar tributos federais, recebendo o dinheiro dos contribuintes sob a condição de repassar a quantia recebida, de imediato, para os cofres da União.
Pela decisão do STJ, a apuração dos créditos fazendários compete agora, exclusivamente, ao Juízo da Execução Fiscal (Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará). O juízo falimentar não pode intrometer-se na definição do valor devido pelo banco falido ao Fisco.
A decisão esclarece que a competência do Juízo de Recuperação Judicial para verificação e classificação dos créditos não significa que possa dizer a quem a massa deve nem o quanto deve com relação a execução fiscal, já que os créditos fazendários não se submetem ao juízo falimentar. Estes créditos não se sujeitam à verificação na falência, apenas à regular classificação na ordem legal de preferências.
Da
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Forfait
Não deu quorum para a sessão de hoje da Assembléia do Estado. Os meninos estão ocupadísismos com as campanhas, deles e de seus aliados.
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Cada dia que passa estes jornais estão piores. Parece até notícia de blog, um pega do outro e assim vai.
Por Icaro em Manchetes desta quarta feira às 09:22
Quem debocha com a Democracia é quem permite que nossa Cultura permaneça dominada pelo lixo americano. Veja-se o cinema. Noventa por cento do que passa nas salas de exibição é de filme americano. Mas, o Ministro da Cultura não tem nada com isso... Nem o Governo. Pois, sim. O Tiririca tem razão. Com ele na Câmara, não creio que o parlamento brasileiro vá piorar. Afinal, quantos palhaços amadores, que querem ser levados a sério, serão eleitos em outubro?
Por Francis Vale em Tiririca faz 'deboche com a democracia', diz minis... às 07:44
Parabéns pelo blog, !!! cheiros!
Por Celyta em Unha e cutícula às 07:23
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Quem debocha com a Democracia é quem permite que nossa Cultura permaneça dominada pelo lixo americano. Veja-se o cinema. Noventa por cento do que passa nas salas de exibição é de filme americano. Mas, o Ministro da Cultura não tem nada com isso... Nem o Governo. Pois, sim. O Tiririca tem razão. Com ele na Câmara, não creio que o parlamento brasileiro vá piorar. Afinal, quantos palhaços amadores, que querem ser levados a sério, serão eleitos em outubro?
Por Francis Vale em Tiririca faz 'deboche com a democracia', diz minis... às 07:44
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Por Celyta em Unha e cutícula às 07:23
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