Coluna do blog
Perdeu!
O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula.De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula. O estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional". Na negativa, o juiz afirmou que "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. O magistrado se solidarizou com o professor e disse que "ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma". Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor. Ainda considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante. E declarou: "Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o ‘bullying intelectivo', o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”.Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. "No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor.
A frase: "O longo prazo começa a curto prazo. Essas grandes transformações de estrutura começam nos primeiros passos, esta é a natureza da política transformadora, não aguarda a substituição de um sistema por outro, dá as primeiras prestações de um outro caminho". Mangabeira Unger respondendo à pergunta: Há solução para o Brasil em médio prazo ou é coisa a longo prazo?
Gente que brilha (Nota da foto)
Correndo da bruxa, um dia Bruna recebeu visita da fada madrinha que lhe abriu os caminhos. Bruna Quele, largou tudo para estudar e fazer concursos. Foi parar na Infraero. Por sorte, filha de Cruz, oeste do Ceará foi trabalhar no aeroporto Comandante Ariston, em Jeriquaquara, no município de Cruz. Essa figura pequenina aí é Bruna Quele que recebeu o primeiro voo de um jato comercial na terra dela.
Choque de $$$
Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) vão paralisar suas atividades por 72 horas, a partir de hoje, quarta-feira (28/06).
Motivação
A mobilização dos empregados é uma resposta à falta de definição de valores e data de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2016.
Tudo por uma greve
A categoria também aprovou a adesão à Greve Geral do dia 30 de junho, convocada pela CUT, contra o governo golpista de Michel Temer.
Falta de luz
As deliberações foram tiradas no último dia 22 de junho, quando os trabalhadores da Chesf cruzaram os braços por 24 horas.
Homenagens
Mauro Benevides receberá homenagens neste sábado, dia primeiro de julho em Sobral. Na data Cesar Barreto lançará o livro que conta a história do pe. Palhano.
Bom dia
Imprensa de Odorico revela delegação de Camilo à Europa.
Pres release
Pres release
DEPUTADO FEDERAL ODORICO MONTEIRO VIAJA A PARIS EM COMITIVA DO GOVERNO DO
ESTADO PARA NEGOCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO PASTEUR NO PÓLO
DE SAÚDE DA FIOCRUZ CEARÁ
O
deputado federal, Odorico Monteiro, cumpre missão oficial em Paris, na condição
de pesquisador especialista da Fiocruz Ceará e membro da Comissão de Inovação
em Saúde da Câmara dos Deputados, em comitiva formada pelo governador, Camilo
Santana, pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, pelo vice presidente,
Mário Moreira e pelo secretário de saúde do estado, Henrique Javi.
Nesta
quarta, dia 28 de junho, a comitiva será recebida pelo presidente do Instituto
Pasteur, na França, Dr. Christian Bréchot. O objetivo da visita é apresentar o
Pólo Industrial e Tecnológico da Saúde no Eusébio, como potencial área de
instalação para uma unidade do Instituto Pasteur. O Governado do Estado do
Ceará fará uma explanação sobre investimentos empregados pelo Governo na
criação de uma zona de pesquisa, desenvolvimento e produção para a área da
Saúde.
O
deputado federal, Odorico Monteiro, é médico e foi gestor da saúde por 25 anos
ininterruptos, um entusiasta da idéia de transformar o Ceará em um pólo de pesquisa
e inovação tecnológica em saúde. Ele conta que há dez anos, ao lado do então
governador, Cid Gomes, do médico, Carlile Lavor, e de outros pesquisadores
cearenses conceberam o projeto de trazer para o Ceará uma unidade da Fiocruz, e
esse sonho, é hoje, uma realidade. Agora
é hora de ampliar ainda mais essa conquista trazendo para o estado o renomado Instituto
Pasteur.
O
Instituto Pasteur é uma fundação francesa privada, sem fins lucrativos,
dedicada ao estudo da biologia dos microorganismos, das doenças e vacinas. Seu
nome é uma homenagem a Louis Pasteur, seu fundador e primeiro diretor, que, em
1885, produziu a primeira vacina contra a raiva. O Instituto foi fundado em 4
de junho de 1887, com recursos de doações, e inaugurado em 14 de novembro de
1888. Baseada em Paris depois de mais de um século, o Instituto Pasteur
tornou-se uma organização internacional, mantendo uma posição de vanguarda na
pesquisa científica de doenças infecciosas. Esteve na origem de descobertas
revolucionárias que permitiram à medicina controlar doenças tais como difteria,
tétano, tuberculose, poliomielite, gripe, febre amarela e a peste epidêmica.
Foi também a primeira instituição a isolar, em 1983, o VIH, vírus que provoca a
AIDS. Atualmente o Brasil conta com uma unidade do Instituto Pasteur no estado
de São Paulo.
Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje
8h30: Reunião com diretores da Air France/KLM
Local: Paris (FRA)
17h: Reunião com o embaixador do Brasil em Paris, Paulo Cesar de Oliveira Campos
Local: Paris (FRA)
Local: Paris (FRA)
17h: Reunião com o embaixador do Brasil em Paris, Paulo Cesar de Oliveira Campos
Local: Paris (FRA)
19h:
Reunião com a presidente da FioCruz, Nísia Trindade, com o
vice-presidente Mário Moreira e com o embaixador Paulo César de Oliveira
Campos
Local: Paris (FRA)
Local: Paris (FRA)
Agora até terreiro vai ser fiscalizado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu cautelarmente os
efeitos de norma inserida por Emenda Constitucional que impedia o poder
público de fiscalizar templos religiosos no Estado. A decisão, proferida
na última quinta-feira (22/06), durante sessão do Órgão Especial, terá
validade até o julgamento em definitivo do processo.
O relator da ação, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, entendeu que o impedimento é contrário aos “princípios da isonomia, da defesa e proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e do combate à poluição”.
Além disso, o magistrado levou em consideração que, caso a medida não fosse concedida, inúmeros templos religiosos poderiam vir a ser instalados e passar a funcionar “sem a devida fiscalização pela Administração Pública, ao arrepio dos princípios e regras de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Estadual.
A suspensão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) em ação direta de inconstitucionalidade (nº 0622098-92.2017.8.06.0000). No processo, o órgão ministerial questiona o parágrafo único do artigo 20 da Constituição estadual, inserido pela Emenda Constitucional nº 83/2015.
A referida norma entendia que a exigência de documentos ou a prática de fiscalizações correspondia a impedir, ameaçar ou embaraçar o livre funcionamento de templos religiosos, o que dificultaria a atuação do poder público de fiscalizar.
Após intimação para manifestar-se, a Assembleia Legislativa estadual defendeu não haver inconstitucionalidade na norma.
Ao analisar o caso, o Órgão Especial acompanhou por unanimidade o entendimento do desembargador Fernando Ximenes, suspendendo trecho da lei até o julgamento definitivo da ação.
Com TJCE
O relator da ação, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, entendeu que o impedimento é contrário aos “princípios da isonomia, da defesa e proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e do combate à poluição”.
Além disso, o magistrado levou em consideração que, caso a medida não fosse concedida, inúmeros templos religiosos poderiam vir a ser instalados e passar a funcionar “sem a devida fiscalização pela Administração Pública, ao arrepio dos princípios e regras de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Estadual.
A suspensão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) em ação direta de inconstitucionalidade (nº 0622098-92.2017.8.06.0000). No processo, o órgão ministerial questiona o parágrafo único do artigo 20 da Constituição estadual, inserido pela Emenda Constitucional nº 83/2015.
A referida norma entendia que a exigência de documentos ou a prática de fiscalizações correspondia a impedir, ameaçar ou embaraçar o livre funcionamento de templos religiosos, o que dificultaria a atuação do poder público de fiscalizar.
Após intimação para manifestar-se, a Assembleia Legislativa estadual defendeu não haver inconstitucionalidade na norma.
Ao analisar o caso, o Órgão Especial acompanhou por unanimidade o entendimento do desembargador Fernando Ximenes, suspendendo trecho da lei até o julgamento definitivo da ação.
Com TJCE
Guerra pelas terras da beira mar
Assembleia debate conflitos na zona costeira no Ceará
Atendendo ao pedido do deputado Renato Roseno (Psol), a
Assembleia Legislativa promove, hoje, uma audiência pública para
discutir o tensionamento entre comunidades tradicionais e
empreendimentos privados ao longo da zona costeira do Ceará.
Segundo o parlamentar, o conflito deixa, de um lado, populações tradicionais de origem negra, indígena e sertaneja que se estabeleceram há séculos em nossa zona costeira através de movimentos migratórios. De outro, a especulação imobiliária e grandes empreendimentos econômicos privados. “Entre os dois, no lugar de políticas de regularização fundiária e de gestão dos territórios que consigam efetivamente mediar e regular esse tensionamento, o que se verifica é a eclosão de diversos conflitos fundiários, que atingem e vitimam milhares de pessoas ao longo da nossa costa”.
O evento acontece, às 14 horas, no complexo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa e deve reunir movimentos sociais, ONGs e universidades, além dos principais órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará. Entre os convidados estão representantes do Incra e a Semace, responsáveis, respectivamente, pela demarcação das terras e pelo licenciamento dos empreendimentos imobiliários e econômicos na região.
De acordo com Roseno, os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira possuem uma natureza muito diversificada, mas a maior parte deles está relacionada à especulação imobiliária. “De forma geral, são grandes empreendimentos que invadem terras de comunidades tradicionais: da construção de resorts à implantação de parques eólicos e grandes equipamentos de carcinicultura. Essas terras, no entanto, abrigam áreas indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental e assentamentos, territórios que, por lei, deveriam estar protegidos”.
Para o parlamentar, mesmo aqueles territórios que não se enquadram em nenhuma dessas categorias específicas ensejam a discussão sobre o direito de suas comunidades tradicionais, que secularmente ocupam essas áreas com atividades como a agricultura camponesa, a pesca e a produção artesanais, além de suas culturas específicas.
Segundo o parlamentar, o conflito deixa, de um lado, populações tradicionais de origem negra, indígena e sertaneja que se estabeleceram há séculos em nossa zona costeira através de movimentos migratórios. De outro, a especulação imobiliária e grandes empreendimentos econômicos privados. “Entre os dois, no lugar de políticas de regularização fundiária e de gestão dos territórios que consigam efetivamente mediar e regular esse tensionamento, o que se verifica é a eclosão de diversos conflitos fundiários, que atingem e vitimam milhares de pessoas ao longo da nossa costa”.
O evento acontece, às 14 horas, no complexo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa e deve reunir movimentos sociais, ONGs e universidades, além dos principais órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará. Entre os convidados estão representantes do Incra e a Semace, responsáveis, respectivamente, pela demarcação das terras e pelo licenciamento dos empreendimentos imobiliários e econômicos na região.
De acordo com Roseno, os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira possuem uma natureza muito diversificada, mas a maior parte deles está relacionada à especulação imobiliária. “De forma geral, são grandes empreendimentos que invadem terras de comunidades tradicionais: da construção de resorts à implantação de parques eólicos e grandes equipamentos de carcinicultura. Essas terras, no entanto, abrigam áreas indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental e assentamentos, territórios que, por lei, deveriam estar protegidos”.
Para o parlamentar, mesmo aqueles territórios que não se enquadram em nenhuma dessas categorias específicas ensejam a discussão sobre o direito de suas comunidades tradicionais, que secularmente ocupam essas áreas com atividades como a agricultura camponesa, a pesca e a produção artesanais, além de suas culturas específicas.
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