Reuniões
Os deputados federais e senadores da bancada do Ceará em Brasilia se reuniram ontem à noite e agora mesmo estão outra vez reunidos (16.31 horas). Eles aguardam a chegada do Governador Cid Gomes, que estará pousando em Brasilia por volta das seis e meia, para um encontro da bancada, mais Cid Gomes, mais Mauro Filho com o Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima. A reunião com Gedel será no Ministério e em principio está marcada para 18 e 40 horas, tempo de o Governador chegar.
Voando
Cid em Brasilia
O Governador do Estado, Cid Gomes, está neste momento, 16 e 28 a caminho de Brasilia. Com ele foram o Secretário da Fazenda, Mauro Filho e o assessor pessoal, Waldir Fernandes.
O Governador do Estado, Cid Gomes, está neste momento, 16 e 28 a caminho de Brasilia. Com ele foram o Secretário da Fazenda, Mauro Filho e o assessor pessoal, Waldir Fernandes.
Cesar Rocha é eleito presidente de órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano
Urgente
BRASILIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito nesta quarta feira (6), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos.
O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum de atuação do Judiciário desses países e contribuir para aumentar o acesso à Justiça e a transparência do Judiciário. Ainda buscará estabelecer a cooperação jurídica internacional, fortalecer a comunicação institucional e implementar padrões éticos para o Judiciário.Também se insere entre as ações da Comissão o combate ao crime organizado e à corrupção.
A eleição foi no encerramento da sessão plenária de instalação da Comissão Conjunta de Trabalho da Cúpula Judicial Ibero-americana e da Rede Européia de Conselhos de Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, ministros de Estado, do embaixador do Brasil na Espanha, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e de embaixadores de diversos países.
“É o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior”, disse o ministro Cesar Asfor Rocha, logo após ter sido eleito para a presidência da comissão conjunta.
A criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça foi aprovada pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em março de 2008.
A Comissão visa estimular a comunicação e o diálogo diretos entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário dos países da Europa e latino-americanos. Tem, ainda, por objetivo promover, de forma inédita, o fortalecimento dos vínculos institucionais.
O processo de integração fundamenta-se em laços históricos, culturais, políticos e econômicos, o que permite à Comissão converter-se num instrumento de estímulo para o conhecimento e intercâmbio de experiências e boas práticas entre os poderes judiciários.
Da mesma forma, a Comissão Conjunta deve se converter em fator de promoção do diálogo com outras instituições e organizações da área de justiça.
A Comissão Conjunta terá como atribuições:
1. Dinamização do intercâmbio de experiências e informações entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça;
2. Elaboração de documentos informativos, estudos periódicos sobre a situação da Justiça nos países com instituições pertencentes às estruturas que a compõem;
3. Viabilização de reuniões plenárias entre representantes de Tribunais e Conselhos das Redes componentes da Comissão Conjunta;
4. Elaboração de documentos de princípios, tais como manuais de boa conduta e guias práticos;
5. Criação de endereço eletrônico na internet para difusão de documentos e trabalhos da Comissão;
6. Promoção de iniciativas destinadas a melhorar canais de comunicação com outras instituições;
7. Designação de delegados para participar em eventos.
Nesse sentido, a Comissão Conjunta representa um ponto de encontro entre as redes que operam em cada região e que interligam seus poderes judiciários, baseado em uma estratégia coerente com seus objetivos e em um plano de ação sustentável.
Por meio desse mecanismo, os Poderes Judiciários de ambas as regiões poderão se inter-relacionar, conhecer-se melhor, conceber e desenvolver projetos e ações e se enriquecer mutuamente, gerando impactos positivos para a melhoria dos sistemas judiciais, o fortalecimento do Estado de direito e a coesão social.
BRASILIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito nesta quarta feira (6), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos.
O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum de atuação do Judiciário desses países e contribuir para aumentar o acesso à Justiça e a transparência do Judiciário. Ainda buscará estabelecer a cooperação jurídica internacional, fortalecer a comunicação institucional e implementar padrões éticos para o Judiciário.Também se insere entre as ações da Comissão o combate ao crime organizado e à corrupção.
A eleição foi no encerramento da sessão plenária de instalação da Comissão Conjunta de Trabalho da Cúpula Judicial Ibero-americana e da Rede Européia de Conselhos de Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, ministros de Estado, do embaixador do Brasil na Espanha, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e de embaixadores de diversos países.
“É o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior”, disse o ministro Cesar Asfor Rocha, logo após ter sido eleito para a presidência da comissão conjunta.
A criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça foi aprovada pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em março de 2008.
A Comissão visa estimular a comunicação e o diálogo diretos entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário dos países da Europa e latino-americanos. Tem, ainda, por objetivo promover, de forma inédita, o fortalecimento dos vínculos institucionais.
O processo de integração fundamenta-se em laços históricos, culturais, políticos e econômicos, o que permite à Comissão converter-se num instrumento de estímulo para o conhecimento e intercâmbio de experiências e boas práticas entre os poderes judiciários.
Da mesma forma, a Comissão Conjunta deve se converter em fator de promoção do diálogo com outras instituições e organizações da área de justiça.
A Comissão Conjunta terá como atribuições:
1. Dinamização do intercâmbio de experiências e informações entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça;
2. Elaboração de documentos informativos, estudos periódicos sobre a situação da Justiça nos países com instituições pertencentes às estruturas que a compõem;
3. Viabilização de reuniões plenárias entre representantes de Tribunais e Conselhos das Redes componentes da Comissão Conjunta;
4. Elaboração de documentos de princípios, tais como manuais de boa conduta e guias práticos;
5. Criação de endereço eletrônico na internet para difusão de documentos e trabalhos da Comissão;
6. Promoção de iniciativas destinadas a melhorar canais de comunicação com outras instituições;
7. Designação de delegados para participar em eventos.
Nesse sentido, a Comissão Conjunta representa um ponto de encontro entre as redes que operam em cada região e que interligam seus poderes judiciários, baseado em uma estratégia coerente com seus objetivos e em um plano de ação sustentável.
Por meio desse mecanismo, os Poderes Judiciários de ambas as regiões poderão se inter-relacionar, conhecer-se melhor, conceber e desenvolver projetos e ações e se enriquecer mutuamente, gerando impactos positivos para a melhoria dos sistemas judiciais, o fortalecimento do Estado de direito e a coesão social.
LUSTOSA COBRA AGILIDADE NO AUXÍLIO A ATINGIDOS PELAS CHUVAS
O deputado federal Paulo Henrique Lustosa cobrou agilidade no auxílio aos atingidos pelas cheias no Ceará. Em discurso na Câmara, o parlamentar informou que tem mantido contato com o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e que, no último encontro dos dois, o ministro afirmou que está em fase final a edição de uma Medida Provisória que estabelece suplementação orçamentária para ajuda aos afetados pelo aumento das chuvas.
Lustosa salientou que a situação é crítica no interior do estado com mais de 100 mil pessoas atingidas e afirmou que quatro municípios já declararam situação de emergência.
O deputado afirmou ainda que, na atual situação, é imprescindível que todos atuem de maneira rápida e eficiente. “Vai ter que haver urgência na atuação da nossa Comissão Mista de Orçamento para aprová-la (a Medida Provisória)”, disse. “Esperamos também como resposta, além da aprovação da medida provisória, que o Executivo, o Ministério e os Governos Estaduais e Municipais consigam fazer com que essas ações cheguem rapidamente ao nosso povo” concluiu Lustosa.
Cadeira na Calçada
Só enquanto eu tomo um ventinho
A neta do Zé Galdino
Todo mundo comete erros. E nós, com tanta informação, de quando em vez cometemos assassinatos à profissão. Esquecer, ou deixar de anotar o nome de uma pessoa que nos interessa como notícia é algo imperdoável. Pois bem. Por esses dias, embarcava em NY, no JFK para o Brasil. Voltava pela TAM por São Paulo. A atendente da TAM ao ver meu passaporte olhou pra mim e disse: - É capaz de o senhor conhecer meu avô. – E quem é o seu avô?, retruquei. É o Zé Galdino, lá de Sobral. Trocamos mais dois dedos de prosa e, no embarque, lá estava ela. Puxei a digitalzinha do bolso e apertei o disparador que veio acompanhado de um quase grito: - Não pode fotografar aqui, não! Isto é área de segurança. A que ponto vai a nóia do gringo desde aquele imoral 11 de setembro. Até o foco perdi, assim como perdi de anotar o nome da Neta do Zé Galdino, lá de Sobral.
A neta do Zé Galdino
Todo mundo comete erros. E nós, com tanta informação, de quando em vez cometemos assassinatos à profissão. Esquecer, ou deixar de anotar o nome de uma pessoa que nos interessa como notícia é algo imperdoável. Pois bem. Por esses dias, embarcava em NY, no JFK para o Brasil. Voltava pela TAM por São Paulo. A atendente da TAM ao ver meu passaporte olhou pra mim e disse: - É capaz de o senhor conhecer meu avô. – E quem é o seu avô?, retruquei. É o Zé Galdino, lá de Sobral. Trocamos mais dois dedos de prosa e, no embarque, lá estava ela. Puxei a digitalzinha do bolso e apertei o disparador que veio acompanhado de um quase grito: - Não pode fotografar aqui, não! Isto é área de segurança. A que ponto vai a nóia do gringo desde aquele imoral 11 de setembro. Até o foco perdi, assim como perdi de anotar o nome da Neta do Zé Galdino, lá de Sobral.
Lula visita vítimas das enchentes
Foto: Agência O Globo
As chuvas já atingiram 190 municípios brasileiros e obrigaram pelo menos 180 mil pessoas a abandonarem suas casas em oito estados do Norte e Nordeste do país. Em discurso aos prefeitos de cidades atingidas pela enchentes no Piauí, no aeroporto de Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que durante 30 anos não houve crescimento econômico e por décadas os governantes não fizeram planos diretores para resolver os problemas de enchentes.
Penso eu: Com todo o respeito, nao quero contradizer o Presidente, mas devo informar que o Governo Federal, ao tempo de Sarney Presidente e Vicente Fialho Ministro da Irrigacao que depois virou Integracao Nacional e antes de tudo Ministerio do Interior, foi construida a Barragem do Flores, que segurou as cheias do Rio Mearim e o Projeto de Irrigacao da Baixada Sententrional Maranhense, alem do Projeto de Irrigacao de Pinheiros. Na Baixada, tambem segurava cheias. Ao tempo as obras foram todas de responsabilidade do DNOS-Departamento Nacional de Obras e Saneamento e fui a todas elas, como bom sobralense apaixonado por agua.
Urgente
DEU EM O GLOBO
Senado vai regular direito de resposta
Relator diz que é preciso estabelecer critérios para a publicação que também impeçam a intimidação de jornais
De Bernardo Mello Franco:
Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a Lei de Imprensa, o Senado decidiu desengavetar os projetos que regulamentam o direito de resposta nos meios de comunicação. A tarefa está a cargo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que planeja apresentar uma nova proposta em 15 dias. Antes de redigir o texto, ele quer fazer uma audiência pública para ouvir juristas e representantes do setor.
Relator de dois projetos sobre o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Demóstenes diz que é preciso estabelecer critérios que garantam o direito de resposta a quem se julgar ofendido, mas que impeçam o uso do instrumento para intimidar ou punir os jornais.
- É uma questão urgente, porque a decisão do STF deixou um vazio legal. Não vamos fazer uma nova lei punitiva, e sim estabelecer parâmetros que deverão ser seguidos em caso de ofensas - disse.
Desde 2005, tramitam no Senado dois projetos sobre o tema. Um, do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), obriga os jornais a publicarem a resposta no mesmo espaço dedicado a reportagens contestadas.
Outro, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aumenta penas de prisão para jornalistas se o juiz concluir que a notícia não estava baseada em "criteriosa investigação" ou que o outro lado não foi ouvido em tempo hábil. Ontem, Crivella disse que mudou de ideia e que vai retirar sua proposta.
Senado vai regular direito de resposta
Relator diz que é preciso estabelecer critérios para a publicação que também impeçam a intimidação de jornais
De Bernardo Mello Franco:
Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a Lei de Imprensa, o Senado decidiu desengavetar os projetos que regulamentam o direito de resposta nos meios de comunicação. A tarefa está a cargo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que planeja apresentar uma nova proposta em 15 dias. Antes de redigir o texto, ele quer fazer uma audiência pública para ouvir juristas e representantes do setor.
Relator de dois projetos sobre o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Demóstenes diz que é preciso estabelecer critérios que garantam o direito de resposta a quem se julgar ofendido, mas que impeçam o uso do instrumento para intimidar ou punir os jornais.
- É uma questão urgente, porque a decisão do STF deixou um vazio legal. Não vamos fazer uma nova lei punitiva, e sim estabelecer parâmetros que deverão ser seguidos em caso de ofensas - disse.
Desde 2005, tramitam no Senado dois projetos sobre o tema. Um, do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), obriga os jornais a publicarem a resposta no mesmo espaço dedicado a reportagens contestadas.
Outro, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aumenta penas de prisão para jornalistas se o juiz concluir que a notícia não estava baseada em "criteriosa investigação" ou que o outro lado não foi ouvido em tempo hábil. Ontem, Crivella disse que mudou de ideia e que vai retirar sua proposta.
VErde e amarelo
Balanço com ajuda
Enquanto a Fifa registra lucro de R$ 400 milhões no ano passado, o novo balanço da CBF – Confederação Brasileira de Futebol, comandada por Ricardo Teixeira, apresenta lucro de US$ 31,9 milhões, resultado que foi melhorado graças a um adiantamento de R$ 10 milhões da Internacional Sports Events Company. Com o adiantamento, a CBF não receberá nada pelos amistosos até a Copa do ano que vem. No ano passado, a CBF recebeu também um adiantamento da Traffic, empresa de J. Hawila, de R$ 10 milhões, que impediu que a entidade fechasse 2007 no vermelho.
Enquanto a Fifa registra lucro de R$ 400 milhões no ano passado, o novo balanço da CBF – Confederação Brasileira de Futebol, comandada por Ricardo Teixeira, apresenta lucro de US$ 31,9 milhões, resultado que foi melhorado graças a um adiantamento de R$ 10 milhões da Internacional Sports Events Company. Com o adiantamento, a CBF não receberá nada pelos amistosos até a Copa do ano que vem. No ano passado, a CBF recebeu também um adiantamento da Traffic, empresa de J. Hawila, de R$ 10 milhões, que impediu que a entidade fechasse 2007 no vermelho.
Saudades do Bala Doze
Estátua? Não! Cidade!
Juracy Magalhães, o grande prefeito de Fortaleza que conseguiu até driblar um câncer por muitos anos, poderá virar estátua na Praia de Iracema, como quer o vereador Carlos Mesquita. Pra mim Juracy poderia ser nome de cidade. Trocar Senador Pompeu, por exemplo, por Prefeito Juracy Magalhães.
Juracy Magalhães, o grande prefeito de Fortaleza que conseguiu até driblar um câncer por muitos anos, poderá virar estátua na Praia de Iracema, como quer o vereador Carlos Mesquita. Pra mim Juracy poderia ser nome de cidade. Trocar Senador Pompeu, por exemplo, por Prefeito Juracy Magalhães.
Deu no Eliomar de Lima
ADAHIL VAI SE QUEIXAR DE LÚCIO À CÚPULA NACIONAL DO PR
O deputado estadual Adahil Barreto (PR) marcou viagem para Brasília nesta quarta-feira. O objetivo é um só: conversar com o presidente nacional da legenda, Waldemar de Castro Neto para expor a situação do PR cearense que, conforme o parlamentar, vive uma crise de identidade. Há parlamentares que querem apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), outros setores que desejam fazer parte da base da prefeita Luizianne Lins (PT) e outros que tentam ser independentes e aguardar uma decisão consensual do partido sobre seus rumos.
Adahil Barreto anda reclamando que o presidente regional, o ex-governador Lúcio Alcântara, não convocou reunião para analisar a situação do PR, no que chegou a dizer no O POVO que se sente "desconfortável".
O problema de Adahil é que, com mandato, não pode trocar de partido, pois cairia no pecado da infidelidade. Já o ex-governador Lúcio Alcântara vem fechando apoio para sair candidato a deputado federal em 2010 principalmente com as bases do PSDB, seu antigo partido.
Sobre essa situação do PR, a deputada federal Gorete Pereira (PR) deu razão a Adahil Barreto. Para ela, Lúcio deve estar com muita saudade do seu antigo ninho para priorizar alianças com parlamentares desse partido. Gorete, bom lembrar, é a favor da reeleição de Cid Gomes.
O deputado estadual Adahil Barreto (PR) marcou viagem para Brasília nesta quarta-feira. O objetivo é um só: conversar com o presidente nacional da legenda, Waldemar de Castro Neto para expor a situação do PR cearense que, conforme o parlamentar, vive uma crise de identidade. Há parlamentares que querem apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), outros setores que desejam fazer parte da base da prefeita Luizianne Lins (PT) e outros que tentam ser independentes e aguardar uma decisão consensual do partido sobre seus rumos.
Adahil Barreto anda reclamando que o presidente regional, o ex-governador Lúcio Alcântara, não convocou reunião para analisar a situação do PR, no que chegou a dizer no O POVO que se sente "desconfortável".
O problema de Adahil é que, com mandato, não pode trocar de partido, pois cairia no pecado da infidelidade. Já o ex-governador Lúcio Alcântara vem fechando apoio para sair candidato a deputado federal em 2010 principalmente com as bases do PSDB, seu antigo partido.
Sobre essa situação do PR, a deputada federal Gorete Pereira (PR) deu razão a Adahil Barreto. Para ela, Lúcio deve estar com muita saudade do seu antigo ninho para priorizar alianças com parlamentares desse partido. Gorete, bom lembrar, é a favor da reeleição de Cid Gomes.
Coluna de Papel- Do jornal O Estado-Ceara
As ordens da tucanagem
O PSDB não abre mão de ter um palanque próprio no Ceará. E diz que não adianta o Ceará ter um candidato como Ciro Gomes à presidência, que não justifica. A conversa teria sido entre o senador Tasso e o governador Serra. Daí que o ex-senador Luiz Pontes foi despachado pra São Paulo para conversar com Serra sobre o assunto, assunto por sinal já em adiantado estado de composição, dizem os mais informados.
Isso forçaria o PSDB cearense a ter um candidato ao Governo do Estado e no mesmo palanque um candidato ao Senado. Só assim o candidato Zé Serra teria um lugar falando a mesma linguagem tucana que nem ele. A campanha, já nas ruas, teima em descaracterizar Ciro Gomes candidato, incluindo aí o Ceará, berço de suas incursões políticas.
"Às vezes um charuto é apenas um charuto”.
Sigmund Freud.
O PP vai de Cid (Nota da foto)
O PP vai apoiar a reeleição de Cid Gomes (PSB), como fez nas últimas eleições. O deputado federal Padre Zé anunciou que sua legenda vai se reunir com Cid para tratar sobre a aliança de 2010. “O PP já decidiu apoiar a reeleição de Cid sem fazer exigências para que ele fique à vontade”, disse o deputado presidente do PP no Ceará.
Liga-desliga
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal realiza hoje a partir das 14h30min, audiência pública para discutir o aumento da tarifa de energia elétrica para Fortaleza.
Ninguém notou
“Ordem de serviço para construção de uma pista street de skate com 500 metros quadrados. A obra totaliza um investimento de R$ 160.541,81”. Quem assinou foi Cid Gomes. Nesta pista ele não cai.
Fora de casa
A Câmara Municipal vai discutir amanhã a criação do Parque Urbano Raquel de Queiroz. O debate acontece às 14 horas, no auditório do Colégio Santa Isabel, no Bairro Presidente Kennedy.
Preocupação
Chico Lopes aparteou o deputado Padre Luiz Couto sobre problemas com segurança com um número alarmante:Este ano mataram 47 jovens no Ceará. Todos envolvidos com drogas.
Mudou a data
Cid Gomes não viajará hoje, como inicialmente previsto, para os Estados Unidos. A Assessoria do Governo disse que a nova data é 16, um sábado. Hoje ele recebe Tia Lu.
Agenda 21
Assembléia Legislativa vai sediar hoje reunião da coordenação do fórum da Agenda 21 de Fortaleza. Como tema o projeto piloto do bairro da Sabiaguaba.
Inferno no Céu
Internada na Santa de Casa de Sobral, a turista piauiense, Inês Tude de Melo, 61 anos.Ela visitava a Igreja do céu em Viçosa quando foi agredida por assaltantes que a empurraram da escadaria de 365 degraus.
Pergunta da rede
"Todo mundo "pensando" em deixar um planeta melhor para nossos filhos... Quando é que "pensarão" em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
Não solta
O STJ negou o pedido da defesa de José de Almeida Santana para que a sua prisão preventiva fosse revogada. Almeida, o Pedro, é um dos acusados do furto ao Banco Central.
O olho do dono
O governador Cid Gomes viu as obras do Hospital Regional do Cariri. Aproveitou e autorizou a instalação de câmeras para acompanhar o andamento da construção. De casa. Fez isso quando Prefeito de Sobral.
Seis por meia dúzia
O Metrofor informa que a interrupção da operação ferroviária no trecho Parangaba-Centro da Linha Sul, prevista para o dia 3 de maio, foi adiada para o dia 11 de maio.
Debate doido
Por baixo será no mínimo inconseqüente a insistência em fazer de um quase ambulatório um hospital de emergência no caos da Av.Rui Barbosa em Fortaleza. Devem estar nadando em dindin.
Debate doido II
Ninguém desconhece que o prédio quase concluído do antigo Hospital do Câncer no Anel Viário IV seria o ideal, mas os interesses de conflitam entre Prefeitos da Região Metropolitana, como mostra um deles.
Mãe do vento
O Financial Times acaba de descobrir que o rolo é grande na Itália. A velha Máfia de guerra está por trás, frente, lados e verso de toda a energia eólica de lá.Aqui? Chega,não!
Piston de gafieira
Ontem, de manhã bem cedo, vinha a informação de Pentecoste: a cidade está ilhada. Estradas cortadas não deixam entrar nem sair ninguém do município. Que coisa!
Correspondente
O jornalista Rangel Cavalcante acaba de assumir em NY, o cargo de correspondente no Brasil do The Brazilian Sun, jornal voltado para a colônia brasileira na Big Aplle.
Cadeira na calçada
Vou aqui tomar um ventinho e ja volto
Não assinou
Moésio Loiola, deputado estadual e narrador de futebol dos melhores do Brasil, fez um requerimento propondo uma sessão especial para homenagear o Fortaleza pela conquista do campeonato estadual deste ano. O requerimento chegou a Gomes Farias, e, como Moésio, narrador de futebol e deputado estadual. Farias não assinou. É Ceará doente. Um brincalhão correu pra enredar pra Loiola, de pura molecagem cearense: - O que é que você mandou pro Farias que ele rasgou? Moésio parou, mudou de cor e... –Noutros tempos eu pegava corda de vocês e ia tomar satisfação. A idade me fez conhecer melhor a vocês e ao próprio Gomes Farias.
Não assinou
Moésio Loiola, deputado estadual e narrador de futebol dos melhores do Brasil, fez um requerimento propondo uma sessão especial para homenagear o Fortaleza pela conquista do campeonato estadual deste ano. O requerimento chegou a Gomes Farias, e, como Moésio, narrador de futebol e deputado estadual. Farias não assinou. É Ceará doente. Um brincalhão correu pra enredar pra Loiola, de pura molecagem cearense: - O que é que você mandou pro Farias que ele rasgou? Moésio parou, mudou de cor e... –Noutros tempos eu pegava corda de vocês e ia tomar satisfação. A idade me fez conhecer melhor a vocês e ao próprio Gomes Farias.
Decência
Representante do Flamengo no Nordeste, Gony Arruda, vice-presidente da Assembléia do Estado, pede nas entrevistas que vem dando na televisão e nas rádios, que os torcedores que irão ver Fortaleza e Flamengo, hoje à noite, no Castelão, levem qualquer coisa, desde lençóis a alimentos não perecíveis para ajudar a famílias pobres, desabrigadas pelas chuvas em todo o Estado. Ato de quem tem preocupação com as pessoas.
Ao bloguista
As postagens deste blog nem sempre estão à vista de uma primeira passagem. Pra ver tudo, há duas opções; a Primeira é clicar em POSTAGENS MAIS ANTIGAS até encontro o primeiro BOM DIA postado na data ou ainda, à direita da teleninha de seu computador, começar a ver de baixo para cima, em ARQUIVO DO BLOG. Para ver cada dia pode começar pelo BOM DIA que é a marca do inicio das nossas atividades de blogueiro em cada dia.
Grande abraço pela leitura.
Grande abraço pela leitura.
Tomás Figueiredo mobiliza a sociedade para socorro às vítimas das enchentes
Depois de prestar assistência às vítimas das enchentes nos distritos Aracatiaçu e Itaperoaba, em Sobral, e nos municípios de Santa Quitéria e Varjota, o deputado Tomás Figueiredo quer estender o socorro às famílias desabrigadas por conta das chuvas em outras regiões do estado. O parlamentar tucano está mobilizando a sociedade civil para que uma grande campanha de solidariedade seja desencadeada a favor dos menos favorecidos.
A ação inclui a arrecadação de roupas e alimentos em stands espalhados em todo o Ceará e outros estados brasileiros. “Nós já entramos em contato com o governo de São Paulo e eu devo ter um encontro nos próximos dias com o governador José Serra para que o estado que é um dos mais populosos e abriga um grande número de nordestinos possa participar ativamente da campanha através da doação de donativos, mantimentos ou realizando qualquer outro tipo de doação que possa ajudar as famílias desabrigadas”, afirmou o deputado. De acordo com ele, “são imagens aterrorizantes que lembram as grandes catástrofes mundiais. Por isso nós queremos que essa mobilização ganhe corpo em todo o Brasil para que a gente consiga o máximo de doações possíveis”.
O deputado lamentou que a burocracia impeça uma ajuda imediata do poder público às vitimas das enchentes. “O governo federal ainda não conseguiu liberar parcelas da calamidade passada. Nós estamos diante de uma nova catástrofe e ainda tem dinheiro emperrado de outros períodos. Nós estamos tentando ajudar os prefeitos a organizar as defesas civis municipais para que os relatórios exigidos pelo Estado e União possam seguir com maior rapidez e assim as verbas não demorem tanto”, afirmou.
Para tentar resolver o problema, o deputado sugeriu a criação de um serviço de consultoria junto aos municípios para que os gestores possam ser orientados no preenchimento e envio da documentação necessária para a liberação de verbas, o que, segundo ele, “ajudaria bastante no socorro à população mais afetada pelas enchentes”.
Cidades apresenta estudo de Requalificação da Área Central em Farias Brito
A Secretaria das Cidades realiza nesta quarta-feira (6), no auditório do Centro Cultural Maria Marieta Pereira Gomes, em Farias Brito, a partir das 08:30 horas, uma consulta pública para apresentar o Estudo Preliminar do Projeto Executivo de Requalificação da Área Central do município. O estudo, que é integrante do Projeto Cidades do Ceará, está sendo elaborado pelo consórcio Espaço Plano/ Urbi.
A técnica do projeto Cidades do Ceará, Marília Gouveia, afirmou que o objetivo da consulta é contar com a participação da sociedade na construção dos projetos de melhoria da cidade. “A opinião da população é de suma importância para o projeto, a finalidade é colocar a sociedade a par dos estudos preliminares que estão sendo executados”.
Cidades do Ceará / Cariri Central
O projeto Cidades do Ceará/ Cariri Central é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, que tem sua concepção estruturada em três componentes: organização territorial (infraestrutura urbana), para solucionar importantes deficiências, proteger e restaurar o meio ambiente; desenvolvimento econômico local, com base em agrupamentos setoriais; e fortalecimento institucional e administrativo regional, para melhorar a coordenação e colaboração entre os municípios da região do Cariri Central.
Penso eu: A Secretaria de Cidades poderia perfeitamente ampliar seu pomposo nome para Secretaria de Cidades do Cariri, onde o Secretário Cartaxo implantou a mulher Prefeita de fato em Juazeiro do Norte e anda doido por um mandato por lá.
A técnica do projeto Cidades do Ceará, Marília Gouveia, afirmou que o objetivo da consulta é contar com a participação da sociedade na construção dos projetos de melhoria da cidade. “A opinião da população é de suma importância para o projeto, a finalidade é colocar a sociedade a par dos estudos preliminares que estão sendo executados”.
Cidades do Ceará / Cariri Central
O projeto Cidades do Ceará/ Cariri Central é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, que tem sua concepção estruturada em três componentes: organização territorial (infraestrutura urbana), para solucionar importantes deficiências, proteger e restaurar o meio ambiente; desenvolvimento econômico local, com base em agrupamentos setoriais; e fortalecimento institucional e administrativo regional, para melhorar a coordenação e colaboração entre os municípios da região do Cariri Central.
Penso eu: A Secretaria de Cidades poderia perfeitamente ampliar seu pomposo nome para Secretaria de Cidades do Cariri, onde o Secretário Cartaxo implantou a mulher Prefeita de fato em Juazeiro do Norte e anda doido por um mandato por lá.
Par constante
Governador tem novo encontro com Luizianne Lins
O governador Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins se reúnem nesta quarta-feira (6), às 9 horas, na sede da Prefeitura de Fortaleza. Durante o encontro, que reunirá secretários e técnicos das duas esferas de governo, serão discutidos projetos para a Capital. Dentre os pontos a serem discutidos estão projetos como Metrofor, Bioparque, Via Expressa, trânsito em torno do HGF, Maranguapinho e Vila do Mar.
O governador Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins se reúnem nesta quarta-feira (6), às 9 horas, na sede da Prefeitura de Fortaleza. Durante o encontro, que reunirá secretários e técnicos das duas esferas de governo, serão discutidos projetos para a Capital. Dentre os pontos a serem discutidos estão projetos como Metrofor, Bioparque, Via Expressa, trânsito em torno do HGF, Maranguapinho e Vila do Mar.
Parece coisa civilizada
Carteira Nacional de Habilitação será entregue pelos Correios
O Detran-CE passou a entregar as cédulas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos Correios, via Sedex, para maior comodidade dos usuários, que evitam filas e novos deslocamentos ao Órgão. Semana passada, quando a novidade foi implantada, quase 3 mil CNHs foram enviadas via Correios. Segundo o Diretor de Habilitação, João Bezerra, no prazo de 48 horas os usuários recebem o documento em sua residência. Ele afirmou que a entrega via Correios será para todos os procedimentos da CNH - primeira habilitação, renovação segunda via.
No Ceará, atualmente há cerca de 1 milhão 160 mil pessoas portadoras da CNH. Em junho de 2007, eram 937.206 mil habilitados no Estado. A partir de 2007, o Detran-CE ampliou a emissão do documento, com a agilização do atendimento, racionalização dos serviços, intensificação da fiscalização, multando os que conduziam veículos sem habilitação, implantação da emissão diária do documento nas regiões Norte (Sobral) e Sul (Juazeiro do Norte).
Outros dois fatores fizeram aumentar a emissão da CNH: as novas regras para quem vai obter ao documento pela primeira vez, elevando a carga horária de 60 para 110 horas-aula nos Centro de Formação de Condutores (CFC), em vigor desde janeiro último; e o programa CNH Popular, do Governo do Estado, que prevê a emissão de 25 mil unidades do documento por ano. No segundo semestre de 2008, a emissão média mensal de CNH foi de 11 mil, enquanto no primeiro semestre de 2008 foi de 6,6 mil.
Penso eu: SIm, e os procedimentos para tirar o documento, continuam os mesmos?
O Detran-CE passou a entregar as cédulas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos Correios, via Sedex, para maior comodidade dos usuários, que evitam filas e novos deslocamentos ao Órgão. Semana passada, quando a novidade foi implantada, quase 3 mil CNHs foram enviadas via Correios. Segundo o Diretor de Habilitação, João Bezerra, no prazo de 48 horas os usuários recebem o documento em sua residência. Ele afirmou que a entrega via Correios será para todos os procedimentos da CNH - primeira habilitação, renovação segunda via.
No Ceará, atualmente há cerca de 1 milhão 160 mil pessoas portadoras da CNH. Em junho de 2007, eram 937.206 mil habilitados no Estado. A partir de 2007, o Detran-CE ampliou a emissão do documento, com a agilização do atendimento, racionalização dos serviços, intensificação da fiscalização, multando os que conduziam veículos sem habilitação, implantação da emissão diária do documento nas regiões Norte (Sobral) e Sul (Juazeiro do Norte).
Outros dois fatores fizeram aumentar a emissão da CNH: as novas regras para quem vai obter ao documento pela primeira vez, elevando a carga horária de 60 para 110 horas-aula nos Centro de Formação de Condutores (CFC), em vigor desde janeiro último; e o programa CNH Popular, do Governo do Estado, que prevê a emissão de 25 mil unidades do documento por ano. No segundo semestre de 2008, a emissão média mensal de CNH foi de 11 mil, enquanto no primeiro semestre de 2008 foi de 6,6 mil.
Penso eu: SIm, e os procedimentos para tirar o documento, continuam os mesmos?
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MPT no Cariri seleciona
estagiário de Direito
A Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte (região do Cariri cearense) recebe até a próxima sexta-feira, dia 8, inscrições de candidatos a estagiário da área de Direito. Podem se inscrever acadêmicos do curso que tenham concluído pelo menos 50% das disciplinas exigidas na grade curricular e que não estejam matriculados no último semestre (concludentes). O endereço do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro do Norte é rua Joaquim Mansinho, 175, bairro Santa Tereza.
Os candidatos interessados devem preencher a ficha de inscrição disponibilizada na sede do MPT e apresentar fotografia 3x4 (colorida e recente), identidade e CPF (xerox e originais), declaração de matrícula e histórico da Universidade atualizados. A seleção constará de duas provas (uma escrita, marcada para o dia 30 de maio, e uma oral, prevista para 3 de julho.
A prova escrita constará de 30 questões objetivas e uma dissertativa, versando sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. O candidato aprovado deverá ser convocado ainda em julho próximo. O edital com o conteúdo de cada disciplina e as normas relativas ao processo seletivo será entregue ao candidato no ato da inscrição.
estagiário de Direito
A Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte (região do Cariri cearense) recebe até a próxima sexta-feira, dia 8, inscrições de candidatos a estagiário da área de Direito. Podem se inscrever acadêmicos do curso que tenham concluído pelo menos 50% das disciplinas exigidas na grade curricular e que não estejam matriculados no último semestre (concludentes). O endereço do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro do Norte é rua Joaquim Mansinho, 175, bairro Santa Tereza.
Os candidatos interessados devem preencher a ficha de inscrição disponibilizada na sede do MPT e apresentar fotografia 3x4 (colorida e recente), identidade e CPF (xerox e originais), declaração de matrícula e histórico da Universidade atualizados. A seleção constará de duas provas (uma escrita, marcada para o dia 30 de maio, e uma oral, prevista para 3 de julho.
A prova escrita constará de 30 questões objetivas e uma dissertativa, versando sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. O candidato aprovado deverá ser convocado ainda em julho próximo. O edital com o conteúdo de cada disciplina e as normas relativas ao processo seletivo será entregue ao candidato no ato da inscrição.
INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” SEGUEM ABERTAS NAS SER'S
O Programa “Minha Casa, Minha Vida” foi debatido pela Câmara Municipal de Fortaleza. Durante a audiência pública, proposta pelo vereador Dr. Ciro (PTC), o gerente regional de habitação e construção civil da Caixa Econômica Federal (CEF), Adalfran Carneiro, fez uma exposição do projeto, onde foram destacados os critérios para a enquadramento no programa.
A presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, destacou o trabalho que o órgão está desenvolvendo para o cadastramento das famílias. Ela salientou o método de descentralização das inscrições, onde cada Secretaria Executiva Regional (SER) conta com pontos de apoios. Na SER V a população pode procurar os Centros de Cidadania Lúcio Alcântara (Conjunto Ceará) e Adauto Bezerra (Conjunto José Walter).
Segundo Olinda, já foram cadastradas cerca de 4.750 pessoas, terminando as inscrições para a primeira etapa em 30 de Junho, onde será entregue à Caixa Econômica Federal, e repassada para as construtoras a demanda inicial do município. Com base nesses trâmites de dados, o início das obras está previsto para o segundo semestre de 2009, de acordo com ela.
O superintendente da CEF no Ceará, Gotardo Gurgel, ressaltou o empenho da instituição na agilização dos trâmites burocráticos. Ele destacou a criação de uma comissão, reunindo Prefeitura, Governo do Estado e CEF para o acompanhamento dos trabalhos, tornando a resolução dos problemas mais viável. Gurgel evidenciou ainda o desprendimento do poder público em relação aos impostos, para o sucesso do programa.
Segundo o representante do Sindicatos da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, as construtoras estão preparadas para atender a demanda. Ele destacou ainda a importância da criação de projetos pilotos para entidades, e com isso agilizar a aprovação das solicitações. “Nós, empresários, estamos preparados para a construção dessas 51.600 unidades”, pontuou ele, salientando não existir ingerência política no programa.
A audiência contou com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Walter Cavalcante (PHS), que falou das especulações causadas com o lançamento do programa, destacando a importância do projeto para a capital cearense. O líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), salientou ainda os esforços do Poder Executivo e Legislativo para o êxito do programa.
A presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, destacou o trabalho que o órgão está desenvolvendo para o cadastramento das famílias. Ela salientou o método de descentralização das inscrições, onde cada Secretaria Executiva Regional (SER) conta com pontos de apoios. Na SER V a população pode procurar os Centros de Cidadania Lúcio Alcântara (Conjunto Ceará) e Adauto Bezerra (Conjunto José Walter).
Segundo Olinda, já foram cadastradas cerca de 4.750 pessoas, terminando as inscrições para a primeira etapa em 30 de Junho, onde será entregue à Caixa Econômica Federal, e repassada para as construtoras a demanda inicial do município. Com base nesses trâmites de dados, o início das obras está previsto para o segundo semestre de 2009, de acordo com ela.
O superintendente da CEF no Ceará, Gotardo Gurgel, ressaltou o empenho da instituição na agilização dos trâmites burocráticos. Ele destacou a criação de uma comissão, reunindo Prefeitura, Governo do Estado e CEF para o acompanhamento dos trabalhos, tornando a resolução dos problemas mais viável. Gurgel evidenciou ainda o desprendimento do poder público em relação aos impostos, para o sucesso do programa.
Segundo o representante do Sindicatos da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, as construtoras estão preparadas para atender a demanda. Ele destacou ainda a importância da criação de projetos pilotos para entidades, e com isso agilizar a aprovação das solicitações. “Nós, empresários, estamos preparados para a construção dessas 51.600 unidades”, pontuou ele, salientando não existir ingerência política no programa.
A audiência contou com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Walter Cavalcante (PHS), que falou das especulações causadas com o lançamento do programa, destacando a importância do projeto para a capital cearense. O líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), salientou ainda os esforços do Poder Executivo e Legislativo para o êxito do programa.
ROBERTO DEFENDE CUIDADO COM “ABISMO SOCIAL”
O desenrolar da História traz muitos exemplos de desigualdades sociais. Relatando o processo da Revolução Francesa, o vereador Roberto Mesquita (PV) demonstrou os efeitos que o “abismo social” pode causar na sociedade. “O cidadão está fadado a uma prisão domiciliar”, disse o vereador, em referência à violência que atinge Fortaleza. “Foram criados programas de segurança, mas não vemos os índices diminuírem”.
Segundo Roberto Mesquita, o início do capitalismo e a busca do lucro criaram esse abismo social. O vereador aponta que apenas 10% da população concentra 80% da renda. “Essa equação gera uma escola pública de má qualidade. Devemos olhar esse abismo com cuidado”, ilustrou.
Segundo Roberto Mesquita, o início do capitalismo e a busca do lucro criaram esse abismo social. O vereador aponta que apenas 10% da população concentra 80% da renda. “Essa equação gera uma escola pública de má qualidade. Devemos olhar esse abismo com cuidado”, ilustrou.
Corrupção no Ipem
O vereador Dr. Ciro (PTC) retirou o requerimento de sua autoria que exigia um posicionamento da Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem), Antônio Almir de Sousa. A retirada do documento aconteceu após um apelo feito do líder da prefeita, vereador Acrísio Sena (PT), na tribuna.
De acordo com o discutido em plenário, outro requerimento será apresentado pelo vereador do PTC, solicitando informações sobre o andamento do processo junto ao MPF. "De acordo com a ação, esse gestor é acusado de causar prejuízos nos cofres públicos e violentar os princípios da administração pública", declarou.
O vereador Acrísio Sena (PT) destacou que a transparência é um dos princípios da administração municipal de Fortaleza. "Também temos o interesse de esclarecer o assunto, mas a PGM não pode ser envolvida. Um ofício deve ser encaminhado ao Ministério Público para cobrarmos esclarecimentos sobre o andamento do processo.", defendeu.
De acordo com o discutido em plenário, outro requerimento será apresentado pelo vereador do PTC, solicitando informações sobre o andamento do processo junto ao MPF. "De acordo com a ação, esse gestor é acusado de causar prejuízos nos cofres públicos e violentar os princípios da administração pública", declarou.
O vereador Acrísio Sena (PT) destacou que a transparência é um dos princípios da administração municipal de Fortaleza. "Também temos o interesse de esclarecer o assunto, mas a PGM não pode ser envolvida. Um ofício deve ser encaminhado ao Ministério Público para cobrarmos esclarecimentos sobre o andamento do processo.", defendeu.
VITOR VALIM SUGERE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NOVO BECO DA POEIRA
O processo de relocação dos permissionários do Beco da Poeira, que perdura desde 1994, foi o mote do pronunciamento do vereador Vitor Valim (PHS). Ele sugeriu a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso.
Segundo Vitor, o destino dado pela Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Ceará (Aprovace) aos R$ 5,6 milhões arrecadados dos permissionários do Beco da Poeira é desconhecido. Esse valor, conforme ele, é somado ainda a R$ 4 milhões repassados pelo Governo do Estado. O vereador denominou a associação de “quadrilha”.
Vitor denunciou que a Aprovace teria arrecadado mais R$ 3 milhões com a venda de 469 boxes para novos permissionários, que se instalariam no novo prédio – o que, para ele, caracteriza “vender terreno no céu”. Ele disse ainda não saber o que tem sido feito no novo local, a antiga fábrica Tomás Pompeu, também no Centro, para onde irão os permissionários. “O que me preocupa é que o atual prédio foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. Já foram arrecadados quase R$ 20 milhões (para a relocação) e, até agora, nada foi feito”.
O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), afirmou que o projeto de engenharia do novo local onde os vendedores serão instalados está em processo de finalização. A previsão, conforme ele, é de que o espaço esteja pronto no segundo semestre deste ano.
TERRENO - Outra denúncia feita pelo vereador foi de que, em 2008, o primeiro terreno designado para erguer o novo Beco da Poeira teria sido usado pela Prefeitura como contrapartida para o recebimento de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à instalação de um restaurante popular em Fortaleza. Vitor questionou essa prática, já que o terreno, localizado entre as ruas 24 de Maio e São Paulo, no Centro, pertence aos permissionários, e não ao Município.
Segundo Vitor, o destino dado pela Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Ceará (Aprovace) aos R$ 5,6 milhões arrecadados dos permissionários do Beco da Poeira é desconhecido. Esse valor, conforme ele, é somado ainda a R$ 4 milhões repassados pelo Governo do Estado. O vereador denominou a associação de “quadrilha”.
Vitor denunciou que a Aprovace teria arrecadado mais R$ 3 milhões com a venda de 469 boxes para novos permissionários, que se instalariam no novo prédio – o que, para ele, caracteriza “vender terreno no céu”. Ele disse ainda não saber o que tem sido feito no novo local, a antiga fábrica Tomás Pompeu, também no Centro, para onde irão os permissionários. “O que me preocupa é que o atual prédio foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. Já foram arrecadados quase R$ 20 milhões (para a relocação) e, até agora, nada foi feito”.
O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), afirmou que o projeto de engenharia do novo local onde os vendedores serão instalados está em processo de finalização. A previsão, conforme ele, é de que o espaço esteja pronto no segundo semestre deste ano.
TERRENO - Outra denúncia feita pelo vereador foi de que, em 2008, o primeiro terreno designado para erguer o novo Beco da Poeira teria sido usado pela Prefeitura como contrapartida para o recebimento de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à instalação de um restaurante popular em Fortaleza. Vitor questionou essa prática, já que o terreno, localizado entre as ruas 24 de Maio e São Paulo, no Centro, pertence aos permissionários, e não ao Município.
PLÁCIDO ACUSA GESTÃO DE QUERER TIRAR DIREITOS DOS SERVIDORES
O vereador Plácido Filho (PDT) ressaltou no plenário da Câmara Municipal, que acompanhou em Brasília, a votação da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 134/08, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar pedetista, ano passado, o PT nacional ingressou com essa ação a pedido da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, segundo Plácido, tem o objetivo de confiscar vencimentos, proventos e salários dos servidores da Prefeitura. A ADPF, que deveria ter sido julgada no pleno do Supremo Tribunal Federal, foi retirada de pauta pelo presidente daquela Corte, ministro Gilmar Mendes. Plácido disse que há uma articulação para que 2.462 servidores do município não sejam prejudicados. Os sindicalistas, em Brasília, visitaram gabinetes dos ministros do STF.
Plácido criticou a ação do PT, que também esteve em Brasília. “Eles defendendo a ação e nós querendo que essa ação seja rejeitada”, afirmou. O vereador espera que o Supremo Tribunal Federal dê um voto favorável aos servidores ainda neste mês de maio. Ele salientou que a Prefeitura diz não ter recursos para bancar todas as despesas com o servidores. O vereador garante que os recursos existem e que a administração do PT precisa cumprir com as decisões judiciais.
Para não cumprir com as decisões judiciais, observou Plácido Filho, o Partido dos Trabalhadores tem dois discursos. Quando se refere ao presidente Lula, que não há crise, que existe dinheiro, e a nível local, que não há recursos para pagamento dos direitos dos servidores assegurados na justiça.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, segundo Plácido, tem o objetivo de confiscar vencimentos, proventos e salários dos servidores da Prefeitura. A ADPF, que deveria ter sido julgada no pleno do Supremo Tribunal Federal, foi retirada de pauta pelo presidente daquela Corte, ministro Gilmar Mendes. Plácido disse que há uma articulação para que 2.462 servidores do município não sejam prejudicados. Os sindicalistas, em Brasília, visitaram gabinetes dos ministros do STF.
Plácido criticou a ação do PT, que também esteve em Brasília. “Eles defendendo a ação e nós querendo que essa ação seja rejeitada”, afirmou. O vereador espera que o Supremo Tribunal Federal dê um voto favorável aos servidores ainda neste mês de maio. Ele salientou que a Prefeitura diz não ter recursos para bancar todas as despesas com o servidores. O vereador garante que os recursos existem e que a administração do PT precisa cumprir com as decisões judiciais.
Para não cumprir com as decisões judiciais, observou Plácido Filho, o Partido dos Trabalhadores tem dois discursos. Quando se refere ao presidente Lula, que não há crise, que existe dinheiro, e a nível local, que não há recursos para pagamento dos direitos dos servidores assegurados na justiça.
Senadora Patrícia e SBP lançam campanha para aumento da rede de creches no Brasil
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançaram agora à tarde na Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, o movimento “Educação Infantil é cidadania!”. O objetivo é expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e estimulando a sociedade civil a participar. Tramita no Senado proposta nesse sentido (projeto de lei 698/07) elaborada pela SBP e pela senadora.
Participaram da solenidade representantes dos ministros da Saúde e da Educação; representantes de diversas ONGs e organismos internacionais; os deputados federais Ciro Gomes (PSB-CE) e Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina na Câmara; o diretor do departamento de políticas sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Nery; e o diretor da Casa Rui Barbosa, José Almino de Alencar, além de toda a diretoria da SBP. Estiveram presentes ainda representantes da Nestlé e da Fersol, duas das empresas que adotaram a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias, também fruto da parceria entre SBP e senadora Patrícia. Sessenta crianças de creches da Comunidade Santa Marta também participaram do lançamento da campanha.
Veja matéria completa em imprensa@sbp.com.br
'Ou temos excesso de chuva, ou falta', diz governador do Ceará
Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que vai recorrer ao governo federal para pedir auxílio para a reconstrução das áreas destruídas pelas chuvas. "Temos 500 residências destruídas, 3.000 danificadas, pontes que caíram, açudes arrombados, estradas destruídas."Gomes afirmou que pretende enviar o pedido à Secretaria Nacional de Defesa Civil até o dia 15 deste mês, mas não precisou de quanto será a quantia. "Ainda estamos fazendo o levantamento."
De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual, o Ceará contabiliza 11.748 pessoas vivendo em abrigos públicos, além de 19.018 que tiveram que deixar suas residências e estão na casa de parentes ou amigos. No total, 61 municípios foram atingidos. A situação é pior no norte do Estado, para onde correm os rios.
Gomes afirma que a verba a ser pedida para o governo federal será apenas para reconstrução de danos materiais. Para casos emergenciais, segundo diz, a Defesa Civil do Estado dão conta, pois a situação é familiar no Estado: "Aqui essas situações são frequentes. Ou temos excesso de chuva, ou falta".
De acordo com Gomes, a Defesa Civil possui estoques de objetos como cesta básica, lençol, filtro, toalha, cobertor. O governador afirma que já foram distribuídos 520 toneladas de alimentos em 22 mil cestas básicas.
Gomes afirma que o Estado também disponibilizou R$ 2,3 milhões para auxiliar municípios onde há mais de 200 desabrigados. Por enquanto, os municípios que receberam o benefício são Pacujá, Quixeramobim, Santana do Acaraú, Sobral, Bela Cruz, Acaraú, Granja, Itapajé, Marco e Morrinhos. Cada município recebe entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, de acordo com a quantidade de desabrigados.
Apesar dos problemas causados pelas chuvas, Gomes considera a situação oposta - a estiagem - mais preocupante: "A longo prazo, a seca é bem pior. A cheia concentra a preocupação, o cuidado tem que ser mais urgente, mas rapidamente, em 20 dias, um mês, as coisas voltam ao normal. Com a seca, os danos são sentidos durante o ano todo."
Gomes explica que, no Ceará, a chuva é muito concentrada de janeiro a abril, enquanto nos demais meses chove muito pouco. "Então nós temos que acumular água nesse período. É por isso que temos talvez a maior capacidade de acumular água do país, com 18,6 bilhões metros cúbicos em reservatório".
Segundo Gomes, este ano, o Estado bateu recorde de acumulação de água, com 91,4% da capacidade dos reservatórios já preenchida. "Então tem o lado ruim, mas a chuva, no geral, traz mais coisa boa que ruim."
"A longo prazo, a seca é bem pior. A cheia concentra a preocupação, o cuidado tem que ser mais urgente, mas rapidamente, em 20 dias, um mês, as coisas voltam ao normal. Com a seca, os danos são sentidos durante o ano todo."
Cid Gomes, governador do Ceará.
Quando o povo paga por escolher mau
STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em Senador Pompeu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O TJ havia mantido sentença de juiz de Direito que proibiu a Coelce de cortar o fornecimento de energia elétrica do município Senador Pompeu em razão de inadimplência.
A Coelce recorreu ao STJ argumentando que o débito acumulado do município alcança o valor de mais de R$ 700 mil e que a concessionária está sendo obrigada a manter o fornecimento de energia elétrica independentemente do pagamento do débito, sofrendo inúmeros prejuízos materiais. Segundo a companhia, quanto mais tempo perdurar os efeitos da medida liminar deferida, mais estará acumulando débito, gerando prejuízo crescente para a concessionária de energia elétrica, aumentando o risco de reaver o pagamento pelo serviço prestado.
Alegou a concessionária, ainda, que a liminar concedida causa grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que a suspensão da liminar interessa aos demais consumidores de energia elétrica que vêm pagando corretamente suas contas, em razão do risco da perda da qualidade do serviço e de majoração da tarifa de energia para restaurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Em sua decisão, o ministro Cesar Rocha destacou que a jurisprudência do STJ permite o corte do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor, ainda que ele seja pessoa jurídica de direito público, com ressalvas. Para ele, a decisão do juiz de Direito, mantida pelo Tribunal de origem, além de dissonante com o entendimento firmado pelo STJ, pode causar lesão à ordem e à economia públicas, se considerado o seu potencial efeito multiplicador e o possível estímulo à inadimplência.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O TJ havia mantido sentença de juiz de Direito que proibiu a Coelce de cortar o fornecimento de energia elétrica do município Senador Pompeu em razão de inadimplência.
A Coelce recorreu ao STJ argumentando que o débito acumulado do município alcança o valor de mais de R$ 700 mil e que a concessionária está sendo obrigada a manter o fornecimento de energia elétrica independentemente do pagamento do débito, sofrendo inúmeros prejuízos materiais. Segundo a companhia, quanto mais tempo perdurar os efeitos da medida liminar deferida, mais estará acumulando débito, gerando prejuízo crescente para a concessionária de energia elétrica, aumentando o risco de reaver o pagamento pelo serviço prestado.
Alegou a concessionária, ainda, que a liminar concedida causa grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que a suspensão da liminar interessa aos demais consumidores de energia elétrica que vêm pagando corretamente suas contas, em razão do risco da perda da qualidade do serviço e de majoração da tarifa de energia para restaurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Em sua decisão, o ministro Cesar Rocha destacou que a jurisprudência do STJ permite o corte do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor, ainda que ele seja pessoa jurídica de direito público, com ressalvas. Para ele, a decisão do juiz de Direito, mantida pelo Tribunal de origem, além de dissonante com o entendimento firmado pelo STJ, pode causar lesão à ordem e à economia públicas, se considerado o seu potencial efeito multiplicador e o possível estímulo à inadimplência.
Bom humor
Vamos começar o fim de semana enquanto é tempo.
Vejamos a coisa pelo lado bom da vida. Se sua
parceria topar, tope junto. Suba no seu pescoço.
Bom dia
Hoje é quarta feira.
Meio de semana, dia
de mega-sena, feijoada,
Flamengo e Fortaleza no
Castelão e chuva. Chuva
pouca, mas chuva. Pra
quem gosta uma chuvinha
em cima não será de nada
ruim. E tem a perspectiva
do Dia das Mães. Seja
pai, ou mãe, prepare-se
que vem aí um final de
semana com cara de novo
FERIADÃO.
Meio de semana, dia
de mega-sena, feijoada,
Flamengo e Fortaleza no
Castelão e chuva. Chuva
pouca, mas chuva. Pra
quem gosta uma chuvinha
em cima não será de nada
ruim. E tem a perspectiva
do Dia das Mães. Seja
pai, ou mãe, prepare-se
que vem aí um final de
semana com cara de novo
FERIADÃO.
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