Prefeito reajusta salários
Aldigueri assume em lugar de Esmerino por determinação da juíza Daniela Lima e concede aumento de 50% aos professores
O prefeito de Granja, a 300 km de Fortaleza, Esmerino Arruda (PSDB) (foto), foi cassado, ontem de manhã, em uma decisão da juíza Daniela Lima da Rocha, da comarca de Granja, 25ª Zona Eleitoral. Ele foi acusado de ter cometido abuso de poder econômico e de ter usado indevidamente os meios de comunicação.
Como Esmerino obteve menos de 50% dos votos, o segundo colocado, Romeu Aldigueri assumiu o cargo e poucas horas depois ele enviou à Câmara um projeto aumentando em 50% o salário dos professores de Granja, que segundo ele, recebem em torno de R$ 325 por mês. Aldigueri pediu urgência e a mensagem deve ser votada amanhã.
Esmerino Arruda, pai do vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB), é dono da Rádio Vale do Coreaú, em Granja, onde concedeu entrevistas em tom de campanha eleitoral antes das convenções do partido, o que é proibido pela Justiça. Durante a participação em alguns programas de sua rádio, ele pediu votos e se referiu de forma indevida, segundo a Justiça, aos outros candidatos que disputavam eleição no município.
Com isso, a Justiça entendeu que os comentários de Esmerino Arruda na Rádio Vale do Coreaú influenciaram no resultado das eleições em Granja. A sentença que cassou Esmerino o deixou inelegível pelos próximos três anos. Os dois candidatos tiveram uma pequena diferença no pleito, apenas 36 votos.
A denúncia contra Esmerino Arruda partiu da coligação encabeçada por Romeu Aldigueri, DEM-PMN-PPS-PT. Aldigueri é sobrinho de Esmerino, os dois pertencem ao clã da família Arruda e travam disputa política há vários anos pelo comando do município.
O vice-presidente da Assembleia do Ceará, deputado Gony Arruda, informou que Esmerino vai recorrer da decisão. O parlamentar declarou que o adversário de seu pai “fez de tudo” para assumir a Prefeitura. “Até subornou pessoas”, destacou o tucano.
Durante entrevista ao O Estado, Romeu Aldigueri, lembrou que a situação do município de Granja está muito difícil por causa das enchentes, mas optou por não responder às acusações de Gony sobre suborno. “Não vou comentar, isso é choro de quem perdeu”, respondeu Aldigueri.
O PPS, no ano passado, chegou a cogitar a possibilidade de expulsar da sigla Romeu Aldigueri, que foi acusado de falsificar a voz do presidente Lula na campanha eleitoral para a Prefeitura de Granja. Hoje, a legenda vai se reunir para definir se vai reintegrar Aldigueri ao partido.
Penso eu; Esse tal de Romeu Aldigueri tem fama de truculento quando dirigiu o Ibama no Ceara e sobrava ate por carroça que carregava podas de cajueiros pra fazer lenha em casa de pobre. Sua fama ganhou mundo, porem, quando mandou um imitador de segunda categoria fazer a voz do Lula dizendo que ele era o candidato a prefeito escolhido por Lula. Agora, assume a prefeitura de forma esquisita e anuncia um aumento nos salarios de professores num municipio que nao tem sequer um tamborete inteiro depois de ser invadido pelasa cheias dos rios que passam por la. Lamentavel decisao, mas como o outro lado pode recorrer…
Do COluna de PApel do Jornal O Estado=Ce
Atlanta (Georgia)USA= 18 graus. Fico pensando aqui enquanto não desço pras Bahamas
O AMOR está no ar (Love is in the air)
O Homem, até os 20 anos: se equipara ao Avião de Papel. Apenas vôos rápidos, de curto alcance e duração. Dos 20 aos 30: se equipara ao Caça Militar. Sempre a postos, 7 dias por semana. Ataca qualquer objetivo. Capaz de executar várias missões, mesmo quando separadas por curtos intervalos de tempo. Dos 30 aos 40: Aeronave Comercial de vôos internacionais. Opera em horário regular. Destinos de alto nível. Vôos longos, com raros sobressaltos. A clientela chega com grande expectativa; ao final, sai cansada, mas satisfeita. Dos 40 aos 50: Aeronave Comercial de vôos regionais. Mantém horários regulares. Destinos bastante conhecidos e rotineiros. Os vôos nem sempre saem no horário previsto, o que demanda mudanças e adaptações que irritam a clientela. Dos 50 aos 60: Aeronave de Carga. Preparação intensa e muito trabalho antes da decolagem. Uma vez no ar, manobra lentamente e proporciona menor conforto durante a viagem. A clientela é composta majoritariamente por malas e bagulhos diversos. Dos 60 aos 70: Asa Delta. Exige excelentes condições externas para alçar vôo. Dá um trabalho enorme para decolar e, depois, evita manobras bruscas para não cair antes da hora. Após a aterrissagem, desmonta e guarda o equipamento. Dos 70 aos 80: Planador. Só voa eventualmente e com auxílio. Repertório de manobras extremamente limitado. Uma vez no chão, precisa de ajuda até par voltar ao hangar. Após os 80: Modelo em escala. Só enfeite.
“A inveja de muitos anuncia o merecimento de alguns.”
E nem precisa disso. Vai trabalhar vagabundo.
Local do encontro (nota da foto)
Como já disse a FIFA fara um encontro anual neste hotel, o Atlantis,em Nassau, nas Bahamas. A reunião começara depois do anuncio das cidades brasileiras que sediarão a Copa 2014. Diaria media do estabelecimento: US$560 dolares o casal.
De olho no lance
O governador Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, terão novo encontro de trabalho nesta semana. Vai ser a partir das 9 horas, de quinta-feira, na Residência Oficial, no bairro Aldeota.
Prancheta do Castelão
O papo dos dois será um sobre os preparativos de Fortaleza para a Copa 2014. Na prancheta das discussões, obras do estádio Castelão e reforma do estádio Presidente Vargas, o Transfor, Metrofor e outras providências necessárias para que a cidade seja escolhida subsede do certame.
Domingo
Como todo mundo sabe, e por isso estou nos Estados Unidos a caminho das Bahamas, para Nassau, no próximo domingo, a CBF fará a escolha das subsedes da Copa 2014. A expectativa é de que Fortaleza esteja entre as escolhidas.
Primeiro patrocinador
A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, ganhou seu primeiro patrocinador nacional. Trata-se do banco Itaú, que assinou contrato junto à Fifa na cidade do Rio de Janeiro.
Iniciativa privada
Fernando Chacon, diretor de marketing do Itaú; "É uma oportunidade de participar de um processo de desenvolvimento do País e isso vai muito além de uma oportunidade de divulgação de nossa marca."
Tudo por 2014
A CBF pretende construir um complexo esportivo associado ao museu da entidade até a Copa do Mundo de 2014. O projeto será apresentado no dia 4 de junho em uma cerimônia com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governardor do estado, Sérgio Cabral Filho.
Lua e a FIFA
"Enquanto o presidente Lula está mais preocupado com a mobilidade urbana, para a Fifa o ponto mais sensível é o sistema aeroportuário e a malha aérea", comentou Orlando Silva.
Orlando Silva canta
Na opinião do ministro ao mostrar para o mundo a capacidade do Brasil realizar um evento da dimensão do Mundial de futebol, a Copa ajudará a tornar o País uma referência para negócios.
Guardar para nao faltar
Outro benefício é a chance de modernizar o futebol no Brasil, aumentando a participação da bilheteria nas receitas dos clubes, hoje formadas basicamente pela transferência de jogadores.
Compromisso
Os contratos entre a Fifa, governos estaduais e prefeituras das doze capitais escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 não vão contemplar apenas as rigorosas exigências da entidade.
Papo cabeça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está conversando com os cartolas do futebol mundial para incluir também os compromissos assumidos pelos estados e municípios perante o governo federal para a realização do evento.
Uma conversa com o Ministro Orlando SIlva
Quando o planejamento vai começar a andar?
Como o futebol tem peso elevado aqui, existe muita ansiedade quanto à preparação das cidades candidatas a sediar os jogos. São 17 cidades disputando 12 vagas. A disputa é tão acirrada que a Fifa decidiu fazer os jogos em 12 cidades e não em dez, idéia inicial. Acordo de cooperação firmado ano passado entre o Ministério dos Esportes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cujo presidente, Ricardo Teixeira, também preside o Comitê Organizador, e a Associação Brasileira da Indústria de Base (Abib), permitiu mapear as demandas de investimentos em infraestrutura nas 18 cidades candidatas - agora são 17 - e levantar os projetos já contratados, em execução, os que estão prontos mas sem financiamento, e os projetos necessários e ainda não elaborados. Identificamos as demandas de infraestrutura e as soluções.
E qual a conclusão?
Esse material ficou pronto no final de março, coincidindo com a data em que a Fifa anunciaria as cidades-sede, o que foi adiado para o final de maio. Aguardamos a Fifa anunciar as escolhidas para entrarmos na fase dois: a pactuação entre os governos federal, dos estados e municípios onde os jogos vão acontecer. Será firmado um pacto para que sejam criadas as melhores condições possíveis para a realização da Copa.
Já existe uma data marcada para essas conversas?
O presidente Lula vai convidar a Brasília os prefeitos e os governadores das cidades-sede para, junto ao governo federal, definir uma matriz de responsabilidades - quem fará o que, com recursos de quais fontes e "x" prazos. Essa fase, a etapa dois, será a chave, pois as tarefas do setor público no evento serão divididas entre os três níveis de governo. Isso é tão importante que propusemos à Fifa incluir esses compromissos no contrato que assinará com as cidades, onde estarão as exigências todas. O objetivo é evitar o empurra-empurra ocorrido nos Jogos Pan-Americanos. Um ano antes do Pan a gente via que a prefeitura do Rio de Janeiro - isto não é nenhuma crítica, mas aconteceu - protelava decisões, o governo do estado protelava decisões de coisas que tinham de ser feitas e entregues em data marcada. Vivemos uma fase na qual o governo bancava ou naufragava.
Planos de saude
O ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento
em gastos médicos, em fevereiro deste ano.Plano de saude de senador, mesmo que suplente assumindo a titularidade por seis meses, sera permanente e no valor de ate 32 mil reais. Como Reginaldo Duarte eh guarda-livros cobriram mais um pouco de suas despesas medicas, merecidamente. Coisa que voce não tem nem vai merecer jamais.
em gastos médicos, em fevereiro deste ano.Plano de saude de senador, mesmo que suplente assumindo a titularidade por seis meses, sera permanente e no valor de ate 32 mil reais. Como Reginaldo Duarte eh guarda-livros cobriram mais um pouco de suas despesas medicas, merecidamente. Coisa que voce não tem nem vai merecer jamais.
BOM DIA
Pois a primavera endoideceu de vez. Ta tudo lindamente verde, e, por incrivel que pareça anda aparecendo flor nova, de uma hora pra outra. E chove e faz sol e chove e faz sol. Ta um enlouquecimento muito chapado. Como estou descendo pra Nassau espero que na beira do mar do Caribe as coisas estejam diferentes.
Deu no blog do Eliomar de Lima
Cúpula do PPS/CE diz que expulsão de Romeu Aldigueri foi revista
Postado em 25 de maio de 2009 às 15:16 em Política
Sobre a situação de Romeu Aldigueri no PPS, já que há questionamentos de leitores dando conta de que ele havia sido expulso do partido, o secretário-executivo estadual, Aécio Peralta, manda uma nota esclarecendo essa situação para o Blog. Confira:
Caro Eliomar,
Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o excelente espaço que esse seu Blog nos tem dedicado, constituindo-se um importante vetor para o exercício da democracia.
Escrevo para informar que é com imensa alegria que saudamos o novo prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, pois sua vitória representa a queda de mais uma oligarquia no sertão cearense.
Aproveito o espaço também para dizer que o pedido de desfiliação de Romeu foi revisto e foi corrigida a injustiça feita pela antiga direção do PPS, que não garantiu a Romeu Aldigueri o mínimo direito de defesa.
Alguns fatos foram omitidos, como o de que o vice de Romeu era do PT, tendo vários depoimentos de petistas em sua campanha. Outro fato foi o de que Romeu tinha provas de que seu programa eleitoral era ouvido previamente por seus adversários, uma vez que a rádio de Granja pertence ao próprio Esmerino Arruda.
Como membro do PPS há mais de 15 anos, fiquei profundamente incomodado pela forma com que foram tratados os fatos pela antiga direção.
Assim, venho a público tentar fazer justiça a Romeu Aldigueri, que não se deixou intimidar pelas forças oligárquicas do atraso e combateu o bom combate em defesa do povo de Granja. Portanto, a vitória de Romeu é uma valorosa vitória da Democracia.
Parabéns ao Povo de Granja.
AÉCIO PERALTA
Primeiro Secretário PPS-Ceará.
Penso eu; Assustador o nivel da peraltice desse Aecio. Esta eh a politica do Ceara. QUando nao se vomita corre-se o risco de intoxicar. Fica dificil saber quem seria mais podre.
Postado em 25 de maio de 2009 às 15:16 em Política
Sobre a situação de Romeu Aldigueri no PPS, já que há questionamentos de leitores dando conta de que ele havia sido expulso do partido, o secretário-executivo estadual, Aécio Peralta, manda uma nota esclarecendo essa situação para o Blog. Confira:
Caro Eliomar,
Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o excelente espaço que esse seu Blog nos tem dedicado, constituindo-se um importante vetor para o exercício da democracia.
Escrevo para informar que é com imensa alegria que saudamos o novo prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, pois sua vitória representa a queda de mais uma oligarquia no sertão cearense.
Aproveito o espaço também para dizer que o pedido de desfiliação de Romeu foi revisto e foi corrigida a injustiça feita pela antiga direção do PPS, que não garantiu a Romeu Aldigueri o mínimo direito de defesa.
Alguns fatos foram omitidos, como o de que o vice de Romeu era do PT, tendo vários depoimentos de petistas em sua campanha. Outro fato foi o de que Romeu tinha provas de que seu programa eleitoral era ouvido previamente por seus adversários, uma vez que a rádio de Granja pertence ao próprio Esmerino Arruda.
Como membro do PPS há mais de 15 anos, fiquei profundamente incomodado pela forma com que foram tratados os fatos pela antiga direção.
Assim, venho a público tentar fazer justiça a Romeu Aldigueri, que não se deixou intimidar pelas forças oligárquicas do atraso e combateu o bom combate em defesa do povo de Granja. Portanto, a vitória de Romeu é uma valorosa vitória da Democracia.
Parabéns ao Povo de Granja.
AÉCIO PERALTA
Primeiro Secretário PPS-Ceará.
Penso eu; Assustador o nivel da peraltice desse Aecio. Esta eh a politica do Ceara. QUando nao se vomita corre-se o risco de intoxicar. Fica dificil saber quem seria mais podre.
CAE vota, nesta terça-feira, projeto de Educação Infantil
O projeto de lei 698/07 - da parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente - que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que ocorrerá nesta terça-feira, dia 26 de maio, a partir de 10 horas. A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), em atendimento à solicitação do dr. Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade, e da própria senadora Patrícia. “O senador se disse favorável ao projeto e adiantou que agilizaria a votação”, informou Dioclécio. O Pronei visa expandir rapidamente a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando a população de baixa renda. Além de definir como as unidades educacionais deverão funcionar, explicita de onde virão os recursos (do FGTS e do Fundeb, o fundo da educação básica), incentivando a sociedade civil a participar. O relator da matéria na CAE, senador Gim Argello (PMDB-DF), apresentou parecer favorável. Depois da CAE, o PL 698 será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Educação (CE) do Senado, seguindo então para a Câmara.
A avaliação da SBP e da senadora Patrícia Saboya é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta Dioclécio Campos Jr., salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos. A senadora Patrícia Saboya lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches. “Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.
A avaliação da SBP e da senadora Patrícia Saboya é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta Dioclécio Campos Jr., salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos. A senadora Patrícia Saboya lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches. “Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.
MINISTÉRIO PÚBLICO E CORPO DE BOMBEIROS APRESENTAM
As instituições estão realizam controle rígido para evitar qualquer dúvida quanto ao destino dos donativos da Campanha Força Solidária
O Ministério Público e o Corpo de Bombeiros apresentam nesta terça-feira, dia 26, às 15 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o modelo de controle das doações adotado pela Campanha Força Solidária , desde o recebimento no quartel da corporação militar até a entrega às famílias atingidas pelas fortes chuvas.
As duas instituições participam da Campanha que foi lançada no último dia 12 pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, com o tema “Não deixe a vida ir por água abaixo”, e está unindo esforços de diversas instituições públicas e privadas.
A coletiva com o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros reforça o interesse da comissão executiva da Campanha de permitir o máximo de transparência no recebimento e entrega dos donativos, permitindo o controle da sociedade e dirimindo qualquer dúvida quanto ao uso e destino das doações.
SERVIÇO
Apresentação do modelo de controle das doações pelo Ministério Público e o Corpo de Bombeiros
Dia: terça-feira (26 de maio)
Horário: 15 horas
Local: Sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100 José Bonifácio)
Assessoria de Imprensa Campanha Força Solidária
3266-2526 – 3266-2531 - 9984-2004
O Ministério Público e o Corpo de Bombeiros apresentam nesta terça-feira, dia 26, às 15 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o modelo de controle das doações adotado pela Campanha Força Solidária , desde o recebimento no quartel da corporação militar até a entrega às famílias atingidas pelas fortes chuvas.
As duas instituições participam da Campanha que foi lançada no último dia 12 pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, com o tema “Não deixe a vida ir por água abaixo”, e está unindo esforços de diversas instituições públicas e privadas.
A coletiva com o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros reforça o interesse da comissão executiva da Campanha de permitir o máximo de transparência no recebimento e entrega dos donativos, permitindo o controle da sociedade e dirimindo qualquer dúvida quanto ao uso e destino das doações.
SERVIÇO
Apresentação do modelo de controle das doações pelo Ministério Público e o Corpo de Bombeiros
Dia: terça-feira (26 de maio)
Horário: 15 horas
Local: Sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100 José Bonifácio)
Assessoria de Imprensa Campanha Força Solidária
3266-2526 – 3266-2531 - 9984-2004
HUMPHREY BOGART – MACHO ATÉ O ÚLTIMO ROLO.
De como um uisqueiro escapou das doenças
Bogart morreu em janeiro de 1957, aos 58 anos. Não metralhado, esfaqueado ou eletrocutado, como em metade dos seus 75 filmes, mas em casa, na cama, cercado pelos amigos, pelos dois filhos e por Lauren Bacall, sua mulher. Tinha câncer no esôfago.
Alguns jornalistas sabiam a informação, mas por amizade esconderam a informação até a sua morte.
Foi um funeral simples, sem provocar comoção, apenas os amigos mais próximos e uns poucos fãs (dos amigos que foram ao enterro).
Ninguém poderia prever que , décadas depois, Bogart se tornaria um mito do cinema e que esse mito cresceria em proporções gigantescas. Foi o primeiro caso de um ator que, anos depois de morto, aos poucos voltou à vida.
Casablanca foi o primeiro papel romântico de Bogart no cinema. Durante as filmagens ficou preocupado com diálogos muito adocicados. A irritação dele no filme é verdadeira, pois além de fazer um papel romântico, o que lhe irritava, o roteiro lhe era entregue um dia antes das gravações.
Ganhou um Oscar de ator principal por “Uma Aventura na África”, onde filmou e todos atores pegaram malária, menos ele, pois não bebia água, apenas uísque.
Bogart morreu em janeiro de 1957, aos 58 anos. Não metralhado, esfaqueado ou eletrocutado, como em metade dos seus 75 filmes, mas em casa, na cama, cercado pelos amigos, pelos dois filhos e por Lauren Bacall, sua mulher. Tinha câncer no esôfago.
Alguns jornalistas sabiam a informação, mas por amizade esconderam a informação até a sua morte.
Foi um funeral simples, sem provocar comoção, apenas os amigos mais próximos e uns poucos fãs (dos amigos que foram ao enterro).
Ninguém poderia prever que , décadas depois, Bogart se tornaria um mito do cinema e que esse mito cresceria em proporções gigantescas. Foi o primeiro caso de um ator que, anos depois de morto, aos poucos voltou à vida.
Casablanca foi o primeiro papel romântico de Bogart no cinema. Durante as filmagens ficou preocupado com diálogos muito adocicados. A irritação dele no filme é verdadeira, pois além de fazer um papel romântico, o que lhe irritava, o roteiro lhe era entregue um dia antes das gravações.
Ganhou um Oscar de ator principal por “Uma Aventura na África”, onde filmou e todos atores pegaram malária, menos ele, pois não bebia água, apenas uísque.
Legislação que permite casamento homossexual enfrenta dilema
Peter Steinfels
O movimento para legalizar o casamento homossexual em New Hampshire encontrou um obstáculo. O governador John Lynch, democrata, disse na semana passada que só aprovaria a lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo se ela incluísse um novo texto, aumentando a proteção para instituições religiosas que podem ser contra o casamento homossexual.
Na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Estado rejeitou a emenda. Então, por enquanto, o assunto está em suspenso em New Hampshire.
Mas qualquer que seja o resultado, pode ser que Lynch tenha dado um avanço ao debate sobre o casamento homossexual, pelo menos ao isolá-lo da questão de como ele afeta os grupos religiosos.
Os especialistas vêm debatendo essa questão há tempos, e alguns deles estão pressionando os Estados que cogitam aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo para que incluam uma proteção forte para as organizações religiosas. Alguns deles sugerem até mesmo proteção para indivíduos e pequenas empresas que oferecem serviços de casamentos - como fotógrafos, floristas, bufês, padarias, planejadores de casamentos, músicos, entre outros. O argumento é que esses indivíduos e empresas podem ter objeções religiosas em relação ao casamento homossexual, e podem acabar se expondo a multas consideráveis ou penalidades duras de acordo com os estatutos contra a discriminação.
As deliberações de New Hampshire podem ter implicações em Nova York, onde a legalização do casamento homossexual está prestes a ser aprovada sem o tipo de proteção para grupos religiosos que Lynch demandou. A experiência de New Hampshire pode afetar também os debates atuais em Rhode Island e no distrito de Columbia, ou até mesmo na Califórnia, se a Suprema Corte de lá decidir, na semana que vem, mudar completamente a Proposição 8, emenda constitucional aprovada em novembro passado que proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, ou então dar respaldo legal aos 18 mil casamentos homossexuais que foram realizados antes de novembro.
Oponentes do casamento gay costumam argumentar que sua legalização ameaça penalizar os clérigos que se recusam a oficiar essas uniões ou que pregam contra elas. Os especialistas em direito rejeitam esses alarmes quase que unanimemente. As recusas por parte dos clérigos de oficiar os casamentos, alegando motivos de doutrina religiosa, dizem eles, são solidamente protegidas pela Primeira Emenda.
Mas não é aí que reside o verdadeiro problema. Qual seria o impacto de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo sobre uma ampla variedade de instituições religiosas?
Será que as universidades católicas que hoje oferecem moradia para casais heterossexuais teriam que acomodar casais do mesmo sexo? Será que as igrejas ou sinagogas usadas para recepções de casamentos teriam de estar igualmente disponíveis para celebrações de casamentos entre pessoas do mesmo sexo? Como as determinações que proíbem a discriminação quanto à situação matrimonial afetariam o emprego e as políticas de benefícios públicos ou os serviços de adoção? Um deles, o Catholic Charities de Massachusetts, foi suspenso depois que o Estado legalizou o casamento homossexual e ordenou que o grupo desse crianças para casais gays.
Vermont e Connecticut resolveram pelo menos algumas dessas questões em projetos de leis recentes que legalizam o casamento homossexual.
Religiosos contrários a esses casamentos, dizem as leis, "não devem ser obrigados a fornecer serviços, acomodações, vantagens, infraestrutura, bens ou privilégios" se o pedido "estiver relacionado à oficialização ou celebração de um casamento."
Connecticut também ampliou as proteções às agências de adoção religiosas, e Lynch citou outras isenções relacionadas a aconselhamento, cursos, retiros e acomodação por parte de instituições religiosas.
E quanto aos indivíduos autônomos ou pequenas empresas que oferecem serviços para casamentos - os "pequenos", como denomina Robin Fretwell Wilson, professora de direito na Universidade Washington e Lee.
Ela é uma das editoras de "Casamento de Mesmo Sexo e Liberdade
Religiosa: Conflitos Emergentes" (Rowman & Littlefield, 2008), e participa de um grupo de estudiosos de direito que pressiona os Estados que consideram legalizar o casamento homossexual para que incluam proteções "robustas" à consciência religiosa.
Esses acadêmicos têm visões diferentes quanto ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. Wilson, por exemplo, não tomou uma posição a respeito, enquanto Douglas Laycock, outro editor do livro e um analista experiente das questões de liberdade religiosa da Primeira Emenda, o apoia fortemente. Ele considera esse apoio compatível com a defesa que faz das isenções religiosas. Elas são "proteções paralelas", acredita, "para alegações bastante similares de liberdade individual em relação a temas essenciais para a identidade pessoal".
Na carta que escreveram para autoridades de Nova York, Laycock apontou que não é "do interesse da comunidade gay e lésbica criar mártires religiosos ao defender o direito de casamento homossexual".
Segundo ele, "é muito melhor respeitar a liberdade de ambos os lados e deixar que o casamento de mesmo sexo seja implementado com o mínimo de confronto".
Mas qual é exatamente o potencial de confronto? Marc Stern, conselheiro legal experiente e hoje co-diretor executivo do American Jewish Congress, acha que há múltiplas possibilidades, e juntou-se a Laycock para escrever às autoridades de Nova York.
Muitos Estados já têm uma série de leis barrando a discriminação por orientação sexual no emprego, habitação, serviços de profissionais autônomos e acomodações públicas. Algumas dessas leis têm isenções religiosas, outras não. Legalizar o casamento de mesmo sexo pode aumentar e complicar essas isenções, criando a possibilidade de litígios caros, dizem alguns defensores da proteção irrestrita para os religiosos contrários.
Ou talvez não. Dale Carpenter, que é professor da Escola de Direito da Universidade de Minnesota e um defensor conservador do casamento homossexual, acredita que a experiência recente com ambos os tipos de casamentos de mesmo sexo, uniões civis ou determinações simples contra a discriminação por orientação sexual, mostram pouquíssimos "conflitos legais entre casais homossexuais e entidades religiosas contrárias".
Mas isso deixa em aberto a questão de quando é que o pouco se torna muito. E se a abrangência do assunto é incerta, por que não errar para o lado de proteger a consciência religiosa?
Uma razão óbvia para os que defendem o casamento homossexual é a preocupação de que as isenções religiosas possam impedir que os casais de mesmo sexo obtenham os serviços de casamento que precisam, incluindo até mesmo uma licença para se casar expedida por um oficial local.
Reconhecendo esse perigo, Wilson e seus colegas disseram na carta que os funcionários do governo devem ser proibidos de "agir como um obstáculo para o casamento homossexual". Esses acadêmicos também não aceitam recusas religiosas de serviços relacionados aos casamentos quando os casais de mesmo sexo possam passar por um "sofrimento considerável", e não apenas "mera inconveniência ou prejuízo simbólico", quando não há outros serviços similares ou acomodações disponíveis.
A linguagem que esses acadêmicos elaboraram para equilibrar essas preocupações divergentes é bem menos eloquente do que "na saúde e na doença" e "até que a morte nos separe", da mesma forma que o texto que Lynch enviou para a Assembleia estadual. Talvez os legisladores de Nova York e outros lugares possam melhorar isso. Seria frustrante se eles nem ao menos tentassem.
Tradução: Eloise De Vylder
Assinar:
Postagens (Atom)